Política

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4 de setembro de 2018

Rede básica de ensino do município segue o mesmo perfil de decadência da rede estadual

Pauta principal do discurso político registrado na sessão ordinária de ontem (4) da Câmara de Vereadores, a Educação municipal, que administrou orçamento de R$ 456 milhões no ano passado, não atingiu as metas previstas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira (3).

Segundo os dados, Macaé atingiu a pontuação de 5.9, na educação de 4º e 5º anos. A meta prevista era de 6.0. De 8º ao 9º ano o desempenho foi ainda pior. Ao atingir a nota 4.5, a meta para a cidade era de 5.1.

Os dados foram amplamente debatidos pelos vereadores de oposição, na sessão ordinária da Câmara. Luiz Fernando (PTC) apresentou os dados orçamentários do governo municipal, para afirmar que o índice do Ideb revela a decadência administrativa da cidade.

“Somos uma cidade com 240 mil habitantes, que arrecada mais de R$ 2 bilhões. Que gastou no ano passado mais de R$ 455 milhões com a Educação que não consegue atingir as metas de desenvolvimento. Que cidade é essa? A Macaé que eu vivo sofre com a decadência administrativa”, disse.

Luiz Fernando também comentou o desempenho da rede estadual de ensino da cidade em relação ao Ideb, que também obteve pontuação abaixo da meta. “No Estado, a situação é ainda mais vergonhosa. Os Colégios Mathias Neto, Irene Meirelles e Luiz Reid, referências na educação da cidade, estão sucateados. Professores sem reajuste, ameaçados pela violência que só cresce”, listou Luiz Fernando.

Marcel Silvano (PT) também comentou sobre o desempenho da educação pública, no Ideb. “O Estado, dando de novo, um mau exemplo. O ensino médio é um dos piores do país. Pezão está fingindo que as coisas estão indo bem, mas essa não é a realidade. Macaé não atingiu a meta do Ideb, e ainda quer apresentar um projeto, o Bolsa Escola, que não ajuda em nada mudar essa realidade”, disse Marcel.

Guto Garcia (MDB) considerou os resultados do Ideb da rede municipal como “maravilhoso”. “Atingimos o 5.9 pontos no 5º ao 9º ano, média maior que a do Estado e a do país. Alcançamos o 1º lugar na região Norte Fluminense, o 14º lugar no Estado. Em toda a rede, 80% das nossas escolas obtiveram aumento neste índice. Só que, o MEC faz uma projeção de 10 anos que é equivocada. A secretaria de Educação possui um núcleo próprio para atender as escolas que tiveram o índice baixo. Estamos avançando isso”, explicou.

Guto afirmou também que a projeção do Ideb da rede municipal de Educação registra projeção de crescimento, o que representa o esforço dos professores em melhorar a qualidade do ensino.

Marcelo Carnaval aponta seus compromissos de campanha

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4 de setembro de 2018

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Candidato a deputado estadual pelo partido NOVO concede entrevista ao jornal O DEBATE

O candidato a deputado estadual Marcelo Carnaval (NOVO) concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE na tarde desta terça-feira (04). Em visita a redação, o postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) falou sobre seus principais compromissos de campanha. “Não faço promessas como todos os políticos, e sim assumo compromissos”, disse.

Marcelo Carnaval, de 56 anos, reside em Macaé desde 1996. Ele exerce a função de coordenador de Projetos na Petrobras. Cristão evangélico da Igreja Presbiteriana do Brasil e graduado em teologia, tendo exercido o ministério pastoral por mais de 22 anos, atualmente está de licença para se dedicar a política. “Sou candidato pela primeira vez por acreditar no Brasil. O povo está indignado com a velha política e a degradação dos serviços públicos. Venho candidato no intuito de oferecer algo novo para a sociedade”, comentou.

De acordo com o candidato, os três principais compromissos de campanha são: virtudes pessoais, como integridade, a verdade, a transparência, a austeridade administrativa, que significa abrir mão de privilégios como carro, motorista particular, verba de correio, auxílio paletó, auxílio moradia e um número reduzido de assessores, reduzindo a verba de gabinete em 50%, no mínimo; defesa dos valores e da família tradicional. É contra a ideologia de gênero, a legalização do aborto, a mudança de sexo com dinheiro público, a legalização das drogas e as ideologias de esquerda; por fim compromisso com os princípios e valores do partido NOVO, como a livre iniciativa, o livre mercado, a diminuição do Estado, a privatização de empresas estatais, a redução da carga tributária, o respeito à propriedade privada e a liberdade com responsabilidade.

Marcelo Carnaval tem concentrado sua agenda de campanha em Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos, Teresópolis e na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Perguntado sobre a conscientização do eleitor comparecer às eleições no próximo dia 7 de outubro, o candidato foi categórico. “Não existe voto nulo. Quem não vota está beneficiando quem está no poder. O dinheiro da multa pela abstenção vai para o fundo partidário. O verdadeiro voto de protesto é o voto consciente”.

Lançamento da campanha de Christino Áureo lota casa de show em Macaé

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3 de setembro de 2018

Evento contou com a presença do candidato a governador Eduardo Paes

A recepção à chegada do deputado macaense Christino Áureo (PP) acompanhado do candidato a governador, Eduardo Paes (DEM), no Quenzas Hall, no bairro da Glória, em Macaé, na tarde de domingo (02) mobilizou as lideranças que lotaram o evento. Aos gritos de “O Rio Pede Paes” e “Agora é federal”, Eduardo e Christino foram recepcionados por prefeitos, ex-prefeitos, candidatos a deputado estadual, vereadores e lideranças de todos os municípios do estado.

Entre os presentes estavam os candidatos a deputado estadual da região, Chico Machado, Armando Carneiro e Edmilson Ramalho e diversos de outros municípios. Na ocasião, o candidato a governador Eduardo Paes destacou o trabalho do Christino à frente da Casa Civil.

“Eu credito muita coisa positiva, que aconteceu nesse momento de grande dificuldade pelo qual passou o estado, ao trabalho do Christino. Nas horas de crise é que os competentes mostram o seu valor. E Christino reúne grande conhecimento técnico com habilidade política, condição necessária para que o Estado conseguisse uma certa estabilidade e colocasse o salário dos servidores em dia. Ele foi um herói na Casa Civil e um herói na Agricultura”, afirmou Eduardo Paes.

Após a fala do candidato a governador, Christino destacou o seu trabalho pela sua terra natal nestes anos de deputado estadual afirmando que agora, pleiteia uma vaga na Câmara Federal para trazer mais recursos para os municípios fluminenses.

“Sabemos que os recursos estão no governo federal, precisamos de uma bancada de deputados forte em Brasília para atrair ações que necessitam ser implantadas no nosso estado. Hoje o estado do Rio sofre inúmeras injustiças como ter a tributação do petróleo no destino, e não na origem como são a maioria dos Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Hoje, nosso estado repassa em impostos para o Governo Federal 130 bilhões, e retornam através do Fundo de Participação dos Estados apenas 10% deste recurso. A meu ver, a União tem uma grande dívida com nosso estado, precisamos lutar por mais investimentos”, afirmou o deputado.

Christino lembrou ainda tudo que já fez por Macaé. “Vale lembrar que eu consegui implantar muitas ações como: a implantação de duas UPAs 24h, Clínica de Família no Lagomar, cessão do prédio do antigo Fórum para construção do Hospital Pediátrico, construção do Centro Vocacional Tecnológico, CVT/Faetec, defendi o REPETRO, programa de incentivos para geração de empregos na área de petróleo; criei o Fundo de Segurança Pública, que destina royalties de petróleo para a segurança em todo estado, o FISED, além de desenvolver a agricultura sustentável, atrair recursos para a reforma da Estrada da Serra e Recuperação de rodovias e luto pela implantação do Terminal Portuário de Macaé e mais investimentos para o aeroporto. Mais ainda quero fazer mais. Por isso venho a candidato federal, para fazer mais pela minha terra e por todo estado”, finalizou o deputado.

Em seu discurso, Eduardo Paes destacou a importância dos prefeitos e municípios para o cidadão e para o desenvolvimento do estado: “No início da minha caminhada nesta disputa ao governo do Estado, eu fiz questão de procurar os prefeitos porque eu sei que são os municípios que afetam diretamente a vida das pessoas. Eu queria assumir aqui um compromisso. Eu vou ser o governador que vai transformar o interior. Olhar para todo o estado e cuidar de quem mais precisa”.

Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

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1 de setembro de 2018

Relator ainda manda suspender propaganda eleitoral com ex-presidente

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de sexta-feira (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Christino Áureo lança sua campanha para deputado federal neste domingo

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31 de agosto de 2018

Márcio Silva/Divulgação — Christino Áureo estará neste domingo ao lado de Eduardo Paes em campanha em Macaé

Evento acontece no Quenzas Hall, às 14h, com a presença de Eduardo Paes e de César Maia

O deputado macaense, Christino Áureo (PP), que concorre a Câmara Federal nesse ano, realiza neste domingo (2), o lançamento da sua candidatura em Macaé. Nascido em Glicério, Christino está no seu terceiro mandato como deputado estadual. O representante macaense na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destacou que, apesar de possuir votos em todos os 92 municípios do estado, Macaé está sempre mais perto do seu coração.

“Minha trajetória na vida pública é longa, e venho realizando ações em todos os municípios que me escolheram como seu representante, mas a terra natal não sai de dentro da gente. Estou sempre aqui ouvindo as pessoas e lutando por resolver as demandas da população. Foi assim que consegui que o município recebesse duas UPAS 24h, uma Clínica da Família, e a estrada da Serra. Atraí muitas empresas, como a Brasil Center e a Trelleborg, e muitas outras ações. Agora a minha luta é pela duplicação da RJ-106, que deverá receber obras emergenciais nos próximos dias, mas que venho buscando uma solução definitiva para um trecho tão importante para a economia da cidade”, disse.

Outra ação importante realizada no município por Christino Áureo quando estava à frente da Secretaria de Estado da Casa Civil foi a luta para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) revisasse o cálculo de distribuição dos royalties de petróleo beneficiando municípios produtores, em especial Macaé, assim como a manutenção do Repetro, programa que reduz impostos, gera empregos e principalmente, possibilita mais investimentos para os Campos Maduros, na Bacia de Campos, que são as áreas de exploração de petróleo mais antigas.

“Apenas estas ações estão fazendo com que o município aumente a sua arrecadação e volte a gerar empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregos apontam que foram geradas mais mil novas vagas em Macaé nos últimos dois meses. Mas eu quero fazer mais. Quero montar em Brasília a bancada do Petróleo para defender o interesse da nossa região que sofre tantos impactos com a exploração da maior riqueza do país e precisa receber investimentos para dar conta do saneamento, saúde e educação de bairro que cresceram devido a atração de pessoas em busca de empregos”, finalizou.

O evento, que acontece no Quenzas Hall, no bairro da Glória, neste domingo (02), às 14h, contará com a presença do candidato a governador Eduardo Paes (DEM), e do senador Cesar Maia (DEM), além de prefeitos e lideranças políticas de toda a região.

Welberth recebe adesão política no Sul Fluminense

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31 de agosto de 2018

Candidato a deputado estadual está com agenda lotada visitando diversas cidades no Estado do Rio

O vereador de Macaé e candidato a deputado estadual pelo PPS, Welberth Rezende, segue percorrendo diversas cidades levando sua proposta de campanha aos eleitores do Estado do Rio. Na última quarta-feira (29) o parlamentar esteve em Nova Friburgo e na quinta-feira (30) caminhou pela Região Sul Fluminense nas cidades de Três Rios, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Valença e Barra do Piraí. Na sexta-feira (31), foi a vez de cumprir agenda e conversar com lideranças políticas e moradores nas cidades de Areal, Rio das Flores, Mendes e Resende.

A cada cidade que visita, Welberth Rezende fala do seu trabalho por quase seis anos como vereador na Capital do Petróleo. Em Nova Friburgo ele se encontrou com lideranças locais, conquistando novos apoios, como o do presidente da Câmara Municipal, Alexandre Cruz (PPS).

“Vamos construindo juntos este trabalho em prol da população de nosso Estado. Nossa força está no trabalho. Desde criança observei a luta de meus pais trabalhando diariamente para sustentar a família de forma digna. Apreendi muito cedo que a vida é feita de dificuldades e que é necessário força de vontade e dedicação para ultrapassá-las. Apresento uma extensa trajetória profissional: já fui vendedor ambulante, pintor residencial, trabalhador offshore (pintor industrial), carteiro por mais de 13 anos, até que, também com muito sacrifício e dedicação, me formei em Direito, passei no Exame da Ordem e, agora, vereador mais votado no município de Macaé, candidato a Deputado Estadual. Com convicção, vou honrar cada voto”, disse.

Welberth Rezende conversa com moradores e lideranças locais em busca de apoio político

Quase todas as cidades que visita, Welberth Rezende tem a companhia do candidato a vice governador na chapa de Eduardo Paes, Comte Bittencort (PPS). “Tenho uma trajetória de quase 20 anos por movimentos sociais, pela melhoria das condições de trabalho e vida da população. Fui diretor estadual do Sindicato dos Correios e no período da formação universitária, representei os estudantes no transporte universitário e no movimento estudantil. Na administração pública, coordenei o Programa Saúde da Família de Macaé (PSF) e hoje, tenho um mandato considerado o mais atuante em Macaé. Se eleito como deputado estadual, honrarei o compromisso de continuar lutando por melhorias e mais qualidade de vida para quem mais precisa. Nossa força está no trabalho” completou.

Macaenses reivindicam inclusão social e preservação ambiental

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30 de agosto de 2018

Ivana Gravina/Divulgação — As mães pediram a realização de uma nova audiência pública na Câmara Municipal

Na Tribuna Cidadã foram defendidas as causas dos autistas e das corujas da Praia Campista

As mães e representantes do movimento Movidos Pelo Autismo (Mopam), Caroline Mizurine e Lúcia Anglada estiveram novamente na Tribuna Cidadã na última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Macaé. Elas voltaram a reivindicar melhorias na educação e na saúde para autistas e pessoas com deficiências. Na ocasião, a pedagoga Jane da Costa também apresentou a Escola Viveiro a Céu Aberto, um projeto de educação ambiental que visa a proteção das corujas-buraqueiras e seu ecossistema.

Conforme esclareceu Caroline, essa é a quarta vez que o Mopam vem ao Legislativo com o propósito de conseguir inclusão efetiva dos autistas nas escolas. “Muitos colégios do município ainda não possuem salas multifuncionais e outros que dispõem desse espaço não conseguem realizar dois atendimentos semanais, que é o mínimo recomendado.”

Caroline também frisou que não basta aceitar o autista na escola, é preciso que a sua inclusão seja efetiva. Isto é, dar condições de aprendizado para todos os alunos. “Entendemos que nem tudo é preconceito. Muitas vezes é falta de informação. Por isso fazemos esse trabalho com o Mopam, realizando palestras nas escolas e ocupando espaços como a Tribuna Cidadã”.

Já Lúcia Anglada denunciou a falta de terapeutas na saúde para atender pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ela, o ideal seria ter um centro de referência no tratamento de pessoas com TEA. Contudo, enquanto isso não acontece, é preciso aumentar o número de profissionais para dar conta da demanda. “Buscamos mais empatia do poder público, autoridades e população para essa causa.”

As mães ainda pediram a realização de uma nova audiência pública. Dessa vez, com maior presença dos parlamentares e de algum representante do Executivo. O vereador Márcio Bittencourt (MDB) – quem presidiu a Tribuna e a última audiência pública sobre o tema – declarou total apoio à causa.

Maxwell Vaz (SD), autor de duas emendas ao orçamento municipal aprovadas em 2016 e 2017, para a criação de uma clínica-escola especializada no tratamento do autismo na cidade, também se disse sensível à causa. “Vou continuar cobrando do Executivo a concretização de tais propostas, já aprovadas e com previsão orçamentária”.

SOS Corujas-Buraqueiras

O segundo momento da Tribuna Cidadã foi usado por Jane Ribeiro para chamar a atenção dos presentes para a necessidade de proteger as corujas-buraqueiras que vivem na restinga da Praia Campista. “Há pelo menos seis corujas que vivem naquela área e estão se reproduzindo. Se não fizermos nada para protegê-las, elas podem desaparecer desse ambiente.”

Segundo Jane, a maior ameaça atualmente são as linhas chinesas e o cerol, usados para soltar pipa. Mas há também quem use o espaço para a recreação e a prática esportiva, ameaçando as aves que vivem em buracos na terra. “Sabemos que não há uma praça para o lazer dos frequentadores daquela região, por isso queremos legalizar o projeto e garantir a proteção do solo, da restinga e das espécies que vivem ali.”

Câmara encaminhará cobrança à presidência do Banco do Brasil

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30 de agosto de 2018

Pedido visa atender agricultores familiares que buscam assistência de Programa Nacional

O plenário da Câmara Municipal aprovou, ontem (29), envio de correspondência à presidência do Banco do Brasil, em Brasília, com objetivo de cobrar explicações sobre a suspensão de assistência aos produtores rurais que atendem aos requisitos da agricultura familiar.

O pedido teve como base o requerimento assinado por Maxwell Vaz (SD) que relatou pendências que afetam diretamente a atuação dos agricultores na cidade. “Os agricultores possuem o direito de solicitar linha de crédito referente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São R$ 5 mil que ajudam muito a rotina de trabalho na terra. O presidente do Banco, em Brasília, terá que explicar porque o agricultor de Macaé não tem mais acesso a essa assistência”, disse.

Maxwell apontou também que esses produtores encaram hoje dificuldades criadas também pela própria prefeitura. “Da prefeitura, até hoje a chamada pública para o agricultor familiar fornecer alimentos para a merenda ainda não foi realizada. Na cidade, mais de 300 certificados foram entregues a produtores que atendem a esses requisitos, que aguardam a oportunidade de atender a rede municipal”, disse Maxwell.

Candidato do Partido Novo ouve reivindicações dos filiados em Macaé

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29 de agosto de 2018