Planta Genérica de Valores volta a ser debatida em plenário

0
Vereador Luiz Fernando criticou desabastecimento das unidades públicas de Saúde

Sistema de tributação do IPTU precisa passar por verificação

A reavaliação da base de cálculo para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) foi discutida ontem (5), na sessão ordinária da Câmara, o que antecipa as avaliações sobre a nova proposta do governo de atualização do Código Tributário.
A proposta foi lançada pelo vereador Luiz Fernando (PTC), através de requerimento que solicitou à secretaria municipal de Fazenda o envio de cópia da Planta Genérica de Valores, para que a Casa possa dar andamento à análise sobre a proposta de atualização do Código Tributário.
“A secretaria da Fazenda retorna para esta Casa, em menos de um ano, a proposta de atualização do Código Tributário. Eu disse que as alterações anteriores eram falhas. Estamos falando de coisas que mexem diretamente no bolso dos contribuintes. Nós alertamos que haviam problemas, não corrigidos. Eles enviaram o Código sem a Planta Genérica de Valores. Os imóveis registraram queda de valores, tanto de venda, quanto de aluguel. Mas, os proprietários estão pagando o mesmo IPTU e o ITBI. Isso não é justo”, disse Luiz Fernando.
O vereador Maxwell Vaz (SD) reforçou os questionamentos sobre a base de cálculo dos impostos, mas apontou que a tramitação do Código Tributário já ocorre na Casa. “Para que essas propostas sejam aplicadas no início de 2019, nós precisamos votar a matéria até o final deste mês. Há dois anos também discutimos a Planta Genérica de Valores, quando houve divergências sobre alguns critérios, o que levou o governo a retirar a matéria. Sabemos que, o que rege a lei de mercado, é o valor atual do imóvel. Isso também deve ser levado em consideração na parte da tributação. Eu sou a favor do requerimento, que interfere na discussão do Código, que precisa ter prazo da noventena”, disse Maxwell.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Câmara promoverá debate sobre prevenção ao suicídio

0
Vereadores fortalecem discussões sobre o Setembro Amarelo

Grande expediente será dedicado à apresentação de membros do Programa de Saúde Mental

No próximo dia 26, o grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores será dedicado à apresentação de integrantes do Programa de Saúde Mental, da rede de atenção básica da Saúde do município. O espaço será dedicado ao debate sobre a importância da prevenção ao suicídio.

A iniciativa visa marcar a participação da Câmara nas mobilizações sobre o Setembro Amarelo. De acordo com Maxwell Vaz (SD), hoje a assistência aos pacientes segue desconectada na cidade. “É preciso criar esse espaço para os integrantes da Saúde Mental, que precisam do apoio da Câmara para ampliar essa assistência. Visitamos uma unidade e vimos que é necessário uma atenção do governo sobre essa situação”, disse Maxwell.

Márcio Bittencourt (MDB) afirmou que é preciso fazer uma cobrança direta da secretaria municipal de Saúde, para participar do debate. “Espero que dessa vez o secretário compareça ao debate”, disse.

Marcel Silvano (PT) apontou que o debate auxiliará nas discussões sobre a assistência ao usuário do Programa, que precisa de assistência constante, tanto terapêutica, quanto de medicamentos. “O Programa precisa de todas as articulações, para se garantir a assistência, não apenas aos casos de prevenção ao suicídio, como também nos casos de vícios às drogas. Precisamos superar uma realidade que é ruim hoje no Programa, que fragiliza a assistência ao usuário”, disse Marcel.

Marvel Maillet (REDE) apontou que a atenção da secretaria de Saúde é essencial para se garantir a seguridade nos atendimentos ao cidadão.

A cessão do horário do grande expediente para os integrantes do Programa de Saúde Mental foi garantido pela presidência da Casa.

Setembro Amarelo expõe crise em assistência no município

0
Líder da Frente Parlamentar critica a anulação das Emendas Impositivas no plenário da Câmara

Líder da Frente Parlamentar alerta sobre colapso no sistema público terapêutico contra o suicídio

Na abertura das ações focadas no Setembro Amarelo, dedicadas ao combate ao suicídio, o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), expôs o colapso registrado hoje no sistema de assistência terapêutica, de responsabilidade da prefeitura.

Segundo Maxwell, faltam médicos e medicamentos para garantir o atendimento de saúde mental e o tratamento para pacientes diagnosticados com depressão. “Não é possível ir em um posto de saúde mental e não ter médico, de falta de receita. Tivemos dois casos de suicídio porque os pacientes não encontraram a assistência adequada na rede pública. O dinheiro da cidade só é usado para fachada. As pessoas querem atenção e acolhimento. Vamos visitar o Centro de Saúde Mental, na Imbetiba, atrás do Lar de Maria, que só funciona porque existem servidores abnegados e sensibilizados com as pessoas que os procuram”, disse Maxwell.

O vereador criticou a ação do governo em firmar contrato para aluguel de hotel na Imbetiba, com objetivo de atender jovens universitários, como resposta a um caso de suicídio de um aluno do campus local da UFRJ. “Que proposta de Saúde Pública é essa, que está no município, que não atende as pessoas? Tivemos um caso de suicídio de um jovem na cidade, um estudante universitário.

O governo fez mobilização e fez cortina de fumaça diante de um caso grave, que constrange os alunos. Alugaram um hotel que está fechado até hoje. De cada 10 casos de suicídio, nove poderiam ser evitados. Com auxílio profissional, não com aluguel de hotel. De 2000 a 2015 os casos de suicídio aumentaram 65% em crianças e adolescentes. Isso é muito grave”, apontou Maxwell.

Julinho do Aeroporto esclarece notificação da Polícia Federal

0
Vereador Julinho do Aeroporto afirmou que responderá notificação da Polícia Federal

Vereador afirmou que apuração está relacionada a sua fala em plenário na Câmara Municipal

Durante o discurso do grande expediente da sessão ordinária desta terça (4), o vereador Julinho do Aeroporto (MDB) esclareceu informações sobre a ação da Polícia Federal realizada em seu gabinete, no Palácio do Legislativo, na última quarta-feira (29).

Segundo o parlamentar, quatros agentes da Polícia Federal entregaram uma notificação, para que ele compareça a Delegacia de Macaé nos próximos dias, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre um discurso feito por ele em plenário. “A PF esteve no meu gabinete. E aí começam os comentários maldosos sobre escuta telefônica. Quatro agentes da Polícia Federal no meu gabinete para entregar notificação, para eu me apresentar, para prestar esclarecimentos sobre uma fala minha, de uma servidora que está no meu gabinete, aposentada por invalidez”, disse.

Ao negar que o caso está relacionado à sua campanha como candidato a deputado estadual, Julinho afirmou ter sido vítima de ataques covardes ao seu novo projeto político, que está mantido, mesmo sem o apoio do governo que representa na Casa.

“Isso não muda nada. Uma fala aqui no plenário. Isso é uma covardia! É porque estamos crescendo! Será que ninguém pode fazer nada pelo bem da cidade? Se não bastasse a Câmara, que mais parece um comitê eleitoral, o governo não tem me ajudado, mesmo após ter sido líder por quatro anos, e sou agora de novo. Se eu fizer 2.904 votos, já me sinto vencedor. Eu nunca farei nada que envergonhe o meu filho. Deixa eu trabalhar, deixa eu caminhar. Eu tenho ética”, bradou em plenário.

Educação de R$ 456 milhões de Macaé não atinge metas de desenvolvimento

0
Vereador apontou que arrecadação abundante da cidade não garante desenvolvimento da educação

Rede básica de ensino do município segue o mesmo perfil de decadência da rede estadual

Pauta principal do discurso político registrado na sessão ordinária de ontem (4) da Câmara de Vereadores, a Educação municipal, que administrou orçamento de R$ 456 milhões no ano passado, não atingiu as metas previstas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira (3).

Segundo os dados, Macaé atingiu a pontuação de 5.9, na educação de 4º e 5º anos. A meta prevista era de 6.0. De 8º ao 9º ano o desempenho foi ainda pior. Ao atingir a nota 4.5, a meta para a cidade era de 5.1.

Os dados foram amplamente debatidos pelos vereadores de oposição, na sessão ordinária da Câmara. Luiz Fernando (PTC) apresentou os dados orçamentários do governo municipal, para afirmar que o índice do Ideb revela a decadência administrativa da cidade.

“Somos uma cidade com 240 mil habitantes, que arrecada mais de R$ 2 bilhões. Que gastou no ano passado mais de R$ 455 milhões com a Educação que não consegue atingir as metas de desenvolvimento. Que cidade é essa? A Macaé que eu vivo sofre com a decadência administrativa”, disse.

Luiz Fernando também comentou o desempenho da rede estadual de ensino da cidade em relação ao Ideb, que também obteve pontuação abaixo da meta. “No Estado, a situação é ainda mais vergonhosa. Os Colégios Mathias Neto, Irene Meirelles e Luiz Reid, referências na educação da cidade, estão sucateados. Professores sem reajuste, ameaçados pela violência que só cresce”, listou Luiz Fernando.

Marcel Silvano (PT) também comentou sobre o desempenho da educação pública, no Ideb. “O Estado, dando de novo, um mau exemplo. O ensino médio é um dos piores do país. Pezão está fingindo que as coisas estão indo bem, mas essa não é a realidade. Macaé não atingiu a meta do Ideb, e ainda quer apresentar um projeto, o Bolsa Escola, que não ajuda em nada mudar essa realidade”, disse Marcel.

Guto Garcia (MDB) considerou os resultados do Ideb da rede municipal como “maravilhoso”. “Atingimos o 5.9 pontos no 5º ao 9º ano, média maior que a do Estado e a do país. Alcançamos o 1º lugar na região Norte Fluminense, o 14º lugar no Estado. Em toda a rede, 80% das nossas escolas obtiveram aumento neste índice. Só que, o MEC faz uma projeção de 10 anos que é equivocada. A secretaria de Educação possui um núcleo próprio para atender as escolas que tiveram o índice baixo. Estamos avançando isso”, explicou.

Guto afirmou também que a projeção do Ideb da rede municipal de Educação registra projeção de crescimento, o que representa o esforço dos professores em melhorar a qualidade do ensino.

Marcelo Carnaval aponta seus compromissos de campanha

3
Marcelo Carnaval defende a redução da carga tributária do IPVA

Candidato a deputado estadual pelo partido NOVO concede entrevista ao jornal O DEBATE

O candidato a deputado estadual Marcelo Carnaval (NOVO) concedeu entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE na tarde desta terça-feira (04). Em visita a redação, o postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) falou sobre seus principais compromissos de campanha. “Não faço promessas como todos os políticos, e sim assumo compromissos”, disse.

Marcelo Carnaval, de 56 anos, reside em Macaé desde 1996. Ele exerce a função de coordenador de Projetos na Petrobras. Cristão evangélico da Igreja Presbiteriana do Brasil e graduado em teologia, tendo exercido o ministério pastoral por mais de 22 anos, atualmente está de licença para se dedicar a política. “Sou candidato pela primeira vez por acreditar no Brasil. O povo está indignado com a velha política e a degradação dos serviços públicos. Venho candidato no intuito de oferecer algo novo para a sociedade”, comentou.

De acordo com o candidato, os três principais compromissos de campanha são: virtudes pessoais, como integridade, a verdade, a transparência, a austeridade administrativa, que significa abrir mão de privilégios como carro, motorista particular, verba de correio, auxílio paletó, auxílio moradia e um número reduzido de assessores, reduzindo a verba de gabinete em 50%, no mínimo; defesa dos valores e da família tradicional. É contra a ideologia de gênero, a legalização do aborto, a mudança de sexo com dinheiro público, a legalização das drogas e as ideologias de esquerda; por fim compromisso com os princípios e valores do partido NOVO, como a livre iniciativa, o livre mercado, a diminuição do Estado, a privatização de empresas estatais, a redução da carga tributária, o respeito à propriedade privada e a liberdade com responsabilidade.

Marcelo Carnaval tem concentrado sua agenda de campanha em Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Campos, Teresópolis e na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Perguntado sobre a conscientização do eleitor comparecer às eleições no próximo dia 7 de outubro, o candidato foi categórico. “Não existe voto nulo. Quem não vota está beneficiando quem está no poder. O dinheiro da multa pela abstenção vai para o fundo partidário. O verdadeiro voto de protesto é o voto consciente”.

Lançamento da campanha de Christino Áureo lota casa de show em Macaé

0

Evento contou com a presença do candidato a governador Eduardo Paes

A recepção à chegada do deputado macaense Christino Áureo (PP) acompanhado do candidato a governador, Eduardo Paes (DEM), no Quenzas Hall, no bairro da Glória, em Macaé, na tarde de domingo (02) mobilizou as lideranças que lotaram o evento. Aos gritos de “O Rio Pede Paes” e “Agora é federal”, Eduardo e Christino foram recepcionados por prefeitos, ex-prefeitos, candidatos a deputado estadual, vereadores e lideranças de todos os municípios do estado.

Entre os presentes estavam os candidatos a deputado estadual da região, Chico Machado, Armando Carneiro e Edmilson Ramalho e diversos de outros municípios. Na ocasião, o candidato a governador Eduardo Paes destacou o trabalho do Christino à frente da Casa Civil.

“Eu credito muita coisa positiva, que aconteceu nesse momento de grande dificuldade pelo qual passou o estado, ao trabalho do Christino. Nas horas de crise é que os competentes mostram o seu valor. E Christino reúne grande conhecimento técnico com habilidade política, condição necessária para que o Estado conseguisse uma certa estabilidade e colocasse o salário dos servidores em dia. Ele foi um herói na Casa Civil e um herói na Agricultura”, afirmou Eduardo Paes.

Após a fala do candidato a governador, Christino destacou o seu trabalho pela sua terra natal nestes anos de deputado estadual afirmando que agora, pleiteia uma vaga na Câmara Federal para trazer mais recursos para os municípios fluminenses.

“Sabemos que os recursos estão no governo federal, precisamos de uma bancada de deputados forte em Brasília para atrair ações que necessitam ser implantadas no nosso estado. Hoje o estado do Rio sofre inúmeras injustiças como ter a tributação do petróleo no destino, e não na origem como são a maioria dos Impostos sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Hoje, nosso estado repassa em impostos para o Governo Federal 130 bilhões, e retornam através do Fundo de Participação dos Estados apenas 10% deste recurso. A meu ver, a União tem uma grande dívida com nosso estado, precisamos lutar por mais investimentos”, afirmou o deputado.

Christino lembrou ainda tudo que já fez por Macaé. “Vale lembrar que eu consegui implantar muitas ações como: a implantação de duas UPAs 24h, Clínica de Família no Lagomar, cessão do prédio do antigo Fórum para construção do Hospital Pediátrico, construção do Centro Vocacional Tecnológico, CVT/Faetec, defendi o REPETRO, programa de incentivos para geração de empregos na área de petróleo; criei o Fundo de Segurança Pública, que destina royalties de petróleo para a segurança em todo estado, o FISED, além de desenvolver a agricultura sustentável, atrair recursos para a reforma da Estrada da Serra e Recuperação de rodovias e luto pela implantação do Terminal Portuário de Macaé e mais investimentos para o aeroporto. Mais ainda quero fazer mais. Por isso venho a candidato federal, para fazer mais pela minha terra e por todo estado”, finalizou o deputado.

Em seu discurso, Eduardo Paes destacou a importância dos prefeitos e municípios para o cidadão e para o desenvolvimento do estado: “No início da minha caminhada nesta disputa ao governo do Estado, eu fiz questão de procurar os prefeitos porque eu sei que são os municípios que afetam diretamente a vida das pessoas. Eu queria assumir aqui um compromisso. Eu vou ser o governador que vai transformar o interior. Olhar para todo o estado e cuidar de quem mais precisa”.

Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

0

Relator ainda manda suspender propaganda eleitoral com ex-presidente

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de sexta-feira (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Christino Áureo lança sua campanha para deputado federal neste domingo

0
Christino Áureo estará neste domingo ao lado de Eduardo Paes em campanha em Macaé

Evento acontece no Quenzas Hall, às 14h, com a presença de Eduardo Paes e de César Maia

O deputado macaense, Christino Áureo (PP), que concorre a Câmara Federal nesse ano, realiza neste domingo (2), o lançamento da sua candidatura em Macaé. Nascido em Glicério, Christino está no seu terceiro mandato como deputado estadual. O representante macaense na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destacou que, apesar de possuir votos em todos os 92 municípios do estado, Macaé está sempre mais perto do seu coração.

“Minha trajetória na vida pública é longa, e venho realizando ações em todos os municípios que me escolheram como seu representante, mas a terra natal não sai de dentro da gente. Estou sempre aqui ouvindo as pessoas e lutando por resolver as demandas da população. Foi assim que consegui que o município recebesse duas UPAS 24h, uma Clínica da Família, e a estrada da Serra. Atraí muitas empresas, como a Brasil Center e a Trelleborg, e muitas outras ações. Agora a minha luta é pela duplicação da RJ-106, que deverá receber obras emergenciais nos próximos dias, mas que venho buscando uma solução definitiva para um trecho tão importante para a economia da cidade”, disse.

Outra ação importante realizada no município por Christino Áureo quando estava à frente da Secretaria de Estado da Casa Civil foi a luta para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) revisasse o cálculo de distribuição dos royalties de petróleo beneficiando municípios produtores, em especial Macaé, assim como a manutenção do Repetro, programa que reduz impostos, gera empregos e principalmente, possibilita mais investimentos para os Campos Maduros, na Bacia de Campos, que são as áreas de exploração de petróleo mais antigas.

“Apenas estas ações estão fazendo com que o município aumente a sua arrecadação e volte a gerar empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregos apontam que foram geradas mais mil novas vagas em Macaé nos últimos dois meses. Mas eu quero fazer mais. Quero montar em Brasília a bancada do Petróleo para defender o interesse da nossa região que sofre tantos impactos com a exploração da maior riqueza do país e precisa receber investimentos para dar conta do saneamento, saúde e educação de bairro que cresceram devido a atração de pessoas em busca de empregos”, finalizou.

O evento, que acontece no Quenzas Hall, no bairro da Glória, neste domingo (02), às 14h, contará com a presença do candidato a governador Eduardo Paes (DEM), e do senador Cesar Maia (DEM), além de prefeitos e lideranças políticas de toda a região.

Welberth recebe adesão política no Sul Fluminense

0

Candidato a deputado estadual está com agenda lotada visitando diversas cidades no Estado do Rio

O vereador de Macaé e candidato a deputado estadual pelo PPS, Welberth Rezende, segue percorrendo diversas cidades levando sua proposta de campanha aos eleitores do Estado do Rio. Na última quarta-feira (29) o parlamentar esteve em Nova Friburgo e na quinta-feira (30) caminhou pela Região Sul Fluminense nas cidades de Três Rios, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Valença e Barra do Piraí. Na sexta-feira (31), foi a vez de cumprir agenda e conversar com lideranças políticas e moradores nas cidades de Areal, Rio das Flores, Mendes e Resende.

A cada cidade que visita, Welberth Rezende fala do seu trabalho por quase seis anos como vereador na Capital do Petróleo. Em Nova Friburgo ele se encontrou com lideranças locais, conquistando novos apoios, como o do presidente da Câmara Municipal, Alexandre Cruz (PPS).

“Vamos construindo juntos este trabalho em prol da população de nosso Estado. Nossa força está no trabalho. Desde criança observei a luta de meus pais trabalhando diariamente para sustentar a família de forma digna. Apreendi muito cedo que a vida é feita de dificuldades e que é necessário força de vontade e dedicação para ultrapassá-las. Apresento uma extensa trajetória profissional: já fui vendedor ambulante, pintor residencial, trabalhador offshore (pintor industrial), carteiro por mais de 13 anos, até que, também com muito sacrifício e dedicação, me formei em Direito, passei no Exame da Ordem e, agora, vereador mais votado no município de Macaé, candidato a Deputado Estadual. Com convicção, vou honrar cada voto”, disse.

Welberth Rezende conversa com moradores e lideranças locais em busca de apoio político

Quase todas as cidades que visita, Welberth Rezende tem a companhia do candidato a vice governador na chapa de Eduardo Paes, Comte Bittencort (PPS). “Tenho uma trajetória de quase 20 anos por movimentos sociais, pela melhoria das condições de trabalho e vida da população. Fui diretor estadual do Sindicato dos Correios e no período da formação universitária, representei os estudantes no transporte universitário e no movimento estudantil. Na administração pública, coordenei o Programa Saúde da Família de Macaé (PSF) e hoje, tenho um mandato considerado o mais atuante em Macaé. Se eleito como deputado estadual, honrarei o compromisso de continuar lutando por melhorias e mais qualidade de vida para quem mais precisa. Nossa força está no trabalho” completou.