Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão

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Ex-presidente da Câmara é condenado a 36 anos de prisão
Ex-presidente da Câmara de Casimiro de Abreu, Pezão, foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado

Alessandro Macabú Araújo, conhecido com “Pezão”, participava de um esquema criminoso no período de 2013 a 2015

O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Alessandro Macabú Araújo, conhecido por “Pezão”, a 36 anos e dois meses de prisão. O ex-chefe de gabinete, Jairo Macabu Soares foi condenado a 26 anos e um mês, com a perda do cargo público; e o ex-assessor-especial Wilson da Silva Oliveira Neto, a quatro anos e 10 meses. Os três participavam de um esquema criminoso, no período de 2013 a 2015, exigindo dos servidores repasses mensais de parte dos vencimentos.

O magistrado também condenou Divana Saturnino da Silva, sogra de Jairo, que foi nomeada pelo ex-prefeito para um cargo em comissão na Câmara. A sogra do ex-prefeito recebia vencimentos que variavam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, mas somente ficava com R$ 500,00, repassando o restante aos acusados.

Alessandro, que se encontra preso, vai cumprir a pena na prisão. Jairo foi condenado ao regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena, mas o juiz decidiu que ele poderá recorrer em liberdade. Wilson vai cumprir a pena em regime semiaberto, podendo, também, recorrer em liberdade. Divana teve convertida a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, devendo prestar serviços à comunidade e pagar uma cesta básica no valor de um salário mínimo para entidade assistencial indicada pela Justiça.

Segundo o relatório, nos depoimentos de cinco servidores municipais ficou comprovada existência do esquema em benefício dos três acusados. As testemunhas disseram que, mediante a nomeação para cargos e funções, o presidente da Câmara dos Vereadores exigia o repasse mensal de parte da remuneração recebida a título de vencimentos e/ou gratificações. O dinheiro era entregue em envelopes diretamente a Alessandro ou ao seu chefe de gabinete.

Gabinete de Robson Oliveira divulga selecionados de processo seletivo

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Gabinete de Robson Oliveira divulga selecionados de processo seletivo
Vereador Robson Oliveira finalizou processo seletivo para vagas de assessorias no gabinete

Preenchimento dos cargos são para Comunicação e Marketing e de Assessoria Administrativa

O gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB) informou a conclusão do processo seletivo para o preenchimento dos cargos de Comunicação e Marketing, e de Assessoria Administrativa. Após 45 dias de análises e entrevistas, as duas candidatas selecionadas com base nas regras previstas em edital foram: Larissa Moreno Gualter (cargo Administrativo) e Natália Alves do Couto (Comunicação).

Larissa se destacou na entrevista pessoal e na avaliação escrita. A candidata selecionada tem experiência em gestão empresarial e ajudará o gabinete na área administrativa e nas atividades legislativas internas.

Já Natália, formada em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, se destacou pela experiência como repórter da TV Bandeirantes e do Jornal O Povo. Trabalhou, também, na função de analista sênior de Marketing em empresas privadas.

“Nós agradecemos a participação de todos os candidatos que se inscreveram e se empenharam a participar de um mandato dedicado ao povo. Desejamos às duas profissionais selecionadas sucesso e acreditamos que irão nos ajudar a realizar um trabalho mais eficiente, dinâmico e com resultados para a nossa população”, disse Robson Oliveira.

O vereador reafirma que os currículos dos demais candidatos permanecerão no banco de dados do gabinete, para possíveis convocações.

Maxwell defende a concessão do Aeroporto de Macaé junto ao governo do Espírito Santo

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Maxwell defende a concessão do Aeroporto de Macaé
Maxwell defendeu importância da concessão do Aeroporto de Macaé em Vitória

Vereador macaense se reuniu com secretário de Desenvolvimento Econômico do estado capixaba

A importância da concessão do Aeroporto de Macaé para o novo marco da indústria do petróleo regional, principal matriz energética que impulsiona as principais cidades produtoras da Bacia de Campos, foi defendida pelo vereador Maxwell Vaz (SD) junto aos representantes do governo do Estado do Espírito Santo.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), em Vitória, o vereador que lidera mobilizações em defesa de pautas da logística offshore de Macaé, apresentou ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Heber Viana, a necessidade de mais investimentos para o Aeroporto macaense, um dos 15 com maior movimentação de pousos e decolagens do país.

“O nosso objetivo foi pactuar uma ação conjunta que beneficie os dois aeroportos. Não abrimos mão da concessão da base macaense, visto que este é o caminho único para se garantir investimentos e modernização. O governo do Espírito Santo busca o mesmo para o Aeroporto de Vitória. Através do diálogo, é possível conseguir um resultado positivo para ambas as partes”, disse o vereador.

Maxwell também se reuniu com o Procurador Geral do Estado, Rogelio Pegoretti e o subsecretário estadual de Transporte, Logística e Comércio Exterior, Adson Thiago.

O vereador macaense confirmou presença na audiência de conciliação marcada para hoje, às 12h45, em Vitória. Na ocasião, o juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou a realização de audiência, que foi solicitada pelo governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU). A ação movida, também tem como ré a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Justiça Federal analisará o pedido de liminar do governo do Estado capixaba de barrar o leilão do Bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), em que é solicitada a exclusão do Aeroporto de Macaé do Bloco.

“Estou aqui sozinho representando Macaé e todo povo fluminense. Estou fazendo a minha parte de lutar pelos interesses de nossa cidade. Fui muito bem recebido pelo secretário de Desenvolvimento e conheci de perto os interesses do governo capixaba. Vejo que há uma mobilização grande por parte do Estado. Infelizmente não vejo o mesmo interesse das autoridades do Estado do Rio”, Maxwell Vaz.

Vereador e deputado cobram da União repasses de auxílio para pescadores

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Deputado e vereador defenderam pauta dos pescadores de Macaé

Welberth Rezende e Alan Mansur se reúnem com equipe do INSS para garantir liberação de defeso

O direito dos pescadores de Macaé ao benefício federal garantido durante o período da piracema foi reivindicado, nesta semana, pelo deputado estadual eleito Welberth Rezende (PPS) e o vereador Alan Mansur (PRB).

Juntos, os parlamentares se reuniram com representante da superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Campos dos Goytacazes, com objetivo de verificar os entraves que impedem a liberação dos recursos destinados aos pescadores. “O defeso da piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Até hoje, os pescadores de Macaé não receberam nenhuma parcela. Agradecemos ao senhor Hélio, da agência do INSS de Campos, que nos recebeu”, explicou Alan Mansur.

Em Campos, o deputado e o vereador foram indicados a buscar informações junto ao INSS de Macaé. Na reunião, houve um acordo para que mais detalhes sobre o motivo do bloqueio do benefício sejam repassados em breve. “Vamos aguardar um novo posicionamento sobre a liberação do benefício. Fomos muito bem recebidos pelo diretor Alexandre. Caso o assunto não seja resolvido por aqui, agendaremos uma viagem a Brasília, para cobrar a liberação destes recursos, um direito dos nossos pescadores”, disse Alan.

Welberth e Alan Mansur foram acompanhados pelo secretário adjunto de Pesca, Sérgio dos Santos Pinto Júnior, e de Rizete Ribeiro que representou a Colônia de Pescadores Z-3.

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Chico Machado é confirmado pelo TRE-RJ deputado estadual eleito

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Deputado estadual Chico Machado será empossado no próximo dia 1º de fevereiro

Após recontagem de votos, ex-vereador entra no lugar de Pedro Ricardo (PSL) e assume cadeira na Alerj

 

Agora é oficial. Macaé terá mais uma voz e representatividade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Uma recontagem dos votos para deputado estadual nas eleições de 2018 colocou o candidato Chico Machado (PSD) na lista de eleitos, no lugar de Pedro Ricardo (PSL), que ficou como suplente.

Na última quinta-feira (24), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o procedimento foi determinado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu a candidatura de Felipe Peixoto (PSD), cujos votos não haviam sido computados, devido ao indeferimento de seu registro no primeiro grau. A decisão da Corte Superior Eleitoral tornou válidos os votos do candidato, que tornou-se suplente, e provocou a redistribuição das vagas entre os partidos ou coligações.

“A justiça tarda, mas não falha. Estou muito feliz com a confirmação do meu mandato como deputado estadual. Quero agradecer a Deus, meus familiares, amigos e aos eleitores que confiaram na nossa proposta de trabalho e não ficaram iludidos com os fakenews que jogaram contra mim na semana da eleição. Tudo que fizeram para prejudicar minha campanha não tiveram provas de nada. Não entrei na política para roubar e nem ficar rico. Sou de uma família tradicional na cidade e vou honrar o meu mandato àquelas pessoas do passado que fizeram da política benefícios em prol da população”, disse Chico Machado.

Em entrevista à Rádio 95 FM na manhã de sexta-feira (25), o parlamentar disse pretende lutar por melhorias para Macaé e região. “Quero debater com o governador a importância da conclusão da obra da escola estadual do Lagomar. Vai beneficiar centenas de estudantes. Vamos buscar melhorias para o turismo de lazer, melhorando as estradas e segurança. O Hospital Estadual de Barra de São João, que hoje encontra-se fechado, vamos lutar para reabri-lo. Pelo menos sendo utilizado com alguma especialidade de alta complexidade que possa atender toda a região. Aquela estrutura toda não pode ficar de porta fechadas. Meu mandato será muito atuante. Quero ser o porta voz da população do Estado na Alerj”, frisou o deputado.

Chico Machado falou da importância de trabalhar em parceria e destacou a eleição do senador Arolde de Oliveira (PSD). “Assim que soube da notícia, o senador Arolde de Oliveira, que é do mesmo partido, me ligou parabenizando. Ele colocou o seu mandato à disposição de Macaé para buscar desenvolvimento e crescimento para a cidade. Quando Macaé vai bem no cenário estadual quem ganha com isso é o país”.

Chico Machado, que obteve nas eleições de outubro 30.067 votos, se juntará a Welberth Rezende (PPS) como deputados estaduais representando a cidade de Macaé e região. A posse está agendada para ocorrer no próximo dia 1º de fevereiro.

Estado cria sistema de combate à corrupção

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O trabalho está sob a gestão do vice-governador do Rio, Claudio Castro

Vice-governador assume tarefa de controlar unidades descentralizadas da gestão no Rio

No mesmo estilo compliance, implantado por empresas nacionais e internacionais após as investigações da Operação Lava-Jato, o governo do Estado passa a implantar sistema de controle que visa acabar com esquemas de corrupção em unidades descentralizadas da administração direta, baseada no Rio de Janeiro.

O trabalho será conduzido pelo delegado de Polícia Civil, Rafael Menezes, que terá como principal atividade acompanhar os trabalhos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Fundação Leão XIII e do Cetran, que cuida do trânsito no Rio.

Cláudio Castro acredita que a iniciativa será fundamental para transformar os órgãos em uma referência na administração pública. “O governador me confiou instituições que nos últimos anos foram dominadas pela corrupção, justamente para cuidar com zelo e garantir o bom funcionamento. Nossa intenção é auxiliar esses órgãos a desenvolver suas atribuições com a máxima eficiência e transparência. Vamos prevenir de forma efetiva desvios de conduta e atos de corrupção”, enfatizou Castro.

A apresentação do projeto foi realizada na manhã da última quarta-feira (23), com a presença dos presidentes dos órgãos, que apoiaram a iniciativa e se colocaram à disposição para fortalecer o trabalho. “Sinto-me muito confortável de participar de um governo que coloca essa fiscalização de compliance em seu edital de prioridades na administração pública. O nosso governador quer construir um novo tempo, e todos nós precisamos fazer parte disso, combatendo a corrupção e primando pelo funcionamento pleno dos serviços”, afirmou o presidente do DER, Uruan Cintra.

Mercado de trabalho fecha 2018 com saldo negativo

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Foto: Wanderley Gil

Macaé fica entre as cidades que geraram mais demissões que admissões durante o ano passado

Apesar de registrar o mais sólido mercado de trabalho da região, movimentando mais de 34 mil contratações ao longo do ano, Macaé fechou 2018 com salgo negativo em geração de postos de trabalho.

Os números foram consolidados nesta semana pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), alimentado pelo Ministério do Trabalho. De acordo com o sistema, 297 vagas foram fechadas no município durante 2018.

Assim como Macaé, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Búzios também fecharam o ano com saldo negativo na geração de empregos. E isso ainda é o reflexo da oscilação do mercado do petróleo, que ajudou a reduzir o volume de empregos acumulado pela região da Bacia de Campos desde 2014.

Já São João da Barra e Maricá, cidades que concentram a nova logística do petróleo, o volume de postos de trabalho foi positivo. Na cidade que é sede do Porto do Açu, mais de 1,6 mil vagas foram abertas em 2018, acumulando assim o melhor saldo regional. A cidade passa a ter agora a alcunha de “Eldorado das Oportunidades”.

Já Maricá somou no ano 759 postos de trabalho abertos. Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo e Cabo Frio também criaram empregos em 2018. A tendência é que os números de Macaé voltem ao status de positivo ao longo do novo ano, em função da perspectiva positiva para as atividades do petróleo.

“Secretaria de Saúde é a grande caixa preta de desvio de recurso”

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Vereador Maxwell Vaz pretende entrar com requerimento, após o recesso parlamentar

Vereador Maxwell Vaz (SD) faz duras críticas ao serviço oferecido à população em Macaé

 

O líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, o vereador Maxwell Vaz (SD), voltou a fazer duras críticas ao serviço de saúde oferecido à população na cidade, após tomar ciência do levantamento divulgado na última segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que revelou que o município de Macaé gastou R$ 1.638,56 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017.

A análise mostra o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

“A Secretaria de Saúde é a grande caixa preta de desvio de recurso. O município tem gastos quatro vezes maior que a média nacional per capita/ano, segundo os dados do Conselho dessa faixa populacional (100 a 500 mil habitantes), mas os serviços não chegam na população. As pessoas precisam realizar exames em outros municípios, faltam medicamentos nas unidades básicas. É preciso ter transparência com os gastos públicos. O sistema de saúde é falho, não tem organização e nem cronograma”, contestou o vereador.

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.

Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.

“Não podemos admitir que Macaé, com um orçamento da Secretaria Municipal de Educação previsto para 2019 em mais de R$ 435 milhões, tenha um serviço tão precário. Os médicos não colocam data nos pedidos dos exames para não perder a validade. A demora para realizar um exame é tão grande que os próprios médicos admitem a falha no sistema. Quando terminar o recesso parlamentar na Câmara Municipal pretendo entrar com alguns requerimentos solicitando esclarecimentos no serviço”, concluiu Maxwell Vaz.

MACAÉ

2013 – R$ 1.785,33
2014 – R$ 2.404,54
2015 – R$ 2.373,38
2016 – R$ 1.917,21
2017 – R$ 1.638,56

Gabinete de vereador divulga resultado parcial de seleção de novos assessores

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Vereador Robson Oliveira vai nomear dois assessores após processo seletivo

Vereador Robson Oliveira vai divulgar nomes de selecionados no dia 25

O processo seletivo realizado pelo gabinete do vereador Robson Oliveira (PSDB), para o preenchimento de dois cargos de assessoria de comunicação e marketing e técnico legislativo, entrou em uma nova fase nesta semana. Ao todo, o gabinete registrou a inscrição de 427 profissionais, residentes em Macaé e demais municípios do Estado.

Deste total, 118 candidatos disputaram o cargo de assessoria de comunicação. Outros 309 se inscreveram para a área de técnico Legislativo. Na fase de avaliação das fichas cadastrais e dos currículos enviados ao gabinete, a equipe de Robson selecionou 40 candidatos, dentro dos critérios estabelecidos pelo edital divulgado em dezembro, no blog.

Ao longo de uma semana, todos os selecionados foram entrevistados pela equipe do gabinete. No final, quatro profissionais de cada área passaram para a última etapa do processo seletivo.
Na última segunda-feira (21), os oito selecionados participaram de avaliação escrita, referente ao cargo almejado.

No próximo dia 24, os finalistas serão entrevistados pelo próprio vereador Robson Oliveira, que no dia 25 publicará no blog o nome dos dois profissionais que irão assumir os cargos de assessoria já no início de fevereiro.

Aos demais candidatos que participaram da disputa, o gabinete encaminhou e-mail agradecendo as inscrições e desejando sucesso em sua trajetória profissional. Todos os currículos enviados ao gabinete serão registrados em um banco de dados.

Expertise e segurança jurídica são caminhos para o resgate do Estado

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Witzel consolida projeto apresentado por Tristão para resgatar o Estado

Equilíbrio e desenvolvimento do Rio dependem de união de forças e de planejamento

O fomento às estruturas econômicas já consolidadas no Estado, associada a garantia de cumprimento de regras contratuais e de licenciamento, são os caminhos que irão pavimentar o equilíbrio fiscal e o ciclo de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O diagnóstico dos problemas, e os remédios para curar a ferida fiscal do governo, foram apresentados na semana passada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, após percorrer três cidades importantes para o fomento da prosperidade fluminense: Macaé, São João da Barra, Quissamã e Campos dos Goytacazes.

Para Tristão, o fomento do Estado depende de planejamento, união e equilíbrio. “ O ponto focal do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro há de ser o crescimento orgânico da economia do estado, com a atração de novos investimentos e ampliação dos projetos empresariais aqui já estabelecidos. Isso resolverá, de um só turno, dois dos nossos maiores problemas: o desequilíbrio fiscal e o desemprego, através do incremento da arrecadação e a potencialização de geração de emprego e renda”, disse Tristão.

O secretário afirmou que o Rio está de portas abertas para receber novos investimentos e considerou urgente a necessidade de revisão da política de benefícios fiscais, invertendo a lógica das duas últimas décadas.“Não são os incentivos fiscal e financeiro que viabilizam os negócios, são os negócios que viabilizam os incentivos. As nossas empresas têm que ser naturalmente competitivas, e os benefícios fiscais devem agir somente no comércio das commodities, nos serviços que são os mesmos aqui e em outros estados”, afirmou o secretário.

O governador Wilson Witzel destacou a necessidade de maior autonomia dos estados e redução da burocracia para alavancar os empreendimentos em infraestrutura e elevar os investimentos. “É preciso rever o pacto federativo, o Rio de Janeiro arrecada em impostos federais R$ 120 bilhões e tem que cuidar da educação, saúde, segurança pública, tem que fazer praticamente tudo. Hoje existem amarras burocráticas que estão impactando no desenvolvimento econômico do Brasil. O que precisamos é destravar essas amarras e fazer com que nossos estados tenham mais autonomia”, disse o governador.