domingo, abril 19, 2026
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    Christino Áureo vai destinar recursos federais para o tratamento de câncer no Norte Fluminense

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    Redação
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    Christino Áureo juntamente com a bancada de deputados federais fluminense com o governador Wilson Witzel

    Outras áreas da saúde, educação, agricultura e segurança pública serão contempladas

    Destinar recursos para a descentralização do tratamento de câncer no Estado do Rio é a principal proposta do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). O assunto foi tratado na última segunda-feira (24) durante encontro da bancada de deputados federais fluminense com o governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Segundo Christino Áureo, está sendo elaborado em Brasília o plano de definição do orçamento federal para 2020, e caberá aos deputados federais de todo o Brasil destinar recursos específicos para os seus estados.

    “Nesse orçamento, deputados terão uma cota de valores dentro do orçamento federal para investimentos nos seus estados. O governador nos chamou ao Palácio para definirmos áreas prioritárias para aplicação destes recursos. Os recursos irão para a área de saúde, segurança pública e educação. Por enquanto os planos de trabalho são amplos, mas o governo do Estado estará nos enviando os projetos para que cada deputado coloque dentro do sua cota no orçamento do executivo federal”, disse.

    Para Christino, a descentralização das unidades de tratamento de câncer é uma das áreas prioritárias dentro da pasta da saúde. Em entendimento com o secretário de saúde, Edmar Santos, ficou acordado que os recursos destinados pelo deputado serão para levar ao interior unidades que façam tratamento de quimioterapia, radioterapia e outras aplicações necessárias aos pacientes com câncer.

    “Não podemos deixar que as pessoas do interior, que já sofreram cirurgias sérias para o tratamento do câncer, tenham que continuar a andar 300 a 400 quilômetros para realizar aplicações de quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos. Nossa proposta é dotar unidades nas regiões que atendam aos municípios do seu entorno e tornem menos dolorosa a vida dos pacientes oncológicos”, afirmou o deputado.

    Destinar recursos para educação e segurança pública também será uma iniciativa de Christino Áureo. “Estamos estudando, mas devemos destinar recursos para as Faetecs e outras unidades que visem a capacitação da população. Esse é um tema que sempre trabalhei muito para desenvolver e quero continuar atuando, assim como na segurança pública. Tive a grande satisfação de criar o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised), que tem ajudado muito na realização de investimento nesta área. Mas sabemos que ainda é preciso mais recursos para o combate à violência. Por isso estaremos destinando verbas complementares ao Fised, porque na segurança ao longo dos anos, os gastos com o custeio cresceram mais do que os com investimentos. É importante, portanto, que haja recursos federais para a área”, explicou.

    Além dos recursos definidos, Christino destinará ainda emendas parlamentares para a agricultura e estradas rurais. “Vamos levar recursos para todas as Regiões do Estado. Norte Fluminense, Noroeste, Serrana, Baixadas Litorâneas, Centro Sul e Região Metropolitana serão contempladas”.

    Maxwell Vaz cria abaixo-assinado contra Lei que tira parte dos Royalties de Macaé

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    Redação
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    Vereador Maxwell Vaz explicou que os critérios de repasse dos royalties são alvo de um impasse desde 2012

    Nova partilha pode ser aprovada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal

    Um novo ataque à distribuição dos royalties do petróleo e a iminência de prejuízos incalculáveis à economia de Macaé e de todo Estado do Rio de Janeiro levou o vereador Maxwell Vaz (SD) a criar um abaixo assinado eletrônico virtual na semana passada. Em seu discurso no plenário, na última terça-feira (20), o parlamentar explicou que os critérios de repasse dos royalties são alvo de um impasse desde 2012, quando o Congresso aprovou a Lei 12.734/12, que alterou as regras de redistribuição e reduziu as transferências dos Estados e Municípios produtores, em favor de outras unidades federativas. Na época o assunto foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2013, por meio de uma liminar, suspendeu os efeitos da lei. Porém, o assunto vai voltar à pauta do Supremo, com objetivo de colocar em votação a constitucionalidade da lei que trata da redistribuição dos royalties de petróleo.

    Além de mostrar preocupação com a nova partilha, Maxwell fez um chamamento para que os parlamentares de todo o Estado e a sociedade se unam e evitem essa injustiça. “Precisamos que essa lei seja declarada inconstitucional, afinal um levantamento feito pelo Valor Econômico com base em previsões oficiais da ANP mostra que 58% das cidades que recebem royalties do petróleo terão pela frente alguns anos de queda na arrecadação. Além disso, os Estados e Municípios produtores, principalmente o Rio de Janeiro, vivem um cenário de crise financeira muito grave, tal medida levaria diversos municípios a falência e as pessoas passariam necessidades maiores ainda. Por este motivo criamos esse abaixo-assinado para sensibilizar o STF a votar na inconstitucionalidade da lei 12.734/12”, informou.

    O vereador esteve na semana passada na audiência pública “Mudanças na partilha dos royalties de petróleo e gás – o dilema que nos assombra”, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.

    Se a constitucionalidade for aprovada, a previsão é que as receitas do Estado do Rio de Janeiro reduzam em 40% e a dos municípios em torno de 80%.

    Comerciantes de Macaé recebem Moção de Aplausos da Alerj

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    Redação
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    A homenagem será entregue pelas mãos do deputado estadual Welbert Rezende

    Homenagem será entregue no próximo dia 30 em evento promovido pela CDL Macaé e pelo grupo Comércio Forte

    Comerciantes tradicionais de Macaé serão homenageados, no próximo dia 30, às 19h, no Hotel Champs, no bairro Parque Valentina Miranda, durante palestra direcionada ao comércio local, promovida pela CDL Macaé e pelo grupo Comércio Forte.

    Na oportunidade, sete comerciantes receberão, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Moção de Aplausos, pelos relevantes serviços prestados ao comércio de Macaé, contribuindo para o desenvolvimento do município e do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem será entregue pelas mãos do deputado estadual Welbert Rezende (PPS).

    “A ideia é conceder essa homenagem aos comerciantes mais antigos do município, representando todos os demais. Que, mesmo contra todas as adversidades, conseguem manter o comércio aberto e contribuindo dessa forma com o desenvolvimento do município e do estado do Rio de Janeiro. Sabemos das dificuldades de manter um comércio aberto e por esse empreendedorismo estamos dando essa Moção de Aplausos”, disse o deputado.

    Entre os homenageados estão: Luis Henrique de Sousa Fragoso, atual presidente da CDL Macaé e proprietário da Macaé Auto Peças – MAP; Márcia Eliane Ribeiro Barbosa da Costa, da Babuska Center Moda; Terezinha Ribeiro Gaudard, TERELIM – o mix da moda; Elpidio de Souza, do Comércio Varejista de Materiais de Construção; Dilton Pereira, da Skina Calçados; Nelson de Freitas, A Principal; Manoel Domingos de Souza – “Manoel Rainha; do antigo Café e Bar e Restaurante Rainha.

    Sobre a palestra – Reginah Araújo, diretora do MasterMind Treinamentos, vai ministrar sobre ‘Qualidade no atendimento’. Na oportunidade, dois convidados especiais farão suas apresentações. Marcio Henriques, Consultor de Projetos Esportivos e de Inclusão Social, vai abordar sobre Comércio Acessível – Qualidade no atendimento de pessoas com deficiência no comércio. Em seguida, Maressa Caldeira Bueno, Especialista em Marketing de Relacionamento, vai explanar sobre ‘Como Fidelizar Clientes’.

    Governo do Rio cria Programa de Integridade Pública do Estado

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    Redação
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    Governador Wilson Witzel participou do 4° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção

    A iniciativa vai implantar mecanismos destinados à prevenção da corrupção nas secretarias e órgãos estaduais

    O governador Wilson Witzel assinou, na quinta-feira (22), o decreto que cria o Programa de Integridade Pública do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura foi feita durante a abertura do IV Simpósio de Combate à Corrupção, realizado em Salvador (BA). A iniciativa, capitaneada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), vai implantar mecanismos destinados à prevenção da corrupção nas secretarias e órgãos estaduais. O programa, que representa um marco no enfrentamento à corrupção no Estado, inclui treinamentos e a criação de um canal de denúncias.

    “Assinei um decreto que implementa um programa de integridade no estado. O programa representa um legado importante porque estamos aperfeiçoando as instituições. Como governador, não poderia deixar de implementar este projeto no Rio de Janeiro porque combater a corrupção traz investimentos. É preciso que tenhamos cada vez mais um país transparente, com um bom ambiente de negócios para atrair investimentos”, afirmou Witzel.

    O governador também lembrou outras medidas que a administração estadual tem adotado para combater a corrupção em 2019. Entre as ações está o fortalecimento da Controladoria-Geral do Estado. “Era preciso ter uma Controladoria do Estado atuante. Criamos o Disque Rio Contra a Corrupção, que já recebeu 805 ligações e, deste total, 61 denúncias estão em fase de levantamento preliminar ou já foram encaminhadas para as corregedorias setoriais. Entre as ações, abrimos cinco Processos Administrativos de Responsabilização – PAR, realizamos diversas auditorias em várias áreas do Estado, além da conclusão de 238 processos administrativos disciplinares recomendando a demissão de servidores estaduais”, complementou o governador.

    Todas as secretarias, autarquias e fundações estaduais deverão desenvolver seu programa, identificando e classificando os riscos de corrupção, estruturando um plano de integridade. A Controladoria Geral do Estado vai monitorar o cumprimento do decreto e publicará periodicamente os resultados.

    “Elaborado pela CGE-RJ, o Programa de Integridade Pública do Estado do Rio de Janeiro cria mecanismos para que os órgãos e entidades adotem práticas para evitar esse ilícito e promover um ambiente íntegro e ético no Governo”, disse o Controlador-Geral do Estado, Bernardo Barbosa, que é delegado da Polícia Federal.

    Witzel garante mais PMs para o 32º BPM até o final do ano 

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    José Eduardo Silva
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    Cláudio Castro, Wilson Witzel e Welberth Rezende em reunião no Palácio Guanabara

    Reivindicação foi solicitada pelo deputado estadual Welberth Rezende em encontro no Palácio Guanabara

    Após ouvir a reivindicação do deputado estadual Welbert Rezende (PPS), o governador Wilson Witzel anunciou que até o final do ano o 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé receberá novos agentes. O parlamentar esteve na quarta-feira (21) no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, juntamento com o vice-governador Cláudio Castro.

    Na ocasião, Welberth Rezende também pediu apoio do governador sobre a questão judicial que envolve o Terminal Portuário de Macaé (Tepor). “Vim trazer dois problemas muito importantes para Macaé e região. Uma é a questão do Tepor que possui uma decisão judicial que impossibilita o início das obras e estou aqui pedindo ajuda do governador nesta causa. Além disso vim cobrar na área de segurança pública mais policiais militares para o 32º BPM, que abrange os municípios de Macaé, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Estamos nesta luta e contando com ajuda do governador”, disse o parlamentar.

    Em um vídeo publicado na redes sociais, Wilson Witzel ratificou apoio e confiança sobre a briga judicial que envolve o licenciamento prévio do Tepor. “A respeito do Tepor tenho convicção, depois de ler a petição e que vai ser apresentada ao tribunal, que em breve estaremos lançando a pedra fundamental. Acredito que está próximo deste sonho se tornar uma realidade e Macaé vai ganhar um grande porto para poder revitalizar a região e gerar novos empregos”, declarou o governador, que completou: “Sobre o reforço do policiamento, pode ficar tranquilo que assim que terminar a nova turma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças vamos mandar mais policiais para Macaé. Uma turma tem 1.500 policiais e Macaé será contemplado. Até o final do ano o reforço chega na cidade”.

    O vice-governador Cláudio Castro informou que o Governo do Estado está sinalizando as rodoviais estaduais do interior e que até o final do mandato cerca de 5.900 quilômetros de estradas serão totalmente revitalizadas e sinalizadas, inclusive, com informações turísticas.

    Chico Machado busca ampliação de cursos e novas turmas para Faetec

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    José Eduardo Silva
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    Carlos, Leonardo Rodrigues e Chico Machado, após reunião no Rio de Janeiro

    Deputado estadual esteve reunido com secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues

    O deputado estadual Chico Machado (PSD) esteve reunido com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, Leonardo Rodrigues, na quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, discutindo a descentralização das atividades do Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), polo Macaé, ampliando assim a quantidade de turmas e cursos para o município, promovendo a qualificação profissional dentro de diversos bairros da cidade.

    “A Faetec é uma instituição importantíssima para Macaé. Em meio ao desenvolvimento da cidade, sua presença e atuação garantiu que a população se qualificasse e fizesse parte do movimento que aqui chegou. Deu a oportunidade das pessoas terem parte da fatia do bolo do desenvolvimento. Anteriormente já tinha entregado em suas mãos, dois ofícios, com indicações legislativas, solicitando uma atenção especial para a unidade da Faetec e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Macaé. Que inclui reforma da unidade e ampliação da grade de cursos”, disse Chico Machado.

    O parlamentar também cobrou a ampliação dos cursos profissionalizantes, tais como: petróleo, óleo e gás, construção civil, hotelaria e comércio. “Temos um grande momento de retomada econômica pela frente, e precisamos garantir que novamente, adolescentes, jovens e trabalhadores tenham a oportunidade de se preparar”, contou o deputado.

    Chico Machado anunciou que no próximo mês, o secretário de Estado e sua equipe, estarão em Macaé para conhecer o município e aprofundar as discussões e melhorar a oferta da qualificação para os macaenses.

    O coordenador do polo da Faetec de Macaé, Carlos também esteve presente na reunião.

    Christino Áureo defende investimentos em infraestrutura para o país ser mais competitivo

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    Redação
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    Deputado Christino Áureo ao lado de Carlos Costa, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia

    Deputado federal participa de audiência pública da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas

    A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas deu início a uma série de audiências públicas, em Brasília. Na semana passada, o debate foi com o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, que defendeu o investimento privado para dar um salto no desenvolvimento do país.

    Na avaliação do deputado federal, Christino Áureo (PP-RJ), que integra o colegiado, o debate das PPPs é uma agenda obrigatória para o Brasil, e a comissão especial deve apontar um caminho para dar fim à frustração do povo brasileiro em relação à infraestrutura do país.

    “Não é possível que um país como o Brasil, capaz de gerar um volume de riquezas no agro, por exemplo, conte com uma rede de modais ridículos, se compararmos com outros países menos competitivos que o nosso no agronegócio. Isso acontece também em outras cadeias produtivas. Se olharmos o complexo de óleo e gás e as pesquisas da Petrobras, em águas profundas, temos o que há de mais moderno no país, mas as nossas estradas nos remetem ao século XVIII. São carretas transportando árvores de natal para serem implantadas nas plataformas trafegando em BRs e estradas estaduais medíocres”, afirmou o deputado.

    Christino citou ainda, as cidades que servem de base de supply para óleo e gás que não tem sequer 50 por cento dos seus domicílios com esgotamento sanitário e com índices de segurança pública comparáveis aos piores países do mundo.

    “Isso não pode continuar porque essas desigualdades não são imperceptíveis e estão na nossa pauta do dia a dia. Não adianta ficarmos respondendo a esses problemas com orçamentos da União, dos Estados e dos municípios. Precisamos de um orçamento de grande porte, do capital planetário, se quisermos ser os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, os campeões do Agro e estarmos nas cadeias produtivas mais importantes. A conexão das PPPs com as PNIs e a participação do setor privado na elaboração na base de projetos de qualidade são fundamentais, se quisermos sair do lugar e sermos competitivos para atrair a inteligência que está avançando a gestão pública”, pontuou o deputado.

    A comissão especial volta a se reunir nesta quarta-feira (21) e nos dias 27 e 28, na Câmara dos Deputados, com especialistas, representantes dos governos federal, estaduais e municipais e vários segmentos da sociedade civil para debater o impacto das concessões, das PPPs e dos fundos de investimentos para o crescimento do país.

    Parlamentares debatem piscinão no Parque da Cidade

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    Redação
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    A proposição de indicação do vereador Val Barbeiro foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal

    Vereador Val Barbeiro propôs oficialmente obra mencionada em sessão anterior

    A Indicação 913/2019, de autoria do vereador Val Barbeiro (PHS), provocou debate na Câmara Municipal de Macaé sobre a construção de um piscinão no Parque da Cidade, no bairro Praia Campista. A proposição foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (20). “Essa obra possibilitará um escoamento mais rápido das águas pluviais”, justificou o autor.

    Mesmo tendo votado a favor, Maxwell Vaz (SD) criticou. “Fazer um piscinão ali pode causar a destruição do parque. Não precisamos de novas obras e, sim, concluir as de macrodrenagem”. Segundo ele, a não conclusão é a grande causa dos alagamentos. “Inclusive, em áreas próximas a rios, como na Rua Télio Barreto, onde a água entra nas casas por falta de escoamento, e não pelo rio”, exemplificou.

    Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 456/2019, do vereador Cesinha (Pros), propondo ao Executivo abertura de poços artesianos em áreas onde não há água encanada.

    Ele citou a descoberta de uma fonte na localidade de Madressilva, em Córrego do Ouro. “Temos ali uma grande oportunidade para o abastecimento da população local. Mas é importante que se agilize o pedido de licença junto ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente)”. O vereador Márcio Bittencourt (MDB) apoiou. “Sabemos de uma possibilidade semelhante na Ilha Leocádia”.

    Audiência pública

    Outro evento aprovado na sessão de terça-feira (20) foi uma audiência pública para discutir a atualização do valor venal dos imóveis na cidade, agendado para o dia 29 deste mês, às 18h, no Plenário. A proposta é do parlamentar Maxwell Vaz (SD), que justificou o requerimento devido à tramitação de um novo projeto de lei no Legislativo. O PL 16/2019 é de iniciativa do Executivo e altera os critérios para o cálculo venal das edificações, baseado na nova planta genérica de valores do município.

    De acordo com Maxwell, houve uma desvalorização dos imóveis em Macaé devido à crise econômica. “Contudo, o setor de petróleo voltará a crescer e daqui a três anos teremos um novo cenário”. Por isso ele defende que é tão importante discutir a questão de modo a equilibrar a arrecadação municipal e o pagamento de impostos como o IPTU e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) pelos contribuintes.

    Ciro Gomes fará palestra em Macaé em setembro

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    José Eduardo Silva
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    Ciro Gomes vai ministrar uma palestra em Macaé no dia 12 de setembro

    Ex-ministro vai abordar o tema “A política educacional e econômica do Brasil”

    O advogado e ex-ministro Ciro Gomes fará uma palestra na Cidade Universitária, em Macaé, no dia 12 de setembro, às 18h30, com o tema “A política educacional e econômica do Brasil”. O evento será gratuito.

    A palestra faz parte da programação da Semana Acadêmica do Complexo Universitário promovida pela Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS. O vinda do ex-candidato a Presidência da República em 2018 foi possível através de articulações do diretório municipal do PDT e do Coletivo #VEM junto à FeMASS.

    Ciro Gomes

    Político, advogado e professor universitário. Foi Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza, Governador do Ceará, Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Nacional e candidato à Presidência do Brasil em 2018. Nasceu em Pindamonhangaba, São Paulo, com 4 anos, mudou-se com a família para a cidade de Sobral, no Ceará, onde iniciou seus estudos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Durante o curso universitário, militou no Movimento Estudantil e disputou as eleições da UNE concorrendo para vice-presidente. Depois de formado, retornou para a cidade de Sobral, quando foi nomeado procurador, época em que seu pai era prefeito da cidade. Nessa época, lecionou em universidades locais.

    Chico Machado indica a criação da Delegacia de Atendimento à Mulher em Macaé

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    José Eduardo Silva
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    Deputado estadual Chico Machado apresentou a indicação no plenário da Alerj

    Unidade policial terá como circunscrição com mais cinco municípios da região

    O deputado estadual Chico Machado (PSD) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que solicita ao governador Wilson Witzel a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em Macaé.

    A unidade policial terá como circunscrição os municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Rio das Ostras. De acordo com a diretoria de análise de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas, em pesquisa realizada em 2017, os crimes contra as mulheres são os mais recorrentes dentre os registros de ocorrência no Estado do Rio de Janeiro. No ano de 2017 foram mais de 28 mil casos.

    A violência contra a mulher é uma categoria conceitual definida pela ONU como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte em, ou que potencialmente resultem, danos físicos, sexuais, psicológicos ou qualquer tipo de sofrimento nas mulheres”. Assim, estão ligadas a essa categoria de crimes, além de violências físicas e de cunho sexual, condutas que visem ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, chantagem, entre outras que afetem o direito de ir e vir das mulheres.

    “A razão da criação da DEAM em Macaé está relacionada com o fato do aumento em 65% dos registros de ocorrências relacionados a crimes sexuais e 70% para os demais crimes contra as mulheres, na região, no ano de 2018, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). A Delegacia de Atendimento à Mulher constitui-se como um relevante equipamento de segurança pública que tem como objetivo assegurar tranquilidade à população feminina vítima de violência, através das atividades de investigação, prevenção e repressão dos delitos praticados contra a mulher, auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial”, disse Chico Machado, que completou:

    “Por tais razões podemos constatar que a criação de uma delegacia trará benefícios para todas as vítimas do sexo feminino existentes nos municípios de circunscrição que muitas vezes não reportam os crimes por vergonha ou por falta de acesso a esta unidade policial com atendimento especializado”, finalizou o parlamentar.

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