domingo, março 29, 2026
Início Notícias Política Página 256

Política

    Mais recentes

    CNJ abre processo para apurar indicação de Moro para a Justiça

    Por
    Redação
    -
    0
    Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Por Rafael Moraes Moura

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.

    As diversas contestações foram todas reunidas em um mesmo processo, “visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais”, segundo o corregedor. Por determinação de Martins, o caso tramitará sob segredo de Justiça.

    A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma que Moro violou a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura ao tratar sobre a ida ao governo Bolsonaro ainda durante o exercício da magistratura.

    Os parlamentares do PT, por sua vez, acusam Moro de “parcialidade” e de utilizar a sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”.

    “A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustenta o PT.

    O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio. “Os pedidos de medidas liminares serão apreciados após a vinda das informações”, observou Martins em sua decisão.

    O CNJ já apura a atuação de Moro em alguns episódios, como a decisão de divulgar parcialmente trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano.

    Depoimentos

    A conduta de Moro também é analisada no episódio da liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

    O corregedor marcou para 6 de dezembro os depoimentos de Moro, Favreto e dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores para tratar sobre o caso. Todos serão ouvidos no mesmo dia, em audiências separadas.

    Na última terça-feira (6), Moro afirmou que o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública não tem “nada a ver” com o processo que envolve o ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba (PR).

    De acordo com Moro, o processo de Lula foi julgado por ele em 2017, quando “não havia qualquer expectativa de que o então deputado Bolsonaro fosse eleito presidente”. Moro disse ainda que, apesar das críticas de petistas, não pode pautar a vida dele “com base em fantasia, em álibi falso de perseguição política”.

    “O ex-presidente Lula foi condenado e preso por ter cometido um crime. O que houve foi uma pessoa que lamentavelmente cometeu um crime e respondeu na Justiça”, argumentou naquela ocasião.

    Moro também ressaltou na ocasião que políticos dos mais variados espectros políticos foram condenados no âmbito da Lava Jato.

    Governador eleito Wilson Witzel quer que turismo seja ‘novo petróleo’ do Rio

    Por
    Redação
    -
    0
    Por Roberta Pennafort

    O governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse nesta sexta-feira, 9, que quer transformar o turismo no “novo petróleo” do Estado, e que a TurisRio, a empresa pública do setor, seja uma “nova Petrobras”. Ele estabeleceu como meta que o número anual de visitantes chegue a R$ 12 milhões – dez vezes maior do que o volume atual de estrangeiros no Rio e quase o dobro dos turistas que chegam ao Brasil inteiro.

    “O turismo do Rio é o nosso novo petróleo. É um PIB que cresce 4,5%, 5% no mundo. O desafio que temos é gigantesco. O Rio tem potencial de receber um milhão de turistas por mês. Podemos ter ao longo do ano 12 milhões, o que ainda ficaria muito aquém de cidades como Nova York e Paris, com mais de 20 milhões”, disse Witzel, ao anunciar, em entrevista no auditório da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), seu secretário de Turismo: o deputado federal Otávio Guedes (PSDB), que não se reelegeu em outubro.

    “O Rio não é só Copacabana e carnaval. Muitas cidades têm locais extremamente interessantes. A Turisrio deve ser a nova Petrobras Vai captar recursos através do mercado de ações, de títulos que possam ser lançados para fomentar a atividade de turismo”, afirmou, referindo-se à centralidade da exploração do petróleo para a economia fluminense.

    Em 2017, o País recebeu 6,5 milhões de estrangeiros, sendo o Rio o segundo Estado mais procurado, atrás de São Paulo (com 2,1 milhões). O novo governo quer fomentar não só o turismo internacional, mas também o nacional e o que se dá dentro do Estado. Witzel estuda dar incentivos fiscais para companhias aéreas aumentarem seus voos para o Rio.

    O novo governo será norteado por “boas práticas da gestão empresarial”, com uma área de compliance (que garanta que todas as ações estejam dentro das leis) e a cobrança de metas das secretarias, que serão enxugadas, segundo seu coordenador da transição, o empresário José Luiz Cardoso Zamith.

    “A ideia é de implementar na gestão pública boas práticas do mercado privado, da gestão empresarial: uniformizar indicadores de performance e governança e gerar cobrança em todas as pastas com base naquilo que o governador espera e naquilo com que se comprometeu com a população”, apresentou Zamith.

    Gutemberg de Paula, árbitro de futebol que trabalhou na comunicação digital da campanha, assumirá a secretaria de governo. De acordo com Witzel, de Paula tem relação de proximidade com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL); a presidência do Procon será assumida pelo advogado Cássio Coelho

    O governador eleito não divulgou ainda os nomes mais aguardados: o do secretário de Fazenda e Planejamento e os dois responsáveis pela área da segurança pública – um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar (ele quer extinguir a estrutura da Secretaria de Segurança). O procurador-geral do Estado deve ser divulgado semana que vem. Witzel afirmou que irá requerer o ressarcimento do erário por prejuízos da corrupção. Sobre o Ministério Público, sinalizou simpatia pela permanência do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e disse que irá aceitar a lista ou o nome único que lhe for encaminhado.

    Operação Furna da Onça

    Instado a comentar a devassa na Assembleia Legislativa, com a prisão de dez deputados acusados de corrupção, cinco reeleitos, pela Operação Furna da Onça, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na quinta-feira, 8, o governador eleito afirmou que espera que não haja “novos sobressaltos” na Casa, para que sejam apreciados pelos parlamentares o orçamento para 2019 e a situação de calamidade financeira do Estado.

    Segundo a PF, os parlamentares lotearam o Estado, em especial o Detran, num esquema de propina com o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Um deputado de seu partido, Chiquinho da Mangueira, está entre os presos. Sobre isso, Witzel disse confiar no poder judiciário e que sua postura diante da Alerj é de “neutralidade” Outro deputado preso, André Correa (DEM), era pré-candidato à presidência da Alerj e até então contava com o apoio da base de Witzel como possível nome.

    Witzel reafirmou ter “tolerância zero” com corrupção e que em seu governo haverá um setor de “governança corporativa” para que haja o “máximo de transparência”. Declarou também que a transição não está sendo afetada pela prisão de Affonso Monnerat, secretário de Governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), também capturado na operação da PF de quinta-feira. Monnerat liderava a transição pelo lado do governo atual.

    Ao tratar das negociatas no Detran, confirmou que as vistorias veiculares como existem hoje serão extintas. “Vamos passar a fazer na rua. Aleatoriamente, vamos escolher veículos para serem vistoriados, como o poder de polícia permite. A circulação de veículos em má conservação deve ser fiscalizada pelo Estado. Podemos fazer junto com a blitz da Lei Seca. Quando fizer a verificação do teor alcoólico do motorista, verifica a capacidade de rodagem do veículo.”

    Ex-juiz federal, Witzel fez campanha com discurso de “outsider”. Foi a primeira disputa para um cargo eletivo. Depois de vencer, disse que “estava” governador. Ele sempre prometeu um secretariado de “perfil técnico”, sem indicações políticas, sustentando que seu “único compromisso” é com o povo do Estado, e não com partidos, e argumentando que escolheria os secretários após análise de currículos e de declarações públicas.

    ‘O Brasil tem Direito para tudo, só não tem emprego’

    Por
    Redação
    -
    0
    Por Fernanda Nunes / Colaborou Ana Neira

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ontem que o Brasil tem muitos direitos trabalhistas, mas não tem emprego e que é preciso destravar a economia. “O Brasil tem direito para tudo, mas não tem emprego. Vamos destravar a economia, esse é o caminho que temos”, disse, durante transmissão ao vivo em uma rede social.

    “Os empresários têm dito para mim que nós temos de decidir: ou todos os direitos e desemprego ou menos direitos e emprego”, afirmou. Bolsonaro disse ainda que “o Brasil é um País dos direitos”, todos previstos na Constituição, e que não vai tirá-los.

    Em seguida, porém, acrescentou que está ouvindo o setor produtivo e que, para criar vagas de trabalho, precisará atender à demanda dos empresários. “Nós não podemos salvar o Brasil quebrando o trabalhador”, disse.

    Ele afirmou ainda confiar na equipe econômica que está formando, sob a liderança do economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, com quem se reuniu ontem. “O Paulo Guedes deixou bem claro que quer abrir o mercado, mas que, para isso, tem de diminuir os impostos, senão quebra os empresários brasileiros. Eu confio nele.”

    Previdência. Sobre as mudanças nas regras da aposentadoria, Bolsonaro disse que recebeu projetos de reforma da Previdência do atual governo e de parlamentares, mas que “pouca coisa pode ser aproveitada para o ano que vem”. O presidente eleito demonstrou preocupação especialmente com o gasto público com aposentadorias.

    “Nós queremos uma reforma da Previdência, mas não podemos começar com a Previdência pública normal que está aí, dos trabalhadores da iniciativa privada, que desconta os 11% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não é por aí. Tem coisa errada. Tem de se rever alguma coisa. Mas a pública é a mais deficitária”, afirmou durante a transmissão.

    Ele ainda citou a Grécia, que, segundo o presidente eleito, teria adotado um fator previdenciário médio de 30%, como exemplo que não pretende seguir. “O Brasil está chegando a um limite na questão orçamentária, que quase tudo é despesa obrigatória. A questão previdenciária, a despesa tem subido assustadoramente. Não queremos nos transformar no que foi há pouco tempo a Grécia. Agora, todos têm de entender que está complicada a questão da Previdência.”

    Enem. Bolsonaro aproveitou a transmissão para criticar o que chamou de “ensino da ideologia de gênero” nas escolas e o atual modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, a prova trouxe temas como feminismo, ditadura militar e gírias do universo LGBT: “O que interessa a linguagem daquelas pessoas? Podem ter certeza de que não vai ter questão deste tipo no ano que vem, apenas o que interessa ao futuro do nosso Brasil. Queremos que a molecada aprenda algo que dê futuro. Quer ser feliz com outro homem ou outra mulher, tudo bem, mas não fica enchendo o saco na escola”, afirmou.

    Ele prometeu que os nomes dos ministros da Educação, Saúde e Relações Exteriores serão anunciados nos próximos dias.

    Amazônia. Ainda no transmissão, Bolsonaro demonstrou interesse em permitir que empresas de alguns países explorem os recursos naturais da Amazônia. Ele questionou “por que não fazer acordo” para explorar a região “sem viés ideológico”. O presidente eleito ainda disse que pretende avançar com o turismo em áreas protegidas.

    “Se tivesse hotéis em áreas protegidas, o meio ambiente estaria preservado. O turismo preservaria o meio ambiente e não essa forma xiita do Ibama.”

    Embora demonstre interesse em explorar a Amazônia, ele não informou quais setores e países teriam acesso à região. Disse ainda que “parece que 40% das multas (ambientais) aos produtores” vão para organizações não governamentais.

    PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu

    Por
    Redação
    -
    0
    PF prende Joesley e vice-governador de Minas na Operação Capitu
    Por Fausto Macedo e Julia Affonso

    A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade na Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A ação mira em um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

    A Operação Capitu tem o apoio da Receita Federal. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

    Em nota, a PF informou que participam da operação 310 policiais federais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, da Paraíba e no Distrito Federal.

    A Polícia Federal informou ter instaurado um inquérito policial em maio deste ano, baseado na delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no Mapa em 2014 e 2015. A PF apurou a atuação de um esquema na Câmara dos Deputados e no Mapa, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal.

    Esse grupo dependia de normatizações e licenciamentos do Mapa e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado.

    As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Mapa pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.

    Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do Mapa destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina (droga contra parasitas) de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos. O grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração.

    Segundo a PF, um deputado federal da Paraíba à época dos fatos teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

    Teria havido também, por parte do grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha de um deputado federal para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Mapa, sendo de R$ 30 milhões o valor solicitado para tal financiamento.

    Desse total, o deputado teria destinado R$ 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido. A bancada mineira de seu partido também teria recebido parte do montante, após a lavagem do dinheiro. Esses valores teriam sido depositados pelo grupo em contas bancárias de seis escritórios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos beneficiários finais, conforme determinação do deputado federal mineiro e de seu operador, também deputado federal.

    Esses escritórios de advocacia teriam emitido notas fiscais frias, visto nunca ter havido qualquer prestação de serviço ao grupo empresarial. Uma das maiores redes de supermercado do País também teria integrado a engrenagem de lavagem de dinheiro oriundo do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições “oficiais” de campanha.

    O total de doações “oficiais” feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados nas eleições de 2014 totalizou quase R$ 8,5 milhões.

    Durante as apurações, segundo a PF, “houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos”. Daí veio o nome da Operação, “Capitu”, a personagem dissimulada da obra-prima de Machado de Assis, “Dom Casmurro”.

    Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.

    Esquema de deputados fez da Alerj uma ‘propinolândia’, afirma procurador

    Por
    Redação
    -
    0
    alerj propina
    Coletiva de imprensa sobre a Operação Furna da Onça na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil
    Por Roberta Pennafort

    O esquema de corrupção investigado na Operação Furna da Onça, e que envolve pelo menos dez dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), movimentou R$ 54,5 milhões em pagamentos de propinas durante o segundo mandato do ex-governador Sergio Cabral (MDB), entre 2011 e 2014, informaram a Procuradoria da República e a Polícia Federal nesta quinta-feira, 9.

    Foram detectados loteamentos de cargos principalmente do Detran do Rio – o deputado Paulo Melo (MDB) tinha tanto domínio no órgão que era considerado “o rei do Detran”.

    Os “mensalinhos” ficavam entre R$ 20 mil e R$ 900 mil – o maior valor foi detectado no caso de Paulo Melo. Os investigadores acreditam que este era tão alto porque ele redistribuiria pagamentos para outros deputados.

    A distribuição de cargos entre pessoas indicadas pelos parlamentares demonstrou, segundo o procurador da República Carlos Aguiar, que “esses personagens lotearam o Estado do Rio, transformaram o Estado em fatias de bolo para viabilizar seus interesses políticos. “Não por acaso temos corrupção em diversas agências do Detran. A Alerj se transformou numa propinolândia”, disse Aguiar, ao explicar os mecanismos do esquema.

    As investigações apontaram também que o deputado Chiquinho da Mangueira (PSC) usou dinheiro de corrupção para custear carnaval da sua escola de samba, num total de R$ 3 milhões em 2014 – ele é presidente da Mangueira.

    O procurador Carlos Aguiar explicou que dessa vez as prisões de deputados não serão submetidas ao plenário da Alerj – no ano passado, quando foram presos Melo, Jorge Picciani (MDB) e Edson Albertassi (MDB), as prisões foram revertidas por votação da Casa. Posteriormente eles foram detidos novamente.

    Dos 22 mandados expedidos nesta quinta, só dois não foram cumpridos, contra o ex-presidente do Detran Vinicius Farah, deputado federal recém-eleito pelo MDB, e o atual presidente, Leonardo Jacob – eles são considerados foragidos, segundo a PF.

    Senado aprova corte em fundo para Educação

    Por
    Redação
    -
    0
    Senado
    O presidente do Senado, Eunício Oliveira durante sessão plenária, para apreciar e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019
    Por Anne Warth

    O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

    O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

    O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

    Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Operação da Polícia Federal tem como alvo deputados do Rio de Janeiro

    Por
    Redação
    -
    0
    Polícia Federal desenvolve hoje no Rio a operação Furna da Onça
    Polícia Federal desenvolve hoje no Rio a operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação Cadeia Velha (Tomaz Silva/Agência Brasil)

    A Polícia Federal faz hoje (8) uma operação para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.

    A operação, chamada Furna da Onça, é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB.

    Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão. Alguns mandados estão sendo cumpridos dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

    Segundo a PF, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj.

    De acordo com as investigações, o mensalinho, que seria pago pelo ex-governador Sérgio Cabral, era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais.

    Ainda de acordo com a Polícia Federal, parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.

    Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

    Além de Albertassi, Melo e Picciani, que tiveram novas ordens de prisão, outros sete deputados estaduais têm a prisão decretada: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius “Neskau” (PTB).

    Entre os outros alvos, estão o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.

    Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF

    Por
    Redação
    -
    0
    Toffoli Reajuste salarial
    Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

    Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; salário vai a R$ 39 mil

    Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

    O plenário do Senado deu o sinal verde

    O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito,  que manifestou preocupação com a votação.

    O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados.

    Eles já correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas.

    A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos.  No entanto Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

    A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

     

    Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

    Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado.

     

    Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje.

     

    O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

    Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.

    Bolsonaro confirma Tereza Cristina ministra da Agricultura

    Por
    Redação
    -
    0
    Tereza Cristina Ministra da Agricultura
    Wilson Dias/Agência Brasil/Agência Brasil
    Por Mateus Fagundes e Eduardo Rodrigues

    Bolsonaro confirma Tereza Cristina. A confirmação ocorreu depois de a Frente Parlamentar da Agropecuária ter informado que ela foi indicada pela entidade ao cargo.

    A FPA também informou que a pasta não será unida ao Ministério do Meio Ambiente.

    Após a reunião com Bolsonaro, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), não quis antecipar as sugestões da Frente Parlamentar para a política agrícola a partir do próximo ano. “Apresentaremos um documento ao presidente Bolsonaro ainda durante o período de transição”, respondeu.

    Fechamento de creche no Miramar vira debate na Câmara

    Por
    Redação
    -
    0
    Requerimento do vereador Gelinho questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José

    Vereador Gelinho também pediu atendimento 24h no posto de saúde da Bicuda Grande

    O Requerimento 613/2018, do vereador Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho foi aprovado na última terça-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé. A proposição questiona o fechamento da Escola Municipal de Educação Infantil Arlete Ribeiro José, no Miramar. Pais e avós de alunos compareceram à Câmara para acompanhar o debate e a votação.

    “Um dos motivos alegados seria o custo mensal por aluno, de R$ 3 mil. Não considero que seja valor elevado pela importância de educar uma criança”, disse Gelinho.

    O vereador e ex-secretário da Educação, Guto Garcia (MDB) disse não saber se essa decisão havia sido tomada. “Eu tenho a informação de que o Ministério Público (MP) questionou o custo, porque a média das escolas no município fica por volta de R$ 800, e também o fato de não haver área de lazer ou qualquer espaço ao ar livre”. Ele disse que, em geral, nesses casos, não se fecha, mas transfere-se os alunos para outras unidades.

    Welberth Rezende (PPS) disse que irá com Guto amanhã (7) à Secretaria de Educação para tratar do assunto e convidou os demais colegas. “Outro motivo alegado para fechar a creche é que há poucos alunos. Mas há poucos porque não estão abertas matrículas. De qualquer forma, defendemos que se houver a transferência, que seja para um lugar nas imediações”.

    Já Marvel Maillet (Rede) afirmou que a unidade tem o custo geral de R$ 120 mil por mês, atende a 54 crianças e está num imóvel alugado por R$ 17 mil. “Se o custo já é alto, pode aumentar ainda mais, pois um dos locais previstos para transferência poderia dar direito a maiores salários para os funcionários, por ser área de risco”.

    Desapropriação

    Segundo Maxwell Vaz (SD) um caminho muito melhor seria a desapropriação de algum terreno próximo e a construção de uma nova unidade. “Aí sim, teríamos um prédio com arquitetura e instalações adequadas”. Marcel Silvano (PT) sugeriu a Gelinho que fizesse um requerimento ao MP para confirmar se o ministério determinou realmente o fechamento da escola.

    Outro que criticou a Secretaria de Educação foi Luiz Fernando Pessanha (PTC). “A creche funcionou nessas condições por tanto tempo. Por que só agora, faltando 40 dias para o fim do ano letivo, se anuncia esta medida, desorganizando a vida das famílias? Seria mais justo se isso fosse comunicado no início do ano, com a devida antecedência”.

    Entre outras proposições de Gelinho aprovadas na sessão, destacou-se o Requerimento 586/2018, solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre possibilidade de implantação de atendimento 24 horas no posto da Bicuda Grande. Além da defesa do autor, Nilton César Pereira (Pros), George Jardim (MDB) e do presidente Eduardo Cardoso (PPS) apoiaram a iniciativa.

    Os vereadores discursaram em geral sobre a urgência de atendimento contínuo na Região Serrana, devido à distância dos distritos da serra até a área central do município e ao Hospital Público Municipal (HPM). Eles enfatizaram também os erros da pasta quanto a essa demanda.

    1...255256257...306Página 256 de 306
    Aqui você encontra notícias locais, do Brasil e do Mundo, além de grande variedade de informações relevantes para suas necessidades e diversão.
    Contato: contato@odebateon.com.br / comercia@odebateon.com.br
    © Portal de Notícias ODEBATEON