Bolsonaro afirma que prefeito e vereador devem ser cobrados por segurança pública

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Presidente Jair Bolsonaro afirmou que segurança pública também é dever dos municípios

Pelo Twitter, presidente aponta que “jogo de empurra” afeta qualidade do serviço no país

Principal pauta de sua campanha vitoriosa em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (9) que “prefeito e vereador” devem ser cobrados pela população, para que ações efetivas de reforço e prevenção em segurança pública sejam prestadas aos cidadãos.

Pelo Twitter, o presidente apontou ainda que todos os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo (presidente, governador, deputados vereadores) precisam ser pressionados pelo povo, para dar fim ao “jogo de empurra”, garantindo que medidas sejam adotadas em conjunto, para que seja garantido o sucesso no combate a criminalidade. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tando pedem”, escreveu o presidente.

Bolsonaro afirma que o poder Judiciário também deve ser cobrado pela sociedade, como parte integrante dos poderes que representam o povo, e que precisam agir de forma direta no enfrentamento à criminalidade.

Pelo Twitter, o presidente reforçou a fala do Ministro da Secretaria de Governo, General Santa Cruz, que defendeu a flexibilização das regras para liberação de porte de armas no país. “O Estado foi criminoso quando desarmou o cidadão sem condições de desarmar o bandido. Isso não está relacionado só à segurança pública, mas a um princípio de legítima defesa de liberdade individual. Da sua liberdade de defender o seu patrimônio e a sua vida”, destacou o presidente.

Orçamento 2019 é apresentado para gestores do município

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Orçamento 2019 é apresentado para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais

Objetivo foi esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior

A Prefeitura de Macaé realizou, na última segunda-feira (7), reunião para explicar e oficializar a abertura do orçamento 2019 para todas as unidades gestoras da cidade. O orçamento 2019 foi apresentado pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais. A previsão do orçamento para 2019 é de R$ 2.316.700.000,00.

As prioridades do governo continuam sendo a Educação e Saúde, com gastos de R$ 435.618.000,00 e R$ 407.850.250,00, respectivamente. Esses investimentos representam 33,28% e 31,16% do orçamento do município para 2019, acima do que é previsto em lei: 15% para Saúde e 25% para a Educação.

De acordo com a secretaria de Planejamento, o objetivo da reunião é explicar em tópicos a execução do orçamento 2019, tendo como principal objetivo esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior e às emendas parlamentares normais e impositivas. Além das restrições impostas pelo decreto nº 002/2019, que estabelece um contingenciamento de 20% nas despesas de fontes 3 e 4 (royalties) pela própria instabilidade dessas receitas.

Nas perspectivas de investimentos a médio e longo prazo estão incluídas a ampliação da Cidade Universitária, construção de unidades de ensino e de saúde, reforma do Ginásio Poliesportivo, construção da Delegacia de Homicídios e a Estrada de Santa Tereza, entre outras.

Governador participa da posse do defensor público-geral do Estado

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Wilson Witzel desejou boa sorte ao novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco

Rodrigo Baptista Pacheco atuará a frente da instituição no biênio 2019-2020

O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (07), da posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, para o Biênio 2019-2020. Na cerimônia de transmissão de cargo, realizada no auditório da Fesudeperj (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública), Witzel defendeu a necessidade de trabalhar em parceria com a instituição.

“Não tenho dúvidas de que sua passagem pela Defensoria Pública será exitosa. Temos muitos projetos para realizar em conjunto, como a questão do excesso de presos provisórios. Hoje já são quase 20 mil, e a nossa intenção é efetivamente resolver a questão desses presos, que muitas vezes estão no regime fechado, quando poderiam estar no semiaberto. Peço à Defensoria Pública o apoio para que consigamos trabalhar em conjunto”, ressaltou.

Ex-defensor público, Wilson Witzel falou ainda sobre a importância da Casa, instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.

“Desejo boa sorte a esta Casa, que tão bem faz ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil. É uma instituição muito nobre, que auxilia aqueles que mais precisam ter um advogado de alta qualidade e não podem pagar por ele. Parabenizo esta instituição pelo trabalho de selecionar tão bem seus defensores”, disse o governador.

De acordo com o defensor-geral, diálogo, transparência e eficiência serão as metas de sua gestão. “Precisamos ter diálogo com as instituições públicas e poderes para proporcionar o melhor atendimento à população fluminense, respeitando obviamente as peculiaridades e a missão de cada um. O diálogo com a população, a sociedade civil e os movimentos sociais é algo fundamental para uma instituição que busca promover o acesso à Justiça”, afirmou Rodrigo Baptista Pacheco.

Também participaram da cerimônia, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Milton Fernandes de Souza; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira; a corregedora-geral da Defensoria, Eliane Aina; o vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), David Eduardo de Piné Filho; além da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPERJ), Juliana Lintz; e do ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg.

Oposição cobra transparência em aplicação de R$ 450 milhões

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Vereador Maxwell Vaz pretende entrar com requerimento, após o recesso parlamentar

Frente Parlamentar defende destinação de superávit a obras de macrodrenagem e de infraestrutura

Mesmo não garantindo a obrigatoriedade da aplicação de excessos de receitas em obras que visam melhorar a infraestrutura da cidade, a oposição ao governo na Câmara de Vereadores tenta encaminhar ações que possam garantir que o “dinheiro-extra” arrecadado pela prefeitura possa ser convertido em obras emergenciais para a cidade.

Autor de emendas ao orçamento, derrubadas pela base aliada do prefeito, que destinaram receitas em excesso para obras de macrodrenagem, saneamento e recomposição de vias, o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirma que ainda falta transparência na aplicação do superávit. “Em 2018, o governo arrecadou R$ 450 milhões a mais do que esperava. Essa receita não tem previsão de despesa na lei. Para onde vai esse dinheiro? Nós andamos nas ruas e percebemos como a infraestrutura da cidade está cada vez mais precária. Por que não garantir que esses excessos de arrecadação não sejam destinadas a obras emergenciais?”, questiona o parlamentar.

Maxwell afirma também que Macaé encara hoje uma nova realidade fiscal e tributária, que coloca o município em um novo patamar no país. “Muito mais que um município bilionário, hoje Macaé tem dinheiro suficiente para atender as suas demandas. Se R$ 1 bilhão é despesa com a folha de pagamento, sobre R$ 1,5 bilhão para oferecer Saúde, Educação, Saneamento e Lazer para as pessoas. Como que com tanto dinheiro o governo não consegue fazer o básico?”, critica o parlamentar.

Desafios para a cidade de R$ 2,5 bilhões

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Movimento intenso na semana de Natal aqueceu os comércios macaenses de 2019 - Wanderley Gil

Poucos municípios no país têm a chance de reescrever sua história após a crise de 2014

Apesar de não viver os climas de transição e mudança que marcam a nova chance do Estado do Rio de Janeiro e Brasil de superar a corrupção e a instabilidade política, Macaé entra 2019 com seus próprios desafios, gerados especialmente sobre o fim definitivo de um cenário de crise para o início de um dos períodos mais prósperos, ao menos para os cofres públicos.

Diante de um novo arranjo político, que se volta diretamente à identificação de nomes que poderão suceder o governo “da mudança”, a cidade passa a viver a forte influência das urnas de 2018, que demonstraram a voz e a capacidade de mobilização da sociedade, cada vez mais antenada, não mais pelas chamadas “Fake News”. Com um orçamento consolidado de mais de R$ 2,5 bilhões, Macaé vive hoje o desafio de tornar todo esse dinheiro um combustível para a reconstrução dos setores que representam a base da economia local, especialmente a construção civil e o comércio.

De forma clara, mais de 40 mil empregos foram encerrados na cidade em três anos, algo que representa o tamanho da responsabilidade da administração pública em ser eficiente. E o fracasso não pode mais ser pautado pelo discurso da “falta de dinheiro”.

Quando cobrado, o governo “da mudança” tira da manga receitas prontas que repetem o mesmo modelo de marketing político, desta vez, propagados pelas linhas limitadas do Twitter. De pacote de obras de infraestrutura, à garantia de circulação das duas composições do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), os projetos se materializam no mesmo ritmo do curso das águas do Rio Macaé, que espelham os períodos de tempestade e de bonança, através do marrom do barro de água doce, e da transparência e do brilho do oceano.

De fato, as despesas públicas seguem a mesma lógica que o calendário que define a ordem cronológica do ano: em dias e meses. Primeiro subestima a vontade do povo de celebrar a chegada do novo ano nas praias locais, que mesmo sem direito a eventos públicos, sabe enaltecer as belezas naturais como dádivas de Deus. Em segundo, ignora-se o fato de que o Carnaval não é sinônimo apenas de folia. É uma característica de bairros que compõem da Imbetiba ao Centro, na Malvinas a Nova Holanda e da Serra ao Lagomar. O terceiro ato é não se preparar para as chamadas “águas de março” e manter o olhar sobre a força da natureza como algo imprevisível, mesmo as marcas das sucessivas enchentes ainda permanecerem nas paredes dos moradores do Visconde, Sol Y Mar, Novo Horizonte, Miramar, Campo D’Oeste, entre outros.

Na sequência, é deixar transcorrer os dias até o Aniversário da Cidade e chegar a julho com o discurso de, “povo sem emprego é povo triste”, mais uma vez ignorando o fato de que festa popular pode ser arrogância de rico, mas é bálsamo para a dura realidade de quem vive ainda à margem das riquezas do petróleo. E mesmo com a fatia de R$ 1 bilhão já comprometida com a folha de pagamento, sobram R$ 1,5 bilhão capazes de mudar sim a realidade das ruas. Mas o que falta para isso acontecer?

Emprego, moradia, saneamento, saúde e educação são as premissas da convivência em sociedade, algo que deveria ser eficiente para uma cidade bilionária, e única, no Norte Fluminense do Estado. A esperança surge do petróleo, que possui o seu modelo próprio de ascensão e queda, assim como da iniciativa privada, que através do porto do São José do Barreto, da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Ajuda, da Termoelétrica do CLIMA (Complexo Logístico e Industrial de Macaé) e da concessão do Aeroporto da cidade, abre um novo ciclo virtuoso para a cidade.
E apesar de triste, Macaé vive a esperança de voltar a ser feliz. Custe o que curtar.

Demandas da cidade antecipam posse na Alerj

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Vereador mantém trabalho por demandas da população antes de seguir para a Alerj

Welberth Rezende mantém perfil de trabalho no último mês de mandato como vereador

Prestes a passar por uma transição política histórica, de forma pessoal e também para Macaé, o vereador e deputado estadual diplomado Welberth Rezende (PPS), mantém o perfil de trabalho nas ruas da cidade, dias antes de assumir mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao encaminhar demandas para as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura, assim como para a Nova Cedae, Welberth atendeu a pedido da Associação que representa os moradores do Jardim Franco, Plaza e Garden, bairro situado no extremo Norte da cidade. “O trabalho não pode parar. Me comprometi com o Jardim Franco desde o início do meu mandato na Câmara. E isso se repete a todos os bairros e distritos de Macaé, por onde passamos e onde ouvimos os moradores. Temos ações consolidadas em todos os pontos da cidade, o que representa o meu compromisso de batalhar pelo melhor do município”, disse Welberth.

Entre visitas a moradores, reuniões com Associações, encontros com representantes de instituições da sociedade civil e avaliações políticas, Welberth caminha para construir uma nova fase por Macaé, na Alerj. “Na Alerj vamos manter o mesmo perfil, de ouvir as demandas da população e buscar um entendimento institucional com o governo. A nossa prioridade é melhorar a qualidade de vida das pessoas, através do diálogo. Não sou um político de enfrentamento e de discursos. Para mim, o trabalho significa muito mais”, completou.

Secretário de Obras é o primeiro a deixar a equipe de governo em 2019

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Saulo Ramos deixou a secretaria de Obras após um ano e dois meses de trabalho

Prefeito exonerou nesta quinta-feira (3) Saulo Ramos, que respondia pela pasta adjunta há pouco mais de um ano

E no primeiro dia útil do Ano Novo, o prefeito determinou mudança significativa dentro da alta cúpula da administração municipal. O secretário de Obras, Saulo Ramos, é o primeiro a deixar a equipe de governo em 2019. A exoneração de Saulo do posto de secretário adjunto de Obras foi publicada nesta quinta-feira (3).

A portaria tinha a inscrição de “a pedido”, pois Saulo foi aprovado por um processo de seleção em uma empresa de engenharia no Rio de Janeiro. Antes de deixar a pasta, Saulo conseguiu desatar um dos principais nós do governo da mudança: a execução da tão esperada obras de pavimentação da Estrada de Santa Tereza. Na sua gestão, foram iniciadas a urbanização de ruas e drenagem do Bairro da Glória e a implantação do prédio anexo do Mercado de Peixes.

Saulo foi nomeado secretário adjunto de Obras em outubro de 2017. Antes, exercia a função de coordenador especial de Urbanismo, e substituiu a gestão de Antônio Pires Filho, ex-subsecretário de Obras do governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Sérgio Cabral/Pezão.

Vale lembrar que em novembro do ano passado outra mudança significativa no quadro do secretariado foi determinada pelo prefeito. Deusilene Galiza, que respondia pela secretaria adjunta de Atenção Básica, também foi nomeada para conduzir a secretaria municipal de Saúde, em substituição a Luis Carlos da Silva Cunha, Controlador Geral do Município que esteve à frente da pasta por três meses.

Da formação original do governo da mudança, que tomou posse em 2013, apenas cinco secretários não deixaram a gestão municipal.

Witzel apresenta plano “Mais ordem, Mais progresso” ao novo secretariado

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Plano de Witzel foi apresentado ao novo secretariado do Estado

Governador define marco de seis meses para preparar ações que visam tornar Estado mais próspero e mais seguro

Apresentado ao novo secretariado em reunião realizada no primeiro dia útil de trabalho (2), o governador Wilson Witzel (PSC) definiu o plano “Mais ordem, Mais progresso”, que traçará nos primeiros seis meses de gestão, uma série de ações que visa reestruturar as finanças do Estado, com objetivo de financiar a estratégica focada em elevar a segurança pública do Rio de Janeiro.

No documento, o governador apresenta ao secretariado o perfil de gestão que já assume a partir deste mês, buscando resultados a curto, médio e longo prazos. Produzido em sete semanas que marcaram a transição de governo, o plano estabelece como marco a definição de um planejamento inovador e austero.

Nos primeiros 15 dias de governo, Wilson pretende definir a atividade de cada um dos novos secretários, subsecretários, superintendentes e coordenadores, que dentro de 30 dias deverão informar à Casa Civil a função de cada assessor no Estado.

Dentro de 45 dias, cada setor do novo governo deverá apontar quais são as prioridades de gestão, dentro do princípio básico de plano “Mais ordem, mais progresso”: o de atender as necessidades dos 18 milhões de cidadãos fluminenses.

Nos 100 primeiros dias de governo, Witzel quer ter em mãos a realidade do desempenho tributário do Estado, para traçar quais ações terão execução imediata, dentro das prioridades estabelecidas pelos secretários.

Os 180 dias de gestão terão como marco a apresentação do Plano Estratégico do Estado, que respeitará a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual, tornando a gestão bem mais eficiente, e dentro do que é necessário à população.

Como os principais desafios a serem superados, estão a queda de arrecadação, o aumento das despesas do Estado, o desequilíbrio das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o déficit previdenciário e o desemprego que atinge a 1,3 milhão de fluminenses.

Orçamento de Macaé para 2019 aumenta em mais de R$ 250 milhões

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Foto: Wanderley Gil

Novo ciclo de prosperidade do petróleo garante ao município a maior previsão de receitas da região

Publicada no final de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Macaé para o exercício fiscal de 2019 apresenta um dado inédito, pelo menos ao longo dos últimos quatro anos de recessão encarados pela cidade: um aumento considerável da projeção de receitas.

Com uma estimativa de arrecadação R$ 250 milhões a mais que a de 2018, Macaé não só entra em um novo ciclo de prosperidade do petróleo, como também apresenta uma capacidade maior de equilibrar as contas públicas, algo que ainda é difícil para as demais cidades da região.

Com uma estimativa de R$ 2.316 bilhões para serem arrecadados até dezembro, Macaé supera as previsões de Niterói e Maricá, hoje as duas cidades mais beneficiadas pelas operações do pré-sal na Bacia de Santos, maior responsável pela produção de petróleo nacional.

Porém, com um parque industrial consolidado para atender as demandas offshore nas três bacias sedimentares do Sudeste Brasileiro: Campos, Santos e Espírito Santo, Macaé é beneficiada diretamente pelas atividades de prestação de serviços e consumo de materiais, o que fortalece a arrecadação de receitas próprias.

Com tanto dinheiro em caixa, Macaé é a única cidade ainda capaz de manter uma folha de pagamento acima de R$ 1 bilhão, hoje o principal ponto de atenção das equipes de Planejamento, Fazenda e de Controle Interno, visto as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

E por conta já desta despesa fixa, a cidade mantém para a Saúde um orçamento previsto em mais de R$ 549 milhões. E para a Educação, mais de R$ 541 milhões. Essas são as duas pastas que mais somam servidores efetivos da administração pública.

Além disso, para o Transporte serão destinados mais de R$ 100 milhões, orçamento destinado a manter o subsídio da passagem a R$ 1, hoje controlado pelo Cartão Macaé Cidadão. E se em 2018, a Capital Nacional do Petróleo foi capaz de arrecadar mais de R$ 2,5 bilhões, gerando aos cofres públicos um superávit de mais de R$ 450 milhões, as previsões para 2019 são ainda melhores. É esperar para ver.

Nova Mesa Diretora da Câmara toma posse

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Nova composição da presidência da Câmara tomou posse em 1 de janeiro

Dr. Eduardo Cardoso se mantém à frente do Legislativo municipal até 2020

Após o período de polêmicas e uma eleição com reviravoltas, a nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores foi empossada na tarde da última terça-feira (1), em solenidade realizada no salão nobre do Palácio do Legislativo.

Diante de um público pequeno, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), reeleito presidente da Casa para o biênio 2019/2020, conduziu a posse de Julinho do Aeroporto (MDB) como primeiro vice-presidente, Luiz Fernando (PTC) como o segundo vice-presidente, Márcio Bittencourt (MDB) como primeiro secretário e Renata Paes (PSC) como segunda secretária. A solenidade foi prestigiada pelo vereador Robson Oliveira (PSDB).

Após as execuções dos hinos do Brasil e de Macaé, Dr. Eduardo e demais vereadores fizeram a assinatura do termo de posse. “Essa é uma composição bem discutida e com critério de escolhas. Tanto a oposição quanto a situação foram contempladas com a Mesa Diretora. E acreditou que juntos vamos desenvolver um grande trabalho neste biênio”, apontou Eduardo.

Márcio Bittencourt agradeceu aos vereadores que garantiram a eleição da Mesa Diretora. “Desejamos que o novo ano seja de paz para nós”, disse.

Luiz Fernando destacou que o momento político, não só de Macaé, mas do Estado e do país é histórico e simboliza novas responsabilidades para todos os agentes públicos. “Vivemos hoje a judicialização da discussão política. Isso não é uma coisa boa para a democracia, que já passa por um momento conturbado. É o momento de fazer a diferença, assumindo a posição de político, não como algo ruim, mas sim como os verdadeiros representantes do povo”, considerou Luiz Fernando.

Ao fim da sessão, Dr. Eduardo anunciou que R$ 2 milhões foram devolvidos pela Câmara ao governo municipal, fruto de economia nos gastos da Casa. “Tivemos a redução em R$ 10 milhões no orçamento deste ano, por isso devolvemos só R$ 2 milhões. Teremos neste ano uma grande novidade, como o aproveitamento total do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Além da reinauguração do Museu do Legislativo, vamos abrir também uma biblioteca pública e a Escola do Legislativo, em convênio com o Tribunal de Contas e a UERJ, que vai iniciar cursos para a preparação de gestores públicos”, anunciou o presidente.