segunda-feira, junho 1, 2026
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Política

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    Repensar Macaé e deputado se reúnem com vice-governador

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    José Eduardo Silva
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    Deputado Chico Machado e empresários macaenses reunidos com o vice-governador Cláudio Castro

    Chico Machado e empresários macaenses estiveram no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro

    O deputado estadual Chico Machado (PSD), juntamente com empresários macaenses, esteve reunido com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na terça-feira (26), no Palácio Guanabara. Em pauta estava o pedido de revisão da Inspetoria Fazendária em Macaé, projetos de desenvolvimento regional e melhor conhecimento do Repetro, regime aduaneiro especial que beneficia a indústria de petróleo e gás.

    Participaram também da reunião o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.

    “A reunião foi muito produtiva, pois mostramos a importância da manutenção da Inspetoria em Macaé. As empresas e contribuintes agradecem por esta ação. Também foi discutido o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e pode alterar o Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro). O governo do estado demonstrou total conhecimento do assunto e defensor do projeto” disse Chico Machado.

    O Repensar Macaé foi representado no encontro pelo presidente da Associação Macaense de Contabilistas (AMACON), Adail Júnior e o diretor Adiel Portes, o diretor da SPE, José Walmir e Aristóteles Clinton da Silva Santos, membro da Comissão Municipal da Firjan.

    Dr. Eduardo Cardoso poderá assumir o cargo de prefeito de Macaé

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    Redação
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    A expectativa do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), processo número 0026526.72.2018.8.18.0000, pautado para as 13 horas desta quarta-feira (27), poderá provocar mudanças no governo se a denúncia contra o prefeito Dr. Aluízio dos Santos Júnior e o secretário de Administração, Antônio Luiz Pinheiro Santos, feita pela Procuradoria Geral de Justiça no inquérito instaurado em 2017 pelo Ministério Público, para investigar uma denúncia sobre o caso referente a desvio de verba pública em favorecimento de uma funcionária fantasma.

    Se os acusados forem penalizados, quem assume o cargo de prefeito na linha de sucessão e o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves, que passou a ser o sucessor principal após a renúncia do vice-prefeito Vandré Guimarães, que preferiu tomar esta medida após o prefeito bloquear seu pagamento afirmando que ele não trabalhava.

    O caso que se imaginava “enterrado” surpreendeu ontem os meios políticos da cidade que agora vivem a expectativa do julgamento que, no dia de ontem, advogados do prefeito tentavam retirá-lo da pauta, mas não conseguiram. A desembargadora Lígia Maria Vieitas da Fonseca determinou a inclusão do presente feito na pauta da sessão de julgamento do dia de hoje.

    No dia 04 de maio de 2018, a Procuradoria designou o Sub-Procurador Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho, para oferecer denúncia relativa ao processo e atuar nos termos da Ação Penal Correspondente.

     

     

    Projeto de municipalização da água será votado em até 20 dias

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    Redação
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    Plenário da Câmara Municipal aprova urgência em tramitação do projeto do Poder Executivo

    Vereadores aprovam pedido do governo, mas indicam complexidade na validação do novo sistema

    Com votos da oposição e da base aliada, o projeto de lei 03/2019 do governo, que pretende assumir a operação do abastecimento de água da cidade, ganhou nesta terça-feira (26) regime de urgência na tramitação na Câmara de Vereadores. Apesar da proposta ainda gerar grande impasse sobre a gestão do serviço, os parlamentares permitiram que o projeto seja discutido e analisado pelas Comissões dentro do prazo de 20 dias.

    Membro da oposição, Marcel Silvano (PT) afirmou que a tramitação do projeto será prejudicada se o governo não enviar a equipe técnica que ficará responsável pelo serviço. “Acredito que esse debate precisa ter, nesta Casa, muita maturidade e sabedoria. Talvez precisaremos ter uma das maiores responsabilidades nesses últimos anos, devido ao tamanho da importância deste serviço que deve ser ininterrupto, qualidade e eficiente. A urgência é importante, mas precisa estar ligada a outra decisão que o parlamento precisa assumir: convocar os responsáveis do governo para explicar como esse sistema municipalizado vai funcionar”, defendeu Marcel.

    Luciano Diniz (MDB), vereador suplente e funcionário da Nova Cedae, informou que o projeto se encontra prejudicado na Casa, por não apresentar o estudo de impacto financeiro, que definirá o número de recursos para municipalizar o serviço. “Eu vou votar a favor do regime de urgência, mas gostaria de distribuir a decisão da Justiça emitida em um dia, que suspende os efeitos dos decretos do governo. A operação da água é um processo caro e que exige também um investimento alto. E já adianto que o projeto de lei está prejudicado, porque não apresenta estudo de impacto financeiro”, explicou Luciano.

    Relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o vereador Luiz Fernando (PTC) destacou que a emissão de parecer favorável ao projeto será complexa, em virtude da falta de informações básicas sobre a aplicação da proposta de encampação. “A decisão da Justiça indica que o governo precisa apresentar o estudo de impacto financeiro referente a municipalização do serviço. O meu parecer vai depender da Comissão de Finanças e Orçamento, que também precisa deste estudo. Como faremos isso?”, questionou o vereador.

    Ao ser aprovado o regime de urgência, o projeto deverá passar por tramitação e votação dentro do prazo de 20 dias. Até sexta-feira (29) os vereadores poderão apresentar emendas ao texto original do Executivo. Já as Comissões Permanentes terão o interstício de 15 dias para emitir parecer sobre a matéria.

    DER irá liberar provisoriamente trânsito de veículos leves na ponte em Carapebus

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    Redação
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    Welberth Rezende e os vereadores durante a visita técnica do DER em Carapebus

    Deputado e vereadores obtêm garantias de solução rápida para o problema que se arrasta há quase um ano

    A ponte da Baixada, em Carapebus, será aberta provisoriamente para a passagem de veículos de passeio e com velocidade controlada, até que se possa fazer uma nova estrutura. A decisão da reabertura caberá ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), logo após a verificação do laudo de interdição feito pela Secretaria Municipal de Obras, em janeiro de 2018. O paliativo foi anunciado pelo diretor adjunto do órgão estadual, Raul Fanzeres, durante visita ao local, na manhã de terça-feira (26), que contou com a companhia do deputado estadual Welberth Rezende (PPS) e de seis vereadores de Carapebus.

    A principal medida anunciada deverá acontecer dentro de 15 dias. O laudo será analisado pelos técnicos do DER, que farão uma nova visita técnica à ponte para verificar como está a estrutura da cabeceira – que a princípio rebaixou devido a erosão da água – e em seguida fazer pequenos reparos para liberar a passagem, caso seja possível. No parecer prévio do engenheiro Rogério Luiz Feijó, do DER, a ponte não apresenta riscos de queda. “Eu percebi que foi feito uma ‘gambiarra’ no reparo, já que falta uma parede de apoio na base da ponte, e com isso, a cabeceira sofreu erosão devido a água da chuva, mas que já se assentou, estabilizando e, portanto, não apresenta risco”.

    O diretor adjunto do órgão, Raul Fanzeres, explicou também que o valor inicialmente licitado (R$ 3 milhões) é inviável de ser pago já que o DER não tem recursos para isso. “Daremos uma solução mais prática até que possamos ter recursos e fazermos outra licitação, já que esse preço está acima do que custa a obra”.

    O presidente da Câmara de Carapebus, Anselmo Prata, agradeceu ao deputado Welberth Rezende e aos membros do DER pela visita técnica. “Nós estivemos dia 27 do mês passado no DER e novamente no início deste mês. De pronto os vereadores comentaram o valor absurdo da licitação e o presidente; além de concordar, propôs a elaboração de uma nova tomada de preço para que a empresa vencedora da licitação adeque a obra ao novo valor”.

    O deputado estadual elogiou a insistência dos vereadores na solução do problema e também aos diretores do DER em verificarem uma ação mais prática, menos onerosa aos cofres públicos e que atendem aos moradores de Carapebus. “Eu só tenho que elogiar ao governador Witzel e seu secretariado que têm tido boa vontade em resolver os problemas, na presteza e rapidez em apresentar soluções. O esforço e a rapidez em oferecer soluções estão sendo uma marca do governo Witzel. Ele está prestigiando nosso trabalho e também dos vereadores de Carapebus que estão lutando pelas melhorias na cidade”, finalizou Welberth Rezende.

    Desembargador manda soltar Michel Temer e Moreira Franco

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    Redação
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    O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

    O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27), e, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o assunto foi retirada de pauta.

    O ex-presidente foi preso temporariamente junto com o ex-ministro e outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.

    As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato no Rio de Janeiro.

    Na decisão, o desembargador afirmou que é a favor da operação Lava Jato. “Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada ‘Lava-Jato’. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas”.

    O desembargador argumenta que a decisão de Bretas não se sustenta ao determinar a prisão “em face da ausência de contemporaneidade dos fatos”. Ivan Athié também destaca que Temer e Moreira Franco não ocupam mais os cargos nos quais os crimes teriam sido praticados: “Assim, o motivo principal da decisão atacada – cessar a atividade ilícita – simplesmente não existe”.

    A decisão de soltar os presos foi tomada pelo desembargador em caráter liminar e monocrático. O mérito dos pedidos de habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma Especializada, depois que o MPF tomar ciência da decisão e se manifestar sobre ela. A data dessa discussão ainda não foi definida.

    Municipalização da água ampliará desgaste entre a Câmara e o governo

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    Redação
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    Vereador Luiz Fernando já se mobiliza diante de projeto do Poder Executivo

    Pedido de urgência já abre embate sobre projeto que enfrentará resistência no Legislativo

    Em resposta à decisão da Justiça em barrar efeitos de três decretos publicados na semana passada, que em uma canetada só retirou a Nova Cedae do serviço de abastecimento, assumiu o controle sobre a operação e garantiu água de graça para a população, o governo encaminhou nesta semana à Câmara projeto de lei que propõe a municipalização do sistema. E um novo capítulo no eterno embate entre o Executivo e a Casa começa a se abrir já nesta terça-feira (26).

    É que, com o projeto, o governo encaminhou também uma mensagem que expõe o alto nível de insatisfação da sociedade com o serviço, e solicitou a tramitação da proposta em regime de urgência. Da cara, a Frente Parlamentar Macaé Melhor se mobilizará para barrar a sugestão que reduziria para 15 dias os prazos para que as Comissões Permanentes da Casa possam dar parecer sobre o projeto, assim como os vereadores possam apresentar emendas.

    E mesmo se a gestão da Nova Cedae obtiver crítica unânime entre os 17 vereadores da Casa, há parlamentar insatisfeito com a retirada de benesses do prefeito. E isso fará com que a própria base aliada do governo crie resistência para o andamento da matéria, afim de ganhar tempo, para antes de votar resolver o problema de dentro de Casa.

    O fato concreto é que a Câmara tem conhecimento de que o abastecimento da cidade não tem mais condições de ficar sob a responsabilidade da Cedae. E esse é o discurso do próprio presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), a quem se espera ser um dos defensores do pedido de urgência na tramitação do projeto.

    Líder da oposição, Maxwell Vaz (SD) também é crítico ao atual serviço, mas aponta dúvidas quanto a capacidade do governo em assumir a gestão do abastecimento, diante de problemas em outras áreas que são de atribuição direta do Executivo.

    O mesmo pensamento é nutrido por Luiz Fernando (PTC). Crítico ferrenho da Nova Cedae, o parlamentar afirma que ainda existe grande risco da população ficar sem água, caso o governo assuma de vez o serviço.

    E ainda tem o parlamentar Robson Oliveira (PSDB) que tenta emplacar na casa a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), aprovada há duas semanas pelo plenário, com objetivo de iniciar devassa sobre o contrato entre a prefeitura e a Cedae, que volta a estar em vigor após decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).

    O desenrolar desses impasses acontece a partir das 10h30 na sessão ordinária da Câmara Municipal.

    Turismo na Região Serrana pede socorro

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    Redação
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    Audiência pública sobre “Geração de negócios por meio da valorização do turismo” ocorreu na Câmara Municipal

    Vereador Marvel Maillet criticou o baixo investimento da prefeitura em ações turísticas

    O vereador Marvel Maillet (Rede) presidiu a audiência pública sobre “Geração de negócios por meio da valorização do turismo”, realizada na noite da última quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé. Ele agradeceu a presença de representantes do Executivo. “É muito raro o comparecimento de integrantes do governo nas audiências desta Casa”. O secretário adjunto de Turismo, Leonardo Anderson da Silva, apresentou as iniciativas da pasta. “Nossa proposta é de ações que se tornem parte da espinha dorsal da economia do município”. Segundo ele, 95% dos investimentos previstos são da iniciativa privada.

    Além de exaltar a rede hoteleira e gastronômica da cidade e os atrativos naturais da Serra Macaense, Leonardo falou dos projetos para criar atrações artificiais. Parque aquático, autódromo e unidade do Tamar – realização da Petrobras para proteger tartarugas, também por meio da conscientização dos turistas -, entre outros foram citados.

    Por outro lado, a presidente da Associação de Moradores do Frade, Regina Oliveira, reclamou da falta de estrutura e divulgação para a exploração turística do pico, um dos principais cartões postais da cidade. “Também não há limpeza do lixo jogado nos rios nem apoio para o nosso carnaval. E como alguém pode abrir uma pousada lá se não há nem fornecimento regular de água?

    O presidente da Associação de Moradores de Glicério, Hyago Dornelles, lamentou o estado da passarela que servia aos praticantes de canoagem no Rio São Pedro. “Não há fiscalização e os muitos pontos de churrasco aumentam a sujeira nos rios”, acrescentou.

    Guia de turismo, Wanderson Passos criticou o investimento em atrações artificiais. “As belezas da serra já estão prontas. É só estimular”. Ele mencionou ainda a inexistência de um píer público para as escunas que fazem passeios pelo arquipélago de Santana.

    Deputado lidera comitiva de vereadores em reunião por intervenções no DER

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    Redação
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    Reunião no DER abordou demandas por reforma em estradas de acesso aos municípios de Macaé e Paraíba do Sul

    Welberth Rezende auxiliou na discussão de demandas de Macaé e de parlamentares de Paraíba do Sul

    Em reunião realizada na tarde da última quinta-feira (21), o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) liderou comitiva de vereadores de Macaé e de Paraíba do Sul com a presidência do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). O objetivo foi garantir intervenções e melhorias em estradas que atendem as duas cidades.

    A comitiva parlamentar foi recebida pelo presidente do DER, Uruan Cintra de Andrade, e pelo vice-presidente do Departamento, Raul Marques Fânzeres. Entre os pedidos entregues pela comitiva, estão a realização de obras de manutenção do asfalto e capina no acostamento das estradas RJ-131 e RJ-163, que atendem as cidades da região Serrana do Estado, assim como da RJ-178, no acesso a Carapebus.

    De Macaé, as demandas solicitadas foram a construção de uma nova rotatória na Rodovia Amaral Peixoto, no acesso ao condomínio Barra Green, além da remoção de vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé, para atender a classe pesqueira da cidade. “Fomos muito bem recebidos pela equipe do DER e conseguimos a realização de estudos de viabilidade para garantir que essas e outras demandas sejam atendidas”, disse Welberth Rezende.

    O deputado esteve acompanhado do presidente da Câmara de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e do vereador macaense, Alan Mansur (PRB), assim como do presidente da Câmara de Paraíba do Sul, Edson Peroba (PPS) e o presidente do PPS da cidade, Jayme Muniz.

    Câmara Itinerante é aprovada por unanimidade em Carapebus

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    Redação
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    Os vereadores aprovaram por unanimidade a Câmara Itinerante em Carapebus

    Parlamentares aprovam projeto de lei que modifica o Regimento Interno da Casa

    A partir de abril – ainda sem definição de data – os moradores dos bairros de Carapebus poderão apresentar pessoalmente suas reivindicações e reclamações aos vereadores durante a sessão itinerante que foi aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares. A Câmara Itinerante passa a existir graças a modificação do Regimento Interno da Casa, que anteriormente não permitia realização de sessão fora das dependências do prédio do Legislativo carapebuense.

    O presidente Anselmo Prata lembra que o projeto aprovado permitirá uma “integração maior dos moradores com os vereadores”. Para Marcelo Borges, primeiro secretário, com essa mudança, a “Câmara estará mais próxima ao povo”, ideia também defendida por Luciano Sardinha Carvalho, que lembrou ainda da vantagem dos políticos municipais estarem todos reunidos no mesmo local com a população de um bairro, vendo os problemas e junto com a comunidade buscar as soluções. Wagner Mello acredita que esse novo sistema de sessão em Carapebus permitirá um “novo olhar da população para com a Câmara. Com uma visão de transparência muito maior”.

    Em sessão foi aprovada indicação legislativa solicitando à prefeita Christiane Cordeiro a restituição da escala de plantão de 24 horas por 96 horas para atender a Guarda Municipal. Anteriormente a prefeita enviou à Câmara a escala de 12 horas por 96 horas, que desagradou os componentes da corporação, devido a sobrecarga de trabalho. Diante das manifestações contrárias dos guardas, a mensagem foi retirada da pauta de votação na Câmara pelo Executivo.

    Os vereadores lembraram em plenário que a indicação foi aprovada pedindo a restituição da escala, mas cabe a prefeita acatar o pedido. E a maior preocupação é em relação ao plano de cargos e salários proposto para a categoria. O temor é de que o projeto seja encaminhado para a Câmara com várias modificações que podem prejudicar a categoria.

    Chico Machado faz duras críticas contra o prefeito de Macaé na Alerj

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    José Eduardo Silva
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    Deputado estadual Chico Machado repudia a decisão do prefeito de Macaé de romper o contrato com a Cedae - ReproduçãoAlerj

    Deputado estadual utilizou a tribuna para condenar a decisão do Executivo municipal de rescindir o contrato com a Cedae

     

    O deputado estadual Chico Machado (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante a sessão ordinária da última quarta-feira (20), para fazer duras críticas contra o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que por decreto assinou esta semana a rescisão de contrato do abastecimento de água na cidade com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae).

    “Temos que analisar com muito cuidado esta decisão, pois temos pessoas que dedicaram suas vidas pela Cedae. Sabemos que o órgão enfrenta problemas de abastecimento em Macaé, mas prefiro lidar com os problemas da Cedae ao invés de resolver com a Odebrecht ou BRK Ambiental, que na verdade só sabem mandar conta para pagar e não tem a quem reclamar”, disse o parlamentar, que completou sua frase.

    “O prefeito assinou um decreto rompendo o contrato com a Cedae. Não é a forma legal de romper um contrato em vigência. O meu medo é o que vem por detrás disso. Ele quer entregar a água da nossa cidade para uma empresa multinacional ou nacional que só visa o lucro. A Odebrecht tem uma ligação muito estreita com o prefeito de Macaé. Um prefeito que não cuida das ruas da cidade, que tem um orçamento de 2,5 bilhões de reais, e quem dos senhores deputados for a minha cidade vai encontrar ruas esburacadas, bairros abandonados, iluminação pública precária, hospital desabando telhado em cima de gestante, e o prefeito é médico. Será que ele tem capacidade de administrar água para uma população de mais de 220 mil habitantes? Trata-se de um decreto irresponsável”, frisou Chico Machado.

    O deputado estadual confirmou que esta decisão já chegou ao ouvido do governador Wilson Witzel, que não gostou da notícia recebida. O presidente da Cedae, Hélio Cabral, fez contato telefônico com o parlamentar para saber detalhes da decisão.

    “No decreto assinado pelo prefeito, ele diz que em 72 horas vai tomar as medidas cabíveis. Quando assumiu o mandato de prefeito em primeiro de janeiro de 2013 falou que em um ano iria resolver o problema de abastecimento de água na cidade. Passaram-se seis anos e quatro meses que ele é prefeito e não fez nada. Ele é um grande marqueteiro. Ele teve dois governadores do MDB, partido que ele pertenceu, para fazer alguma coisa de concreto para ajudar a população no quesito Cedae. Nada fez. Um prefeito que joga para a plateia. Sempre que é questionado sobre o abandono de nossa cidade jogam uma cortina de fumaça em cima dele. Ele quer sair como bom moço para dizer que é contra a Cedae”, disse Chico Machado.

    Já o decreto 031/2019 assinado pelo prefeito Dr. Aluízio suspende a cobrança da tarifa de água na cidade. O sistema já está sob intervenção da secretaria municipal de Infraestrutura. “É um decreto descabido. Falo nesta casa, como deputado eleito, do meu repúdio a mais uma tentativa de enganar a população dizendo que vai resolver o problema de abastecimento de água em Macaé. É uma mentira. Tenho certeza que a Cedae tem compromisso, e que este novo governo irá, apesar de todas as dificuldades, encontrar um meio de ajudar a cidade. Se Macaé for bem, todo o Estado do Rio de Janeiro vai bem, o país vai bem, pois Macaé é a Capital Nacional do Petróleo”, finalizou o seu discurso, Chico Machado.

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