segunda-feira, junho 27, 2022

Sabotadores da Nação: Veja os nomes dos senadores que querem que você continue pagando caro pelo combustível

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Dos 11 senadores que votaram contra a redução do ICMS dos combustíveis, 6 são do PT

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). Por ter sido alterada, a matéria volta à Câmara.

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.

A mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. 

Na contramão do esforço pela redução do preço dos combustíveis, senadores do PT e outros de oposição votaram contra a medida. Veja os nomes:

Confúcio Moura (União Brasil/RO)

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Flávio Arns (Podemos/PR)

Humberto Costa (PT/PE)

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Jaques Wagner (PT/BA)

Jean Paul Prates (PT/RN)

Marcelo Castro (MDB/PI)

Nilda Gondim (MDB/PI)

Paulo Paim (PT/RS)

Paulo Rocha (PT/PA)

Rogério Carvalho (PT/SE)

Zenaide Maia (PROS/RN)

Por Portal Novo Norte

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo. 

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados. 

Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados. 

O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. “Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa, em detrimento de expressa previsão em resolução do TSE”, afirmou Mendonça. 

Prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar. 

A votação ocorreu de forma virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema do Supremo. 

Por Portal Novo Norte

Forças Armadas: 39% das urnas que serão usadas neste ano não passaram por inspeção

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Em resposta ao TSE, Forças Armadas afirmam que quase 225 mil urnas não foram submetidas a teste público de segurança

Nesta sexta-feira (10), as Forças Armadas emitiram um comunicado em que afirmam que quase 225 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições deste ano não passaram pelo teste público de segurança feito pelo Tribunal Superior Eleitoral para atestar a integridade dos aparelhos.

“Cerca de 39% das urnas (224.999 das 577.125 urnas) a serem empregadas nas eleições de 2022 são do modelo UE2020. Esse modelo não foi submetido ao Teste Público de Segurança (TPS). Ou seja, não passaram pela investigação de atores externos. Portanto, é fundamental que se realize o TPS para demonstrar ao público o correto funcionamento dos softwares do TSE nas urnas”, diz o documento, ao qual o blog teve acesso.

No texto, os militares ainda defendem a possibilidade de os partidos políticos participarem do processo de fiscalização do sistema eleitoral. De acordo com as Forças Armadas, para que a confiança no sistema eleitoral seja fortalecida, “é importante melhorar a percepção de segurança e de transparência”.

“Por isso, deve-se incentivar a realização, na prática, de auditoria contratada por partidos políticos, conforme previsto em lei, de forma a segregar as funções do processo eleitoral”, pondera a instituição, acrescentando que “quem faz não deve ser quem audita”.

As Forças Armadas frisam que “o exame e o aperfeiçoamento dos sistemas do processo eleitoral devem ser contínuos, bem como deve-se admitir, ainda em 2022, a adoção de medidas que melhorem a segurança desses sistemas”.

TSE rejeitou sugestões dos militares

Em maio, o TSE rejeitou todas as sugestões das Forças Armadas para serem implementadas nas eleições deste ano. Em relatório técnico, a corte apontou erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirmou que várias das medidas indicadas como necessárias para ampliar a integridade do pleito já são adotadas.

Na manifestação desta sexta, as Forças Armadas rebatem que “as respostas do TSE não informaram ao público que as resoluções do Tribunal foram sendo alteradas até março de 2022, mudando premissas e parâmetros que influam no estudo” dos militares. “Portanto, não foram equívocos das Forças Armadas, mas, sim, divergência de premissas e parâmetros anteriormente adotados pelo TSE”, garantem as Forças Armadas.

Além de informar sobre a quantidade de urnas que não passaram por inspeção, a instituição destaca que o teste de integridade das urnas não é realizado nas mesmas condições da votação, com uso da biometria, liberação do voto pelo mesário e digitação das teclas pelos eleitores.

“Assim, para a maior confiabilidade, é necessária a sua realização nas condições mais próximas possível da realidade do momento da votação. Sem isso, um malware inserido no software ou alojado no hardware poderia ser capaz de identificar a realização do teste de integridade e, por conseguinte, furtar-se à realização desse teste”, alertam os militares.

Defesa à democracia

Recentemente, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, criticou a participação de militares no processo eleitoral e afirmou que, no Brasil, “quem trata de eleições são forças desarmadas”. O magistrado ainda ponderou que “ninguém e nada” vai interferir nas eleições presidenciais deste ano.

Em resposta, as Forças Armadas disseram que os militares foram convidados pelo próprio Tribunal para participar da Comissão de Transparência das Eleições, feita pelo TSE com o objetivo de coletar sugestões de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral, e que fizeram um trabalho “unicamente técnico”. 

“Em todos os atos e fatos praticados pelo seu representante das Forças Armadas, sempre houve o espírito de colaboração e contribuição para a melhoria da segurança e transparência do processo eleitoral”, ressaltam as Forças Armadas.

Os militares também dizem que “identificar possíveis vulnerabilidades e apresentar sugestões para tratá-las não é atacar a democracia, ao contrário, é trabalhar para proteger o processo eleitoral e para fortalecer um dos pilares do estado democrático, as eleições”.

Por portal R7

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado. Assim, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) deverá retornar ao cargo. 

Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico. No início do ano o TSE cassou o mandato do parlamentar  e determinou a recontagem dos votos para a cadeira na Câmara dos Deputados. 

Ao levar o caso para julgamento, Nunes Marques reafirmou sua posição sobre a questão e afirmou que o TSE mudou sua jurisprudência sobre a anulação dos votos de candidatos eleitos que forem cassados. 

O entendimento foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. “Demonstra-se absolutamente incontestável que se operou na espécie uma alteração jurisprudencial, assim como que essa foi aplicada de forma retroativa, em detrimento de expressa previsão em resolução do TSE”, afirmou Mendonça. 

Prevaleceu no julgamento o voto divergente do ministro Edson Fachin, que não referendou a decisão de Nunes Marques. Para o ministro, a liminar não poderia ser concedida pelo STF antes da análise de recurso próprio contra decisão do TSE. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também não aceitaram a liminar. 

A votação ocorreu de forma virtual, na qual os ministros inserem os votos no sistema do Supremo. 

Por Portal Novo Norte

Dono de empresa contratada pelo PL para auditar eleição diz que urna pode ser fraudada

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Instituto Voto Legal foi contratado pelo partido do presidente e aguarda credenciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Contratado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para auditar as eleições deste ano, o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, afirma que as urnas podem ser fraudadas, defende a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral e sugere a criação de um documento eletrônico para cada voto.

“Sim, [a urna] é passível de fraude, em tese. Do ponto de vista de ataque, todo equipamento eletrônico tem risco de invasão. Não existem equipamentos perfeitos, que não tenham erros. Se existe equipamento, existe falha eletrônica. Se existe programa, existe erro. Se existem pessoas envolvidas, existem falhas humanas e intenções malignas”, disse Rocha ao R7.

O engenheiro afirma que a intenção da auditoria é dar mais transparência ao pleito eleitoral e identificar oportunidades de melhoria no sistema. “A nossa missão é procurar trazer o máximo de informação para tranquilizar a todos sobre o processo eleitoral brasileiro”, relata.

A contratação da empresa tinha sido divulgada por Bolsonaro, que argumenta que é um direito da legenda, visto que a legislação permite que os partidos constituam sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa credenciar o instituto. Não há prazo para a aprovação.

Rocha diz que, segundo informações do próprio TSE, há um grupo restrito de colaboradores com “absoluto controle” sobre o código do sistema eletrônico de votação, mas defende acompanhamento externo.

“Além de quase 70% [das invasões em sistemas] nascerem dentro das organizações, estatísticas apontam para em torno de 95% das quebras nascerem de falhas humanas. Ou seja, a tecnologia não é infalível, não é perfeitamente assertiva. Por isso, a importância da auditoria para comprovar a assertividade estatística”, argumenta.

Forças Armadas

As Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para participar das eleições de 2022 com a Comissão de Transparência Eleitoral. Os militares fizeram sugestões que acabaram sendo rejeitadas pela Corte por apresentar cálculos errados e porque algumas das medidas indicadas como necessárias para ampliar a integridade do pleito já haviam sido adotadas.

“A criação da comissão e a participação das Forças Armadas nessa comissão é positiva. A questão é que os militares não são apenas militares, há os militares engenheiros, militares cientistas, militares especializados na área de segurança da informação, enfim, e são justamente esses militares técnicos que estão discutindo o pleito com o TSE”, disse.

“Eu posso lhe garantir que ninguém desse grupo [dos militares que fazem parte da comissão] jamais teve ou tomou qualquer medida para atacar o sistema eleitoral. Foram contribuições técnicas e pertinentes de pessoas cuja intenção é melhorar o pleito”, completa.

Bolsonaro chegou a dizer recentemente em tom de ameaça que as sugestões e observações feitas pelos militares não seriam jogadas no lixo.

Documento eletrônico para cada voto

Uma das sugestões que devem ser apresentadas pelo engenheiro, formado no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), seria a criação de um documento eletrônico para cada voto, chamado de Voto-E, na tentativa de emplacar o voto auditável, como deseja Bolsonaro.

A ideia é criar o documento eletrônico, com a assinatura digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. O Voto-E funcionaria de forma similar à nota fiscal eletrônica, explica Rocha.

O engenheiro argumenta ainda que a lei n° 9.504/97 estabelece no parágrafo 4º do artigo 59 que a urna eletrônica deve dispor de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.

Segundo ofício enviado pelo PL ao TSE, o engenheiro participou das equipes que desenvolveram e fabricaram as urnas eletrônicas usadas nas eleições de 1996. Já em 2016, na gestão de Gilmar Mendes, a empresa conta que foi convidada para apresentar recomendações técnicas para o desenvolvimento de uma nova urna, com a impressão do voto.https://player.r7.com/video/i/609c67f34b4955e22b000b3a#amp=1

Testes

Em maio, o TSE fez testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. De acordo com a corte, especialistas da área de tecnologia de todo o país fizeram 29 ataques e nenhum deles conseguiu alterar votos ou afetar a totalização dos votos.

Nesta fase, investigadores que encontraram vulnerabilidades em testes de novembro do ano passado voltaram ao TSE para verificar se as medidas de segurança adotadas foram suficientes para resolver os problemas.

As equipes de ataque reúnem professores universitários, hackers, especialistas em tecnologia e integrantes da Polícia Federal. Eles recebem acesso aos softwares utilizados nas urnas e aos equipamentos físicos que compõem o sistema eleitoral. Em seguida, podem elaborar planos para tentar superar camadas de segurança. No ano passado, a fase de análise e ataques durou seis dias.

Em 2021, dos 29 ataques, cinco conseguiram explorar alguma falha de segurança. Nos meses seguintes, o TSE fez alterações e implementou barreiras, que, de acordo com a corte, foram consideradas suficientes nos testes realizados em maio e impediram acesso dos hackers ao sistema de coleta e totalização dos votos.

Por portal R7

Para maioria dos eleitores, Lula foi condenado justamente

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Dados são de nova pesquisa da Genial/Quaest

Uma nova pesquisa divulgada pela Genial/Quaest, nesta quarta-feira (8), apontou que 48% dos eleitores consideram que as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram corretas. Aqueles que acreditam que o petista foi injustiçado somam 43%.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em casos envolvendo o tríplex em Guarujá (SP), o sítio de Atibaia (SP) e o departamento de propinas da Odebrecht. Entretanto, o petista teve seus direitos políticos recuperados e condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a Corte considerar que os processos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, mas sim na Justiça do Distrito Federal.

Pela decisão, as ações deveriam voltar à estaca zero e correrem novamente. Porém, devido à idade do ex-presidente, que tem 76 anos, os processos não teriam condição de serem finalizados antes que prescrevessem. Assim, eles acabaram arquivados.

Apesar de a pesquisa da Quaest ter apontado que grande parte dos eleitores acreditam que o petista é culpado por seus crimes, ela também indicou vantagem na corrida eleitoral para Lula. Segundo o levantamento, ele teria 47% das intenções de voto ante 29% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro Gomes somaria 7%, enquanto Simone Tebet teria 1%. Tal como a emedebista, o coach Pablo Marçal (PROS) possui 1%.

O levantamento da Genial/Quaest ouviu 2 mil pessoas com mais de 16 anos entre os dias 2 e 5 de junho em 27 estados.

Por Portal Novo Norte

Encontro de lideranças em apoio a Romário em Macaé

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Hoje participei de um grande evento de lançamento da pré-candidatura do senador Romário Faria à reeleição. Foi um momento importante para mostrar toda a gratidão que Macaé e meu grupo político tem por Romário, um parlamentar combativo que sempre teve seu gabinete aberto às causas de Macaé.

Romário tem sido um digno representante do Estado do Rio de Janeiro em Brasília e jamais se furtou em nos apoiar nas causas importantes para Macaé. Seu trabalho em defesa das Pessoas com Deficiência (PCD), em prol do Esporte e em defesa das caudas sociais fazem dele um grande parceiro de Macaé.

É sempre uma honra poder contar com o seu mandato. Conte conosco @romariofario.

Vamos em frente

Por Prefeito Welberth Rezende/ Facebook

Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado

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Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça. 

Os votos para revogar a decisão monocrática de Nunes Marques foram dados por Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, terminando em três votos a dois pela manutenção da condenação. A decisão também mantém a inelegibilidade de Francischini por oito anos. A cassação de Francischini foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1 em outubro de 2021. O então candidato foi considerado culpado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. No dia do primeiro turno das eleições daquele ano, Franscischini fez umaliveem que afirmou que urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para atrapalhar a eleição de Bolsonaro. 

“Aqui, do outro lado da Praça dos Três Poderes, uma turma do tribunal, por três votos a dois, mantém a cassação de um deputado acusado em 2018 de espalharfake news. Esse deputado não espalhoufake news, porque o que ele falou na live eu também falei pra todo mundo: que estava tendo fraudes na eleição de 2018″, afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou que “não existe tipificação penal parafake news” e que a decisão do TSE que determinou a cassação do mandato teria o objetivo de “criar jurisprudência” como forma de perseguição. Bolsonaro ainda afirmou que confia na máquina, em referência à urna eletrônica, mas que não confia em quem está atrás dela. 

Em uma fala com críticas a membros do Poder Judiciário, especialmente o STF, o presidente ainda citou o julgamento do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas, que está atualmente paralisado no Supremo após um pedido de vista.

“Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar essa nova interpretação? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar o marco temporal? Eu tenho duas opções. Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”. 

Procurada pelaAgência Brasil, a assessoria do ministro Edson Fachin, que também preside o TSE, disse que não há previsão de manifestação por parte do magistrado ou do tribunal. 

Por Portal Novo Norte

Para Bolsonaro, Fachin deveria se considerar impedido no TSE

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Presidente se lembrou de declarações dadas sobre Lula pelo ministro em 2018

Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as eleições deste ano e disparou críticas contra o ministro Edson Fachin. Para Bolsonaro, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria “se considerar impedido” por declarações feitas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018.

Bolsonaro então citou alguns exemplos e afirmou que isso “aumenta em muito a suspeição do que pode estar acontecendo” no TSE.

– Em 2018, [o presidente do TSE, Edson] Fachin falou que fez falta o nome do Lula por ocasião das eleições. Deixo claro também que quem soltou Lula da cadeia e o tornou elegível foi o próprio Fachin (…). O Fachin no mínimo deveria se considerar impedido ou suspeito para conduzir o processo eleitoral – apontou.

Em outro momento, Bolsonaro também chegou a dizer que a “nossa democracia, a segurança nacional, a nossa soberania e a paz social” estavam em jogo.

Por Portal Novo Norte

Segurança nacional está em jogo nas eleições, alerta Bolsonaro

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Presidente voltou a afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”

Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro fez um alerta; o de que a “segurança nacional” está em jogo nas eleições. As declarações foram dadas ao afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”.

Ao comentar o caso, Bolsonaro voltou a citar sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.

– Ele [Moraes] pode muito, mas não pode em tudo e a nossa democracia, a segurança nacional, a nossa soberania e a paz social está em jogo, se esse processo [eleitoral] continuar sendo tratado dessa maneira por pessoas que não querem conversar com quem de direito, não aceitam técnico das Forças Armadas realmente opinarem e ter essas sugestões acolhidas para que tenhamos eleições limpas e democráticas no corrente ano – destacou.

O presidente ainda disse que questionar o processo eleitoral “não é atacar a democracia, não é atentar contra o Estado de direito democrático”.

Por Portal Novo Norte