Marcel Silvano confirma disputa por uma vaga na Alerj

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Vereador Marcel Silvano confirma sua candidatura para deputado estadual

O vereador Marcel Silvano teve seu nome confirmado por uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo Partido dos Trabalhadores. O macaense se afirma como um dos principais nomes da região na disputa.

O vereador, que faz oposição ao Governo Municipal, é dos mais críticos ao MDB da região e do Estado. Para Marcel, colocar o nome para avaliação da sociedade é uma forma de sinalizar para a renovação dos quadros políticos da região e do Estado do Rio. “É tempo que mistura desânimo e expectativa. E nesse cenário, é necessário estar à disposição da sociedade, para que possa fazer a opção pela continuidade, ou pela renovação. Eu busco representar um sentimento de renovação”, afirmou Marcel Silvano.

Além disso, o vereador declarou estar disposto a ser um elo de diálogo, integração regional e de defesa do Estado do Rio, que não se resuma apenas à Capital e região metropolitana. “Nós somos uma região vital para a economia do país e do Estado do Rio. Quero colaborar para intermediar o diálogo entre os municípios da região. Pensar políticas públicas integradas. Nossa região vive dinâmica de metrópole e os municípios passam por problemas parecidos. Desemprego, transporte, moradia, violência, saúde e educação. Não há soluções isoladas para nossos municípios. Quero ajudar nisso”, explicou.

Christino Áureo busca em Brasília mais recursos para o Estado do Rio

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Encontro com deputados e governadores aconteceu em Brasília

Deputado destacou a importância de compensações de perdas com a Lei Kandir

Na última quinta-feira (2), o deputado Christino Áureo participou em Brasília de encontros para discutir a compensação ao Estado do Rio por perdas de arrecadação devido a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96). Um levantamento aponta que somem R$ 27,8 bilhões até 2015, além de R$ 2,6 bilhões adicionais, por ano, a partir de 2016. Para o deputado, este recurso é fundamental para o equilíbrio fiscal do governo.

“No caso do Estado do Rio, o valor a ser compensado chega a cerca de R$ 35 bilhões até 2018. Se o governo federal não dispõe de recursos novos para o ressarcimento, minha sugestão é que haja uma compensação das dívidas das unidades da Federação. Com o abatimento desse valor no total devido pelo Estado à União, os recursos que seriam destinados ao pagamento de dívida poderão ser usados para equilibrar a Previdência estadual”, disse.

O encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Christino defendeu que haja urgência na compensação. Junto com outras lideranças, eles pedem que o a Câmara Federal coloque a pauta em votação o mais rápido possível. Como membro da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado, Christino Áureo vem lutando por este recurso e participou do levantamento de dados que originou o documento entregue durante a reunião, detalhando os valores devido a diversos estados da federação.

Cartório Eleitoral convoca mesários para as eleições

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Eleitores nomeados como membros das mesas receptoras de votos devem se apresentar imediatamente

O Cartório Eleitoral de Macaé convoca os cidadãos que irão compor os quadros de presidentes, mesários e secretários da 109ª Zona Eleitoral a comparecer na sede, sito a Rua Visconde de Quissamã, 174, no Centro, no horário de atendimento das 11h às 19h.

Os eleitores convocados estão recebendo, pelos Correios, um aerograma com o local onde irão trabalhar e têm um prazo de 48 horas para comparecerem ao cartório eleitoral e tomarem posse de seus respectivos cargos.

Além do aerograma, os convocados devem comparecer ao cartório eleitoral munidos dos documentos de identidade, CPF e título de eleitor. As pessoas convocadas que não comparecerem estarão sujeitas a penalidades administrativas, civil e criminal.

Segundo o Juiz Eleitoral, Sandro de Araújo Lontra, aqueles que forem convocados, mas que porventura tenham algum problema que os impeçam de trabalhar nas eleições, devem comparecer ao cartório eleitoral e fazer um requerimento ao juiz eleitoral, justificando o motivo que os impossibilitarão de exercer os cargos nas eleições no próximo dia 7 de outubro.

Clique no link para ver a lista dos convocados:

LISTA DE MESÁRIOS PARA ELEIÇÃO 2018

Eduardo Cardoso convida a população para promover discussão política

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Presidente do Legislativo eleva o nível do debate no plenário ao avaliar quadro da democracia nacional

“Vamos discutir a política, no Estado e no país”. A frase, dita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), no encerramento da sessão ordinária do Legislativo, na quarta-feira (1), elevou a qualidade do debate em plenário, na abertura dos trabalhos da Casa após 30 dias de recesso.

Ao ponderar que o processo eleitoral deste ano influenciará nos debates registrados pelo parlamento municipal, Dr. Eduardo afirmou que a sociedade precisa se fazer presente na assistência do Palácio do Legislativo, além, é claro, de promover uma reflexão sobre qual é o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade melhor.

“Qual é o papel que cada um de nós, como cidadão, está cumprindo para tornar a cidade, o estado e o país melhor? É preciso sim fiscalizar, criticar e discutir, mas todos precisamos fazer a nossa parte. A democracia precisa disso”, disse Eduardo.

Ao afirmar não acreditar na “bravata do tiro”, o presidente da Câmara convidou a sociedade macaense a promover uma avaliação profunda sobre os candidatos que pretendem disputar a sucessão dos governos estadual e federal.

“Precisamos escolher bem os nossos representantes. A situação hoje é complicada no país. Mas a política é o caminho da democracia. A sociedade precisa fazer parte deste processo. Quando as pessoas se ausentam, a democracia se enfraquece”, disse o presidente.

Recurso federal não é usado pelo município para equipar unidades de ESF

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Vereador Marcel Silvano cobrou novamente do Executivo a aplicação de dinheiro para a Saúde

Requerimentos do vereador Marcel Silvano (PT) foram aprovados em plenário

No retorno das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Macaé cobrou novamente do Executivo a aplicação de dinheiro para a saúde, liberado pelo Senado Federal. Três requerimentos de Marcel Silvano (PT) foram aprovados na última quarta-feira (1º), questionando o não investimento de valores resultantes de emendas do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao orçamento nacional.

É a terceira vez que o vereador tem proposições aprovadas com esse objetivo. Nesta sessão, ele lembrou que não foram investidos R$ 70 mil na compra de dois veículos de passeio, um para a unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Aterrado do Imburo e outro para a ESF do Frade.

Já à unidade de Bicuda Pequena coube um total de R$ 104,8 mil para uma Pick-up tracionada, com o objetivo de atender locais de difícil acesso, que também não foi comprada. “Para fazer seu trabalho, os agentes de saúde usam o próprio carro ou pedem emprestado o veículo de algum morador. O dinheiro está na conta da prefeitura no Banco do Brasil e nenhum procedimento burocrático é realizado para empregá-lo”, critica Marcel.

Macaé registra 160 mil eleitores aptos a votar no pleito de outubro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulga o perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, durante entrevista coletiva no TSE

Dados divulgados pelo TSE trazem estatísticas sobre o eleitorado em relação a gênero e faixa etária

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou esta semana o número total do eleitorado brasileiro. No Estado do Rio de Janeiro, 12.406.394 eleitores de 92 municípios estão aptos a votar nas Eleições 2018. Em Macaé estão aptos a comparecer às urnas 160.555 eleitores, que representa 51,7% do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino.

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na última quarta-feira (1º).

As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Grau de instrução

Dados referentes ao nível de instrução mostram que a maior parte do eleitorado em Macaé com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 40.889 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 39.021 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.654 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

As estatísticas também revelam que 64,7% dos eleitores estavam solteiros no momento do registro/atualização do cadastro eleitoral, num total de 103,842 votantes. Já 29,9% se declararam casados, somando 47.995 no total.

Tramitação da LDO abre discussão sobre as emendas ignoradas pela administração

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Vereadores se reúnem hoje em sessão extraordinária para votar projetos do governo

Planejamento para execução de receitas e projetos é cobrada pela oposição

Primeira matéria a entrar em discussão no retorno dos trabalhos em plenário da Câmara, o projeto de lei 09/2018, assinado pelo governo, que propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, levantou debate sobre a decisão do governo em não respeitar emendas assinadas pelos parlamentares da Casa.

Ao abrir a discussão sobre a matéria, Marcel Silvano (PT) afirmou que a LDO cria a oportunidade ideal para que a Câmara possa avaliar o posicionamento do Executivo sobre as alterações e contribuições feitas pelos parlamentares, as metas de investimentos com base na arrecadação da cidade, que ainda supera a casa dos R$ 2 bilhões. “Esse é o momento para que todos possamos avaliar quais eixos do orçamento deste ano foram cumpridos pelo governo, especialmente os que possuem contribuições da Casa. E precisamos voltar a discutir sobre as Emendas Impositivas, um instrumento criado pelo Legislativo que nunca foi respeitado pelo governo”, disse Marcel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirmou que o bloco de oposição assinará de forma conjunta proposições que possam melhorar o planejamento do governo para a execução do orçamento no próximo ano. “É claro que entendemos que, após aprovado, o orçamento passe por modificações. Mas não dá para aceitar a descaracterização total do que nós discutimos e aprovamos nesta Casa, um desrespeito ao trabalho do vereador e das demandas da própria sociedade”, disse Maxwell.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que, ao menos, três audiências públicas sobre a LDO serão realizadas pela Casa, antes da votação final da matéria.

Câmara empossa Cristiano Gelinho

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Após a posse, o vereador participou da sessão que marcou a volta do recesso parlamentar

A posse foi conduzida pelo presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

Na manhã desta quarta-feira (1º), foi empossado o suplente Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho. Ele assumiu o cargo na Câmara Municipal de Macaé em substituição ao vereador José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, afastado por decisão judicial. A posse foi conduzida pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS).

Nas eleições municipais de 2016, Gelinho teve 1.063 votos, tornando-se o primeiro suplente da coligação PHS/PTC. Após as formalidades legais, o vereador participou da sessão que marcou a volta do recesso parlamentar. Em seu primeiro discurso, ele falou sobre os desafios e a responsabilidade de assumir uma das cadeiras do Legislativo macaense.

“Chego com o dever e a obrigação de aprender a ser um bom legislador. Disputei o pleito no grupo de oposição, mas farei uma análise do atual momento para tomar os próximos passos. Desde já, meu gabinete está aberto a todos os cidadãos e votarei com a minha consciência e pelo bem de Macaé”, afirmou.

Obras no Porto do Açu vão gerar 3 mil vagas nos próximos anos

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Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assina a autorização para a implantação da Usina Termelétrica GNA Porto do Açu III

Somente na construção da termelétrica GNAII, expectativa é de geração de 2.500 empregos

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou, na última segunda-feira (30), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a autorização para a implantação da Usina Termelétrica GNA II, que será desenvolvida pela empresa Gás Natural Açu (GNA), no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O empreendimento contará com 1.673 MW de capacidade instalada.

“Estamos conseguindo avançar no sentido de garantir energia barata e limpa para o Brasil e as perspectivas são muito animadoras. Realizamos a entrega de outorga de 80 empreendimentos, que foram vencedores dos leilões A-4 e a A-6. Dentre eles, temos iniciativas no estado do Rio de Janeiro: as UTEs GNA I e GNA II e a Usina Vale Azul, que serão implantadas no município de Macaé. Minha expectativa é que, com o tempo, possamos descentralizar essa produção, para diminuir o custo-final dessa energia para os demais estados brasileiros”, afirmou o ministro.

Desenvolvido pela Gás Natural Açu (GNA), parceria entre a Prumo Logística, a BP e a Siemens, a GNA II sagrou-se vencedora do leilão A-6, que aconteceu em dezembro de 2017. O início da operação comercial desta unidade está previsto para janeiro de 2023.

“Com a outorga da segunda termelétrica, o Porto do Açu se transforma no maior complexo termelétrico da América Latina, com 3GW de capacidade instalada, o que para nós é motivo de muito orgulho”, destacou Bernardo Perseke, presidente da GNA.

De acordo com José Magela, presidente da Prumo Logística – holding que desenvolve o Porto do Açu – “serão mais de R$ 8 bilhões investidos até 2023 na instalação das 2 termelétricas a gás natural e no terminal de regaseificação de GNL, o que significa geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico não só para o Norte Fluminense, como para todo o Brasil”. As obras do complexo de gás natural vão gerar cerca de 3 mil empregos diretos nos próximos anos. De acordo com José Magela, o diretor-presidente da Prumo Logística, operadora do porto, somente na construção da usina termelétrica GNA II, cujas obras serão iniciadas em 2019, serão geradas cerca de 2.500 vagas.

Em março deste ano, a GNA iniciou a construção da UTE GNA I, que começa a operar em janeiro de 2021. Ainda neste semestre, também será iniciada a construção do terminal de regaseificação de gás natural (GNL), com capacidade para 21 milhões m³/dia.

A instalação das termelétricas é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL), assim como para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos. O gás natural é considerado item fundamental para o desenvolvimento do complexo portuário.

Ferrovia

Ainda durante o evento, o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, falou sobre a importância da ligação ferroviária para o Porto do Açu, por meio da ferrovia Rio-Vitória (EF-118). “Nós precisamos criar uma infraestrutura de acesso e transporte ao Porto do Açu, tanto ferroviária, quanto rodoviária. É incompatível termos esse complexo industrial sendo desenvolvido e não ter a ligação logística necessária”, afirmou.

 

Novo suplente assume vaga no retorno das sessões em plenário

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Cristiano Gelinho

Cristiano Gelinho foi convocado pela presidência da Câmara para ser empossado nesta quarta-feira

Ao retornar hoje (1º) os trabalhos legislativos em plenário, após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Macaé também volta a ser composta pela formação original de 17 vereadores. Seguindo convocação publicada ontem (31), o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) dará posse ao vereador suplente Cristiano Gelinho (PTC), que assume a cadeira do vereador afastado pela Justiça, Neto Macaé (PTC).

Primeiro suplente da coligação “Macaé mais humana”, formada pelo PTC e PHS nas eleições de 2016, Cristiano Gelinho obteve 1.063 votos. Apesar de ter concorrido a outras eleições na cidade, sempre na vaga de vereador, essa será a primeira vez que o parlamentar suplente terá a chance de ocupar cadeira no plenário.

A convocação de Gelinho acontece exatos 126 dias após o afastamento de Neto Macaé, preso em flagrante pela Polícia Federal em 27 de março deste ano, sobre a acusação de peculato. Ele ainda responde processo na Justiça por obrigar assessor a devolver parte de salário.

Após permanecer em presídio de Campos por 52 dias, em virtude de prisão preventiva, Neto responde as acusações atualmente em liberdade. Porém, não obteve autorização para reassumir as funções em plenário. Com isso, Gelinho terá direito a nomear 10 assessores para o seu gabinete, vagas antes ocupadas por indicados por Neto.

Há dois meses, a Câmara deu posse ao vereador suplente Robson Oliveira (PSDB), que assumiu a cadeira deixada por José Prestes (PPS), afastado pela Justiça também sob investigação da prática de cotização de salário de assessores, que envolve também um ex-assessor e um ex-secretário de Agroeconomia.

Depois de 30 dias de recesso, a Câmara inicia hoje o segundo período do segundo ano de mandato.