Recurso federal não é usado pelo município para equipar unidades de ESF

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Vereador Marcel Silvano cobrou novamente do Executivo a aplicação de dinheiro para a Saúde

Requerimentos do vereador Marcel Silvano (PT) foram aprovados em plenário

No retorno das sessões ordinárias, após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Macaé cobrou novamente do Executivo a aplicação de dinheiro para a saúde, liberado pelo Senado Federal. Três requerimentos de Marcel Silvano (PT) foram aprovados na última quarta-feira (1º), questionando o não investimento de valores resultantes de emendas do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao orçamento nacional.

É a terceira vez que o vereador tem proposições aprovadas com esse objetivo. Nesta sessão, ele lembrou que não foram investidos R$ 70 mil na compra de dois veículos de passeio, um para a unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Aterrado do Imburo e outro para a ESF do Frade.

Já à unidade de Bicuda Pequena coube um total de R$ 104,8 mil para uma Pick-up tracionada, com o objetivo de atender locais de difícil acesso, que também não foi comprada. “Para fazer seu trabalho, os agentes de saúde usam o próprio carro ou pedem emprestado o veículo de algum morador. O dinheiro está na conta da prefeitura no Banco do Brasil e nenhum procedimento burocrático é realizado para empregá-lo”, critica Marcel.

Macaé registra 160 mil eleitores aptos a votar no pleito de outubro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, divulga o perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições Gerais 2018, durante entrevista coletiva no TSE

Dados divulgados pelo TSE trazem estatísticas sobre o eleitorado em relação a gênero e faixa etária

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou esta semana o número total do eleitorado brasileiro. No Estado do Rio de Janeiro, 12.406.394 eleitores de 92 municípios estão aptos a votar nas Eleições 2018. Em Macaé estão aptos a comparecer às urnas 160.555 eleitores, que representa 51,7% do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino.

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na última quarta-feira (1º).

As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Grau de instrução

Dados referentes ao nível de instrução mostram que a maior parte do eleitorado em Macaé com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 40.889 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 39.021 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.654 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

As estatísticas também revelam que 64,7% dos eleitores estavam solteiros no momento do registro/atualização do cadastro eleitoral, num total de 103,842 votantes. Já 29,9% se declararam casados, somando 47.995 no total.

Tramitação da LDO abre discussão sobre as emendas ignoradas pela administração

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Vereadores se reúnem hoje em sessão extraordinária para votar projetos do governo

Planejamento para execução de receitas e projetos é cobrada pela oposição

Primeira matéria a entrar em discussão no retorno dos trabalhos em plenário da Câmara, o projeto de lei 09/2018, assinado pelo governo, que propõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, levantou debate sobre a decisão do governo em não respeitar emendas assinadas pelos parlamentares da Casa.

Ao abrir a discussão sobre a matéria, Marcel Silvano (PT) afirmou que a LDO cria a oportunidade ideal para que a Câmara possa avaliar o posicionamento do Executivo sobre as alterações e contribuições feitas pelos parlamentares, as metas de investimentos com base na arrecadação da cidade, que ainda supera a casa dos R$ 2 bilhões. “Esse é o momento para que todos possamos avaliar quais eixos do orçamento deste ano foram cumpridos pelo governo, especialmente os que possuem contribuições da Casa. E precisamos voltar a discutir sobre as Emendas Impositivas, um instrumento criado pelo Legislativo que nunca foi respeitado pelo governo”, disse Marcel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirmou que o bloco de oposição assinará de forma conjunta proposições que possam melhorar o planejamento do governo para a execução do orçamento no próximo ano. “É claro que entendemos que, após aprovado, o orçamento passe por modificações. Mas não dá para aceitar a descaracterização total do que nós discutimos e aprovamos nesta Casa, um desrespeito ao trabalho do vereador e das demandas da própria sociedade”, disse Maxwell.

O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que, ao menos, três audiências públicas sobre a LDO serão realizadas pela Casa, antes da votação final da matéria.

Câmara empossa Cristiano Gelinho

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Após a posse, o vereador participou da sessão que marcou a volta do recesso parlamentar

A posse foi conduzida pelo presidente, Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

Na manhã desta quarta-feira (1º), foi empossado o suplente Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho. Ele assumiu o cargo na Câmara Municipal de Macaé em substituição ao vereador José Queiroz dos Santos Neto (PTC), o Neto Macaé, afastado por decisão judicial. A posse foi conduzida pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS).

Nas eleições municipais de 2016, Gelinho teve 1.063 votos, tornando-se o primeiro suplente da coligação PHS/PTC. Após as formalidades legais, o vereador participou da sessão que marcou a volta do recesso parlamentar. Em seu primeiro discurso, ele falou sobre os desafios e a responsabilidade de assumir uma das cadeiras do Legislativo macaense.

“Chego com o dever e a obrigação de aprender a ser um bom legislador. Disputei o pleito no grupo de oposição, mas farei uma análise do atual momento para tomar os próximos passos. Desde já, meu gabinete está aberto a todos os cidadãos e votarei com a minha consciência e pelo bem de Macaé”, afirmou.

Obras no Porto do Açu vão gerar 3 mil vagas nos próximos anos

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Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assina a autorização para a implantação da Usina Termelétrica GNA Porto do Açu III

Somente na construção da termelétrica GNAII, expectativa é de geração de 2.500 empregos

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, assinou, na última segunda-feira (30), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a autorização para a implantação da Usina Termelétrica GNA II, que será desenvolvida pela empresa Gás Natural Açu (GNA), no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O empreendimento contará com 1.673 MW de capacidade instalada.

“Estamos conseguindo avançar no sentido de garantir energia barata e limpa para o Brasil e as perspectivas são muito animadoras. Realizamos a entrega de outorga de 80 empreendimentos, que foram vencedores dos leilões A-4 e a A-6. Dentre eles, temos iniciativas no estado do Rio de Janeiro: as UTEs GNA I e GNA II e a Usina Vale Azul, que serão implantadas no município de Macaé. Minha expectativa é que, com o tempo, possamos descentralizar essa produção, para diminuir o custo-final dessa energia para os demais estados brasileiros”, afirmou o ministro.

Desenvolvido pela Gás Natural Açu (GNA), parceria entre a Prumo Logística, a BP e a Siemens, a GNA II sagrou-se vencedora do leilão A-6, que aconteceu em dezembro de 2017. O início da operação comercial desta unidade está previsto para janeiro de 2023.

“Com a outorga da segunda termelétrica, o Porto do Açu se transforma no maior complexo termelétrico da América Latina, com 3GW de capacidade instalada, o que para nós é motivo de muito orgulho”, destacou Bernardo Perseke, presidente da GNA.

De acordo com José Magela, presidente da Prumo Logística – holding que desenvolve o Porto do Açu – “serão mais de R$ 8 bilhões investidos até 2023 na instalação das 2 termelétricas a gás natural e no terminal de regaseificação de GNL, o que significa geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico não só para o Norte Fluminense, como para todo o Brasil”. As obras do complexo de gás natural vão gerar cerca de 3 mil empregos diretos nos próximos anos. De acordo com José Magela, o diretor-presidente da Prumo Logística, operadora do porto, somente na construção da usina termelétrica GNA II, cujas obras serão iniciadas em 2019, serão geradas cerca de 2.500 vagas.

Em março deste ano, a GNA iniciou a construção da UTE GNA I, que começa a operar em janeiro de 2021. Ainda neste semestre, também será iniciada a construção do terminal de regaseificação de gás natural (GNL), com capacidade para 21 milhões m³/dia.

A instalação das termelétricas é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no Complexo Portuário do Açu, cujo objetivo é constituir uma solução logística para importação e armazenagem de Gás Natural Liquefeito (GNL), assim como para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos. O gás natural é considerado item fundamental para o desenvolvimento do complexo portuário.

Ferrovia

Ainda durante o evento, o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, falou sobre a importância da ligação ferroviária para o Porto do Açu, por meio da ferrovia Rio-Vitória (EF-118). “Nós precisamos criar uma infraestrutura de acesso e transporte ao Porto do Açu, tanto ferroviária, quanto rodoviária. É incompatível termos esse complexo industrial sendo desenvolvido e não ter a ligação logística necessária”, afirmou.

 

Novo suplente assume vaga no retorno das sessões em plenário

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Cristiano Gelinho

Cristiano Gelinho foi convocado pela presidência da Câmara para ser empossado nesta quarta-feira

Ao retornar hoje (1º) os trabalhos legislativos em plenário, após o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Macaé também volta a ser composta pela formação original de 17 vereadores. Seguindo convocação publicada ontem (31), o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) dará posse ao vereador suplente Cristiano Gelinho (PTC), que assume a cadeira do vereador afastado pela Justiça, Neto Macaé (PTC).

Primeiro suplente da coligação “Macaé mais humana”, formada pelo PTC e PHS nas eleições de 2016, Cristiano Gelinho obteve 1.063 votos. Apesar de ter concorrido a outras eleições na cidade, sempre na vaga de vereador, essa será a primeira vez que o parlamentar suplente terá a chance de ocupar cadeira no plenário.

A convocação de Gelinho acontece exatos 126 dias após o afastamento de Neto Macaé, preso em flagrante pela Polícia Federal em 27 de março deste ano, sobre a acusação de peculato. Ele ainda responde processo na Justiça por obrigar assessor a devolver parte de salário.

Após permanecer em presídio de Campos por 52 dias, em virtude de prisão preventiva, Neto responde as acusações atualmente em liberdade. Porém, não obteve autorização para reassumir as funções em plenário. Com isso, Gelinho terá direito a nomear 10 assessores para o seu gabinete, vagas antes ocupadas por indicados por Neto.

Há dois meses, a Câmara deu posse ao vereador suplente Robson Oliveira (PSDB), que assumiu a cadeira deixada por José Prestes (PPS), afastado pela Justiça também sob investigação da prática de cotização de salário de assessores, que envolve também um ex-assessor e um ex-secretário de Agroeconomia.

Depois de 30 dias de recesso, a Câmara inicia hoje o segundo período do segundo ano de mandato.

Quissamã e Carapebus receberão investimentos para as rodovias estaduais

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Deputado Christino Áureo afirma que a obra é fundamental para a região

Deputado Christino Áureo conquistou verbas para a construção de uma nova ponte na estrada Quissamã-Carapebus-Macaé

O DER-RJ publicou no Diário Oficial o aviso de licitação para a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Lameiro, na rodovia RJ-178, que liga os municípios de Macaé a Carapebus e Quissamã. Reivindicação do deputado Christino Áureo (PP), atendendo ao pedido do ex-prefeito Armando Carneiro, do ex-deputado Chico Machado, da prefeita de Carapebus, Cristiane Cordeiro e da vereadora Alexandra de Carvalho Gomes, a obra contará com um investimento de R$ 4,8 milhões e a licitação ocorrerá em agosto. Segundo o deputado, a iniciativa é fundamental para a região.

“Nosso trabalho para implantar o plano de recuperação do Estado permitiu que o governo viabilizasse os recursos necessários para a construção de uma nova ponte, já que a antiga vem sofrendo com problemas há muitos anos e será demolida. Esta será uma obra definitiva. O projeto foi elaborado para oferecer segurança e durabilidade. Quando estiver pronta, moradores da região não sofrerão mais os transtornos”, avaliou Christino.

O deputado acrescentou ainda que a construção de uma nova ponte é fundamental para a economia dos três municípios e para a vida da população, pois inúmeros comerciantes, estudantes e trabalhadores trafegam por ali diariamente. A nova ponte contará com muros atirantados, uma espécie de cortina de contenção que evita a erosão do solo abaixo da estrutura, além da elevação do nível da pista para facilitar o escoamento da água do córrego em tempos de enchentes.

Christino informou ainda que o DER-RJ fará o recapeamento de toda RJ-178, e da RJ-196, que liga Quissamã a BR-101. Segundo ele, a Região passará por uma retomada da economia com os anúcios de investimentos em Campos Maduros de petróleo, e é preciso investir em infraestrutura para fomentar a economia de toda a região. Dados do DER-RJ apontam que a obra da ponte deverá ser realizada em 180 dias e a licitação ocorrerá no dia 28 de agosto, às 10h30.

Câmara reinicia amanhã trabalhos em plenário

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Vereadores retornam amanhã às sessões ordinárias depois de 30 dias de recesso

Governo aguarda agilidade em tramitação do projeto Bolsa Escola

Após 30 dias de recesso das sessões em plenário, os 16 vereadores que compõem hoje as cadeiras do parlamento municipal reiniciam, amanhã (1º), as discussões sobre as proposições que visam atender demandas da sociedade.

E, por parte do governo, o início do segundo período, do segundo ano da atual mandato, representa a necessidade de agilidade na tramitação do projeto de lei que cria o “Bolsa Escola”, programa de transferência direta de renda que beneficiará 100 alunos da rede pública, que cursam do 6º ao 9º ano.

Nos bastidores da Casa, há a expectativa de que nesta quarta seja apreciado o pedido de urgência na tramitação da matéria, que poderá ser discutida e até aprovada dentro de 15 dias. Depois de alguma resistência dentro da própria base aliada do prefeito, a proposta que concederá bolsas de R$ 600 aos 100 alunos classificados em prova que será aplicada pela secretaria de Educação, deve ser aprovado até mesmo com o aval da oposição.

A resistência ao projeto tinha como base o possível benefício político e eleitoral ao vereador Guto Garcia (MDB), ex-secretário de Educação, que chegou a lançar pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mas acabou declinando do projeto devido a falta de apoio do partido, abandonado pelo próprio prefeito no mês passado.

Entre esses e outros contratempos, a Câmara retorna em um momento movimentado para a política local, em virtude das eleições gerais deste ano. Dos 16 parlamentares em plenário, três já confirmaram candidaturas à Alerj: Marcel Silvano (PT), Luiz Fernando (PTC) e Marvel Maillet (REDE). O projeto de Julinho do Aeroporto (MDB) ainda não foi confirmado.

Para a presidência da Casa, o momento será de muita cautela, mas de discursos políticos de maior ênfase.

“É comum que o processo eleitoral, qualquer que seja, crie um cenário mais acirrado em plenário, mas isso não vai prejudicar, em nada, a atuação do Legislativo dentro de suas obrigações com o povo”, disse Dr. Eduardo Cardoso (PPS), presidente da Casa.

Otimismo marca solenidade dos 205 anos de Macaé

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O diretor executivo da Abespetro, Gilson Coelho, recebeu a honraria e foi prestigiado por empresários

Câmara de Vereadores celebrou a data com a entrega de honrarias a diversas personalidades

Discursos de superação e otimismo marcaram a solenidade dos 205 anos de emancipação político-administrativa de Macaé. Na noite de domingo (29), a Câmara dos Vereadores celebrou a data com a entrega de honrarias para reconhecer personalidades que contribuíram com ações positivas para a cidade.

Na abertura, o presidente Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que o atual momento é de esperança e agradeceu a presença do público e das autoridades. “É uma noite de reconhecimento e de celebração, mas também de reforçar as lutas para superarmos os desafios.”

Em nome dos vereadores da base governista, Márcio Bittencourt (MDB) lembrou que Macaé é conhecida por ser uma cidade hospitaleira, acolhendo pessoas de todas as partes do país e do mundo. “Sou macaense nascido e criado. Para mim, é uma honra viver aqui e participar de um momento tão importante quanto este”, acrescentou.

Falando pelos parlamentares da oposição, Luiz Fernando Pessanha (PTC) disse também acreditar em anos melhores, mas fez ponderações. “A comemoração deveria ser completa, mas estamos diante de um grande índice de desemprego e de um governo que há anos não reajusta o salário dos servidores municipais”, lamentou.

O prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), foi o escolhido para discursar representando os agraciados. Ele recebeu das mãos de Eduardo Cardoso o título de Mérito Político. À frente do Executivo de uma das maiores cidades do estado, Rafael reforçou a necessidade de haver unidade na região.

“Temos a obrigação de trabalhar em conjunto. Como já disse antes, essa história de rivalidade entre Campos e Macaé não existe. Quando uma cidade cresce, todas que estão ao redor se beneficiam. Precisamos pensar assim se quisermos reverter as atuais adversidades”, enfatizou.
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio dos Santos Junior, apesar de convidado, não compareceu à solenidade que marcou os 205 anos de emancipação político-administrativa.

Honrarias

Entre os 73 agraciados e agraciadas, estavam funcionários do Legislativo, do Executivo e destaques do Judiciário, além de acadêmicos, empresários, atletas, militares e líderes comunitários e religiosos.

Os campos do sindicalismo, meio ambiente, saúde, comunicação e promoção social por meio do esporte, entre outros, também tiveram representantes na lista, bem como trabalhadores do setor offshore, agentes da inclusão de portadores de deficiências e da recuperação de dependentes químicos.

A sessão solene contou com a participação do novo prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), além do presidente da Câmara Municipal de Quissamã, Luciano Pessanha (PRB) e representantes da prefeitura, do Exército Brasileiro, da Marinha, do Corpo de Bombeiros e das policias Civil e Militar.

Quissamã decreta luto oficial por cinco dias por morte de Léo SIS

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Léo SIS (à esq.), ao lado de Fátima, Chico Machado e Marcelo Batista

Vereador faleceu na quinta-feira após complicações de cirurgia de retirada de tumor

A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, decretou na sexta-feira (27) luto oficial no município de cinco dias, em virtude do falecimento do vereador Leonardo da Silva Serra – Léo da SIS. Outras lideranças políticas da região também lamentaram a morte do parlamentar.

De acordo com informações de amigos próximos, Léo SIS estava internado em um hospital no bairro de Icaraí, em Niterói, após passar por cirurgia de remoção de um rim, afetado por um tumor. A suspeita é de que ele tenha contraído infecção hospitalar.

O falecimento foi registrado na noite de quinta-feira (26). Logo após a notícia, Fátima e o vice-prefeito de Quissamã, Marcelo de Souza Batista, assinaram uma nota de pesar em virtude do falecimento do parlamentar. “Registramos com imenso pesar, o falecimento do Vereador Leonardo da Silva Serra, o querido Léo da SIS, amado filho de Quissamã, empresário e político comprometido, mas, sobretudo, amigo leal, filho dedicado, irmão companheiro, esposo e amoroso pai”, disse a nota.

No Facebook, o ex-vereador e deputado estadual suplente Chico Machado também lamentou a morte de Leo SIS. No último dia 12 de junho, aniversário de Quissamã, o parlamentar havia concedido à Chico o título de Cidadão Quissamaense. “Quero agradecer a Deus por ter proporcionado um amigo como vc, amigo de todas as horas. O momento é de dor e pesar, mas peço a Deus o conforto para nós amigos, seus familiares, esposa e filho. Descanse na paz do Senhor!”, escreveu Chico.

O velório do corpo de Leo SIS ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade. O sepultado acontece no cemitério municipal.