Novo Terminal Portuário de Macaé une Alerj e Câmara dos Deputados

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Novo Terminal Portuário de Macaé une Alerj e Câmara dos Deputados
Flor de Lis e Chico Machado conversaram com Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro

Chico Machado e Rodrigo Maia avaliam medidas que possam alavancar desenvolvimento econômico regional

Em um encontro ocorrido na manhã desta terça-feira (29), no Rio de Janeiro, os deputados eleitos Chico Machado (PSD) e Rodrigo Maia (DEM) discutiram pautas importantes para alavancar o desenvolvimento econômico dos municípios do interior, em especial o de Macaé. Na reunião, que contou também com a participação da deputada federal eleita pelo PSD, Flor de Lis, Chico, que se prepara para assumir mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou a Rodrigo, candidato à presidência da Câmara dos Deputados, um parâmetro importante para consolidar Macaé, e demais municípios do Norte Fluminense, como a base das operações do novo marco do petróleo nacional: o pré-sal.

“A conexão entre os parlamentos do Estado e de Brasília é fundamental para se propor medidas que possam defender os interesses econômicos do Rio de Janeiro, preservando a vocação das cidades produtoras de petróleo. Vamos enfrentar um desafio muito grande, especialmente com a vontade de outras cidades e estados não produtores de buscar uma fatia dos royalties. Precisaremos resistir”, disse Chico Machado.

Em primeiro plano, o deputado estadual macaense também solicitou a Rodrigo suporte político para garantir o andamento dos processos de licenciamento do Tepor, o novo porto de Macaé a ser construído em área situada no São José do Barreto.

“Enfrentamos uma resistência muito grande do licenciamento do novo porto, em função do interesse de outras cidades em assumir o protagonismo de Macaé como referência nas atividades do petróleo. A cidade precisa do Tepor. O próprio governador Wilson Witzel (PSC) já considerou o projeto como prioridade. Agora é buscar o suporte político necessário para fazer o empreendimento acontecer. E esse é, sem sombra de dúvidas, o meu compromisso”, disse o deputado.

Em sua passagem pela Alerj como deputado estadual suplente, Chico Machado fez a defesa dos interesses econômicos de Macaé, durante audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alerj. Na época, a discussão envolvia o decreto do Estado que mantinha o mesmo regime do Repetro, sistema de tributação especial para atividades offshore.

Risco sobre escola alerta a Câmara

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Vereador Luiz Fernando cobra explicações sobre abertura de escola situada abaixo das arquibancadas do estádio - Wanderley Gil/Arquivo 

Luiz Fernando prepara ofício para cobrar posicionamento da Educação

O fechamento e interdição do Estádio Cláudio Moacir de Azevedo provocou alerta sobre as condições estruturais da Escola Municipal Juventino da Silva Pacheco, na Barra. Os riscos aos estudantes e professores, que retornarão as atividades no início de fevereiro, foi indicado pelo vereador Luiz Fernando (PTC), que cobra da prefeitura informações com urgência.

De acordo com o parlamentar, a prefeitura executa atualmente ações emergenciais de reparos na estrutura do telhado do Estádio. Há duas semanas, um incêndio em um dos refletores da arena, durante partida do Campeonato Carioca, também colocou em destaque a preocupação sobre as condições do sistema elétrico do local. “Existe uma escola sob a arquibancada do Estádio. A prefeitura fechou o espaço, sem dar qualquer explicação sobre a Escola. Fui procurado por pais de crianças matriculadas lá que estão preocupados com a segurança do espaço. Precisamos saber se há necessidade de remoção dos alunos antes que o ano letivo comece”, cobrou o vereador.

Segundo o vereador, a escola possui capacidade para 600 crianças da Barra, Fronteira e Nova Holanda. E funciona em dois turnos, concentrando também um número significativo de profissionais da rede, que também se preocupam com as condições estruturais da arena. “A secretaria de Educação também é responsável por isso. Só queremos um alerta preventivo, para acalmar os pais e professores.

Como tudo neste governo é feito a base do improviso, precisamos garantir que as crianças tenham as condições necessárias de conforto para estudar. E se houver a necessidade de fechamento da escola, que isso seja feito com bastante antecedência”, disse o vereador.

Anselmo Prata Vicente é o novo presidente da Câmara de Carapebus

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Marcos Pacato, Marcelo Borges, Anselmo Prata, Luciano "Deut" Sardinha, Maicon Véio e Wagner Mello Ferreira

Com a nova diretoria, a Casa terá sessão itinerante, planos de cargos e salários, entre outras melhorias

Anselmo Prata Vicente (PSDB) é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus. Sua eleição garantida por seu voto e de mais cinco colegas da Casa – que conta com nove parlamentares municipais -, é um novo marco na história política da cidade. Os comentários mais comuns sobre a nova diretoria da Câmara é de “vida nova, mais democrática e popular”.

Isso porque Anselmo encabeça um grupo de consenso que defende a implantação da Câmara Itinerante, onde a sessão plenária será realizada mensalmente em um bairro da cidade, ouvindo e atendendo a população local, criação de um plano de cargos e salários, uma ouvidoria e principalmente, o concurso público – ainda este ano – para os cargos.

Democrático e participativo, o presidente da Câmara Anselmo Prata foi taxativo “a presidência da Casa somos todos nós vereadores; e não apenas eu. E é pensamento comum sairmos da dependência da Prefeitura. Não somos uma extensão do Executivo. Estamos e faremos a voz dos nossos eleitores fazer valer”.

Agregando na mesa, situação e oposição ficou definido que a vice-presidência será ocupada por Luciano Sardinha de Carvalho, Deut (PSDC), Marcelo Borges Martins, o Borginho (PP), como primeiro secretário Wagner Mello Ferreira (PT do B) como segundo secretário.

A escolha do nome de Anselmo foi feita pelos votos de Deut, Borginho, Wagner Melo, Maicon Véio (PSD) e Marquinhos Pacato (PMDB). Essa união política sacramentada na eleição da nova mesa diretora será publicamente celebrada em um culto ecumênico dia 8 de fevereiro, a partir das 19 horas, na praça central da cidade. A Câmara retorna do recesso dia 19 de fevereiro.

Witzel: lei que determina fim da vistoria veicular foi “apressada”

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse ontem (28) que “se tivesse sido consultado”, vetaria o projeto de lei que determina o fim da vistoria veicular pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e estabelece uma autodeclaração de vistoria. Segundo Witzel, a lei foi aprovada “de forma até apressada” em dezembro do ano passado, sem que houvesse um planejamento adequado.

O governador disse que durante sua campanha eleitoral prometeu o fim da vistoria. A matéria seria disciplinada no início de sua gestão e, em conjunto com o presidente do Detran, seria definido um cronograma para a medida de modo a não criar na população uma situação de dúvida sobre o que fazer.

“Foi aprovada uma lei do deputado [estadual] Luiz Paulo [PSDB] que levou a essa total descoordenação. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governo que saía, o que foi algo extremamente equivocado, porque eu sequer fui consultado se deveria ter sido sancionado ou não. Se tivesse sido consultado, teria dito não, porque eu ia vetar esse tipo de lei sem uma melhor avaliação dos impactos”, disse.

Witzel também considerou equivocada a decisão da Justiça de suspender a cobrança da taxa de licenciamento do veículo e de outra taxa prevista no Código de Trânsito que, segundo ele, “não têm nada a ver com a vistoria”. A decisão judicial está sendo objeto de recurso pelo governo fluminense que prometeu levar o caso à segunda instância caso a decisão de primeiro grau não seja reconsiderada.

O governador recomendou à população que efetue o pagamento da taxa de licenciamento de R$ 202,55. Apesar de dizer que a confusão foi criada pelo governo anterior, o governador prometeu resolver a questão. “A situação que está sendo criada hoje pode e deve ser resolvida; a taxa tem que ser cobrada, porque ela é prevista no Código de Trânsito brasileiro”. Ele disse que a decisão judicial não determina a isenção do pagamento, mas sim que houvesse uma escolha entre qual das taxas deveria ser paga. O Detran foi intimado e deve tomar uma decisão a respeito.

Witzel pede à banca federal apoio por pauta de desenvolvimento

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Witzel pede apoio da banca federal
Deputados federais eleitos se reuniram com o governador no Rio de Janeiro

Governador propõe mudança na Constituição que permita excessos de arrecadação da União ficarem nos estados e municípios produtores

Em reunião realizada na semana passada junto aos deputados federais eleitos no Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) propôs aos parlamentares a discussão sobre mudança na Constituição Federal que garanta, aos estados e municípios produtores, acesso aos excessos de arrecadação da União.

A proposta do governador visa garantir que excessos de tributação sejam mantidos nos estados e municípios de origem, viabilizando assim um novo planejamento de desenvolvimento nacional, substituindo políticas de incentivo fiscal que penalizam os cofres do Rio. “Propomos à bancada um esforço para aprovar uma mudança no artigo 21 da Constituição Federal, para permitir que os estados possam ter este avanço no poder concessório. Estamos muito preocupados com a despesa e esquecemos de nos preocupar com a receita. E a receita só vai aumentar se os estados tiverem maior capacidade de oferecer projetos para infraestrutura”, defendeu.

Witzel considerou a proposta como o “royalties do desenvolvimento”, garantindo assim que o Rio de Janeiro tenha a oportunidade de encontrar um caminho para superar o déficit orçamentário, com dinheiro novo sólido, garantido através da própria força econômica regional.

“Sabemos que hoje arrecadamos mais de R$ 120 bilhões e, deste montante, ficamos com pouco mais de R$ 3 bilhões. É preciso estabelecer agora uma nova dimensão do desenvolvimento econômico. Aos estados que fizerem um empenho trazendo mais empresas, aumentando a sua receita tributária, não só de impostos estaduais, mas também federais, a minha proposta é que esse excesso de tributos federais seja o “royalties do desenvolvimento”, ou seja, fique no estado e municípios, o que será fundamental para dar maior capacidade de atrair investimentos”, acrescentou Witzel.

“Macaé terá voz na Alerj”, afirma Chico Machado

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Deputado Chico Machado visitou a redação de O DEBATE na manhã de ontem. (Wanderley Gil)

Deputado estadual concede entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE. Posse acontece na próxima sexta-feira (1º)

 

No próximo dia 1º de fevereiro, Chico Machado (PSD) assume o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Em entrevista exclusiva ao jornal O DEBATE, na manhã de ontem (8), o parlamentar reafirmou seu compromisso com Macaé e região na busca de melhorias nas áreas da saúde, educação e segurança pública. O diretor-presidente Oscar Pires recepcionou o deputado.

“Mais um vez quero agradecer os 30.067 votos que obtive nas últimas eleições. Quero trabalhar incansavelmente na busca por melhorias para Macaé e nossa região. Vou buscar soluções para que a obra de construção da Escola Estadual do Lagomar seja concluída ainda este ano, assim como fortalecer o turismo de lazer em Macaé, pois possuímos belezas naturais exuberantes, da serra ao mar. Para isso precisamos melhorar nossas estradas e rodovias. Teremos muito trabalho pela frente. Sei das minhas responsabilidades e desafios”, disse Chico Machado.

O deputado declarou que na próxima semana a bancada do seu partido estará reunida com o governador Wilson Witzel levando algumas demandas e dialogando os assuntos de maior prioridade.

“Tenho um compromisso de trabalhar em prol da população. Serei um deputado atuante em todas as áreas. Vou estar com o governador levando algumas demandas de nossa região. Tenho um compromisso de buscar soluções para reabrir o Hospital Estadual de Barra de São João. Como deputado não posso permitir que instalações do estado permaneçam fechadas e sucateadas desperdiçando dinheiro público”, declarou Chico Machado.

Perguntado como será sua relação de trabalho com o ex-vereador e agora deputado estadual Welberth Rezende, Chico Machado foi categórico na afirmação: “Fomos vereadores juntos e com certeza iremos trabalhar para o bem de Macaé. Haverá sempre o respeito partidário, mas acima de tudo, muita cumplicidade e cordialidade. No dia 7 de outubro, logo após o término da apuração, a primeira pessoa que eu liguei para parabenizar pelo resultado foi o Welberth. Macaé terá voz na Alerj”, finalizou Chico Machado.

Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão

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Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão
Ex-presidente da Câmara de Casimiro de Abreu, Pezão, foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado

Alessandro Macabú Araújo, conhecido com “Pezão”, participava de um esquema criminoso no período de 2013 a 2015

O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão. O ex-chefe de gabinete, Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e um mês, com a perda do cargo público; e o ex-assessor-especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a quatro anos e 10 meses. Os três participavam de um esquema criminoso, no período de 2013 a 2015, exigindo dos servidores repasses mensais de parte dos vencimentos.

O magistrado também condenou Divana Saturnino da Silva, sogra de Jairo, que foi nomeada pelo ex-prefeito para um cargo em comissão na Câmara. A sogra do ex-prefeito recebia vencimentos que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, mas somente ficava com R$ 500,00, repassando o restante aos acusados.

Alessandro, que se encontra preso, vai cumprir a pena na prisão. Jairo foi condenado ao regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena, mas o juiz decidiu que ele poderá recorrer em liberdade. Wilson vai cumprir a pena em regime semiaberto, podendo, também, recorrer em liberdade. Divana teve convertida a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, devendo prestar serviços à comunidade e pagar uma cesta básica no valor de um salário mínimo para entidade assistencial indicada pela Justiça.

Segundo o relatório, nos depoimentos de cinco servidores municipais ficou comprovada existência do esquema em benefício dos três acusados. As testemunhas disseram que, mediante a nomeação para cargos e funções, o presidente da Câmara dos Vereadores exigia o repasse mensal de parte da remuneração recebida a título de vencimentos e/ou gratificações. O dinheiro era entregue em envelopes diretamente a Alessandro ou ao seu chefe de gabinete.

Gabinete de Robson Oliveira divulga selecionados de processo seletivo

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Gabinete de Robson Oliveira divulga selecionados de processo seletivo
Vereador Robson Oliveira finalizou processo seletivo para vagas de assessorias no gabinete

Preenchimento dos cargos são para Comunicação e Marketing e de Assessoria Administrativa

O gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB) informou a conclusão do processo seletivo para o preenchimento dos cargos de Comunicação e Marketing, e de Assessoria Administrativa. Após 45 dias de análises e entrevistas, as duas candidatas selecionadas com base nas regras previstas em edital foram: Larissa Moreno Gualter (cargo Administrativo) e Natália Alves do Couto (Comunicação).

Larissa se destacou na entrevista pessoal e na avaliação escrita. A candidata selecionada tem experiência em gestão empresarial e ajudará o gabinete na área administrativa e nas atividades legislativas internas.

Já Natália, formada em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, se destacou pela experiência como repórter da TV Bandeirantes e do Jornal O Povo. Trabalhou, também, na função de analista sênior de Marketing em empresas privadas.

“Nós agradecemos a participação de todos os candidatos que se inscreveram e se empenharam a participar de um mandato dedicado ao povo. Desejamos às duas profissionais selecionadas sucesso e acreditamos que irão nos ajudar a realizar um trabalho mais eficiente, dinâmico e com resultados para a nossa população”, disse Robson Oliveira.

O vereador reafirma que os currículos dos demais candidatos permanecerão no banco de dados do gabinete, para possíveis convocações.

Maxwell defende a concessão do Aeroporto de Macaé junto ao governo do Espírito Santo

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Maxwell defende a concessão do Aeroporto de Macaé
Maxwell defendeu importância da concessão do Aeroporto de Macaé em Vitória

Vereador macaense se reuniu com secretário de Desenvolvimento Econômico do estado capixaba

A importância da concessão do Aeroporto de Macaé para o novo marco da indústria do petróleo regional, principal matriz energética que impulsiona as principais cidades produtoras da Bacia de Campos, foi defendida pelo vereador Maxwell Vaz (SD) junto aos representantes do governo do Estado do Espírito Santo.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), em Vitória, o vereador que lidera mobilizações em defesa de pautas da logística offshore de Macaé, apresentou ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Heber Viana, a necessidade de mais investimentos para o Aeroporto macaense, um dos 15 com maior movimentação de pousos e decolagens do país.

“O nosso objetivo foi pactuar uma ação conjunta que beneficie os dois aeroportos. Não abrimos mão da concessão da base macaense, visto que este é o caminho único para se garantir investimentos e modernização. O governo do Espírito Santo busca o mesmo para o Aeroporto de Vitória. Através do diálogo, é possível conseguir um resultado positivo para ambas as partes”, disse o vereador.

Maxwell também se reuniu com o Procurador Geral do Estado, Rogelio Pegoretti e o subsecretário estadual de Transporte, Logística e Comércio Exterior, Adson Thiago.

O vereador macaense confirmou presença na audiência de conciliação marcada para hoje, às 12h45, em Vitória. Na ocasião, o juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou a realização de audiência, que foi solicitada pelo governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU). A ação movida, também tem como ré a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Justiça Federal analisará o pedido de liminar do governo do Estado capixaba de barrar o leilão do Bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), em que é solicitada a exclusão do Aeroporto de Macaé do Bloco.

“Estou aqui sozinho representando Macaé e todo povo fluminense. Estou fazendo a minha parte de lutar pelos interesses de nossa cidade. Fui muito bem recebido pelo secretário de Desenvolvimento e conheci de perto os interesses do governo capixaba. Vejo que há uma mobilização grande por parte do Estado. Infelizmente não vejo o mesmo interesse das autoridades do Estado do Rio”, Maxwell Vaz.

Vereador e deputado cobram da União repasses de auxílio para pescadores

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Deputado e vereador defenderam pauta dos pescadores de Macaé

Welberth Rezende e Alan Mansur se reúnem com equipe do INSS para garantir liberação de defeso

O direito dos pescadores de Macaé ao benefício federal garantido durante o período da piracema foi reivindicado, nesta semana, pelo deputado estadual eleito Welberth Rezende (PPS) e o vereador Alan Mansur (PRB).

Juntos, os parlamentares se reuniram com representante da superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Campos dos Goytacazes, com objetivo de verificar os entraves que impedem a liberação dos recursos destinados aos pescadores. “O defeso da piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Até hoje, os pescadores de Macaé não receberam nenhuma parcela. Agradecemos ao senhor Hélio, da agência do INSS de Campos, que nos recebeu”, explicou Alan Mansur.

Em Campos, o deputado e o vereador foram indicados a buscar informações junto ao INSS de Macaé. Na reunião, houve um acordo para que mais detalhes sobre o motivo do bloqueio do benefício sejam repassados em breve. “Vamos aguardar um novo posicionamento sobre a liberação do benefício. Fomos muito bem recebidos pelo diretor Alexandre. Caso o assunto não seja resolvido por aqui, agendaremos uma viagem a Brasília, para cobrar a liberação destes recursos, um direito dos nossos pescadores”, disse Alan.

Welberth e Alan Mansur foram acompanhados pelo secretário adjunto de Pesca, Sérgio dos Santos Pinto Júnior, e de Rizete Ribeiro que representou a Colônia de Pescadores Z-3.

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.