Deputado vira piada nas redes: “Coronel, qual é sua patente?”

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O coronel de Exército Jean Lawand Júnior foi ouvido na CPMI do 8 de janeiro

O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) acabou se tornando alvo de piadas nas redes sociais devido a uma pergunta feita durante o depoimento do coronel de Exército Jean Lawand Júnior na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Aliel Machado, que é um apoiador do governo atual, levantou a suspeita de que Lawand Júnior e Mauro Cid estariam planejando um golpe de Estado contra Lula e resolveu indagá-los para obter informações. No entanto, a primeira pergunta do deputado resultou em risadas de todos na sala. Ele perguntou ao coronel qual era sua patente dentro do Exército Brasileiro, obtendo a resposta óbvia: “Coronel”. O deputado federal Mario Frias (PL-SP) compartilhou o vídeo do momento em suas redes sociais, enfatizando que parecia uma piada, mas não era. Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-deputado federal, também compartilhou o vídeo e comparou a pergunta de Aliel Machado com o programa de humor “Escolinha do Professor Raimundo”.

Veja o vídeo abaixo:

Por portal Novo Norte

Auxilio moradia para estudantes levanta debate sobre a Educação

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Plenário desdobra análises sobre novo modelo do transporte público da cidade, a partir de mudança proposta pelo governo

Vereadores discutem investimento do governo para garantir alojamento para alunos de fora

A aplicação de dinheiro do município para garantir moradia para universitários, de Macaé e de fora, levantou ontem (18) um intenso debate em plenário sobre a execução de políticas públicas de inclusão e acesso à educação gratuita.

Proposto pelo presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), um requerimento propõe ao governo a criação de uma “bolsa-auxílio” para estudantes de Macaé, que seguem em formação acadêmica em universidades situadas fora da cidade.

Ao defender o requerimento, Dr. Eduardo apontou que o governo vai investir dinheiro do município para alugar o antigo Hotel Colonial, situado na Imbetiba, para acolher estudantes universitários de outras cidades, que participam de cursos ministrados pela UFRJ na Cidade Universitária.

“O auxílio seria muito bom para os nossos estudantes. Já que pode alugar hotel para abrigar universitários de fora, que se garanta então um auxílio moradia para os nossos alunos que buscam formação em outra cidade. Seria um grande apoio para muitas famílias que enfrentam dificuldades para sustentar um filho em faculdade de fora”, defendeu Dr. Eduardo dando ao vereador Maxwell Vaz (SD) a co-autoria do requerimento.

“Esse requerimento não precisa da minha assinatura, mas sim do meu voto. Essa é uma iniciativa mais do que justa e será acolhida por todos nós vereadores. Só não sei se o governo vai ter essa sensibilidade, porque em quatro anos o Executivo triturou três projetos sociais que garantiam auxílio a estudantes”, disse Maxwell.

Já George Jardim (MDB) endureceu as críticas ao Executivo. “O governo não promove a inclusão, mas sim a exclusão dos alunos da nossa cidade, vide a situação das duas alunas da Serra”, apontou George.

Ex-secretário de Educação, o vereador Guto Garcia (MDB) afirmou que a ideia é positiva, mas que pode ser aprimorada. “Macaé tem hoje mais de 15 mil alunos universitários, com 40 cursos de graduação. Quase ninguém precisa sair da cidade para se formar. Mas é um requerimento interessante, que pode ser contemplado de acordo com a situação socioeconômica do estudante. Não dá para atender a todos, mas pelo menos aos que fazem cursos que não existem na cidade. Macaé tem custo de vida alto e existem estudantes que não possuem condições de estar na cidade. Esse aluguel do hotel é uma parceria com a UFRJ para atender alunos carentes”, disse Guto.

Marcel Silvano (PT) afirmou que essa iniciativa não é a única que pode melhorar o acesso ao ensino na cidade. “Eu tenho muita cautela nessa discussão, porque só quem passa por essa situação sabe o quanto é importante ter um auxílio. O Transporte Social Universitário (TSU) está sucateado. Custa menos ter um diálogo sério e transparente com as instituições federais que estão na cidade. É preciso fazer política educativa de qualidade, com vagas e acesso para todos”, disse.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

Câmara de Macaé aprova apoio aos entregadores e motoristas de aplicativos na pandemia

Foto: Arquivo

Caso a proposta seja atendida pelo Executivo, dará suporte a esses trabalhadores essenciais nesse período de isolamento e distanciamento social

 

Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, em sessão extraordinária da Câmara de Macaé, a proposta de dar apoio estrutural aos entregadores e motoristas de aplicativos que têm sido fundamentais no atendimento à população nesse período de pandemia.

Trata-se do Requerimento Nº359/2020, pedindo ao Executivo que avalie a possibilidade de criação de “Tendas de Apoio Solidário” para atender esses trabalhadores que atuam em Macaé.

Essas tendas serão implantadas pelo município ou em parceria com as empresas de aplicativos, equipadas ao menos com totem de carregamento de celular, água, poltronas, display de máscaras descartáveis e álcool em gel, acesso a wi-fi, banheiros, etc; e funcionamento no horário de 8h à meia noite.

A proposta é de que esses espaços estejam localizados em pontos estratégicos na cidade: Barreto (Parque de Exposição), Centro (Praça Washington Luiz) e Parque de Tubos.
Exemplos de boas medidas de apoio para tantos trabalhadores que estão sendo empurrados para esses setores, inclusive, que estão numa situação de precarização por completo e que dependem de determinados equipamentos que garantam a eles a continuidade do serviço mesmo durante seus trajetos.

STJ mantém prisão domiciliar de ex-primeira-dama do Rio

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Adriana Ancelmo cumpre prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (27) manter a prisão domiciliar concedida à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. A decisão foi tomada com base no entendimento de que investigadas que estão grávidas ou são mães de crianças com até 12 anos podem ter a prisão preventiva convertida em domiciliar.

Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Adriana Ancelmo deveria voltar a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada antes de o STJ analisar o mérito da questão.

Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que aceitou um recurso do Ministério Público e determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Ela cumpria prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade, a partir de uma decisão de um juiz da primeira instância.

Bolsonaro confirma Tereza Cristina ministra da Agricultura

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Tereza Cristina Ministra da Agricultura
Wilson Dias/Agência Brasil/Agência Brasil
Por Mateus Fagundes e Eduardo Rodrigues

Bolsonaro confirma Tereza Cristina. A confirmação ocorreu depois de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter informado que ela foi indicada pela entidade ao cargo.

A FPA também informou que a pasta não será unida ao Ministério do Meio Ambiente.

Após a reunião com Bolsonaro, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), não quis antecipar as sugestões da Frente Parlamentar para a política agrícola a partir do próximo ano. “Apresentaremos um documento ao presidente Bolsonaro ainda durante o período de transição”, respondeu.

Marcelo Trindade reforça a importância de votar nos candidatos do Novo

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Marcelo Trindade se reuniu com lideranças empresariais e simpatizantes do partido em Macaé

Candidato a governador concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE

O candidato ao Governo do Estado pelo partido Novo, Marcelo Trindade, esteve em Macaé na última quinta-feira (20) cumprindo uma série de compromissos políticos na cidade. Ele realizou um corpo-a-corpo com eleitores na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, onde inaugurou também um comitê de campanha. Logo depois concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE onde foi recepcionado pelo diretor-presidente Oscar Pires. No fim da noite, o candidato a governador participou de um evento no Hotel Gran Nobile Macaé, no bairro da Glória, ao lado de Bernardinho, embaixador do Partido Novo.

Marcelo Trindade nunca tinha se candidatado a qualquer cargo eletivo. Ele acredita que já passou da hora de a população mudar os políticos que trouxeram o Rio à crise atual e, por isso, decidiu encarar as ruas e os eleitores. “Essa é a política do partido Novo. Pessoas comuns, que não são políticos, insatisfeitos com o atual momento vivido no país, resolveram sair de suas casas para fazer alguma coisa de diferente e contribuir para mudança da política brasileira. É um partido que só possui candidato ficha limpa, não utiliza dinheiro público e nem de fundo partidário. Por isso que eu me motivei a encarar este desafio”.

Esta é a segunda vez que o candidato faz campanha na cidade, que tem destaque no seu programa de governo por fazer parte de uma região estratégica de negócios em tecnologia e inovação no setor de petróleo e da economia dos oceanos. “Macaé é uma região fundamental para o nosso estado por conta da cadeia produtiva de petróleo. Precisamos resgatar a economia do estado e gerar novos empregos”, disse Trindade.

Trindade criticou o estado gigante e disse que seu governo vai focar em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação, além de regular todos os serviços que puderem ser cedidos à iniciativa privada. Ele também reforçou a importância de votar nos candidatos do Partido a deputado federal e estadual para renovar a Alerj e a Câmara dos Deputados.

À noite Marcelo Trindade e Bernardinho se reuniram com lideranças empresariais e simpatizantes do partido em Macaé. Um dos principais incentivadores do Partido Novo, e o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei defendeu a renovação política e alertou para a necessidade de mudança do estado e de todo o país. “Se não fizermos algo e ficarmos mais quatro anos com esses políticos, tudo vai piorar. A situação pode se degradar e chegarmos à situação da Venezuela, onde pessoas estão morrendo de fome diariamente. Não queremos ir para um outro país, queremos um outro Rio de Janeiro e um outro Brasil”, disse o técnico campeão.

Marcelo Trindade é carioca, casado e tem três filhos. Professor de direito desde 1993 e advogado há 32 anos. Entre 2000 e 2002 foi diretor da CVM, a Comissão de Valores Mobiliários, órgão federal que regula, fiscaliza e dá segurança ao mercado de capitais. Entre 2004 e 2007, foi presidente daquela autarquia.

Físico macaense participa de Encontro da SPE com a Indústria

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Físico Eduardo Neiva ao lado do sócio da KPMG, Javier Rodriguez

O físico macaense, Eduardo Neiva, atual diretor de Comunicação da Society of Petroleum Engineers (Sociedade de Engenheiros de Petróleo – SPE) – Seção Macaé, participou, na última quinta-feira (08), de um importante encontro para a indústria do petróleo no Brasil, no Rio de Janeiro. Trata-se de mais um encontro promovido pela Seção Brasil da entidade internacional intitulado de “Almoço com a Indústria”.

Na ocasião, Eduardo Neiva representou a Seção Macaé da organização, cuja sede se concentra na cidade de Dallas, nos Estados Unidos, na figura do seu presidente, Engenheiro Juarez Filardo.

O evento, que ocorreu no auditório do grupo internacional KPMG (Global Energy Institute), se concentrou na apresentação sobre o potencial técnico-econômico das bacias petrolíferas brasileiras para a produção em reservatórios não convencionais de gás natural.

“O consultor técnico e sócio da KPMG, Javier Rodriguez, apresentou uma simulação de custos de investimentos e possíveis retornos econômicos e sociais de um caso fictício de produção de um campo cujo reservatório seja de “shale gas”, relatou o físico macaense.

Neiva aponta para a natureza interessante desse tipo de empreendimento onde se pode vincular investimentos pequenos com cogerações de energia, ou seja, uma cadeia produtiva que vai da exploração do hidrocarboneto a rede de distribuição de energia elétrica, por exemplo. Isso, além de se aproveitar os recursos naturais, pode viabilizar outros negócios locais, permitindo levar desenvolvimento econômico para o interior do país.

“Esse tipo de evento, promovido pela da SPE Brasil, é de extrema importância e auxilia no nivelamento de conhecimentos técnicos com as necessidades de instrumentos legais pertinentes a essa questão, tendo em vista a participação de técnicos de várias operadoras, da agência reguladora e de pesquisadores das universidades”, concluiu Neiva.

Marcel Silvano visita unidades de saúde e constata total abandono

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Infiltração na parede e tampa da fossa quebrada foi constatada na UBS da Ajuda de Baixa

Servidores e pacientes correm risco de graves acidentes e convivem com condições precárias e insalubres nas unidades

Na mesma semana em que o Governo de Macaé anuncia a entrega de um grande Centro de Especialidades, o vereador Marcel Silvano (PT) apresenta diversas denúncias sobre as condições das unidades que prestam serviços de saúde básica no município. Na Ajuda, Planalto da Ajuda e Fronteira, a realidade é assustadora mediante os riscos a que são submetidos os servidores e famílias assistidas.

Na Unidade de Saúde Básica (UBS) da Ajuda de Baixo, inaugurada em 2014, com atendimento a 1200 famílias do bairro, fora as que residem na Ajuda de Cima, Bosque Azul e Piracema, o parlamentar destaca que é lamentável a situação em que ela se encontra. A tampa da fossa quebrada, pondo em risco de acidentes as crianças que vão para o atendimento na pediatria; a água da chuva que escorre do telhado e desce do quintal elevado invade a parte interna de toda unidade; dos sete aparelhos de ar condicionado, nenhum funciona devido a falta de manutenção; o portão da unidade põe em risco a vida de quem entra na unidade, devido ao peso e estar quebrado.

“Apesar da Secretaria de Saúde ter sido comunicada e receber pedidos de soluções para esses problemas, a resposta que os funcionários recebem é de que não há um setor responsável de manutenção voltado para essas unidades, segundo informou os funcionários”, disse Marcel.

Já no posto de Estratégia da Família da Fronteira, que é dividido em duas unidades: Fronteira A, com 4.700 referenciados e Fronteira B, com 5 mil, a situação é semelhante e mais grave ainda, segundo disse o parlamentar.

“Fiquei surpreso com as condições a que são submetidos os trabalhadores e usuários. O teto de uma das salas de atendimento desabou na última chuva, a infiltração é vista em todos os espaços e o potencial de atendimento dessa unidade está reduzido em 50% porque equipamentos ficam nessa sala interditada pela Defesa Civil”, conta Marcel.

Ao lado da sala interditada há outra onde o teto apresenta danos por conta da última chuva e os trabalhadores temem que ele desabe também. E nessa mesma unidade, não foi feita a dedetização e ratos às vezes circulam pelo ambiente. Também há recorrência da falta de insumos, material de limpeza e de higiene. Entre outras queixas está a falta de iluminação na parte externa do posto e insuficiência de agentes comunitários de saúde para atender a demanda.

Outra unidade visitada pelo vereador foi a localizada no Planalto da Ajuda, inaugurada há 19 anos e sem qualquer melhoria ou ampliação da sua estrutura de lá para cá. Atualmente atende quatro mil usuários e apresenta inúmeras deficiências estruturais para garantir um bom atendimento. Entre os problemas relatados, está o mau cheiro de esgoto e problemas quando chove, pois há vazamentos por toda unidade. Ainda assim, os funcionários se esforçam para fazer o melhor e garantir o bom atendimento. A vacinação, por exemplo, só pode ser realizada no período da manhã, devido ao calor.

Todas as unidades apresentaram queixas em comum, como a dificuldade para identificar e contatar responsáveis para que reparos e manutenções sejam feitas. Os funcionários também não recebem uniformes e crachás de identificação, um complicador para que possam atuar nas áreas de atuação.

“A gente espera que a Secretaria de Saúde, prefeito ou responsável pela atenção básica dê respostas, faça as manutenções e não permita que o povo seja submetido a condições como essas. Vamos continuar cobrando e visitando todas as unidades. Na próxima semana daremos entrada nos pedidos de melhorias, respostas e iremos protocolar na Câmara”, informou Marcel Silvano.

Brasil tem 82 partidos políticos em formação. Veja nomes

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Por Deborah Sena

Há quem acredite que o Brasil já tem partidos políticos demais. Ao todo, são 34 siglas legalizadas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 25 destas tem representação na Câmara dos Deputados. Se você é da turma do menos é mais, talvez não goste de saber que há 82 partidos em processo de formação no país. Esse número inclui grupos organizados e consistentes em sua apresentação e também iniciativas e siglas inusitadas, para não dizer bizarras. 

Arena, Partido da Segurança Privada, Iguais, Partido Social Carismático (PCS), Partido das Sete Causas (PSETE), Partido da Frente Favela Brasil (FRENTE) e Partido da Inelegibilidade Automática (PINA) são algumas das siglas que se organizam como alternativa para os anseios ideológicos e políticos dos brasileiros.  Continua depois da publicidade

Patrocinado pelo presidente Jair Boslonaro, o Aliança pelo Brasil integra a lista e já reuniu quase 125 mil assinaturas. Apesar da criação em processo, o Aliança já movimenta a cena política convocando mobilizações e acompanhando pontualmente o cenário, a exemplo do último 7 de setembro. 

Por falar no surgimento de novos partidos, a tratativa para a fusão entre DEM e PSL está mexendo com expectativas nos dois lados dessa moeda. Concretizada, a união desbancará o PT, atualmente com 53 deputados, cravando a marca de 81 deputados ativos e liderando o ranking de bancadas numerosas.  

A fusão também deve ressignificar a identidade de ambos os lados. Há uma pressão, sobretudo, a respeito das bandeiras defendidas pelo DEM, criticado pela ala mais conservadora, que olha com desconfiança para os flertes do partido com ideais progressistas. 

De fato, 2021 é um ano de movimentação de cenário, de olho nas projeções para o próximo período eleitoral.

Vaja a lista completa dos partidos em formação:

ALIANÇA – ALIANÇA PELO BRASIL35779882000110JAIR MESSIAS BOLSONARO(61) 30377786Ativo
ARENA – ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL20894120000197SYLVIO PIRES DE CAMPOS NETO(19) 992871557Ativo
CONSCIÊNCIA – CONSCIÊNCIA33649068000155WEGNEY DA COSTA TEODORO(62) 984101515Ativo
CONSERVADORES – CONSERVADORES37431102000171EDSON NAVARRO TASSO(41) 997396126Ativo
DEFENSORES – DEFENSORES42926744000181EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA(31) 984000174 / (61) 33406181Ativo
EDUCA BRASIL – EDUCA BRASIL41195677000100JOSÉ CARLOS GENTILI(61) 39656535Ativo
FB – FORÇA BRASIL23855658000180EDUARDO DUARTE KISEL KISLANSKI(61) 40420835Ativo
IGUAIS – IGUAIS28420554000167RAUL RODRIGO VIEIRA DE BARROS(62) 991517000 / (62) 982748000Ativo
IDE – IGUALDADE33327585000108CLÁUDIO MARTINS DE LISBOA(61) 993967322 / (61) 82796236Ativo
LIBERDADE – LIBERDADE30743162000180JOÃO LEITE(61) 33224030 / (61) 999814706 / (61) 998064399Ativo
LIGA – LIGA DEMOCRÁTICA LIBERAL26711679000110MARCELO SANTOS MACHADO(21) 25247456 / (21) 32516500Ativo
MCC – MOVIMENTO CIDADÃO COMUM23696857000193ABRAÃO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO(61) 32978148 / (61) 981275718Ativo
PM – MUNICIPALISTA36224972000107MARCILIO DUARTE LIMA(61) 32029970Ativo
NOS – NOVA ORDEM SOCIAL22295886000180MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIO(61) 30389380Ativo
ORDEM – ORDEM41173027000163SAMUEL MESSIAS DA SILVA OLIVEIRA(61) 996243962Ativo
PAT – PARTIDO ALTERNATIVO DO TRABALHADOR17264183000155CÍCERO EXPEDITO BANDEIRA ALVES(61) 30458988Ativo
PAC – PARTIDO ANTICORRUPÇÃO39603837000160JOSEPH GOMIERO FARIA(61) 21079402Ativo
ARTIGO UM – PARTIDO ARTIGO UM43211155000180JONAS DE SOUZA NETO(22) 998481582Ativo
PB – PARTIDO BRASILEIRO25367214000121CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES(61) 30249889 / (61) 996168928Ativo
PCS – PARTIDO CARISMÁTICO SOCIAL13776586000122LEANDRO PEREIRA SALLES(61) 84190962Ativo
PCD – PARTIDO CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA22910727000149ERICA CHAVES CRUVINEL(62) 984101515 / (62) 984611616Ativo
PC – PARTIDO CRISTÃO12926031000157RONALDO LÚCIO ANTÔNIO(11) 32054845 / (11) 963683713 / (19) 982357646Ativo
PCI – PARTIDO DA CIDADANIA11069057000163LUIZ GERALDO CORREIA DA SILVA(61) 981683939 / (61) 974007001Ativo
PDS – PARTIDO DA DEFESA SOCIAL22485961000176EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA(61) 39652394Ativo
EDUC – PARTIDO DA EDUCAÇÃO42833994000177MARIO MANHÃES MOSSO(21) 35463786Ativo
PFB – PARTIDO DA FAMÍLIA BRASILEIRA28161657000150SEVERINO TINHA DI FERREIRA(11) 956065353Ativo
FRENTE – PARTIDO DA FRENTE FAVELA BRASIL28353912000166WANDERSON MAIA NASCIMENTO(61) 982098975 / (21) 33426732Ativo
PINA – PARTIDO DA INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA08963426000152MARIO FORTES BRAGA(41) 30151054Ativo
PISC – PARTIDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA23291614000175JOÃO CALDAS DA SILVA(61) 99850777Ativo
PLS – PARTIDO DA LIBERDADE SOLIDARISTA28362506000160ADELMO ALVES DE MACEDO(79) 999723131 / (71) 999503131Ativo
PMP – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR07130779000109JOÃO CALDAS DA SILVA(21) 980386508 / (61) 998444011 / (61) 999874011Ativo
PNB – PARTIDO DA NAÇÃO BRASILEIRA35737476000194ROBERTO JORGE ALEXANDRE(61) 981104433 / (61) 30327527Ativo
PRONA – PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL22552910000110MARCELO VIVÓRIO ALVES(61) 32211165 / (22) 998728287 / (22) 981297228Ativo
PRUAB – PARTIDO DA REFORMA URBANA E AGRÁRIA DO BRASIL15080970000111FERNANDO HENRIQUE FERREIRA(61) 30336915Ativo
PSP – PARTIDO DA SEGURANÇA PRIVADA41911859000130KELSON RENATO RIBEIRO(61) 993073665 / (61) 32471513Ativo
PSPC – PARTIDO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA14213327000156EDIVALDO DOS SANTOS DE FARIAS(61) 33211910Ativo
PSN – PARTIDO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL23952473000194EUGÊNIO DE SOUSA FALCÃO NETO(61) 39671580Ativo
PTS – PARTIDO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL09628396000190RONALDO FERREIRA GUALBERTO DA COSTA(61) 30344526Ativo
PSETE – PARTIDO DAS SETE CAUSAS29433665000170ROGÉRIO SILVA LOPES(11) 960664697Ativo
ORDEM – PARTIDO DE ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTUDANTES24782293000174HERONILDES BEZERRA DA SILVA(84) 988507974 / (84) 987763693Ativo
PRONA – PARTIDO DE REESTRUTURAÇÃO DA ORDEM NACIONAL27925280000103PATRÍCIA FREITAS LIM

Veto à anistia de servidores é mantido pela maioria

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Projeto de Marcel Silvano buscava anular punições aos profissionais que fizeram greve de um dia em maio do ano passado

O resultado final foi de 7 votos pela manutenção, 4 pela derrubada e 1 de abstenção

Na sessão da Câmara Municipal de Macaé desta quarta-feira (29), a bancada governista conseguiu manter o veto integral ao projeto de anistia aos servidores que participaram de uma greve no dia 16 de maio de 2018 e sofreram retaliações. A iniciativa partiu do vereador Marcel Silvano (PT), que, mesmo contando com voto dos oposicionistas presentes, não reverteu a medida do prefeito.

O debate da proposta estava na pauta da semana passada, mas não houve quórum para a votação. Pelo Regimento Interno, somente o mínimo de nove votos, ou seja, dois terços do parlamento, conseguiriam derrubar o veto. O resultado final foi de 7 votos pela manutenção, 4 pela derrubada e 1 de abstenção.

Para Marcel, o governo municipal não respeitou os direitos dos servidores. “Os argumentos para o veto não são válidos. A legislação vigente permite que se façam greves. Estamos falando de profissionais que há cinco anos não recebem reajuste salarial e que trabalham, muitas vezes, sem condição alguma de atender à população. Eles lutaram por algo justo, mas foram punidos de forma exagerada. A decisão pela anistia deveria ser mantida por todos os vereadores. Tudo isso é lamentável”, criticou.

Em defesa do projeto, Maxwell Vaz (SD) relembrou a histórica greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, em 2011. “Na época, a Alerj atuou para aprovar a anistia aos que protestaram, mesmo com o regimento da categoria proibindo a paralisação. O então governador Sérgio Cabral sancionou a medida, assim como o ex-presidente Michel Temer fez em âmbito nacional, mais recentemente”, frisou.

Reforçando as críticas ao veto, Robson Oliveira (PSDB) não considerou válidas as justificativas do Executivo. “O prefeito alegou vício de iniciativa, ou seja, que não cabe à Câmara propor uma lei com esse fim, mas não procede. Criou-se uma retaliação aos servidores da cidade”, concluiu.