Girão critica julgamento de ação sobre aborto no STF e anuncia manifestações

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “interfere de m…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “interfere de maneira abusiva” nas prerrogativas do Poder Legislativo ao debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. Ele lembrou que um projeto com o mesmo objetivo ( PL 1.135/1991 ) já foi rejeitado pela Câmara dos Deputados depois de 15 anos de tramitação.

Segundo Girão, dados científicos apontam possíveis consequências do aborto para a saúde física e mental da mulher.

— Uma das maiores especialistas em câncer de mama dos Estados Unidos conduziu uma ampla revisão em 28 estudos epidemiológicos do mundo todo, demonstrando a relação direta do aborto com o câncer de mama. Chegaram à mesma conclusão 36 pesquisas científicas, na China. Quanto mais abortos, mais câncer de mama […]. O Congresso Nacional tem a obrigação política, social e moral de agir com firmeza diante de mais essa inversão de competência, que pode provocar uma tragédia.

O parlamentar informou que será realizada, no próximo dia 8 de outubro, uma sessão especial para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 , que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido na ação é pela anulação de artigos do Código Penal que determinam a prisão de quem interrompe a gravidez até o terceiro mês de gestação.

Girão destacou que estão previstas manifestações “em defesa da vida e da família”, marcadas para os dias 8 e 12 de outubro, em diversas cidades do país, para expressar a posição da maioria da população que, de acordo com o senador, repudia o aborto. Ele ressaltou a importância de assegurar investimentos em outras possibilidades.

— Uma sociedade dita civilizada tem o dever de prevenir a gravidez indesejada investindo no planejamento familiar e na promoção da adoção, que é o antídoto do aborto, mas jamais instituir essa nefasta prática como alternativa legal.

Lula defende “governança global” da ONU e “pedágio” a países ricos: “A gente precisa ter um governante mundial”

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A declaração foi dada durante a live semanal transmitida de Joanesburgo, na África do Sul, onde Lula participa da Cúpula dos Brics até quinta (24)

Na manhã desta terça-feira (22), foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que uma espécie de “governança global” seja estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de forçar os países signatários a cumprir as decisões de preservação do meio ambiente que foram tomadas em cúpulas multilaterais. Essa declaração foi proferida durante a transmissão da sua live semanal realizada em Joanesburgo, África do Sul, onde a Cúpula dos Brics está em curso até quinta-feira (24).

Segundo Lula, muitas decisões que foram tomadas em reuniões anteriores durante cúpulas climáticas, como Kyoto e Paris, não foram aplicadas pelos países devido à ausência de regulamentações internas. Na visão do líder petista, é imperativo que a ONU seja dotada da autoridade para garantir a execução dessas decisões.

Para ele, “a questão climática não será resolvida se a ONU não possuir um poder de governança global. Portanto, é necessário estabelecer uma governança mundial que, em determinados cenários e contextos, tome decisões vinculativas que devem ser obrigatoriamente cumpridas. Por exemplo, o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto não estão sendo respeitados. Assim, devemos estabelecer diretrizes para que nossas reuniões tenham efetividade”, afirmou.

O pedido por uma governança global não é recente e já havia sido mencionado por Lula em fevereiro durante um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na ocasião, ele mencionou a criação de um movimento para compelir outros países, congressos e empresários a acatarem as decisões de órgãos globais relacionadas ao combate às mudanças climáticas.

Lula também justificou essa medida como uma forma de “reparação” por parte dos países ricos que se industrializaram durante a Revolução Industrial e, consequentemente, contribuíram para as mudanças climáticas que ocorrem desde então. Ele argumenta que a riqueza dos países desenvolvidos é resultado da industrialização, algo que os países emergentes não puderam usufruir, mantendo assim suas florestas intocadas.

“Os países industrializados, há mais de dois séculos, obtiveram grandes lucros e foram responsáveis pela devastação de quase todas as florestas existentes. É justo que eles paguem por esse passado”, ressaltou Lula, enfatizando a importância de conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento das comunidades que dependem das florestas.

Esse discurso ecoa o que Lula já havia expressado em outras entrevistas, nas quais enfatiza a necessidade de uma contribuição mais significativa dos países ricos na preservação ambiental das florestas tropicais remanescentes ao redor do mundo.

GDias, José Rainha e deputado federal do PT: relatório da CPI do MST pede indiciamentos

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O texto responsabiliza o governo Lula (PT) pelo crescimento das invasões de terra

Com o final previsto para esta quinta-feira, o relatório final da CPI do MST está se preparando para ser votado. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, pede o indiciamento de Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI), José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL), Valmir Assunção, deputado federal pelo PT-BA, e Jaime Messias Silva, diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL).

Ao longo de 60 páginas, o agronegócio é apresentado como uma das vertentes que mais contribuiu para o crescimento econômico do país, tendo o MST como seu principal “adversário”. O governo Lula (PT) é responsabilizado pelo crescimento das invasões de terra. Segundo o relator, medidas aplicadas pelo governo anterior, como tolerância zero às invasões e redução de recursos públicos ao movimento, teriam sido deixadas de lado pelo atual presidente. “Tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades. Em franca dissimulação, o Governo ora diz condenar as invasões, fazendo-o, a contragosto”, afirma Salles em trecho.

Justificando os pedidos de indiciamento, os crimes cometidos por essas personalidades são alegados. No caso de GDias, seu depoimento na CPI é levado em conta, onde afirmou que nos primeiros cem dias de governo não teve conhecimento das invasões promovidas pelo movimento. A comissão alega que a Abin, subordinada ao GSI, acompanha as “atividades criminosas” do MST desde 2009 e que, portanto, GDias não poderia alegar falta de notificação. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, também é acusado de falso testemunho por afirmar no colegiado que as invasões foram tema de reuniões no período em que GDias estava no cargo. José Rainha é alvo de pedido de indiciamento com base em sua oitiva, onde teria afirmado que usa uma produtora de alimentos registrada em nome de terceiros, o que levou à acusação de falsidade ideológica e sonegação fiscal.

O deputado federal Valmir Assunção também é alvo de indiciamento por sua atuação no Sul da Bahia, onde foi acusado por ex-integrantes de cometer abusos contra outros sem-terra, como ameaça e furto. O relatório afirma que a CPI recebeu diversos documentos que apontam Valmir Assunção como supostamente o mandante e principal beneficiário das ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado.

Seus assessores de gabinete Lucinéia Durans do Rosário e Oronildo Lores Costa também foram incluídos no pedido, assim como outros militantes do MST na Bahia: Paulo Cesar Souza, Diego Dutra Borges, Juliana Lopes, Cirlene Barros e Welton Souza Pires.

O futuro político de Carlos Bolsonaro

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Integrantes do PL acreditam que, nas eleições de 2024, Carlos poderá se tornar o vereador mais votado da cidade.

Carlos Bolsonaro ainda não definiu seu futuro partido político. Embora seja certo que o vereador do Rio de Janeiro deixará o Republicanos, sua agremiação atual, ainda não há diálogo em andamento com outras legendas.

Membros do Partido Liberal (PL) consideram que a opção mais natural para Carlos é se filiar à legenda de seu pai, Jair Bolsonaro. No entanto, até o momento, não se registrou qualquer indicação ou tratativa oficial sobre a adesão de Carlos Bolsonaro ao PL.

O PL tem a intenção de lançar Carlos como candidato à Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo partido, devido à expectativa de conquistar um grande número de votos. Integrantes do partido acreditam que, nas eleições de 2024, Carluxo poderá se tornar o vereador mais votado da cidade.

Arthur Lira aponta excessos na PF e critica delação como a de Cel Cid: “Governo Lula deve ter cuidado”

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O deputado ainda critica o instrumento de delações premiadas de presos, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL)

Em entrevista à Folha, foi afirmado que “cuidado” deve ser tomado pelo governo em relação aos excessos que têm sido observados nas investigações da Polícia Federal, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É observado por ele que os limites estão sendo ultrapassados por alguns policiais.

O instrumento de delações premiadas de presos, como no caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é criticado pelo deputado. Ele expressa que não emitirá julgamentos sobre o mérito da questão, pois não está familiarizado com o conteúdo da delação, mas salienta que é consensual que delações de réus presos são inviáveis.

Além disso, o presidente da Câmara revela que, após o governo ter concedido dois ministérios e estatais ao PP e Republicanos, seu partido agora integra a base de apoio ao petista na Casa. Segundo Lira, Lula contará com aproximadamente 350 votos na Câmara, o que é suficiente para a aprovação de PECs. Ele admite também que a Caixa estará sob seu comando e que haverá indicações políticas no banco, sujeitas à sua aprovação.

Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

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A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a…

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto ( PL 4.438/2023 ) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ).

— Não podemos produzir uma legislação na pressa. Não haverá nenhum açodamento — afirmou Pacheco nesta quinta-feira (14).

Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral.

Castro disse as mudanças propostas pela Câmara significam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado. No entanto, o senador ponderou que o objetivo dos deputados federais é que as mudanças da minirreforma possam valer já para as eleições de 2024. Mas, para isso, a proposta tem que virar lei, pelo menos, um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro. Isso porque a Constituição prevê que “alei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anualidade eleitoral.

— A minha dúvida é se nós teremos tempo hábil para aprovar tudo até o dia 5 de outubro, para que possa viger na próxima eleição — disse o relator.

Pela internet, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Teresa Leitão (PT-PE) criticaram a minirreforma.

“O rabisco eleitoral só agrava: é casuístico, afrouxa a fiscalização, visa impunidade, avança mais sobre o $ público e pune negros e pardos. No Senado não cola. Devemos a reforma – digna desse nome – com debate público e democrática, sem ligeireza ou sofreguidão”, publicou Renan.

Já a senadora Teresa Leitão postou trecho de entrevista que concedeu a uma rádio: “a minirreforma foi uma maxi reforma em relação às mulheres. Mulher não é peça de xadrez, que você tira daqui e leva pra ali”.

As mudanças da minirreforma simplificam a prestação de contas dos partidos e candidatos, permitem a doação de campanha por Pix, liberam o uso de recursos da cota feminina nas candidaturas de homens e exigem transporte público gratuito nos dias de eleição.Ainda estão previstas autorização para compra ou aluguel de veículos, aviões e embarcações com o dinheiro do Fundo Partidário, além de despesas pessoais dos candidatos. A minirreforma define, ainda, que a inelegibilidade de um político condenado por crime comum será limitada a oito anos, a contar da condenação ou renúncia.O texto aprovado pelos deputados também proíbe as chamadas candidaturas coletivas e altera o cálculo para vagas que não são preenchidas a partir da relação entre os votos dos partidos e o número de cadeiras (quociente eleitoral e quociente partidário).

A fritura petista de Flávio Dino

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Segundo o jornal, o cargo de Dino está ameaçado, porque ele não apresentou um projeto robusto para o setor até agora, nove meses após a posse

Foi informado ao presidente Lula pelo Estadão que há perda de terreno no debate sobre segurança pública pelo governo. O alerta foi transmitido por um dos vários petistas que não têm apreço pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que adquiriu notoriedade por enfraquecer o partido no Maranhão durante seu mandato como governador, fortalecendo o PCdoB, seu antigo partido. Segundo o jornal, o cargo de Dino está sob ameaça devido à ausência de um projeto substancial para o setor, mesmo nove meses após sua posse.

O desempenho do ministro da Justiça tem gerado preocupações no PT, que observa que suas palavras superaram suas ações ao longo do ano. Além disso, o Programa Nacional de Segurança nas Escolas provocou descontentamento entre a esquerda em alguns aspectos. A falta de um progresso tangível na luta contra a violência prejudica ainda mais o partido na Bahia, estado marcado pela insegurança, governado pelo PT há 16 anos.

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Uma possível solução para o dilema Flávio Dino seria sua nomeação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afastando-o do caminho dos petistas na sucessão de Lula, seja em 2026 ou 2030. Essa ideia já era discutida como uma maneira de deslocar o político do PSB da arena política, com o respaldo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

“O senhor é um covarde e presta continência para comunista”, diz senador Jorge Seif ao general Gustavo Henrique Dutra na CPMI do 8 de janeiro

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O senador perguntou ao general se para ele aquelas pessoas eram criminosas

Durante a seção da CPMI realizada em 8 de janeiro, na última quinta-feira (14), foi observado o senador Jorge Seif (PL-SC) emocionalmente abalado ao tecer críticas ao general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, classificando-o como alguém que, segundo ele, havia demonstrado covardia.

Em seguida, o senador dirigiu-se ao general, questionando sua opinião sobre a natureza criminal das pessoas presentes nas proximidades do Quartel General de Brasília, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que fossem submetidas a um processo de triagem.

A reação de Seif não cessou, e ele continuou a expressar suas desaprovações ao general, declarando-o covarde e insinuando sua associação com ideologias comunistas. O senador acusou o general de servir a um governo marcado por escândalos e de ter traído seu próprio povo. Seif, emocionalmente abalado, expressou seu descontentamento com a condução dos acampamentos e sua relação com o governo. O episódio só foi interrompido quando o presidente da comissão, o deputado Arthur Maia (União-BA), interveio.

No entanto, mesmo após essa intervenção, Seif usou o tempo disponível para concluir seu discurso, desejando que o general convivesse pelo resto de sua vida com a lembrança dos acontecimentos de 7 de setembro do ano anterior. Ele mencionou a expressiva manifestação de um milhão de pessoas, prestando continência e erguendo a bandeira nacional, contrastando com aqueles à sua esquerda, a quem ele acusou de desrespeitar o símbolo que o general havia jurado proteger.

Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ter enfrentado “uma das maiores lutas de sua vida” nos meses de janeiro e fevereiro, ao ser acus…

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ter enfrentado “uma das maiores lutas de sua vida” nos meses de janeiro e fevereiro, ao ser acusada de ter contribuído, quando ministra dos Direitos Humanos, para a morte de crianças ianomâmis.Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), a parlamentar ressaltou que “ficou em silêncio por meses, aguardando que a verdade viesse à tona”.

— Dia 13 de junho, eu fui contemplada com duas vitórias no mesmo dia. A primeira, no Conselho de Ética, porque pediram a minha cassação. […] Pediram que eu fosse cassada porque eu era genocida. O Conselho de Ética arquivou, nem recebeu, e foi a primeira vitória. Na tarde do mesmo dia, na Comissão Especial, que foi constituída aqui — temporária — para acompanhar o caso da morte das crianças ianomâmis, também o relatório foi entregue e nenhum apontamento ao meu nome. Pelo contrário, havia até comentários no relatório, está escrito no relatório sobre a minha contribuição para os povos ianomâmis nos últimos anos.

Malária

Damares disse ter recebido um ofício da Associação Sanuma sobre a preocupante situação do território indígena ianomâmi na região do Polo Base de Auaris, em Roraima. Segundo a senadora, o documento mostra que as comunidades indígenas da região estão desassistidas, o que tem causado uma série de mortes por malária.

Segundo a parlamentar, ata de reunião realizada no Ministério dos Povos Indígenas em 18 de agosto mostra que já foram registrados 15.873 casos de malária entre ianomâmis neste ano, ultrapassando o registro do ano passado. Damares destacou que o número de óbitos entre ianomâmis já ultrapassa 157 casos de janeiro a julho de 2023, sendo 33 na região do polo base de Auaris. De acordo com o mesmo informe, 48% desses óbitos são de crianças de até 4 anos de idade.

— E os casos de doenças e mortes não têm sido causados só por malária. Houve um aumento significativo dos casos de síndrome gripal. O número já chegou a 14.282 nestes seis primeiros meses. Comparado com o governo, em todo ano de 2022, que tinha 3.203 casos de síndrome gripal, pula de três mil para 14 mil. Eles não tinham as respostas? Não era o governo anterior que era o genocida?

Senadores divergem sobre papel de militares nos atos de 8 de janeiro

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Senadores divergiram nesta quinta-feira (14) sobre o papel dos militares durante os atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos T…

Senadores divergiram nesta quinta-feira (14) sobre o papel dos militares durante os atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os parlamentares participaram da reunião da CPMI do 8 de Janeiro convocada para ouvir o general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto (CMP) na época dos ataques.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), houve “falha ou interrupção do fluxo de informações” entre o CMP e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que em 8 de janeiro era chefiado pelo general Marco Edson Gonçalves Dias — conhecido como GDias. Para o parlamentar, a falta de informações de inteligência provocou “um esvaziamento completo” das forças de segurança na Esplanada dos Ministérios.

— Até as 11h54 do dia 8, o GSI não viu a necessidade de reforços. O Ministério da Justiça sabia, a Presidência da República sabia. Não há a menor dúvida de que houve um erro. Se não tivesse havido erro, não teria havido o quebra-quebra. Os crimes que foram cometidos não teriam sido cometidos. Portanto, sabia-se do que havia possibilidade de acontecer, e não foi tomada nenhuma providência — afirmou.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou a tese de omissão, que ele atribui diretamente ao ex-ministro-chefe do GSI general Marco Edson Gonçalves Dias.

— Fica evidente aqui uma negligência. Uma cegueira deliberada. Uma omissão dolosa. Dois dias antes, já se tinha a informação da mobilização. No dia anterior, sabia-se da chegada de ônibus transportando manifestantes. Havia tempo disponível para a mobilização das forças de segurança. Mas não houve o acionamento das forças disponíveis no Palácio do Planalto. O que fez o ministro GDias? Está muito claro que houve uma omissão — disse.

A base aliada do governo rebateu. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), parte das Forças Armadas aderiu em janeiro a um movimento golpista estimulado desde 2019 pelo então presidente da República Jair Bolsonaro.

— Durante quatro anos, o próprio presidente trabalhou e tentou mostrar que o Exército não passava de um “puxadinho”, que ele colocaria onde quisesse. Parte de oficiais do Exército, da reserva e da ativa, submeteu-se a esse papel de fazer das Forças Armadas um “puxadinho”, que pretendia manter no cargo um presidente a qualquer custo. O dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe que se frustrou, porque parte das Forças Armadas não topou a aventura de um golpe — afirmou.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que se declarou uma parlamentar de oposição com “inúmeras críticas” à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também condenou a tentativa de golpe defendida — segundo ela — por integrantes do governo anterior. Soraya condenou ainda a demora do Exército para dispersar os manifestantes acampados em frete ao Quartel General.

— A tentativa de golpe de Estado que ocorreu no Brasil em 8 de janeiro é assunto que está na boca de todo mundo. O que estamos assistindo é vergonhoso e nos choca. Aquela espécie de acampamento na frente dos quartéis é ilegal deper si. A obrigação das Forças Armadas seria coibir. Quando a Polícia Militar chegou para desarticular os acampamentos, membros do Exército disseram que não — disse.