Polícia Federal desenvolve hoje no Rio a operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A Polícia Federal faz hoje (8) uma operação para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.
A operação, chamada Furna da Onça, é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão. Alguns mandados estão sendo cumpridos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo a PF, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj.
De acordo com as investigações, o mensalinho, que seria pago pelo ex-governador Sérgio Cabral, era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Albertassi, Melo e Picciani, que tiveram novas ordens de prisão, outros sete deputados estaduais têm a prisão decretada: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).
Entre os outros alvos, estão o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.
Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; salário vai a R$ 39 mil
Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O plenário do Senado deu o sinal verde
O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, que manifestou preocupação com a votação.
O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados.
Eles já correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas.
A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. No entanto Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.
A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.
Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje.
O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.
Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.
Bolsonaro confirma Tereza Cristina. A confirmação ocorreu depois de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter informado que ela foi indicada pela entidade ao cargo.
A FPA também informou que a pasta não será unida ao Ministério do Meio Ambiente.
Após a reunião com Bolsonaro, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), não quis antecipar as sugestões da Frente Parlamentar para a política agrícola a partir do próximo ano. “Apresentaremos um documento ao presidente Bolsonaro ainda durante o período de transição”, respondeu.
Requerimento do vereador Gelinho questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José
Vereador Gelinho também pediu atendimento 24h no posto de saúde da Bicuda Grande
O Requerimento 613/2018, do vereador Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado na última terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação.
“Um dos motivos alegados seria o custo mensal por aluno, de R$ 3 mil. Não considero que seja valor elevado pela importância de educar uma criança”, disse Gelinho.
O vereador e ex-secretário da Educação, Guto Garcia (MDB) disse não saber se essa decisão havia sido tomada. “Eu tenho a informação de que o Ministério Público (MP) questionou o custo, porque a média das escolas no município fica por volta de R$ 800, e também o fato de não haver área de lazer ou qualquer espaço ao ar livre”. Ele disse que, em geral, nesses casos, não se fecha, mas transfere-se os alunos para outras unidades.
Welberth Rezende (PPS) disse que irá com Guto amanhã (7) à Secretaria de Educação para tratar do assunto e convidou os demais colegas. “Outro motivo alegado para fechar a creche é que há poucos alunos. Mas há poucos porque não estão abertas matrículas. De qualquer forma, defendemos que se houver a transferência, que seja para um lugar nas imediações”.
Já Marvel Maillet (Rede) afirmou que a unidade tem o custo geral de R$ 120 mil por mês, atende a 54 crianças e está num imóvel alugado por R$ 17 mil. “Se o custo já é alto, pode aumentar ainda mais, pois um dos locais previstos para transferência poderia dar direito a maiores salários para os funcionários, por ser área de risco”.
Desapropriação
Segundo Maxwell Vaz (SD) um caminho muito melhor seria a desapropriação de algum terreno próximo e a construção de uma nova unidade. “Aí sim, teríamos um prédio com arquitetura e instalações adequadas”. Marcel Silvano (PT) sugeriu a Gelinho que fizesse um requerimento ao MP para confirmar se o ministério determinou realmente o fechamento da escola.
Outro que criticou a Secretaria de Educação foi Luiz Fernando Pessanha (PTC). “A creche funcionou nessas condições por tanto tempo. Por que só agora, faltando 40 dias para o fim do ano letivo, se anuncia esta medida, desorganizando a vida das famílias? Seria mais justo se isso fosse comunicado no início do ano, com a devida antecedência”.
Entre outras proposições de Gelinho aprovadas na sessão, destacou-se o Requerimento 586/2018, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre possibilidade de implantação de atendimento 24 horas no posto da Bicuda Grande. Além da defesa do autor, Nilton César Pereira (Pros), George Jardim (MDB) e do presidente Eduardo Cardoso (PPS) apoiaram a iniciativa.
Os vereadores discursaram em geral sobre a urgência de atendimento contínuo na Região Serrana, devido à distância dos distritos da serra até a área central do município e ao Hospital Público Municipal (HPM). Eles enfatizaram também os erros da pasta quanto a essa demanda.
Assistência a pacientes da Saúde é cobrada por vereador Marvel Maillet
Requerimento aprovado na Câmara cobra respostas do Executivo sobre demanda
O déficit na assistência de pacientes da rede pública de Saúde, que buscam atendimento em unidades situadas fora da cidade, voltou a ser objeto de denúncia e de discussão no plenário da Câmara de Vereadores, na sessão ordinária de ontem (6).
Através de requerimento, aprovado por unanimidade, Marvel Maillet (REDE) cobrou do governo a apresentação de planilha de viagens realizadas pelo setor de transportes da secretaria, bem como o número de solicitações de deslocamentos de pacientes em tratamento.
“O nosso gabinete tem recebido reclamações de pacientes que não conseguem a assistência deste serviço. Nós queremos saber quantos carros e motoristas estão disponíveis para atender a população, que solicita o nosso apoio. Essa é atribuição do governo, que precisa ter prioridade com urgência”, disse o vereador.
Parlamentar dá início a mandato cuja posse ocorrerá no próximo dia 1º de fevereiro
Vereador também prepara composição de gabinete da Alerj para iniciar mandato em fevereiro
Como a posse dos novos deputados que irão compor a futura Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) acontece só em fevereiro, o vereador Welberth Rezende (PPS) vai participar dos trabalhos da Câmara até o final do segundo ano da atual legislatura.
Integrante da base aliada do governo, Welberth garantiu participação nas discussões de dois importantes projetos para o Executivo, o Bolsa Escola e o “Avança Macaé”, propostas que defendem transferência de renda e integração entre a prefeitura e a iniciativa privada.
Na semana passada, Welberth fez a defesa do Bolsa Escola, apontando que a proposta possui um viés social extremamente importante para os estudantes. “O projeto é algo inovador, que poderá ser aprimorado com o passar do tempo. O que vale é a iniciativa do governo em regulamentar uma proposta que pode incentivar o estudante a se dedicar a se aprimorar, com a garantia de que terá acesso a uma bolsa de R$ 600 que fará bastante diferença dentro da casa”, disse Welberth.
O vereador também participa de reuniões com instituições empresariais locais, ao apontar o desenvolvimento do turismo local como uma das suas estratégias para o futuro mandato na Alerj. “O turismo vai ser uma pauta importante no nosso mandato na Alerj, um viés econômico que pretendemos construir com o apoio dos demais deputados, e com o novo governo do Estado. Eu acredito sempre que o diálogo é o melhor caminho para se resolver as demandas da nossa sociedade”, disse Welberth.
A Petrobras informou a ocorrência de um rompimento de mangote na Plataforma P-58, durante operação de transferência de óleo para navio aliviador na madrugada do último sábado (23), causando o vazamento de óleo em um volume inicialmente estimado em 188m³. - Reprodução
Apresentação do Terminal Portuário de Macaé acontece nesta quarta-feira, às 19h, no Centro de Convenções
Aguardada com ansiedade desde o início do mês de outubro, quando a Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, publicou o edital e marcou para o dia 7 de novembro, às 19 horas, a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR – Terminal Portuário de Macaé Ltda, para a implantação do complexo no bairro São José do Barreto, a população macaense vive a expectativa de, finalmente, ver chegar a mais uma etapa, o processo capaz de mudar os rumos do desenvolvimento de Macaé.
Empresários ligados a diversas instituições e entidades baseadas não só em Macaé mas, também, em localidades situadas na região com grande interesse no projeto, estão mobilizados para estar presentes a este evento no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, que poderá ser considerado um dos mais importantes dos últimos tempos, após a crise na indústria do petróleo, principalmente.
Empresário Cliton da Silva Santos vive a expectativa do projeto sair do papel.
Para o empresário Cliton da Silva Santos, da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), são cerca de nove anos vivendo esta expectativa de ver deslanchar este projeto sonhado não só pelos macaenses, mas também por moradores de municípios vizinhos que veem neste processo uma alavanca para abertura de mais empregos. “Tenho certeza que vamos participar de uma audiência pública que vai contar com o apoio de todos os segmentos sociais. Estaremos abrindo as portas para o futuro de Macaé. E essa expectativa cresceu no dia 22 de outubro, quando dezenas de empresários e representantes de instituições diversas, estiveram reunidos na sede da Associação Comercial para assistir a exibição do projeto que vai mudar a cara da cidade, considerando as exigências ambientais e estruturais de todo o complexo logístico, ocasião em que foi lançado a campanha Somos Porto”, disse.
O Terminal Portuário de Macaé terá dois terminais. O primeiro, voltado à movimentação de petróleo e contará com dois berços para atracagem, com calado natural de 27 metros de profundidade. Esse terminal terá capacidade para atender navios ULCC (Ultra Large Crude Carrier) e será interligado por dutos ao polo de armazenagem na retroárea do Tepor que terá capacidade de bombeamento de dois milhões de petróleo por dia.
O segundo terminal, direcionado à movimentação de líquidos e de apoio offshore, será interligado à terra por uma ponte com potencial para operações ship to ship (navio para navio). Com calado de 16 metros de profundidade, também será interligado por tudos ao polo de armazenagem da retroárea do Tepor.
Ontem, era grande a movimentação em algumas instituições e, principalmente na Associação Comercial, onde foram distribuídas camisas com o slogan “Somos Porto” e a recomendação é de que as pessoas se preocupem em chegar um pouco mais cedo, devido ao interesse despertado na população, para quem estará sendo disponibilizado todo tipo de transporte, além de lanches, nos intervalos da discussão.
Líder do movimento “Macaé Porto Já”, que há dois anos batalha para mobilizar a sociedade em defesa do licenciamento do novo terminal marítimo de São José do Barreto, o vereador e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), conclama a participação dos macaenses na audiência pública sobre o Tepor.
“Teremos uma audiência pública que vai mudar a história de Macaé. Por isso, todo mundo que deseja ver a cidade se desenvolver, desde o desempregado ao empresário, precisa dar voz a um projeto que vai contribuir para esta nova fase da economia da cidade. Por isso precisamos permanecer unidos nesta corrente, Macaé Porto Já”, disse Maxwell.
Eduardo Eugenio recebeu o governador eleito, Wilson Witzel, na sede da Firjan
O governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, aceitou convite da Firjan e instalou um gabinete de transição na sede da federação. A equipe já iniciou seus trabalhos desde a última quarta-feira, 31/10. Tradicionalmente a Firjan oferece um espaço para o vencedor das eleições ao Governo do Estado e à Prefeitura do Rio, antes da posse no cargo.
“Estar na Firjan e contar com o apoio dessa instituição, que tem uma produção consistente de estudos na área econômica, é um privilégio para que o governo eleito se prepare rumo ao grande desafio que teremos pela frente”, afirmou Witzel.
“Precisamos retomar o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio, onde a recessão foi mais grave que no resto do país. E a Firjan, com seus diagnósticos e pesquisas, está à disposição do futuro governo estadual, que tem pela frente desafios como assegurar o equilíbrio fiscal e atrair investimentos. É imprescindível aumentar a geração de emprego e de renda”, destacou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Logo após o segundo turno das eleições, e já como contribuição, a federação divulgou o Diagnóstico do Estado do Rio e a Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope, sobre as expectativas da população com relação aos gastos do governo estadual. A conclusão foi a de que, enquanto o Estado do Rio concentra seus gastos em previdência e na máquina pública, o cidadão fluminense quer prioridade para saúde e educação.
Nesta segunda (05), Witzel e equipe assistiram à apresentação das duas pesquisas. Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o governador eleito indicou que irá considerar os resultados dos estudos em seu programa de governo. “A reunião foi muito proveitosa. Esperamos ter uma série de encontros com as equipes técnicas sobre diversas áreas, a fim de contribuir com a retomada da economia fluminense”, disse Goulart.
Também como contribuição para a sucessão no governo, a Firjan realizou, em parceria com o grupo Band, dois debates: um com os cinco candidatos a vice-governador melhor pontuados nas pesquisas, no primeiro turno, e outro com os dois classificados para o segundo turno. Está prevista, ainda, uma sabatina com Witzel, ainda em novembro, na Casa Firjan.
Expectativa é que os cofres públicos somem R$ 2,5 bilhões até dezembro
Pela primeira vez ao longo dos últimos três anos, o governo municipal atinge em outubro a arrecadação superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018. Com isso, a expectativa é que os cofres públicos somem mais de R$ 2,5 bilhões até dezembro.
Segundo o Portal da Transparência, a prefeitura já acumulou um total de R$ 2.076 bilhões. A previsão fixada na LOA era de R$ 2.041 bilhões. Com isso, o superávit registrado atualmente já é de quase R$ 35 milhões.
No entanto, o governo ainda registrará pagamentos de taxas, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes a outubro, o que deve elevar os excessos de receitas contabilizados pelo governo, com dois meses de antecedência para fechar o balanço fiscal do ano.
Além de superar a previsão orçamentária do ano, as receitas já recolhidas pelos cofres públicos, entre janeiro e outubro, superam com folga o volume registrado pelo governo, no mesmo período, no ano passado.
Enquanto em 2018 já foram arrecadados R$ 2.076 bilhões, no ano passado, foi consolidado R$ 1.753 bilhão, uma diferença de quase R$ 300 milhões. Em relação a 2016 (R$ 1.803 bilhão) a diferença é um pouco menor, R$ 250 milhões.
Em média, a prefeitura atinge a arrecadação mensal de R$ 207 milhões, superando com folga a margem obtida por outras cidades que pertencem a cadeia produtiva do petróleo.
Com isso, o governo deve encerrar o ano com mais de R$ 2,5 bilhões arrecadados, retomando assim ao patamar dos anos antes da crise e da recessão das atividades offshore.
A iniciativa, de autoria do vereador Marvel Maillet, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal
Requerimento pede que a prefeitura se manifeste para informar se possui algum plano ou estudo para criar um novo espaço de sepultamentos
Na última quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir um antigo problema para os moradores da Região Serrana: a superlotação dos cemitérios. Marvel Maillet (Rede), por meio de um requerimento, pede que a prefeitura se manifeste para informar se possui algum plano ou estudo para criar um novo espaço de sepultamentos. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.
O vereador afirmou que, em recente visita aos distritos de Trapiche, Glicério, Córrego do Ouro e Frade, ouviu o mesmo tipo de cobrança. “Os moradores pedem mais atenção do governo, já que não há cemitério nem capela mortuária. Eles também precisam de um atendimento médico melhor. Faltam médicos, enfermeiros, ambulâncias e postos de saúde, por exemplo”, acrescentou.
Marvel disse ter conhecimento de que o Executivo possui vários terrenos inutilizados na região. “Será que não daria para construir um novo cemitério em alguma dessas áreas? Hoje, se uma pessoa vier a falecer na Serra, infelizmente não poderá ser enterrada e nem velada por lá”, lamentou.
Para Maxwell, esse é mais um caso de omissão do Executivo. “Neste ano, realizamos uma audiência pública em Glicério para discutir o problema. Mais uma vez, a prefeitura se mantém insensível, mesmo diante de uma situação tão triste. A nossa Região Serrana é um tesouro malcuidado.”
Moradora da região, Renata Paes (PSC) enfatizou que o problema vem desde o governo anterior. “Em Córrego do Ouro, por exemplo, não há espaço para enterrar ninguém. O dono do terreno que fica aos fundos do cemitério pede um valor muito alto para venda e a prefeitura não conseguiu um acordo até o momento. No Frade, haveria a desapropriação de um imóvel, mas o processo também parou.”
Renata seguiu reforçando as críticas ao governo. “Ele prometeu, em campanha, até construir um memorial. Os moradores ficaram na esperança, mas foi mentira. Quando morre um ente querido, o sofrimento é ainda maior, mas o prefeito lava as mãos”.
Outro ponto abordado por Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, é que muitas famílias acabam buscando igrejas para a realização de velórios, o que não é permitido. “Já apresentei diversos pedidos para que a prefeitura construa capelas mortuárias nos bairros”, lembra.
Luiz Fernando (PTC) disse que há quase uma década sugeriu ao governo parcerias para a implantação de capelas em conjunto com as sedes das associações de moradores. “Estamos falando de um momento de perda e dor. O prefeito conhece esses fatos e o descaso é enorme”, concluiu.
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