Oposição pede prisão do General Dias após depoimento à CPMI

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Deputados citaram o artigo 129 da Constituição Federal para justificar o pedido, alegando omissão imprópria, prevaricação, ação de ofício, interesse pessoal e obstrução de Justiça por parte de Gonçalves Dias, que teria falsificado conscientemente um ofício remetido à Casa.

Deputados e senadores da oposição apresentaram um requerimento para a prisão preventiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias. O pedido foi submetido à Procuradoria Geral da República após um depoimento que durou cerca de sete horas na CPMI do 8 de Janeiro, na última quinta-feira (31). Segundo o deputado André Fernandes (PL-CE), o documento conta com as assinaturas de 25 parlamentares.

A fundamentação para a prisão foi delineada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que mencionou suposta falsificação de documentos apresentados à CPMI. O deputado citou o artigo 129 da Constituição Federal para justificar o pedido, alegando omissão imprópria, prevaricação, ação de ofício, interesse pessoal e obstrução de Justiça por parte de Gonçalves Dias, que teria falsificado conscientemente um ofício remetido à Casa.

Durante o depoimento, a oposição destacou mensagens enviadas pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, alertando Gonçalves Dias sobre a crescente tensão em 8 de janeiro. Outra alegação da oposição é que o ex-ministro estaria encobrindo responsabilidades do ministro da Justiça, Flávio Dino. Em contrapartida, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), considerou que o depoimento desmistificou insinuações de envolvimento do governo Lula nas perturbações aos prédios dos poderes.

A próxima sessão da CPMI do 8 de Janeiro ficou agendada para 12 de setembro. 

Ronaldinho Gaúcho nega ser fundador ou sócio da empresa 18k em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras

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“Nunca foi autorizado que essa empresa utilizasse meu nome e minha imagem”, reiterou.

O empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, negou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, nesta quinta-feira (24), que seja fundador ou sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações LTDA, diferentemente do que vem sendo divulgado pela CPI.

“Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda. Os sócios de tal empresa são os senhores Rafael Honorário Junior Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Eles utilizaram indevidamente meu nome para criar a razão social dessa empresa”, afirmou. “Inclusive já fui ouvido pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na condição de testemunha”, acrescentou. Ele disse que, além de não ser sócio, jamais autorizou o uso de seu nome e imagem pela empresa e foi vítima dos sócios da empresa.

Ronaldinho afirmou que, em 2016, foi realizado contrato com a empresa americana 18k Watch Corporation, para a criação de uma linha de relógios com a imagem dele, e que, em julho de 2019, foi firmado contrato com a empresa brasileira 18k Watch Comércio Atacadista e Varejista de Negócios, de propriedade de Marcelo Lara, para uso de imagem para outros produtos além do relógio, mas esse contrato foi rescindido em outubro de 2019.

“Portanto, esse contrato nem sequer chegou a ser executado”, alegou. Segundo ele, chegou ao conhecimento do seu irmão que Marcelo estava usando indevidamente a imagem de Ronaldinho sem a sua autorização pela empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda, que fazia compra e venda de moedas bitcoins. “Nunca foi autorizado que essa empresa utilizasse meu nome e minha imagem”, reiterou.

No início da sessão, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que o jogador foi convocado à CPI por ter usado sua credibilidade para levar milhares de brasileiros a investir suas economias em uma empresa que prometia lucro fácil, claramente uma pirâmide financeira – a empresa 18k.

Zanin autoriza GDias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI

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Ex-ministro será ouvido pelo colegiado nesta quinta-feira

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias, foi autorizado a adotar o silêncio em relação a assuntos que possam implicá-lo, durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, conforme a decisão do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação ressalta que o escopo do silêncio do GDias abrange apenas tópicos que possam conotar culpa e que ele não está eximido de responder perguntas objetivas que não estejam ligadas a esse contexto, uma vez que todos são obrigados a ser verídicos em relação a formulações não abrangidas pela proteção constitucional.

A oposição considera o depoimento do GDias, o primeiro ministro a deixar o governo Lula (PT), como extremamente crucial. Os opositores alegam negligência por parte do governo em relação às invasões de prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro. As suspeitas de cumplicidade aumentaram, especialmente após a divulgação de vídeos que registraram GDias orientando invasores sobre a saída do Planalto. A solicitação para que GDias fosse ouvido pela comissão foi aprovada em 20 de junho, porém, a data do depoimento ainda não tinha sido definida. Anteriormente, GDias já havia testemunhado perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os eventos de 8 de janeiro, em que ele afirmou que não recebeu alertas sobre possíveis ataques e alegou ter feito tudo ao seu alcance. Ele também mencionou que um subordinado que trabalhou sob o comando do general Augusto Heleno, seu predecessor no ministério, havia assegurado que tudo estava normal naquele dia.

Cabo Frio em foco

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A cidade de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos, Rio de Janeiro, tem sido palco de uma verdadeira metamorfose.
E o motivo dessa transformação na sétima cidade mais antiga do país, com 407 anos, tem sido o cenário político dos últimos 40 dias. Com o falecimento do ex-prefeito José Bonifácio, a vice Magdala Furtado assumiu a chefia do executivo municipal, tornando-se a primeira prefeita da história de Cabo Frio. E não para por aí, logo de início a prefeita foi com tudo pra rua.
Promoveu mutirão de limpeza pública, exonerou funcionários fantasmas, desobstruiu ruas e resgatou parcerias quase partidas.
O mais impactante até então, foi a ida de uma comitiva cabofriense a Brasília, incluindo a prefeita Magdala Furtado, com propósito de buscar recursos e firmar parcerias.
Na bagagem, muita humildade e força de vontade de colocar Cabo Frio nos trilhos do progresso.
A comitiva contou com a presença do Secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos – André Longobardi (foto ao lado da prefeita Magdala Furtado), que reforçou a importância de estreitamento político entre Cabo Frio e Brasília:
“Nunca na história de Cabo Frio um prefeito tinha vindo pessoalmente a Brasília batendo de porta em porta pedindo auxílio ao seu município”, reforçou André Longobardi. Esse gesto, além de garantir investimentos provenientes de emendas parlamentares, proporcionou a inclusão de Cabo Frio e programas e ações do Governo Federal com propósito que garantir investimentos em saúde, educação e infraestrutura, completou o secretário.

O secretário de saúde, Bruno Alpacino, o Controlador Geral, Diego Vogas, e os vereadores Léo Mendes e Carol Midore completaram a comitiva.

E a metamorfose não para por aí, a cultura política da cidade está mudando, colocando sobre os ombros da prefeita a responsabilidade de uma gestão forte, austera, eficiente, e com a sensibilidade humanizada que só uma mulher pode conduzir.

Por Lithoral News

Senador denuncia “esforço do governo” para boicotar CPMI

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Marcos Rogério criticou, também, o ministro da Justiça Flávio Dino

Membros do governo Lula (PT) foram denunciados pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) por supostamente estarem engajados em ações que visam obstaculizar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A alegação surgiu após as imagens do circuito de segurança da pasta serem solicitadas repetidamente ao longo do tempo e, finalmente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarar que as gravações foram apagadas.

Um esforço significativo está sendo empreendido por certos integrantes do governo para dificultar a condução dos trabalhos da CPMI, bem como para ocultar provas e modificar relatórios. O exemplo do relatório anteriormente submetido ao Senado, contendo informações alteradas sobre os alertas da Abin, é ilustrativo desse cenário. O senador Marcos Rogério expressou sua preocupação diante dessa situação, destacando também o comportamento do ministro da Justiça em reter informações que foram legitimamente requisitadas pela CPMI, especificamente as imagens do Ministério da Justiça.

O parlamentar enfatizou que teria sido possível evitar os eventos ocorridos se as normas tivessem sido seguidas e se medidas preventivas tivessem sido tomadas para proteger o Palácio. Enquanto ele não defende os invasores e agressores, ele também responsabiliza aqueles que se abstiveram de ações e, de certa forma, favoreceram o ambiente propício à invasão. Paralelamente, Flávio Dino, o ministro da Justiça, além de não autorizar a análise das imagens pelo comitê, adota uma postura irônica ao questionar se essas imagens teriam o poder de alterar a percepção dos acontecimentos.

Prefeitos do Nordeste estão revoltados com Lula, diz Estrela

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Houve redução do valor repassado pelo governo federal às cidades via Fundo de Participações dos Municípios

Nesta quarta-feira (30), o presidente Lula (PT) foi alvo de críticas por parte do prefeito de Belo Jardim (PE), Gilvandro Estrela, do União Brasil, partido integrante da base do governo federal. A redução dos recursos repassados aos municípios do Nordeste, medida que prejudicou diversas cidades da região, foi objeto de repreensão.

No vídeo divulgado nas plataformas de mídia, observa-se Estrela defendendo a manutenção do montante regularmente destinado às localidades nordestinas. O alerta ressalta o risco de desequilíbrio orçamentário para administrar não só Belo Jardim, mas também outras cidades impactadas pela ação.

Como resultado da diminuição do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), a decisão gerou uma onda de protestos entre prefeitos de inúmeras cidades nordestinas. A greve, apoiada por municípios de todos os estados da região e também por algumas localidades, como Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi desencadeada pela profunda indignação. Adicionalmente à diminuição dos repasses do FPM, a regularização das transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte dos estados, juntamente com os atrasos na entrega dos recursos provenientes das emendas parlamentares, figura entre as reivindicações dos prefeitos.

CPI da Câmara vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas

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Os sócios tinham sido convocados, pela segunda vez, para comparecer à CPI e não apareceram

Foi anunciado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, que a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, além de toda a diretoria da empresa, foi solicitada à Justiça para comparecerem no dia 6 de setembro, às 10h, a fim de prestar esclarecimentos. Na quarta-feira, os sócios, que haviam sido convocados pela segunda vez, não compareceram. Através de sua defesa, eles alegaram novamente que não poderiam participar devido a uma reunião agendada no mesmo horário no Ministério do Turismo. Os irmãos já haviam faltado à convocação na terça-feira (29), e a defesa indicou que eles estarão disponíveis para comparecer à CPI a partir de 4 de setembro.

A determinação da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal ordenou a presença dos sócios da 123 Milhas na CPI, concedendo-lhes o direito de permanecer em silêncio. A comissão, nesta quarta-feira, aprovou a convocação de oito testemunhas relacionadas ao caso, incluindo Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia da empresa, Roger Duarte Costa, gerente de prevenção a fraudes, e os sócios de duas empresas correlatas, Tânia Silva Santos Madureira da HotMilhas e Max Gaudereto Oliveira da MaxMilhas. A investigação da CPI foi desencadeada após a empresa anunciar, no último dia 18, a suspensão dos pacotes contratados da linha Promo, os quais teriam embarques entre setembro e dezembro deste ano.

CPI do MST deve indiciar políticos petistas e líderes do movimento

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Relatório de Ricardo Salles (PL-SP) será apresentado e votado na próxima semana

O deputado Ricardo Salles, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento Sem Terra (MST), revelou informações importantes na manhã desta quata-feira (30). Segundo Salles, a comissão está considerando a possibilidade de indiciar membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e líderes do MST. 

À redação da Jovem Pan News, o deputado Salles confirmou a indicação de cinco nomes que devem constar no relatório final da CPI. Entre os indiciados estão o deputado federal Valmir Assunção, do PT, e dois assessores ligados a ele. Valmir Assunção enfrenta acusações de liderar um acampamento do MST na Bahia. Outro nome é o de José Rainha, ex-líder do MST e atual coordenador do movimento conhecido como FML, que foi ouvido pela comissão. Jaime Messias Silva, atual diretor superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, também está na lista de possíveis indiciamentos.

Estão ausentes na lista preliminar João Pedro Stédile, atual coordenador do MST, e o ex-ministro do gabinete de segurança institucional de Lula, General Gonçalves Dias. Ambos prestaram depoimento à CPI. Ontem, a comissão retornou às atividades com a pauta de votar requerimentos, conseguindo aprovar apenas dois dos 20 apresentados. Entre os requerimentos rejeitados, destacava-se a solicitação de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de João Pedro Stédile.

O relatório final da CPI, preparado por Ricardo Salles, tem previsão de ser apresentado na próxima semana, com votação agendada para terça-feira. 

Caiado alerta: Conselho Federativo irá “dissolver” o Senado

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou nesta 3ª feira (29/08/2023) a criação do Conselho Federativo, proposto pela reforma tributária

Nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, a crítica à criação do Conselho Federativo, proposto pela reforma tributária, foi expressa pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Segundo ele, a interferência nas competências do Senado é percebida por meio do colegiado. Foi ressaltado por Caiado que, por intermédio do Conselho Federativo, todo o processo de repasse será controlado, bem como as normas para definição da arrecadação, arrecadação e execução das compensações. Ele apontou que as prerrogativas do Conselho Federativo se sobrepõem, questionando a presença e papel do Senado Federal.

Durante a sessão temática no Senado a respeito da reforma tributária, Caiado, juntamente com outros governadores, destacou os principais pontos da PEC que impactam seus respectivos Estados. O governador afirmou a sua recusa em “receber mesada” e enfatizou o desejo de que a autonomia dos governadores na gestão da arrecadação não seja comprometida. Afirmou ainda que a configuração atual da reforma, na verdade, promove uma concentração de poder ao invés de uma real reformulação tributária.

O governador, um crítico do texto aprovado na Câmara, argumentou que a existência do Conselho Federativo se mostra desnecessária, uma vez que os Estados já têm representatividade no Senado. A instância máxima para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, será o Conselho Federativo, composto pelas 27 unidades da Federação. Além disso, haverá 27 representantes municipais, selecionados com base nos votos ponderados pelas populações das cidades. Decisões no Conselho exigirão a maioria dos representantes, o que reforça o poder das regiões do Sudeste devido à sua significativa população.

Nikolas pede investigação contra escola que leva alunos ao MST

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Caso acontece em uma escola municipal de Contagem, Minas Gerais

Uma investigação está sendo solicitada contra a escola localizada em Contagem, Minas Gerais, que leva alunos ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi protocolada uma representação pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) junto à Promotoria do Patrimônio Público de Contagem/MG, buscando a abertura de uma investigação sobre a suposta utilização de verba pública pela prefeitura para custear as excursões de crianças da rede pública municipal aos assentamentos do MST. A atenção continuará voltada para a supervisão da doutrinação das crianças, conforme mencionado por Nikolas em sua postagem no Twitter.

A decisão de solicitar a investigação ocorreu depois que o parlamentar tomou conhecimento de que a escola, vinculada à rede pública municipal, realiza excursões para um dos assentamentos. A denúncia sobre o envio de alunos para conhecerem esses assentamentos foi apresentada pelo ativista de direita Pedro Mariani, residente na cidade. No dia em que um ônibus estava programado para levar uma turma à visita ao MST, Mariani dirigiu-se à escola e questionou os professores sobre essa prática, resultando em reações nervosas por parte dos profissionais da Educação.