Comissão convoca ministro da Justiça para audiência pública

0

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convocado para esclarecer assuntos de sua pasta A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele esclareça aos parlamentares uma série de temas relativos à sua pasta.

A audiência está marcada para quarta-feira (25), às 10h30 no plenário 9.

Há diversos requerimentos nesse sentido, todos apresentados por deputados de oposição ao governo. Um deles, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), cobra esclarecimentos sobre a “recusa” em enviar à Câmara as imagens de segurança do Palácio do Planalto durante a depredação ocorrida no dia 8 de janeiro. Melo quer acesso aos dados para avaliar a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os atos de vandalismo.

Outro requerimento, do deputado Junio Amaral (PL-MG), trata de “cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública”.

O STF elegeu Lula

0

Em mais uma viagem para o exterior para uma palestra a empresários, paga por sabe-se lá quem, o ministro Gilmar Mendes cometeu o famoso sincericídio – uma mistura de sinceridade com suicídio, quando alguém fala o que não deveria e acaba revelando verdades íntimas, ocultas, que o locutor não gostaria que as pessoas soubessem e que o deixa nu e exposto na frente de todos. A Bíblia, por sinal, também tem um ditado para isso: “A boca fala do que está cheio o coração”, diz Mateus 12:34.

Lá em Paris – destino chique da vez – o ministro Gilmar soltou as seguintes frases: “Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. (…) Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. (…) Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. E aqui está um ator que chama essa reforma também de sua”.

O discurso de Gilmar sugere que a anulação da condenação de Lula foi buscada intencionalmente, como um meio heterodoxo para tornar Lula elegível.

O sincericídio de Gilmar nos dá mais uma oportunidade de expor aquilo que a direita e os conservadores têm observado e criticado à exaustão: a parcialidade e o ativismo do STF. Na fala de Gilmar há três afirmações absurdas, mas vou concentrar minha análise neste espaço na seguinte afirmação: “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”.

Essa frase de Gilmar é extremamente grave. O que o ministro Gilmar diz, literalmente, é que foi a anulação da condenação de Lula pelo STF que permitiu que ele fosse eleito. O contexto da fala foi um debate sobre a limitação dos poderes do STF pelo Congresso. Gilmar buscava convencer a plateia da importância de serem mantidos os poderes supremos. Então, o ministro fala da decisão que viabilizou a eleição de Lula como se fosse um “mérito” do STF.

O STF revelou que tem um lado na disputa entre Lula e Bolsonaro – e que esse lado é o do Lula.

E por que raios isso é um “mérito” do STF? Para bom entendedor, parece que o ministro quis dizer o seguinte: “Vocês precisam ser gratos a nós, poderosos ministros do Supremo, pela eleição do presidente Lula e pela derrota de Bolsonaro”. A fala coloca Lula como a única opção legítima e possível aos brasileiros, como se qualquer outro candidato – e especialmente Bolsonaro – não fossem uma opção legítima a ser escolhida.

O discurso de Gilmar sugere que a anulação da condenação de Lula foi buscada intencionalmente, como um meio heterodoxo para tornar Lula elegível, a fim de reabilitar o único candidato capaz de derrotar Bolsonaro. Afinal, se não foi intencional, qual o “mérito” que o STF teria na eleição de Lula a ser invocado na discussão? Se o STF tivesse simplesmente feito seu dever, o que haveria que merecesse reconhecimento?

Por Gazeta do Povo

Relatório final da CPMI na visão do deputado André Fernandes .

0

André Fernandes/CE e o relatório final da CPMI de 8 de janeiro.

Por Tribuna 5

TSE julga ações que podem levar à inelegibilidade de Lula e Alckmin por abuso eleitoral

0

As ações, apresentadas pela coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro, buscam a inelegibilidade de Lula e Alckmin com base em alegações de que recursos financeiros foram utilizados para promover propaganda eleitoral por meio de anúncios pagos no Google Ads

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se ontem, em sessão plenária, para deliberar sobre duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que alegam suposto abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação pela coligação Brasil da Esperança e seus candidatos à presidência e vice-presidência nas Eleições 2022, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

As ações, apresentadas pela coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro, buscam a inelegibilidade de Lula e Alckmin com base em alegações de que recursos financeiros foram utilizados para promover propaganda eleitoral por meio de anúncios pagos no Google Ads. A acusação afirma que esses anúncios pagos tinham o propósito de encobrir e dissimular informações ao usar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”, resultando em uma página cheia de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança no Google.

Além disso, a segunda ação levanta a questão de um suposto uso indevido dos meios de comunicação por parte de Lula, alegando que o candidato difundiu propaganda eleitoral irregular com o apoio de uma grande emissora de televisão, buscando atingir eleitores de forma massiva e pedir votos em um momento não permitido pela legislação. A decisão do TSE sobre essas ações terá implicações significativas no cenário político brasileiro.

Deputados pedem à OEA que considere o hamas como grupo terrorista

0

O documento, de autoria do deputado federal Gilberto Abramo, ressalta que o Hamas já é considerado uma organização terrorista por diversos países e organizações internacionais

Vinte e quatro parlamentares brasileiros encaminharam um requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitando que a entidade classifique o grupo Hamas como uma organização terrorista. O documento, de autoria do deputado federal Gilberto Abramo, ressalta que o Hamas já é considerado uma organização terrorista por diversos países e organizações internacionais, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e Israel.

Dentre os signatários do texto, destacam-se parlamentares como Messias Donato e Carla Zambelli. No requerimento, os deputados mencionam ações do Hamas, tais como “ataques deliberados contra civis, promoção de ideologia que incita à violência, uso de estratégias militares que expõem a população civil a riscos desproporcionais e falta de respeito pelos princípios fundamentais dos direitos humanos”.

Com essa iniciativa, os deputados brasileiros buscam chamar a atenção para a necessidade de considerar o Hamas como um grupo terrorista, alinhando-se com o posicionamento de diversas nações e entidades internacionais que já adotaram essa classificação. 

Gabinete de André Janones tem propina e prostituição, revela áudio

0

O deputado expressa seu descontentamento e preocupações com o comportamento do parente, questionando sua capacidade para assumir cargos públicos

O deputado federal André Janones teve um áudio vazado em que faz graves acusações contra seu primo e aliado político, Mac Janones. Segundo o áudio obtido pela coluna de Paulo Cappelli no portal Metrópoles, o parlamentar acusa seu primo de buscar milhões em propina e serviços de garotas de programa. O deputado expressa seu descontentamento e preocupações com o comportamento do parente, questionando sua capacidade para assumir cargos públicos.

Janones, que ganhou destaque nacional em 2022 ao se lançar como pré-candidato à Presidência e depois apoiar Lula, é ouvido expressando sua frustração com a atuação de sua equipe e com o comportamento de seu primo. Ele questiona a capacidade de Mac Janones para exercer funções públicas, acusando-o de querer roubar e buscar atividades ilícitas.

Nas redes sociais, é possível encontrar fotos de Mac Janones ao lado de André na Câmara dos Deputados, embora o deputado não pareça prestar grande apoio a seu primo em suas próprias redes. A situação expõe um conflito que parece se arrastar por anos, com Janones expressando descontentamento em mensagens anteriores. Até o momento, o deputado não emitiu comentários sobre o vazamento do áudio. 

Michelle, Rosângela e Gleisi pode disputar Senado se Moro for cassado

0

O apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de Michelle está em destaque, com a ideia de que uma vaga no Senado poderia protegê-la de investigações

A possibilidade de cassação do mandato do ex-juiz Sergio Moro está gerando agitação nos círculos políticos do Paraná. O site O Globo levantou uma possibilidade curiosa: caso isso ocorra, Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, Rosangela Moro, esposa de Moro, e Gleisi Hoffmann, deputada pelo PT, estão considerando concorrer ao Senado no estado.

O apoio de Jair Bolsonaro à candidatura de Michelle está em destaque, com a ideia de que uma vaga no Senado poderia protegê-la de investigações. Ao mesmo tempo, o grupo político de Sergio Moro vê em Rosangela Moro uma sucessora capaz de manter seu capital político. No entanto, para entrar na disputa, ambas precisariam transferir seu domicílio eleitoral para o Paraná.

Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, do PT, já lançou sua candidatura e conta com o apoio público da primeira-dama Janja da Silva. O PT e o PL também buscam cassar o mandato de Moro no Senado, com o caso em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), seguido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Último discurso de Nikolas na CPMI 8 de janeiro

0

Nikolas fala sobre o relatório apresentado pela relatora da CPMI em seu último discurso.
Assista

Por Tribuna 5

CPMI 8/11: Saiba como votou cada deputado e senador

0

O relatório final obteve 20 votos favoráveis e 11 contrários, sendo o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), o único que se absteve.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), em sua sessão desta quarta-feira (18), aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), solicitando o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 60 pessoas. O documento obteve 20 votos favoráveis e 11 contrários, sendo o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), o único que se absteve.

Votaram “sim” (pela aprovação do relatório):

  • senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
  • senador Marcelo Castro (MDB-PI)
  • senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
  • deputado Fernando Dueire (MDB-PE)
  • deputado Duarte Jr (PSB-MA)
  • deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  • deputada Duda Salabert (PDT-MG)
  • deputado Paulo Magalhães (PSD-BA)
  • deputado Rafael Brito (MDB-AL)
  • deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA)
  • deputado Rogerio Correia (PT-MG)
  • deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ)
  • deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
  • senador Omar Aziz (PSD-AM)
  • senador Otto Alencar (PSD-BA)
  • senador Fabiano Contarato (PT-ES)
  • senador Rogério Carvalho (PT-SE)
  • senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Votaram “não” (pela reprovação do relatório):

  • senador Marcos Rogério (PL-RO)
  • senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • senadorEduardo Girão (Novo-CE)
  • senador Magno Malta (PL-ES)
  • senador Esperidião Amin (PP-SC)
  • senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
  • deputado Rodrigo Valadares (União-SE)
  • deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA)
  • deputado André Fernandes (PL-CE)
  • deputado Delegado Ramagem (PL-RJ)
  • deputado Filipe Barros (PL-PR), deputado

A aprovação do relatório é considerada uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que originalmente se opôs à instalação da CPMI. O relatório abrange uma lista de pedidos de indiciamentos, abrangendo ex-ministros, parlamentares, militares e empresários, mas excluindo nomes do governo petista. Agora, o futuro Procurador-Geral da República, indicado por Lula, decidirá sobre as denúncias com base no relatório da CPMI, que também será avaliado por diversos outros órgãos competentes.

Eliziane Gama é capacho de Flávio Dino, diz Malafaia

0

Malafaia alega que a senadora se apresenta como evangélica sem realmente o ser e a descreve como “uma comunista travestida de evangélica”

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), lançou fortes críticas nesta quarta (18) à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que solicitou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório final das investigações.

Malafaia alega que a senadora se apresenta como evangélica sem realmente o ser e a descreve como “uma comunista travestida de evangélica”. Ele observa que a senadora do Maranhão conquistou seu cargo com o apoio da comunidade evangélica, particularmente das igrejas Assembleia de Deus.

A crítica do pastor se baseia na não inclusão, no relatório, de nomes como o ex-GSI Gonçalves Dias e o ministro da Justiça, Flávio Dino, que, segundo Malafaia, poderiam ter prevenido as invasões, uma vez que foram alertados pela Abin sobre a possibilidade. O relatório de Eliziane Gama, com mais de 1.300 páginas, solicita o indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários ex-ministros e auxiliares.

Veja o vídeo:

Continua após a publicidade

Com informações de Pleno News.