Câmara Municipal entra na fase pré-campanha eleitoral

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Vereadores já se articulam para garantir sucessão do governo e reeleição

Citação de pré-candidatos e ataques a decisões adotadas de forma direta pelo prefeito pautam sessão ordinária de terça-feira

Com pouco mais de um ano de antecedência, a Câmara Municipal de Macaé entrou definitivamente no processo pré-eleitoral, adiantando discursos e posicionamentos políticos que irão pautar a briga pela sucessão do governo municipal, assim como pela nova composição do parlamento municipal. Com a citação de três nomes consolidados como pré-candidatos a prefeito, os deputados estaduais Chico Machado (MDB) e Welberth Rezende (PPS), além do vereador líder de oposição Maxwell Vaz (SD), os ataques diretos a decisões e estratégias adotadas diretamente pelo prefeito Dr. Aluízio configuraram também as estratégias adotadas pelo plenário, presidido por Dr. Eduardo Cardoso (PPS), que já tenta pautar o embate que ocorrerá nas ruas da cidade apenas a partir de julho do ano que vem.

Diante de cadeiras da assistência ocupadas por também pré-candidatos a vereador, a sessão de terça-feira (17) teve como pontos centrais o decreto 126/2019, assinado pelo prefeito, que suspende todos os processos licitatórios, salvos da Educação e da Saúde, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue liminar que suspende os efeitos da lei federal 12.734/2012, que redistribui os royalties do petróleo.

Para a oposição, a medida preventiva e administrativa só surte efeito se for acompanhada de uma grande mobilização popular, com ocupação das ruas e marcha rumo a Brasília, nos moldes das ações orquestradas pelo ex-prefeito Riverton Mussi e o ex-governador Sérgio Cabral, na época da votação da lei, há sete anos.

Fontes do governo apontaram ontem que a decisão do prefeito em suspender licitações visa contingenciar receitas do petróleo para garantir a realização de serviços de natureza contínua, como a rede de assistência da Saúde e as aulas dos mais de 40 mil alunos da rede de ensino. Ao longo da sessão, discursos inflamados da oposição, sem o enfrentamento da base aliada do governo, sinalizaram o início de uma nova fase do parlamento, associada aos acordos selados no período de pré-eleição: a convocação de secretários.

Após uma sequência de tentativas da Casa de expor nomes fortes da administração em plenário, uma lista de possíveis convocados já circula entre os gabinetes, como destaque os secretários de Saúde, de Infraestrutura e de governo. O impasse sobre a encampação da água, problemas na rede de assistência social e críticas a indiferença de secretários diante da solicitação de vereadores também pautaram a sessão de ontem, discursos não muito novos, mas que ganham outra conotação a partir do momento em que a Casa inaugura a fase pré-eleitoral na cidade.

Câmara quer transparência na aplicação dos recursos das multas de trânsito

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Vereador Cesinha propõe que site da prefeitura apresente arrecadação e outros dados

O Projeto de Lei 50/2019, do parlamentar Cesinha (Pros), foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (17), na Câmara Municipal. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e nenhum contrário. A ideia do autor é assegurar a divulgação pública do demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito aplicadas em Macaé.

De acordo com Cesinha, a divulgação deve ser feita, semestralmente, no Portal da Transparência da prefeitura, onde deve constar o quantitativo de multas por mês, os tipos de infração e os respectivos valores arrecadados. “Por fim, o site ainda deve informar a destinação desses recursos e como foram aplicados”, explicou.

O vereador Robson Oliveira (PSDB) expressou preocupação com a possível falta de colaboração do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), que atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana em alguns trechos da cidade. “Meu receio é que a lei não seja cumprida pelo município sob a alegação de que o órgão não forneceu os dados sobre as multas aplicadas dentro do perímetro urbano”, disse.

O tucano ainda defendeu que o dinheiro das multas seja utilizado em benfeitorias nas estradas e segurança no trânsito. “A Linha Azul não recebe capina nas suas margens e não tem sinalização adequada. À noite, a via fica ainda mais perigosa para os motoristas que precisam passar por ela”, alertou.

Outra sugestão de aplicação dos recursos foi dada por Marcel Silvano (PT): “Parte do dinheiro das multas deveriam ser investidos em educação no trânsito, evitando atitudes que atrapalham a circulação das pessoas. Por exemplo, motoristas que insistem em estacionar seus veículos sobre ciclofaixas”.

Christino Áureo defende Programa Nacional de Mobilidade Rural

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Programa Nacional de Mobilidade Rural propõe, via projeto de lei, a recuperação das estradas rurais

Deputado federal concedeu entrevista ao programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara

A agricultura é um setor cada vez mais estratégico na economia brasileira, e uma das prioridades do mandato do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, na Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, Christino falou sobre o Programa Nacional de Mobilidade Rural, que está propondo, via projeto de lei, a recuperação das estradas rurais, que em época de chuva intensa chega a perder cerca de 30% da produção por problemas de escoamento.

“Fala-se muito em modais de transportes de carga ferroviários, rodoviários, aéreos e aquaviários para atender aos gargalos de armazenagem que existem no Brasil, mas o tratamento dado às estradas rurais sempre fica de fora da pauta do Legislativo. O Estado do Rio, por exemplo, tem 15 mil quilômetros de estradas rurais, enquanto a distância Rio a São Paulo é de 420 quilômetros. A pergunta é: quantas estradas vicinais (que fazem ligação entre dois lugares) são de responsabilidades dos estados e dos municípios?”, questionou o ex-secretário de Agricultura do Estado do Rio.

Para Christino, os problemas de mobilidade urbana como o deslocamento da população nas grandes cidades; a quantidade de congestionamentos, em função do uso dos transportes individuais e coletivos; a questão ambiental, e a poluição estão intimamente ligados aos problemas de mobilidade rural. “Se uma pessoa mora na zona rural, mas tem problemas para chegar ao hospital, na hora do parto; se as crianças têm acesso ao ônibus escolar, mas as estradas estão em péssimas condições, inclusive, para que as famílias usem os serviços de saúde na zona urbana ou mesmo em pequenos núcleos rurais, você está desestimulando que a população permaneça no campo. Hoje a perda líquida da população rural não se dá somente pela automação ou pelos grandes avanços tecnológicos, mas também pela falta de estímulo e de uma infraestrutura mínima na zona rural”, afirmou o deputado.

Christino lembrou ainda, que as estradas rurais recebem poucos recursos da CIDE, contribuição taxada nos combustíveis, provenientes tanto do transporte de cargas do agronegócio como do transporte urbano. “Quantos recursos da CIDE foram destinados para as estradas no interior? Um percentual muito pequeno. O último levantamento que fizemos apontava seis por cento do total de recursos. Espero que após as reformas da Previdência e Tributária, possamos reverter esse quadro, e se tivermos espaço orçamentário cuidar da infraestrutura das estradas rurais, iniciando pelos pequenos municípios. Afinal de contas, de que adianta fazer um grande modal ferroviário ou uma grande rodovia cortando o Brasil, se a carga não chega, se a produção vai se perdendo no meio do caminho e se a população rural está desestimulada em permanecer ali?”, ponderou o deputado.

Secretário de Estado visita Faetec e anuncia melhorias na unidade

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Comitiva visitou as instalações da Faetec e do CVT - Macaé na segunda-feira (16)

Leonardo Rodrigues esteve em Macaé a convite do deputado estadual Chico Machado

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, esteve na segunda-feira (16) visitando as instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Macaé. Acompanhado do deputado estadual Chico Machado (PSD), o secretário informou o direcionamento de novos profissionais para a unidade, para que Macaé aproveite o novo momento de crescimento e desenvolvimento previsto com as futuras instalações do Terminal Portuário e das Usinas Termelétricas.

“Visitamos a unidade, que tem uma maravilhosa estrutura para formação de novos profissionais, mas que infelizmente sofre com a falta de orientadores para a formação de turmas. Ainda, discutimos as possibilidades para ampliação das ofertas de novos cursos à população, tais como petróleo, óleo e gás, construção civil, hotelaria e comércio. Temos um grande momento de retomada econômica pela frente, e precisamos garantir que novamente, adolescentes, jovens e trabalhadores tenham a oportunidade de se preparar”, falou o deputado.

O gestor do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Macaé, Carlos Maurício, acompanhou a visita da comitiva, que contou também com a presença do vereador Julinho do Aeroporto (MDB). O deputado estadual informou que melhorias na estrutura serão realizadas em parceria com o Governo do Estado.

“A Faetec é uma instituição importantíssima para Macaé. Solicitei ao secretário de Estado de Ciência e Tecnologia uma atenção especial para a unidade da Faetec e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) para que a unidade passe por melhorias em sua estrutura. Prontamente o secretário Leonardo Rodrigues se comprometeu em realizar melhorias no local. Ele gostou muito da estrutura oferecida na cidade”, disse Chico Machado.

Governo suspende licitações até STF definir futuro dos royalties

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A medida visa contingenciar receitas dos royalties para manter licitações de Educação e Saúde

O governo municipal publicou nesta terça-feira (17) Decreto nº126/2019 que suspende todos procedimentos licitatórios até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina as regras sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

A medida visa contingenciar receitas oriundas das compensações do petróleo para manter apenas licitações realizadas pelas secretarias municipais de Educação e de Saúde.

O novo decreto complementa o decreto 118/2019, publicado no último dia 4, que já reserva receitas do petróleo para despesas programadas pela secretaria municipal de Saúde.

O decreto segue o princípio da eficiência da gestão pública, que vive instabilidade em função do que for decidido pelo STF em relação a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties e da Participação Especial do petróleo.

O julgamento da liminar foi agendado para o dia 20 de novembro, pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

As obras em andamento serão mantidas em seu fluxo normal.

Novos nomes ganham espaço em busca de uma cadeira no Legislativo

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Novos nomes surgem no cenário político como postulantes a uma vaga na cadeira do Poder Legislativo

Fim da era “da mudança” abre espaço para projetos vistos como novidades para o eleitor da cidade

Primeiro, é preciso identificar espaço a ser ocupado dentro do acirrado e competitivo cenário político da cidade. Depois é necessário abrir frente, para ganhar força e aí definir qual rumo a ser seguido na direção do voto e do eleitor. Essa regra básica eleitoral está sendo seguida por nomes novos que surgem diante dos figurões da política local, que antecipam as convenções e anunciam pré-candidaturas, seja a prefeito, seja a vereador.

Neste contexto, surgem os nomes como Ricardo Bichão, Rouan Vaz, Tales Coutinho, além de Igor Sardinha e Leonardo Gomes. Apesar de alguns até serem conhecidos, com a mudança do cenário político, se estabelece uma proposta diferenciada.

Bichão é empresário do ramo náutico e se coloca no jogo com uma proposta mais próxima da realidade dos moradores das comunidades que possuem a tradição da pesca e da base das operações de suporte ao ramo offshore. Como o sobrenome já indica, Rouan é filho do vereador Maxwell Vaz (SD), e herda do pai características que vão além da voz, ao disparar críticas contra o governo nas redes sociais.

Também de berço nobre da política local, Tales hoje é secretário municipal de Cultura, e filho do presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo (PPS). Devido ao parentesco, Tales também segue bem próximo ao projeto de Welberth Rezende (PPS). Já Igor Sardinha, apesar de ter passado duas vezes pelo plenário da Câmara (como suplente e como titular), se renovou politicamente após migrar para Maricá, onde exerce a função de secretário de Desenvolvimento Econômico. O retorno à sua cidade ocorre em um momento de discussões internas no diretório municipal do PT.

Secretário de Relações Institucionais do governo de Dr. Aluízio, Léo Gomes se prepara para enfrentar, pela primeira vez, um projeto eleitoral próprio e autoral. Cria do Miramar, reconhecido pela capacidade de articulação política, tem apresentado essa característica ao promover, nas redes sociais e textos publicados na mídia regional, uma discussão sadia sobre as transformações do cenário eleitoral nacional, uma visão estratégica que começa a fazer a diferença.

Até os períodos de filiação partidária e convenções, novos nomes devem surgir no jogo de xadrez da política macaense. Todos serão registrados em matérias a serem publicadas por O DEBATE.

Welberth Rezende participa de assembleia com famílias no Assentamento Celso Daniel

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Welberth Rezende participou de assembleia geral no Assentamento Celso Daniel

Deputado estadual destacou a importância da produção da agricultura familiar no Estado

O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) esteve no último sábado (14) participando de uma assembleia com famílias no Assentamento Celso Daniel, localizado na Estrada de Cabiúnas, em Macaé. O parlamentar avaliou as ações que possam elevar a produção agrícola capacitando os agricultores, com viabilidade de escoamento através da reativação do Ceasa, e do acesso ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), além da inclusão dos pequenos produtores de Macaé na política de compras do Estado através da agricultura familiar.

“Coloquei em discussão as problemáticas dos agricultores rurais, principalmente do município. A proposta é transformar Macaé no polo de agroindústria da região, dando ao município e ao agricultor uma nova forma de geração de renda. Vamos acionar a Emater para garantir que a patrulha mecanizada esteja disponível para atender as famílias que lutam, dia a dia, para manter a tradição da cultura da terra”, disse o deputado.

Welberth Rezende destacou a conversa que teve com representantes do Incra, colocando a necessidade de ter uma sala da Cidadania no município, um espaço que vem para facilitar o acesso do agricultor de reforma agrária com o órgão competente. “Falei sobre o sucateamento da Emater e nos colocamos à disposição para a fiscalização e acompanhamento. Vamos avançando e buscando melhorias para o pequeno agricultor do nosso município”, afirmou.

Macaé preparada para o novo cenário político

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Bastidores da cidade já vivem expectativas sobre a batalha pela sucessão do prefeito, que ocorrerá em 2020

Apesar da tradição ser o caminho trivial para qualquer cenário político, o futuro administrativo de Macaé exige algo novo, com base na reinvenção que a própria matriz de desenvolvimento da cidade, o petróleo, foi obrigada a buscar. A pouco mais de um ano do processo que definirá os rumos da cidade após a era “da mudança”, um sentimento diferente começa a pairar sobre a cidade que certamente não repetirá nenhuma outra fórmula de poder, seja as já conhecidas, seja as que se demonstraram ineficientes antes mesmo de promover resultados.

Como no passado deixado após a vitória de Dr. Aluízio Júnior em 2012, a tradição não diz respeito apenas aos ritos encenados após o fim dos ciclos políticos. A transição de poder, por ordem familiar ou laço consanguíneo, representa hoje algo que não cabe mais ao xadrez eleitoral, que passa a ter um principal jogador: o próprio povo. Composta por ciclos, a história política da cidade demonstra de forma evidente que há uma relação direta entre a renovação dos aspectos administrativos e a ascensão de nomes que marcaram a Princesinha do Atlântico, hoje Capital Nacional do Petróleo.

De Cláudio Moacir de Azevedo a Bicho Velho, de Carlos Emir Mussi a Silvio Lopes, de Riverton a Aluízio, há uma ascensão continua da vontade do povo em apostar no novo. Só que dessa vez, o diferente prevalecerá sobre a receita pronta. Em Macaé, há tempos que o futuro não repete o passado, especialmente por conta da opinião pública ser evidentemente progressista e com uma tênue relação anarquista.
Não se trata aqui avaliar nomes dispostos a brigar pela sucessão, seja pela idade física, ou por ideias políticos.

O fato é que o novo significa a capacidade de compreender que, o que está no passado, representa de fato o sentimento que precisa ser resgatado para se construir uma história nova. Se hoje o petróleo já é passado, a Bacia de Campos, gênese das atividades offshore no país, volta a ser a genitora do progresso que mudará por completo o cotidiano da sociedade macaense, através do gás.

E não restam mais dúvidas de que só uma mente capaz de compreender o quanto o fim do ciclo do petróleo foi tão doloroso para milhares de famílias locais, terá a capacidade de conduzir a uma nova fase, onde a força da própria sociedade será capaz de superar qualquer discurso de ódio, enfrentamento ou guerra, mantendo a cidade longe de tradições que tornam Macaé, anos e anos, um espaço de privilégios para poucos, em detrimento do sofrimento de muitos.

Aberta temporada de pré-candidatos

Como é tradição na política da cidade, nomes começam a ser ventilados nos bastidores, na busca por alianças e parcerias que possam efetivar candidaturas. Os pré-candidatos que possuem projetos viáveis são:

Welberth Rezende (PPS) – ex-vereador, Welberth assumiu em janeiro deste ano cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A pré-candidatura se apresenta com o apoio da maioria esmagadora da Câmara, em especial, o próprio presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso.

 

Chico Machado (PSD) – ex-vereador e atual deputado estadual, Chico Machado deve disputar, pela segunda vez, a eleição para prefeito de Macaé. A sua pré-candidatura ganha força por relações com o presidente da Alerj, André Ceciliano, e com o governador Wilson Witzel (PSC).

 

Dr. Márcio Barcelos (MDB) – cumprindo mandato de suplente de vereador, Dr. Márcio Barcelos possui experiência dentro do plenário da Câmara. Médico cirurgião, concentra a base eleitoral na região serrana, especialmente no Sana. A pré-candidatura é ventilada por rumores de dentro do governo.

 

 

 

Felício Laterça (PSL) – delegado da Polícia Federal, conquistou o primeiro mandato eletivo no ano passado, ao garantir vaga de deputado federal. A pré-candidatura surge em meio a onda do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

 

 

 

André Longobardi (sem partido) – empresário, concorreu a eleição de 2016 como vice de Chico Machado. Atualmente é assessor da presidência da Alerj.

 

 

Silvinho Lopes (PSDB) – empresário, Silvinho foi nome forte ao longo dos mandatos de prefeito do pai, o ex-prefeito Sylvio Lopes. Através desta herança, a sua pré-candidatura é dada como certa por grupos da política local que participaram da gestão municipal passada.

 

 

 

Maxwell Vaz (SD) – Ex-funcionário aposentado da Petrobras, Maxwell atualmente exerce o seu terceiro mandato de vereador na Câmara Municipal. É presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Saneamento Básico e um dos principais líderes da bancada de oposição.

 

 

? – O governo deve indicar nome para disputar a sucessão da gestão do prefeito Dr. Aluízio. Apesar de ainda fazer mistério sobre o assunto, o médico e prefeito deve anunciar apoio a algum projeto, como fizeram os seus antecessores.

Chico Machado recebe apoio do desembargador Luiz Zveiter

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Chico Machado entrega cópia da Indicação Legislativa ao desembargador Luiz Zveiter

Deputado recebe respaldo da proposta de elevação da Comarca de Macaé à Entrância Especial

O deputado estadual Chico Machado (PSD) segue em busca de apoio para a proposta de elevação da Comarca de Macaé à Entrância Especial, conforme Indicação Legislativa 35/2019, em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT). Esta semana o parlamentar macaense recebeu o apoio do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter.

“Entendo a necessidade dessa mudança e declaro apoio a esta indicação. Macaé já possui todos os pré-requisitos e vejo grandes possibilidades e viabilidades concretos disso se consumar”, disse Luiz Zveiter.

O deputado estadual Chico Machado (PSD), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), esteve na tarde de quinta-feira (12), na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), para entregar a indicação Legislativa nº 35/2019, para que a Comarca de Macaé seja elevada à Entrância Especial. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ, o Desembargador Cláudio Tavares.

Chico Machado afirmou que a Indicação Legislativa está em fase final de avaliação. Ele destacou a importância da modificação do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (CODJERJ), já que a elevação para Entrância Especial permitirá a permanência e aumento de números de juízes na cidade, bem como a ampliação do número de varas e, como consequência, a celeridade do andamento dos processos, já que, atualmente existem cerca de 30 mil processos, para apenas três Varas Cíveis. “Essa transformação traz benefícios para toda sociedade e não só para o corpo jurídico. É um pleito antigo do judiciário e que ganha força com este apoio”, afirmou.

Juninho Luna confirma pré-candidatura a prefeito de Carapebus 

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Juninho Luna é pré-candidato a prefeito de Carapebus

O ex-vereador e atualmente consultor de negócios, Juninho Luna, anunciou que é pré-candidato a prefeito de Carapebus nas eleições municipais de 2020. Eleito duas vezes vereador, ocupando a presidência da Câmara Municipal, Juninho acredita que essa é a hora da cidade de Carapebus ser protagonista de sua história.

“Com trânsito amplo, credibilidade e diálogo junto ao setor de petróleo, gás e energia, o político enxerga nos empreendimentos como o TEPOR, UPGN, e as novas usinas termelétricas uma chance ímpar para para alavancar o desenvolvimento da Cidade de Carapebus, que tem posição geográfica estratégica, na geração de receita e postos de trabalho”, disse o pré-candidato.

Juninho está filiado ao PODEMOS, após participar de várias reuniões com a direção estadual e nacional do partido no Rio de Janeiro, ocasião em que todos os pré-candidatos passaram por uma seleção, buscando a excelência nas ações políticas desenvolvidas.

Ele foi vice-presidente da União Nacional dos Vereadores do Brasil, foi autor da lei instituindo a criação da guarda ambiental e também a lei histórica do Hino Municipal de Carapebus.

Gozando de grande credibilidade nos setores eleitorais, sempre participou ativamente de ações sociais no município e no Estado e pretende agora reunir seu vasto conhecimento e experiência numa campanha para transformar o município de Carapebus em modelo de gestão.

“Sei que não será tarefa fácil. Sei também que vou enfrentar adversários poderosos. Mas vou buscar onde for possível, técnicos experientes e a união da população de Carapebus para mudar a cara da cidade”.

Outro ponto também abordado por Juninho, é a reserva do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que tem sido alvo de pesquisadores de todos os pontos do país e de estrangeiros, e que se transforma na porta de entrada para um projeto turístico de cunho nacional, principalmente quando o município de Macaé voltará a ter voos comerciais no aeroporto e poderá ser a porta de entrada de turistas de outros países para conhecer as belezas naturais desse rico parque ambiental.

Preferindo não estabelecer critérios para esse período pré-eleitoral, ele afirma que deu o primeiro passo, que foi a filiação em um partido respeitado e bem representado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Juninho Luna está filiado no partido Podemos. O nome dele é visto com bastante credibilidade pela população de Carapebus.