No propósito de seguir estreitando o diálogo entre representantes da classe produtiva e o poder público, recebemos, nesta segunda-feira, 25, em Curitiba, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O encontro também contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, que representou o governador do Estado, Ratinho Júnior.
Segundo Lira, o governo deverá encaminhar os projetos de lei complementar da reforma tributária ao Congresso até 15 de abril. Respondendo questionamento sobre detalhes da regulamentação, o presidente da Câmara apontou que 90% das empresas do setor de serviços não serão afetadas pelas mudanças. Segundo ele, os debates sobre a legislação devem levar em consideração efeitos positivos e negativos para o setor produtivo.
Lira espera que a regulamentação da reforma tributária seja “dez vezes mais discutida” do que as bases do texto promulgado no fim do ano passado, e que institui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a tributos federais e estaduais. “O Brasil tem um dos piores sistemas tributários do mundo, e com a reforma tributária isso vai melhorar”, concordou Dario Durigan.
Graças a Deus no Brasil nós temos um caminho do meio. Nos temas árduos e difíceis do país encontra uma centralidade
Arthur Lira
“A regulamentação da tributária coroa qualquer mandato. Nossa gestão foi repleta de avanços, sempre com muito diálogo. A [reforma] administrativa vamos a todo momento tentar construir”, afirmou o presidente da Câmara.
Já o secretário executivo da Fazenda defendeu a condução da política econômica pelo ministro Fernando Haddad e acrescentou que o governo tem trabalhado em pautas que pavimentem um caminho em direção à previsibilidade econômica. Para tanto, ele sublinhou a necessidade de enfrentar “temas duros”.
“Os índices econômicos superaram o que estava projetado no começo de 2023 […] O PIB foi maior do que o esperado. A inflação foi menor do que o esperado e o desemprego caiu […] Estive reunido com a agência Moody’s na última semana e há expectativa para que nossa nota aumente”, argumentou.
“O mercado é o motor da economia. [Estamos] fazendo regulações pontuais e inteligentes, e olhando para o desenvolvimento em bases sustentáveis […] É preciso dar um norte para o desenvolvimento. Temos pouco recurso e ele tem que ser aplicado em inovação e preservação do meio ambiente. É preciso ter um novo desenvolvimento no Brasil, liderado pelo mercado, com pequenos e pontuais incentivos, que vão para o caminho certo”, completou Durigan.
Sobre o equilíbrio entre poderes, Arthur Lira reforçou que a Câmara dos Deputados nunca fechou as portas à sociedade, e lembrou do esforço realizado para aprovar socorro a setores da economia durante a pandemia. Somado a isso, ainda que veja a formação das bancadas atuais como um conjunto “liberal, reformador e conservador”, Arthur Lira acredita que a tramitação da reforma administrativa daria ao governo tranquilidade para trabalhar as pautas prioritárias para o país.
Na relação com o Judiciário, o presidente da Câmara voltou a defender uma mudança nos critérios para que entidades possam apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, conforme já havia sinalizado na semana passada.
“Graças a Deus no Brasil nós temos um caminho do meio. Nos temas árduos e difíceis do país encontra uma centralidade. O Brasil foi de Bolsonaro a Lula, e pode voltar da esquerda para a direita, e o Congresso tem que estar naquele meio”, definiu.
