Comitiva recorre ao Estado para ampliar serviço de avaliação fiscal

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Comitiva vai monitorar melhorias nos serviços da inspetoria

Ação de contabilistas foi respaldada pela Firjan e por Comissão da Câmara

A ampliação da equipe de atendimento do serviço de inspetoria da secretaria estadual de Fazenda em Macaé, foi solicitada ao governo do Estado, por uma comitiva composta por representantes da Associação Macaense dos Contabilistas (AMACOM), da Comissão Municipal da Firjan, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e do relator da Comissão Permanente de Indústria e Comércio da Câmara, Maxwell Vaz (SD).

No encontro realizado na última quinta-feira (26) no Rio, a Associação solicitou também à Fazenda que seja implantado em Macaé um departamento especializado na tributação do setor de óleo e gás.

A reunião, intermediada pelo deputado estadual Christino Áureo (PP), foi conduzida pelo subsecretário de Receita, Adilson Zegur, que acompanhou as demandas apresentadas pelo presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, da ACIM, Antônio Severino, do relator da Comissão Permanente de Indústria e Comércio da Câmara, Maxwell Vaz, e do representante da AMACOM, Adail Júnior.

“As demandas são pertinentes para um município que representa a terceira maior arrecadação do Estado e merece contar com um atendimento diferenciado e mais qualificado da secretaria de Fazenda”, disse Maxwell.

Uma das principais demandas dos contabilistas é a necessidade de ampliação do número de fiscais na cidade, além de garantir que o serviço seja executado pela inspetoria da cidade, e não pelo departamento sediado em Cabo Frio.

“Hoje Macaé tem a terceira arrecadação de ICMS do Estado, para se ter uma ideia é quatro vezes maior do que toda região da Baixada litorânea.

Temos um dos maiores números de profissionais da contabilidade do interior do Estado. Por isso precisamos da ampliação desse serviço na cidade”, defendeu Adail.

Em resposta, a secretaria estadual de Fazenda garantiu que vai reavaliar os serviços em Macaé. Já a comitiva se responsabilizou em monitorar essa mudança durante esse mês.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 24 de Maio, onde será apresentada uma avaliação dos serviços, a partir do encontro desta semana.

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Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão

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Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão
Ex-presidente da Câmara de Casimiro de Abreu, Pezão, foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado

Alessandro Macabú Araújo, conhecido com “Pezão”, participava de um esquema criminoso no período de 2013 a 2015

O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão. O ex-chefe de gabinete, Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e um mês, com a perda do cargo público; e o ex-assessor-especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a quatro anos e 10 meses. Os três participavam de um esquema criminoso, no período de 2013 a 2015, exigindo dos servidores repasses mensais de parte dos vencimentos.

O magistrado também condenou Divana Saturnino da Silva, sogra de Jairo, que foi nomeada pelo ex-prefeito para um cargo em comissão na Câmara. A sogra do ex-prefeito recebia vencimentos que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, mas somente ficava com R$ 500,00, repassando o restante aos acusados.

Alessandro, que se encontra preso, vai cumprir a pena na prisão. Jairo foi condenado ao regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena, mas o juiz decidiu que ele poderá recorrer em liberdade. Wilson vai cumprir a pena em regime semiaberto, podendo, também, recorrer em liberdade. Divana teve convertida a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, devendo prestar serviços à comunidade e pagar uma cesta básica no valor de um salário mínimo para entidade assistencial indicada pela Justiça.

Segundo o relatório, nos depoimentos de cinco servidores municipais ficou comprovada existência do esquema em benefício dos três acusados. As testemunhas disseram que, mediante a nomeação para cargos e funções, o presidente da Câmara dos Vereadores exigia o repasse mensal de parte da remuneração recebida a título de vencimentos e/ou gratificações. O dinheiro era entregue em envelopes diretamente a Alessandro ou ao seu chefe de gabinete.

Coordenadoria Regional de Educação Norte Fluminense voltará a funcionar em Macaé

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Welberth Rezende (C) acompanhou a visita do Assessor Especial Maicon Cruz, no Polo Macaé

Órgão será inaugurado em março através de uma solicitação do deputado estadual Welberth Rezende

O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) obteve seu primeiro êxito cumprindo uma promessa de campanha no exercício do seu mandato. Na última segunda-feira (18), o parlamentar visitou junto com o Assessor Especial da Secretaria de Estado de Educação, Maicon Cruz, a unidade onde irá funcionar a Coordenadoria Regional de Educação Norte Fluminense, em Macaé.

O deputado já havia apresentado a proposta para a implantação da Coordenação Regional na cidade ao secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, que prontamente se comprometeu em atender a solicitação, pedindo ao seu assessor que visitasse o município para acompanhar junto com o deputado a implantação do polo.

A Coordenação Regional de Educação Norte Fluminense (Polo Macaé), que irá funcionar na Rua Velho Campos, 479, Centro, irá atender a demanda de cinco municípios: Rio das Ostras, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã e Macaé; totalizando 24 unidades escolares.

“O retorno deste polo para a cidade é uma conquista muito importante para a classe. Foi uma promessa de campanha que estou tendo a honra de cumprir. Segundo o secretário, a previsão de inauguração do polo é para o mês de março. O local irá oferecer todos os serviços que são desenvolvidos pelas diretorias pedagógicas e administrativas facilitando a vida dos servidores ativos e inativos, com autuação de processos, entradas em férias, licenças e demais benefícios. E para o cidadão, será disponibilizado o pedido de certificados e diplomas de escolas extintas, autenticação de veracidade de documentos escolares, autorização de unidades particulares, não sendo mais necessário o deslocamento até a sede regional em Campos dos Goytacazes”, disse Welberth Rezende.

Principais serviços – Os principais serviços executados e procurados, referentes ao administrativo são: Licença Especial, averbação de tempo de serviço, aposentadoria, alteração de nome, Histórico Escolar e Certidão com Força de Diploma de Colégio Extinto, Prestação de Contas de Recursos Estaduais e Federais, Acumulação de Cargos, Enquadramento, Remoção, Designação e Dispensa de Função, Implantação de Cursos, Autorização de Cursos, entre outros.

Flávio Dino “amarela” novamente e não comparece a convocação em comissão da Câmara

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Essa ausência pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, caso não seja justificada

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi novamente convocado para uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e, pela segunda vez consecutiva, não compareceu. Essa ausência pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, caso não seja justificada. A sessão estava marcada para as 9h desta terça-feira, mas, às 9h18, o ministro comunicou que estava indo para uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em vez de comparecer à Câmara. A assessoria do Ministério da Justiça informou que Flávio Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral” no plenário da Câmara, argumentando que isso garantiria sua integridade física e moral, bem como o decoro parlamentar, o que ele afirma não ocorrer na Comissão de Segurança Pública.

Flávio Dino ainda enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no qual apresentou frases de parlamentares membros da comissão que, segundo ele, configurariam uma “grave ameaça” à sua integridade física caso comparecesse ao colegiado. Dino mencionou que a falta de submissão dos parlamentares aos detectores de metais reforçaria a percepção de risco, considerando os “reiterados desatinos por parte de alguns”. O ministro já havia sugerido anteriormente a realização de uma Comissão-Geral no Plenário como uma alternativa para atender a todos os pedidos de convocação de uma só vez. No ofício, também criticou a atuação do presidente da comissão, deputado Sanderson, alegando que o parlamentar não tinha capacidade de conduzir a ordem dos trabalhos.

Esquerda em Pânico: Polícia Federal escolhe delegado que vai investigar advogados de Adélio e pode chegar em mandantes da facada

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O escolhido tem mais de 17 anos de corporação e já investigou crimes do PCC.

A Polícia Federal escolheu o delegado Martin Bottaro Purper, 43, para dar continuidade às investigações sobre a facada desferida por Adélio Bispo em Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. O escolhido tem mais de 17 anos de corporação e já investigou crimes do PCC.

Purper vai analisar as informações dos telefones do advogado de Adélio Bispo e tentar esclarecer quem foi o mandante do crime. É a terceira investigação sobre o fato, no entanto, é a primeira que avança sobre os advogados do agressor. A nova fase das investigações pode chegar em militantes e políticos ligados à esquerda, o que deixa Brasília em polvorosa. 

Em decorrência da facada, Jair Bolsonaro passou por diversas cirurgias e terá que enfrentar restrições alimentares para o resto da vida.

Um dos motivos da insatisfação do presidente Bolsonaro com o ex-ministro Sergio Moro teria sido a falta de empenho em esclarecer o crime. Moro saiu do governo atacando o presidente, quando percebeu que sua demissão estava próxima.

No dia da facada, que aconteceu em Juiz de Fora-MG, alguém registrou a entrada de Adélio Bispo na Câmara dos deputados em Brasília. Para alguns, seria o álibi perfeito caso Adélio tivesse conseguido fugir da cena do crime em meio à multidão. Adélio foi contido por populares, preso pela polícia e considerado doente mental pela Justiça.

A investigação não tem prazo para ser concluída.

Por Portal Novo Norte

Nova campanha do TSE contra a desinformação vai ao ar a partir desta terça-feira (1º)

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Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem "se for fake News, não transmita"

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem “se for fake News, não transmita”

A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19). O TSE vai contar com esse apoio para dar amplitude à mensagem e atingir o máximo de pessoas em todo o país, sem qualquer custo, uma vez que o especialista não cobrou cachê para participar da campanha.

Na mensagem, Átila fala sobre como as fake News vêm se alastrando em proporções avassaladoras e lembra que tudo começa com um simples transmissor, que é uma única pessoa que passa para seu grupo familiar que repassa para sua comunidade e, rapidinho, diversas pessoas já estão contaminadas.

“Parece até o espalhamento de um vírus, e, na verdade, esse fenômeno é uma espécie de vírus”, diz ele na mensagem, ao lembrar que, em um processo eleitoral, essa divulgação de boatos e notícias falsas é letal para a democracia e pode acabar com a reputação de pessoas idôneas e, ao mesmo tempo, esconder a verdade sobre candidatos mal intencionados e, no final, todo mundo leva tempos para se curar dos efeitos.

“Tudo o que você receber, verifique antes de repassar. Consulte fontes e agências de checagem. Quem espalha fake News prejudica outras pessoas, a si mesmo e pode estar cometendo um crime. Se for fake News não transmita”, finaliza o biólogo.

Compromisso do TSE

O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet. Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem um papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.

A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.

A campanha “Se for fake news, não transmita” será veiculada no rádio, na televisão, na internet e em todas as redes sociais do TSE. As peças já podem ser conferidas no Portal do TSE.

Fonte: TSE

Petrobras: US$ 18,9 bilhões para elevar a produção em áreas da Bacia de Campos

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Petrobras eleva previsão de investimentos na Bacia de Campos

Dados do Plano de Negócios e Gestão da companhia serão consolidados hoje em reunião na Rede Petro

Quase US$ 19 bilhões serão investidos pela Petrobras, nos próximos quatro anos, na Bacia de Campos, dentro da estratégia de se elevar a capacidade de produção das áreas do pós-sal, que há duas décadas sustentam metade da participação do Brasil no mercado internacional de óleo e gás. Estes e outros números serão consolidados pela companhia na reunião desta terça-feira (4), que encerra as atividades da Rede Petro.

Para recuperar os ativos da área que representa a gêneses do petróleo nacional, e também que transformou Macaé na principal base das operações offshore do país, a Petrobras vai desenvolver 91 projetos focados no aumento do fator de recuperação de reservas mais antigas, implementando a chamada “revitalização dos campos maduros”, um movimento lançado pela prefeitura em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), na última edição da feira Brasil Offshore.

Presente no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que será apresentado hoje na reunião da Rede-Petro, pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Marco Guerra, essa nova estratégia inclui também a entrada de seis novos blocos exploratórios, adquiridos pela estatal na 14ª rodada de concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de parcerias com outras operadoras offshore globais.

“É um campo muito importante para a retomada da indústria. São números que representam todos os esforços de se construir uma pauta sólida para o petróleo nacional, traçada ao longo dos últimos dois anos em Brasília, e que deve ser continuada pelos próximos quatro anos”, avalia o secretário executivo da Abespetro, Gilson Coelho.

A reunião de hoje da Abespetro segue uma tradição de 15 anos da instituição e que pauta as estratégias do setor de óleo e gás macaense, com base nos dados da Petrobras.

Primeira sessão do Legislativo define presidência das Comissões Permanentes

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Comissões darão andamento aos projetos e proposições em discussão na Casa - Wanderley Gil 

Distribuição de cadeiras foi definida de acordo com o interesse político de cada parlamentar

A principal questão definida nesta terça-feira (19) pela Câmara de Vereadores, na primeira sessão ordinária do ano, foi a ocupação das cadeiras referentes as 18 Comissões Permanentes que integram os procedimentos legislativos e votação em plenário da Casa.

Através de acordo firmado durante recesso de 30 minutos realizado durante a sessão de hoje (19), as Comissões passam a ser presididas de acordo com o interesse político de cada parlamentar. Além disso, o apoio à reeleição do presidente Dr. Eduardo Cardoso (PPS) também ajudou a definir a composição dos novos quadros.

Entre os destaques estão as presidências das Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, as mais importantes do plenário, em função do poder de bloquear ou dar seguimento aos projetos em discussão, até mesmo os assinados pelo Executivo. De forma estratégica, a Constituição e Justiça será presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa e líder da bancada do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (MDB). Já a de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação será presidida por Cesinha (PROS).

Ao assumir a titularidade do mandato abdicado pelo ex-vereador Welberth Rezende (PPS), atual deputado estadual, o vereador Robson Oliveira (PSDB) assumirá a presidência do maior número de Comissões. Neste ano, ele estará à frente da Defesa dos Direitos do Idoso, Assistência Social e Defesa do Consumidor e de Segurança Pública e Defesa Social.

Além da CCJ, Julinho acumula também a presidência da Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar da Câmara. Marcel Silvano (PT) presidirá as Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador e de Cidadania, Infância e Juventude. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo será presidida por Val Barbeiro (PHS), a de Saúde será presidida por Márcio Bittencourt (MDB), a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio por Luiz Fernando (PTC), Educação e Cultura; Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia por Luciano Diniz (MDB), Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Saneamento Básico por Maxwell Vaz (SD), de Esporte e Cultura por Marvel Maillet (REDE), de Agricultura e Pecuária por George Jardim (MDB) e de Transporte e Mobilidade Urbana por Gelinho (PTC).

Perfil oficial do governo federal zomba da cassação de Dallagnol

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Post tem imagem com o mesmo design utilizado por Deltan

O perfil oficial do governo federal no Twitter fez uma sátira com a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na rede social, o perfil publicou uma imagem com o mesmo design utilizado por Dallagnol, então procurador da Operação Lava Jato, para indicar supostas ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com casos de corrupção.

Na publicação, há um círculo escrito “137 dias de governo” e diversas setas saindo dele. Ao redor, estão escritos, também em círculos: valorização do salário mínimo, Minha Casa, Minha Vida, Brasil Sorridente, Mais Médicos, Reajuste na merenda, R$ 3,8 bi investidos em cultura, 3.500 obras na educação, inflação caindo.

A imagem é seguida de um texto, que diz que “o governo segue trabalhando para melhorar a vida da população, com programas como o Brasil Sorridente, Mais Médicos, Bolsa Família, entre outras conquistas. Temos convicção de que ainda temos muito trabalho pela frente, é só o começo da união e reconstrução de um Brasil melhor”.

Na noite desta terça-feira (16), o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) culminou pela cassação de Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato. Desde então, apoiadores de Lula reviveram a apresentação PowerPoint usada pelo então procurador da Lava Jato.

Em 2022, Dallagnol chegou a ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar Lula por danos morais pelo conteúdo da apresentação, feita durante uma entrevista coletiva organizada pela força-tarefa em Curitiba, base e origem da Lava Jato, em setembro de 2016.

Lula passou um ano e sete meses preso após ser condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex em Guarujá (SP). Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as condenações impostas a ele pela operação.

Por portal Novo Norte