Política

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10 de abril de 2019

Ivana Gravina/CMM — Vereadora Renata Paes alegou, no requerimento, a grande quantidade de acidentes ocorridos no distrito

O debate foi motivado pela reivindicação de ambulância para Córrego do Ouro, feita por Renata Paes

O Requerimento 018/2019, da vereadora Renata Paes (PSC), reivindicando ambulância para Córrego do Ouro, gerou debate sobre a não aplicação de recursos do Senado e da Câmara dos Deputados já liberados para a cidade. A proposição foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal.

A autora alegou, no requerimento, que a grande quantidade de acidentes ocorridos no distrito, sobretudo nos fins de semana, além das más condições do posto de saúde local, são fatores que tornam ainda mais necessária a transferência das vítimas para outras unidades.

O presidente Eduardo Cardoso (PPS) chamou a atenção para o fato de que Córrego do Ouro é populoso, com mais de 15 mil habitantes. “Soube de emendas do deputado federal Hugo Leal (PSD) para ambulâncias em Macaé, mas não sei se resultaram num investimento concreto”, disse ele.

Nilton César Pereira (PROS), o Cesinha, lembrou duas proposições aprovadas do seu colega de partido, o deputado federal licenciado Felipe Bornier, hoje secretário estadual de Esportes. “Eram de R$ 300 mil cada. Apenas uma resultou na compra de uma ambulância”. Eduardo comentou que o fato de ser a Capital Brasileira do Petróleo não deve fazer com que Macaé despreze recursos federais. “Isso seria uma arrogância”.

Foi aprovado também o Requerimento 198/2019, de autoria do vereador Marvel Maillet (Rede), solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre a data e instalação do mamógrafo anunciado pelo Executivo. “Suponho que a aquisição dele seja resultante de emendas impositivas desta Casa”. Márcio Bittencourt (MDB) respondeu que o aparelho será instalado nesta quinta-feira (11), no HPM.

Autismo

Três requerimentos do vereador Cesinha fizeram o Legislativo voltar a discutir o autismo. O primeiro pede à prefeitura que seja realizada uma conferência com o tema “Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”. A iniciativa busca maior integração de órgãos e servidores que atuam em serviços especializados.

O vereador também quer saber o número de profissionais voltados ao atendimento de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da possibilidade de criação de um centro voltado para atendimentos na área.

Câmara aprova proposta de Centro Cultural do Legislativo

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10 de abril de 2019

Tiago Ferreira/CMM — Criação de um Centro Cultural do Legislativo foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal

Projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora do Poder

O Projeto de Lei (PL) 24/2019, da Mesa Diretora, para a criação de um Centro Cultural do Legislativo, foi aprovado na sessão de terça-feira (9), na Câmara Municipal. Além do museu, que já foi inaugurado, a proposta prevê a estruturação de uma biblioteca pública e de uma escola de gestão para servidores de toda a região. O funcionamento será na antiga sede da Câmara, o palácio histórico Cláudio Moacyr de Azevedo, localizado no Centro da cidade.

De acordo com o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), foram feitos convênios com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, com a Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj) e com a Uerj. “Já temos 15 ou 20 cursos sendo oferecidos aos servidores e assessores e, em breve, teremos a primeira pós-graduação em gestão pública oferecida pela Uerj”. Outros convênios devem ser assinados ainda este ano, como com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio (Femperj) e a Escola do Senado Federal”, antecipou Eduardo.

Para Marcel Silvano (PT), o Legislativo assume um papel protagonista e de vanguarda ao oferecer capacitação aos vereadores eleitos, aos servidores, assessores e aos cidadãos de modo geral. “É muito importante que os agentes políticos e a sociedade conheçam os trâmites legislativos, o Regimento Interno (RI) e a Lei Orgânica Municipal. Há casos de políticos que desconhecem a sua própria função, a legislação e até a Constituição Federal”, argumentou.

Foi lembrado por Maxwell Vaz (SD) que a proposta inicial de um museu no espaço foi do ex-vereador Igor Sardinha. “Trabalhamos muito na concretização dessa ideia, sem muito resultado na época. Fico feliz que agora tenha tido mais um avanço, com o Centro Cultural. Entretanto, precisamos fazer o dever de casa e não aprovar projetos não instruídos, com vício de iniciativa e que não respeitam o RI, a Lei Orgânica e a Constituição”, alertou o parlamentar.

Luciano Diniz (MDB), que diz acompanhar essa discussão há 12 anos, também elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, que se propõe a resgatar e preservar aspectos culturais e históricos da cidade. O PL foi aprovado com 14 votos favoráveis – unanimidade entre os presentes.

Câmara aprova convênio entre município e Estado por obras de escola no Lagomar

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10 de abril de 2019

Oposição aponta fragilidades na matéria, mas dá voto positivo à iniciativa do Executivo

Ao propor a celebração de convênio com o Estado, para destinar cerca de R$ 6 milhões para concluir a construção de uma unidade escolar no Lagomar, com capacidade para atender dois mil alunos, o projeto de lei do governo municipal foi aprovado na terça-feira (9), em segunda discussão, pelo plenário da Câmara Municipal. Apesar da oposição apontar incoerências na proposta, o projeto também recebeu o voto favorável dos membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor, por apresentar uma solução para o andamento do projeto abandonado pelo governo do Estado há mais de seis anos.

“Já levantamos a discussão sobre qual será o perfil dessa escola, se será municipalizada por completo, ou se a unidade ainda terá o perfil de ensino médio do Estado. Mais precisa ser dito para que tenhamos a segurança sobre o funcionamento desta unidade. Porém, volto a insistir à necessidade de uma ação de conclusão de uma escola desse porte no Lagomar”, apontou Marcel Silvano (PT).

Líder da Frente Parlamentar, Maxwell Vaz (SD) apontou que a tramitação em caráter de urgência reduziu o tempo necessário para que os vereadores pudessem tirar dúvidas e melhorar a instrumentação jurídica da proposta de celebração do convênio. “Eu cheguei a apresentar duas emendas ao projeto, mas foram intempestivas, por questão do regime de urgência. A nossa dúvida é sobre de onde vai sair essa verba de R$ 6 milhões e qual contrapartida para o município, além, é claro, de atender aos alunos do Lagomar, o que o convênio vai garantir. Vou dar um voto favorável, mas vou cobrar na Justiça se em seis meses essa obra não tiver resultado”, apontou o parlamentar.

Maxwell afirmou também que, além de destinar os R$ 6 milhões para finalizar o projeto do Estado, a prefeitura precisa garantir a reforma estrutural de cerca de 10 unidades da rede municipal de ensino, que estão em situação precária.

Também da oposição, Luiz Fernando (PTC) voltou a destacar o impasse referente à suplementação de verba para a realização do projeto. “Não há previsão no orçamento para a destinação dos R$ 6 milhões para a escola. Com a aprovação deste projeto, nós já estamos validando um decreto do governo de forma antecipada. Eu nunca vi isso! De onde ele vai tirar esse dinheiro? O projeto não conta com estudo de impacto financeiro, por isso nos gera essa dúvida. Eu sou a favor daquela escola atender, com qualidade, as crianças que moram lá. E, por isso, votamos a favor desta matéria, ponderando todos os vícios que deveriam ser sanados pelo governo”, apontou Luiz Fernando.

O vereador apontou ainda que o governo também deveria propor uma doação de receitas para que a Nova Cedae possa investir na ampliação do abastecimento d’água na cidade. Vice-líder da oposição, Robson Oliveira (PSDB) afirmou que o governo deixa de fazer o dever de casa, para ganhar a opinião pública ao oferecer verba municipal para assumir projeto de responsabilidade do Estado.

Marvel Maillet (REDE) apontou que a proposta do convênio é oferecer um cheque em branco para o governo, sem apresentar garantias. Membro da Comissão de Educação, Luciano Diniz (MDB) apontou que o projeto oferece sim as garantias para aprovação, indicando o quanto vai ser investido na obra e quanto tempo o projeto levará para ser executado.

Membros da base aliada do governo, o presidente Dr. Eduardo (PPS) e o vice-presidente Julinho do Aeroporto (MDB) defenderam a matéria. Após os debates, o projeto de lei foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes na sessão de terça-feira (9).

Prefeito tem prazo de 30 dias para responder requisições do Ministério Público

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10 de abril de 2019

Decisão foi tomada pelo juiz titular, Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determina que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, permaneça no cargo por ora, porém a decisão da Justiça determina que o réu responda num prazo máximo de 30 dias úteis, todas as indagações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob pena de ser multado e até afastado do cargo, caso não responda ou as respostas não sejam satisfatórias. A decisão foi tomada pelo Juiz Titular, Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível (Comarca de Macaé) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa.

De acordo com a ACP, o MPRJ, desde 2015, tem expedido diferentes ofícios ao Município de Macaé requisitando informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis, sem obter resposta por parte da Administração.

O pedido de afastamento é justificado pelo fato de que o prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a máquina da Administração, não pode se recusar a atender às requisições do MPRJ, de forma injustificada, com o propósito de obstruir a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. “Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.

Segundo o pedido, a falta de resposta aos ofícios é uma omissão indevida da prática de ato de ofício, com violação ao princípio da legalidade.

De acordo com o parágrafo único do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa (8.249/92), “caberá o afastamento liminar do agente público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual”, já que trata-se de medida salutar para que o agente não venha a influir na apuração das irregularidades trazidas ao conhecimento do MPRJ.

Coordenadoria Regional de Educação é reinaugurada

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9 de abril de 2019

Deputado Welberth Rezende e o secretário estadual de Educação destacam apoio ao ensino público

Os profissionais e alunos da rede estadual de ensino público já podem ter acesso ao atendimento no polo da Coordenadoria Regional de Educação em Macaé, que retorna ao município através de uma articulação do deputado estadual Welberth Rezende (PPS). A unidade, situada na Rua Velho Campos, 479, foi reaberta na última sexta-feira (5), em solenidade que contou com a participação do secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.

“Através da insistência do deputado Welberth estamos aqui hoje dando um passo importante para melhorar a qualidade do ensino da nossa rede. Agora, profissionais e país de alunos do nosso quadro não precisarão mais se deslocar para Campos. Mesmo com os desafios de orçamento que nós enfrentamos, não abriremos mão de garantir apoio necessário para estarmos próximos de toda a rede e buscar caminhos para incentivar o ensino e oferecer mais estrutura de trabalho para diretores e professores”, disse Pedro Fernandes.

Welberth afirmou que a reabertura da Coordenadoria representa um passo fundamental para iniciar uma série de transformações necessárias para que a rede estadual de ensino público em Macaé possa superar desafios e garantir a formação acadêmica de qualidade para os estudantes locais. “O polo representa a estrutura da secretaria do Estado em Macaé, uma representatividade importante para agilizar a solução de demandas do corpo docente e dos alunos da rede. O retorno da Coordenadoria representa a soma de forças do nosso mandato, como dos secretários Pedro Fernandes e Guto Garcia, que não mediram esforços de abraçar a pauta que é importante para todo o ensino público”, disse Welberth.

Pedro Fernandes recebeu um presente das mãos de uma profissional da rede de educação

Principais serviços – Os principais serviços executados e procurados, referentes ao administrativo, são: Licença Especial, averbação de tempo de serviço, aposentadoria, alteração de nome, Histórico Escolar e Certidão com Força de Diploma de Colégio Extinto, Prestação de Contas de Recursos Estaduais e Federais, Acumulação de Cargos, Enquadramento, Remoção, Designação e Dispensa de Função, Implantação de Cursos, Autorização de Cursos, entre outros.

Além do Estado, a secretaria municipal de Educação também deu suporte para que a reforma do prédio da Coordenadoria fosse realizada, agilizando assim a reabertura na sexta-feira (5). Também participaram da solenidade o deputado federal Felício Laterça (PSL), o deputado estadual Chico Machado (PSD) e os vereadores Alan Mansur (PRB), Marvel Maillet (REDE) e Reginaldo do Hospital (PROS).

Reforço de segurança em Macaé ganha destaque em sessão da Alerj

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5 de abril de 2019

Reprodução/TV Alerj — Parlamentar macaense quer garantir suporte às ações do 32º BPM de Macaé

Welberth Rezende solicita ao Estado direcionamento de policiais para o 32º Batalhão da PM

O reforço no efetivo do 32º Batalhão da Polícia Militar de Macaé, através do direcionamento de soldados escalados para atuar em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que serão desativadas no Rio de Janeiro, ganhou destaque nesta semana em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Na quinta-feira (04), o deputado estadual macaense Welberth Rezende (PPS) chamou a atenção da secretaria estadual de Segurança Pública, sobre a necessidade de oferecer suporte técnico e operacional para o Batalhão que atende a Macaé e a outras cinco cidades da região. “O Batalhão possui cerca de 600 soldados. Por escala, aproximadamente 160 policiais estão nas ruas para garantir a proteção da população de seis municípios da nossa região. Esse número é muito reduzido diante do desafio de se garantir a diminuição dos índices de violência em cidades que são vistas pelas riquezas geradas pelo petróleo”, disse Welberth.

O objetivo do parlamentar é garantir que esse novo efetivo auxilie as ações coordenados pelo comandante do 32º BPM, o tenente-coronel André Henrique, especialmente no enfrentamento aos crimes registrados em Macaé. “Por ser a cidade que mais concentra as operações offshore, Macaé também é a que registra os índices mais elevados de violência. Hoje, o comando da Polícia Militar tem desempenhado um papel muito importante para este enfrentamento, mas os números mostram claramente que as forças de segurança estão em desvantagem, mediante o poder cada vez maior dos criminosos. Por isso, precisamos deste apoio do Estado para reforçar o efetivo nesta região”, afirmou Welberth.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Macaé por atos de improbidade administrativa

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5 de abril de 2019

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também pede o desligamento do procurador-geral do município

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa.

De acordo com a ACP, o MPRJ, desde 2015, tem expedido diferentes ofícios ao Município de Macaé requisitando informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis, sem obter resposta por parte da Administração.

O pedido de afastamento é justificado pelo fato de que o prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a máquina da Administração, não pode se recusar a atender às requisições do MPRJ, de forma injustificada, com o propósito de obstruir a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. “Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.

Segundo o pedido, a falta de resposta aos ofícios é uma omissão indevida da prática de ato de ofício, com violação ao princípio da legalidade.

De acordo com o parágrafo único do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa (8.249/92), “caberá o afastamento liminar do agente público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual”, já que trata-se de medida salutar para que o agente não venha a influir na apuração das irregularidades trazidas ao conhecimento do MPRJ.

Enel: Câmara define data para realização de audiência pública

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4 de abril de 2019

odebateon — A Secretaria de Estado de Educação inaugura nesta sexta-feira (5), às 17h, a sede da Coordenadoria Regional de Educação Norte Fluminense, em Macaé. O espaço que estava fechado há quase três anos, volta a funcionar graças a uma solicitação do deputado estadual Welberth Rezende (PPS), que no início do exercício do seu mandato apresentou a proposta de reabertura da unidade ao secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

Problemas do abastecimento de energia elétrica da cidade serão discutidos no próximo dia 17

No próximo dia 17, a partir das 18h, acontecerá a audiência pública que discutirá os problemas do abastecimento de energia elétrica na cidade. A nova data foi confirmada após reunião do vice-presidente da Câmara dos Vereadores, Júlio César de Barros (MDB), o Julinho do Aeroporto, com representantes da empresa Enel, realizada na última terça-feira (2).

O encontro teve o objetivo de assegurar a participação da empresa com os devidos responsáveis pela prestação do serviço na cidade. As secretarias de Obras e de Meio Ambiente também serão convidadas pelo Legislativo.

Para Julinho, as constantes falhas no fornecimento prejudicam comércio e moradores. Ele citou uma recente queda de energia que deixou parte da Região Serrana às escuras durante um final de semana inteiro. “Esperamos que seja uma audiência produtiva e que resultados concretos aconteçam. Internacionalmente, a empresa é reconhecida pela qualidade, mas não é o que vemos aqui no Brasil”, afirmou.

O vereador entregou à responsável pelo setor de relações institucionais da Enel, Eveline Cavalcanti Thomaz, fotos de postes deteriorados e fiações danificadas. Julinho também cobrou a melhoria do atendimento ao público, bem como a ampliação dos canais de contato e de assistência aos usuários.

Audiência pública discutirá criação de conselho municipal de esportes

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4 de abril de 2019