domingo, março 29, 2026
Início Notícias Política Página 63

Política

    Mais recentes

    Penas mais duras para gestores públicos que fraudam dados contábeis

    Por
    Redação
    -
    0

    Projeto busca estabelecer como crime a manipulação, adulteração ou fraude em informações contábeis, especialmente em empresas de capital aberto.

    O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), apresentou um projeto de lei na quinta-feira (9). Este projeto busca estabelecer como crime a manipulação, adulteração ou fraude em informações contábeis, especialmente em empresas de capital aberto.

    Principais Pontos do Projeto:

    • Criminalização de Fraudes Contábeis: O PL propõe tornar crime práticas irregulares de manipulação contábil.
    • Penalidades Incluem Prisão: Gestores infratores enfrentarão multas e penas de prisão de 2 a 5 anos.
    • Foco na Integridade do Sistema Financeiro: A medida visa proteger investidores e assegurar a confiabilidade das informações financeiras.

    O deputado ressalta a importância desta legislação para a proteção dos investidores e a confiança no sistema financeiro do Brasil. A proposta vem em um momento crucial, em que a precisão das informações contábeis se mostra fundamental para a saúde e eficiência dos mercados financeiros, além de ser vital para a sustentabilidade da economia do país.

    Repercussões e Próximos Passos:

    • Responsabilização em Três Esferas: Com a aprovação do PL, gestores que cometerem fraudes poderão ser punidos civil, administrativa e penalmente.
    • Expectativa de Maior Transparência no Mercado: A iniciativa é vista como um passo importante para garantir maior transparência e confiança no mercado financeiro brasileiro.

    Partidos de esquerda: “E viva a luta do povo palestino”, diziam os militantes em audiência pública (vídeo)

    Por
    Redação
    -
    0

    Nesta quarta-feira aconteceu audiência pública promovida por partidos de esquerda na comissão de Direitos Humanos

    Por Tribuna 5

    Deputada quer saber se Lula tem armas de fogo registradas

    Por
    Redação
    -
    0

    A investigação proposta pela deputada federal busca verificar a existência de registro de armamento em nome de Lula no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)

    A parlamentar Daniela Reinehr (PL-SC), conhecida por suas posições alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um requerimento de informação ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, buscando esclarecer se o atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, possui armas de fogo registradas. A ação ocorre em um contexto de debates intensificados sobre políticas armamentistas no país.

    A investigação proposta pela deputada federal busca verificar a existência de registro de armamento em nome de Lula no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), além de questionar se o presidente foi contemplado com armas durante este ou outros mandatos. O interesse de Daniela Reinehr se acentua diante das críticas do atual presidente às políticas de armas adotadas na gestão anterior.

    Argentina: Milei chama Lula de “corrupto” e “comunista” e diz que não vai se encontrar com o petista

    Por
    Redação
    -
    0

    Milei, que tem se posicionado firmemente contra Lula, acusou o líder brasileiro de financiar a campanha de seu oponente

    Em uma  entrevista concedida a um jornalista peruano, Javier Milei, aspirante ao cargo máximo da Argentina, negou qualquer possibilidade de diálogo com o presidente brasileiro Lula, taxando-o de corrupto e comunista. Milei, que tem se posicionado firmemente contra Lula, acusou o líder brasileiro de financiar a campanha de seu oponente, embora não tenha apresentado evidências para tal acusação.

    A resposta do governo brasileiro às declarações de Milei veio de um ministro, que afirmou que o Brasil optará por não reagir às provocações. Segundo ele, o propósito de Milei é arrastar o Brasil para um confronto e depois acusá-lo de interferir nas eleições argentinas. O ministro descreveu Milei como alguém que busca notoriedade por meio de declarações audaciosas e garantiu que Lula está disposto a se encontrar com quem quer que seja eleito na Argentina, fosse Sergio Massa ou o próprio Milei.

    As tensões eleitorais na Argentina também se refletem em campanhas no país, com acusações de que Lula estaria envolvido no financiamento da campanha adversária. Enquanto isso, peças publicitárias em Buenos Aires comparavam as tarifas propostas pelos candidatos, o que Milei categorizou como parte de uma “campanha do medo”. Estas são as informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que também revelou a possibilidade dos assinantes compartilharem até cinco acessos diários a conteúdos exclusivos do jornal.

    Seu senador votou a favor da PEC da reforma tributária? Veja a lista

    Por
    Redação
    -
    0

    Ambas as rodadas de votação culminaram no mesmo resultado, com 53 votos a favor e 24 contrários

    Em uma sessão marcada pela análise minuciosa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o Senado Federal brasileiro aprovou o texto-base em dois turnos de votação nesta quarta-feira. Ambas as rodadas de votação culminaram no mesmo resultado, com 53 votos a favor e 24 contrários, superando o mínimo de 49 votos necessários para aprovação de emendas constitucionais.

    As mudanças introduzidas pelos senadores ao texto original da PEC, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação, incluem uma cláusula que proíbe o aumento da carga tributária e a revisão quinquenal das exceções fiscais. Estas últimas beneficiam uma variedade de setores e atividades que conquistaram vantagens tributárias, especialmente durante as negociações finais da proposta. Além disso, foi adicionada uma provisão que estabelece um mecanismo de cashback para impostos sobre a energia elétrica e o gás de cozinha para a população de baixa renda, bem como para produtos da cesta básica.

    Vaja como cada senador votou:

    Alan Rick (União Brasil – AC) votou Sim
    Alessandro Vieira (MDB – SE) votou Sim
    Ana Paula Lobato (PSB – MA) votou Sim
    Angelo Coronel (PSD – BA) votou Sim
    Astronauta Marcos Pontes (PL – SP) votou Não
    Augusta Brito (PT – CE) votou Sim
    Beto Faro (PT – PA) votou Sim
    Carlos Portinho (PL – RJ) votou Não
    Carlos Viana (Podemos – MG) votou Sim
    Chico Rodrigues (PSB – RR) votou Sim
    Cid Gomes (PDT – CE) não compareceu
    Ciro Nogueira (PP – PI) votou Sim
    Cleitinho (Republicanos – MG) votou Não
    Confúcio Moura (MDB – RO) votou Sim
    Damares Alves (Republicanos – DF) votou Não
    Daniella Ribeiro (PSD – PB) votou Sim
    Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) votou Sim
    Dr. Hiran (PP – RR) votou Não
    Eduardo Braga (MDB – AM) votou Sim
    Eduardo Girão (Novo – CE) votou Não
    Eduardo Gomes (PL – TO) votou Sim
    Efraim Filho (União Brasil – PB) votou Sim
    Eliziane Gama (PSD – MA) votou Sim
    Esperidião Amin (PP – SC) votou Não
    Fabiano Contarato (PT – ES) votou Sim
    Fernando Dueire (MDB – PE) votou Sim
    Fernando Farias (MDB – AL) votou Sim
    Flávio Arns (PSB – PR) votou Sim
    Flávio Bolsonaro (PL – RJ) votou Não
    Giordano (MDB – SP) votou Sim
    Hamilton Mourão (Republicanos – RS) votou Não
    Humberto Costa (PT – PE) votou Sim
    Irajá (PSD – TO) não compareceu
    Ivete da Silveira (MDB – SC) votou Sim
    Izalci Lucas (PSDB – DF) votou Não
    Jader Barbalho (MDB – PA) votou Sim
    Jaime Bagattoli (PL – RO) votou Não
    Jaques Wagner (PT – BA) votou Sim
    Jayme Campos (União Brasil – MT) votou Sim
    Jorge Kajuru (PSB – GO) votou Sim
    Jorge Seif (PL – SC) votou Não
    Jussara Lima (PSD – PI) votou Sim
    Laércio Oliveira (PP – SE) votou Sim
    Leila Barros (PDT – DF) votou Sim
    Lucas Barreto (PSD – AP) votou Sim
    Luis Carlos Heinze (PP – RS) votou Não
    Magno Malta (PL – ES) votou Não
    Mara Gabrilli (PSD – SP) votou Sim
    Marcelo Castro (MDB – PI) votou Sim
    Marcio Bittar (União Brasil – AC) votou Sim
    Marcos do Val (Podemos – ES) votou Não
    Marcos Rogério (PL – RO) não votou (art. 13)
    Margareth Buzetti (PSD – MT) votou Sim
    Mecias de Jesus (Republicanos – RR) votou Não
    Nelsinho Trad (PSD – MS) votou Sim
    Omar Aziz (PSD – AM) votou Sim
    Oriovisto Guimarães (Podemos – PR) votou Não
    Otto Alencar (PSD – BA) votou Sim
    Paulo Paim (PT – RS) votou Sim
    Plínio Valério (PSDB – AM) votou Sim
    Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO) votou Sim
    Randolfe Rodrigues (Sem Partido – AP) votou Sim
    Renan Calheiros (MDB – AL) votou Sim
    Rodrigo Cunha (Podemos – AL) votou Sim
    Rodrigo Pacheco (PSD – MG) estava na presidência (art. 51 RISF) e não votou

    TRE-SC joga balde de água fria na esquerda e mantém mandato de senador bolsonarista

    Por
    Redação
    -
    0

    A ação, que apontava um suposto abuso do poder econômico durante o período eleitoral, foi proposta pela coligação perdedora liderada por Raimundo Colombo (PSD)

    A tentativa de cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) foi frustrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) nesta terça (7). A ação, que apontava um suposto abuso do poder econômico durante o período eleitoral, foi proposta pela coligação perdedora liderada por Raimundo Colombo (PSD), ex-governador e concorrente de Seif na disputa eleitoral de 2022.

    As alegações centrais do processo eram de que Seif, durante a campanha para o Senado, teria utilizado indevidamente a estrutura das lojas Havan. O proprietário da rede varejista, Luciano Hang, conhecido por apoiar o então presidente Jair Bolsonaro, também foi citado na ação judicial. Entretanto, a desembargadora relatora do caso, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, e todos os demais membros do TRE-SC concluíram que, mesmo diante de irregularidades identificadas, estas não possuíam a magnitude necessária para influenciar o resultado das eleições.

    Girão pede o cancelamento de questões do Enem por ‘viés tendencioso’

    Por
    Redação
    -
    0

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E…

    O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, realizada no último domingo (5). O parlamentar alegou que essas questões carregam um viés ideológico, como em uma referência à primeira mulher trans a participar das Olimpíadas de Tóquio, o que, na opinião dele, é uma apologia ao movimento LGBTQIA+.

    Durante seu pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (7), Girão destacou, em particular, a questão 89 como prejudicial ao agronegócio. De acordo com o senador, são usados termos depreciativos que depõem contra o setor, que ele aponta como “um dos pilares econômicos do Brasil”. O senador enfatizou que questões tendenciosas e ideológicas devem ser anuladas pelo Ministério da Educação (MEC), com um pedido de desculpas pelo que ele considera um “erro intencional”.

    — Em vez de cancelar o Enem, diz que está fora de cogitação, mesmo com essa questão vergonhosa, um acinte ao cidadão de bem. Isso é muito sério porque afeta diretamente quase 4 milhões de estudantes e suas famílias e, indiretamente, toda a nação, que tem um passivo histórico no quesito de educação de qualidade — disse.

    O parlamentar relatou ainda que existem graves denúncias de vazamento das provas, o que já está sendo investigado pela Polícia Federal. Girão destacou também a necessidade de melhorar a qualidade da educação no Brasil, citando dados que mostram o “desempenho insatisfatório” dos alunos do país.

    — Segundo a última Pnad, divulgada pelo IBGE em 2022, ainda temos 9,6 milhões de brasileiros completamente analfabetos em pleno século XXI. Mas o dado mais chocante vem do último relatório, divulgado em 2018, pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF), segundo o qual 29% dos brasileiros com mais de 15 anos, apesar de terem escolaridade, são analfabetos funcionais, ou seja, incapazes de interpretar um texto muito simples — argumentou.

    Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil

    Por
    Redação
    -
    0

    Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável

    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/23, que regulamenta a prática esportiva do tiro com arco e flecha no País. O texto define regras de segurança e requisitos a serem exigidos dos praticantes.

    O texto também se aplica ao uso de zarabatanas e outros equipamentos de arqueria, como balestras, dardos, flechas, setas e seus acessórios.

    A prática do arco e flecha será autorizada por confederação ou federação do esporte e será proibida para condenados por crimes como violência doméstica, homicídio e maus tratos contra animais. A autorização terá validade de dez anos, podendo ser renovada.

    No ato de filiação ao clube de arco e flecha, o praticante deverá apresentar certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas justiças Federal, estadual, militar e eleitoral.

    Os clubes deverão manter ainda relação com dados gerais dos filiados e controlar a prática regular do arco e flecha por meio de treinamentos e outras atividades.

    Práticas diversas
    A prática do arco e flecha poderá ocorrer de forma recreativa, esportiva, meditativa e para caça autorizada pela legislação ambiental. Em todos os casos, deverá ser praticada somente em locais declarados seguros pelos clubes e com o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual.

    “O projeto de lei enfrenta o desafio de regular o tiro com arco, de forma atenta para assegurar a integridade física dos praticantes”, afirmou o relator, deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Ele defendeu a aprovação do texto original, do deputado Capitão Alden (PL-BA), com emendas de redação.

    Por fim, o texto estabelece que não há restrição de idade para a prática do arco e flecha, desde que os menores de 18 anos estejam acompanhados por um responsável legal.

    Tramitação
    A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

    CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária de Lula. Veja como cada senador votou

    Por
    Redação
    -
    0

    A proposição é um dos carros-chefe da agenda econômica do atual governo Lula e visa a simplificação do sistema de impostos nacional, mas pode provocar uma aumento de carga tributária e fazer com que o Brasil tenha o IVA mais alto do mundo

    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça (7) o texto-base da reforma tributária com um placar de 20 votos a 6. A proposição é um dos carros-chefe da agenda econômica do atual governo Lula e visa a simplificação do sistema de impostos nacional, mas pode provocar uma aumento de carga tributária e fazer com que o Brasil tenha o IVA mais alto do mundo. Antes de ser encaminhado para o plenário do Senado, onde a previsão é de que seja debatido amanhã, o texto ainda passará por análise de destaques.

    Entre os que votaram contra a medida estão Sergio Moro (União), Flávio Bolsonaro (PL) e Oriovisto Guimarães (Podemos), mostrando um espectro político variado.

    Confira abaixo como cada senador votou:

    • Efraim Filho (União) – SimContinua após a publicidade
    • Eduardo Braga (MDB) – SimContinua após a publicidade
    • Renan Calheiros (MDB) – Sim
    • Jader Barbalho (MDB) – Sim
    • Weverton (PDT) – Sim
    • Plínio Valério (PSDB) – Sim
    • Alessandro Vieira (MDB) – Sim
    • Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim
    • Omar Aziz (PSD) – Sim
    • Angelo Coronel (PSD) – Sim
    • Otto Alencar (PSD) – Sim
    • Eliziane Gama (PSD) – Sim
    • Lucas Barreto (PSD) – Sim
    • Fabiano Contarato (PT) – Sim
    • Rogério Carvalho (PT) – Sim
    • Augusta Brito (PT) – Sim
    • Ana Paula Lobato (PSB) – Sim
    • Ciro Nogueira (PP) – Sim
    • Esperidião Amin (PP) – Sim
    • Mecias de Jesus (Republicanos) – Sim
    • Sergio Moro (União) – Não
    • Rogério Marinho (PL) – Não
    • Eduardo Girão (Novo) – Não
    • Oriovisto Guimarães (Podemos) – Não
    • Flávio Bolsonaro (PL) – Não
    • Carlos Portinho (PL) – Não

    Senador detona esquemão entre ONGs e partidos de esquerda na Amazônia. Veja o vídeo

    Por
    Redação
    -
    0

    O senador frisa a necessidade de superar essas barreiras, fazendo referência a uma “zuada” maior para que projetos como a Ferrogrão saiam do papel.

    O senador pelo Pará, Zequinha Marinho, detalhou o que ele descreve como uma operação coordenada entre ONGs e partidos políticos de esquerda, especificamente o PSOL, na região da Amazônia. As declaraçòes ocorreram durante uma entrevista concedida à jornalista Berenice Leite, do canal Fator Político. Segundo o senador, esse mecanismo tem atrapalhado projetos de desenvolvimento na região, exemplificando com a dificuldade encontrada no avanço da ferrovia Ferrogrão. O parlamentar relata um processo em que as ONGs, após organizarem as ações, acionam partidos de esquerda que, por sua vez, encontram eco em decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Marinho aponta que, em sua visão, essa dinâmica resulta em um domínio das ONGs sobre o destino de projetos importantes na Amazônia, o que ele considera um obstáculo ao desenvolvimento. O senador frisa a necessidade de superar essas barreiras, fazendo referência a uma “zuada” maior para que projetos como a Ferrogrão saiam do papel. Ele expressa uma clara preocupação com a eficácia dessa estratégia coordenada, que segundo ele, direciona os rumos do desenvolvimento na região amazônica de acordo com os interesses dessas entidades.

    Continua após a publicidade

    Além de sua crítica ao papel das ONGs e do PSOL, Marinho também teceu comentários sobre a postura dos ministros do STF diante dessas ações. Sem especificar nomes, ele mencionou que não se exporia de tal maneira, implicando uma crítica à receptividade dos ministros em relação a tais influências. A discussão ocorre em um contexto em que as ONGs já são alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

    1...626364...306Página 63 de 306
    Aqui você encontra notícias locais, do Brasil e do Mundo, além de grande variedade de informações relevantes para suas necessidades e diversão.
    Contato: contato@odebateon.com.br / comercia@odebateon.com.br
    © Portal de Notícias ODEBATEON