Contém “ilações que não condizem com a realidade”

O Ministério da Defesa emitiu nota nesta segunda-feira (9) para rebater informações publicadas pelo Valor Econômico, veículo do grupo Globo.

Segundo a nota, uma reportagem publicada no domingo traz “ilações que não condizem com a realidade” ao afirmar que o ministro da Defesa teria se “autonomeado” para a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)

Confira na íntegra:

A informação publicada, nesta segunda-feira (9/5), na coluna da jornalista Ana Flor no Portal G1, intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral” traz ilações que não condizem com a realidade.

O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve “autonomeação” do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, que “a partir desta data [28.4], as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”. Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999.

Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE. Por fim, ressalta-se, ainda, que a participação das Forças Armadas na Comissão ocorre a convite do próprio TSE e visa a contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e do processo eleitoral. Ministério da Defesa

Por Portal Novo Norte