terça-feira, junho 2, 2026
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    Parlamentares debatem piscinão no Parque da Cidade

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    Redação
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    A proposição de indicação do vereador Val Barbeiro foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

    Vereador Val Barbeiro propôs oficialmente obra mencionada em sessão anterior

    A Indicação 913/2019, de autoria do vereador Val Barbeiro (PHS), provocou debate na Câmara Municipal de Macaé sobre a construção de um piscinão no Parque da Cidade, no bairro Praia Campista. A proposição foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (20). “Essa obra possibilitará um escoamento mais rápido das águas pluviais”, justificou o autor.

    Mesmo tendo votado a favor, Maxwell Vaz (SD) criticou. “Fazer um piscinão ali pode causar a destruição do parque. Não precisamos de novas obras e, sim, concluir as de macrodrenagem”. Segundo ele, a não conclusão é a grande causa dos alagamentos. “Inclusive, em áreas próximas a rios, como na Rua Télio Barreto, onde a água entra nas casas por falta de escoamento, e não pelo rio”, exemplificou.

    Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 456/2019, do vereador Cesinha (Pros), propondo ao Executivo abertura de poços artesianos em áreas onde não há água encanada.

    Ele citou a descoberta de uma fonte na localidade de Madressilva, em Córrego do Ouro. “Temos ali uma grande oportunidade para o abastecimento da população local. Mas é importante que se agilize o pedido de licença junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”. O vereador Márcio Bittencourt (MDB) apoiou. “Sabemos de uma possibilidade semelhante na Ilha Leocádia”.

    Audiência pública

    Outro evento aprovado na sessão de terça-feira (20) foi uma audiência pública para discutir a atualização do valor venal dos imóveis na cidade, agendado para o dia 29 deste mês, às 18h, no Plenário. A proposta é do parlamentar Maxwell Vaz (SD), que justificou o requerimento devido à tramitação de um novo projeto de lei no Legislativo. O PL 16/2019 é de iniciativa do Executivo e altera os critérios para o cálculo venal das edificações, baseado na nova planta genérica de valores do município.

    De acordo com Maxwell, houve uma desvalorização dos imóveis em Macaé devido à crise econômica. “Contudo, o setor de petróleo voltará a crescer e daqui a três anos teremos um novo cenário”. Por isso ele defende que é tão importante discutir a questão de modo a equilibrar a arrecadação municipal e o pagamento de impostos como o IPTU e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pelos contribuintes.

    Ciro Gomes fará palestra em Macaé em setembro

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    José Eduardo Silva
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    Ciro Gomes vai ministrar uma palestra em Macaé no dia 12 de setembro

    Ex-ministro vai abordar o tema “A política educacional e econômica do Brasil”

    O advogado e ex-ministro Ciro Gomes fará uma palestra na Cidade Universitária, em Macaé, no dia 12 de setembro, às 18h30, com o tema “A política educacional e econômica do Brasil”. O evento será gratuito.

    A palestra faz parte da programação da Semana Acadêmica do Complexo Universitário promovida pela Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS. O vinda do ex-candidato a Presidência da República em 2018 foi possível através de articulações do diretório municipal do PDT e do Coletivo #VEM junto à FeMASS.

    Ciro Gomes

    Político, advogado e professor universitário. Foi Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza, Governador do Ceará, Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Nacional e candidato à Presidência do Brasil em 2018. Nasceu em Pindamonhangaba, São Paulo, com 4 anos, mudou-se com a família para a cidade de Sobral, no Ceará, onde iniciou seus estudos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Durante o curso universitário, militou no Movimento Estudantil e disputou as eleições da UNE concorrendo para vice-presidente. Depois de formado, retornou para a cidade de Sobral, quando foi nomeado procurador, época em que seu pai era prefeito da cidade. Nessa época, lecionou em universidades locais.

    Chico Machado indica a criação da Delegacia de Atendimento à Mulher em Macaé

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    José Eduardo Silva
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    Deputado estadual Chico Machado apresentou a indicação no plenário da Alerj

    Unidade policial terá como circunscrição com mais cinco municípios da região

    O deputado estadual Chico Machado (PSD) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que solicita ao governador Wilson Witzel a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em Macaé.

    A unidade policial terá como circunscrição os municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Rio das Ostras. De acordo com a diretoria de análise de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa realizada em 2017, os crimes contra as mulheres são os mais recorrentes dentre os registros de ocorrência no Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2017 foram mais de 28 mil casos.

    A violência contra a mulher é uma categoria conceitual definida pela ONU como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte em, ou que potencialmente resultem, danos físicos, sexuais, psicológicos ou qualquer tipo de sofrimento nas mulheres”. Assim, estão ligadas a essa categoria de crimes, além de violências físicas e de cunho sexual, condutas que visem ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, chantagem, entre outras que afetem o direito de ir e vir das mulheres.

    “A razão da criação da DEAM em Macaé está relacionada com o fato do aumento em 65% dos registros de ocorrências relacionados a crimes sexuais e 70% para os demais crimes contra as mulheres, na região, no ano de 2018, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). A Delegacia de Atendimento à Mulher constitui-se como um relevante equipamento de segurança pública que tem como objetivo assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher, auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial”, disse Chico Machado, que completou:

    “Por tais razões podemos constatar que a criação de uma delegacia trará benefícios para todas as vítimas do sexo feminino existentes nos municípios de circunscrição que muitas vezes não reportam os crimes por vergonha ou por falta de acesso a esta unidade policial com atendimento especializado”, finalizou o parlamentar.

    Deputada Dani Monteiro traz Gabinete Itinerante para Macaé

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    José Eduardo Silva
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    Deputada estadual Dani Monteiro estará em Macaé nesta segunda-feira (19)

    Parlamentar participa nesta segunda-feira de debate com a população na Cidade Universitária

    A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL) estará em Macaé nesta segunda-feira (19) para a primeira parada do Gabinete Itinerante após o recesso parlamentar. O objetivo das viagens é mapear necessidades, estabelecer diálogos e fortalecer vínculos com a população e os movimentos sociais do interior do estado através de encontros, simpósios, mesas redondas e rodas de conversas nas praças, escolas e universidades.

    A deputada fará uma visita técnica ao Centro Pedagógico do MST em Macaé, atividade da Comissão Especial da Juventude, às 11h. Mais tarde, às 18h, participará de uma debate: “Universidades públicas sob ataque”, com Iamara Peccin e Manoela Ribeiro, na Cidade Universitária.

    “Nosso mandato é coletivo e pressupõe ouvir demandas, conhecer as dificuldades que a população enfrenta em todo o estado. A escuta é um importante instrumento para a consolidação de propostas de políticas públicas abrangentes e inclusivas. Nossa meta é visitar todas as demais regiões e seus respectivos municípios”, afirmou a deputada de 28 anos, a mais jovem mulher a assumir um mandato na Assembleia Legislativa do Rio.

    Em seis meses de atuação, Monteiro já apresentou mais de 30 Projetos de Lei e de Resolução, Indicações e Requerimentos de informação a órgão públicos. Estão em tramitação na Alerj propostas como a obrigatoriedade de funcionamento 24 horas ininterruptamente das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam’s), isenção de tarifa em transportes para estudantes de cursos pré-vestibular comunitários, campanhas de prevenção ao assédio em estádios de futebol e a adequação de banheiros para toda a família nesses espaços, programa de prevenção ao racismo institucional, instituição de incentivos aos eventos de pequeno porte da cultura popular, e reserva de vagas para negros e indígenas nos conselhos de participação e controle social.

    No primeiro semestre, Dani Monteiro levou seu gabinete itinerante à Região dos Lagos, à Região Serrana e ao Sul Fluminense.

    Vereadores aprovam projeto de inclusão de atletas deficientes

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    Redação
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    A proposta deve ser votada na próxima semana, quando também serão indicados os três parlamentares que vão compor a comissão

    A ideia é permitir que deficientes participem das corridas de rua e oferecer a eles desconto de 50% na inscrição

    A Câmara de Macaé aprovou, na sessão de quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 41/2018, que inclui a categoria atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas na cidade. A proposta é do vereador Marvel Maillet (Rede) e também institui o desconto de 50% no pagamento da taxa de inscrição para esses participantes. O PL foi aprovado com 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

    O texto prevê sete tipos de deficiência entre os competidores de corrida: intelectual, auditiva, visual, amputado membros inferiores, amputado membros superiores, cadeirante e deficiente andante (locomoção com apoio).

    Contudo, para Marvel, eles deveriam ser incluídos em todas as competições realizadas em espaços públicos no município. “Precisamos incentivar as modalidades paraolímpicas, de modo a incluir os atletas independente da sua deficiência”.

    Robson Oliveira (PSDB) classificou a iniciativa como “brilhante” e reforçou a necessidade de ampliar os espaços para os deficientes não apenas no esporte. Cristiano Gelinho (PTC) também discursou em apoio a Marvel e disse não haver possibilidade de o prefeito vetar a proposta.

    Quem também se posicionou favorável foi Maxwell Vaz (SD), que reforçou a necessidade de criar políticas públicas de inclusão dos deficientes em Macaé. “Isso é papel do poder público e a prefeitura não apoia ações nesse sentido, tampouco eventos esportivos”.

    O líder da oposição também destacou a falta de suporte da Secretaria de Esportes às pessoas que realizam esse tipo de trabalho na cidade. “Mesmo assim, espero que o governo tenha um pouco de sensibilidade e sancione o projeto”.

    Derrubada convocação de comissão do Plano Diretor

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    Redação
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    Requerimento foi rejeitado por maioria do vereadores na Câmara Municipal

    A ideia deverá ser discutida na comissão de Saneamento da Câmara Municipal

    Por 8 votos contra 5, a Câmara Municipal de Macaé derrubou, na quarta-feira (14), o Requerimento 279/2019, de Marcel Silvano (PT), que convocava a comissão de acompanhamento do Plano Diretor. O grupo é composto por 18 membros, entre secretários e outros integrantes do governo.

    O autor queria esclarecimentos sobre obras de macrodrenagem previstas para os bairros Sol y Mar, Visconde, Miramar e Campo d’Oeste. Paulo Antunes (MDB) anunciou voto contrário. “O senhor quer convocar muita gente e pode causar transtornos para os trabalhos da prefeitura. Caso possa escolher apenas uma pessoa, eu apoio, de outra forma, não posso votar a favor. Além disso, o secretário de Obras, Marcelo Mussi, me informou que já estão planejadas as melhorias para a macrodrenagem”.

    Presidente da Comissão permanente de Obras, Val Barbeiro (PHS) confirmou a informação de Antunes. “O secretário também me informou que as obras vão alargar o Canal Fábio Franco e prolongá-lo até a Praia Campista, fazendo lá um grande piscinão”.

    Marcel alegou que a importância de ouvir os 18 servidores se dá pela proximidade do período de chuvas fortes, que pode resultar em novos alagamentos. “Na revisão do Plano Diretor, em 2018, foi constatado que 30% das obras de macrodrenagem não tinham começado”.

    Maxwell Vaz (SD), que votou a favor, disse que vai convocar os integrantes para darem esclarecimentos na Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento, da qual é presidente. O relator Marcio Bittencourt (MDB), no entanto, afirmou que o oposicionista pode propor a medida, mas a decisão passará pelos parlamentares que compõem a comissão.

    Welberth Rezende cobra informações do Programa ‘Olho no Verde’

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    José Eduardo Silva
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    Welberth Rezende quer conhecer a real situação das áreas de proteção ambiental de Macaé

    Preocupado com o desmatamento ambiental, deputado estadual encaminha ofício para o presidente do INEA

    O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) encaminhou um ofício para o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Claudio Barcelos Dutra, solicitando informações do Programa ‘Olho no Verde’, onde se encontram as áreas de proteção ambiental no município de Macaé.

    A solicitação se faz de extrema necessidade tendo em vista que existem Unidades de Conservação que estão parcialmente ou totalmente inseridas na Região Hidrográfica do Macaé e Rio das Ostras e uma pequena parte do rio São João, em Casimiro de Abreu. Como exemplo podemos citar: APA Macaé de Cima, APA do Sana, Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, Reserva Biológica União, Parque Estadual dos Três Picos, Parque Municipal do Atalaia.

    “Vale lembrar que as áreas descritas abrigam grande fragmento da Mata Atlântica, estações ecológicas, espécies ameaçadas de extinção, primeiro manancial de abastecimento da cidade com água potável, patrimônio cultural e ambiental. Desta forma, se faz de suma importância obter informação sobre a situação atual dessas áreas, fazendo um comparativo com anos anteriores, dentro do Programa Olho no Verde, que tem como seu principal objetivo combater o desmatamento ilegal utilizando tecnologia por satélite que apontam possível degradação sofrida”, disse Welberth.

    Projeto Olho no Verde

    O Projeto Olho no Verde realiza o monitoramento sistemático de uma área de dez mil quilômetros quadrados de Mata Atlântica, onde estão os principais remanescentes florestais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal.

    Para isso, utiliza imagens de satélite de alta resolução podendo ser obtidas semanalmente, o que permite identificar, com precisão, desmatamentos a partir de 300 metros quadrados, ou seja, até mesmo o corte de uma única árvore.

    Desde o início do projeto, em 2016, já foram selecionados mais de 1000 alertas nas salas de situação. Deste número, um pouco mais de 50% indicam que houve supressão de vegetação e/ou alguma intervenção no local.

    Esporte nas escolas municipais é cobrado por Marvel Maillet

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    Vereador Marvel Maillet defende capoeira como esporte a ser praticado nas escolas

    Vereador voltou a cobrar da Educação aplicação de lei aprovada pela Casa

    A inclusão definitiva da capoeira como modalidade esportiva praticada nas escolas públicas da cidade, voltou a ser cobrada pelo vereador Marvel Maillet (REDE), na sessão ordinária da Câmara Municipal, na sessão ordinário desta quarta-feira (14).

    Em discurso no grande expediente, o parlamentar voltou a criticar a inércia da secretaria municipal de Educação em atender lei, proposta por ele, aprovada pela Câmara, em garantir que os mais de 40 mil alunos da rede municipal possam ter acesso à modalidade, que possui total relação com a cultura nacional. “A nossa proposta é garantir que os estudante tenham acesso a sua própria cultura, utilizando a educação física como uma ferramenta capaz de estimular também o aprendizado sobre peças da nossa própria história”, defendeu Marvel.

    O vereador criticou o governo que não incluiu vagas para professores de capoeira no processo seletivo para contratação de profissionais do ensino para a rede municipal. “É lamentável que a Educação não perceba o quanto é interessante e importante para os alunos conheceram a sua história, e compreenderem como uma arte pode fazer bem”, defendeu.

    Serra: Câmara volta a debater falta de capelas mortuárias e cemitérios

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    Vereadores debateram falta de estrutura para sepultamento e velório de corpos na Serra

    Luiz Fernando pediu a implantação de uma capela mortuária atrás do Hospital do Trapiche

    A grande falta de estrutura para sepultamento e velório de corpos na Serra macaense voltou à pauta do Legislativo nesta quarta-feira (14). Luiz Fernando Pessanha (sem partido) apresentou o Requerimento 457/2019, sugerindo à prefeitura a implantação de uma capela mortuária no prédio da Secretaria do Interior, localizado atrás do Hospital do Trapiche.

    “Já temos a subprefeitura em Glicério, que tem a estrutura capaz de acumular as atividades da secretaria no distrito”, argumentou.

    O vereador Márcio Barcelos (MDB) apoiou. “Recebo muitas solicitações de moradores da Serra que sofrem por não poderem velar e enterrar seus mortos lá onde moram”, afirmou ele, referindo-se à necessidade de as pessoas recorrerem à sede do município. “Pretendo apresentar também uma indicação para que seja construído um cemitério na região.”

    Tendo rejeitado proposição anterior de Luiz Fernando para uma capela em Córrego do Ouro, desta vez José Prestes (PPS) votou a favor: “O local no Trapiche é adequado para a capela”, disse Prestes, reiterando a prioridade do cemitério”. Luiz Fernando concordou. “Mas restando apenas um ano para o fim deste governo, não é provável que dê tempo. Procurei fazer no requerimento o que é viável”.

    Maxwell Vaz (SD) participou do debate. “É lamentável que essa obra não tenha sido realizada, apesar de haver várias áreas desapropriadas que poderiam servir”.

    Vereadores aprovam proposições sobre a saúde

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    Vereador Val Barbeiro cobrou informações da saúde no plenário da Câmara Municipal

    Requerimento cobra informações sobre a possibilidade de implantação de uma UBS no Novo Horizonte

    A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira (13) o Requerimento 467/2019, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Novo Horizonte. Segundo o autor, o vereador Val Barbeiro (PHS), é grande a necessidade da população local.

    “Tenho recebido muitos pedidos de moradores do bairro nesse sentido”, disse o parlamentar.

    Já o vereador Márcio Barcelos (MDB) apoiou. “Estamos comemorando o início do funcionamento de um centro de especialidades em nosso município, com 38 consultórios. Mas é necessário que ele esteja integrado com unidades de saúde básica nos bairros”, disse.
    CPI da Saúde

    O líder da oposição, vereador Maxwell Vaz (SD) disse que a proposição de Val será acrescentada ao Projeto de Resolução do Legislativo, ainda a ser votado, que propõe a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar problemas em todas as unidades de saúde da cidade. A CEI, prevista no Regimento Interno da Câmara, é o que popularmente se chama de CPI. O projeto foi entregue oficialmente à Mesa Diretora durante a sessão.

    Autismo, saneamento e captação de água

    Foram aprovadas ainda três proposições do vereador Cesinha (Pros). O Projeto de Lei do Legislativo 16/2018, que torna obrigatórias placas de indicação de atendimento prioritário a autistas em estabelecimentos públicos. O Requerimento 469/2019 indaga ao Executivo sobre a viabilidade de a BRK Ambiental assumir a instalação de esgoto no Jardim Vitória. Já o 447/2019 questiona a prefeitura sobre a paralisação de obras na estação de captação de água do Frade.

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