Documento apresentado ao STF tem assinaturas de deputados da base de apoio de Lula na Câmara.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma notícia-crime de 41 deputados solicitando que seja investigada a conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por possível divulgação de fake news durante a campanha eleitoral de 2022. A motivação do pedido se dá por trechos divulgados pelo jornal O Globo, relacionados ao livro do deputado Janones, onde ele aborda seu comportamento durante o período que antecedeu as eleições. A obra, nomeada “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, tem lançamento previsto para 20 de novembro.

Em um dos capítulos do livro, Janones narra um episódio no qual ele publicou uma foto de si mesmo segurando papéis antes de um debate eleitoral, insinuando que poderia possuir informações comprometedoras referentes a Gustavo Bebianno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. Contudo, o deputado refuta as acusações, defendendo que sua conduta não configura disseminação de fake news e que seu livro aborda blefes, não notícias falsas. Ele também menciona a diferença entre blefar e disseminar uma notícia falsa, ressaltando que, apesar de suas ações poderem ser vistas como eticamente questionáveis, não se tratam de informações inverídicas.

A notícia-crime alega que Janones divulgou informações sabidamente falsas para influenciar eleitores, citando o art. 323, §2º, I, do Código Eleitoral, que penaliza tal conduta. Janones, por sua vez, ao ser questionado, negou tal acusação e reiterou que a publicação de seu livro será mantida. Com informações de O Antagonista.