sexta-feira, outubro 16, 2026
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    O maior sinal de que a PEC que limita decisões monocráticas é boa para o Brasil

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    A PEC 8/2021, entre outras disposições, proíbe ministros do STF de emitirem decisões individuais que suspendam leis ou atos presidenciais, ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, Senado ou Congresso Nacional

    No Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo objetivo é restringir as ações dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada nesta quinta-feira, 22 de novembro. A PEC 8/2021, entre outras disposições, proíbe ministros do STF de emitirem decisões individuais que suspendam leis ou atos presidenciais, ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, Senado ou Congresso Nacional. 

    Além disso, limita o prazo para pedidos de vista dos ministros a um período máximo de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais três meses.

    A bancada do PT votou em quase sua totalidade contra a PEC, o que evidencia que a proposta é realmente boa para o Brasil. A votação revelou posicionamentos atípicos entre alguns parlamentares. Enquanto Leila Barros (PDT-DF) e Romário (PL-RJ) se posicionaram contra o texto, senadores como Alessandro Vieira (SE), Fernando Dueire (PE), Giordano (SP) e Ivete da Silveira (SC) apoiaram a PEC. Contudo, o voto do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, ganhou destaque por ir contra a direção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT), que havia orientado suas bancadas a rejeitar a medida.

    Malta critica ‘ativismo judicial’ e pede ação após morte de preso na Papuda

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    Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part…

    Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em de janeiro deste ano. A morte do preso ocorreu na última segunda-feira (20) no complexo penitenciário da Papuda.

    O senador destacou que a prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou os pedidos da defesa sobre as condições de saúde do detento e deixa à mostra consequências do “ativismo judicial”. Malta enfatizou que o Parlamento está se calando diante do atual cenário político.

    — Eu sei que vivemos um momento em que parlamentares no Brasil medem as palavras, porque estão tão amedrontados diante dessa sanha de ativismo judicial, que eles se sentem acuados por estarem colocando em risco os seus mandatos [..]. Respeitando as emoções e a posição de cada um, eu não tenho qualquer temor a risco de mandato nem à minha vida — disse.

    O senador também apontou que, na opinião dele, existem discrepâncias na condução de casos pelo Judiciário, citando exemplos de políticos condenados que foram beneficiados por questões de saúde, enquanto outros réus, como no caso do 8 de janeiro, permanecem presos.

    O parlamentar questionou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que, segundo ele, mesmo diante das denúncias de ilegalidade nas prisões, não adotou nenhuma medida para analisar a situação. Malta fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), pedindo ação diante da situação.

    — Sr. presidente, não deixe esse fato ficar nas suas costas. Eu lhe digo, com toda a consciência e com o respeito que tenho por sua família e por seus filhos: se esta Casa não tomar uma atitude, o Brasil não cobrará de Alexandre Moraes, vai cobrar do senhor — concluiu.7

    Câmara aprova projeto de Paulo Guedes e Bolsonaro e impõe derrota a Lula

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    O projeto, que agora segue para avaliação do Senado Federal, inclui a redução no valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária, com o intuito de estimular o emprego.

    A Câmara dos Deputados, em uma sessão marcada por intensos debates, aprovou um projeto de lei que institui a “Carteira Verde e Amarela”. Esta medida, inicialmente proposta durante o governo Bolsonaro pelo ex-ministro Paulo Guedes, visa criar contratos de primeiro emprego e recolocação profissional, oferecendo incentivos para a contratação de jovens e pessoas acima de 50 anos. O projeto, que agora segue para avaliação do Senado Federal, inclui a redução no valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária, com o intuito de estimular o emprego.

    O projeto enfrentou resistência do atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas foi levado adiante pela pressão dos partidos da base e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A relatora do projeto, Adriana Ventura (Novo-SP), e outros defensores argumentaram que a medida é essencial para gerar emprego e renda. Por outro lado, o governo, apesar de divergências, optou por não se posicionar firmemente, segundo declarações do vice-líder do governo, Alencar Santana Braga (PT-SP).

    Para implementação, a proposta delimita parâmetros específicos. Jovens entre 18 e 29 anos, sem experiência de trabalho formal, devem estar cursando ou se matricular em ensino superior ou técnico para serem elegíveis. Para profissionais com mais de 50 anos, a regra se aplica caso não tenham tido vínculo empregatício formal nos últimos 12 meses. As empresas que adotarem o regime terão benefícios como a redução do FGTS e das contribuições previdenciárias. No entanto, a validade destes contratos está restrita a períodos entre seis meses e dois anos, e a proposta ainda necessita da aprovação do Senado e sanção presidencial para se tornar efetiva.

    Câmara deve sustar portaria do Governo Lula que dificulta o trabalho aos domingos e feriados

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    A nova regulação, originária do Ministério do Trabalho, determina que o trabalho nestes dias específicos só pode ocorrer mediante acordos coletivos entre sindicatos representantes dos empregadores e dos trabalhadores

    A Câmara dos Deputados deve discutir um importante projeto de decreto legislativo (PDL) que visa suspender uma recente portaria do Governo Lula que modificou as normativas para o trabalho aos domingos e em feriados no setor do comércio. A nova regulação, originária do Ministério do Trabalho, determina que o trabalho nestes dias específicos só pode ocorrer mediante acordos coletivos entre sindicatos representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

    A discussão sobre o projeto emergiu durante a reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, 21. O projeto ganhou o apoio de importantes Frentes Parlamentares, entre elas, a da Agropecuária (FPA) e a do Empreendedorismo (FPE). O apoio de tais frentes parlamentares indica a relevância e o potencial impacto da medida nas práticas comerciais e trabalhistas no Brasil.

    A portaria governamental, agora sob escrutínio, condiciona o trabalho aos domingos e feriados a acordos coletivos entre os sindicatos patronais e laborais, alterando assim a dinâmica de funcionamento das atividades comerciais nestes dias. O debate no Congresso sobre a suspensão dessa portaria reflete as preocupações com os efeitos dessa mudança nas condições de trabalho e nas operações comerciais no país.

    Dino desrespeita o Parlamento e insiste na mesma desculpa esfarrapada para não ir à Câmara

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    O deputado Sanderson reagiu à ausência de Dino, considerando-a um ato de crime de responsabilidade, amparado pelo Artigo 50 da Constituição Federal.

    Afetado pelas recentes revelações de reuniões de pessoas intimamentes ligadas a líderes do Comando Vermelho no seio do Governo Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu pela terceira vez consecutiva à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Em documento oficial, Dino comunicou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e insistiu na desculpa esfarrapada de não ir por alegadas ameaças de parlamentares. Dino, em seu ofício, mencionou episódios anteriores de xingamentos e tumultos, destacando a insegurança para sua presença na comissão, ao mesmo tempo em que questionou a conduta e imparcialidade do presidente da comissão, deputado Sanderson.

    A recusa de Dino em comparecer à sessão se baseia em sua percepção, sem fatos, de risco à própria integridade física, sustentada por incidentes de discussão em ocasioões anteriores. Ele propôs a realização da reunião em uma comissão geral no plenário da Câmara, reiterando preocupações levantadas em ocasiões passadas, como a última convocação da comissão em 24 de outubro. Dino enfatizou que parlamentares, dispensados de passar por detectores de metais, poderiam estar armados, ampliando o risco para sua segurança.

    O deputado Sanderson reagiu à ausência de Dino, considerando-a um ato de crime de responsabilidade, amparado pelo Artigo 50 da Constituição Federal. Sanderson ressaltou que a não participação do ministro deveria se justificar por razões de força maior, como doenças ou compromissos internacionais inadiáveis, não sendo o caso de Dino. O ministro, por sua vez, destacou a atual postura de confronto entre membros da comissão como um fator adicional para sua decisão de não comparecer.

    Projeto de Lei busca retomar voto em cédula no Brasil

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    Inspirado nos modelos adotados em países como os Estados Unidos e Argentina, o projeto de Bibo Nunes propõe um retorno ao método tradicional de votação, substituindo o atual sistema eletrônico

    O deputado Bibo Nunes (PL-RS) propôs uma mudança significativa no sistema eleitoral brasileiro. Nesta segunda-feira (20), o parlamentar protocolou um projeto de lei que visa a reintrodução do voto em cédula no Brasil. Inspirado nos modelos adotados em países como os Estados Unidos e Argentina, o projeto de Bibo Nunes propõe um retorno ao método tradicional de votação, substituindo o atual sistema eletrônico.

    A proposta surge em um contexto em que o voto eletrônico no Brasil tem sido alvo de diversas teorias da conspiração, principalmente entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante as últimas eleições, houve várias alegações infundadas de fraude, embora nenhuma tenha sido comprovada. Essa situação parece ter influenciado a proposta do deputado, que busca um sistema que, em sua visão, ofereça mais transparência e aceitação universal, inclusive entre os derrotados.

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    Citando especificamente os Estados Unidos e a Argentina como referências, Bibo Nunes argumenta que a votação em cédula é um método transparente, rápido e que não gera controvérsias após a divulgação dos resultados eleitorais. A proposta do deputado, assim, busca reverter o Brasil ao uso de cédulas, em um esforço para restaurar a confiança no processo eleitoral.

    Seif critica investigação contra Bolsonaro e pede ajuda para vítimas da chuva em SC

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    O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaura…

    O senador Jorge Seif criticou o anúncio do Ministério Público Federal, feito na última sexta-feira (17), de que vai acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Federal para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia jubarte enquanto pilotava um jet ski no litoral paulista, em junho deste ano, no feriado de Corpus Christi. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o parlamentar disse “não acreditar” no tema investigado pela PF e afirmou que “as instituições estão desviando o foco de questões mais importantes para o país”. Ele chamou a situação de “tragicômica”:

    — Eu não sei se eu rio ou se eu choro, mas me dá vontade de gargalhar […]. Vocês estão jogando a reputação de vocês na lama. Ridículo, vergonhoso: molestar baleia por passar com jet ski? Vocês estão de brincadeira comigo e de brincadeira com o brasileiro que paga o salário de vocês. Tem pouco vagabundo e bandido solto para vocês ficarem perdendo tempo com palhaçada — ironizou.

    Ainda durante o pronunciamento, o senador fez um apelo ao Parlamento e à população brasileira, pedindo mobilização para doações de alimentos, água, colchões e outros itens essenciais às vítimas dos temporais em Santa Catarina. O senador destacou a campanha de arrecadação da Secretaria de Assistência Social do estado e incentivou aqueles que estiverem fora de SC a contribuir por meio de mercados que realizam vendas on-line com entrega na região.

    Segundo dados divulgados hoje pela Defesa Civil estadual, são 67 os municípios atingidos pelos temporais que registraram ocorrências. Subiu para 71 o número de cidades em situação de emergência, sendo 11 em estado de calamidade pública: Trombudo Central, Rio do Sul, Vidal Ramos, Rio do Oeste, Pouso Redondo, Botuverá, São João Batista, Agrolândia, Braço do Trombudo, Agronômica e Lontras. Quase 6 mil pessoas estão desabrigadas.

    Presidente do PT e políticos disseminam fake news e incitam ódio contra jornalistas do Estadão

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    Gleisi Hoffmann compartilhou informações inverídicas sobre a produção jornalística do Estadão, ampliando o alcance da desinformação

    Jornalistas do Estadão estão enfrentando uma campanha de difamação, impulsionada por Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e reforçada por influenciadores e políticos petistas. A editora-executiva de Política, Andreza Matais, tornou-se alvo após publicações sobre Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. A matéria, que abordou encontros de Luciane com autoridades do Ministério da Justiça, gerou uma onda de ataques online, incluindo uma postagem do youtuber Felipe Neto contra Matais. O Estadão considera medidas legais em resposta a esses ataques.

    Gleisi Hoffmann compartilhou informações inverídicas sobre a produção jornalística do Estadão, ampliando o alcance da desinformação. A ação foi seguida por mais de mil compartilhamentos e comentários, incluindo a participação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e outros influenciadores digitais de esquerda. A acusação baseou-se em um formulário de denúncia do Ministério Público do Trabalho, acessível ao público e sem verificação de conteúdo. O fato suscitou preocupações sobre a disseminação de fake news e ataques a jornalistas.

    As reações frente aos ataques variaram. Enquanto jornalistas e profissionais de diferentes áreas condenaram as práticas difamatórias, o Estadão reafirmou seu compromisso com a apuração jornalística independente. Marcos Lisboa, ex-presidente do Insper, e Wilson Gomes, cientista político, expressaram preocupação com a crescente hostilidade contra a imprensa. Por sua vez, o Ministério da Justiça reconheceu falhas e alterou procedimentos de acesso após a revelação do caso pela reportagem do Estadão.

    Em evento do PL, Michelle critica “desgoverno” Lula e defende honestidade e limpeza na política. Veja o vídeo

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    A ex-primeira-dama expressou sua visão de que o Brasil está vivenciando um momento crucial para reconhecer a diferença entre um governo que atende às necessidades do povo e um que não o faz

    Durante um evento do PL Mulher em Porto Alegre, Michelle Bolsonaro fez um discurso marcante, no qual enfatizou a importância da honestidade e limpeza na política brasileira. A ex-primeira-dama expressou sua visão de que o Brasil está vivenciando um momento crucial para reconhecer a diferença entre um governo que atende às necessidades do povo e um que não o faz. Michelle Bolsonaro destacou a necessidade de uma política que respeite e priorize o bem-estar da população, contrapondo-a com o que ela descreve como um “desgoverno” atual.

    Em seu discurso, Michelle Bolsonaro fez críticas contundentes ao governo atual, referindo-se a ele como um “desgoverno” que prega ideologias como o comunismo e o socialismo, mas não as pratica. Ela acusou o governo de não cuidar da segurança dos cidadãos e de focar em seus próprios interesses, em vez dos interesses da nação. A ex-primeira-dama também abordou a questão da segurança pública, questionando a capacidade do atual ministro de entrar em favelas sem segurança e sua decisão de receber a “dama do tráfico” no ministério.

    No início de seu discurso, Michelle Bolsonaro relembrou sua aversão inicial à política, relacionando-a com a crença de que era um campo não adequado para pessoas íntegras. Ela destacou como essa percepção mudou ao longo do tempo, principalmente durante a administração de seu marido, Jair Bolsonaro. Segundo ela, o governo Bolsonaro resgatou o espírito patriótico no país e proporcionou um contraste claro entre um governo focado no bem e um focado no mal. Essa mudança de perspectiva foi crucial para sua atual visão sobre a importância da participação dos cristãos na política.

    Vitória de Milei também é vitória para Trump e Bolsonaro

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    A eleição de Milei foi acompanhada de perto por líderes internacionais

    Em uma disputa eleitoral marcante, Javier Milei conquistou a presidência da Argentina com 55,69% dos votos, superando o candidato peronista Sergio Massa. Este resultado histórico foi anunciado após o segundo turno das eleições presidenciais argentinas. A vitória de Milei representa uma mudança significativa na política argentina, refletindo uma nova direção para o país sul-americano.

    A eleição de Milei foi acompanhada de perto por líderes internacionais. Destacando-se entre eles, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizou sua plataforma, Truth Social, para expressar apoio ao presidente eleito. “O mundo inteiro estava assistindo! Estou muito orgulhoso de você. Você vai mudar o seu país e realmente tornar a Argentina grande novamente!”, declarou Trump, fazendo uma alusão ao seu próprio slogan de campanha.

    Além de Trump, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro também manifestou suas congratulações a Milei. “Parabéns ao povo argentino pela vitória com Javier Milei. A esperança volta a brilhar na América do Sul. Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós”, afirmou Bolsonaro. A eleição de Milei e as reações que se seguiram sublinham um momento de transição política significativa na América do Sul.

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