quinta-feira, março 26, 2026
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    “Ser contra o aborto é defender o direito à vida”

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    Delegado da Polícia Federal, Felício Laterça, é contra as mudanças no Código Penal

    Opinião da maioria da sociedade brasileira defende os princípios da família, diz Felício Laterça

    Em pesquisa do Datafolha, divulgada na última quarta-feira (22), 60% dos brasileiros se posiciona contra as mudanças no Código Penal que criminalizam o aborto. Este tema torna-se mais sensível na sociedade em virtude das discussões políticas provocadas pelo processo eleitoral. Membro do partido liderado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o delegado da Polícia Federal, Felício Laterça, aponta que é inviável qualquer discussão que visa tornar mais flexíveis os artigos do Código Penal que criminalizam a interrupção indiscriminada de gestações.

    “Essa amostragem da pesquisa indica que a sociedade presa pelos seus princípios e defende que o direito à vida está acima de todas as coisas. Uma vida não pode pagar o preço pela falha das pessoas. A proibição do aborto ainda é o único caminho capaz de resgatar princípios e de defender ensinamentos que compõem hoje a vida de famílias que lutam para viver do lado do bem”, disse Felício.

    No início deste mês, o Congresso da Argentina rejeitou projeto que defendia a legalização desta prática criminosa e indiscriminada, que além de interromper vidas, causa a morte de milhares de mulheres pelo mundo.

    No Brasil, a nova composição da Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei, ainda em tramitação no Congresso, que prevê a liberação deste crime para gestações de até 12 semanas. “Quem votar a favor, estará sendo conivente com a morte de um ser em formação”, avalia Felício.

    O Código Penal preserva o direito de interrupção de gestações em casos que não há outro meio de salvar a vida da gestante ou quando a gestação é resultante de um ato de estupro. O que não se pode defender são abortos praticados de forma indiscriminada, onde o feto paga pela imprudência ou pela falta de responsabilidade dos seus genitores.

    Nestes casos, é preciso que o Estado crie sistemas capazes de oferecer suportes socioeconômico e de orientação social para garantir que a gestação seja preservada, se tornando assim uma consequência positiva diante de um ato falho. “Ser a favor do direito à vida é caminhar do lado do bem, algo que a sociedade precisa brigar diante de tempos em que a ética e a moral são distorcidas pela corrupção do dinheiro, do corpo e da alma”, considera Felício.

    Eduardo Paes reúne diversas lideranças políticas em ato realizado em Macaé

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    José Eduardo Silva
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    Candidato ao governo do Estado uniu forças atraindo políticos tanto da situação quanto da oposição no palanque

    O candidato ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), participou de um ato político na noite da última quinta-feira (23), no Quenzas Hall, no bairro da Glória, em Macaé, onde reuniu dezenas de lideranças políticas local e regional no palanque, acompanhado do candidato a vice-governador de sua chapa, Comte Bittencourt (PPS) e do candidato ao senado Cesar Maia.

    O prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos, marcou presença no evento, assim como o deputado Christino Áureo, Geraldo Pudim e André Corrêa, entre outros correligionários postulantes a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e à Câmara Federal. Os vereadores da cidade Eduardo Cardoso (PPS), Welbert Rezende (PPS), Julinho do Aeroporto (MDB), Guto Garcia (MDB), Márcio Bittencourt (MDB) e Maxwell Vaz (SD) também prestigiaram o ato. Os ex-prefeito Sylvio Lopes e o ex-deputado Glauco Lopes também marcaram presença no local.

    Durante o seu discurso, Eduardo Paes destacou a importância da indústria do petróleo e gás na região Norte Fluminense para a economia do Estado do Rio. “Nós temos uma nova premissa da economia. Podemos observar que os royalties estão voltando e tudo isso ajuda na economia do Estado do Rio, mas é óbvio que temos um dever de casa a ser feito, que é arrumar as receitas do Estado. Temos como aumentar a arrecadação da divida ativa, por exemplo, que hoje é muito baixa. Precisamos recuperar a credibilidade do Estado. O Norte Fluminense é muito forte, a nossa indústria do óleo e gás tem um papel fundamental a cumprir, mas precisa ter mais apoio do governo do Estado e ter suas vocações econômicas ainda mais desenvolvidas. O Norte Fluminense é uma joia de nossa coroa. É uma área do estado muito forte, com um potencial econômico enorme e que precisa se desenvolver para que a gente possa gerar emprego”, disse.

    Após o ato político, Eduardo Paes atendeu a imprensa no local. A discussão sobre aprovação do Repetro, regime aduaneiro especial aplicável à exportação e à importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural, foi colocada em pauta.

    “Trata-se de uma discussão importante para indústria de petróleo, uma vez que viabiliza os investimentos na atividade petrolífera em geral, como também estimula a indústria nacional, principalmente agora com a demanda decorrente do pré-sal. A gente não pode inibir esta indústria. Não podemos fazer que as empresas que queiram se instalar no estado resolvam ir para outra federação do país. Isso para cidade de Macaé é fundamental assim como Campos, Maricá, Niterói e agora Itaguaí. Precisamos fortalecer este setor e dar condições adequadas para que estas empresas permaneçam aqui”, defendeu Paes.

    O candidato do Democratas reafirmou seu compromisso com a segurança pública como um dos pilares de sua campanha. Se eleito, Eduardo Paes pretende aumentar o efetivo de PMs no 32º Batalhão de Polícia Militar. “O problema de violência nas ruas é a falta de policiamento ostensivo no combate ao roubo e homicídio. É uma vergonha, por exemplo, a UPP da Rocinha tem mais policiais que o Batalhão de São Gonçalo e Macaé. Precisamos aumentar o efetivo. Vamos trabalhar com mais inteligência e ações preventivas. Ter uma corregedoria mais forte para investigar a corrupção policial. Existe um conjunto de ações importantes na área de segurança pública que precisa ser tratada para todo o Estado. É inacreditável a gente estar aqui em Macaé tratando de um assunto que há alguns anos isso só era tratado na capital e região metropolitana do Rio”.

    Por fim, Eduardo Paes destacou a importância da cidade de Macaé para o Estado do Rio: “A cidade de Macaé é muito importante para o estado. É uma cidade sofisticada, com serviços bem prestados, que possui uma cadeia produtiva de óleo e gás fantástica. Claro que precisamos olhar para a mudança desta matriz econômica, mas Macaé eu diria que é uma das poucas cidades que se aproveitou muito dos benefícios dos royalties para criar uma política de desenvolvimento mais sustentável. É uma cidade de inovação e que precisa ser incentivada por outras matrizes econômicas”, finalizou.

    Eduardo Paes promete garantir recursos para pesquisa na UENF 

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    Eduardo Paes fez corpo-a-corpo em Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu

    Candidato ao governo do Estado ainda fez corpo-a-corpo em Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu

    No segundo dia consecutivo de visitas a cidades do Norte e Noroeste fluminense, o candidato ao governo do Estado do Rio, Eduardo Paes (DEM), participou, na manhã desta quinta-feira (23), de uma reunião com conselheiros e reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), em Campos. Na reunião, que foi aberta ao público, Paes firmou compromisso de que, se eleito, garantirá os repasses constitucionais de recursos às universidades estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O candidato do Democratas disse ainda que considera a Uenf, assim como as demais universidades públicas do estado, importantes aliadas na recuperação econômica do Rio, por serem berço de inovação do conhecimento e de geração de novas vocações econômicas.

    “A Uenf tem um papel fundamental no desenvolvimento do estado. Para mudar a matriz econômica, o estado do Rio tem que encontrar vocações que vão além da matriz óleo e gás, que tenham a ver com a sociedade do conhecimento, com a inovação, com a pesquisa. A universidade cumpre com esse papel fundamental. Então eu assumi um compromisso com o reitor e os docentes de que nós vamos ajeitar as contas do estado e viabilizar os recursos necessários: não só os 2% para pesquisa da Faperj, como também garantir os duodécimos para as universidades. Elas não podem ficar reféns da má gestão e da incompetência do governo. Então o nosso compromisso é viabilizar os recursos e cumprir com a Constituição Estadual com os recursos que são da Uenf. Você tem uma previsão constitucional de custeio e financiamento à pesquisa. Isso tem que estar garantido. E é através da inovação do conhecimento que a gente vai mudar esse estado, fazendo a transformação que ele tanto precisa”, afirmou Paes.

    Ainda dentro do contexto de criar oportunidades de desenvolvimento para o estado, o candidato defendeu que o próximo governador negocie com o governo federal a concessão de uma ferrovia que atenda o escoamento de produção do Porto do Açu. Segundo ele, o Porto do Açu precisa ter sua ligação com a malha ferroviária da região Sudeste. Paes aproveitou para fazer a defesa de um Senado forte que ajude a atrair novos recursos para o Rio.

    “Falta senador. A Bancada ajuda. Mas senador é importante. O governo federal está renovando concessões de ferrovias. E essa outorga a gente tem que puxar para essa ligação (ferroviária). Para não ir para outras prioridades. E nessa hora a força política conta”, conta.

    No fim da manhã, em Quissamã, o candidato esteve fazendo corpo-a-corpo na Praça da Matriz. À tarde fez caminhada na Praça Cordeiro, em Carapebus e, na sequência, em Conceição de Macabu, na esquina da Praça Dr. José Bonifácio. À noite participa de um ato político com lideranças locais, no Quenzas Hall, no bairro da Glória, em Macaé.

    Paes reafirmou seu compromisso com a recuperação das finanças do estado, cuja crise se faz sentir de forma mais dramática no Interior do Rio, e com a retomada do desenvolvimento econômico do Interior e dos serviços básicos de Saúde, Educação e Segurança Pública da região.

    “A gente precisa de gestão, mas também de articulação política para resolver os problemas do estado. O governador tem que priorizar onde mais precisa. E onde os municípios mais sofrem é no Interior. Quero ser um governador presente. Gosto de andar por aí. Eu sou um cara feliz governando. O desafio não me assusta. Os problemas não me assustam. Eu acordo com disposição e orgulho e eu vou caminhar muito por aqui. Vocês vão ter um governador presente, que vai ajudar muito o Interior”, disse.

    Calçadão em estado de abandono gera cobrança à secretaria de Infraestrutura

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    Vereador Maxwell Vaz cobrou do governo manutenção do Calçadão da Avenida Rui Barbosa

    Espaço público se encontra sujo e em péssimas condições de manutenção

    As péssimas condições de manutenção do local por onde circulam centenas de pessoas que frequentam ou trabalham no comércio da cidade, provocaram ontem uma cobrança direta à secretaria municipal de Infraestrutura.

    De acordo com o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), o Calçadão da Avenida Rui Barbosa segue em estado de abandono, situação que prejudica um dos setores que contribuem, em peso, com a arrecadação do município. “O Centro comercial está se transformando em um local cada vez mais depreciado. No meio do Calçadão tem uma tenda de telhado de amianto, que não serve para nada. Os bancos, que deveriam servir para quem frequenta o lugar, estão sujos por dejetos dos pássaros. Se não tem como limpar, então troque os bancos do lugar”, apontou o vereador.

    Maxwell chegou a sugerir à sociedade que se manifeste sobre o problema, cobrando do governo uma ação imediata de manutenção do espaço, através da secretaria de Infraestrutura. “Estamos falando de um espaço que está próximo a prefeitura, ao Museu do Legislativo, que precisa ser preservado pela secretaria de Infraestrutura. Ali funciona o comércio, um dos principais setores que geram arrecadação para o município e deveria ser tratado como se limpa um aeroporto, constantemente. Eu conclamo a sociedade a se manifestar na ouvidoria da prefeitura, e faça uma reclamação sobre essa situação, para a prefeitura enxergar esse problema e tratar da melhor forma”, sugeriu o vereador.

    Câmara se prepara para votar novas contas do prefeito

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    Vereadores se reúnem hoje em sessão extraordinária para votar projetos do governo

    Vereadores da base aliada do governo já antecipam posicionamento sobre parecer do TCE

    Independente da análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), ainda sob suspeição por conta da prisão de conselheiros investigados pela Operação Lava Jato, a avaliação do desempenho fiscal do governo, sobre a gestão aplicada em 2016, já conta com o número de votos suficientes para ter aprovação no plenário do Legislativo.

    Assim como ocorreu com as contas de 2015, aprovada com folga pela base aliada do governo na sessão ordinária de quarta-feira (22), a análise sobre a gestão fiscal do Executivo referente a 2016, está prestes a entrar na pauta de votação da Casa. E mais um episódio de ataques da oposição e defesas da situação está sendo ensaiado.

    Tão orgânicos como a fidelidade às legendas partidárias, os nove vereadores que votam de acordo com os interesses do governo, seguem aliados ao prefeito. E até mesmo a rebeldia de formalizar um projeto político focado na sucessão em 2020, que possui Welberth Rezende (PPS) como o futuro cabeça de chapa, não abalou esta relação, configurada através do chamado “voto político”.

    O peso que a aprovação das contas do prefeito possui sobre a independência nas relações entre o Legislativo e o Executivo pode ser medido através do discurso do vereador novato Christino Gelinho (PTC). Apesar de ter sido um dos 10 votos favoráveis à aprovação das contas, ele bradou e negou ter se aliado ao prefeito, embora não esconda a vontade de visitar o quarto andar da sede do Executivo, o Palácio da Rua da Praia.

    Da oposição, fica marcado o esforço de se debruçar sobre a análise do TCE ao destrinchar um calhamaço de papel, de quase 200 páginas com números e expressões técnicas, os cinco vereadores que seguem a bravura de se voltarem contra o prefeito, cumprem seu papel, ao marcar o lado oposto do plenário.

    E quem assistiu a discussão de quarta-feira, fica sem compreender todos os descaminhos que apenas a política é capaz de provocar neste processo.

    Apesar do corpo instrutivo do TCE, formado por técnicos que verdadeiramente avaliam o desempenho da gestão municipal, indicar a rejeição das contas por identificar despesas não previstas, pagamentos sem a devida previsão orçamentária e até déficits, o voto político dos relatores e conselheiros do Tribunal é o que garante a aprovação prévia das contas. A Câmara só faz o seu papel, sendo oposição ou situação.

    Eduardo Paes participa de ato político nesta quinta em Macaé

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    José Eduardo Silva
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    Candidato ao governo do Rio, Eduardo Paes, esteve nesta quarta-feira à tarde nas cidades de Italva e Cardoso Moreira

    Candidato ao governo do Estado estará reunido com lideranças políticas locais e regionais

    O candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) e o vice Comte Bittencourt (PSB) estarão em Macaé nesta quinta-feira (21) participando de um ato político com diversas lideranças locais. O evento com os correligionários acontece às 19h, no Quenzas Hall, no bairro da Glória.

    Pela manhã Eduardo Paes terá reunião com o Conselho Universitário da UENF, em Campos dos Goytacazes. Logo em seguida ele segue o compromisso pelo Norte Fluminense em visita a Praça da Matriz, às 11h30, em Quissamã. À tarde, às 14h, fará uma caminhada na Praça Cordeiro, em Carapebus e, na sequência, em Conceição de Macabu, na esquina da Praça Dr. José Bonifácio. À noite acontece o ato político com lideranças locais, em Macaé.

    Eduardo Paes passou o dia de ontem no Noroeste e Norte Fluminense nos municípios de Italva, Cardoso Moreira, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Campos dos Goytacazes. “Faço questão de afirmar o meu compromisso com o Interior. O governo do estado é muito mais importante para as cidades do Interior. E vocês podem ter certeza que a gente vai acertar as contas do estado, que aliás é a minha especialidade. Foi o que eu fiz na Prefeitura do Rio. Nós vamos botar a máquina do estado para funcionar e ajudar as prefeituras a atender a população, que é o que mais importa, na Saúde, na Educação, trazer desenvolvimento econômico, gerar emprego. É assim que a gente vai fazer”.

    O candidato do Democratas reforçou que, diante das dificuldades financeiras que o Rio passa, as indústrias do óleo e gás e agropecuária do Norte e Noroeste fluminense terão papel fundamental a cumprir para ajudar na recuperação econômica do Rio. “O Norte Fluminense é muito forte, a nossa indústria do óleo e gás tem um papel fundamental a cumprir, mas precisa ter mais apoio do governo do estado e ter suas vocações econômicas ainda mais desenvolvidas. O Norte Fluminense é uma joia de nossa coroa. É uma área do estado muito forte, com um potencial econômico enorme e que precisa se desenvolver para que a gente possa gerar emprego”, afirmou Eduardo Paes.

    Pesquisa Datafolha

    De acordo com a última pesquisa Datafolha divulgada, o ex-prefeito do Rio lidera as intenções de votos no Estado com 18%. Em segundo está o candidato Romário (Podemos) com 16%. Anthony Garotinho (PRP) vem na sequência com 12% seguido por Índio da Costa (PSD) e Tarcísio Motta (PSOL), ambos com 5%. Pedro Fernandes (PDT) tem 3%, seguido de Marcelo Trindade (Novo), Márcia Tiburi (PT), ambos com 2%, e Dayse Oliveira (PSTU), Wilson Witzel (PSC), André Monteiro (PRTB) e Luiz Eugênio (PCO), com 1%.

    Pouco mais de um quarto (26%) afirmou que não pretende optar por nenhum dos candidatos apresentados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.322 eleitores em 33 municípios, com 16 anos ou mais, entre os dias 20 e 21 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE-RJ com o número 03549/2018.

    Oposição faz reavaliação de contas do prefeito

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    Editoria Geral
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    Frente Parlamentar aponta manobras em trâmites do TCE que apontam vícios em avaliação técnica

    Rejeitada pela nova composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após as prisões de conselheiros realizada durante etapa da Operação Lava Jato no ano passado, a reavaliação das contas do prefeito, no exercício fiscal de 2015, foi realizada nesta quarta-feira (22) em plenário pelos vereadores da Frente Parlamentar Macaé Melhor.

    Apesar da aprovação concedida pelo voto político, dado de forma prevista pelos vereadores que compõem a bancada governista, as contas do prefeito passaram por dois indicativos de rejeição, tanto pelo corpo instrutivo do TCE, quanto do Ministério Público Especial, órgãos que apontam a avaliação prévia, que dá base para o voto dos conselheiros do Tribunal.

    Os indicativos de vício jurídico e técnicos contábeis foram apontados por Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PTC), membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor. Maxwell apontou que o fato do conselheiro relator das contas, Aloízio Neves, ter sido preso pela Operação Lava Jato no ano passado, já é um fator que levanta suspeição sobre a análise das contas.

    Com todo o processo do TCE em mãos, Maxwell reforçou que o corpo instrutivo do próprio Tribunal emitiu parecer prévio contrário às contas, o que foi seguido pelo Ministério Público Especial.

    “É uma situação muito contraditória em um relatório cheio de vícios que certamente se for encaminhado ao Ministério Público, a coisa tomará outro rumo. O relator Aluízio Neves, que está preso, deu parecer em desacordo ao parecer dos técnicos do TCE que indicaram a rejeição. Todas as análises indicaram a rejeição, mas o cidadão preso pela Lava Jato deu parecer favorável. O vereador Luiz Fernando estava certo ao pedir a reanálise do TCE, porque há uma coisa muito estranha”, disse Maxwell.

    Luiz Fernando citou o fato do corpo instrutivo do TCE indicar erros na gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fumdeb), administrado pela secretaria municipal de Educação, como um dos fatores para o voto contrário às contas.

    “Existem aberrações jurídicas e técnicas incontáveis. Por isso eu solicitei ao Tribunal que reavaliasse essas contas. Além disso, houve uma prisão em massa dos conselheiros, algo que por si só já levanta suspeitas. Porém, o Tribunal levou um ano para emitir um parecer de três parágrafos ignorando o nosso pedido. Há uma reprovação na sua totalidade, onde o Fundo de Atenção Básica foi reprovado pela totalidade dos conselheiros. Como votar em uma coisa dessas?”, disse.

    Marvel Maillet (REDE), também membro da Frente Parlamentar, afirmou que a consulta à sua assessoria jurídica também indica vícios e erros nas contas do prefeito. “Há indicativos de falhas na prestação de contas de execução orçamentária. As ressalvas, por entendimento do corpo instrutivo do TCE, já indicam a rejeição dessas contas”, avaliou Marvel.

    Marcel Silvano (PT) defendeu o voto político sobre a análise das contas, o que na visão dele indica a total relação pela rejeição do voto do relator do TCE, favorável ao governo. “O que nos indica a rejeição dessas contas são os mesmos erros que identificamos nesta gestão, desde o início. Se arrecada mais do que aprovamos aqui no plenário e não se sabe para onde esse dinheiro é aplicado. Obras estão paradas, no Vale Encantado e no Novo Cavaleiros. Os terminais de ônibus estão abandonados. As unidades de Saúde, a iluminação pública, o Parque da Cidade, o Ginásio, as estradas vicinais, a infraestrutura, a Santa Tereza. Tudo anunciado, mas nada realizado. Esta é a base do nosso voto político”, declarou Marcel.

    Bancada conclama voto
    político para aprovar contas

    Se a oposição levou em consideração os indicativos de vícios nas contas avaliadas pelo TCE, a bancada governista voltou a utilizar como defesa o voto político, para garantir a aprovação final da gestão fiscal do prefeito, referente a 2015.

    E o voto político foi defendido, do início ao fim, por Dr. Eduardo (PPS) que chegou a deixar a cadeira da presidência da Câmara para defender a sua ideia favorável às contas do prefeito. “Independente de qualquer parecer técnico do TCE, de aprovação ou rejeição das contas, quem tem o poder de consagrar isso é o plenário. O voto político desta Casa é o que define a aprovação, ou a rejeição, das contas do prefeito. Não cabe a essa Casa julgar análise do Tribunal, mas sim a gestão do prefeito”, disse o presidente.

    Líder da bancada governista, Julinho do Aeroporto (MDB) seguiu a mesma linha de defesa de Dr. Eduardo, ao apontar que a Casa segue uma tradição antiga do plenário. “Essa é uma Casa política. Quando o vereador se posiciona contra o sistema, ele fala em voto técnico. Quando não, o voto é político. Aqui, em qualquer mandato, a coisa é assim”, disse Julinho.

    No final da discussão, as contas foram aprovadas por 10 votos favoráveis e cinco contrários.

    Ex-prefeito é preso pela segunda vez em menos de 30 dias

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    Antônio Marcos deverá ser transferido para o presídio em Campos dos Goytacazes

    Antônio Marcos teve o habeas corpus revogado pela Justiça e deverá ser transferido para presídio em Campos

    O ex-prefeito de Casimiro de Abreu Antônio Marcos (PSC) foi preso novamente na tarde da última terça-feira (21). Isso porque, o habeas corpus que havia posto em liberdade concedido pelo desembargador Sirlo Darlan foi revogado pela Justiça.

    A prisão, agora não é mais temporária, e, sim, preventiva, acontece menos de um mês após a primeira detenção do político. Antônio Marcos é um dos principais alvos da Operação “Os Bastidores”, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, que investiga o ex-prefeito por possível prática de extorsão, associação criminosa e tráfico de influência. Ele será transferido para o presídio em Campos dos Goytacazes.

    A operação também resultou na prisão do blogueiro Rodrigo Barros, além do afastamento por 180 dias de suas funções de quatro vereadores: Rafael Jardim (PSB), Bruno Miranda (PSB), Ademílson Amaral da Silva, o Bitó (PSC) e Leilson Ribeiro da Silva (MDB), o Neném da Barbearia.

    MP Eleitoral questiona candidatura à reeleição de Lindbergh Farias

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    Editoria Geral
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    Senador está inelegível por contas reprovadas quando era prefeito

    A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) impugnou o registro do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição, porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) reprovou suas contas quando era prefeito de Nova Iguaçu. Candidatos condenados em órgãos colegiados como os Tribunais de Contas ficam inelegíveis por oito anos desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

    O registro de Lindbergh foi impugnado perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que vai notificá-lo para apresentar defesa. O procurador regional eleitoral Sidney Madruga solicitou ao Tribunal que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental. A PRE consultou tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda a sua inelegibilidade.

    Foram julgadas irregulares as contas do então prefeito vinculadas a um ato de dispensa de licitação e a um contrato entre a Prefeitura e a Fundação Apoio à Universidade do Rio de Janeiro. A licitação dispensada foi para uma consultoria custando R$ 1,9 milhão para a realização de um diagnóstico de áreas, com levantamento topográfico, econômico, social e fundiário. Um superfaturamento de R$ 198 mil ficou comprovado para o aluguel de vans para transportar equipes.

    “A sessão plenária do TCE-RJ decidiu pela ilegalidade do Ato de Dispensa de Licitação e irregularidade da Tomada de Contas, uma vez que os serviços prestados não consistiram em atividade de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional”, afirmou o procurador regional.

    Chico Machado é ovacionado em lançamento de campanha

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    José Eduardo Silva
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    Candidato a deputado estadual reúne milhares de pessoas em lançamento oficial da campanha

    Cerca de duas mil pessoas se reuniram na noite da última segunda-feira (20), no Quenzas Hall, no bairro da Glória, em Macaé, para prestigiar o lançamento oficial da candidatura a deputado estadual de Chico Machado (PSD). Correligionários se aglomeraram no salão, que ficou completamente lotado para ouvir as propostas do candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

    Estiveram presentes ao evento o candidato a governador Índio da Costa (PSD) e ao senado Aroldo de Oliveira (PSD), além do deputado estadual Christino Áureo (PP), candidato a deputado federal, prefeitos e vereadores de diversas cidades da Região dos Lagos, Norte e Noroeste do Estado. “Trata-se de uma noite mágica, ao lado de grandes amigos de todos os cantos do Estado. Obrigado pelo carinho. Vamos juntos em busca de um Rio melhor para todos”, disse Chico Machado, em seu discurso de abertura.

    Chico Machado reafirmou o compromisso de atuar na Alerj como fiel representante de Macaé e de todo o interior do Estado. “O meu papel na Assembleia Legislativa será de interlocutor, de um parlamentar que seguirá a bandeira do diálogo, porém incansável, nas discussões sobre o que Macaé precisa para voltar a ser uma cidade feliz, assim como todo o Estado do Rio. O Estado, que tem 80% da sua economia voltada para o petróleo, enfrenta uma situação de crise. Quero colaborar e ajudar o meu município, assim como as demais cidades da região do petróleo, a enfrentar esse momento de dificuldade”, disse.

    O deputado estadual Christino Áureo (PP), candidato a deputado federal, declarou seu apoio à candidatura de Chico Machado, mesmo não sendo do mesmo partido coligado. “Venho aqui dar o meu apoio à candidatura de Chico, um apaixonado por Macaé. Nosso partido não está coligado, mas sei da sua importância e competência para desenvolver um ótimo trabalho na Alerj. Precisamos de parlamentares com as características de Chico Machado para fortalecer a bancada regional no Estado”, disse.

    Christino Áureo (PP) marcou presença no evento em Macaé

    Chico Machado vem recebendo apoio de, pelo menos, 48 cidades dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, além de nove deputados federais que declaram suporte à sua campanha. Esta será a segunda vez que Chico Machado lança sua candidatura a deputado estadual. Nas eleições de 2014, ele obteve 36.561 votos sendo o primeiro suplente na Alerj.

    “Os eleitores de Macaé precisam parar para analisar os projetos e garantir o voto de confiança nos candidatos da nossa cidade. A história mostra a importância do município ter uma liderança política em outras esferas, como foi o nosso ex-prefeito e ex-deputado estadual Cláudio Moacyr de Azevedo, que em seu mandato trouxe para a cidade o Colégio Luiz Reid, a construção das mais de três mil casas da Cehab, no Parque Aeroporto, entre tantos outros projetos importantes para a nossa cidade”, relembrou Chico Machado.

    Vereador por cinco mandatos, Chico apontou também que os desafios enfrentados pelo município, em setores como abastecimento de água, saúde, educação e segurança pública também estão relacionados à atuação dos representantes do município nos parlamentos legislativos.

    “Só é lembrado quem é visto. Macaé não tem um representante na Alerj hoje que participe do cotidiano da cidade. Não adianta ser apenas macaense, tem que saber das necessidades do povo. Estou pronto para ser este porta-voz”, conclui Chico Machado.

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