Áudio do deputado estadual despertou pedidos de cassação de seu mandato; já passam de 10 os protocolados na Alesp

Após a viralização dos áudios enviados pelo deputado estadual Arthur Moledo do Val (PODEMOS/SP), a amigos na última sexta-feira (4), militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) têm se mostrado divididos sobre os desdobramentos do caso. O monitoramento dos grupos do MBL no aplicativo Telegram mostrou um verdadeiro “racha” na militância, o que pode comprometer o futuro político do grupo. 

Alguns participantes seguem apoiando o ‘Mamãe Falei’, enxergando a reprovação de seus atos como uma “traição ao conservadorismo”, enquanto outros reconhecem a gravidade de sua fala e se mostram críticos quanto à postura do grupo.

Demonstrações de repúdio às falas machistas do parlamentar são constantemente respondidas com violentos ataques, xingamentos e palavras de baixo calão. “Vai lamber o c* do Lula, então”, diz um dos integrantes do grupo ao reprovar o questionamento de um outro participante quanto às falas do deputado.

Veja alguns diálogos:

Para outro participante, menos radical, apesar de seguir apoiando o movimento e seus líderes, Arthur do Val errou e deveria seguir o que a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse no sábado (5), sobre uma possível prestação de contas por parte dos coordenadores do MBL — Renan Santos, além do próprio Arthur, que viajaram juntos para a Ucrânia. Para o participante, uma prestação de contas bem feita poderia “conter os danos”, para além dos já gerados. 

“Diante dos inaceitáveis áudios divulgados e já reconhecidos como autênticos pelo próprio autor, torna-se mais urgente exigir a apresentação dos comprovantes de efetiva entrega das doações recolhidas, sob o pretexto humanitário. O caso pode ser ainda mais grave do que parece”, disse Janaina, em seu Twitter. Ela complementou na sequência: “vislumbro, inclusive, competência federal para a apuração.”

Além deste posicionamento da deputada estadual sobre o caso, Arthur Moledo do Val já lida com uma realidade desfavorável: está fora do Podemos, após passar por processo interno de avaliação do caso; se afastou do MBL; perdeu o apoio de Sergio Moro para sua pré-candidatura ao governo de São Paulo e a cassação de seu mandato é dada como certa, visto que já existem mais de 10 pedidos protocolados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Por Portal Novo Norte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas.

Ao anunciar que o requerimento será votado hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou também que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta da segunda semana de abril. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse.

“Esta presidência não tem compromisso com o que está escrito no PL 191/20”, afirmou. Entretanto, confirmou a votação do requerimento de urgência para a matéria ainda na sessão de hoje, ressaltando que isso não inviabilizará a atuação do grupo de trabalho.

Constituição Federal
O líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.

“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, explicou.

Barros afirmou ainda que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental”, declarou.

O líder do governo disse ainda que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho, que terá liberdade para definir um novo texto. “Não há compromisso de mérito sobre o projeto, o grupo de trabalho é que será encarregado de escrever um novo texto”, disse Barros.

O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) também defendeu a regulamentação da mineração em terras indígenas. “Se não tiver uma regulamentação sobre isso, vai causar uma insegurança jurídica e um atraso no nosso País”, disse.

Críticas da oposição
A oposição criticou a decisão de votar a urgência nesta quarta-feira. “A mera criação de um grupo de trabalho demonstra que não há urgência na votação deste tema”, afirmou a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP).

O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu a rejeição da urgência nesta quarta-feira. Para ele, o tema só deveria vir à pauta após a discussão no grupo de trabalho. “Durante as reuniões, mesmo os líderes da base do governo manifestaram divergências em relação ao texto”, disse.

A representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que a proposta viola direitos das populações indígenas. “Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou.

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a Casa dá um passo contrário às demandas da sociedade reunida em frente ao gramado do Congresso Nacional no Ato em Defesa da Terra. Ele também ressaltou que as minas com insumos para a produção de fertilizantes não estão localizadas em terras indígenas.

“Neste momento, a sociedade civil e os movimentos populares estão lá fora clamando para que esta Casa pare de votar a destruição da natureza. E a base do governo insiste em querer votar aqui autorização para mineração, a monocultura e a construção de hidrelétricas em terras indígenas”, lamentou.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que houve um esforço em busca de um acordo para que o tema não fosse analisado nesta quarta-feira, mas as negociações não avançaram.

Por Portal Novo Norte

Ainda sem aceno oficial do presidente da República, nome de Braga Netto é dado como “certo”.

Depois da filiação ao PL no fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro segue determinado em escolher um “nome de peso” para ocupar o cargo de vice-presidente e, consequentemente, disputar as eleições deste ano.

O Conexão Política apurou, com exclusividade, que o general Braga Netto é dado como ‘certo’ para compor a chapa de Bolsonaro.

Ainda sem nenhuma confirmação oficial por parte do chefe do Executivo, a cotação do militar já ventila entre o eixo assertivo do Planalto.

O mandatário tem avaliado, inclusive, como tem sido a aceitação das pessoas ao associarem o nome de Braga Netto aos ideais que serão propostos ao longo da futura campanha à reeleição.

Sinal verde

Com agenda intensificada pelo Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, Bolsonaro têm visto crescer o apoio em torno do nome do atual ministro da Defesa.

Ao Conexão Política, interlocutores do governo destacam que o presidente da República reforça o anseio de ter um “general de quatro estrelas” na vice-presidência, dando continuidade à linhagem militar.

A reportagem entrou em contato com o gabinete de Braga Netto. No entanto, até o fechamento desta matéria, não havia sido feito nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.

Por Portal Novo Norte

Laudo veio a público nesta terça-feira (8)

Um laudo da Polícia Federal concluiu que o vídeo com uma suposta orgia sexual do governador João Doria com várias mulheres não tem sinais de adulteração. As imagens vazaram em 2018, poucos dias antes do segundo turno das eleições. Na época, a equipe de comunicação de Doria se pronunciou afirmando que as imagens eram uma “montagem”.

Entretanto, o documento que veio a público nesta terça-feira (8) não confirma que o protagonista do video é mesmo o atual governador de São Paulo.

Segundo portal R7, Uma das mulheres que aparecem nas cenas, que trabalha no gabinete de um parlamentar paulista, foi convocada para depor. João Doria nega que seja ele quem aparece durante o ato. O inquérito policial, que está nas últimas fases da investigação, foi aberto a pedido dos advogados do governador. 

Dória se vitimizou e disse que o laudo da PF seria uma “perseguição Política”, com o suposto objetivo de minar sua pré-candidatura à Presidência da República.

Por Portal Novo Norte

Embaixador brasileiro reitera postura em busca do diálogo

Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo.

“Essa situação não justifica de forma alguma. O uso de força contra a soberania e integridade territorial de qualquer Estado-membro vai contra as normas e princípios mais básicos e é uma violação clara da Carta da ONU“, disse Costa Filho. “O Brasil reforça seus pedidos de um cessar-fogo imediato na Ucrânia, bem como o respeito pelo direito humanitário internacional”, defendeu.

Em meio a ordem do presidente da Rússia, Vladmir Putin, para que militares russos deixem de prontidão o arsenal nuclear do país, Costa Filho também pediu cautela para não ampliar as tensões na Europa Oriental. O embaixador brasileiro afirmou ainda que o enfraquecimento do Acordo de Minsk foi uma consequência de ações de todos os lados. A falta de aplicação do tratado é um dos motivos que a Rússia usa para justificar a invasão à Ucrânia. “Vemos uma sucessão de eventos que se não forem contidos em breve levarão a um confronto muito mais amplo. Todos sofreram, não só aqueles envolvidos na guerra”.

Sem críticas diretas a Rússia, o Brasil agradeceu aos países que estão recebendo refugiados, inclusive brasileiros pediu a todos os envolvidos que reavaliem as suas decisões sobre o fornecimento de armas, o recurso de ataques cibernéticos e aplicação de sanções seletivas que podem prejudicar a economia mundial, especialmente a produção de alimentos.

Histórico

A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), grupo militar liderado pelos Estados Unidos. Para a Rússia, uma possível entrada do vizinho na organização é uma como uma ameaça à sua segurança. A relação entre Rússia, Belarus e Ucrânia começou antes da criação da União Soviética.

Por Portal Novo Norte

Medida também valerá para aliados dos Estados Unidos

Nesta segunda-feira (28), a Rússia decidiu aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos (EUA) e a seus aliados após sofrer medidas semelhantes promovidas pelo G7, grupo das maiores economias do mundo. O decreto foi assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

As sanções promovidas pelos EUA e outros países foram uma repostas à invasão da Ucrânia por parte da Rússia. O ataque ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro.

O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão. De acordo com ele, o “objetivo é proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos, e, para isso, buscaremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.

O anúncio das sanções aplicadas pela Rússia a demais países foi feito pelo porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. Entre as medidas estão a proibição de empréstimos e transferências em moeda estrangeira de residentes russos para o exterior e ainda a determinação de que empresas exportadoras vendam no mercado 80% de suas receitas recebidas este ano.

– O presidente russo Putin assinou decreto sobre a aplicação de medidas econômicas especiais em conexão com as ações hostis dos Estados Unidos, bem como de estados estrangeiros e organizações internacionais afiliadas – disse Peskov.

Por Portal Novo Norte

Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro disse ainda que conversou, neste domingo, com presidente da Rússia, Vladimir Putin, por telefone, sobre a guerra e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

Por Portal Novo Norte

Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal. 

“O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto”, disse Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.

Entenda

Se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, vetado pelo presidente, o veto poderá ser mantido o derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. 

Legalização de jogos

O texto aprovado na Câmara prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

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O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Poder Judiciário vem interpretando a Constituição de uma forma diferente, ignorando o artigo que assegura aos povos indígenas as terras ocupadas por eles na data em que o texto foi promulgado, ou seja, 5 de outubro de 1988.

Em Rondônia, por exemplo, por força de uma decisão judicial, a Funai constituiu um grupo técnico multidisciplinar, integrado por antropólogos e outros profissionais, para iniciar estudos de uma área reivindicada pelos índios Puruborá, nos municípios de Seringueiras e São Francisco, ocupada há mais de 40 anos por mais de mil famílias, disse o senador.

Para ele, a abordagem da questão baseada em estudo antropológico é um ‘retrocesso’ e prejudica ainda mais o cenário, gerando insegurança jurídica, dificultando a solução dos conflitos agrários e até mesmo abrindo espaço para a prática de crimes ambientais.

— Adiar por mais tempo a discussão, no poder Legislativo, do marco temporal é dar margem para o ativismo judicial e decisões em controle concentrado do Supremo Tribunal Federal que não levam em consideração o produtor rural e tudo aquilo que produzem para o Brasil, com todos os sacrifícios, com todas as contingências que passaram e que ainda passam nos dias de hoje — afirmou.

Por Portal Novo Norte