Publicação Legal

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AUDITORIA AMBIENTAL – SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO – 24/05/2022


CONCESSÃO DE LICENÇA – RESERVOIR GROUP DO BRASIL SERV. DE PETRÓLEO – 19/05/2022


LICENÇA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO – WALDIAS SERVIÇOS – 19/05/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – A SUEZ TECNOL E SOLUÇÕES PARA TRAT. DE ÁGUAS – 19/05/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – ASSOC. DOS FUNC. DA SCHLUMBERGER – 12/05/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – IMBURO – 12/05/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – HORTO – 12/05/2022


REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA – PINAMAK – 11/05/2022


CONCESSÃO DE LICENÇA – SCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL – 03/05/2022


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – GASTROSERVICE REFEIÇÕES – 02/05/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – MORRO DE SÃO JORGE – 26/04/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – FRADE – 26/04/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – PRAIA CAMPISTA – 26/04/2022


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – SULZER BRASIL – 26/04/2022


LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – FAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTES – 25/04/2022


REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA – HYDROPLAST – 20/04/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 18/04/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – DIOGENES DUTRA – 14/04/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – POSTO DE COMBUSTÍVEL AEROPORTO – 13/04/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – WOM DO BRASIL – 11/04/2022


LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – SANFREIRE COMERCIAL – 11/04/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 11/04/2022



EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND. DOS TRAB. NAS IND. METALÚRGICAS – 06/04/2022


LICENÇA-PRÉVIA-TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE – 05/04/2022


LICENÇA-PRÉVIA-TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE – 01/04/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – EUROBRAS BUSINESS CENTER – 01/04/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COND. COMFORT APART HOTEL – 28/03/2022


EDITAL DE CASAMENTO – OFICIO DE QUISSAMA – 25/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA- NOV WELLBORE – 25/03/2022


AUDITORIA AMBIENTAL- ONESUBSEA – 25/03/2022


LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALÇÃO LMI- SOARES FERREIRA INCORPORAÇÕES – 25/03/2022


CONVOCAÇÃO – MAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO – 23/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – DARLIN GRATIVOL – 24/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO – WALDIAS SERVIÇOS LTDA – 23/03/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COOPRONA – 18/03/2022


CONCESSÃO DE LICENÇA – OCEANICA ENGENHARIA – 17/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – POSTO LAGOMAR DE MACAÉ – 17/03/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 15/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – CESAR AUGUSTO TESKER COM. DE METAIS – 09/03/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE MACAÉ – 09/03/2022


RENOVAÇÃO DE LICENÇA LMO – RIP SERV. INDUSTRIAIS – 09/03/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 07/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – SOARES FERREIRA INCORPORAÇÕES – 04/03/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – FRANK’S INTERN. BRASIL – 02/03/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 21/02/2022


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – CETCO DO BRASIL – 21/02/2022


CONVOCAÇÃO AGO – ASSOC. DOS PROD. DE AGRIC. FAMILIAR DO SANA – 21/02/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – COND. RESID. PARQUE MAR DEL PLATA – 21/02/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 15/02/2022


COMUNICADO – AMOLA – 14/02/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – OILFIELD CERTS CONTROL – 10/02/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA DE MACAÉ – 10/02/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 09/02/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – DARLIN GRATIVOL – 09/02/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – OSEP BRASIL – 24/01/2022


AUDITORIA AMBIENTAL – SCHLUMBERGER – 24/01/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – ECOPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS – 24/01/2022


ABANDONO DE EMPREGO – ENGEMONT-USINAGEM – 21/01/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 19/01/2022



AUDITORIA AMBIENTAL – WELLBORE SERV.DEPETRÓLEO – 14/01/2022


CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – HAYASA COM. E SERV. DE AUTOMOTORES – 14/01/2022


AUDITORIA AMBIENTAL – TRANSFORMA GERENC. DE RESÍDUOS – 14/01/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND. DOS TRAB. DAS IND. METALÚRGICAS. – 13/01/2022


RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNIC. DE OPERÇÃO – CONAUT CONTROLES AUT. – 07/01/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – TITANS CONTAINERS – 06/01/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA – FLUX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS – 05/01/2022


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 0/01/2022


EDITAL DE INTIMAÇÃO – GON PETRO – 03/01/2022


REQUERIMENTO DE LICENÇA -GENKI COM. IND. DE PESCADO – 30/12/2021


LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – VENTURA PETRÒLEO – 23/12/2021


LICENÇA DE OPERAÇÃO – USINANDO COM. E IND. DE PEÇAS E FERRAMENTAS – 21/12/2021


LMO – MMX TRANSPORTE E LOGÍSTICA – 20/12/2021


EDITAL DE INTIMAÇÃO – GON PETRO – 15/12/2021


AUDITORIA AMBIENTAL – DRILL QUIP DO BRASIL – 13/12/2021



CONCESSÃO DE LICENÇA – ESCAVE BAHIA ENG. E SANEAMENTO – 03/12/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA – 26/11/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – AF SOLUÇÕES AMBIENTAIS – 25/11/2021


CONVOCAÇÃO – SIND. RURAL DE MACAÉ – 16-11-2021


BALANÇO PATRIMONIAL – ACIM 2020 – 12-11-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – RR PARTICIPAÇÕES – 10-11-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – COND. CLUBE DOS CRISTAIS – 05-11-2021


AUDIENCIA PÚBLICA – RIOMINAS – 05-11-2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ- 01-11-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOC. MORADORES E AMIGOS DE AROIRA – 25-10-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA- PARQUE AEROPORTO- 22-10-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA- ALTOS DOS CAJUEIROS – 22-10-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA- BOSQUE AZUL – 22-10-2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 22-10-2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – MARFOOD – 20-10-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – CABIÚNAS – 19-10-2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 15-10-2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – RT LEA LOCAÇÃO – 14-10-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACIM – 14-10-2021


AUDITORIA AMBIENTAL – FMC – 08-10-2021


EDITAL JURADOS 2022 PROVISÓRIO – 08-10-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – POSTO LAGOMAR – 07-10-2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 27-09-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA 3 – 15-09-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA 2 – 15-09-2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – FAMMA 1 – 15-09-2021


AASEMBLEIA GERAL – SIND. DAS INDÚTRIAS METALURGICAS – 03-09-2021


ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS – MRV – 02-09-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – PROSAFE -31-08-2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 27-08-2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – TRANSMISSORA-RIO-MINAS-SPE-27-08-2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – CATERPILLAR – 25/08/2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – HADDAD & BATISTA – 24/08/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – MANUEL ALVES – 19/08/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – PAN MARINE – 18/08/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – PETROJATO MANUTENÇÃO – 17/08/2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – SURCO TECNOLOGIA – 16/08/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – GNI15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS – 14/08/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND. TRAB. IND. METALÚRGICA – 13/08/2021


EDITAL DE CASAMENTO -OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 11/08/2021


AUDITORIA-AMBIENTAL-TRANSFORMA – 06/08/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND. TRAB. IND. METALÚRGICA – 05/08/2021


AUDITORIA-AMBIENTAL-DRIL-QUIP -05/08/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – SCHLUMBERGER -04/08/2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 30/07/2021


EDITAL DECONVOCAÇÃO – FAMMA – LAGOMAR – 26/07/2021


EDITAL DECONVOCAÇÃO – FAMMA – BARRETO – 26/07/2021


EDITAL DECONVOCAÇÃO – FAMMA – BRISA DO VALE – 26/07/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – CEMITÉRIO PARQUE DOS IPÊS- 23/07/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOC. CORAL CIDADE DO SOL- 22/07/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CENTRO DE DESENV. SOCIAL CONVIDA – RJ – 15/07/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND. TRAB. IND.ONSHORE OFFSHORE – 15/07/2021


REQUERIMENTO DE LICENAÇA – VISON SOLUTIONS – 15/07/2021


RENOVAÇÃO DE LICENAÇA – MARINE – 12/07/2021


CONCESSÃO DE LICENAÇA – OCEÂNICA – 12/07/2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 06/07/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOC. DE FEIRANTES. – 05/07/2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – MILLS ESTRUTURA. – 05/07/2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – SOLARIS. – 05/07/2021


ABANDONO DE EMPREGO – FLAH ENGENHARIA. – 05/07/2021


REQUERIMENTO DE LICENÇA – MARTON CALDEIRARIA. – 05/07/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – TECNOSOL. – 25/06/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – L&V MANUT. DE VEÍCULOS – 23/06/2021


EDITORIA AMBIENTAL – ESSENCIS SOLUÇÕES – 22/06/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COND CONFORT – 22/06/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – NATIONAL OILWELL – 21/06/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – ALIANZZA – 17/06/2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 17/06/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SIND DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS GERAIS ONSHORE E OFFSHORE – 17/06/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AMADA – 17/06/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – PLINIO CESAR – 16/06/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AMADA – 16/06/2021


INFORMAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO- FAFIMA- 16/06/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AMADA – 15/06/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – CONTINENTAL – 09/06/2021


RENOVAÇÃO DE LICENÇA – LAVANDERIA ELSHADAY – 09/06/2021


AUDITORIA AMBIENTAL – TECNOSOL – 07/06/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA – LOTEAR – 02/06/2021


CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – LUMARLOG – 02/06/2021


EDITAL DE CASAMENTO – OFÍCIO DE QUISSAMÃ – 01/06/2021


EDITAL DE CITAÇÃO – 30/04/2021


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COOPRONA – 10/03/2021