sábado, março 28, 2026
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    Deputado de esquerda articula o confisco de bens de manifestantes que atentem contra a democracia

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    Redação
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    A ideia é que o projeto ganhe força e seja levado adiante ainda no primeiro semestre, aproveitando o contexto do aniversário de um ano dos eventos que marcaram o 8 de janeiro de 2023

    O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou um projeto de lei que visa o confisco de bens utilizados em ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

    A proposta, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sugere medidas severas contra infrações democráticas. Entre as penalidades, destaca-se a apreensão de equipamentos e outros bens utilizados em atos considerados “golpistas”, como veículos que transportam manifestantes para protestos considerados antidemocráticos.

    Durante o evento no Salão Negro do Congresso Nacional, Gervásio Maia demonstrou empenho em conversar com outros deputados, visando angariar apoio para a aprovação de sua proposta. A ideia é que o projeto ganhe força e seja levado adiante ainda no primeiro semestre, aproveitando o contexto do aniversário de um ano dos eventos que marcaram o 8 de janeiro de 2023.

    Querem tirar Deus das câmaras legislativas municipais

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    Com foco em São José do Rio Preto, uma ação ajuizada visa remover manifestações religiosas, incluindo a frase cristã “sob a proteção de Deus”

    A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo tem intensificado esforços para eliminar citações religiosas das sessões de câmaras legislativas municipais. Com foco em São José do Rio Preto, uma ação ajuizada visa remover manifestações religiosas, incluindo a frase cristã “sob a proteção de Deus” recitada no início das sessões parlamentares, além de símbolos como o crucifixo no plenário. 

    A ação questiona a constitucionalidade de tais práticas, argumentando que a mistura de religião e Estado contraria a pluralidade de crenças no país e o princípio do estado laico.

    O procurador-geral, Mario Luiz Sarrubbo, sustenta que a invocação religiosa nas sessões legislativas municipais fere o direito à liberdade religiosa e a neutralidade estatal. O jurista Celso Ribeiro Bastos, em suas obras, reforça a visão de um Estado laico, destacando a importância da independência entre as organizações religiosas e o Estado.

    Esta não é a primeira vez que tal questão é levantada no estado de São Paulo. Outras cidades já enfrentaram ações similares, com decisões judiciais reforçando a separação entre religião e Estado. Decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Supremo Tribunal Federal têm demonstrado uma tendência favorável à remoção de expressões religiosas em instituições estatais.

    Em contrapartida, lideranças municipais como o presidente da Câmara de São José do Rio Preto, Paulo Pauléra, defendem a manutenção das citações religiosas, devido a longa tradição desses rituais. Pauléra enfatiza a disposição em levar a questão às instâncias superiores da justiça, argumentando que tais práticas não agridem a liberdade religiosa, mas sim representam uma tradição cultural enraizada.

    TSE quer mudar regras para divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições de 2024

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    Redação
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    Um documento preliminar elaborado pelo TSE sugere uma série de novos critérios e procedimentos para a realização e divulgação dessas pesquisas

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a realização de audiências públicas programadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro, com o intuito de discutir propostas de alterações nas normas que regem as pesquisas eleitorais no Brasil. Um documento preliminar elaborado pelo TSE sugere uma série de novos critérios e procedimentos para a realização e divulgação dessas pesquisas.

    De acordo com o esboço apresentado, haverá uma nova regulamentação sobre o registro e a publicação das pesquisas de opinião pública. O destaque fica por conta da exigência de que qualquer questionamento sobre a validade das pesquisas eleitorais deverá ser feito pelas partes interessadas, como partidos políticos, coligações, candidatos ou o Ministério Público Eleitoral, sempre respeitando os limites estabelecidos pela legislação vigente.

    Entre as principais inovações propostas, está a obrigatoriedade de que as entidades responsáveis pelas pesquisas atualizem o registro de suas atividades até o dia seguinte à sua publicação, sob pena de terem seus levantamentos considerados não registrados. 

    Além disso, será necessário apresentar um relatório detalhado contendo informações como data da coleta de dados, tamanho da amostra, margem de erro, nível de confiabilidade, detalhes da metodologia utilizada, entre outros aspectos relevantes.

    A minuta aborda a possibilidade de suspensão da divulgação de pesquisas por meio de decisões liminares, em determinadas situações. Para aqueles que desejam contribuir com a discussão nas audiências públicas, o TSE disponibiliza um formulário eletrônico para envio de propostas, que deverão ser submetidas até o final do dia 19 de janeiro. A lista dos inscritos que tiveram suas propostas aceitas será publicada no site oficial do TSE em 22 de janeiro, preparando o terreno para um debate aberto e construtivo sobre as futuras diretrizes das pesquisas eleitorais no país.

    Zema decide não ir em evento político de Lula no aniversário do 8 de janeiro

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    Redação
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    Este compromisso é o primeiro de Zema em 2024 para discutir alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

    O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, resolveu não aparecer no evento político “Democracia Inabalada”, agendado para o dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A decisão de Zema foi tomada em meio a orientações de lideranças do partido Novo.

    No entanto, a agenda de Zema não estará vazia. Marcado para o mesmo dia, o governador se encontrará às 16h30 com Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, em Brasília. O objetivo deste encontro é tratar de assuntos importantes para Minas Gerais, com foco na renegociação da dívida pública do estado, que atualmente soma R$ 156,5 bilhões. Este compromisso é o primeiro de Zema em 2024 para discutir alternativas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

    Outros governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná), Jorginho Mello (Santa Catarina), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), e Ronaldo Caiado (Goiás), também confirmaram sua ausência no evento promovido pelo Palácio do Planalto.

    Senado deve debater o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

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    Redação
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    Senador Jorge Kajuru: PEC propõe o fim da reeleição de presidente, governador e prefeito | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

    Proposta na PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) prevê nova regra valendo a partir da eleição de 2026

    Uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de quatro para cinco anos. A regra passaria a valer a partir de 2026. 

    No final do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o fim da reeleição entre os debates que estarão na pauta do Congresso Nacional em 2024.

    Várias propostas de emenda à Constituição sobre o assunto já foram apresentadas mas, até agora, nenhuma foi aprovada. A reeleição foi incluída na Constituição Federal em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que acabou se reelegendo graças a essa mudança.

     Desde 1891 não havia essa possibilidade. Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foram reeleitos. Jair Bolsonaro, não. Michel Temer, que cumpriu parte do mandato de Dilma após o impeachment, não tentou permanecer no cargo.

    Em 2022, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, apresentou a PEC 12, que acaba com a reeleição para os cargos do Poder Executivo e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato, a partir de 2026. Na época, Kajuru defendeu a proposta em plenário, com o argumento de que a reeleição prejudica a tradição republicana brasileira e reforça o personalismo político de quem tenta se perpetuar no poder apresentando propostas eleitoreiras.

    Por Diário da Guanabara

    Falta de ação da Polícia Federal e do Judiciário no caso Choquei revolta os brasileiros

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    Redação
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    Conhecido por sua veemência em questões politicas, Ferreira tem sido uma voz crítica, principalmente em relação à atuação do Judiciário no Brasil

    A persistente demanda por justiça no trágico caso de Jéssica Vitória tem sido uma bandeira levantada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Conhecido por sua veemência em questões politicas, Ferreira tem sido uma voz crítica, principalmente em relação à atuação do Judiciário no Brasil. Ele questiona abertamente a ausência de medidas contra os proprietários da controversa plataforma Choquei, expressando seu descontentamento nas redes sociais no último domingo (7).

    Nikolas, representante mineiro e recordista de votos em seu estado com 1.492.047 eleitores a seu favor, não apenas questiona a eficácia das autoridades judiciais, mas também mostra uma preocupação genuína com a dor da família de Jéssica Vitória. O político, que se destaca por sua firmeza e coragem, questiona a inércia do sistema em face da perda sofrida pela mãe da jovem Jéssica. Ele reforça a necessidade de uma resposta adequada e justa, tanto para a família quanto para a sociedade que acompanha caso.

    O silêncio do sistema judiciário e das autoridades, perante um escândalo que tem causado grande revolta no país, foi duramente criticado por Ferreira. O deputado expressa seu desalento com a situação do Brasil em seu desabafo, marcando sua postura como um político que não teme enfrentar questões difíceis e controversas. Sua crescente popularidade reflete o apoio do público à sua luta por justiça e transparência, reforçando a expectativa de seus eleitores por uma atuação mais assertiva das instituições brasileiras.

    Trump ganha espaço entre os eleitores mais jovens nos EUA

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    Redação
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    Desde 1988, nenhum candidato republicano conseguiu liderar nesta faixa etária.

    O ex-presidente Donald Trump está ganhando um apoio crescente entre o eleitorado mais jovem, um grupo que historicamente tendeu a apoiar os democratas. Essa tendência, revelada em pesquisas do New York Times e Siena College, mostra que Trump está ultrapassando Joe Biden na preferência dos eleitores de 18 a 29 anos. Este aumento representa um ganho de dez pontos percentuais para Trump desde julho.

    Tradicionalmente, os candidatos republicanos à presidência dos Estados Unidos têm dificuldade em angariar o apoio dos eleitores mais jovens. Desde 1988, nenhum candidato republicano conseguiu liderar nesta faixa etária. No entanto, os dados atuais indicam uma ruptura nessa tendência, com Trump conseguindo não apenas melhorar sua posição, mas também ameaçar a liderança de Biden entre os jovens. Essa mudança é ainda mais surpreendente quando contrastada com os resultados de 2020, onde Biden obteve uma vantagem considerável de 24 pontos entre o mesmo grupo demográfico.

    Este cenário levanta questões sobre a estratégia de Biden e sua capacidade de manter o apoio dos eleitores jovens, crucial para sua vitória em 2020. A falta de uma marca cultural forte e a abordagem mais reservada de Biden contrastam com o estilo mais direto e até controverso de Trump, que parece estar ressoando com os jovens. Esse crescimento de Trump entre os eleitores jovens não apenas desafia as previsões para as próximas eleições, mas também sinaliza uma mudança potencialmente significativa na política americana, com implicações de longo alcance para o futuro do cenário político do país.

    Com informações do site The Economist.

    CPI da Mynd8 avança e pode desarticular esquema de influenciadores com dinheiro público

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    Redação
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    A agência é acusada de propagar desinformação e fake news para beneficiar políticos do PT e, em particular, o presidente Lula.

    O requerimento que pede a criação da CPI da Mynd8 está avançando na Câmara dos Deputados.  O pedido para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar gastos com influenciadores digitais alcançou 80 assinaturas em apenas um dia, mesmo durante o período de recesso parlamentar. A agência é acusada de propagar desinformação e fake news para beneficiar políticos do PT e, em particular, o presidente Lula.

    Maurício Marcon (Pode-RS), um dos principais defensores da investigação, celebrou o rápido avanço da proposta. Com entusiasmo, ele declarou: “conseguiremos”. Esse apoio robusto à CPI sugere uma crescente vontade política de examinar as alegações contra a Mynd8, que também incluem um contrato controverso com a Petrobras, onde uma influenciadora foi remunerada com R$48 mil por postagem no Instagram, conforme revelado pelo Diário do Poder.

    Gustavo Gayer (PL-GO), deputado federal, expressou sua visão sobre a situação com uma pitada de ironia: “É como se a esquerda tivesse sumido da internet”, referindo-se ao impacto das denúncias contra a Mynd8. As implicações dessas acusações, especialmente em relação ao governo de Lula, são consideradas potencialmente graves, com Marcon apontando para um possível “desmonte” das estruturas de poder caso as investigações avancem.

    Arthur Lira defende projeto da Câmara para regulação das redes sociais (vídeo)

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    Arthur Lira, defendeu em entrevista à TV Câmara que o Congresso Nacional avance no projeto de regulação das redes sociais e que estas exigem mudanças para garantia de direitos individuas afirmando que o que Estado precisa estar atento às transformações na sociedade. “Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”,

    Por Tribuna 5/ You Tube

    Governadores de Direita ignoram Lula e não vão participar de ato político no 8 de janeiro

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    A ausência de figuras-chave como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é significativa

    O convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um evento em 8 de janeiro, com intenção de capitalizar politicamente sobre a lembrança dos ataques aos prédios dos Três Poderes, está sendo solenemente recusado. Vários governadores, principalmente os de inclinação direitista e ex-apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), estão declinando o convite, certamente para não dar o palanque que Lula espera com o evento.

    A ausência de figuras-chave como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é significativa. Rocha passará férias em Miami, enquanto Freitas estará na Europa. Em São Paulo, nem o vice-governador, Felício Ramuth (PSD), nem André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa, que assumirá temporariamente, confirmaram presença.

    Além deles, a participação de outros governadores de direita também é incerta. Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais e Ronaldo Caiado (União Brasil) de Goiás têm compromissos prévios. Em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, Jorginho Mello (PL) e Cláudio Castro (PL) também estão avaliando suas agendas, com a assessoria de Mello afirmando não ter recebido o convite. A situação de Antonio Denarium (PP) em Roraima e de Ratinho Júnior (PSD) no Paraná é similar, com incertezas sobre a recepção do convite.

    Este cenário de recusas e incertezas em relação ao evento de Lula revela uma clara rejeição dos governadores de direita a uma iniciativa percebida como uma tentativa de Lula de angariar apoio político. A escolha de não participar do evento reflete não apenas conflitos de agenda, mas também uma postura política distinta frente às iniciativas do atual presidente.

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