Vídeo: Deputada do PSOL leva invertida de Derrite em CPI

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Sâmia Bomfim chamou ação policial em Guarujá de “chacina” e foi surpreendida pelo secretário

No depoimento desta quarta-feira (2), na CPI do MST, foi prestado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. Questionado por membros da comissão, abordou-se a Operação Escudo da Polícia Militar, que resultou em 16 óbitos no Litoral paulista, em Guarujá.

Durante esse momento, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) desafiou Derrite de maneira contundente, ao se referir à ação policial na Baixada Santista como uma “chacina”. Além disso, ela alegou que “não existem provas que liguem qualquer uma destas pessoas ao assassinato do policial”.

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Sâmia enfatizou: “A segunda maior chacina do estado de São Paulo está sendo vivenciada por nós, perdendo apenas para o Carandiru.” O secretário, por sua vez, adotou um tom semelhante ao da parlamentar em suas respostas, expressando desapontamento com ela por não manifestar solidariedade à policial militar atingida por disparos durante a operação. “Eu esperava que a senhora, como mulher, fosse defender a policial que foi alvejada pelas costas com tiros de fuzil”, ressaltou Guilherme Derrite.

A policial, que foi alvejada pelas costas enquanto sua viatura estava estacionada em frente a uma padaria, foi socorrida e encaminhada à Santa Casa de Santos, porém, lamentavelmente, não sobreviveu.

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Por portal Novo Norte

Até Omar Aziz se revolta com atitude de Flávio Dino em negar imagens, “ele não pode negar nada”

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O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, é obrigado a entregar as imagens da sede da pasta durante o 8 de janeiro

No dia 1 de terça-feira, foi enfatizado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) que a entrega das imagens da sede da pasta, durante o 8 de janeiro, é uma obrigação atribuída ao ministro da Justiça, Flávio Dino.

Segue abaixo o vídeo:

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PT quer recorrer à Mesa Diretora para tentar barrar convocação de ministro Rui Costa em CPI do MST

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O PT vai recorrer à Mesa Diretora da Câmara para impedir a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse o deputado Alencar Santana (PT-SP), suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST

O impedimento da convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, será buscado pela Mesa Diretora da Câmara, conforme anunciado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), suplente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. O requerimento que obriga Costa a comparecer à Comissão foi aprovado nesta terça-feira (1º).

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, o pedido de convocação de Rui Costa encontrou aprovação. A pauta, que havia sido retirada da agenda duas vezes, ressurgiu com a retomada dos trabalhos no segundo semestre, como prometido pelos membros da oposição. O primeiro vice-presidente da Comissão, Kim Kataguiri (União-SP), expressou ceticismo em relação à viabilidade desse tipo de recurso, citando o caso de Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, que teve uma relação menos vinculada aos fatos do que Rui Costa, porém teve que prestar depoimento.

A conexão entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo, especialmente no que diz respeito à negociação de cargos, está no centro do interesse da CPI. Nilton Tatto (PT-SP), membro efetivo da Comissão, destacou que a aprovação do requerimento visava à visibilidade, já que o prazo da CPI está se esgotando e não houve progresso na investigação de crimes. O deputado também revelou a intenção de levar outros “desvios” da Comissão à Mesa Diretora da Câmara e ao Conselho de Ética.

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Damares lamenta morte de menina violentada por religioso

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A senadora cobra a instalação de Comissão da Criança e do Adolescente

A morte de uma bebê de apenas dois meses, vítima de estupro perpetrado por um líder religioso, causou consternação e tristeza, conforme lamentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O trágico incidente ocorreu em Alcântaras, interior do Ceará, na última segunda-feira (31).

Segundo informações veiculadas pelas fontes locais, a mãe da criança a havia deixado descansando em uma rede, dirigindo-se à casa de uma vizinha para solicitar um pouco de açúcar. Ao retornar, constatou o desaparecimento da menina.

Com a notícia do desaparecimento, a polícia foi acionada e a comunidade vizinha também colaborou nas buscas, resultando no encontro da criança dentro de um poço nas proximidades da residência. A pequena vítima foi transportada até o Hospital Municipal Antônio Rocha Freire, onde, lamentavelmente, foi declarado seu óbito.

De acordo com um segundo testemunho, o líder religioso, descrito como “uma figura extremamente respeitada”, já havia perpetrado violência sexual contra duas crianças de outra família. Isso pode explicar a ausência de suspeitas em relação a ele.

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Salles pergunta para G.Dias se ação de 1964 foi positiva ou não

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O GSI não respondeu a pergunta

Durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta terça-feira (1º), foi suscitado um questionamento pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Lula, foi indagado sobre sua perspectiva acerca do movimento dos militares de 1964, se o considera positivo ou negativo.

A pergunta feita pelo parlamentar gerou ampla discussão. O exame desse tópico histórico foi trazido à tona em meio às deliberações da CPI, trazendo à atenção a participação do general Dias no cenário militar da época. O foco do questionamento centrou-se na valoração que ele atribui ao evento de 1964 em relação à trajetória do Brasil. O general preferiu não abordar diretamente essa questão e optou por concentrar sua explanação nos temas sob escrutínio pela CPI.

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Na CPMI, Flávio Bolsonaro ironiza GDias : “É o transministro”

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Senador comentou pedido do ex-ministro para retirar seu nome de um documento com alertas sobre o 8 de janeiro

Na última terça-feira (1º), durante a realização da sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) relativa aos eventos de 8 de janeiro, foi proferida uma observação pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a respeito do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias. O ex-ministro teve seu nome retirado de uma planilha contendo alertas de ataques ocorridos na referida data, situação que levou o senador a referir-se a ele como “transministro”.

A questão foi trazida à tona pelo depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), prestado perante a CPMI na mesma terça-feira. Segundo Cunha, foi atendido um pedido de Gonçalves Dias para excluir seu nome do documento, sob a justificativa de que ele não era o destinatário final das informações.

Ao fazer considerações sobre esse episódio, Flávio Bolsonaro demonstrou surpresa em relação à solicitação apresentada pelo ex-ministro.

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“Não posso afirmar o que deu errado”, afirma ex-diretor da Abin

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Saulo Moura da Cunha em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro não saber se os a…

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro não saber se os ataques às sedes dos três Poderes foram facilitados pela eventual omissão de autoridades. Ele destacou, no entanto, que relatórios da Abin indicam “certa organização de grupos extremistas” dias antes dos atos de vandalismo.

A hipótese de omissão foi sugerida por parlamentares da oposição. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quis saber de Saulo Moura da Cunha por que os alertas enviados pela Abin aos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal não foram suficientes para evitar os ataques.

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— O que deu errado? Foi negligência das áreas de inteligência dos órgãos que receberam as informações da Abin? Ou foi omissão dos tomadores de decisão desses órgãos? — questionou Izalci.

Saulo Moura da Cunha evitou apontar responsáveis.

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— Não posso afirmar o que deu errado. Quando a informação sai da Abin, nós perdemos o controle dessa informação. Pode ser uma cadeia de fatos ou pode ter havido algum tipo de omissão. Posso dizer que, apesar de produzida, a informação não obteve sucesso em fazer (agir) quem tinha de tomar as decisões — disse.

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Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a CPMI precisa investigar a possibilidade de negligência.

— O Plano Escudo prevê que em 25 minutos você bota um batalhão para proteger o Palácio do Planalto. É desídia pura. Não chego a dizer que é premeditada. Mas é tão escancarada que todas as especulações são válidas. A quem isso beneficia? Não quero anistiar vândalos, mas essa escandalosa omissão é tão grave quanto o crime — disse.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçaram a hipótese de omissão. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatórios sigilosos da própria Abin demonstram que os ataques de 8 de janeiro foram organizados e levados a cabo por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

— São os mesmos grupos que financiaram as manifestações de apoio a Bolsonaro em novembro e dezembro de 2022. Dizer que o golpe foi feito por nós, que somos do governo Lula? Os mesmos grupos econômicos financiaram as manifestações contra as eleições e contra as urnas eletrônicas — afirmou.

Questionado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), o ex-diretor revelou a existência de uma “certa organização de grupos extremistas” antes dos ataques às sedes dos tês Poderes. Segundo ele, relatórios da Abin indicam que “houve incitação à violência”.

— Não parece algo espontâneo. Esses relatórios obviamente enxergam uma sucessão de fatos. Não são fatos isolados. O encaminhamento dos fatos é significativo. Mas não posso, por sigilo funcional, entrar em detalhes sobre os nomes e entidades que estão no relatório — afirmou.

Acareação

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a demora da CPMI para ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Conhecido como GDias, o militar negou ter recebido alertas da Abin sobre o risco de ataques em Brasília. Saulo Moura da Cunha disse à comissão que enviou mensagens e telefonou para o general ao longo do dia 8 de janeiro.

— Houve uma coisa acelerada e galopante aqui para ouvir o (tenente-coronel Mauro) Cid, que era o homem mais ligado a Bolsonaro. Mas houve um trabalho forte de protelação para não se ouvir o GDias. O senhor teria algum problema de ser acareado com GDias? — perguntou Magno Malta ao depoente.

O ex-diretor-adjunto disse que uma acareação não seria necessária.

— Obviamente, atenderei o chamado da CPMI. Mas acho que não há necessidade se acareação. No momento em que tiver acesso às mensagens, a CPMI vai perceber que não há necessidade de acareação. Estou absolutamente certo do que estou afirmando — disse o depoente.

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Vazou ou não vazou?

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Flávio Bolsonaro questionou diretamente a relatora, expondo suas preocupações e solicitando uma investigação minuciosa sobre os vazamentos que teriam ocorrido no âmbito da CPMI.

Na tarde desta terça-feira (1º), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levantou alegações diretas contra a equipe que compõe o gabinete da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a qual ocupa a posição de relatora dentro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, responsável por investigar atividades extremistas. O senador afirmou que os assessores ligados à senadora teriam vazado dados sigilosos submetidos à comissão.

Flávio Bolsonaro questionou diretamente a relatora, expondo suas preocupações e solicitando uma investigação minuciosa sobre os vazamentos que teriam ocorrido no âmbito da CPMI. O senador fez menção a informações como relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e detalhes sobre transações financeiras relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo valores provenientes do sistema PIX, que totalizam mais de R$ 17,2 milhões. Estas informações, originalmente enviadas à comissão sob confidencialidade, foram amplamente divulgadas pela mídia recentemente.

A senadora Eliziane Gama, em resposta, prontamente rejeitou as alegações feitas por Flávio Bolsonaro, classificando-as como caluniosas. Ela salientou que todos os membros da comissão têm acesso aos materiais sigilosos e solicitou uma investigação completa da acusação, enfatizando sua confiança de que a verdade prevalecerá. Gama também lamentou os vazamentos, expressando sua preocupação com o impacto negativo que eles podem ter no progresso das investigações conduzidas pela comissão parlamentar.

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Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai “garantir a segurança e a integridade” da comunidade escolar O Projeto de Le…

O Projeto de Lei 1601/23 proíbe a implantação, a adaptação e a utilização de banheiros para o uso comum de pessoas de sexos diferentes em ambientes escolares.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para banheiros e vestiários com mais de uma cabine com vaso sanitário de escolas das redes públicas e privadas da educação básica.

O projeto estabelece que, em caso de banheiro único destinado ao uso pelos professores e servidores das escolas, assim como no caso de impossibilidade de instalação de duas cabines, deverá ser identificado o “banheiro único” e assegurada a privacidade do usuário.

Conforme a proposta, o descumprimento da medida implicará multa, a ser definida pelos órgãos de fiscalização de estados, municípios e Distrito Federal.

Autor do texto, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) disse que a “flexibilização dos  banheiros pode favorecer atos criminosos cometidos por pessoas mal intencionadas, como pedófilos, aliciadores e estupradores”. Ele acredita que o projeto pode “garantir a segurança e a integridade” de alunos, professores e servidores das escolas. 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Magno Malta ironiza Dino: “Vai pedir permissão para entrar na Maré?

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O senador também criticou a visão do ministro sobre as ações da PMSP no Guarujá

A declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino, que sugeriu uma investigação sobre supostos excessos na operação no Guarujá, litoral paulista, foi contestada pelo senador Magno Malta. Nesta segunda-feira (31), o posicionamento contrário foi apresentado pelo senador capixaba, enfatizando que no Brasil há quem defenda os infratores. Ademais, o governo federal, conforme afirmado pelo ministro de Lula, não interferirá no caso, mas reservará a possibilidade de intervenção dos órgãos competentes, como o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e o Ministério dos Direitos Humanos, após a conclusão das investigações.

A declaração, que sugeria uma investigação contra a Polícia Militar de São Paulo, responsável pela operação no Guarujá, foi contestada pelo senador Magno Malta. Segundo ele, a postura adotada pelo ministro Flávio Dino evidencia que há defensores para os infratores no país. Além disso, o senador capixaba questionou de forma incisiva: “Então, quer dizer que o ministro Flávio Dino achou exagerada a ação da polícia que matou vagabundo que mataram um policial?”.

O senador Magno Malta ainda indaga se o ministro Dino irá requisitar, por ofício, a permissão do tráfico de drogas para que ele possa entrar no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Essa interpelação visa expor o que ele considera ser uma posição incoerente e aparentemente favorável aos criminosos. Diante dos acontecimentos, o governo federal reafirma que não interferirá na questão, deixando a cargo do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal e do Ministério dos Direitos Humanos a possibilidade de intervenção após a conclusão do caso.

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