Mobilização com presença de vereador coloca população em risco

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Mobilização realizada na frente da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (22), com a presença do vereador Robson Oliveira, colocou em risco a saúde de diversas pessoas, ao descumprir o decreto municipal 055/2020, que mantém isolamento social como restrições ao contágio local do Coronavírus.

Mesmo após a prefeitura publicar informação oficial sobre o processo de liberação do auxílio alimentação de R$ 200 para alunos da rede municipal de Educação, dezenas de pessoas foram estimuladas a seguirem para a sede da prefeitura, onde se reuniram com Robson Oliveira.

A maior parte do grupo não utilizava máscaras, o que também desrespeita regras instituídas pelo município como garantia de proteção à população contra o contágio da doença que até esta quarta-feira já havia causado seis óbitos na cidade.

Desbravadores ganham dia de ações no município

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A proposta foi assinada pelo vereador Welberth Rezende (PPS)

Através de um projeto de lei aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem (25) na Câmara Municipal, o Clube dos Desbravadores de Macaé passa a contar com um dia oficial, dedicado a ações sociais na cidade.

A proposta foi assinada pelo vereador Welberth Rezende (PPS), que destacou a iniciativa do grupo que possui tradição na sociedade macaense. “Os Desbravadores existem desde 1907, e realizam um projeto social muito importante na nossa cidade. Por conta dessa história, me sinto honrado de assinar esse projeto que cria o dia de ações dedicado a esse trabalho”, disse Welberth.

A homenagem também foi destacada pelo vereador Maxwell Vaz (SD), líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor. “Eu destaco a Igreja Adventista e esse projeto tão importante e reconhecido em nossa cidade. Essa homenagem é muito merecida”, disse Maxwell Vaz.

O projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis, de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária de ontem.

Vereadores pedem regulamentação do projeto “Calçada Cidadã”

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Vereador Luciano Diniz

O requerimento do vereador Luciano Diniz contou com a defesa de outros cinco parlamentares

Foi aprovado na sessão da última quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Macaé, o Requerimento 677/2019, que solicita ao prefeito a garantia de acessibilidade e segurança para todos os que circulam na cidade. O autor é o vereador Luciano Diniz (MDB), que explicou que a ideia consiste em conceder isenção e/ou desconto nos valores do IPTU para quem construir ou reformar sua calçada segundo os padrões estabelecidos pelos órgãos de fiscalização.

De acordo com Luciano, a proposta beneficiaria a todos, principalmente idosos, deficientes, obesos, pessoas com dificuldade de locomoção e que transitam com carrinhos de bebê. “À princípio, tinha feito um projeto de lei, mas visto que a competência é do Executivo, transformei em requerimento. Agora, peço ao prefeito que envie a esta Casa um projeto que regulamente a iniciativa. ”

A proposta contou com a defesa de outros cinco vereadores. Julinho do Aeroporto (MDB) lembrou as calçadas com pisos escorregadios que, quando chove, são responsáveis por multiplicar os acidentes. “Há 20 anos, tivemos um caso de óbito no Aeroporto. Um menino saia da sorveteria quando pisou em uma calçada de ardósia, molhada, e escorregou para baixo das rodas de um ônibus”, relatou.

José Prestes (Cidadania) afirmou que o problema é antigo e polêmico, já que apesar da calçada ser considerada área pública, o responsável pela sua construção é o proprietário do imóvel. “Cadeirantes e idosos são os que mais sofrem, pois muitas vezes são impedidos de circular”.

O parlamentar Márcio Barcelos (MDB), que também é médico, informou que as calçadas irregulares são causa de inúmeros acidentes, sobretudo entre os idosos. “Essa situação impacta a saúde municipal e, por isso, merece todo o cuidado”. Marcel Silvano (PT) lembrou também das gestantes, para quem uma queda pode acarretar na perda do bebê. “Precisamos retomar esse debate! ”

Direito do idoso desrespeitado

Na ocasião, Julinho do Aeroporto aproveitou para denunciar a demora na emissão do passe social que garante o transporte público gratuito ao idoso com mais de 60 anos de idade. “Se antes a emissão do cartão levava 10 dias, agora o idoso precisa esperar três meses para ter acesso a esse direito, conforme prevê a legislação municipal. ”

Para o vereador, essa espera é inaceitável. “A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade precisa intervir junto à concessionária do transporte público, a SIT, e a empresa Rio Card para tomar as providências necessárias. ”

Vereador e deputado cobram da União repasses de auxílio para pescadores

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Deputado e vereador defenderam pauta dos pescadores de Macaé

Welberth Rezende e Alan Mansur se reúnem com equipe do INSS para garantir liberação de defeso

O direito dos pescadores de Macaé ao benefício federal garantido durante o período da piracema foi reivindicado, nesta semana, pelo deputado estadual eleito Welberth Rezende (PPS) e o vereador Alan Mansur (PRB).

Juntos, os parlamentares se reuniram com representante da superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Campos dos Goytacazes, com objetivo de verificar os entraves que impedem a liberação dos recursos destinados aos pescadores. “O defeso da piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Até hoje, os pescadores de Macaé não receberam nenhuma parcela. Agradecemos ao senhor Hélio, da agência do INSS de Campos, que nos recebeu”, explicou Alan Mansur.

Em Campos, o deputado e o vereador foram indicados a buscar informações junto ao INSS de Macaé. Na reunião, houve um acordo para que mais detalhes sobre o motivo do bloqueio do benefício sejam repassados em breve. “Vamos aguardar um novo posicionamento sobre a liberação do benefício. Fomos muito bem recebidos pelo diretor Alexandre. Caso o assunto não seja resolvido por aqui, agendaremos uma viagem a Brasília, para cobrar a liberação destes recursos, um direito dos nossos pescadores”, disse Alan.

Welberth e Alan Mansur foram acompanhados pelo secretário adjunto de Pesca, Sérgio dos Santos Pinto Júnior, e de Rizete Ribeiro que representou a Colônia de Pescadores Z-3.

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Malafaia expôe silêncio constrangedor da velha mídia sobre ataques de militantes petistas a igrejas

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Desta vez, foi na última quarta-feira (23), na cidade de Tauá, no Ceará, onde um militante petista invadiu o templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembléia de Deus, com milhões de fieis e seguidores nas redes sociais, não se calou diante de mais um ataque promovido por um esquerdopata contra um templo religioso no Brasil.

Desta vez, foi na última quarta-feira (23), na cidade de Tauá, no Ceará, onde um militante petista invadiu o templo central da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

O homem, de nome Ronaldo Carlos Lopes, destruiu objetos e quebrou o púlpito, causando um prejuízo estimado em 15 mil reais. Ele foi levado para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência, mas acabou liberado em seguida

Malafaia, indignado, relembrou outro caso recente, em 5 de fevereiro, quando o vereador de Curitiba, Renato Freitas (PT), acompanhado de manifestantes, invadiu uma igreja católica durante uma missa, paralisando o culto e ameaçando mulheres e idosos.

O pastor citou o que diz a lei e criticou o silêncio da mídia e das instituições:

“O que o Ministério Público vai fazer, e a OAB vai ficar calada? Quando eu digo que grande parte da imprensa é esquerdopata, sabe por que? No caso da invasão de Curitiba você não viu manchete em lugar nenhum. Você não viu a GloboNews o dia todo falando. Calaram, ficaram quietos. Sabe porque? pra proteger Lula”

Por site Ponto e Vírgula

Atendimento no HPM é alvo de crítica no plenário da Câmara

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Vereador Luiz Fernando cobra explicações sobre abertura de escola situada abaixo das arquibancadas do estádio - Wanderley Gil/Arquivo 

Durante o grande expediente da sessão ordinária de terça-feira (17), o vereador Luiz Fernando (PT do B) relatou denúncia referente ao atendimento do Hospital Público Municipal.

Em seu discurso, o parlamentar criticou um procedimento que, de acordo com ele, colocou em risco a saúde de uma gestante e de um bebê que nasceu na unidade. “Isso é um descaso muito grande com a saúde de uma gestante e de um bebê. Não quero ouvir que isso é uma fatalidade, um caso isolado. Uma gestante não pode dar a luz a um bebê no banheiro de um hospital público de uma Capital Nacional do Petróleo”, relatou o parlamentar.

O vereador apontou ainda que o seu mandato recebe reclamações de diferentes setores do governo, que afetam a rotina da população. “É um descaso total dessa gestão. Falta tudo em todo lugar. Tira ambulância, fecha pronto socorro, reduz o atendimento das pessoas. Para onde está o superávit dos royalties? É realmente o governo do menos”, disparou o parlamentar.

Câmara empossa Robson Oliveira

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Robson afirma que uma das principais bandeiras do seu mandato será a segurança pública

Na tarde da última sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Macaé empossou o vereador suplente Robson Oliveira (PSDB). O ato foi conduzido pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS) e contou com a presença dos parlamentares Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, e Welberth Rezende (PPS).

Robson é radialista e foi convocado pelo Legislativo para substituir José Franco de Muros (PPS), o José Prestes, afastado do exercício do cargo por determinação judicial. Uma das principais bandeiras do agora parlamentar será a segurança. Ele já planeja solicitar uma audiência para discutir o crescimento da violência na cidade com autoridades e moradores.

“O meu mandato será voltado para o social. Estamos em um estado sob intervenção militar e é preciso analisar as possibilidades que temos para Macaé. Além disso, o comércio local merece mais atenção, pois está em grande dificuldade com a atual crise econômica”, acrescentou Robson.

Para Eduardo Cardoso, o novo vereador chega para somar. “Robson é reconhecido na cidade e terá todo o apoio que precisar da Mesa Diretora”. Na sequência, o primeiro-secretário da Casa, Welberth Rezende, fez o convite para a apresentação dos processos e procedimentos legislativos ao vereador e seus assessores.

Robson foi empossado no plenário da Câmara, em cerimônia que contou com expressiva participação popular, além de representantes do PSDB, como o ex-prefeito Silvio Lopes e o ex-deputado estadual Glauco Lopes.

Marcel Silvano visita unidades de saúde e constata total abandono

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Infiltração na parede e tampa da fossa quebrada foi constatada na UBS da Ajuda de Baixa

Servidores e pacientes correm risco de graves acidentes e convivem com condições precárias e insalubres nas unidades

Na mesma semana em que o Governo de Macaé anuncia a entrega de um grande Centro de Especialidades, o vereador Marcel Silvano (PT) apresenta diversas denúncias sobre as condições das unidades que prestam serviços de saúde básica no município. Na Ajuda, Planalto da Ajuda e Fronteira, a realidade é assustadora mediante os riscos a que são submetidos os servidores e famílias assistidas.

Na Unidade de Saúde Básica (UBS) da Ajuda de Baixo, inaugurada em 2014, com atendimento a 1200 famílias do bairro, fora as que residem na Ajuda de Cima, Bosque Azul e Piracema, o parlamentar destaca que é lamentável a situação em que ela se encontra. A tampa da fossa quebrada, pondo em risco de acidentes as crianças que vão para o atendimento na pediatria; a água da chuva que escorre do telhado e desce do quintal elevado invade a parte interna de toda unidade; dos sete aparelhos de ar condicionado, nenhum funciona devido a falta de manutenção; o portão da unidade põe em risco a vida de quem entra na unidade, devido ao peso e estar quebrado.

“Apesar da Secretaria de Saúde ter sido comunicada e receber pedidos de soluções para esses problemas, a resposta que os funcionários recebem é de que não há um setor responsável de manutenção voltado para essas unidades, segundo informou os funcionários”, disse Marcel.

Já no posto de Estratégia da Família da Fronteira, que é dividido em duas unidades: Fronteira A, com 4.700 referenciados e Fronteira B, com 5 mil, a situação é semelhante e mais grave ainda, segundo disse o parlamentar.

“Fiquei surpreso com as condições a que são submetidos os trabalhadores e usuários. O teto de uma das salas de atendimento desabou na última chuva, a infiltração é vista em todos os espaços e o potencial de atendimento dessa unidade está reduzido em 50% porque equipamentos ficam nessa sala interditada pela Defesa Civil”, conta Marcel.

Ao lado da sala interditada há outra onde o teto apresenta danos por conta da última chuva e os trabalhadores temem que ele desabe também. E nessa mesma unidade, não foi feita a dedetização e ratos às vezes circulam pelo ambiente. Também há recorrência da falta de insumos, material de limpeza e de higiene. Entre outras queixas está a falta de iluminação na parte externa do posto e insuficiência de agentes comunitários de saúde para atender a demanda.

Outra unidade visitada pelo vereador foi a localizada no Planalto da Ajuda, inaugurada há 19 anos e sem qualquer melhoria ou ampliação da sua estrutura de lá para cá. Atualmente atende quatro mil usuários e apresenta inúmeras deficiências estruturais para garantir um bom atendimento. Entre os problemas relatados, está o mau cheiro de esgoto e problemas quando chove, pois há vazamentos por toda unidade. Ainda assim, os funcionários se esforçam para fazer o melhor e garantir o bom atendimento. A vacinação, por exemplo, só pode ser realizada no período da manhã, devido ao calor.

Todas as unidades apresentaram queixas em comum, como a dificuldade para identificar e contatar responsáveis para que reparos e manutenções sejam feitas. Os funcionários também não recebem uniformes e crachás de identificação, um complicador para que possam atuar nas áreas de atuação.

“A gente espera que a Secretaria de Saúde, prefeito ou responsável pela atenção básica dê respostas, faça as manutenções e não permita que o povo seja submetido a condições como essas. Vamos continuar cobrando e visitando todas as unidades. Na próxima semana daremos entrada nos pedidos de melhorias, respostas e iremos protocolar na Câmara”, informou Marcel Silvano.

Marcelo Trindade reforça a importância de votar nos candidatos do Novo

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Marcelo Trindade se reuniu com lideranças empresariais e simpatizantes do partido em Macaé

Candidato a governador concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE

O candidato ao Governo do Estado pelo partido Novo, Marcelo Trindade, esteve em Macaé na última quinta-feira (20) cumprindo uma série de compromissos políticos na cidade. Ele realizou um corpo-a-corpo com eleitores na Praça Veríssimo de Melo, no Centro, onde inaugurou também um comitê de campanha. Logo depois concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE onde foi recepcionado pelo diretor-presidente Oscar Pires. No fim da noite, o candidato a governador participou de um evento no Hotel Gran Nobile Macaé, no bairro da Glória, ao lado de Bernardinho, embaixador do Partido Novo.

Marcelo Trindade nunca tinha se candidatado a qualquer cargo eletivo. Ele acredita que já passou da hora de a população mudar os políticos que trouxeram o Rio à crise atual e, por isso, decidiu encarar as ruas e os eleitores. “Essa é a política do partido Novo. Pessoas comuns, que não são políticos, insatisfeitos com o atual momento vivido no país, resolveram sair de suas casas para fazer alguma coisa de diferente e contribuir para mudança da política brasileira. É um partido que só possui candidato ficha limpa, não utiliza dinheiro público e nem de fundo partidário. Por isso que eu me motivei a encarar este desafio”.

Esta é a segunda vez que o candidato faz campanha na cidade, que tem destaque no seu programa de governo por fazer parte de uma região estratégica de negócios em tecnologia e inovação no setor de petróleo e da economia dos oceanos. “Macaé é uma região fundamental para o nosso estado por conta da cadeia produtiva de petróleo. Precisamos resgatar a economia do estado e gerar novos empregos”, disse Trindade.

Trindade criticou o estado gigante e disse que seu governo vai focar em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação, além de regular todos os serviços que puderem ser cedidos à iniciativa privada. Ele também reforçou a importância de votar nos candidatos do Partido a deputado federal e estadual para renovar a Alerj e a Câmara dos Deputados.

À noite Marcelo Trindade e Bernardinho se reuniram com lideranças empresariais e simpatizantes do partido em Macaé. Um dos principais incentivadores do Partido Novo, e o ex-técnico da seleção brasileira de vôlei defendeu a renovação política e alertou para a necessidade de mudança do estado e de todo o país. “Se não fizermos algo e ficarmos mais quatro anos com esses políticos, tudo vai piorar. A situação pode se degradar e chegarmos à situação da Venezuela, onde pessoas estão morrendo de fome diariamente. Não queremos ir para um outro país, queremos um outro Rio de Janeiro e um outro Brasil”, disse o técnico campeão.

Marcelo Trindade é carioca, casado e tem três filhos. Professor de direito desde 1993 e advogado há 32 anos. Entre 2000 e 2002 foi diretor da CVM, a Comissão de Valores Mobiliários, órgão federal que regula, fiscaliza e dá segurança ao mercado de capitais. Entre 2004 e 2007, foi presidente daquela autarquia.

Municípios do Rio têm prazo para cadastrarem-se no mapa do Turismo

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Deputado estadual Welberth Rezende preside a comissão de Turismo na Alerj

Cidades que não se inscreverem poderão perder direito à verba federal

Os municípios do Rio deverão se cadastrar até o dia 25 de junho no Mapa do Turismo do Estado do Rio de Janeiro, versão 2019. As cidades que perderem o prazo ficarão fora do mapa e impossibilitadas de receber verbas federais para a área do Turismo. As prefeituras devem entrar no site do Ministério do Turismo (MTur), preencher os dados e enviar os documentos necessários que atendam aos requisitos para a atualização do mapa. Essas informações foram divulgadas na quinta-feira (02) durante audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no auditório do Museu Histórico Nacional, para debater a situação dos municípios fluminenses quanto ao atendimento das exigências.

O prazo para o cadastramento das cidades foi aberto no dia 1º de abril, mas apenas a cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, já realizou todo o processo. Dos 92 municípios do estado, 41 possuem a chave de acesso ao site, mas ainda não entregaram os documentos. A cada dois anos o mapa é atualizado. Para o presidente da comissão, deputado Welberth Rezende (PPS), além de analisar os critérios dos municípios, a audiência pública foi importante para alertar aos representantes das cidades quanto ao prazo para o cadastro.

“Hoje falar sobre o mapa representa o início das discussões sobre o turismo. O papel da Comissão de Turismo da Alerj com essa reunião foi chamar a atenção para o prazo que está vencendo e ainda orientar os municípios sobre a importância do cadastro”, afirmou o parlamentar.

Após o cadastramento, o governo estadual tem até o dia 31 de julho para validar a documentação. Após esse processo, o mapa será reformulado pelo Ministério do Turismo até o dia 15 de agosto. A última versão do Mapa, de 2017, possui 89 cidades.

Novas exigências para os municípios integrarem o Mapa foram feitas em 28 de dezembro de 2018, através da Portaria Nº 192 do MTur, como: ter um órgão responsável pela Pasta de Turismo, dotação orçamentária destinada ao setor, Conselho Municipal de Turismo ativo, possuir prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados, adesão formal do município ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística e também adesão formal da IGR ao Programa de Regionalização do Turismo. Em razão dos requisitos, representantes de algumas cidades afirmaram durante o encontro que só ficaram sabendo do prazo final para o cadastro durante a audiência pública.

Também estiveram presentes na audiência pública, o deputado Thiago Pampolha (PDT), representantes de municípios do estado, da OAB-RJ e da Riotur.