Instituições empresariais propõem ao Estado redução de alíquota na aviação

0
Reunião ocorreu no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com a presença do vice-governador Cláudio Castro

Objetivo é garantir menor custo de operação, permitindo que empresas reduzam preço de passagens em voos comerciais

A redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação foi proposta na quarta-feira (13) pelos representantes das instituições empresariais de Macaé ao vice-governador do Estado, Cláudio Castro, em reunião realizada no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O objetivo do grupo é garantir incentivo para as empresas que atuam nos voos comerciais, serviço que está prestes a ser retomado no Aeroporto de Macaé, após a concessão que acontecerá no leilão nesta sexta-feira (15), em São Paulo.

“Essa redução foi aplicada pelo governo de São Paulo com objetivo de incentivar a operação aérea, manter a atividade que sofreu o impacto da crise. O mesmo se aplica ao Estado do Rio, o que seria um grande atrativo para as empresas aéreas também operar em Macaé, a partir da nova concessão do nosso Aeroporto”, explicou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Francisco Navega.

Com a concessão do Aeroporto da cidade, e a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação (querosene), é possível baratear custos que possam reduzir o valor das passagens para os voos comerciais, que serão retomados em breve, em Macaé. “Acreditamos que o governo do Estado já estuda essa medida”, apontou Navega.

Entre os pontos centrais do encontro das instituições com o vice-governador também esteve o pedido de apoio no processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) e na cobrança pelo início das obras de duplicação das obras da BR-101, cujo trecho de 46 quilômetros entre o distrito de Rio Dourado (Casimiro de Abreu) e Macaé ainda não foi duplicado.

Também participaram do encontro o deputado estadual Chico Machado (PSD) e os representantes da Comissão Municipal da Firjan, Amacon, RedePetro-BC; Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM); Macaé Convention & Visitors Bureau; International Association of Drilling Contractors (IADC); e Society of Petroleum Engineers (SPE).

A construção de uma nova rodoviária em Macaé também foi solicitada ao vice-governador, assim como melhorias na infraestrutura viária para a região serrana e a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). “A reunião foi bastante proveitosa. Solucionar estas questões é imprescindível para o desenvolvimento não só de Macaé, mas de toda a região Norte Fluminense e o vice-governador sinalizou positivamente no apoio a estes pleitos”, disse Evandro Cunha coordenador da Comissão Municipal da Firjan, em Macaé.

Alagamentos provocam proposta de piscinão e debate sobre drenagem

0
Vereador Val Barbeiro propôs a construção de um piscinão para receber água das chuvas

Além de Val Barbeiro, Marvel Maillet também apresentou proposição sobre o problema

Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, propôs a construção de um piscinão para receber água das chuvas e evitar alagamentos em bairros como Miramar e Visconde. Foi unânime a aprovação dos vereadores, na última quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Macaé, para a correspondência a ser enviada ao Executivo. “Acreditamos que seja a melhor solução para a drenagem, acabando com o sofrimento dos moradores”, disse o autor.

A iniciativa gerou nova discussão sobre o tema no plenário. Mesmo declarando voto a favor, Maxwell Vaz (SD) discordou de Val. “Essa obra ficaria mais cara que terminar o sistema de macrodrenagem iniciado antes do mandato do atual prefeito” disse ele, referindo-se à estrutura com bombas e elevatórias para fazer o escoamento.

Marvel Maillet (Rede) também apresentou proposição acerca do mesmo assunto. O requerimento solicita ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido) informações sobre a retirada das bombas de sucção da Avenida Lagomar, no Engenho da Praia. “Estão acontecendo alagamentos que poderiam ser evitados com a utilização desses equipamentos”, justificou.

Vaz disse que não é a primeira vez que isso acontece. “Em 2013, o secretário de Infraestrutura retirou as bombas da Avenida Evaldo Costa. Dessa forma a drenagem vai ficando cada vez mais prejudicada”. Luiz Fernando Pessanha (PTC) acrescentou que, durante as últimas chuvas fortes, de quatro bombas em áreas afetadas, duas estavam queimadas e duas funcionavam em mau estado.

Ele disse que as máquinas às vezes não são acionadas por falta de combustível. “O resultado é que a água causa perdas para os moradores. Defendo que o IPTU não seja cobrado dessas pessoas. Além de tudo, enquanto a população sofre, ainda vemos o absurdo de R$ 20 milhões investidos em obras onde está sendo construído o hospital da Unimed”, protestou.

Água: Insatisfações e cobranças marcam audiência com a Cedae

0

Vereador Márcio Bittencourt (MDB) criticou ausência da BRK Ambiental no evento

Moradores de diversos bairros e comunidades marcaram presença na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir os problemas com o abastecimento de água em Macaé. A audiência pública, solicitada pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB), aconteceu na noite da última terça-feira (12) e foi marcada por críticas ao serviço fornecido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Apesar de ter sido convidada, a BRK Ambiental não enviou representantes.

De acordo com relatos apresentados, há locais que não recebem água há meses, mas com as contas chegando em dia. Por conta da Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela prefeitura, a emissão das faturas fica sob a responsabilidade da BRK. Moradores afirmam que o abastecimento não chega em diversas ruas e, mesmo com reclamações oficializadas, houve aumento no valor das contas.

A audiência contou com 10 vereadores, além de representantes da prefeitura, líderes comunitários, e do deputado estadual Chico Machado (PSD), ex-parlamentar da Casa, representando a Alerj.

Para Márcio Bittencourt, a Cedae não acompanhou os avanços de Macaé. “A gente sabe que a nossa cidade passou por diversas mudanças nos últimos tempos. A população tem razão em reclamar e, lamentavelmente, a BRK não está aqui para dar os esclarecimentos. A Câmara vai seguir cobrando”, afirmou.

Diretor de Interior da Cedae, Carlos Braz

Cedae apresenta números e metas

Para o Diretor de Interior da Cedae, Carlos Braz, a Cedae reconhece os problemas e busca a melhoria do serviço. “Estamos há pouco tempo no governo, mas conseguimos identificar alguns pontos falhos, principalmente nas bombas que foram instaladas. Adquirimos novas para garantir que tudo seja sanado, além de modernizar o serviço que capta a água na estação de Severina”, declarou.

De acordo com a companhia, que atua em 51 cidades no estado, a atual capacidade de abastecimento em Macaé é de 750 litros por segundo. Braz ainda informou que a Cedae busca adquirir um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal estimado em R$ 200 milhões, que serão aplicados integralmente na cidade. “Com esse financiamento, poderemos chegar a 1600 litros por segundo e, com as obras concluídas, teremos a capacidade de chegar a 2400.”

Segundo os dados financeiros mostrados na audiência, a Cedae emitiu faturas que totalizaram R$ 85 milhões, em 2018. Porém, houve evasão de 40%, gerando uma arrecadação abaixo do esperado, na ordem dos R$ 50 milhões.

Pelo cumprimento das promessas

Apesar das explicações dadas, Luiz Fernando (PTC) reforçou as críticas. “Há alguns anos, passaram a chamar de Nova Cedae. O nome mudou, mas os velhos problemas persistem. A demanda é muito maior do que o avanço da companhia”. O parlamentar também questionou o contrato firmando entre a BRK Ambiental e a prefeitura.

Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, pediu a solução para o problema. “Só falar, não vai resolver. Há anos, os moradores aguardam o desfecho”, disse Julinho.

Já Alan Mansur (PRB) pediu maior atenção para as comunidades do município. “O povo não aceita mais promessas. Quem é que pode comprar carros-pipa? Não dá para continuar mais assim”, enfatizou.

Cristiano de Almeida Silveira (PTC), o Cristiano Gelinho, Reginaldo Oliveira de Souza (Pros), o Reginaldo do Hospital, e Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, também relataram problemas com o abastecimento nos bairros.

Para Marvel Maillet (Rede), as falhas também passam pela gestão do serviço. “No Parque Aeroporto, algumas ruas estão sem abastecimento, outras são atendidas. Há casos de locais que ficam até mais de um mês sem água. Para mim, é falha administrativa”, completou.

Em contraponto, Luciano Diniz (MDB) defendeu a companhia e criticou a proposta de privatização que tramita na Alerj e é alvo de questionamentos na justiça. “Hoje, os moradores estão apresentando as reivindicações diretamente à nova direção e vale a pena dar um crédito. Privatizar é um grande erro. Quem comprar, vai querer lucro, mas a água é um serviço prioritário”, enfatizou.

Na justiça

No dia 12 de fevereiro, a prefeitura acionou a Cedae e a BRK Ambiental na justiça por conta das constantes reclamações. O Executivo busca a suspensão da cobrança das contas ou que a fatura seja encaminhada de forma proporcional, com tarifação apenas nos dias que o abastecimento tiver acontecido.

As explicações foram dadas pelo procurador adjunto do Procon, Carlos Fioretti. “Sabemos que há uma nova gestão, mas contamos com a sensibilidade dos responsáveis em busca de algo imediato”, acrescentou.

Márcio Bittencourt ainda reforçou que a tarifação precisa ser revista. “Antes, quando a fatura era feita pela Cedae, o valor era menor. Hoje, fazem uma cobrança por estimativa. Infelizmente, a BRK não está aqui para dar esclarecimentos”, lamentou.

Audiência vai discutir segurança e geração de emprego em Macaé

0
A audiência pública proposta pelo vereador Marvel Maillet está marcada para as 18h30, na Câmara Municipal

Marvel Maillet propõe projeto de lei que torna obrigatória a presença dos bombeiros em locais públicos

O vereador Marvel Maillet (REDE) discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a presença de equipe de prevenção e resposta a emergências compostas por bombeiros civis e guarda-vidas, em locais de grande concentração de pessoas. A audiência está marcada para as 18h30, no Câmara Municipal.

Foi diante dos inúmeros acidentes com vítimas fatais causados pela falta de prevenção a incêndio e fiscalização técnica, como o mais recente, no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, e também o incêndio no Museu Nacional, no ano passado, no Rio de Janeiro, que Marvel colocou em discussão o projeto. “Precisamos instituir medidas de prevenção de acidentes em Macaé, antes que emergências aconteçam e vidas sejam colocadas em risco. Não podemos esperar pelo pior”, ressaltou.

O Projeto de Lei regulamenta a profissão dos bombeiros tornando obrigatória a contratação dos profissionais para atuarem em locais públicos, como feiras, shows, eventos culturais, esportivos, entre outros, a partir de 500 participantes, ou boates, bares, empresas e instituições que concentrem a partir de 249 pessoas e em área que haja lotação igual ou superior a seis pessoas por metro quadrado.

Marvel explica que o objetivo é garantir a segurança da população nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero, em eventos e em todas as áreas de reunião de público. “Macaé precisa de medidas de prevenção a acidentes e desastres. Um profissional qualificado será capaz de vistoriar e analisar situações de risco, além de proporcionar um ambiente mais seguro para todos nós. Essa lei vai gerar segurança e emprego para os profissionais capacitados”, destacou.

Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, estará presente na audiência. “Convidamos todos os bombeiros civis para estarem presentes nessa audiência de grande importância para a segurança da população e valorização ao profissional dos bombeiros”, disse.

Audiência Pública debate hoje abastecimento de água em Macaé

0
odebateon
Plenário da Câmara Municipal aprova urgência em tramitação do projeto do Poder Executivo

O encontro será conduzido pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB), autor do pedido

Nesta terça-feira (12), ocorre a Audiência Pública, na Câmara Municipal de Macaé, que pretende discutir o precário abastecimento de água na cidade. O evento agendado para as 19h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, foi solicitado pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB).

Representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae são aguardados para prestar esclarecimentos sobre a falta de água em diversos bairros e localidades da cidade. Essa será ainda uma oportunidade de discutir outros assuntos relacionados, como o tratamento do esgoto e a cobrança de taxas indevidas.

“Como autor do requerimento, nosso objetivo é trazer a Macaé a cúpula da diretoria da Cedae para discutir as razões pelas quais a cidade vem há anos sofrendo com a falta de água e o abastecimento não é normalizado. Quem mais sofre é a população que paga uma conta elevada e não tem o produto para consumir. Em companhia de algumas pessoas, percorremos vários bairros de norte a sul e de leste a oeste da cidade, e o registro fotográfico e filmes, mostram a pior cena que um cidadão pode ver: abre-se a torneira, mas a água não sai. Isto é um absurdo e tem de acabar”, frisou o vereador Márcio Bittencourt.

A Câmara Municipal aprovou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para fiscalizar a atuação da Cedae na cidade, além do convênio firmado com a prefeitura. A iniciativa partiu de Robson Oliveira (PSDB) e contou com o apoio de todos os presentes.

“População vai poder reclamar da água e esgoto na audiência pública”, diz vereador

0
Vereador Márcio Bittencourt convoca a população macaense para prestigiar audiência pública - Wanderley Gil

Márcio Bittencourt (MDB) afirma que vai continuar defendendo as reclamações dos moradores que não têm abastecimento

Cada vez mais dinâmico e utilizando as redes sociais para divulgar suas ações praticadas na Câmara Municipal, o vereador Márcio Bittencourt (MDB), desmentiu na sexta-feira (8) que a mudança da data da audiência pública marcada agora para ser realizada terça-feira (12), às 19 horas, não teve intenção de prejudicar qualquer outra iniciativa com relação à falta de água. “Pelo contrário, como autor do requerimento, nosso objetivo é trazer a Macaé a cúpula da diretoria da CEDAE para discutir as razões pelas quais a cidade vem há anos sofrendo com a falta de água e o abastecimento não é normalizado. Quem mais sofre é a população que paga uma conta elevada e não tem o produto para consumir”.

Márcio Bittencourt que é médico e acompanha de perto as agruras sofridas pela população, afirma que a Audiência Pública sobre o abastecimento de água com os diretores da Cedae, vai dar oportunidade aos representantes das associações de moradores dos bairros periféricos e centro da cidade, de externar suas reclamações que vêm sendo feitas há anos, mas nunca são resolvidas pela Cedae. “Em companhia de algumas pessoas, percorremos vários bairros de norte a sul e de leste a oeste da cidade, e o registro fotográfico e filmes, mostram a pior cena que um cidadão pode ver: abre-se a torneira, mas a água não sai. Isto é um absurdo e tem de acabar”, frisou.

O vereador diz que todos os registros da Audiência Pública, servirão de base, também, para instruir a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que está sendo instruída na Câmara Municipal, atendendo a requerimento de Robson de Oliveira. Não estamos aqui brincando. “A situação é muito mais séria do que muita gente pode imaginar. Nossa ação política tem que ser respeitada porque somos representantes dessa população sofrida que não tem a quem apelar e recorre não só ao vereador, mas aos meios de comunicação social, como o jornal O DEBATE que há anos vem registrando os fatos e a Cedae a cada protesto apenas realiza manobras de abastecimento mas não faz investimento para resolver o problema”, acentuou, esperando ver o plenário da Câmara Municipal lotado na noite de terça-feira.

Governador discute parcerias com grupo empresarial alemão

0
Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro

Em Berlim, Witzel é apresentado a projetos de habitação, energia e segurança para Cidades Inteligentes

O governador Wilson Witzel participou nesta quinta-feira (7), em Berlim, de reunião com dirigentes do grupo empresarial Siemens e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) sobre projetos de energia, óleo e gás e soluções de segurança para Cidades Inteligentes (Smart Cities). Após conhecer uma das principais iniciativas desenvolvidas atualmente pela empresa alemã, a construção de um bairro inteligente e sustentável, Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro.

“Hoje, há um déficit de 70 mil moradias no estado e uma necessidade de dar moradia digna a pessoas que vivem em áreas de risco. Uma parceria com a Siemens pode ser decisiva para entregar casas baratas e sustentáveis”, disse o governador.

O grupo Siemens tem um faturamento anual de 70 bilhões de euros e possui 12 mil funcionários, só em Berlim. No Brasil, onde a empresa possui 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios, são 5 mil empregados, que atuam nos campos de energia, indústria, infraestrutura, mobilidade, serviços financeiros e saúde, com 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios regionais.

Silvinho Lopes admite sua pré-candidatura a prefeito

2
odebateon-politica-macae
Silvinho considerou o apoio da família fundamental. A esposa Fabiana aceitou a luta - Arquivo

Experiência em gestão pública e atender a apelos de correligionários foram motivos para querer governar o município

Depois de alguns anos hibernado e conciliando seus compromissos profissionais com tempo para participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos políticos, o ex-Secretário de Planejamento na gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, que deixou marcas e legados em três mandatos, o mais novo clã da família, Silvinho Lopes bateu o martelo e admitiu esta semana que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.

“Não pude resistir aos insistentes apelos dos amigos, dos correligionários filiados não só ao PSDB como em outras siglas, e também de alguns experientes políticos que ainda militam na vida pública, que pedem minha pré-candidatura por falta de opção e experiência administrativa até agora não demonstrado por outros possíveis candidatos, embora eu tenha respeito por todos. Apenas gostaria de lembrar que continuo no PSDB, um forte partido com diretório formado e mais de três mil filiados inscritos, acreditando que ainda há tempo para consertar tudo o que foi feito de errado nas outras administrações”.

Depois de ter sido indicado a nível nacional e ter ficado entre os 10 principais de uma lista para compor a diretoria da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a qual acabou escolhida Karla Bertocco Trindade, o macaense Silvinho Lopes explica que mantém ótimas relações com tucanos expoentes em várias partes do país e pretende agora fazer mestrado em tempo, ainda, de enfrentar o dia a dia da atividade política, quando não há tempo de descanso e exige tempo integral de dedicação, principalmente na campanha.

“O município de Macaé hoje é privilegiado por ter um dos maiores orçamentos do país. Na nossa última gestão, a arrecadação era de R$ 240 milhões por ano e chegamos ao fim totalizando R$ 1,9 bilhão. Atualmente, a prefeitura arrecada apenas em um ano mais de R$ 2 bilhões, o que representa o valor de três gestões naquele período, em que era tudo mais difícil. Preparar a cidade para suportar o crescimento que teve e se tornar Capital Nacional do Petróleo, foram necessárias muitas obras que marcaram a administração. Existe agora a necessidade de a população escolher entre a experiência em gestão pública, para a qual estamos prontos para corrigir os erros praticados nos últimos anos, fazer um governo com transparência total e fazer o povo feliz de novo”, frisou.

Silvinho disse não temer confrontos políticos com outros pretensos candidatos e afirmou: “Não podemos e não devemos ouvir pelas ruas o lamento das pessoas que não têm como exigir sem ser ouvidas, melhores e mais serviços pela saúde, pela educação, pelo transporte, pela segurança, pelo meio ambiente, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico e prestigiar, acima de tudo, as instituições que são molas mestras do desenvolvimento na formação de conselhos para subsidiar o governo com sugestões”.

Vereadores e deputado pedem ao Detro redução da tarifa de ônibus em Carapebus

0
Vereadores carapebuenses e o deputado Welbert Rezende reivindicaram melhorias no transporte coletivo local - Divulgação 

No pedido, políticos incluem criação de nova linha e a retomada de rota para Macabu

Vereadores de Carapebus juntamente com o deputado estadual Welbert Rezende (PPS) reivindicaram junto a presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) a redução da tarifa de ônibus no trajeto Carapebus-Ubás (trecho de apenas 3 km), que é de R$ 5,00, enquanto a rota Carapebus-Macaé custa R$ 6,90 (trecho de 30 km). Na oportunidade, os vereadores e o parlamentar solicitaram também a criação da linha Carapebus-Macaé e a retomada da rota Conceição de Macabu – Quissamã, via Carapebus. O encontro ocorreu na última quarta-feira (27), no Rio de Janeiro.

Os parlamentares municipais liderados pelo presidente da Casa, Anselmo Prata, ressaltam que os pedidos atendem os interesses de toda a população que deseja um serviço de transporte de qualidade, diante do preço alto cobrado nas passagens. O documento foi entregue ao presidente do Detro, Cleber Ribeiro Afonso, que determinou estudo de viabilidade para implantação das solicitações.

Recebidos pelo presidente do departamento, os vereadores Anselmo Prata, Deuti, Marquinhos Pacato, Maicon Véio, Marcelo Borginho e Wagner Melo detalharam os motivos do ofício e das reivindicações. O deputado Welbert Rezende já esteve por duas vezes em Carapebus, como parlamentar estadual e reforçou a necessidade do atendimento aos pedidos dos vereadores, já que acompanhou de perto a questão do transporte coletivo municipal oferecido pela Rápido São Cristovão (Quissatur).

A redução na tarifa do trecho Carapebús-Ubás – explicaram os vereadores ao Detro -, é justificável porque esse percurso tem apenas três quilômetros e custa ao bolso do carapebuense R$ 4,80 enquanto a rota Carapebus-Macaé é de R$ 6,90 e que cobre o gasto da empresa com o trajeto de 30 quilômetros. O carapebuense paga mais caro quando volta para sua casa, dentro da própria cidade.

A segunda reivindicação feita refere-se à criação da linha Carapebus-Macaé, um pedido antigo da população prejudicada por não ter uma linha fixa com ponto de partida na cidade. Os usuários reclamam das condições dos veículos que fazem o trajeto de Quissamã-Macaé, bem como a falta de regularidade no horário dos coletivos. O terceiro pedido é da retomada da linha Conceição de Macabu-Quissamã, passando por Carapebus.

Esse retorno de serviço atenderia os moradores locais que trabalham em Conceição ou proximidades, como é o caso da Zona Especial de Negócios de Carapebus (ZEN). Para se deslocarem até essa área, muitos têm que contar com lotadas, amigos ou esperar horas seguidas pela passagem de algum ônibus que façam a linha intermunicipal. O retorno da viagem dará o conforto que o trabalhador carapebuense precisa para se deslocar até seu local de ganha pão e também segurança no trajeto.

Câmara Municipal aprova inquérito para apurar contrato da Nova Cedae

0
Requerimento de Robson dá origem a CEI para apurar contratos da CEDAE - Ivana Gravina Divulgação

Vereadores irão apurar cumprimento de contrato celebrado entre a prefeitura e a concessionária em 2011

A Câmara de Vereadores vai instaurar Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o cumprimento das cláusulas contratuais e do convênio celebrado em 2011 pela prefeitura junto a Nova Cedae, com objetivo de explorar e fornecer o serviço de abastecimento de água na cidade.

A CEI, que possui o mesmo modelo da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) aplicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será presidida por Robson Oliveira (PSDB), autor do requerimento que propõe a realização da devassa sobre os documentos baseados na lei municipal 3.711/11, que autoriza o convênio entre a prefeitura e a Cedae.

Instrumento não utilizado pelo plenário do Legislativo há quase 10 anos, a formalização da CEI ocorrerá através de publicação oficial que será realizada pela Câmara em breve, após regulamentar os trabalhos da Comissão, através de projeto regimental.

Robson defendeu a realização do inquérito, ao apontar a grave situação de moradores da cidade em relação a precariedade no abastecimento. “Precisamos de respostas mais severas. Já enviamos ofícios, aprovamos requerimentos, mas nenhuma mudança ocorreu no serviço. Portanto, acredito que essa seja a maneira correta de tratar do assunto”, disse Robson.

Maxwell Vaz (SD) apontou que o trabalho de apuração deve contemplar também as atribuições do governo, como responsável por fiscalizar a prestação do serviço no município. “Esse é um contrato bilateral. Se a Cedae será investigada, o governo também será. A empresa é uma concessionária que presta um serviço que pertence ao município”, apontou Maxwell.

Além de demonstrar preocupação quanto a paridade de forças, da oposição e do governo, na composição da CEI, Marcel afirmou que a decisão do plenário é histórica, e que deve ser aplicada também sobre outros serviços públicos prestados através de contratos e convênios. “Vivemos um marco histórico porque não conseguimos que essa Câmara formule Comissões de Investigação para qualquer tema que seja. Para investigar o monopólio do transporte, o contrato do esgoto, o sistema de exames na cidade. Não é perseguição o parlamento investigar contratos públicos. É muito fácil uma empresa pública ser culpada pela precariedade de um serviço municipal. Mas a SIT e a Odebrecht sofrem proteções na cidade”, afirmou Marcel.

Após a aprovação, a CEI dará início ao trabalho depois da publicação da sua regulamentação.