Deputados expõem palestra sobre ideologia de gênero em escola

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Os parlamentares reagiram ao vídeo classificando-o como um “absurdo”.

Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Amália Barros (PL-MT) expressaram indignação ao expor um vídeo em que uma técnica administrativa transexual de uma escola em Várzea Grande, Mato Grosso, aparece ensinando ideologia de gênero para crianças. Na gravação, a educadora diz que a noção de feminino e masculino é uma construção, e que as pessoas podem se identificar com um gênero diferente ao longo do tempo.

– A gente precisa entender que existem meninos e meninas e que isso pode ser construído ao longo do tempo. Eu quando nasci, era do sexo masculino. Porém, quando eu cresci fui percebendo que eu não me identificava como menino. Eu gostava das coisas de menina – declarou.

A profissional foi identificada como Rô Manú, e a instituição como a Escola Mercedes de Paula Soda em Várzea Grande, segundo informações do portal Primeira Página.

– Se o menino gosta de outro menino, se uma menina gosta de outra menina, ou se gosta de menino e menina, isso importa a quem? Só a ele mesmo, ou ela mesma. Vamos aprender e compreender que pessoas são diferentes, que meninos com corpos de meninos que usam vestido e falam como mulheres devem ser respeitados e não são motivo de piada – acrescentou a técnica administrativa.

Os parlamentares reagiram ao vídeo classificando-o como um “absurdo”. Eles ainda afirmaram que solicitarão uma moção de repúdio na Comissão de Educação, comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

– Absurdo! Querem de toda forma doutrinar as nossas crianças nas escolas. Isso aconteceu em Várzea Grande (MT), uma escola de educação infantil, a palestra foi dada para crianças do 5° ano do ensino fundamental. Eu como deputada federal por Mato Grosso não permitirei. Entrarei com um requerimento de moção de repúdio na Comissão de Educação – declarou Barros em postagem colaborativa com Gayer.

Em entrevista ao portal Primeira Página, a profissional da educação disse que foi convidada pela direção da escola a fazer uma palestra educativa sobre o tema.

– É revoltante perceber que uma fala de cunho educativo, que visava inibir comportamentos preconceituosos e violentos entre as crianças de uma escola, se tornou pauta de discussão política, ideológica e extremista. Mais uma fake news a serviço do discurso de ódio. Quando mencionei que transfobia e homofobia são, de acordo com a decisão do STF de 2019, equiparados ao crime de racismo e injúria racial, inclusive sendo passiveis de punição criminal, tive o intuito de reforçar a seriedade de tais atos e não de coagir, conforme algumas pessoas tentam argumentar – declarou Rô Manú.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande disse que trata-se de um “fato isolado”.

– A Prefeitura de Várzea Grande não pratica ideologia de gênero em nenhuma de suas Secretarias ou Órgãos Municipais e refuta toda e qualquer manifestação, venha ela de pessoas ou segmentos. Fato isolado ocorrido durante acolhimento de alunos na Escola Mercedes de Paula Soda, localizado no Jardim Paula I, com manifestação de um profissional da área de Educação, não traduz a opinião e o conceito da Administração Municipal e da política educacional que é contra qualquer tipo de discriminação de raça, cor, credo ou qualquer manifestação pública.

A entidade ainda afirma que vai “promover o devido esclarecimento dos fatos, que teriam sido motivados pelo tratamento discriminatório contra o profissional da educação e contra alguns alunos”.

A nota finaliza afirmando que o Poder Público Municipal não irá permitir que “transformem fatos isolados em crises políticas deflagradas por conceitos de direita ou de esquerda”.

Por portal Novo Norte

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá analisar o pedido feito pelo PSOL para que o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão perca o cargo (impeachment) assim que os sistemas voltem ao normal.

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A inicial, apresentada pelo PSOL, pede não apenas a instauração do procedimento, mas também o afastamento cautelar do conselheiro. Entretanto, considerando que o Tribunal está com os sistemas informatizados fora do ar por causa da segunda etapa de migração do banco de dados, o requerimento será distribuído a um ministro relator assim que os sistemas voltarem a funcionar.

Em virtude de o pedido de impeachment não se enquadrar nas hipóteses de plantão do tribunal, de acordo com as regras da Instrução Normativa STJ/GP 6/2012 e da Resolução STJ/GP 6/2024, a matéria não pode ser deliberada monocraticamente pela Presidência.

“Em que pese a gravidade das acusações lançadas na peça vestibular, como visto, a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça está limitada aos casos que se amoldam ao regime de plantão, entre os quais não está listado o objeto da pretensão ora apresentada”, destaca trecho do despacho.

Sistemas do STJ em manutenção

Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, os sistemas informatizados do STJ integrados ao Sistema Justiça estão fora do ar desde o dia 23 até o dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.

Durante o período de suspensão, o STJ está funcionando em regime de plantão, das 9h às 13h, seguindo as diretrizes do plano de contingência previsto na Resolução STJ/GP 6/2024. O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.

Por portal Novo Norte

Lira diz que regulamentação da reforma tributária avança em abril

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No propósito de seguir estreitando o diálogo entre representantes da classe produtiva e o poder público, recebemos, nesta segunda-feira, 25, em Curitiba, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O encontro também contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, que representou o governador do Estado, Ratinho Júnior.

Segundo Lira, o governo deverá encaminhar os projetos de lei complementar da reforma tributária ao Congresso até 15 de abril. Respondendo questionamento sobre detalhes da regulamentação, o presidente da Câmara apontou que 90% das empresas do setor de serviços não serão afetadas pelas mudanças. Segundo ele, os debates sobre a legislação devem levar em consideração efeitos positivos e negativos para o setor produtivo.

Lira espera que a regulamentação da reforma tributária seja “dez vezes mais discutida” do que as bases do texto promulgado no fim do ano passado, e que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a tributos federais e estaduais. “O Brasil tem um dos piores sistemas tributários do mundo, e com a reforma tributária isso vai melhorar”, concordou Dario Durigan.

Graças a Deus no Brasil nós temos um caminho do meio. Nos temas árduos e difíceis do país encontra uma centralidade

Arthur Lira

“A regulamentação da tributária coroa qualquer mandato. Nossa gestão foi repleta de avanços, sempre com muito diálogo. A [reforma] administrativa vamos a todo momento tentar construir”, afirmou o presidente da Câmara.

Já o secretário executivo da Fazenda defendeu a condução da política econômica pelo ministro Fernando Haddad e acrescentou que o governo tem trabalhado em pautas que pavimentem um caminho em direção à previsibilidade econômica. Para tanto, ele sublinhou a necessidade de enfrentar “temas duros”.

“Os índices econômicos superaram o que estava projetado no começo de 2023 […] O PIB foi maior do que o esperado. A inflação foi menor do que o esperado e o desemprego caiu […] Estive reunido com a agência Moody’s na última semana e há expectativa para que nossa nota aumente”, argumentou.

“O mercado é o motor da economia. [Estamos] fazendo regulações pontuais e inteligentes, e olhando para o desenvolvimento em bases sustentáveis […] É preciso dar um norte para o desenvolvimento. Temos pouco recurso e ele tem que ser aplicado em inovação e preservação do meio ambiente. É preciso ter um novo desenvolvimento no Brasil, liderado pelo mercado, com pequenos e pontuais incentivos, que vão para o caminho certo”, completou Durigan.

Sobre o equilíbrio entre poderes, Arthur Lira reforçou que a Câmara dos Deputados nunca fechou as portas à sociedade, e lembrou do esforço realizado para aprovar socorro a setores da economia durante a pandemia. Somado a isso, ainda que veja a formação das bancadas atuais como um conjunto “liberal, reformador e conservador”, Arthur Lira acredita que a tramitação da reforma administrativa daria ao governo tranquilidade para trabalhar as pautas prioritárias para o país.

Na relação com o Judiciário, o presidente da Câmara voltou a defender uma mudança nos critérios para que entidades possam apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, conforme já havia sinalizado na semana passada.

“Graças a Deus no Brasil nós temos um caminho do meio. Nos temas árduos e difíceis do país encontra uma centralidade. O Brasil foi de Bolsonaro a Lula, e pode voltar da esquerda para a direita, e o Congresso tem que estar naquele meio”, definiu.

Cerimônia de 200 anos do Senado é marcada pela truculência de Rodrigo Pacheco

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“Não vamos participar de um teatro de aparências”, declarou Girão.

Os líderes da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), deixaram o plenário nesta segunda-feira (25) acusando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de impedir suas falas durante a sessão comemorativa de 200 anos da instituição. Segundo Marinho, houve um bloqueio à participação da Oposição, o que ele considerou um constrangimento e um paradoxo na democracia do Senado. “Pelo fato de não termos tido direito à voz, estamos deixando o plenário do Senado”, afirmou.

Eduardo Girão, do Novo, ecoou o descontentamento, criticando a sessão como um “teatro de aparências” e afirmando que questionou Pacheco sobre a possibilidade de falar, mas foi negado. “Não vamos participar de um teatro de aparências”, declarou Girão.

A celebração dos 200 anos do Senado foi prestigiada por importantes figuras, incluindo Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Gonet, Procurador-Geral da República (PGR), e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, apesar do incidente envolvendo os líderes oposicionistas.

Por portal Novo Norte

Caiado defende anistia para pacificar o país

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Caiado relembrou anistias anteriores, como a concedida em 2011 a policiais e bombeiros de vários estados e a anistia de Juscelino Kubitschek, para exemplificar como o perdão pode ser um instrumento de pacificação.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu na segunda-feira (25) a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro como estratégia para pacificar o Brasil. Em entrevista à Folha de São Paulo, Caiado comparou a situação atual com precedentes históricos de anistia, argumentando que tais medidas ajudaram a restaurar a calma em momentos críticos. Ele evitou criticar decisões do STF e enfatizou a necessidade de diminuir as tensões para assegurar a governabilidade do país.

Caiado relembrou anistias anteriores, como a concedida em 2011 a policiais e bombeiros de vários estados e a anistia de Juscelino Kubitschek, para exemplificar como o perdão pode ser um instrumento de pacificação. Ele expressou a complexidade de julgar intenções e insistiu na importância de acalmar o clima político e social como um meio para alcançar a estabilidade.

O governador destacou que a governabilidade se torna desafiadora com a continuidade das tensões e enfatizou que julgar baseado em intenções pode ser complicado, apoiando a ideia de que a anistia pode ser um caminho para superar as divisões e promover a união no país.

Por portal Novo Norte

Vice-presidente do PT sai em defesa de suspeito de mandar matar Marielle Franco: “Não vi provas cabais

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O deputado federal Washington Quaquá, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, lançou dúvidas sobre a responsabilidade de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no assassinato da vereadora Marielle Franco.

O deputado federal Washington Quaquá, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, lançou dúvidas sobre a responsabilidade de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no assassinato da vereadora Marielle Franco. Brazão foi preso no último domingo (24). Quaquá, que conhece Brazão há 20 anos, destacou sua surpresa diante das acusações e afirmou ainda não ter visto “provas cabais” que comprovem o envolvimento dele no crime.

Quaquá ressaltou a importância de não apressar julgamentos sem clareza sobre as evidências, mencionando seu histórico de ceticismo quanto ao envolvimento de Brazão, que foi mencionado em uma delação pelo executor confesso do assassinato de Marielle, Ronnie Lessa.

Quaquá continua tentando emplacar a narrativa de que há necessidade de investigar possíveis ligações do caso com figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando o delegado Rivaldo Barbosa, apontado por Braga Netto, então ministro de Bolsonaro, como escolhido para chefiar a Polícia Civil por indicação do secretário de Segurança Pública do Rio, general Richard Fernandez Nunes. Segundo Quaquá, essa investigação poderia revelar envolvidos de maior escalão no crime contra Marielle.

Por portal Novo Norte

Lula criou as melhores condições para ser derrotado em 2026, diz Cunha

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Lula tem tentado melhorar sua imagem e mostrar vitalidade, como demonstrado em um vídeo recente onde aparece se exercitando.

Em artigo publicado no Poder 360 nesta segunda (25),o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alerta que a polarização política intensificada por Lula pode inviabilizar a sua reeleição em 2026. Cunha argumenta que, segundo pesquisas, a popularidade do presidente Lula está em declínio, o que reflete o descontentamento de eleitores centristas, decisivos em pleitos eleitorais. A estratégia de Lula, focada na polarização, especialmente contra o ex-presidente Bolsonaro, está sendo vista como um elemento que afasta o eleitorado moderado, necessário para garantir vitórias eleitorais.

Lula tem tentado melhorar sua imagem e mostrar vitalidade, como demonstrado em um vídeo recente onde aparece se exercitando. Essa ação parece ser uma resposta às críticas sobre sua idade e capacidade física, numa tentativa de distanciar-se das preocupações sobre o “efeito Biden”, que afeta a reeleição do presidente americano devido a questões de idade e saúde. Cunha sugere que tais esforços de Lula para provar sua aptidão física podem não ser suficientes para reverter a tendência de queda em sua popularidade.

O apoio de Lula a líderes autoritários e suas declarações controversas sobre política externa têm contribuído para essa perda de popularidade. Seus comentários e ações são vistos como contrários à imagem de pacificador que tentou construir, afastando ainda mais o eleitorado indeciso. Além disso, o alinhamento de Lula com posições que desagradam aos evangélicos, um grupo significativo no Brasil, complica sua situação, já que estes tendem a rejeitar o PT e suas políticas.

A persistência na polarização e no ataque direto a adversários como Bolsonaro reflete uma estratégia que pode ter sido eficaz para garantir uma base eleitoral sólida, mas que agora ameaça sua capacidade de atrair o eleitorado mais amplo e moderado. As eleições de 2026 estão se configurando como um cenário em que a moderação e a capacidade de unir diferentes segmentos da sociedade podem ser determinantes, sugerindo que a continuidade da estratégia atual de Lula pode facilitar a ascensão de um candidato de direita moderado.

Cunha conclui que as táticas de Lula, embora eficazes para neutralizar Bolsonaro, criaram um cenário político que pode ser desvantajoso para ele próprio em longo prazo. Ao manter a polarização, Lula arrisca alienar os eleitores indecisos, cruciais para a vitória eleitoral, potencialmente abrindo caminho para um novo líder que possa apresentar uma alternativa menos polarizadora e mais unificadora em 2026.

Por portal Novo Norte

Estadão chama documentário petista contra a Lava Jato de “revisionismo sem vergonha”

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O Estadão destaca que o programa dedicou pouco tempo a discutir as corrupções na Petrobras, optando por atacar a Lava Jato e seus métodos.

O jornal Estadão publicou um editorial nesta segunda (25) acusando o programa “Especial 10 Anos da Lava Jato” da TV Brasil de tentar reescrever a história da operação Lava Jato. Segundo o editorial, o programa apresenta uma visão distorcida dos fatos, minimizando as evidências de corrupção durante os governos do PT e criticando a operação Lava Jato. A publicação atribui esta tentativa de revisão histórica ao retorno de Lula da Silva à Presidência, afirmando que ela incentivou os petistas e aliados a desacreditar as ações anticorrupção da Lava Jato.

O Estadão destaca que o programa dedicou pouco tempo a discutir as corrupções na Petrobras, optando por atacar a Lava Jato e seus métodos. Também menciona que o Supremo Tribunal Federal (STF), influenciado por essa perspectiva, começou a questionar as decisões e ações da Lava Jato. O jornal critica a postura do ministro Dias Toffoli, que anulou provas e multas contra empresas implicadas, como Odebrecht e J&F, alegando “coação institucional”.

Encerrando, o editorial argumenta que os fatos concretos da corrupção desvendada pela Lava Jato, como a devolução de R$ 279,8 milhões em propinas por ex-funcionários da Petrobras, não podem ser ignorados. O texto conclui que, apesar dos esforços para reescrever a história, a verdade factual sobre a Lava Jato deve prevalecer para a preservação da democracia.

Por portal Novo Norte

Deputado pede auditoria do TCU nos gastos de Lula e Janja com móveis no Palácio da Alvorada

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A investigação pedida por Kataguiri visa descobrir o destino dos 261 itens de mobiliário, inicialmente declarados como desaparecidos, mas posteriormente encontrados dentro do Palácio.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria para verificar os gastos com a compra de móveis para o Palácio da Alvorada. Essa ação foi motivada pela aquisição, sem licitação, de mobiliário pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após relatos de desaparecimento de itens durante a troca de governo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Kataguiri exige clareza sobre os gastos de quase R$ 577 mil e questiona a localização dos móveis supostamente perdidos.

A investigação pedida por Kataguiri visa descobrir o destino dos 261 itens de mobiliário, inicialmente declarados como desaparecidos, mas posteriormente encontrados dentro do Palácio. Ele critica o governo atual por utilizar a suposta falta de mobiliário para justificar compras emergenciais e caras, e levanta suspeitas sobre o uso indevido dos recursos públicos para benefício pessoal do presidente e da primeira-dama.

Em resposta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que os móveis foram localizados em diferentes partes do Palácio da Alvorada, sem fornecer detalhes específicos. A controvérsia se intensifica com as alegações de Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), sobre o estado precário do palácio e o desaparecimento de bens após a saída de Bolsonaro.

Kataguiri expressa no documento enviado ao TCU a necessidade de examinar as ações do governo Lula, mencionando a compra de mobiliário sem licitação como um ato que contraria as normas de administração pública e sugere que a situação foi manipulada para atender interesses pessoais, desrespeitando os princípios de economicidade e racionalidade no uso dos recursos públicos.

Por portal Novo Norte

Esquerdistas usam documento oficial do MEC para fazer política criticando Temer e Bolsonaro

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O relatório também enaltece o período de governo de Dilma Rousseff, referindo-se a ela como “presidenta Dilma”, e menciona o retorno de Lula como um marco para a recuperação dos avanços na educação.

O Ministério da Educação (MEC) lançou um documento sobre o Plano Nacional de Educação, no qual critica as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro, alegando que provocaram “retrocessos educacionais”. O texto, apresentado ao setor privado de ensino, destaca que essas administrações intensificaram “políticas neoliberais e ultraconservadoras”, caracterizadas como ideias da “extrema direita”. Segundo o MEC, essas ações resultaram em regressões na agenda educacional do país.

O relatório também enaltece o período de governo de Dilma Rousseff, referindo-se a ela como “presidenta Dilma”, e menciona o retorno de Lula como um marco para a recuperação dos avanços na educação. A linguagem do documento, carregada de posicionamentos ideológicos, gerou desconforto no setor privado de ensino.

A declaração do MEC afirma: “Os retrocessos na agenda nacional, iniciados no governo Temer e aprofundados na gestão Bolsonaro, acentuaram políticas, programas e ações neoliberais, ultraconservadoras, como expressões hegemônicas do ideário da extrema direita”. O texto sugere que a volta de Lula ao poder seria uma resposta aos desafios enfrentados pela educação nacional.

Por portal Novo Norte