Legislativo dá posse a Robson Oliveira hoje

0
Robson Oliveira assume hoje cadeira de suplente na Câmara

Cumprindo a convocação publicada no último dia 20, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), dá posse hoje ao vereador suplente Robson Oliveira (PSDB).

Após respeitar o prazo regimental de 120 dias de afastamento de Prestes, que responde a um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPE) que denuncia a prática de cotização de salário de assessores nomeados na secretaria municipal de Agroeconomia, a Câmara determina a ocupação de uma das duas cadeiras vagas no plenário.

Autoridades da segurança pública, lideranças políticas de Macaé e região, além de membros da sociedade civil organizada estarão presentes na solenidade que acontece hoje, às 15h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do Legislativo situada na Virgem Santa.
Ontem, nas vésperas de se tornar oficialmente vereador, Robson comentou sobre a expectativa.

“Batalhamos muito por um espaço na Câmara, como uma extensão do trabalho que desenvolvo na Rádio. Ouvir as pessoas e cobrar das autoridades competentes é o meu ofício há décadas, algo que será muito confortável e especial para mim neste momento importante na minha trajetória política”, disse Robson.

A posse de Robson dá também força ao PSDB, partido que possui história de militância política na cidade, através das três gestões do ex-prefeito Sylvio Lopes, que também é ex-deputado federal por dois mandatos.

Desbravadores ganham dia de ações no município

0
A proposta foi assinada pelo vereador Welberth Rezende (PPS)

Através de um projeto de lei aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem (25) na Câmara Municipal, o Clube dos Desbravadores de Macaé passa a contar com um dia oficial, dedicado a ações sociais na cidade.

A proposta foi assinada pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que destacou a iniciativa do grupo que possui tradição na sociedade macaense. “Os Desbravadores existem desde 1907, e realizam um projeto social muito importante na nossa cidade. Por conta dessa história, me sinto honrado de assinar esse projeto que cria o dia de ações dedicado a esse trabalho”, disse Welberth.

A homenagem também foi destacada pelo vereador Maxwell Vaz (SD), líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor. “Eu destaco a Igreja Adventista e esse projeto tão importante e reconhecido em nossa cidade. Essa homenagem é muito merecida”, disse Maxwell Vaz.

O projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis, de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária de ontem.

Critérios sobre a restrição da passagem a R$ 1 cria impasse

0
Plenário realizou ontem a primeira discussão do projeto, que segue para avaliação dos parlamentares e apresentação de emendas

Câmara abre discussão sobre projeto do Governo que propõe regulamentação de subsídio

A falta de definição efetiva dos critérios que serão estabelecidos pelo governo para restringir o acesso ao subsídio da passagem a R$ 1, pautou ontem (25) o debate promovido pela Câmara de Vereadores, em primeira discussão, sobre o projeto de lei do Executivo que modifica o programa de intervenção sobre a tarifa do transporte público municipal.

Vereadores da Frente Parlamentar Macaé Melhor se posicionaram contra um dos artigos do projeto, que dá ao governo o poder de definir as regras para o cadastramento dos usuários, apenas por decreto.

“O decreto é unilateral, não passa por discussão política nesta Casa e não ouve as pessoas. O projeto do governo propõe isso, e nós não concordamos. Na mensagem do projeto, o governo cita que o benefício será garantido para quem mora na cidade. Mas a restrição está dentro da proposta que precisa ser bem avaliada”, apontou Maxwell Vaz (SD), que conduziu ontem à noite uma Audiência Pública sobre a projeto que cria o “Macaé Cidadão”.

A ampliação do debate sobre as regras, ainda não definidas pelo governo, também foi defendida por Marcel Silvano (PT), que fez uma retrospectiva sobre o programa de subsídio da passagem na cidade.

“Precisamos ter muito cuidado e muita sabedoria para debater esse projeto de lei, para ouvir a sociedade. A proposta trata da restrição de um direito garantido pelo governo desde o seu início, em 2013, com a passagem subsidiada. Hoje pouca gente sabe o quanto a passagem custa para o município. As pessoas pagam R$ 1 e o governo repassa milhões para a SIT. Os alertas todos foram feitos por nós. Está faltando transparência, qualidade, eficiência, respeito ao cidadão e fiscalização da empresa. Restringir para ter maior controle, é válido. Mas restringir para fazer economia, nós precisamos saber o quanto isso vale. Quanto gira a roleta, qual é a parcela, quem atesta isso?”, questionou o parlamentar.

O vereador Marvel Maillet (REDE) afirmou que a opinião da sociedade é fundamental para garantir que o projeto seja eficiente. “A Audiência pública ajuda a aprimorar essa lei que é importante, mas precisa definir os critérios sobre esse cadastro. E por isso é fundamental que o governo tenha disposição de debater essa questão”, defendeu o parlamentar.

O vereador Luiz Fernando (PT do B) afirmou que a proposta do governo ajuda a gerar economia e transparência sobre o subsídio, mas apontou que as “perdas” para os cofres públicos, diante da falta de controle do programa, prejudicam a cidade.

“Há tempos que esta Casa sinaliza essa relação nebulosa entre o governo e a empresa. Agora querem tornar uma proposta positiva em mais uma estratégia sem transparência. E nós não vamos deixar”, disse o vereador.

Líder do governo, Julinho do Aeroporto (MDB) afirmou que o projeto vai garantir, não só transparência, mas economia aos cofres do município, sem prejudicar os usuários.

 

“Estou preso no MDB”, diz Márcio Bittencourt

0
Vereador Márcio Bittencourt (MDB)

Em tom de desabafo, o vereador de primeiro mandato, Márcio Bittencourt, afirmou ontem durante a sessão da Câmara estar preso ao seu partido, o MDB.

Ao garantir que não permanecerá no MDB até a “abertura de janela”, Márcio Bittencourt apontou também que não acredita “em qualquer partido político”, mas afirmou que está em busca de um novo espaço. “Eu não sou pré-candidato a deputado estadual porque fui obrigado a permanecer no partido. Não me deixaram sair. Estou preso no MDB! E vou esperar a janela para conseguir sair. E hoje estou em busca de um novo espaço”, disse o parlamentar.

Márcio, até o mês passado, era líder da bancada do governo. O MDB é o mesmo partido do prefeito Dr. Aluízio, que foi presidente da comissão provisória da legenda até o final do ano passado.

“Eu quero continuar representando a minha cidade, defendendo aquilo que eu acredito. Mas não fico no partido que não me deixou ser candidato”, declarou o vereador.

TSE cassa mandato de Marquinho Mendes e Cabo Frio terá novas eleições

0
Por unanimidade, ministros do TSE cassaram mandato do prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes

Por unanimidade, ministros acompanharam voto da ministra relatora Rosa Weber. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o prefeito é acusado por ato doloso de improbidade administrativa e estava com os direitos suspensos na época das eleições, em 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade o mandato do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (MDB), na noite de terça-feira (24). O resultado saiu por volta das 21h após a apresentação da defesa, por parte dos advogados. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definir a data das novas eleições.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o prefeito é acusado por ato doloso de improbidade administrativa e, também segundo o processo, Marquinho estava com os direitos suspensos na época das eleições. Por isso, ele não poderia ter sido candidato a prefeito em 2016.

A decisão dos ministros do Tribunal Superior foi tomada após análise de recursos apresentados contra a decisão da corte do Tribunal Regional do Rio, que havia aprovado o registro do candidato, contrariando a sentença da primeira instância, que havia negado o registro.

O entendimento do colegiado do TRE-RJ foi o de que Marquinho não incorreu nas duas condições de inelegibilidade apontadas pelo juiz de primeira instância, ou seja, decorrentes de rejeição de contas públicas e de abuso de poder econômico ou político, previstas na Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei de Inelegibilidades), com as alterações promovidas pela LC nº 135 de 2010 (Lei da Ficha Limpa).

A norma citada pela relatora Rosa Weber para a inelegibilidade dispõe que “são inelegíveis, para a eleição que disputaram ou na qual tenham sido diplomados, bem como para as que ocorrerem nos oito anos seguintes, as pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo relativo a abuso de poder econômico ou político”.

Já em relação à rejeição de contas (alínea “g”), Rosa Weber concordou com a fundamentação registrada pelo TRE fluminense, afastando a inelegibilidade prevista no dispositivo.

De acordo com a alínea “g”, “são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Ministro Luiz Fux, presidente do TSE

Durante a sessão foi citado que, em 2012, o Ministério Público apontou irregularidades, como abertura de créditos adicionais e despesas com pessoal excedendo orçamentos. Além disso, foi citado que o prefeito chegou a fazer distribuição gratuita de materiais de construção e também foi criticado o grande número de funcionários contratados, que era maior que o número de funcionários concursados.

A defesa de Marquinho Mendes disse que o julgamento trata-se de “denúncia vazia feita por opositores eleitorais, sem qualquer comprovação”.

Nas redes sociais, Marquinho Mendes divulgou o seguinte comunicado:

“Amigas e amigos. Seguimos em frente, pois temos muito a fazer por nossa cidade e porque quem está na companhia de Deus nada tem a temer.

É através da política que são escolhidos os melhores projetos e realizações. Nossas realizações são muitas e nossos projetos estão reconstruindo a cidade. Cabo Frio era uma antes do nosso governo, já é outra agora e será ainda melhor com a continuidade destas ações.

É hora de fazer a política que nós sabemos. A política do cidadão, que valoriza as pessoas e que fortalece a cidade. Obrigado a todos que estiveram conosco neste momento. Estamos juntos por Cabo Frio e vamos em frente rumo às vitórias que nossa cidade precisa”.

PSDB está de olho na estreia política de Robson Oliveira

0
Robson Oliveira aguarda posicionamento da presidência da Câmara para definir data de posse de mandato

Radialista se prepara para assumir vaga na Câmara com apoios importantes

Prestes a dar o primeiro passo na carreira política, Robson Oliveira passa a ser avaliado pelo PSDB como um nome forte para dar andamento ao processo de restruturação do partido, um dos mais importantes da história administrativa e eleitoral da Capital Nacional do Petróleo.

Suplente na coligação que em 2016 uniu dois fortes partidos políticos da cidade – PSDB e PPS -, Robson deve assumir uma das duas cadeiras vagas no plenário da Câmara de Vereadores. E já conta com o apoio de membros da sociedade local para levantar bandeiras e travar discussões que irão muito além do posicionamento, seja de oposição, seja de aliança com o governo.

A sua convocação está prevista para acontecer no próximo dia 30. Robson assumirá, na suplência, a cadeira de José Prestes (PPS) que segue afastado das funções em plenário por decisão da Justiça, após o início de um processo que apura a prática de cotização de salário de assessores na secretaria municipal de Agroeconomia.

Com a investigação do caso Prestes em curso, e a manutenção dos direitos políticos do parlamentar, a presidência da Câmara adotou medida de prudência ao aguardar o julgamento de liminares que poderiam garantir o retorno do vereador ao plenário, enquanto correm as investigações.

Prestes está afastado do plenário desde 21 de dezembro do ano passado. Ao completar mais de quatro meses dessa decisão da Justiça, a presidência da Câmara seguirá o rito regimental da Casa e dará posse a Robson.

E o início da trajetória do Radialista no plenário da Câmara desperta no PSDB a proposta de assumir novas posições políticas na cidade, inclusive nas eleições deste ano.
Através do rádio, Robson mantém uma relação muito próxima com empresários locais, fruto de famílias que construíram história na cidade, e que buscam um novo caminho de representatividade em Macaé, especialmente em Brasília.

E isso faz com que o PSDB, que já avalia o retorno de Glauco Lopes à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) através de uma pré-candidatura, possa construir também uma dobradinha para disputar vaga na Câmara dos Deputados.
Por enquanto, Robson aguarda o posicionamento oficial da Câmara para se preparar para assumir a cadeira de suplente. E por isso opta por não comentar nada antes que a posse seja oficializada.

No entanto, mesmo que deseje aguardar a data certa para entrar na Casa, Robson já carrega bandeiras importantes que serão levantadas, seja nos microfones do plenário, seja nas ondas da Rádio 95 FM.

E uma delas é defender a garantia das obras de revitalização do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, prevista no orçamento deste ano, com verbas reservadas em R$ 600 mil.
Robson defende também a revitalização do sistema de videomonitoramento da cidade, e que as imagens do trânsito possam ser acessadas por todos os cidadãos.

Isenção de tarifa amplia debate de restrição da passagem a R$ 1

0
Plenário desdobra análises sobre novo modelo do transporte público da cidade, a partir de mudança proposta pelo governo

Modificação no sistema de subsídio permite a Câmara defender transporte gratuito

A isenção do pagamento integral da passagem no transporte público da cidade passa a fazer parte do debate já levantado pela Câmara de Vereadores sobre as restrições, propostas pelo governo, no sistema de subsídio da passagem a R$ 1.

A aplicação do dinheiro direcionado para a SIT – cerca de R$ 350 milhões – no financiamento de um transporte gratuito para a população, mantido diretamente pelo próprio governo, surge com força em meio a discussões que envolvem também a garantia de preservação do monopólio do serviço, pelo menos até 2020.

A isenção do transporte já foi levantada outras vezes pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), em discursos e debates políticos na Casa. Porém, dessa vez, ele optou por apresentar o pedido, de forma formal ao governo, através de um requerimento aprovado por unanimidade pelo plenário, durante a sessão ordinária de quarta-feira (18).

“Pode até ser um pedido de utopia, mas que acontece de forma real em Maricá, uma cidade que enfrenta os mesmos desafios que Macaé em relação ao petróleo. Mas se lá consegue oferecer para o povo ônibus de graça e de qualidade, porque aqui não dá?”, defendeu o vereador.

Como em poucos momentos na atual formatação do Legislativo, o projeto de lei do governo, que estabelece o cadastramento de usuários do transporte para ter acesso ao subsídio da passagem a R$ 1, ganha unanimidade na discussão sobre a “causa”. O que gera divergência é o chamando “efeito”.

“Não há transporte gratuito porque não há interesse político em acabar com esse atual sistema de gestão do transporte, que confunde a população e torna-se cada vez mais nebuloso. Agora, eu sou a favor das restrições do uso da passagem a R$ 1, mas resta saber como o governo vai querer fazer isso”, disse Maxwell Vaz (SD).

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell afirmou que o projeto assinado pelo governo tem condições de gerar uma redução de mais de R$ 20 milhões por ano, em despesas do município com o subsídio.

“Essa é só a parte das pessoas de outras cidades, que utilizam o transporte na cidade, e acabam tendo acesso ao subsídio. Se for nesse caminho, o governo tem a chance de reduzir os gastos e ainda pagar a dívida que possui com a empresa, por repasses do subsídio não realizados no passado”, apontou Maxwell.

Tramitando nas Comissões Permanentes da Casa, o projeto de lei do Executivo deve ser votado em breve pelo plenário, o que amplia o debate sobre o acesso da população a um serviço de qualidade e eficiente.

“Não se pode esquecer do debate sobre o estado lamentável em que se encontram os terminais. O que será feito disso? É preciso garantir economia nas despesas com o subsídio, porém, que esse dinheiro seja aplicado em melhorias no acesso da população ao transporte, seja no Terminal Central, ou em qualquer abrigo espalhado pela cidade”, defendeu Marcel Silvano (PT).

Legislativo aprimora sistema de transparência

0
Vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

Em votação nominal, o plenário da Câmara de Vereadores aprovou quarta-feira (18), por unanimidade, a alteração em resolução da Casa que prevê o sistema do Portal da Transparência.

Através de projeto de resolução, a presidência do Legislativo vai modificar o processo de consulta sobre os vencimentos e a relação dos assessores e servidores que recebem por funções gratificadas.

De acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), atualmente o sistema de transparência registrado no site da Câmara, dificulta o acesso a essas informações. “Estamos aprimorando o sistema para garantir que a população tenha o acesso mais facilitado das informações sobre a gestão da Casa”, disse Dr. Eduardo.

Quarta-feira (18), o projeto de resolução entrou em destaque na pauta de votação da Casa. “Também acredito que esse seja um caminho importante para que a sociedade possa participar do dia-a-dia do Legislativo, como parte fiscalizadora dos poderes que representam a sociedade”, afirmou o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD).

 

Homenagem ao suplente de vereador Celso da Padaria

0
Manoel e Celso da Padaria foram lembrados ontem na Câmara

Vereadores marcaram um minuto de silêncio pelo falecimento em respeito a Celso

Com um minuto de silêncio, o plenário da Câmara de Vereadores prestou ontem (18) homenagem à memória do suplente de vereador Celso Monteiro Cardoso, o Celso da Paderia, que faleceu aos 53 anos na última terça-feira (17) por conta de complicações na saúde.

O falecimento foi registrado pelo vereador Alan Mansur (PRB).
“O Celso é um amigo da minha família, um homem íntegro que sempre lutou pela cidade. Sem dúvidas, hoje a Barra e Macaé está em luto”, disse.
O vereador Luiz Fernando (PT do B) também fez questão de relembrar a trajetória política de Celso.

“Depois de quase conseguir uma vaga aqui na Casa, Celso, que era suplente do meu partido, estava empolgado de seguir uma nova carreira política neste ano. Sem dúvidas, essa é uma grande perda para a cidade”, disse Luiz Fernando.

Natural do Rio de Janeiro, Celso da Padaria ficou conhecido por montar, na Barra, um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais da cidade.
Filiado ao PT do B, obteve 1.153 votos nas eleições de 2016, ao disputar o cargo de vereador.

Em tratamento de saúde, precisou se afastar da cidade. Porém, mesmo assim, manteve a militância política e utilizava as redes sociais como ferramenta de divulgação dos problemas da cidade e do anseio da população.

Pela intenet, a sua morte foi bastante lamentada.

Há 30 dias, Celso sofreu a morte do pai, Manoel da Padaria.

Câmara é acionada a cobrar assistência para o autismo

0
Plenário ouviu ontem demanda de famílias de autistas na cidade

Integrantes do MOPAM apontam demandas que podem auxiliar tratamento de síndrome

A Câmara de Vereadores foi acionada ontem pelo movimento MOPAM (Motivados pelo Autismo Macaé) a ampliar o debate sobre a necessidade de ampliação das intervenções terapêuticas e medicamentosas que ajudam na assistência ao autismo.

Ao ceder o grande expediente da sessão ordinária de ontem, o Legislativo ouviu demandas que envolvem especialmente as redes de Educação e de Saúde, para melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e adultos portadoras da síndrome.

As demandas foram listadas pelas integrantes do movimento criado com objetivo de unir famílias de integrantes autistas, fortalecendo a luta pelo reconhecimento da síndrome como uma das prioridades para tratamentos que precisam ser ampliados na rede pública.

“Macaé hoje é reconhecida como referência na assistência ao autismo, porém, é preciso que essa rede seja ampliada. Ainda não temos um dado concreto sobre quantas pessoas possuem a síndrome na cidade, mas somos um grupo forte que divide as superações e compartilha também as necessidades, que são grandes”, disse Caroline Mizurine, uma das cinco integrantes da formação do MOPAM.

Acompanhado hoje por cerca de 140 famílias de autistas, o movimento lista como prioridades para a ampliação da rede a necessidade de mais profissionais capacitados para promover a chamada “intervenção terapêutica”.

“Hoje, o acesso a fonodiólogo, ao terapeuta ocupacional e ao psicólgo, na rede pública, é difícil. Quem não tem plano, precisa aguardar em filas, o que não garante a assistência adequada para o autista”, afirmou Caroline.

As dificuldades no acesso a medicamentos que auxiliam no tratamento da síndrome também foram apontadas.

“Hoje a intervenção medicamentosa também é difícil na cidade. As mães que formam o MOPAM tentam se ajudar, mas isso também prejudica o acompanhamento”, disse.

Em relação à rede de Educação, as integrantes do MOPAM apontaram que a falta de aplicação do Planejamento Educacional Individualizado (PEI) também dificulta a inclusão do autista no acesso ao ensino.

“As escolas também precisam ter salas com recursos multifuncionais, assim como um profissional especializado em dar assistência ao autista”, apontou Caroline.
O grupo que forma a MOPAM destacou a importância do espaço dado pela Câmara, para chamar a atenção sobre as dificuldades de assistência ao autista na cidade.

Vereadores elogiam grupo

Ao acompanhar a apresentação, o vereador Maxwell Vaz (SD) lembrou a emenda assinada por ele, vetada pelo governo, mas mantida pela Casa, que determina a criação da Escola para Autistas em Macaé.

Já Marcel Silvano (PT) apontou que o caso da MOPAM reforça a necessidade do Legislativo de abrir as portas para ouvir demandas de diversos grupos da sociedade macaense.
Márcio Bittencourt (PMDB) também destacou um projeto de lei, assinado por ele e aprovado pela Casa, que determina a criação da “Carteirinha do Autista”, que dá prioridade no acesso a atendimentos em redes públicas e privadas.

Marvel Maillet (REDE) apontou que o governo também deve preparar políticas públicas esportivas para dar assistência ao tratamento dos autistas.

Guto Garcia (MDB) apontou que a secretaria de Educação criou a superintendência da educação inclusiva, que busca melhorar atendimento a 300 novos alunos especiais recebidos pela rede. Ele destacou também que auxiliares de serviços escolares serão capacitados.