domingo, junho 28, 2026
Início Notícias Política Página 64

Política

    Mais recentes

    TRE-SC joga balde de água fria na esquerda e mantém mandato de senador bolsonarista

    Por
    Redação
    -
    0

    A ação, que apontava um suposto abuso do poder econômico durante o período eleitoral, foi proposta pela coligação perdedora liderada por Raimundo Colombo (PSD)

    A tentativa de cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) foi frustrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta terça (7). A ação, que apontava um suposto abuso do poder econômico durante o período eleitoral, foi proposta pela coligação perdedora liderada por Raimundo Colombo (PSD), ex-governador e concorrente de Seif na disputa eleitoral de 2022.

    As alegações centrais do processo eram de que Seif, durante a campanha para o Senado, teria utilizado indevidamente a estrutura das lojas Havan. O proprietário da rede varejista, Luciano Hang, conhecido por apoiar o então presidente Jair Bolsonaro, também foi citado na ação judicial. Entretanto, a desembargadora relatora do caso, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, e todos os demais membros do TRE-SC concluíram que, mesmo diante de irregularidades identificadas, estas não possuíam a magnitude necessária para influenciar o resultado das eleições.

    Girão pede o cancelamento de questões do Enem por ‘viés tendencioso’

    Por
    Redação
    -
    0

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E…

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, realizada no último domingo (5). O parlamentar alegou que essas questões carregam um viés ideológico, como em uma referência à primeira mulher trans a participar das Olimpíadas de Tóquio, o que, na opinião dele, é uma apologia ao movimento LGBTQIA+.

    Durante seu pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), Girão destacou, em particular, a questão 89 como prejudicial ao agronegócio. De acordo com o senador, são usados termos depreciativos que depõem contra o setor, que ele aponta como “um dos pilares econômicos do Brasil”. O senador enfatizou que questões tendenciosas e ideológicas devem ser anuladas pelo Ministério da Educação (MEC), com um pedido de desculpas pelo que ele considera um “erro intencional”.

    — Em vez de cancelar o Enem, diz que está fora de cogitação, mesmo com essa questão vergonhosa, um acinte ao cidadão de bem. Isso é muito sério porque afeta diretamente quase 4 milhões de estudantes e suas famílias e, indiretamente, toda a nação, que tem um passivo histórico no quesito de educação de qualidade — disse.

    O parlamentar relatou ainda que existem graves denúncias de vazamento das provas, o que já está sendo investigado pela Polícia Federal. Girão destacou também a necessidade de melhorar a qualidade da educação no Brasil, citando dados que mostram o “desempenho insatisfatório” dos alunos do país.

    — Segundo a última Pnad, divulgada pelo IBGE em 2022, ainda temos 9,6 milhões de brasileiros completamente analfabetos em pleno século XXI. Mas o dado mais chocante vem do último relatório, divulgado em 2018, pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), segundo o qual 29% dos brasileiros com mais de 15 anos, apesar de terem escolaridade, são analfabetos funcionais, ou seja, incapazes de interpretar um texto muito simples — argumentou.

    Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil

    Por
    Redação
    -
    0

    Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável

    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/23, que regulamenta a prática esportiva do tiro com arco e flecha no País. O texto define regras de segurança e requisitos a serem exigidos dos praticantes.

    O texto também se aplica ao uso de zarabatanas e outros equipamentos de arqueria, como balestras, dardos, flechas, setas e seus acessórios.

    A prática do arco e flecha será autorizada por confederação ou federação do esporte e será proibida para condenados por crimes como violência doméstica, homicídio e maus tratos contra animais. A autorização terá validade de dez anos, podendo ser renovada.

    No ato de filiação ao clube de arco e flecha, o praticante deverá apresentar certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas justiças Federal, estadual, militar e eleitoral.

    Os clubes deverão manter ainda relação com dados gerais dos filiados e controlar a prática regular do arco e flecha por meio de treinamentos e outras atividades.

    Práticas diversas
    A prática do arco e flecha poderá ocorrer de forma recreativa, esportiva, meditativa e para caça autorizada pela legislação ambiental. Em todos os casos, deverá ser praticada somente em locais declarados seguros pelos clubes e com o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual.

    “O projeto de lei enfrenta o desafio de regular o tiro com arco, de forma atenta para assegurar a integridade física dos praticantes”, afirmou o relator, deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele defendeu a aprovação do texto original, do deputado Capitão Alden (PL-BA), com emendas de redação.

    Por fim, o texto estabelece que não há restrição de idade para a prática do arco e flecha, desde que os menores de 18 anos estejam acompanhados por um responsável legal.

    Tramitação
    A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

    CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária de Lula. Veja como cada senador votou

    Por
    Redação
    -
    0

    A proposição é um dos carros-chefe da agenda econômica do atual governo Lula e visa a simplificação do sistema de impostos nacional, mas pode provocar uma aumento de carga tributária e fazer com que o Brasil tenha o IVA mais alto do mundo

    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça (7) o texto-base da reforma tributária com um placar de 20 votos a 6. A proposição é um dos carros-chefe da agenda econômica do atual governo Lula e visa a simplificação do sistema de impostos nacional, mas pode provocar uma aumento de carga tributária e fazer com que o Brasil tenha o IVA mais alto do mundo. Antes de ser encaminhado para o plenário do Senado, onde a previsão é de que seja debatido amanhã, o texto ainda passará por análise de destaques.

    Entre os que votaram contra a medida estão Sergio Moro (União), Flávio Bolsonaro (PL) e Oriovisto Guimarães (Podemos), mostrando um espectro político variado.

    Confira abaixo como cada senador votou:

    • Efraim Filho (União) – SimContinua após a publicidade
    • Eduardo Braga (MDB) – SimContinua após a publicidade
    • Renan Calheiros (MDB) – Sim
    • Jader Barbalho (MDB) – Sim
    • Weverton (PDT) – Sim
    • Plínio Valério (PSDB) – Sim
    • Alessandro Vieira (MDB) – Sim
    • Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim
    • Omar Aziz (PSD) – Sim
    • Angelo Coronel (PSD) – Sim
    • Otto Alencar (PSD) – Sim
    • Eliziane Gama (PSD) – Sim
    • Lucas Barreto (PSD) – Sim
    • Fabiano Contarato (PT) – Sim
    • Rogério Carvalho (PT) – Sim
    • Augusta Brito (PT) – Sim
    • Ana Paula Lobato (PSB) – Sim
    • Ciro Nogueira (PP) – Sim
    • Esperidião Amin (PP) – Sim
    • Mecias de Jesus (Republicanos) – Sim
    • Sergio Moro (União) – Não
    • Rogério Marinho (PL) – Não
    • Eduardo Girão (Novo) – Não
    • Oriovisto Guimarães (Podemos) – Não
    • Flávio Bolsonaro (PL) – Não
    • Carlos Portinho (PL) – Não

    Senador detona esquemão entre ONGs e partidos de esquerda na Amazônia. Veja o vídeo

    Por
    Redação
    -
    0

    O senador frisa a necessidade de superar essas barreiras, fazendo referência a uma “zuada” maior para que projetos como a Ferrogrão saiam do papel.

    O senador pelo Pará, Zequinha Marinho, detalhou o que ele descreve como uma operação coordenada entre ONGs e partidos políticos de esquerda, especificamente o PSOL, na região da Amazônia. As declaraçòes ocorreram durante uma entrevista concedida à jornalista Berenice Leite, do canal Fator Político. Segundo o senador, esse mecanismo tem atrapalhado projetos de desenvolvimento na região, exemplificando com a dificuldade encontrada no avanço da ferrovia Ferrogrão. O parlamentar relata um processo em que as ONGs, após organizarem as ações, acionam partidos de esquerda que, por sua vez, encontram eco em decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Marinho aponta que, em sua visão, essa dinâmica resulta em um domínio das ONGs sobre o destino de projetos importantes na Amazônia, o que ele considera um obstáculo ao desenvolvimento. O senador frisa a necessidade de superar essas barreiras, fazendo referência a uma “zuada” maior para que projetos como a Ferrogrão saiam do papel. Ele expressa uma clara preocupação com a eficácia dessa estratégia coordenada, que segundo ele, direciona os rumos do desenvolvimento na região amazônica de acordo com os interesses dessas entidades.

    Continua após a publicidade

    Além de sua crítica ao papel das ONGs e do PSOL, Marinho também teceu comentários sobre a postura dos ministros do STF diante dessas ações. Sem especificar nomes, ele mencionou que não se exporia de tal maneira, implicando uma crítica à receptividade dos ministros em relação a tais influências. A discussão ocorre em um contexto em que as ONGs já são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Lira defende medida “anti-Randolfe”

    Por
    Redação
    -
    0

    Durante um evento em São Paulo, Lira enfatizou a importância de restringir quem pode acionar o Supremo Tribunal Federal através de Ações Diretas de Inconstitucionalidade

    Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados pelo PP de Alagoas, falou sobre a necessidade de revisar os critérios para as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Durante um evento em São Paulo, Lira enfatizou a importância de restringir quem pode acionar o Supremo Tribunal Federal através dessas ações. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate no Senado, que busca limitar decisões individuais dos ministros e os pedidos de vista, foi citada pelo deputado como parte dessa discussão, sem, contudo, adiantar qual será sua conduta frente aos projetos aprovados pelo Senado.

    A iniciativa de restringir o acesso às ADIs veio à tona em meio a discussões no Senado sobre mudanças nas regras do Supremo Tribunal Federal. Lira manteve uma postura de respeito às decisões do Senado, apesar de destacar a necessidade de elevar “o sarrafo” para as ações movidas contra o STF. Ele esclareceu que sua posição não representa um julgamento sobre o trabalho do Senado, mas reflete um consenso entre líderes partidários na Câmara.

    A proposta de aumentar o “sarrafo” para as ADIs, segundo ele, tem como objetivo aprimorar a atuação do STF. Na prática, pode evitar ações como as de Randolfe Rodrigues e seu partido, que recorrem ao STF depois de perder votações de temas importantes no parlamento para invalidálas judicialmente. 

    Bolsonaro expõe mentira de Haddad na campanha eleitoral de 2022

    Por
    Redação
    -
    0

    A publicação, feita na manhã desta segunda-feira, destaca um vídeo antigo do então candidato a governador de São Paulo, onde ele defendia a redução de impostos

    Em uma publicação na manhã desta segunda (6), via Twitter, o ex-presidente Jair Bolsonaro lançou críticas a Haddad sobre a mudança de postura em relação à política tributária. 

    A publicação, feita na manhã desta segunda-feira, destaca um vídeo antigo do então candidato a governador de São Paulo, onde ele defendia a redução de impostos. Agora, com uma posição de poder mais abrangente, a mesma figura propõe uma reforma tributária que pode resultar nos impostos mais altos do mundo.

    Bolsonaro apontou um contraste entre as ações de seu governo e as propostas do Partido dos Trabalhadores (PT), acusando o partido de mentir e de agir com descaramento. Reforçou que, durante sua gestão, houve uma redução e isenção de impostos em diversos setores, incluindo combustíveis, medicamentos e alimentos. 

    Esta política teria, segundo ele, contribuído para um aumento recorde na arrecadação tributária.

    A referência ao vídeo foi disponibilizada através da conta da deputada Bia Kicis, aliada de Bolsonaro. A publicação do ex-presidente também enfatizou as medidas tributárias adotadas durante sua administração, que visavam a diminuição dos impostos sobre mais de 4.000 produtos, englobando bens essenciais como alimentos, combustíveis e remédios para doenças graves como câncer, HIV e Covid-19.

    Moro critica governo e diz que não existe corrupto preso no Brasil

    Por
    Redação
    -
    0

    Segundo Moro, é fundamental manter vivo o relato dos eventos passados para assegurar a construção de um futuro político sólido e uma oposição eficaz ao presidente Lula (PT)

    Em evento do MBL em São Paulo, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) reforçou sua posição crítica em relação ao governo atual, defendendo a memória das ações realizadas durante a operação Lava Jato. Segundo Moro, é fundamental manter vivo o relato dos eventos passados para assegurar a construção de um futuro político sólido e uma oposição eficaz ao presidente Lula (PT). Durante sua fala no 8º Congresso do MBL, o senador afirmou que existe uma tentativa de reescrever os episódios históricos do país, minimizando os atos de corrupção e o impacto negativo no patrimônio da Petrobras.

    A fala de Moro também ressaltou a atual ausência de prisões por corrupção, atribuindo a falta de detenções à inexistência de investigações em curso. Para o senador, essa situação simboliza uma espécie de derrota na luta contra a corrupção, uma vez que, na sua visão, os corruptos não estão sendo devidamente investigados e punidos no Brasil de hoje. As declarações de Moro aconteceram no contexto de um evento político que reuniu diversos participantes e gerou debates acerca das políticas atuais do governo. 

    Mais erros do que acertos na economia afastam Haddad de candidatura presidencial em 2026

    Por
    Redação
    -
    0

    O ministro, que havia recebido elogios no Congresso por seu papel nas negociações da reforma tributária, viu seu prestígio declinar após comentários desfavoráveis do presidente Lula sobre a meta de déficit zero

    A possibilidade de Fernando Haddad (PT), atual Ministro da Fazenda, assumir a candidatura presidencial pelo PT em 2026 está cada vez mais difícil de se tornar realidade. 

    O ministro, que havia recebido elogios no Congresso por seu papel nas negociações da reforma tributária, viu seu prestígio declinar após comentários desfavoráveis do presidente Lula sobre a meta de déficit zero, enfraquecendo a confiança do mercado financeiro e o distanciando de uma imagem de rigor fiscal.

    O próprio Lula, ainda a figura central do PT, minimizou a estratégia de déficit zero adotada por Haddad, sugerindo uma possível desistência do ministro na corrida ao Planalto. Especula-se também que a primeira-dama Rosângela da Silva e outros nomes fortes do partido, como os ministros Flávio Dino e Rui Costa, poderiam ser alternativas para a candidatura, dependendo do cenário político e da evolução de suas carreiras.

    Os últimos meses foram marcados por uma queda acentuada na avaliação de Haddad junto ao público, com pesquisas indicando um crescente pessimismo em relação à economia. 

    Apesar da conjuntura atual, o jogo político para 2026 permanece aberto, com expectativas ainda indefinidas.

    Parlamentares articulam derrubada de decreto de Lula que aumentou impostos de armas e munições

    Por
    Redação
    -
    0

    O deputado Alberto Fraga (União-DF), liderando a iniciativa, protocolou o texto, marcando posição contrária ao que consideram um obstáculo para os CACs

    Na contramão das políticas anti-armamento do governo Lula, membros da Bancada da Bala na Câmara dos Deputados apresentaram um projeto que visa anular o recente aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a armas e munições. O deputado Alberto Fraga (União-DF), liderando a iniciativa, protocolou o texto, marcando posição contrária ao que consideram um obstáculo para os CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) e cidadãos que buscam meios de defesa pessoal.

    Segundo o decreto presidencial, a alíquota do IPI para produtos como revólveres, pistolas e outros artefatos de defesa passará de 29,25% para 55%. O intuito do governo, com essa medida, é de fomentar um incremento na receita federal que pode chegar a mais de R$ 1 bilhão até 2026 e, paralelamente, combater a escalada da violência por meio do desestímulo ao armamento da população.

    Declarando-se contrário ao que classifica como “perseguição” aos proprietários de armas de fogo para legítima defesa, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), membro da Bancada da Bala, argumenta que o decreto impõe dificuldades adicionais a uma classe que já enfrenta rigorosos processos de aquisição e posse de armamento. O governo, por sua vez, defende a medida como uma estratégia para aumentar a arrecadação e reduzir índices de criminalidade. 

    1...636465...306Página 64 de 306
    Aqui você encontra notícias locais, do Brasil e do Mundo, além de grande variedade de informações relevantes para suas necessidades e diversão.
    Contato: contato@odebateon.com.br / comercia@odebateon.com.br
    © Portal de Notícias ODEBATEON