Câmara de Macaé entre as mais transparentes do estado

0
Ex-Presidente da Câmara. Dr. Eduardo Cardoso - Divulgação

Relatório do TCE-RJ apontou o Portal da Transparência do Legislativo macaense como um dos poucos a obter nota avançada

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) classificou o portal da transparência da Câmara Municipal de Macaé (CMM) como um dos 11% que alcançaram o nível avançado no Norte Fluminense. O monitoramento foi feito em 2018 e avaliou 91 municípios do Rio de Janeiro com relação ao cumprimento da legislação no quesito transparência e acesso à informação.

Os portais da transparência do Legislativo nas demais cidades foram classificados como intermediários (66,6%) e incipientes (22%). Conforme informa o próprio relatório do TCE-RJ, “o objetivo desse diagnóstico é verificar o pleno atendimento às legislações e fazer uma avaliação por região.”

A partir deste resultado, o TCE faz recomendações de melhorias para que a Lei da Transparência (131/2009), a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) sejam integralmente cumpridas.

No caso da CMM, os ajustes começaram em 2018. De acordo com o diretor-geral da Câmara, Gabriel Peçanha, 80% das recomendações feitas pelo TCE-RJ já foram cumpridas. “Até o final de fevereiro, chegaremos aos 100%. Trabalhamos com o objetivo de atingir o nível de excelência no próximo relatório”, frisou.

Embora o resultado da auditoria tenha sido positivo, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), quer melhorar ainda mais a transparência da instituição. “A nossa meta é ter o melhor portal do estado. Queremos que a população esteja mais próxima e que colabore de forma ativa com o Legislativo. O cidadão, sempre que achar necessário, tem a total liberdade de nos contatar para tirar dúvidas e apresentar questionamentos”, disse.

Segundo informações do TCE-RJ, um novo monitoramento está previsto para 2019. Contudo, a data não é divulgada previamente para os avaliados, que devem estar prontos para uma nova auditoria a qualquer momento.

O portal

O cidadão interessado em consultar os processos do Legislativo macaense pode acessar todo o conteúdo do Portal da Transparência pelo link: http://www.cmmacae.rj.gov.br/transparencia. Na página, estão disponíveis os dados financeiros e administrativos, como o Quadro do Detalhamento de Despesa (QDD), a execução orçamentária, a estrutura, remuneração de pessoal e legislação.

Mais conteúdo

Para quem não pode estar presente nas sessões e audiências públicas, é possível acompanhar as transmissões de duas formas: no site oficial (http://www.cmmacae.rj.gov.br) ou pelo canal TV Câmara – Macaé, no Youtube. Posteriormente, todo o conteúdo é disponibilizado na galeria de vídeos.

Na página, o leitor pode conhecer os projetos apresentados pelos vereadores e, se desejar, entrar em contato direto com os gabinetes para enviar sugestões, propostas, elogios ou críticas. O Legislativo também conta com o serviço de ouvidoria, que pode ser acionado on-line ou pelo telefone 0800-0242772 (gratuito).

Além das notícias e da agenda de eventos, é possível ter acesso às atas oficiais em formato digital e ficar por dentro dos programas institucionais, entre outros.

Acessibilidade

Já está em fase de implantação uma ferramenta que disponibilizará a conversão dos textos em áudio e em linguagem de sinais para os usuários que navegarem no site da CMM. Hoje, o portal já conta com botões de acessibilidade para quem tem deficiência na visão.

Orçamento da Câmara Municipal para 2019 será de R$ 81 milhões

0
Vereadores contarão com mais recursos para trabalhos legislativos neste ano

Maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de 367 funcionários

Assim como a estimativa positiva de arrecadação para 2019 para o Poder Executivo, que mantém o equilíbrio financeiro suficiente para corrigir os problemas enfrentados pela população, a Câmara de Vereadores de Macaé contará com ainda mais dinheiro neste ano, um total de R$ 81,6 milhões, para manter as atividades dos 17 parlamentares que compõem atualmente o plenário do Legislativo municipal.

E a maior parte destas receitas já está comprometida com a folha de pagamento que, apesar de não ser tão recheada como a da prefeitura, apresenta um peso bastante significativo. Dos R$ 81,6 milhões estimados como orçamento para a Câmara, cerca de R$ 55 milhões estão destinados a quitar os salários e benefícios previdenciários dos 232 assessores, 134 servidores efetivos e um profissional contratado pelo Legislativo.

Dos 232 cargos de livre nomeação existentes do quadro administrativo da Câmara, 204 estão distribuídos entre o gabinete dos 17 parlamentares. No total, cada vereador conta com 12 assessores que possuem salários que variam entre R$ 12,9 mil e R$ 4,2 mil.

Já a presidência da Câmara conta, hoje, com 28 assessores, cujas funções rendem salários de quase R$ 13 mil. Deste número também reservam-se cargos destinados a auxiliar da Mesa Diretora, especialmente a primeira secretaria.

O orçamento previsto para a Câmara, neste ano, é R$ 8 milhões maior que o consolidado pelo Legislativo nos últimos dois anos, cerca de R$ 73 milhões. Em 2016, o parlamento contou com R$ 80 milhões. Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) anunciou que cerca de R$ 2 milhões foram economizados pela Casa em 2018, devolvidos aos cofres da prefeitura.

Governo do Estado do Rio cria Coordenadoria de Desaparecidos

0
No Palácio Guanabara, governador Wilson Witzel esteve reunido com famílias de desaparecidos

Iniciativa vai integrar secretarias e atuar em parceira com a Polícia Civil para ajudar famílias

A Coordenadoria de Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, foi criada ontem (9), no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel e a secretária Fabiana Bentes. Para estar à frente da coordenadoria, que dará suporte às famílias, foi escolhida a mãe do lutador de MMA Vitor Belfort, Jovita Belfort, que teve a filha, Priscila, desaparecida há 15 anos.

“A coordenadoria vai permitir que as políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de investigação de desaparecidos sejam uma realidade. Vai integrar várias secretarias e ajudará o Instituto Felix Pacheco a estruturar a coleta do material genético junto às famílias, que hoje têm pessoas desaparecidas. Enfim, uma política pública que começa a ser estruturada a partir de hoje”, afirmou o governador.

A iniciativa, inédita no Estado do Rio, vai planejar e executar ações para consolidar um sistema estadual de referência na elaboração de políticas públicas e atendimento aos desaparecidos e suas famílias.

“Vamos lutar por um cadastro único e pela criação do Alerta Pri (nome em homenagem a Priscila Belfort), que será semelhante ao alerta Amber, dos Estados Unidos, que avisa quando uma pessoa some e divulga seus dados. A coordenação dará ferramentas para que as políticas públicas possam se estender pelos governos seguintes”, disse a secretária Fabiana Bentes.

Sobre a criação do sistema de alerta Pri, a secretária explicou que a ideia é firmar um acordo com as empresas de telefonia para que, a cada caso de desaparecimento, os celulares emitam o aviso.

Após o desaparecimento de Priscila, Jovita se mobilizou pela causa, o que levou à criação da primeira delegacia especializada, e passou a atuar junto à delegada titular Ellen Souto, com quem trabalhará em parceria. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) funciona na Cidade da Polícia.

“Tenho orgulho de ter contribuído com a campanha para a criação da primeira Delegacia de Desaparecidos, que hoje é um exemplo para o Brasil. Entre 80% e 90% dos casos são resolvidos anualmente”, afirmou Jovita.

A delegada Ellen Souto ressaltou a importância da elaboração de um cadastro nacional de desaparecidos, pois atualmente, além do Rio de Janeiro, apenas São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina contam com delegacias especializadas.

Bolsonaro afirma que prefeito e vereador devem ser cobrados por segurança pública

0
Presidente Jair Bolsonaro afirmou que segurança pública também é dever dos municípios

Pelo Twitter, presidente aponta que “jogo de empurra” afeta qualidade do serviço no país

Principal pauta de sua campanha vitoriosa em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (9) que “prefeito e vereador” devem ser cobrados pela população, para que ações efetivas de reforço e prevenção em segurança pública sejam prestadas aos cidadãos.

Pelo Twitter, o presidente apontou ainda que todos os integrantes dos poderes Executivo e Legislativo (presidente, governador, deputados vereadores) precisam ser pressionados pelo povo, para dar fim ao “jogo de empurra”, garantindo que medidas sejam adotadas em conjunto, para que seja garantido o sucesso no combate a criminalidade. “Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tando pedem”, escreveu o presidente.

Bolsonaro afirma que o poder Judiciário também deve ser cobrado pela sociedade, como parte integrante dos poderes que representam o povo, e que precisam agir de forma direta no enfrentamento à criminalidade.

Pelo Twitter, o presidente reforçou a fala do Ministro da Secretaria de Governo, General Santa Cruz, que defendeu a flexibilização das regras para liberação de porte de armas no país. “O Estado foi criminoso quando desarmou o cidadão sem condições de desarmar o bandido. Isso não está relacionado só à segurança pública, mas a um princípio de legítima defesa de liberdade individual. Da sua liberdade de defender o seu patrimônio e a sua vida”, destacou o presidente.

Orçamento 2019 é apresentado para gestores do município

0
Orçamento 2019 é apresentado para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais

Objetivo foi esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior

A Prefeitura de Macaé realizou, na última segunda-feira (7), reunião para explicar e oficializar a abertura do orçamento 2019 para todas as unidades gestoras da cidade. O orçamento 2019 foi apresentado pelo secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, para as equipes de execução orçamentária dos órgãos municipais. A previsão do orçamento para 2019 é de R$ 2.316.700.000,00.

As prioridades do governo continuam sendo a Educação e Saúde, com gastos de R$ 435.618.000,00 e R$ 407.850.250,00, respectivamente. Esses investimentos representam 33,28% e 31,16% do orçamento do município para 2019, acima do que é previsto em lei: 15% para Saúde e 25% para a Educação.

De acordo com a secretaria de Planejamento, o objetivo da reunião é explicar em tópicos a execução do orçamento 2019, tendo como principal objetivo esclarecer dúvidas quanto às modificações relativas ao ano anterior e às emendas parlamentares normais e impositivas. Além das restrições impostas pelo decreto nº 002/2019, que estabelece um contingenciamento de 20% nas despesas de fontes 3 e 4 (royalties) pela própria instabilidade dessas receitas.

Nas perspectivas de investimentos a médio e longo prazo estão incluídas a ampliação da Cidade Universitária, construção de unidades de ensino e de saúde, reforma do Ginásio Poliesportivo, construção da Delegacia de Homicídios e a Estrada de Santa Tereza, entre outras.

Governador participa da posse do defensor público-geral do Estado

0
Wilson Witzel desejou boa sorte ao novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco

Rodrigo Baptista Pacheco atuará a frente da instituição no biênio 2019-2020

O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (07), da posse do novo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, para o Biênio 2019-2020. Na cerimônia de transmissão de cargo, realizada no auditório da Fesudeperj (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública), Witzel defendeu a necessidade de trabalhar em parceria com a instituição.

“Não tenho dúvidas de que sua passagem pela Defensoria Pública será exitosa. Temos muitos projetos para realizar em conjunto, como a questão do excesso de presos provisórios. Hoje já são quase 20 mil, e a nossa intenção é efetivamente resolver a questão desses presos, que muitas vezes estão no regime fechado, quando poderiam estar no semiaberto. Peço à Defensoria Pública o apoio para que consigamos trabalhar em conjunto”, ressaltou.

Ex-defensor público, Wilson Witzel falou ainda sobre a importância da Casa, instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas desses serviços.

“Desejo boa sorte a esta Casa, que tão bem faz ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil. É uma instituição muito nobre, que auxilia aqueles que mais precisam ter um advogado de alta qualidade e não podem pagar por ele. Parabenizo esta instituição pelo trabalho de selecionar tão bem seus defensores”, disse o governador.

De acordo com o defensor-geral, diálogo, transparência e eficiência serão as metas de sua gestão. “Precisamos ter diálogo com as instituições públicas e poderes para proporcionar o melhor atendimento à população fluminense, respeitando obviamente as peculiaridades e a missão de cada um. O diálogo com a população, a sociedade civil e os movimentos sociais é algo fundamental para uma instituição que busca promover o acesso à Justiça”, afirmou Rodrigo Baptista Pacheco.

Também participaram da cerimônia, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Milton Fernandes de Souza; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira; a corregedora-geral da Defensoria, Eliane Aina; o vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), David Eduardo de Piné Filho; além da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPERJ), Juliana Lintz; e do ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg.

Oposição cobra transparência em aplicação de R$ 450 milhões

0
Vereador Maxwell Vaz pretende entrar com requerimento, após o recesso parlamentar

Frente Parlamentar defende destinação de superávit a obras de macrodrenagem e de infraestrutura

Mesmo não garantindo a obrigatoriedade da aplicação de excessos de receitas em obras que visam melhorar a infraestrutura da cidade, a oposição ao governo na Câmara de Vereadores tenta encaminhar ações que possam garantir que o “dinheiro-extra” arrecadado pela prefeitura possa ser convertido em obras emergenciais para a cidade.

Autor de emendas ao orçamento, derrubadas pela base aliada do prefeito, que destinaram receitas em excesso para obras de macrodrenagem, saneamento e recomposição de vias, o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirma que ainda falta transparência na aplicação do superávit. “Em 2018, o governo arrecadou R$ 450 milhões a mais do que esperava. Essa receita não tem previsão de despesa na lei. Para onde vai esse dinheiro? Nós andamos nas ruas e percebemos como a infraestrutura da cidade está cada vez mais precária. Por que não garantir que esses excessos de arrecadação não sejam destinadas a obras emergenciais?”, questiona o parlamentar.

Maxwell afirma também que Macaé encara hoje uma nova realidade fiscal e tributária, que coloca o município em um novo patamar no país. “Muito mais que um município bilionário, hoje Macaé tem dinheiro suficiente para atender as suas demandas. Se R$ 1 bilhão é despesa com a folha de pagamento, sobre R$ 1,5 bilhão para oferecer Saúde, Educação, Saneamento e Lazer para as pessoas. Como que com tanto dinheiro o governo não consegue fazer o básico?”, critica o parlamentar.

Desafios para a cidade de R$ 2,5 bilhões

0
Movimento intenso na semana de Natal aqueceu os comércios macaenses de 2019 - Wanderley Gil

Poucos municípios no país têm a chance de reescrever sua história após a crise de 2014

Apesar de não viver os climas de transição e mudança que marcam a nova chance do Estado do Rio de Janeiro e Brasil de superar a corrupção e a instabilidade política, Macaé entra 2019 com seus próprios desafios, gerados especialmente sobre o fim definitivo de um cenário de crise para o início de um dos períodos mais prósperos, ao menos para os cofres públicos.

Diante de um novo arranjo político, que se volta diretamente à identificação de nomes que poderão suceder o governo “da mudança”, a cidade passa a viver a forte influência das urnas de 2018, que demonstraram a voz e a capacidade de mobilização da sociedade, cada vez mais antenada, não mais pelas chamadas “Fake News”. Com um orçamento consolidado de mais de R$ 2,5 bilhões, Macaé vive hoje o desafio de tornar todo esse dinheiro um combustível para a reconstrução dos setores que representam a base da economia local, especialmente a construção civil e o comércio.

De forma clara, mais de 40 mil empregos foram encerrados na cidade em três anos, algo que representa o tamanho da responsabilidade da administração pública em ser eficiente. E o fracasso não pode mais ser pautado pelo discurso da “falta de dinheiro”.

Quando cobrado, o governo “da mudança” tira da manga receitas prontas que repetem o mesmo modelo de marketing político, desta vez, propagados pelas linhas limitadas do Twitter. De pacote de obras de infraestrutura, à garantia de circulação das duas composições do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), os projetos se materializam no mesmo ritmo do curso das águas do Rio Macaé, que espelham os períodos de tempestade e de bonança, através do marrom do barro de água doce, e da transparência e do brilho do oceano.

De fato, as despesas públicas seguem a mesma lógica que o calendário que define a ordem cronológica do ano: em dias e meses. Primeiro subestima a vontade do povo de celebrar a chegada do novo ano nas praias locais, que mesmo sem direito a eventos públicos, sabe enaltecer as belezas naturais como dádivas de Deus. Em segundo, ignora-se o fato de que o Carnaval não é sinônimo apenas de folia. É uma característica de bairros que compõem da Imbetiba ao Centro, na Malvinas a Nova Holanda e da Serra ao Lagomar. O terceiro ato é não se preparar para as chamadas “águas de março” e manter o olhar sobre a força da natureza como algo imprevisível, mesmo as marcas das sucessivas enchentes ainda permanecerem nas paredes dos moradores do Visconde, Sol Y Mar, Novo Horizonte, Miramar, Campo D’Oeste, entre outros.

Na sequência, é deixar transcorrer os dias até o Aniversário da Cidade e chegar a julho com o discurso de, “povo sem emprego é povo triste”, mais uma vez ignorando o fato de que festa popular pode ser arrogância de rico, mas é bálsamo para a dura realidade de quem vive ainda à margem das riquezas do petróleo. E mesmo com a fatia de R$ 1 bilhão já comprometida com a folha de pagamento, sobram R$ 1,5 bilhão capazes de mudar sim a realidade das ruas. Mas o que falta para isso acontecer?

Emprego, moradia, saneamento, saúde e educação são as premissas da convivência em sociedade, algo que deveria ser eficiente para uma cidade bilionária, e única, no Norte Fluminense do Estado. A esperança surge do petróleo, que possui o seu modelo próprio de ascensão e queda, assim como da iniciativa privada, que através do porto do São José do Barreto, da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Ajuda, da Termoelétrica do CLIMA (Complexo Logístico e Industrial de Macaé) e da concessão do Aeroporto da cidade, abre um novo ciclo virtuoso para a cidade.
E apesar de triste, Macaé vive a esperança de voltar a ser feliz. Custe o que curtar.

Demandas da cidade antecipam posse na Alerj

0
Vereador mantém trabalho por demandas da população antes de seguir para a Alerj

Welberth Rezende mantém perfil de trabalho no último mês de mandato como vereador

Prestes a passar por uma transição política histórica, de forma pessoal e também para Macaé, o vereador e deputado estadual diplomado Welberth Rezende (PPS), mantém o perfil de trabalho nas ruas da cidade, dias antes de assumir mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Ao encaminhar demandas para as secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura, assim como para a Nova Cedae, Welberth atendeu a pedido da Associação que representa os moradores do Jardim Franco, Plaza e Garden, bairro situado no extremo Norte da cidade. “O trabalho não pode parar. Me comprometi com o Jardim Franco desde o início do meu mandato na Câmara. E isso se repete a todos os bairros e distritos de Macaé, por onde passamos e onde ouvimos os moradores. Temos ações consolidadas em todos os pontos da cidade, o que representa o meu compromisso de batalhar pelo melhor do município”, disse Welberth.

Entre visitas a moradores, reuniões com Associações, encontros com representantes de instituições da sociedade civil e avaliações políticas, Welberth caminha para construir uma nova fase por Macaé, na Alerj. “Na Alerj vamos manter o mesmo perfil, de ouvir as demandas da população e buscar um entendimento institucional com o governo. A nossa prioridade é melhorar a qualidade de vida das pessoas, através do diálogo. Não sou um político de enfrentamento e de discursos. Para mim, o trabalho significa muito mais”, completou.

Secretário de Obras é o primeiro a deixar a equipe de governo em 2019

0
Saulo Ramos deixou a secretaria de Obras após um ano e dois meses de trabalho

Prefeito exonerou nesta quinta-feira (3) Saulo Ramos, que respondia pela pasta adjunta há pouco mais de um ano

E no primeiro dia útil do Ano Novo, o prefeito determinou mudança significativa dentro da alta cúpula da administração municipal. O secretário de Obras, Saulo Ramos, é o primeiro a deixar a equipe de governo em 2019. A exoneração de Saulo do posto de secretário adjunto de Obras foi publicada nesta quinta-feira (3).

A portaria tinha a inscrição de “a pedido”, pois Saulo foi aprovado por um processo de seleção em uma empresa de engenharia no Rio de Janeiro. Antes de deixar a pasta, Saulo conseguiu desatar um dos principais nós do governo da mudança: a execução da tão esperada obras de pavimentação da Estrada de Santa Tereza. Na sua gestão, foram iniciadas a urbanização de ruas e drenagem do Bairro da Glória e a implantação do prédio anexo do Mercado de Peixes.

Saulo foi nomeado secretário adjunto de Obras em outubro de 2017. Antes, exercia a função de coordenador especial de Urbanismo, e substituiu a gestão de Antônio Pires Filho, ex-subsecretário de Obras do governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Sérgio Cabral/Pezão.

Vale lembrar que em novembro do ano passado outra mudança significativa no quadro do secretariado foi determinada pelo prefeito. Deusilene Galiza, que respondia pela secretaria adjunta de Atenção Básica, também foi nomeada para conduzir a secretaria municipal de Saúde, em substituição a Luis Carlos da Silva Cunha, Controlador Geral do Município que esteve à frente da pasta por três meses.

Da formação original do governo da mudança, que tomou posse em 2013, apenas cinco secretários não deixaram a gestão municipal.