Audiência vai discutir segurança e geração de emprego em Macaé

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A audiência pública proposta pelo vereador Marvel Maillet está marcada para as 18h30, na Câmara Municipal

Marvel Maillet propõe projeto de lei que torna obrigatória a presença dos bombeiros em locais públicos

O vereador Marvel Maillet (REDE) discutirá em audiência pública nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de sua autoria que torna obrigatória a presença de equipe de prevenção e resposta a emergências compostas por bombeiros civis e guarda-vidas, em locais de grande concentração de pessoas. A audiência está marcada para as 18h30, no Câmara Municipal.

Foi diante dos inúmeros acidentes com vítimas fatais causados pela falta de prevenção a incêndio e fiscalização técnica, como o mais recente, no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, e também o incêndio no Museu Nacional, no ano passado, no Rio de Janeiro, que Marvel colocou em discussão o projeto. “Precisamos instituir medidas de prevenção de acidentes em Macaé, antes que emergências aconteçam e vidas sejam colocadas em risco. Não podemos esperar pelo pior”, ressaltou.

O Projeto de Lei regulamenta a profissão dos bombeiros tornando obrigatória a contratação dos profissionais para atuarem em locais públicos, como feiras, shows, eventos culturais, esportivos, entre outros, a partir de 500 participantes, ou boates, bares, empresas e instituições que concentrem a partir de 249 pessoas e em área que haja lotação igual ou superior a seis pessoas por metro quadrado.

Marvel explica que o objetivo é garantir a segurança da população nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero, em eventos e em todas as áreas de reunião de público. “Macaé precisa de medidas de prevenção a acidentes e desastres. Um profissional qualificado será capaz de vistoriar e analisar situações de risco, além de proporcionar um ambiente mais seguro para todos nós. Essa lei vai gerar segurança e emprego para os profissionais capacitados”, destacou.

Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, estará presente na audiência. “Convidamos todos os bombeiros civis para estarem presentes nessa audiência de grande importância para a segurança da população e valorização ao profissional dos bombeiros”, disse.

Audiência Pública debate hoje abastecimento de água em Macaé

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Plenário da Câmara Municipal aprova urgência em tramitação do projeto do Poder Executivo

O encontro será conduzido pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB), autor do pedido

Nesta terça-feira (12), ocorre a Audiência Pública, na Câmara Municipal de Macaé, que pretende discutir o precário abastecimento de água na cidade. O evento agendado para as 19h, no Palácio Natálio Salvador Antunes, foi solicitado pelo vereador Márcio Bittencourt (MDB).

Representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae são aguardados para prestar esclarecimentos sobre a falta de água em diversos bairros e localidades da cidade. Essa será ainda uma oportunidade de discutir outros assuntos relacionados, como o tratamento do esgoto e a cobrança de taxas indevidas.

“Como autor do requerimento, nosso objetivo é trazer a Macaé a cúpula da diretoria da Cedae para discutir as razões pelas quais a cidade vem há anos sofrendo com a falta de água e o abastecimento não é normalizado. Quem mais sofre é a população que paga uma conta elevada e não tem o produto para consumir. Em companhia de algumas pessoas, percorremos vários bairros de norte a sul e de leste a oeste da cidade, e o registro fotográfico e filmes, mostram a pior cena que um cidadão pode ver: abre-se a torneira, mas a água não sai. Isto é um absurdo e tem de acabar”, frisou o vereador Márcio Bittencourt.

A Câmara Municipal aprovou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para fiscalizar a atuação da Cedae na cidade, além do convênio firmado com a prefeitura. A iniciativa partiu de Robson Oliveira (PSDB) e contou com o apoio de todos os presentes.

“População vai poder reclamar da água e esgoto na audiência pública”, diz vereador

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Vereador Márcio Bittencourt convoca a população macaense para prestigiar audiência pública - Wanderley Gil

Márcio Bittencourt (MDB) afirma que vai continuar defendendo as reclamações dos moradores que não têm abastecimento

Cada vez mais dinâmico e utilizando as redes sociais para divulgar suas ações praticadas na Câmara Municipal, o vereador Márcio Bittencourt (MDB), desmentiu na sexta-feira (8) que a mudança da data da audiência pública marcada agora para ser realizada terça-feira (12), às 19 horas, não teve intenção de prejudicar qualquer outra iniciativa com relação à falta de água. “Pelo contrário, como autor do requerimento, nosso objetivo é trazer a Macaé a cúpula da diretoria da CEDAE para discutir as razões pelas quais a cidade vem há anos sofrendo com a falta de água e o abastecimento não é normalizado. Quem mais sofre é a população que paga uma conta elevada e não tem o produto para consumir”.

Márcio Bittencourt que é médico e acompanha de perto as agruras sofridas pela população, afirma que a Audiência Pública sobre o abastecimento de água com os diretores da Cedae, vai dar oportunidade aos representantes das associações de moradores dos bairros periféricos e centro da cidade, de externar suas reclamações que vêm sendo feitas há anos, mas nunca são resolvidas pela Cedae. “Em companhia de algumas pessoas, percorremos vários bairros de norte a sul e de leste a oeste da cidade, e o registro fotográfico e filmes, mostram a pior cena que um cidadão pode ver: abre-se a torneira, mas a água não sai. Isto é um absurdo e tem de acabar”, frisou.

O vereador diz que todos os registros da Audiência Pública, servirão de base, também, para instruir a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que está sendo instruída na Câmara Municipal, atendendo a requerimento de Robson de Oliveira. Não estamos aqui brincando. “A situação é muito mais séria do que muita gente pode imaginar. Nossa ação política tem que ser respeitada porque somos representantes dessa população sofrida que não tem a quem apelar e recorre não só ao vereador, mas aos meios de comunicação social, como o jornal O DEBATE que há anos vem registrando os fatos e a Cedae a cada protesto apenas realiza manobras de abastecimento mas não faz investimento para resolver o problema”, acentuou, esperando ver o plenário da Câmara Municipal lotado na noite de terça-feira.

Governador discute parcerias com grupo empresarial alemão

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Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro

Em Berlim, Witzel é apresentado a projetos de habitação, energia e segurança para Cidades Inteligentes

O governador Wilson Witzel participou nesta quinta-feira (7), em Berlim, de reunião com dirigentes do grupo empresarial Siemens e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) sobre projetos de energia, óleo e gás e soluções de segurança para Cidades Inteligentes (Smart Cities). Após conhecer uma das principais iniciativas desenvolvidas atualmente pela empresa alemã, a construção de um bairro inteligente e sustentável, Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro.

“Hoje, há um déficit de 70 mil moradias no estado e uma necessidade de dar moradia digna a pessoas que vivem em áreas de risco. Uma parceria com a Siemens pode ser decisiva para entregar casas baratas e sustentáveis”, disse o governador.

O grupo Siemens tem um faturamento anual de 70 bilhões de euros e possui 12 mil funcionários, só em Berlim. No Brasil, onde a empresa possui 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios, são 5 mil empregados, que atuam nos campos de energia, indústria, infraestrutura, mobilidade, serviços financeiros e saúde, com 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios regionais.

Silvinho Lopes admite sua pré-candidatura a prefeito

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Silvinho considerou o apoio da família fundamental. A esposa Fabiana aceitou a luta - Arquivo

Experiência em gestão pública e atender a apelos de correligionários foram motivos para querer governar o município

Depois de alguns anos hibernado e conciliando seus compromissos profissionais com tempo para participar de cursos, seminários, congressos e outros eventos políticos, o ex-Secretário de Planejamento na gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, que deixou marcas e legados em três mandatos, o mais novo clã da família, Silvinho Lopes bateu o martelo e admitiu esta semana que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020.

“Não pude resistir aos insistentes apelos dos amigos, dos correligionários filiados não só ao PSDB como em outras siglas, e também de alguns experientes políticos que ainda militam na vida pública, que pedem minha pré-candidatura por falta de opção e experiência administrativa até agora não demonstrado por outros possíveis candidatos, embora eu tenha respeito por todos. Apenas gostaria de lembrar que continuo no PSDB, um forte partido com diretório formado e mais de três mil filiados inscritos, acreditando que ainda há tempo para consertar tudo o que foi feito de errado nas outras administrações”.

Depois de ter sido indicado a nível nacional e ter ficado entre os 10 principais de uma lista para compor a diretoria da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a qual acabou escolhida Karla Bertocco Trindade, o macaense Silvinho Lopes explica que mantém ótimas relações com tucanos expoentes em várias partes do país e pretende agora fazer mestrado em tempo, ainda, de enfrentar o dia a dia da atividade política, quando não há tempo de descanso e exige tempo integral de dedicação, principalmente na campanha.

“O município de Macaé hoje é privilegiado por ter um dos maiores orçamentos do país. Na nossa última gestão, a arrecadação era de R$ 240 milhões por ano e chegamos ao fim totalizando R$ 1,9 bilhão. Atualmente, a prefeitura arrecada apenas em um ano mais de R$ 2 bilhões, o que representa o valor de três gestões naquele período, em que era tudo mais difícil. Preparar a cidade para suportar o crescimento que teve e se tornar Capital Nacional do Petróleo, foram necessárias muitas obras que marcaram a administração. Existe agora a necessidade de a população escolher entre a experiência em gestão pública, para a qual estamos prontos para corrigir os erros praticados nos últimos anos, fazer um governo com transparência total e fazer o povo feliz de novo”, frisou.

Silvinho disse não temer confrontos políticos com outros pretensos candidatos e afirmou: “Não podemos e não devemos ouvir pelas ruas o lamento das pessoas que não têm como exigir sem ser ouvidas, melhores e mais serviços pela saúde, pela educação, pelo transporte, pela segurança, pelo meio ambiente, pelo abastecimento de água, pelo saneamento básico e prestigiar, acima de tudo, as instituições que são molas mestras do desenvolvimento na formação de conselhos para subsidiar o governo com sugestões”.

Vereadores e deputado pedem ao Detro redução da tarifa de ônibus em Carapebus

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Vereadores carapebuenses e o deputado Welbert Rezende reivindicaram melhorias no transporte coletivo local - Divulgação 

No pedido, políticos incluem criação de nova linha e a retomada de rota para Macabu

Vereadores de Carapebus juntamente com o deputado estadual Welbert Rezende (PPS) reivindicaram junto a presidência do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro) a redução da tarifa de ônibus no trajeto Carapebus-Ubás (trecho de apenas 3 km), que é de R$ 5,00, enquanto a rota Carapebus-Macaé custa R$ 6,90 (trecho de 30 km). Na oportunidade, os vereadores e o parlamentar solicitaram também a criação da linha Carapebus-Macaé e a retomada da rota Conceição de Macabu – Quissamã, via Carapebus. O encontro ocorreu na última quarta-feira (27), no Rio de Janeiro.

Os parlamentares municipais liderados pelo presidente da Casa, Anselmo Prata, ressaltam que os pedidos atendem os interesses de toda a população que deseja um serviço de transporte de qualidade, diante do preço alto cobrado nas passagens. O documento foi entregue ao presidente do Detro, Cleber Ribeiro Afonso, que determinou estudo de viabilidade para implantação das solicitações.

Recebidos pelo presidente do departamento, os vereadores Anselmo Prata, Deuti, Marquinhos Pacato, Maicon Véio, Marcelo Borginho e Wagner Melo detalharam os motivos do ofício e das reivindicações. O deputado Welbert Rezende já esteve por duas vezes em Carapebus, como parlamentar estadual e reforçou a necessidade do atendimento aos pedidos dos vereadores, já que acompanhou de perto a questão do transporte coletivo municipal oferecido pela Rápido São Cristovão (Quissatur).

A redução na tarifa do trecho Carapebús-Ubás – explicaram os vereadores ao Detro -, é justificável porque esse percurso tem apenas três quilômetros e custa ao bolso do carapebuense R$ 4,80 enquanto a rota Carapebus-Macaé é de R$ 6,90 e que cobre o gasto da empresa com o trajeto de 30 quilômetros. O carapebuense paga mais caro quando volta para sua casa, dentro da própria cidade.

A segunda reivindicação feita refere-se à criação da linha Carapebus-Macaé, um pedido antigo da população prejudicada por não ter uma linha fixa com ponto de partida na cidade. Os usuários reclamam das condições dos veículos que fazem o trajeto de Quissamã-Macaé, bem como a falta de regularidade no horário dos coletivos. O terceiro pedido é da retomada da linha Conceição de Macabu-Quissamã, passando por Carapebus.

Esse retorno de serviço atenderia os moradores locais que trabalham em Conceição ou proximidades, como é o caso da Zona Especial de Negócios de Carapebus (ZEN). Para se deslocarem até essa área, muitos têm que contar com lotadas, amigos ou esperar horas seguidas pela passagem de algum ônibus que façam a linha intermunicipal. O retorno da viagem dará o conforto que o trabalhador carapebuense precisa para se deslocar até seu local de ganha pão e também segurança no trajeto.

Câmara Municipal aprova inquérito para apurar contrato da Nova Cedae

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Requerimento de Robson dá origem a CEI para apurar contratos da CEDAE - Ivana Gravina Divulgação

Vereadores irão apurar cumprimento de contrato celebrado entre a prefeitura e a concessionária em 2011

A Câmara de Vereadores vai instaurar Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o cumprimento das cláusulas contratuais e do convênio celebrado em 2011 pela prefeitura junto a Nova Cedae, com objetivo de explorar e fornecer o serviço de abastecimento de água na cidade.

A CEI, que possui o mesmo modelo da CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) aplicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será presidida por Robson Oliveira (PSDB), autor do requerimento que propõe a realização da devassa sobre os documentos baseados na lei municipal 3.711/11, que autoriza o convênio entre a prefeitura e a Cedae.

Instrumento não utilizado pelo plenário do Legislativo há quase 10 anos, a formalização da CEI ocorrerá através de publicação oficial que será realizada pela Câmara em breve, após regulamentar os trabalhos da Comissão, através de projeto regimental.

Robson defendeu a realização do inquérito, ao apontar a grave situação de moradores da cidade em relação a precariedade no abastecimento. “Precisamos de respostas mais severas. Já enviamos ofícios, aprovamos requerimentos, mas nenhuma mudança ocorreu no serviço. Portanto, acredito que essa seja a maneira correta de tratar do assunto”, disse Robson.

Maxwell Vaz (SD) apontou que o trabalho de apuração deve contemplar também as atribuições do governo, como responsável por fiscalizar a prestação do serviço no município. “Esse é um contrato bilateral. Se a Cedae será investigada, o governo também será. A empresa é uma concessionária que presta um serviço que pertence ao município”, apontou Maxwell.

Além de demonstrar preocupação quanto a paridade de forças, da oposição e do governo, na composição da CEI, Marcel afirmou que a decisão do plenário é histórica, e que deve ser aplicada também sobre outros serviços públicos prestados através de contratos e convênios. “Vivemos um marco histórico porque não conseguimos que essa Câmara formule Comissões de Investigação para qualquer tema que seja. Para investigar o monopólio do transporte, o contrato do esgoto, o sistema de exames na cidade. Não é perseguição o parlamento investigar contratos públicos. É muito fácil uma empresa pública ser culpada pela precariedade de um serviço municipal. Mas a SIT e a Odebrecht sofrem proteções na cidade”, afirmou Marcel.

Após a aprovação, a CEI dará início ao trabalho depois da publicação da sua regulamentação.

Turismo será debatido em audiência pública

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Vereador Marvel Maillet defendeu políticas públicas para fomentar o turismo na cidade - Ivana Gravina Divulgação

Encontro acontecerá no parlamento municipal no próximo dia 21 de março

O potencial de turismo para a geração de negócios, fortalecimento da base da economia da cidade, com potencial de criar empregos, será debatido em audiência pública agendada pela Câmara de Vereadores para o próximo dia 21 de março.

O debate acontecerá com base no requerimento 071/2019, de autoria do vereador Marvel Maillet (REDE), aprovado ontem (27) por unanimidade pelo plenário.“Temos uma cidade com grandes atrativos naturais que são favoráveis ao estímulo do turismo. Infelizmente não existem políticas públicas focadas em ampliar esse potencial, como base para a economia da cidade e geração de empregos. Já há um pontapé com o passeio para as ilhas. Porém, existem outras atividades a serem desenvolvidas, especialmente na Serra”, defendeu Marvel.

O vereador Maxwell Vaz (SD) defendeu a proposta e indicou uma série de ações que deveriam ser realizadas pelo governo para potencializar o setor. “A região serrana não tem estrutura, com exceção do Sana, para receber turismo. Inclusive a atividade torna o distrito uma região à parte de toda Macaé.

Os últimos governantes sempre prometeram obras para aquela área, mas nada acontece. E o governo atual já demonstrou que essa não é a sua prioridade. Hoje a secretaria dedicada ao setor é apenas uma cabide de emprego”, apontou Maxwell.

Vereadores articulam convite de secretário de Infraestrutura para discutir iluminação

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Vereadores questionam serviço de iluminação pública na cidade - Tiago Ferreira Divulgação

Frente Parlamentar mantém requerimento que ganhou força nos bastidores no parlamento municipal

Um simples requerimento, que chegou a ganhar força nos corredores do plenário da Câmara Municipal gerou ontem (27) intenso debate entre os vereadores sobre a necessidade de discutir com o governo a situação precária do sistema de iluminação pública da cidade. Ao iniciar a sessão com assinaturas suficientes para entrar em regime de urgência, com o aval da própria base do governo, o requerimento 155/2019, de autoria do líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), perdeu força antes de entrar em votação.

Ao propor antes convocação, o requerimento foi alterado de última hora para convite ao secretário responsável por manter o sistema de iluminação pública da cidade, hoje atribuída de forma direta às secretarias de Infraestrutura, e adjunta de Serviços Públicos. Um dos parlamentares que chegou a assinar o pedido de urgência do requerimento, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (MDB), mudou de posição ao declarar que a pasta responsável direta pelo serviço segue hoje sem secretário.

“Hoje a pasta ligada à iluminação pública está sem secretário, desde a exoneração de Flávio Isquierdo. O requerimento é válido, mas precisamos aguardar o prefeito nomear um novo gestor para que ele possa vir aqui se explicar”, disse Julinho.

Autor do requerimento, Maxwell apontou que o pedido visa buscar explicação do governo sobre os problemas enfrentados pela a cidade. “Há sim um responsável pela pasta, por conta disso todos os vereadores assinaram o pedido de urgência do requerimento, incluindo o líder do governo. Por que a mudança de posição? Será que ninguém vê que as ruas da cidade estão completamente escuras? Macaé se tornou um verdadeiro túnel”, disse Maxwell.

O vereador Marcel Silvano (PT) que manteve a assinatura e pedido de urgência na votação do requerimento, apontou que o governo precisa se explicar sobre os problemas.
“Há mais de um mês que o secretário foi exonerado. Se não há quem responda, a cidade vai ficar às escuras? A Câmara precisa se posicionar e não aguardar uma posição do governo enquanto as pessoas estão na escuridão”, defendeu.

Robson Oliveira (PSDB), vice-líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, apontou que o convite pode ser direcionado para qualquer pessoa indicada pelo governo para responder os questionamentos da Câmara sobre a precariedade do serviço. “Alguém precisa responder por isso. Se não tem secretário, que o governo indique alguém para prestar os esclarecimentos”, apontou.

Luiz Fernando (PTC) também defendeu o requerimento. “Só quem não anda por Macaé, não sabe que em qualquer rua da cidade, um poste funciona e o outro está apagado”, afirmou. Mesmo com a retirada das assinaturas, o requerimento segue em tramitação na Câmara e deve ser votado na próxima semana.

Macaé já recebeu mais de R$ 96 milhões com receitas do petróleo

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Macaé recebe quase R$ 100 milhões neste ano com repasses do petróleo - Wanderley Gil 

Segunda parcela dos royalties rende ao município R$ 46 milhões em fevereiro

Além de manter a alta na arrecadação, que representa desde o ano passado a recuperação dos superlativos financeiros do petróleo, os repasses dos royalties e cota da Participação Especial já renderam ao município mais de R$ 96 milhões apenas neste ano.

Apenas neste mês, R$ 46 milhões foram repassados pela Secretaria de Tesouro Nacional como a segunda parcela dos royalties, que representam o volume de óleo bruto e gás natural extraídos das reservas situadas na Bacia de Campos.

Também em fevereiro, o município recebeu a primeira cota da Participação Especial do petróleo. Mais de R$ 2,2 milhões foram pagos a Macaé, como valor excedente da venda do óleo bruto e do gás natural brasileiro, vendido no mercado internacional.

Em janeiro, o município havia recebido da União mais de R$ 48 milhões, um valor expressivo que acompanha as marcas alcançadas pelo município em 2017, o ano que marcou o fim da crise e a recuperação do setor de óleo e gás a nível mundial, elevando a capacidade de arrecadação das cidades produtoras do Norte Fluminense.

A previsão é que até o final do ano, mais de R$ 500 milhões sejam pagos pela Secretaria do Tesouro Nacional aos cofres do governo.