Witzel instala gabinete de transição na sede da Firjan

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Eduardo Eugenio recebeu o governador eleito, Wilson Witzel, na sede da Firjan

O governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, aceitou convite da Firjan e instalou um gabinete de transição na sede da federação. A equipe já iniciou seus trabalhos desde a última quarta-feira, 31/10. Tradicionalmente a Firjan oferece um espaço para o vencedor das eleições ao Governo do Estado e à Prefeitura do Rio, antes da posse no cargo.

“Estar na Firjan e contar com o apoio dessa instituição, que tem uma produção consistente de estudos na área econômica, é um privilégio para que o governo eleito se prepare rumo ao grande desafio que teremos pela frente”, afirmou Witzel.

“Precisamos retomar o desenvolvimento econômico e social do estado do Rio, onde a recessão foi mais grave que no resto do país. E a Firjan, com seus diagnósticos e pesquisas, está à disposição do futuro governo estadual, que tem pela frente desafios como assegurar o equilíbrio fiscal e atrair investimentos. É imprescindível aumentar a geração de emprego e de renda”, destacou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Logo após o segundo turno das eleições, e já como contribuição, a federação divulgou o Diagnóstico do Estado do Rio e a Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope, sobre as expectativas da população com relação aos gastos do governo estadual. A conclusão foi a de que, enquanto o Estado do Rio concentra seus gastos em previdência e na máquina pública, o cidadão fluminense quer prioridade para saúde e educação.

Nesta segunda (05), Witzel e equipe assistiram à apresentação das duas pesquisas. Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o governador eleito indicou que irá considerar os resultados dos estudos em seu programa de governo. “A reunião foi muito proveitosa. Esperamos ter uma série de encontros com as equipes técnicas sobre diversas áreas, a fim de contribuir com a retomada da economia fluminense”, disse Goulart.

Também como contribuição para a sucessão no governo, a Firjan realizou, em parceria com o grupo Band, dois debates: um com os cinco candidatos a vice-governador melhor pontuados nas pesquisas, no primeiro turno, e outro com os dois classificados para o segundo turno. Está prevista, ainda, uma sabatina com Witzel, ainda em novembro, na Casa Firjan.

Governo atinge R$ 2.076 bilhões e já arrecada mais do que o previsto para 2018

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Prefeitura de Macaé - Wanderley Gil

Expectativa é que os cofres públicos somem R$ 2,5 bilhões até dezembro

Pela primeira vez ao longo dos últimos três anos, o governo municipal atinge em outubro a arrecadação superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018. Com isso, a expectativa é que os cofres públicos somem mais de R$ 2,5 bilhões até dezembro.

Segundo o Portal da Transparência, a prefeitura já acumulou um total de R$ 2.076 bilhões. A previsão fixada na LOA era de R$ 2.041 bilhões. Com isso, o superávit registrado atualmente já é de quase R$ 35 milhões.

No entanto, o governo ainda registrará pagamentos de taxas, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes a outubro, o que deve elevar os excessos de receitas contabilizados pelo governo, com dois meses de antecedência para fechar o balanço fiscal do ano.

Além de superar a previsão orçamentária do ano, as receitas já recolhidas pelos cofres públicos, entre janeiro e outubro, superam com folga o volume registrado pelo governo, no mesmo período, no ano passado.

Enquanto em 2018 já foram arrecadados R$ 2.076 bilhões, no ano passado, foi consolidado R$ 1.753 bilhão, uma diferença de quase R$ 300 milhões. Em relação a 2016 (R$ 1.803 bilhão) a diferença é um pouco menor, R$ 250 milhões.

Em média, a prefeitura atinge a arrecadação mensal de R$ 207 milhões, superando com folga a margem obtida por outras cidades que pertencem a cadeia produtiva do petróleo.
Com isso, o governo deve encerrar o ano com mais de R$ 2,5 bilhões arrecadados, retomando assim ao patamar dos anos antes da crise e da recessão das atividades offshore.

Parlamentares cobram novo cemitério para Região Serrana

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A iniciativa, de autoria do vereador Marvel Maillet, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

Requerimento pede que a prefeitura se manifeste para informar se possui algum plano ou estudo para criar um novo espaço de sepultamentos

Na última quarta-feira (31), a Câmara Municipal de Macaé voltou a discutir um antigo problema para os moradores da Região Serrana: a superlotação dos cemitérios. Marvel Maillet (Rede), por meio de um requerimento, pede que a prefeitura se manifeste para informar se possui algum plano ou estudo para criar um novo espaço de sepultamentos. A iniciativa foi aprovada por unanimidade.

O vereador afirmou que, em recente visita aos distritos de Trapiche, Glicério, Córrego do Ouro e Frade, ouviu o mesmo tipo de cobrança. “Os moradores pedem mais atenção do governo, já que não há cemitério nem capela mortuária. Eles também precisam de um atendimento médico melhor. Faltam médicos, enfermeiros, ambulâncias e postos de saúde, por exemplo”, acrescentou.

Marvel disse ter conhecimento de que o Executivo possui vários terrenos inutilizados na região. “Será que não daria para construir um novo cemitério em alguma dessas áreas? Hoje, se uma pessoa vier a falecer na Serra, infelizmente não poderá ser enterrada e nem velada por lá”, lamentou.

Para Maxwell, esse é mais um caso de omissão do Executivo. “Neste ano, realizamos uma audiência pública em Glicério para discutir o problema. Mais uma vez, a prefeitura se mantém insensível, mesmo diante de uma situação tão triste. A nossa Região Serrana é um tesouro malcuidado.”

Moradora da região, Renata Paes (PSC) enfatizou que o problema vem desde o governo anterior. “Em Córrego do Ouro, por exemplo, não há espaço para enterrar ninguém. O dono do terreno que fica aos fundos do cemitério pede um valor muito alto para venda e a prefeitura não conseguiu um acordo até o momento. No Frade, haveria a desapropriação de um imóvel, mas o processo também parou.”

Renata seguiu reforçando as críticas ao governo. “Ele prometeu, em campanha, até construir um memorial. Os moradores ficaram na esperança, mas foi mentira. Quando morre um ente querido, o sofrimento é ainda maior, mas o prefeito lava as mãos”.

Outro ponto abordado por Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, é que muitas famílias acabam buscando igrejas para a realização de velórios, o que não é permitido. “Já apresentei diversos pedidos para que a prefeitura construa capelas mortuárias nos bairros”, lembra.

Luiz Fernando (PTC) disse que há quase uma década sugeriu ao governo parcerias para a implantação de capelas em conjunto com as sedes das associações de moradores. “Estamos falando de um momento de perda e dor. O prefeito conhece esses fatos e o descaso é enorme”, concluiu.

Moro diz adeus à Lava Jato e nem vai interrogar Lula no dia 14

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Antonio Cruz/Agência Brasil
Por Constança Rezende, Marcio Dolzan, Vinicius Neder, Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

Em nota oficial, o juiz federal Sérgio Moro afirma que aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite para assumir o superministério da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). No texto, o magistrado diz que a Operação Lava Jato “seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais’

Na nota oficial, Moro disse que já está deixando a Lava Jato. Como aceitou o convite do presidente eleito para assumir o ministério, Moro comunicou publicamente que “para evitar controvérsias desnecessárias, desde logo afasta-se de novas audiências”.

No próximo dia 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP) – o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A audiência, agora, deverá ser realizada pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt.

Moro conduziu a Lava Jato desde o início da operação, deflagrada em sua fase ostensiva em março de 2014, levando à condenação de políticos, empreiteiros, doleiros e administradores da Petrobras

Sobre o convite de Bolsonaro, que aceitou após reunião na manhã desta quinta, Moro anotou. “Fui convidado pelo sr. presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite.”

Moro deixa a toga após mais de duas décadas de carreira, mas se dizendo entristecido. “Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura.”

Moro aceita superministério da Justiça de Bolsonaro

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro, após reunião ontem no Rio de Janeiro, aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai assumir o superministério da Justiça. Moro vai informar os detalhes da proposta negociada com o deputado federal.
Um dos ícones da Operação Lava Jato, o juiz chegou às 9 horas à residência de Bolsonaro e deixou o condomínio após mais de 1h30 de reunião. A intensão já declarada do presidente eleito é reunir numa mesma pasta os órgãos de combate à corrupção, com a Polícia Federal e o Coaf.
A Segurança Pública também ficará a cargo de Sérgio Moro, mas o foco do juiz é uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. Ele não fez nenhuma declaração oficial após o encontro.

MINISTÉRIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro divulgou uma lista de futuros ministros que estão gerando diversas postagens nas redes sociais pois alguns deles estão envolvidos em escândalos de corrupção, como o deputado Onyx Lorenzone, do DEM, que confessou ter recebido dinheiro da JBS.

Representantes das instituições de Macaé se encontram com deputado federal eleito

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Objetivo do encontro foi para entregar uma carta solicitando apoio às atividades do Repensar Macaé

Encontro teve como objetivo entregar uma carta com demandas do movimento Repensar Macaé

Representantes das instituições organizadoras do Repensar Macaé, reuniram-se com Felício Laterça, eleito deputado federal, na tarde da última terça-feira (30), na sede da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM). O objetivo do encontro foi para entregar uma carta solicitando apoio às atividades do Repensar Macaé.

No documento os organizadores solicitam um compromisso público do deputado para com a sociedade macaense e as propostas do movimento, que estão vinculadas ao empreendedorismo, infraestrutura, turismo, educação e gestão pública.

Laterça, que é campista e foi delegado federal em Macaé, disse estar aberto para conhecer as demandas e buscar apoio em Brasília. Ele falou também que será a voz da região no Governo Federal. No encontro destacou a boa relação que tem com o presidente eleito, Jair Bolsonaro e disse estar empolgado para começar a trabalhar em prol do Brasil.

Na ocasião, os empresários falaram sobre o surgimento do projeto, defendendo que a inércia é inimiga do desenvolvimento. “O momento em que nossa cidade vive hoje é fundamental buscar nossos meios econômicos e não ser refém apenas do setor óleo e gás. Continuaremos a ser a Capital do Petróleo, mas podemos ir além, e alavancar a retomada da economia”, disse Guilherme Braga de Abreu, presidente do Macaé Convention & Visitors Bureau.

O Repensar Macaé foi lançado no final de março deste ano e é organizado pela união das instituições: Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Conselho Municipal da FIRJAN, Macaé Convention & Visitors Bureau, RedePetro-BC, International Association of Driling Contractors (IADC), SEBRAE, Associação Macaense de Contabilistas (Amacon) e Society of Petroleum Engineers (SPE).

Câmara abre votação do projeto Bolsa Escola

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Vereadores abrem debate oficial sobre projeto do governo

Proposta do governo cria expectativas e já tramita na Casa há quase três meses

A proposta de conceder auxílio de R$ 600 para 100 alunos, do 6º ao 9º ano da rede pública, selecionados através de avaliação a ser aplicada pela secretaria municipal de Educação, começou a ser oficialmente discutida ontem (31) pela Câmara de Vereadores.

Denominado na Casa como “Bolsa Escola”, a matéria está há quase três meses em tramitação nas Comissões Permanentes do Legislativo, sendo alvo de uma série de discussões prévias entre a base aliada do governo e vereadores de oposição.

Ontem, o projeto foi colocado em primeira discussão, o que abre prazos para o registro oficial de emendas, já anunciadas por vereadores. Primeiro a falar sobre a proposta, o vereador Marcel Silvano (PT) voltou a descaracterizar o viés social da matéria do Executivo. “Vivemos na Casa uma situação extremamente inusitada. Um projeto que já se anuncia como o que não resolverá os problemas da Educação. A própria defesa do governo demonstra que a matéria chega à Casa completamente equivocado. É realmente o público do 6º ao 9º ano que precisa de medidas para combater a evasão escolar. E isso não consta no teor da matéria. Era necessário que o projeto fosse debatido depois do processo eleitoral. Nenhum dos setores da educação foi consultado, então temos em mãos uma proposta muito arriscada”, disse Marcel.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) apontou que a defesa encaminhada pelo governo não condiz com os artigos que compõem o projeto. “Eu proponho que a Comissão de Educação construa uma proposta substitutiva deste projeto, adequando as emendas já apontadas. De um universo de 12 mil alunos, apenas 100 serão contemplados. Vai ter um concurso, e claramente quem vai ganhar são os alunos presentes em sala, que mais estudam. E os que estão nos índices de evasão? O que será feito para mudar essa realidade? Isso tudo é muito complexo”, apontou Maxwell.

Marvel Maillet (REDE) considerou como incentivo direto à Educação, ações que garantam mais qualidade na estrutura e no dia a dia das escolas. “Combater evasão escolar é melhorar as estruturas das escolas, criar o contra-turno, dando ao adolescente ocupação após as aulas. É preciso valorizar os profissionais, tornar o Esporte uma verdadeira vertente de transformação de vida para esses estudantes. Nada disso é feito!”, considerou Marvel.

Robson Oliveira (PSDB) fez uma análise mais aprofundada sobre os artigos propostos na lei. “Eu acredito que o projeto de lei seja fantástico sim, para valorizar até mesmo o aluno que se dedica à educação como a verdadeira transformação de vida. Nós precisamos sim rever algumas questões, através de emendas que ajudariam a prosperar esta ideia, permitindo que outros alunos também tenham acesso ao benefício”, defendeu Robson.

Guto Garcia (MDB), ex-secretário municipal de Educação, explicou que o projeto foi proposto pelo gabinete do prefeito, através de uma ideia “de excelência”. “A proposta indica que a secretaria de Educação vai regulamentar os trâmites da Bolsa Escola. A audiência pública realizada por Marcel ajudou muito a propor emendas que possam tornar a matéria ainda melhor. Vai existir sim a mudança da lista dos alunos que irão receber o benefício, para permitir que mais estudantes tenham acesso ao auxílio”, disse Guto.

Após a primeira discussão, o projeto deve retornar ao plenário para votação, assim como as emendas, dentro dos próximos 15 dias.

Câmara cobra do governo revisão de planta genérica dos imóveis

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Bancada governista manteve o veto às emendas da oposição

Oposição critica demora do Executivo em reavaliar valores que dão base à incidência do IPTU

Ao manter vetos do governo a duas emendas assinadas por parlamentares da oposição, ao projeto de lei que estabeleceu atualizações no Código Tributário do município, a Câmara reacendeu ontem (30) o debate sobre a necessidade de revisão da planta genérica de valores dos imóveis, que dão base para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Assinadas pelos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PTC), membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor, as emendas tinham como objetivo garantir atuação de contabilistas na avaliação de taxas, além de permitir ao empreendedor o direito de solicitar correções em pagamentos tributários.

Com a força da bancada governista, ainda maioria na Casa, os vetos às emendas foram mantidos, o que não evitou as críticas da oposição à falta de disposição do Executivo em rediscutir a planta genérica de valores dos imóveis. “Eu solicitei, por requerimento, o encaminhamento da planta genérica para que pudéssemos debater a atualização do Código Tributário. Hoje, o governo aplica o valor de mercado para a incidência do IPTU. Isso eleva o custo ao contribuinte. Quando é que eles vão acabar com esses mecanismos de atacar o bolso do cidadão?”, criticou Luiz Fernando.

Para Maxwell, o posicionamento da maioria da Câmara, em manter os vetos às emendas, só prejudica a atualização de mecanismos que possam facilitar a vida dos contribuintes.

Licenciamento do Terminal Portuário contará com apoio do Poder Legislativo

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Waxwell Vaz, presidente da Comissão do Meio Ambiente, é favorável a instalação do novo porto

Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo reafirma manifestação favorável à instalação de novo porto

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal confirmou ontem (30) a manifestação favorável a instalação do Terminal Portuário de Macaé, que ficará localizado no bairro São José do Barreto, ao declarar apoio a nova fase de licenciamento do Tepor, que passará por Audiência Pública no próximo dia 7 de novembro, às 19 horas, no Centro de Convenção Jornalista Roberto Marinho,para a qual a população está sendo mobilizada pela classe empresarial e todos os segmentos sociais.

Na sessão ordinária de ontem, o presidente da Comissão, o vereador Maxwell Vaz (SD) destacou a importância do debate sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto que inclui, além do porto, a instalação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Imburo. “A audiência é promovida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), que é um órgão do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que cumpre uma legislação federal, onde as pessoas são convidadas a se manifestar, em apoio ao projeto e ao desenvolvimento econômico da cidade”, explicou o parlamentar.

Ele apontou que a audiência ajuda a mitigar e excluir qualquer boato ou informação que não está relacionada a importância do porto para o futuro da cidade. “Vamos consolidar e discutir o nosso projeto. É preciso acabar com a disseminação de fake news, que em nada ajudarão a Macaé a reencontrar o caminho da prosperidade”, disse Maxwell.

Várias entidades estão mobilizadas para que haja o comparecimento do maior número possível de pessoas, disse Maxwell, afirmando que esta será uma oportunidade única de abrir o caminho de Macaé para o futuro.

Robson Oliveira afirma: “a intervenção na segurança pública bateu na trave”

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Vereador afirmou que segurança pública precisa ser prioridade para os novos governos

Resultado das eleições de domingo cria expectativas positivas para o setor, segundo o vereador

“Acreditamos que agora conseguiremos viver dias melhores”. A afirmativa do vereador Robson Oliveira (PSDB) revive, no plenário da Câmara de Vereadores, as discussões referentes à segurança pública, não apenas de Macaé, mas de todos os municípios que compõem as Regiões Norte Fluminense e dos Lagos.

Ao abrir os debates políticos da Casa, na sessão ordinária de ontem (30), Robson afirmou que o resultado das eleições de domingo (28), reforçam as esperanças da sociedade em viver dias melhores, na questão da proteção pública. “Eu esperei o resultado das eleições para retomar nesta Casa a pauta que marca o meu mandato: a segurança pública. Sabemos que a intervenção federal bateu na trave, e não mostrou a que veio. Agora, com a vitória de Jair Bolsonaro na presidência, e de Witzel no Estado, esperamos que ocorra esta coalização necessária a devolver ao nosso Estado a paz e a tranquilidade”, disse Robson.

O vereador também destacou a vitória do delegado da Polícia Federal de Macaé, Felício Laterça (PSL), na disputa por vaga na Câmara dos Deputados, apontando que agora o município conta com um representante adequado para lutar por mais segurança. “Eu recebi o deputado federal eleito no meu programa na 95 FM e percebi que há um grande interesse dele em batalhar, não só pela segurança, mas por todos os setores que possam alavancar o desenvolvimento de Macaé”, disse Robson.