Bolsonaro diz estar “quase certa” sua filiação ao Patriota

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Falando a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada na tarde desta terça-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro sinalizou sua filiação ao Patriota.

“Está quase certa, estamos negociando. É como um casamento, né? Tem que ser planejado, programado, assim não dá problema”, disse o presidente em meio a risos.

O primeiro membro da família Bolsonaro a se filiar ao partido foi o senador Flávio Bolsonaro, que na segunda-feira indicou que o pai poderia também aderir ao partido. A filiação de Flávio e mudanças no estatuto do Patriotas foram um sinal positivo ao presidente. Jair Bolsonaro está sem partido desde o rompimento com a cúpula do PSL, partido no qual foi eleito em 2018.

A ida ao Patriotas indica também o fim ou uma pausa do projeto Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tentou criar em 2019.

Governo do Estado anuncia redução do ICMS para bares e restaurantes

Governador Wilson Witzel participou do lançamento do decreto de redução do ICMS para o setor de alimentação

O percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4%

O governador Wilson Witzel participou, na terça-feira (09), no Rio Scenarium, do anúncio da redução da base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. De acordo com o decreto nº 46680/2019, o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4%. O texto foi publicado no Diário Oficial do dia 19 de junho.

A redução do ICMS atende à reivindicação do setor gastronômico e tem o intuito de trazer mais segurança jurídica para a retomada de investimentos. Para o governador, a medida também vai ajudar na atração de mais turistas para o estado.

“A experiência turística do Rio só fica completa com a inclusão dos bares cariocas, que são cheios de histórias e fazem parte da nossa cultura popular. Esse decreto foi fruto de muito trabalho do nosso governo e também do auxílio de empresários comprometidos com o desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador.

O secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues, afirmou que o Brasil estava em uma marcha de aumento da carga tributária e que isso fez com que os empresários perdessem a capacidade de investimento. “A riqueza da cultura fluminense é o grande ativo do Rio de Janeiro e pautou o desenvolvimento cultural do país. Esse decreto traz duas soluções: ele não só reduz a carga de impostos, como simplifica a vida do contribuinte”, explicou.

O secretário de Turismo, Otavio Leite, lembrou que o setor gastronômico é um dos mais importantes da política de turismo. “Temos nesse evento a fina flor do empresariado, capaz de gerar desenvolvimento para o estado. Tributos justos aumentam a nossa capacidade de explorarmos todo o nosso potencial”, afirmou.

De acordo com o presidente do SindRio, Fernando Blower, os 11 mil estabelecimentos do setor gastronômico no Estado do Rio de Janeiro geram cerca de 170 mil empregos diretos, além dos indiretos. “Esse decreto nos coloca em nível de competitividade maior com os demais estados da Região Sudeste. Com essa alíquota, vamos gerar mais empregos. Somos uma das principais portas de entrada de muitos jovens de 18 a 24 anos no mercado de trabalho. Estamos caminhando bem e acreditamos que esse é o primeiro passo para a volta do crescimento do setor gastronômico no nosso estado”, disse.

Com o decreto, bares, restaurantes e empresas preparadoras de refeições coletivas e similares poderão optar, em substituição ao regime normal de apuração e recolhimento do imposto, pela redução da base de cálculo do ICMS, sendo vedado o aproveitamento de quaisquer créditos do imposto.

Operação “Marca Buraco” registra 450 pontos avariados na cidade

Maxwell Vaz afirmou que operação “Marca Buraco” também será estendida aos terminais de passageiros

Manifestação será ampliada também para denunciar problemas em unidades públicas

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, o vereador Maxwell Vaz (SD) afirmou que a operação “Marca Buraco” já identificou, com o apoio da população local, cerca de 450 pontos de avarias em vias públicas do município.

Iniciada há pouco mais de 15 dias, a mobilização convoca a sociedade a marcar com tinta spray os problemas de infraestrutura do município, que se acumulam em ruas e avenidas de bairros, comunidades e distritos da Serra.

“Mapeamos, com a ajuda do cidadão, mais de 450 problemas de infraestrutura, que interferem na rotina da nossa população, sem que haja uma resposta direta do governo. E, através do nosso mandato, recebemos também diversas demandas de reparos que podem ser feitos de forma imediata, bastando apenas a vontade do governo de atender a sociedade”, disse Maxwell.

O vereador apontou ainda que a mobilização abre uma nova temática, mediante as demandas de reparos também em unidades e espaços públicos da cidade, que integram o sistema de transporte público.

“Além dos problemas nas ruas, nós identificamos ainda as demandas dos Terminais de passageiros, cujos telhados estão cheios de buracos, evidenciados durante os dias de chuvas. Portanto, além de marcar os buracos nas vias públicas, nós pedimos que a população fotografe e nos envie os buracos também registrados nesses pontos de embarque e desembarque de passageiros”, apontou.

O vereador afirmou que todo esse material será encaminhado ao governo, com o pedido de reparos imediatos.

Presidência determina votação do Bolsa Escola para a próxima semana

Projeto assinado pelo governo tramita na Casa há quatro meses

Na sessão ordinária de ontem (28), a presidência da Câmara determinou a todas as Comissões Permanentes agilidade na tramitação do projeto de lei do Executivo que cria a chamada “Bolsa Escola”. A demora no andamento da matéria chegou a ser atribuída a uma manobra da Comissão de Educação.

De acordo com o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a expectativa é que o projeto entre em votação na sessão ordinária da próxima terça-feira (4). “Peço às Comissões que agilizem a tramitação do projeto que está aqui na Casa há bastante tempo. É um projeto de grande alcance social e que nós precisamos definir isso aí”, disse Dr. Eduardo.

O pedido do presidente foi direcionado às Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Redação, que ainda precisam emitir parecer sobre o projeto.

A Bolsa Escola prevê a contemplação de 100 estudantes do 5º ao 9º ano bolsas trimestrais de R$ 600, definidas através de ordem classificatória por meio de prova a ser aplicada pela secretaria municipal de Educação.

Assinado pelo prefeito, o projeto é aguardado com expectativa pelo governo e já causou embates calorosos entre a bancada da situação e o bloco de oposição.

Candidaturas folclóricas não resistem ao 2º turno, diz Alckmin sobre Bolsonaro

Por Marcelo Osakabe

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, voltou a criticar as chances do adversário do PSL, Jair Bolsonaro, de vencer um segundo turno das eleições. Segundo ele, a alta rejeição do deputado impede ele de vencer oponentes como o PT de Fernando Haddad.

“O Mario Covas dizia: no 1º turno, o eleitor escolhe. No segundo turno, o leitor rejeita, e Bolsonaro perde para qualquer candidato, é só olhar a rejeição”, disse o tucano, em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan. “Essas candidaturas folclóricas não resistem ao segundo turno, olha o Maluf (Paulo Maluf, que concorreu à Presidência em 1985), olha o Enéas (Enéas Carneiro, falecido em 2007). Tudo que o PT quer é o Bolsonaro no segundo turno”, emendou.

Alckmin voltou a dizer que conta com o voto útil na reta final do primeiro turno para avançar e negou que apoiaria Haddad num eventual segundo turno, caso não passe. “Não é verdade (apoio ao PT), primeiro porque vamos chegar ao segundo turno. Segundo, porque combati o PT a vida inteira. Ganhamos seis vezes deles aqui em São Paulo”, disse.

O tucano ainda defendeu o arco de alianças que montou e citou a entrevista dada na segunda-feira por Bolsonaro para argumentar que ele também terá que negociar com o Centrão, grupo de partidos que costuma criticar. “Ontem Bolsonaro citou o Onyx Lorenzoni (PP-RS) para a Casa Civil. O Onyx é do Centrão”, lembrou.

Ao ser lembrado do economista Paulo Guedes, que deve assumir o Ministério da Fazenda num eventual governo Bolsonaro, Alckmin voltou a endurecer o discurso. “Eu não vou ser pau mandado de banqueiro. O Brasil já viu o que banqueiro faz. Alguém vai ter que pagar essa conta e o pobre e a classe média é que não vai ser”, afirmou.

Fonte: Estadão conteúdo

Escolas particulares, taxistas, ciclovia e parquinhos em debate

Escolas particulares, taxistas, ciclovia e parquinhos em debate

Aprovada também proposta para investigar roubo do busto de Veríssimo de Melo

 

A Câmara Municipal de Macaé aprovou cinco proposições na sessão virtual desta terça-feira (8). As votações foram por unanimidade, com exceção do Requerimento 381/2020, de Marvel Maillet (Rede), que sugere ao governo a liberação do funcionamento presencial do setor administrativo das escolas particulares. “Queremos viabilizar as matrículas para o ano que vem, porém, com cuidado para evitar aglomerações, devido à Covid-19”.

Guto Garcia (PSDB) levantou dúvidas sobre se os decretos da prefeitura proíbem o funcionamento das secretarias. “Parece-me que apenas as aulas foram suspensas”. Ele foi questionado pelos colegas e, após consulta, confirmou a proibição por lei a todas as atividades escolares. Porém, Julinho do Aeroporto (PSDB) disse que, por conta do impasse, optaria pela abstenção.

 

Auxílio aos taxistas

Paulo Antunes (PSDB) foi o autor do Requerimento 190/2020 propondo ao Executivo pagamento de três parcelas de R$ 1 mil aos taxistas da cidade. “Participei de uma reunião com alguns deles. Com a redução da mobilidade na pandemia, estão passando necessidades”.

Robson Oliveira (PSDB) lembrou que a categoria já sofria com a concorrência do Uber e similares. “O Executivo precisa regulamentar os aplicativos”, observou, considerando que táxis pagam uma série de taxas que não atingem os serviços via internet. Julinho disse que já propôs, com o deputado estadual e ex-vereador Welberth Rezende (Cidadania), essa regulamentação ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PSDB) para que ele envie um projeto de lei à Câmara.

 

Ciclovia para o Parque de Tubos

O Requerimento 340/2020, de Márcio Bittencourt (Cidadania), sugere ao prefeito a criação de uma ciclovia ligando os Cavaleiros ao Parque de Tubos. “Com a menor circulação de ônibus, aumentou o número de ciclistas fazendo o trajeto”.

Marcel Silvano (PT) acrescentou que desde a o alargamento da Amaral Peixoto antes da Lagoa, no sentido Rio das Ostras, o trecho ficou muito perigoso para quem vai de bicicleta. “Infelizmente, não foi levado à frente o projeto de mobilidade urbana, apresentado pela UFRJ, que previa uma estrutura cicloviária para toda a cidade”.

Foram ainda aprovados os requerimentos 374/2020, de Maxwell Vaz (Solidariedade), para apurar a responsabilidade no roubo da cabeça do busto de Veríssimo de Melo, na praça de mesmo nome, e 385/2020, de Guto Garcia, para a manutenção do parquinho do Frade. “Com a flexibilização do isolamento, famílias com suas crianças precisam do local”. Vários parlamentares aproveitaram para apontar falta de iluminação, segurança e risco de acidentes em vários parquinhos e praças da cidade.

Repensar Macaé e deputado se reúnem com vice-governador

Deputado Chico Machado e empresários macaenses reunidos com o vice-governador Cláudio Castro

Chico Machado e empresários macaenses estiveram no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro

O deputado estadual Chico Machado (PSD), juntamente com empresários macaenses, esteve reunido com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na terça-feira (26), no Palácio Guanabara. Em pauta estava o pedido de revisão da Inspetoria Fazendária em Macaé, projetos de desenvolvimento regional e melhor conhecimento do Repetro, regime aduaneiro especial que beneficia a indústria de petróleo e gás.

Participaram também da reunião o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.

“A reunião foi muito produtiva, pois mostramos a importância da manutenção da Inspetoria em Macaé. As empresas e contribuintes agradecem por esta ação. Também foi discutido o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e pode alterar o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro). O governo do estado demonstrou total conhecimento do assunto e defensor do projeto” disse Chico Machado.

O Repensar Macaé foi representado no encontro pelo presidente da Associação Macaense de Contabilistas (AMACON), Adail Júnior e o diretor Adiel Portes, o diretor da SPE, José Walmir e Aristóteles Clinton da Silva Santos, membro da Comissão Municipal da Firjan.

Contas de luz continuam com bandeira vermelha nível 2 em outubro

Por Anne Warth

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País.

Escala

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.

Bolsonaro fica irritado com Mourão e diz que seu vice desconhece a Constituição

Por Leonencio Nossa

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais.

“O 13º salário do trabalhador está previsto no art. 7º da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (Não passível de ser suprimido sequer por Proposta de Emenda à Constituição)”, escreveu. “Criticá-lo, além de ser ofensa a quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição”, acrescentou.

Nas primeiras conversas com pessoas próximas sobre esse episódio, Bolsonaro voltou a defender que Mourão evite participações em eventos públicos. Na semana passada, o candidato a vice já tinha sido orientado a suspender sua agenda após dar outras declarações polêmicas.

Mais cedo, em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Mourão afirmou que o 13º salário e o pagamento de adicional de férias são “jabuticabas”, ou seja, só ocorrem no Brasil. “Temos umas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário”, disse. “Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O Brasil é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais”, completou. “São coisas nossas, a legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do governo”, reforçou o vice de Bolsonaro.

Em encontro com especialistas, Ciro discute segurança do Rio

Por Renata Batista

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse na noite desta segunda-feira, 24, que está desenhando um plano de segurança específico para o Rio de Janeiro. Ele criticou a atuação das Forças Armadas no Estado e defendeu o uso de inteligência para enfraquecer o crime organizado.

“Já tenho um plano de segurança, mas estou aprofundando para especializar para o Rio de Janeiro. A intervenção termina dia 31 de dezembro e vai acabar com números muito frustrantes. Nós precisamos oferecer ao povo do Rio de Janeiro, que é a cara do Brasil, uma alternativa concreta”, disse o candidato, que teve hoje um encontro reservado com especialistas em segurança do Estado.

Na avaliação do pedetista, o Estado precisa se infiltrar nas organizações criminosas e mapear o caminho do dinheiro. “Precisamos tirar essa ilusão de que aparato vai resolver o problema. O que vai resolver é infiltração, espionagem, saber a trilha do dinheiro”, defendeu.

Ciro atribuiu o uso do Exército à pressão externa. Afirmou que o treinamento das forças armadas é para enfrentar e matar o inimigo. “É um equívoco grosseiro que os norte-americanos estão impondo aos países periféricos”, afirmou. “A segurança tem de coibir a delinquência e formar culpa para que a justiça possa punir”, completou.

Fonte: Estadão conteúdo