Por Adriana Fernandes

Com o risco de redução dos repasses para o sistema “S” pelo próximo governo eleito, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast(serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a entidade vai defender com unhas e dentes o dinheiro para as micro e pequenas empresas e evitar cortes no Simples, o regime de cobrança simplificada de tributos. Pela previsão da Receita, a renúncia com o Simples em 2019 será de R$ 87,2 bilhões.

Candidatos ao Palácio do Planalto têm falado em revisão do Sistema S (que inclui nove instituições, entre elas Sebrae, Senai, Sesi e Sesc). 

Não são os candidatos, são os economistas. Persio Arida, da candidatura Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Guedes, de Jair Bolsonaro (PSL), Marcos Lisboa (citado por ele como um possível colaborador de Fernando Haddad, do PT)… Eles são economistas com a visão financeira. Querem mexer na contribuição ao Sistema S e mexer no Simples. Falam, mentirosamente, que o Simples é uma renúncia tributária.

Mas está nos dados oficiais da Receita o valor da renúncia. 

É uma premissa falsa a de que o Simples tem o maior limite (de adesão) do mundo. Nos outros países, o ambiente de negócios não é hostil. Não é esse massacre que nós temos. A empresa fora do Simples não sobrevive ao manicômio tributário. O que se tem é uma pressão de voracidade fiscal total.

Há uma pressão para reduzir os repasses do Sistema e mudar o Simples. 

Diante dessa realidade, vai ter uma bruta mobilização nossa, porque temos uma rede no Brasil inteiro para defender o nosso objeto, que é o Simples. Vamos nos armar com unhas e dentes. Para nós, o Simples é nossa linha de defesa. Se eles apresentarem um sistema tributário fantástico vamos rever o Simples, criar condições para o crescimento dentro do regime único. Temos de sentar à mesa, não posso adiantar. Ainda depende de um debate grande.

O que o Sebrae propõe para o Simples?

Conseguimos travar um limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para o ICMS e de R$ 4,8 milhões para os tributos da Receita. A ideia é juntar tudo num limite de R$ 4,8 milhões.

O sr. quer subir mais? O Brasil vai virar um país de micro e pequenas empresas?

Já é. Nós somos 98% dos empregos e das empresas.

Depois da MP que retirou recursos do Sebrae para os museus, o sr. tem dito que o Sebrae é diferente do Sistema S. Por quê? 

O Sebrae é genericamente colocado como sistema S. Mas o sistema S foi originado de federações sindicais. O Sebrae foi criado como serviço social autônomo à semelhança do sistema das entidades sindicais, mas ele é excêntrico. Os demais têm uma administração vertical, sindical. O Sebrae não é assim.

Onde o sr. quer chegar? 

Vou direto ao ponto. A caixa preta é a administração de recursos do imposto sindical, protegido pela Constituição.

O sr. está falando das demais entidades do Sistema S? 

Das demais. Às vezes, misturava a conta do Sistema S com sindicato. Por isso, os trabalhadores estão bravos, porque cortaram o imposto sindical. Os sindicatos dizem ‘vocês cortaram nossa contribuição sindical’, mas eles continuam tendo acesso e gestão no Sistema S porque eles têm taxa de administração de sistema. E esses recursos do sindicato não têm auditoria por proteção constitucional. O Sebrae é inteirinho auditado pelo Tribunal de Contas, a CGU (Controladoria-Geral da União).

As demais entidades argumentam que também são auditadas. 

O Sistema S. O sindicato (patronal) não. E na hora que passa uma taxa de administração para o sindicato ele não responde. Não tem auditoria de sindicato. O Sebrae tem todas as auditorias.

Ter auditoria não significa ser transparente… 

É transparente. Está tudo no portal. Temos, sim, recursos, mas fazemos provisão. Temos R$ 2,4 bilhões no mercado financeiro e R$ 850 milhões para o fundo de aval e que garante cerca de R$ 5 bilhões em operações. E tem R$ 600 milhões de compromisso orçamentário para atender o governo, porque, com o teto de gastos, a Receita Federal ficou sem dinheiro para desenvolver projetos. São R$ 200 milhões para desenvolver a nota fiscal eletrônica para municípios, o E-Social. E mais R$ 400 milhões para o Turismo nos próximos quatro anos. Também temos de ter 20% em tesouraria, como reserva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Fabio Grellet, enviado especial

A advogada Ana Cristina Valle, de 51 anos, ex-mulher do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, negou nesta quarta-feira, 26, ter acusado o ex-marido de ameaçá-la de morte, como consta de um documento interno do Itamaraty. “Numa separação sempre há tensões, mas jamais falei aquilo, nem meu (atual) marido falou. Não faço ideia de como surgiu essa história”, disse ela em sua casa, em Resende, no sul fluminense.

Mãe de dois filhos, um deles com Bolsonaro, avó de uma menina e atuante nos bastidores da política há 26 anos, Ana Cristina disputa agora sua primeira eleição – tenta se eleger deputada federal pelo Podemos. Um dia após a divulgação do documento do Itamaraty que menciona a suposta ameaça, a advogada disse estar “indignada”.

“Nunca falei com ninguém da embaixada brasileira na Noruega. O telegrama do Itamaraty diz que eu cogitei pedir visto, mas isso não faz nenhum sentido. Naquela época (2011) eu já morava na Noruega havia dois anos, e tinha autorização para morar lá, com situação absolutamente regular. Não precisaria pedir asilo.” Segundo o documento do Itamaraty, que é um telegrama, ela mencionou a hipótese de pedir asilo na Noruega por causa da ameaça feita por Bolsonaro.

Ana Cristina trabalha como chefe de gabinete do vereador Renan Marassi (PPS), que está no primeiro mandato em Resende. Ela, no entanto, está afastada para fazer campanha. Como candidata, adota o sobrenome do ex-marido, que conheceu quando trabalhava como assessora parlamentar em Brasília.

“Sou de Resende mas fui para Brasília trabalhar com o deputado federal (por Alagoas) Mendonça Neto (1945-2010). Conheci o Jair quando participei de um ‘panelaço’ por melhores salários para militares”, conta a advogada. Seguiu-se o romance e Ana Cristina foi trabalhar com Bolsonaro. O filho do casal nasceu em 1998. O casamento continuou por mais aproximadamente nove anos. Em 2009, mudou-se para a Noruega. O filho ficou com o pai. Embora admita desavenças logo após a separação, Ana disse que jamais houve ameaça ou qualquer outro problema dessa gravidade.

Retorno

Ana Cristina afirmou que permaneceu na Noruega até 2014, ano em que voltou ao Brasil acompanhada do marido. Eles foram morar em Resende, e em 2015 o filho dela passou a morar com eles.

Na Câmara, Ana é discreta, segundo funcionários. A discrição caracteriza também a campanha para deputada. Por falta de dinheiro, segundo ela, é feita exclusivamente pelas redes sociais – não foram feitos santinhos, por exemplo. Além do sobrenome do ex-marido, Ana Cristina adota ideais semelhantes aos de Bolsonaro.

“Sou veementemente contra o aborto, contra a cartilha que vinha sendo disponibilizada nas escolas infantis contendo material sexual e totalmente a favor da redução da maioridade penal, inclusive minha monografia de conclusão de curso tratou da imputabilidade penal e a idade cronológica, baseando-me no projeto de lei do Jair.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Marianna Holanda e Constança Rezende

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSL), um dos filhos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), republicou nesta quarta-feira, 26, em suas redes sociais uma imagem de simulação de tortura que movimentou debates na internet e entre parlamentares. A imagem mostra um homem amarrado, com o rosto ensanguentado e a cabeça dentro de um saco plástico; no peito aparece a inscrição #EleNão, em referência ao movimento #Elenão, criado por mulheres contrárias ao presidenciável.

Existe ainda uma frase “sobre pais que choram no chuveiro”. A frase é utilizada nas redes sociais para designar pais que sentem vergonha de filhos homossexuais. Na sequência, Carlos publicou uma foto de seu pai com a hashtag #EleSim. As postagens foram feitas nos stories do vereador no Instagram – mensagens com duração de 24 horas que podem ser deletadas.

Originalmente, a publicação da “tortura”, segundo outra postagem de Carlos, foi feita por um ativista que aderiu à campanha #EleNão. Em seguida, a imagem foi compartilhada na conta de um grupo de direita de Porto Velho, Rondônia, (@direitapvh), que foi alterada, acrescida da hashtag #elesim e do número de urna de Bolsonaro. O perfil traz postagens críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homenagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em seu Twitter, Carlos se posicionou oficialmente no início da tarde: “Novamente inventam como se eu tivesse divulgado uma foto dizendo que quem escreve a hashtag #elenao mereceria alguma maldade. Não, canalhas! Foi apenas a replicação da foto de alguém que considera isso uma arte. Me agradeçam por divulgar e não mintam como sempre”, escreveu ele.

No primeiro comentário sobre a imagem, um usuário insinuou a homossexualidade do manifestante. “Esse machucou a boca mordendo uma cabeceira de cama e quer lacrar na política…”, escreveu o usuário gilsonta26, que demonstra apoio ao presidenciável no Instagram. “Adoreiii kkkkkk”, respondeu naiana_boin_.

Críticas

Porém, os comentários que se seguiram criticaram a publicação, manifestando “horror” ao comentar a foto. “Quando vi achei que ele tinha se matado”, afirmou ollesjessica. Até os próprios eleitores de Bolsonaro disseram que Carlos não deveria ter publicado a imagem, sob risco de atrapalhar a campanha do pai ao Palácio do Planalto. O filho do presidenciável tem 513 mil seguidores no Instagram, rede social na qual costuma postar frequentes mensagens.

Carlos, que não concorre a nenhum cargo nas eleições deste ano, tirou licença não remunerada na Câmara para acompanhar o pai no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o candidato está internado desde o início deste mês.

Nesta quarta, parlamentares do PSOL, como o vereador David Miranda, entraram com denúncia na Comissão de Ética da Câmara contra a divulgação da imagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 26, contra um pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para impedir o cancelamento do título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O PSB alega que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,3 milhões de títulos pelo não comparecimento à revisão, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral. As inscrições excluídas por esse motivo estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, com 53,7% dos títulos cancelados entre 2016 e 2018.

Para Barroso, que é o relator da ação, atender ao pedido do PSB acarreta risco de “inviabilizar a eleição e lançar o país no caos” a menos de duas semanas para a realização do primeiro turno, marcado para 7 de outubro.

Segundo o PSB, o objetivo da ação não é questionar a implantação da biometria pela Justiça Eleitoral brasileira, “mas tão somente impedir que sejam privados do exercício dos direitos políticos – notadamente do direito ao voto – os milhões de eleitores que não realizaram tempestivamente o recadastramento biométrico obrigatório”.

Barroso, no entanto, não viu indícios de que o recadastramento tenha sido direcionado para prejudicar áreas mais carentes ou redutos eleitorais determinados.

“O argumento não procede. A democracia, a soberania popular e o direito de voto são assegurados pela Constituição para serem exercidos na forma que a Constituição estabelece. E a Constituição exige o prévio alistamento eleitoral a fim de garantir que o seu exercício se dê de forma legítima”, disse Barroso na sessão plenária desta quarta-feira.

O cancelamento dos títulos está previsto em resoluções do TSE. Para o PSB, as normas “restringiram gravemente os direitos políticos de gigantesco número de pessoas” e tendem a afetar muito mais os eleitores pobres do que os de classe média ou ricos.

“Achei a tese extremamente sedutora. Meu primeiro sentimento foi de olhar com grande simpatia a postulação. Se houvesse possibilidade jurídica e fático-técnica de acolhê-la, eu até acho que seria conveniente. Porém, eu devo dizer que não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e a normatização do TSE disciplinam a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento (à revisão)”, observou Barroso.

“Penso que a legislação e o tratamento normativo dado a essa matéria é perfeitamente compatível com a Constituição e penso que sejam regras bastante razoáveis e necessárias. Não há indício de que o procedimento tenha sido direcionado ou gerado supressão desproporcional de títulos ou eleitores, com prejuízo a determinados candidatos ou partidos”, frisou o ministro.

O ministro destacou ainda que o processo de revisão eleitoral é realizado com a fiscalização de partidos políticos, que são convocados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para essa finalidade.

“Essa ação foi tardiamente ajuizada. Os cancelamentos ocorrem até março do ano eleitoral e é possível regularizar os títulos até maio do mesmo ano”, ressaltou o ministro.

“Segundo informações prestadas pelo TSE, um eventual deferimento (do pedido do PSB), implicará em alteração do calendário eleitoral. Não é possível manter as datas originais do pleito e implementar o restabelecimento dos títulos, porque será necessário refazer a elaboração da listagem de eleitores referentes a todas as zonas”, alertou Barroso.

Por Marcelo Osakabe

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, mantém boa evolução clínica e não apresenta sinais de dor ou infecção, informou o hospital Albert Einstein em boletim divulgado nesta quarta-feira, 26. O presidenciável está internado no local desde o último dia 7.

De acordo com o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, Leandro Echenique e Miguel Cendoroglo, o paciente realiza exercícios respiratórios de fortalecimento muscular e faz caminhadas fora do quarto.

Medidas para prevenção de trombose venosa continuam sendo tomadas.

Bolsonaro se recupera de uma facada em um evento de campanha em Juiz de Fora (MG), no último dia 6.