Segundo notícia-crime, livro de Janones prova que ele disseminou fake news nas Eleições de 2022
Documento apresentado ao STF tem assinaturas de deputados da base de apoio de Lula na Câmara.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma notícia-crime de 41 deputados solicitando que seja investigada a conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por possível divulgação de fake news durante a campanha eleitoral de 2022. A motivação do pedido se dá por trechos divulgados pelo jornal O Globo, relacionados ao livro do deputado Janones, onde ele aborda seu comportamento durante o período que antecedeu as eleições. A obra, nomeada “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, tem lançamento previsto para 20 de novembro.
Em um dos capítulos do livro, Janones narra um episódio no qual ele publicou uma foto de si mesmo segurando papéis antes de um debate eleitoral, insinuando que poderia possuir informações comprometedoras referentes a Gustavo Bebianno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. Contudo, o deputado refuta as acusações, defendendo que sua conduta não configura disseminação de fake news e que seu livro aborda blefes, não notícias falsas. Ele também menciona a diferença entre blefar e disseminar uma notícia falsa, ressaltando que, apesar de suas ações poderem ser vistas como eticamente questionáveis, não se tratam de informações inverídicas.
A notícia-crime alega que Janones divulgou informações sabidamente falsas para influenciar eleitores, citando o art. 323, §2º, I, do Código Eleitoral, que penaliza tal conduta. Janones, por sua vez, ao ser questionado, negou tal acusação e reiterou que a publicação de seu livro será mantida. Com informações de O Antagonista.
Ramagem pode ser o candidato de Bolsonaro à Prefeitura do Rio após inelegibilidade de Braga Netto
A aproximação de Ramagem com a família do ex-presidente é evidente, sendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um dos principais defensores de sua candidatura
O ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), está sendo visto como uma forte opção do PL para a corrida à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. A aproximação de Ramagem com a família do ex-presidente é evidente, sendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) um dos principais defensores de sua candidatura. Para os Bolsonaros, a capital fluminense representa um objetivo primordial, visto que é o berço político da família.
Walter Braga Netto (PL) havia sido anteriormente considerado para esta disputa, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o tornou inelegível. A condenação de Braga Netto e também de Bolsonaro ocorreu devido a um abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em 7 de Setembro do ano anterior. Com esta sentença, ambos estão impedidos de concorrer em eleições até o ano de 2030.
De acordo com informações compartilhadas com a CNN, mesmo antes da decisão do TSE, aliados de Bolsonaro já consideravam Ramagem como um potencial candidato para a Prefeitura do Rio.
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.
A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.
No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.
Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.
O texto também aumenta as penas de reclusão para outros furtos específicos:
- veículo transportado a outro estado ou para o exterior: de 3 a 8 anos para 4 a 10 anos; e
- gado e outros animais de produção: 2 a 5 anos para 4 a 10 anos.
Alfredo Gaspar cria ainda outros dois casos de furto com penas maiores: de animais domésticos, 4 a 10 anos; e de dispositivo eletrônico ou informático (celular, por exemplo), de 4 a 10 anos.
“Mais de 1 milhão de celulares foram roubados das pessoas simples. A legislação brasileira é muito branda quando se trata de proteger o patrimônio”, afirmou o relator.
Contrário ao projeto, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou o aumento de penas. “Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência. Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados. Hoje, 700 mil encarcerados. Isso aumentou a sensação de segurança?”, questionou.
Roubo
Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.
Latrocínio
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.
No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.
“Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele eu quero deixar este projeto. Não é pobre que rouba, não. É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres”, afirmou Kim Kataguiri.
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto cria uma equiparação entre penas de crimes contra o patrimônio e de crimes contra a vida. “É preciso que haja o combate à impunidade, mas o aumento de pena não é a solução para o aumento da criminalidade no País”, afirmou.
Receptação
O crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.
Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.
É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.
O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.
Fios de telefone
A pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos, com pena em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.
Estelionato
No crime de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, Gaspar introduz a tipificação específica de fraude bancária, definida como a cessão, gratuita ou com pagamento, de conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou vindos dessa atividade.
Novo caso de estelionato qualificado é incluído para abranger os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.
Assim, o condenado poderá pegar de 4 a 8 anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.
Representação
Por fim, o projeto de lei acaba com dispositivo introduzido em 2019 no Código Penal que condiciona o início da ação penal para o crime de estelionato à representação da vítima.
Assim, a representação não dependerá da iniciativa da vítima, podendo ser apresentada pelo Ministério Público em qualquer situação. Atualmente, isso ocorre somente se o crime for contra a administração pública; criança ou adolescente; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos de idade ou incapaz.
Senado intensifica reação contra o STF com análise da “PEC do Freio”
A proposta tem como objetivo que decisões monocráticas do STF não suspendam a eficácia de lei ou ato normativo de abrangência nacional
Em discussão no Senado Federal desde o dia 19 de outubro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca limitar as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecer um prazo para pedidos de vista, é prevista para ser votada em 8 de novembro.
A proposta tem como objetivo que decisões monocráticas do STF não suspendam a eficácia de lei ou ato normativo de abrangência nacional, assim como atos do presidente da República e dos presidentes do Senado, da Câmara e do Congresso. Além disso, busca determinar que pedidos de vista sejam sempre coletivos, com um prazo máximo de seis meses, podendo ser estendidos por mais três meses.
Na prática, caso a PEC seja aprovada, quando uma ação declaratória de inconstitucionalidade for encaminhada ao STF, o ministro relator não poderá suspender, sozinho, a eficácia da lei em questão. Tal decisão exigirá o voto de pelo menos seis ministros, que representam a maioria da Corte. Na última sessão de debate sobre a proposta, não houve participação de senadores governistas. Estiveram presentes Miguel Godoy, advogado e professor de Direito Constitucional da UFPR; Antônio Nabor Areias Bulhões, membro vitalício do Conselho Federal da OAB; e Ilton Norberto Robl Filho, também advogado e professor da UFPR.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, tem sido uma voz ativa na defesa da PEC, sustentando que as alterações significariam uma atuação mais atualizada do STF. A medida também é apoiada pela oposição e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes. A PEC 45/2023 tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O requerimento para o debate ( REQ 35/2023 ) é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), relator da matéria na CCJ.
Para a audiência, estão convidados os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Saúde, Nísia Trindade. Os dois ainda não confirmaram presença no debate. Também devem comparecer o coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Lemos Laranjeira, e a coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.
A coordenadora da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, Célia Regina Gomes de Moraes, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça do Distrito Federal (DF) José Theodoro de Carvalho completam a lista de convidados para a audiência – que está marcada para o Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
Senador critica decisões do STF e defende Dallagnol
O senador Eduardo Girão, em suas declarações, apontou para o que considera um “ativismo judicial” por parte do STF, sugerindo que as ações da Corte podem estar ultrapassando os limites de suas competências constitucionais.
Durante uma sessão parlamentar nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou descontentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar se mostrou crítico especialmente em relação a certas ações do STF, como o inquérito das fake news e algumas condenações, que segundo ele, seriam injustas. Girão destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, levantando questões sobre a imparcialidade deste nas decisões processuais.
Ademais, o senador fez menção ao ex-procurador Deltan Dallagnol, classificando-o como uma vítima de injustiça. Ele enalteceu o trabalho de Dallagnol e da força-tarefa da Operação Lava Jato, acentuando que o ex-procurador agiu conforme a lei, processando criminosos de todas as esferas sociais e políticas. “É uma mancha na história do Brasil o que fizeram com esse rapaz, com esse brasileiro corajoso, sabe por quê? Porque prendeu bandido, porque fez o seu trabalho junto com uma força-tarefa, com dezenas de servidores públicos exemplares, e fez o que estava na lei: justiça para todos, seja empresário, seja político“, argumentou Girão.
O senador Eduardo Girão, em suas declarações, apontou para o que considera um “ativismo judicial” por parte do STF, sugerindo que as ações da Corte podem estar ultrapassando os limites de suas competências constitucionais. Ele ressaltou a preocupação da sociedade brasileira com o que chama de excessos da Corte e mencionou iniciativas do Congresso, como a PEC Antidrogas, como respostas a essa situação.
Supremo Tribunal da Venezuela anula primárias da oposição de Maduro
O bolivariano Supremo Tribunal da Venezuela decidiu suspender todos os efeitos do processo das primárias da oposição realizadas na semana passada. A decisão ocorreu após alegações de fraude por parte do regime ditatorial de Nicolás Maduro, nesta segunda-feira, 30.
María Corina Machado, candidata da oposição, foi a vencedora das primárias com uma ampla margem de votos. No entanto, ela já estava impedida de exercer cargos públicos por 15 anos, o que poderia impossibilitar seu registro como candidata nas eleições de 2024.
As primárias foram organizadas pela própria oposição, que optou por não contar com a assistência técnica do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) devido à falta de clareza por parte da instituição. O CNE propôs um adiamento de um mês para a realização das primárias, o que causou problemas logísticos e levou à falta de cédulas em alguns locais de votação.
No total, 21 milhões de venezuelanos registrados puderam participar das primárias, tanto dentro quanto fora do país. Além de María Corina, havia outros nove candidatos na disputa. Henrique Capriles e Freddy Superlano abandonaram a corrida eleitoral poucos dias antes das primárias.
María Corina Machado enfrenta resistências internas e critica fortemente a oposição tradicional. Seu partido, Vem Venezuela, não faz parte da coalizão Plataforma Unitária, que está em negociação com o chavismo na mesa de diálogo em Barbados. A candidata também rejeitou um acordo assinado com parte da oposição que previa a participação de observadores internacionais nas eleições presidenciais, além da atualização do registro eleitoral.
A trajetória política de María Corina Machado foi marcada por críticas ao regime de Maduro e à oposição. Durante seu mandato como deputada, entre 2011 e 2014, ela se destacou como uma parlamentar combativa. No entanto, teve seu mandato cassado pela Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo chavista Diosdado Cabello. Desde então, enfrentou inabilitações políticas e restrições para deixar o país.
Apesar das dificuldades enfrentadas, María Corina voltou a ganhar destaque nos últimos anos e atraiu eleitores, especialmente após o fim do reconhecimento internacional de Juan Guaidó. Sua campanha tem sido marcada por comícios em bairros mais pobres, que antes eram redutos chavistas.
Por O Antagonista
Avanço do Centrão gera insatisfação no PT e transforma Governo Lula em uma “panela de Pressão”
Na semana passada, o presidente Lula concedeu a presidência da Caixa Econômica Federal ao Partido Progressista (PP) de Arthur Lira
Aliados do presidente Lula têm se manifestado contra a recente ascensão do Centrão no governo brasileiro. Segundo informações divulgadas pela Folha nesta segunda-feira, 30, há um crescente descontentamento entre os apoiadores de Lula em relação à nomeação de membros do Centrão para cargos importantes.
Na semana passada, o presidente Lula concedeu a presidência da Caixa Econômica Federal ao Partido Progressista (PP) de Arthur Lira. Além disso, as 12 vice-presidências do órgão serão distribuídas entre os partidos União Brasil, PP e Republicanos. A decisão provocou críticas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que expressou sua insatisfação no antigo Twitter, destacando que, em um momento em que o país necessita direcionar investimentos para o crescimento e políticas públicas estruturantes, alguns deputados estão pressionando o governo para pagar emendas de comissões permanentes, interferindo indevidamente na aplicação do Orçamento da União.
Vereador é condenado a prisão e perde o mandato por atacar judeu
A decisão foi proferida pela juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, que também determinou o pagamento de uma multa de 13 salários mínimos
No último sábado (28), o vereador de São Paulo Adilson Amadeu (União Brasil) foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto e à perda de mandato por proferir comentários considerados antissemitas, dirigidos à comunidade judaica. A decisão foi proferida pela juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, que também determinou o pagamento de uma multa de 13 salários mínimos. O vereador tem o direito de recorrer da decisão.
A condenação baseia-se em áudios enviados por Amadeu em um grupo de amigos no WhatsApp no ano de 2020, nos quais ele expressou a crença de que os judeus têm o desejo de causar a quebra econômica de todos. A juíza considerou que tais comentários reviveram ideias antissemitas e contribuíram para sua disseminação, promovendo o estigma em relação à comunidade judaica. A defesa de Amadeu alegou que seus comentários não visavam a comunidade judaica, mas sim a gestão do governo estadual e federal durante a pandemia. Eles também destacaram que Amadeu pediu desculpas à Federação Israelita de São Paulo em abril de 2022.
No ano passado, o vereador já havia sido condenado por injúria racial devido a ataques antissemitas dirigidos ao colega vereador Daniel Annenberg (PSDB) durante uma sessão na Câmara Municipal de São Paulo, em que utilizou termos ofensivos para se referir a ele.
