Ex-governador está inelegível por ter sido condenado pelo TJ/RJ
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro impugnou a candidatura a governador de Anthony Garotinho (PRP) por ele estar inelegível, pois o Tribunal de Justiça (TJ/RJ) o condenou por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. O TJ/RJ julgou em julho o processo sobre desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário estadual de Governo. Desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), ficam inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como TJs.
O registro do político foi impugnado nesta segunda-feira (20), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que o notificará para se defender. Na ação, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental.
A PRE fez consulta a tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda tal inelegibilidade. No último dia 17, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu seguimento ao pedido de Garotinho para suspender o acórdão do TJ que manteve a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos. O TJ tinha rejeitado por unanimidade um recurso do ex-governador contra a sentença da primeira instância que também o condenou a ressarcir o dano aos cofres públicos e a outras sanções.
“O ato de improbidade administrativa pelo qual o candidato foi condenado deu-se na forma dolosa, conforme explicitado no acórdão condenatório”, afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, citando a súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões que configurem causas de inelegibilidade.
As denúncias de crimes eleitorais devem ser enviadas ao Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Foto Arquivo
Lista de bens pode ser declarada no sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Os mais de 150 mil eleitores de Macaé, aptos a decidir o futuro político da cidade nas urnas, já podem conferir dados importantes sobre os candidatos já registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que batalham nas ruas pelo voto.
Entre os pontos que despertam maior interesse do eleitorado é a declaração de patrimônio dos candidatos que já podem fazer a discussão sobre os bens, junto a Justiça Eleitoral. O TSE implementou uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.
Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral.
A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.
As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.
O TSE entende que a complementação dessa informação pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre o que foi informado. Nomes de Macaé já podem ser consultados no sistema. Entre os destaques estão os candidatos a deputado estadual Chico Machado (PSD), Luiz Fernando (PTC) e Julinho do Aeroporto (MDB). Chico declarou bens avaliados em R$ 2,4 milhões, já Luiz Fernando listou patrimônio de R$ 1,1 milhão. Julinho apontou bens somados de R$ 252 mil. Já o candidato a deputado federal, o delegado da Polícia Federal, Felício Laterça (PSL), declarou patrimônio de R$ 2,2 milhões.
Líder da oposição, Maxwell defendeu a presença do cobrador nos coletivos da cidade
Vereadores cobram na Justiça que governo respeite artigo da legislação municipal que prevê o serviço
Após solicitações promovidas através de requerimentos e discussões sobre projetos de lei, a Frente Parlamentar Macaé Melhor acionou a Justiça contra o governo, na busca pelo cumprimento das diretrizes da legislação municipal que prevê as regras do transporte público da cidade.
Na semana passada, os vereadores que compõem o bloco de oposição, liderados por Maxwell Vaz (SD), protocolaram junto ao Ministério Público Estadual uma denúncia contra a prefeitura, mediante o descumprimento da Lei 2.444 de 2003, que institui o transporte público local.
O principal impasse levantado pelos parlamentares é referente ao artigo 139 da lei, que obriga a presença de um cobrador, em cada um dos coletivos em circulação na cidade, com objetivo de controlar a subida e a descida dos passageiros, zelando especialmente pela segurança dos usuários.
“Além de fazer vista grossa contra uma série de falhas que existem no transporte público, o governo ignora a legislação que prevê o serviço, beneficiando diretamente o caixa da empresa que explora a concessão. A presença do cobrador nos coletivos é exigida por lei e a empresa não pode decidir, por si só, burlar essa regra, enquanto a prefeitura, que é o órgão fiscalizador do serviço, também não respeita a legislação municipal”, afirmou Maxwell Vaz.
Ao longo dos últimos anos, a oposição tenta garantir a presença destes profissionais nos ônibus que circulam pela cidade, tanto para garantir maior agilidade do serviço, quanto para garantir a proteção dos usuários.
“A facilidade da passagem custar R$ 1 não pode ser a garantia de desrespeito à legislação. Enquanto o motorista faz também o papel de cobrador, ele perde a atenção no trânsito, fica com o ônibus parado mais tempo nos pontos, o que atrasa as viagens. Além disso, o cobrador ajuda a verificar se o embarque e o desembarque do passageiro foram feitos de forma adequada, o que não dá para ser feito pelo motorista”, disse Maxwell.
O líder da Frente Parlamentar afirmou que acompanhará o andamento da denúncia protocolada junto ao Ministério Público.
Felício Laterça, candidato a deputado federal pelo PSL, em reunião com correligionários na região
Candidato a deputado federal ganha espaço nos dois maiores colégios eleitorais do Norte Fluminense
Com o Estatuto do Desarmamento na mira, o delegado federal Felício Laterça dispara um discurso que começa a ganhar espaço dentro dos dois maiores colégios eleitorais do Norte Fluminense: Macaé e Campos dos Goytacazes. Ao propor a redefinição da estrutura da segurança pública nas regiões mais afetadas pela corrupção e pelo crime organizado, o candidato a deputado federal pelo PSL, a convite do presidenciável Jair Bolsonaro, tem como missão defender o lado do bem.
Ao acompanhar os desdobramentos da Operação Lava Jato, Felício está de olho nos personagens da vida real, que ocupam espaços na política, mantendo atitudes antidemocráticas. E dependendo da sua disposição, esses agentes públicos poderão se surpreender com a presença de um delegado dentro da bancada fluminense no Congresso.
“Estar do lado do bem é batalhar pelo fim da burocracia, banir do Congresso o sistema de vantagem indevida para aprovação de projetos, eliminar aqueles que não respeitam o voto. Colocar meu nome à disposição da sociedade significa tirar um homem de caráter da zona de conforto e enfrentar um sistema corrupto, nocivo aos interesses do povo. Eu me proponho a fazer no Congresso o que eu fiz na Polícia Federal, investigar esquemas, denunciar os bandidos e limpar da nossa sociedade os mau-caráter”, disse Felício.
Um dos principais pontos do debate levantado por Felício nas eleições é a continuidade do “auxílio reclusão”, dinheiro pago pelo governo federal para cada cidadão condenado e encarcerado pela Justiça.
“Não acho justo pagar bolsa para bandido, enquanto não se investe na Educação. Condenado precisa trabalhar para receber. Qualquer cidadão de bem, que encara a dureza do dia a dia, precisa ir à luta para garantir o sustento da família. Porque um marginal pode ter direito à bolsa sem fazer nada?”, defende Felício.
O delegado propõe também uma revisão no sistema de cobrança do Imposto de Renda, garantindo assim isenção para professores e policiais. “Esses profissionais estão na ponta do atendimento a sociedade. Eles são a linha de frente na assistência ao cidadão que vive a pressão da insegurança pública. A isenção do Imposto para estes servidores é o mínimo que o governo pode fazer para amenizar o sofrimento daqueles que acreditam verdadeiramente na transformação da nossa sociedade. Algo também que acredito e que me motiva a ser candidato nestas eleições”, defendeu Felício.
A maioria é de mulheres brancas com nível superior
As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).
Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.
De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.
Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.
Causas
Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, as mulheres conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas, como o combate a relacionamentos abusivos e o feminicídio.
Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.
Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.
Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.
Sobre uma possível percepção de maior protagonismo das mulheres nessas eleições Pucci acredita que os candidatos entenderam que além de serem maioria entre os eleitores brasileiros, as mulheres reforçam o movimento por renovação na forma de fazer política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou o especialista.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, Lúcio Rennó, as mulheres estão tendo mais visibilidade por estarem cada vez mais organizadas e atuantes na defesa de várias causas como, por exemplo, nas que combatem relacionamentos abusivos e o feminicídio. Embora reconheça que a medida não deva ter uma influência grande nos resultados das urnas, o professor avalia que a resolução do TSE, de maio deste ano, que obrigou os partidos a repassar, pelo menos, 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres é um grande diferencial e a uma grande conquista. Segundo ele, a regra mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade.
Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão. Dessa forma, um partido pode concentrar os recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento.Pela resolução , caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as contas anuais aprovadas. A rejeição implica ainda na devolução do dinheiro declarado irregularmente, acrescido de multa de até 20%.
Welberth Rezende visitou a redação de O DEBATE na manhã de quinta-feira (16)
Candidato a deputado estadual tem agenda cheia em busca de conquistar os votos dos eleitores
Oficialmente a campanha eleitoral teve inicio nesta quinta-feira (16) em todo o país. E o candidato a deputado estadual Welberth Rezende (PPS) iniciou sua agenda de compromissos visitando a redação do jornal O DEBATE pela manhã. O vereador de Macaé foi recepcionado pelo diretor-presidente Oscar Pires.
Presidente do PPS no município, o vereador Welberth Rezende passou a ser candidato por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) após o deputado Comte Bittencourt formar a chapa de vice-governador juntamente com Eduardo Paes (DEM).
A surpresa da escolha de Welberth como o candidato do deputado estadual Comte Bittencourt (PPS) à Alerj, provocou uma reação positiva para o vereador nas redes sociais, uma tendência de reavivamento da política da cidade, que vive a penumbra propagada pelo governo “da mudança”.
“Estou caminhando todo o Estado do Rio. Tive pouco tempo para trabalhar antes, pois o meu nome foi ventilado há menos de dois meses. Estou concorrendo com o alvo do Comte, pois estou sendo o candidato dele para substitui-lo na Alerj. É uma responsabilidade enorme. Estou confiante em obter um bom resultado nas eleições de outubro”, disse Welberth, que acrescentou: “Provavelmente o Comte Bittencourt e o candidato a governador Eduardo Paes estarão em Macaé no próximo dia 23 em campanha pela cidade”.
Na última segunda-feira (13) Welberth esteve em Mangaratiba, em reunião com o prefeito da cidade e líderes partidários. Durante a semana já percorreu municípios como Nova Friburgo, Niterói e Quissamã. “Até o dia da eleição será muita correria. Preciso me apresentar às pessoas e falar dos meus projetos. Graças a Deus estou sendo muito bem recebido por onde passo”, concluiu.
Welberth Rezende foi eleito vereador pela primeira vez nas eleições de 2012, conquistando 1.594 votos, entrando no Poder Legislativo municipal através da coligação que elegeu também Dr. Eduardo Cardoso (PPS), atual presidente da Câmara de Vereadores.
Quatro anos depois, Welberth manteve o mandato na Câmara chancelado pelos 3.907 votos, sendo eleito como o vereador mais votado no pleito. “Até eu me surpreendi com a votação que conquistei nessas eleições. Imaginávamos ter entre 2 mil a 2,5 mil votos, esperando garantir a vaga através da coligação. Esses 1,5 mil votos a mais foram espontâneos, votos de pessoas que reconheceram o nosso trabalho nas ruas. É muito gratificante perceber que nossa dedicação em ajudar o município foi registrado nas urnas”, afirmou o parlamentar.
Requerimento aprovado é de autoria do vereador Julinho do Aeroporto
Exigência atual é de dez anos. Solicitação amplia para até 20 anos o prazo de vida útil de veículos
A Câmara Municipal de Macaé aprovou na última quarta-feira (15) o Requerimento 484/2018, sondando a prefeitura sobre a possibilidade de ampliar para até 20 anos o prazo de vida útil de veículos que realizam transporte escolar. Segundo a proposição de Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, a exigência atual é de dez anos.
“Pedimos essa ampliação para que as pessoas possam se organizar melhor na compra de novos automóveis, neste período de crise econômica”, justificou o autor.
Welberth Rezende (PPS) apoiou a proposta. “Constatei essa dificuldade em conversa com motoristas. Falei com o secretário de Mobilidade Urbana (Carlos Oliveira) a respeito. Terei outra reunião com ele nesta semana e convido o vereador Julinho para irmos juntos”.
Nilton César Pereira (PROS), o Cesinha, participou do debate. “Concordo que o prazo seja prorrogado e defendo que a Mobilidade pare de cobrar as taxas relativas ao estado dos carros, já que ela não está realizando de fato a fiscalização”.
O vereador Maxwell Vaz (SD) concordou: “Também tenho visto que nem as inspeções municipais nem as vistorias do Detran estão sendo realizadas”. Ele disse que o tema está sendo discutido no Senado e na Câmara. “Parece-me que na esfera federal estão querendo fixar o prazo em dez anos”.
Maxwell fez um apelo para que os condutores zelem pelas condições dos automóveis a fim de preservar a segurança dos estudantes. O vereador defendeu ainda a retirada da caracterização de “Escolar” dos veículos que não mais realizam o serviço.
São 1.654 vagas, incluindo presidente, governador, senador e deputado
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.
Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.
O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.
Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.
Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.
O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.
Vereador Marcel Silvano fez duras críticas à gestão da Saúde
Marcel Silvano e Márcio Bittencourt protagonizam um dos principais embates na Câmara Municipal
O debate sobre um requerimento que solicita ao governo informações sobre o retorno de atendimentos de atenção básica no Parque Aeroporto provocou um embate político entre dois importantes integrantes da oposição e da bancada de governo, na sessão ordinária de ontem da Câmara Municipal.
Marcel Silvano (PT) e Márcio Bittencourt (MDB) voltaram a trocar farpas em plenário, revivendo assim atritos políticos que já se tornaram tradição entre os dois parlamentares. Ao rebater questionamentos feitos pelo ex-líder da bancada de governo, Marcel Silvano afirmou que Márcio se tornou o porta-voz do governo na solução para críticas e denúncias relativas à Saúde da cidade.
Marcel fez alusão ao episódio que envolveu o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), na garantia de atendimentos prioritários a pastores evangélicos, através de uma assessora. “Crivela tem a Márcia, Aluízio tem o Márcio. Eu faço política da forma que eu acredito e não exploro o governo em benefício próprio. Tudo que se discute aqui, o senhor resolve? Não utilizo das mesmas estratégias que o senhor, de utilizar denuncismo em blog para atacar as pessoas”, disse Marcel Silvano.
Vereador Márcio Bittencourt se defendeu dizendo ter olhar crítico
Márcio se defendeu afirmando que possui um olhar crítico sobre os problemas encarados pela rede pública de Saúde do município. “O senhor esteve com o secretário, e não tratou isso com ele? Eu não estive com o secretário. Eu estou vendo os mesmos problemas que o senhor e também busco soluções. Em momento nenhum eu quero atacar ninguém, nem aqui e nem em blog. Tenho a minha independência, mas não acredito que a atual gestão da Saúde está boa. A Márcia não tem cargo eletivo, não passou por uma eleição e não tem opinião própria”, disse Márcio.
Welberth Rezende (PPS) tentou amenizar o embate, levando a discussão sobre a importância de restruturação do atendimento de atenção básica no Aeroporto.
“Nós temos na cidade uma rede de atenção básica que faz um filtro importante. O HPM não foi feito para prestar o serviço que o PSF faz. O destacamento que funcionava dentro do Pronto Socorro do Parque Aeroporto tratava da prevenção e esse trabalho realmente precisa ser destacado”, apontou Welberth.
Presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS) fez uma análise direta sobre a gestão do atual secrerário de Saúde, Gustavo Gusmão.
“Para mim, colocaram esse rapaz em um frigideira em fogo brando. Se ele não consegue definir as ações técnicas da Saúde, era melhor nomeá-lo como procurador e deixava ele apurar as coisas que ele está apurando, mantendo a ex-secretária no trabalho. É difícil de compreender o que acontece lá hoje”, avaliou Eduardo.
O requerimento, que tinha como foco retornar o atendimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Parque Aeroporto, foi aprovado por unanimidade.
Robson Oliveira vai preencher duas assessorias através de processo seletivo
Robson Oliveira propõe união entre o poder público e as instituições empresariais locais
Em resposta aos indicadores econômicos que refletem a redução dos postos de trabalho na cidade, o vereador Robson Oliveira (PSDB) propôs ontem a integração entre o governo municipal e as instituições empresariais locais, para buscar uma nova vertente de desenvolvimento, que não seja apenas pela ótica do petróleo.
Ao participar do grande expediente, Robson apontou matéria exibida na manhã de ontem pelo RJ TV, exibido no Estado pela Rede Globo, que abordou a redução dos postos de trabalho como um dos principais impactos gerados pela recessão do setor offshore.
“A nossa Praça Veríssimo de Melo foi denominada como a Praça dos Desempregados. Mais de 30 mil desempregados na cidade. O que fazemos para reverter este quadro? Faço um apelo ao chefe do Executivo, que sei que é sensível a essa causa, para que dê ênfase ao plano B”, apontou.
De acordo com Robson, o turismo é uma vertente que precisa ser explorada pela cidade como atrativo econômico capaz de oferecer novas oportunidades, tanto para profissionais em formação, quanto para os desempregados que ocupam hoje a principal praça da área central da cidade.
“O petróleo é sim a grande vocação da nossa cidade, mas é preciso encontrar uma nova saída. Precisamos encontrar caminhos para fomentar o turismo. Somos privilegiados por ter Serra e Mar. O comércio precisa também receber uma repaginada, através de uma ação integrada entre o governo e as instituições empresariais”, disse.
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar tudo”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
