Pré-candidatos do governo denunciam ameaças e rebatem “fake news”

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Ataques disparados pelas redes sociais e abordagens diretas a aliados e apoiadores a pré-candidatos do governo foram registrados em Macaé nos últimos dias, atitudes que deverão ser investigadas pela Justiça e pelas forças de segurança responsáveis por garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral em 2020.

Em sua página oficial no Facebook, o vereador e secretário municipal de Educação, Guto Garcia, denunciou o ataque sofrido após ser anunciado como pré-candidato a prefeito, apoiado pelo prefeito Dr. Aluízio.

“A baixaria de campanha só está começando. Eu não acredito que o mal possa vencer o bem. Por isso, não agrido e não respondo ninguém. O governo tem muito o que mostrar e nós temos muito o que fazer pela educação de Macaé. Vamos trabalhar”, escreveu o Guto.
O mesmo texto foi repostado pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes. Um dos principais nomes da gestão de Dr. Aluízio, Léo é pré-candidato a vereador.
Todo o material ofensivo e informações inverídicas que circulam sobre os pré-candidatos do governo são consideradas como “Fake News”, já reconhecidas como prática criminosa pela Justiça Eleitoral.

 

Já as abordagens em tom agressivo, denunciada por apoiadores e aliados, configuram como importunação, assédio e ameaça, previstas como crime pelo Código Penal.

Todo o material ofensivo e o relato dos apoiadores fará parte de petição que deverá ser apresentada pelos pré-candidatos à Justiça, tanto na área Criminal, quanto na área Eleitoral.

Morte de ex-Vereador Valdeci Brandão sensibiliza macaenses

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Eduardo Zarour Pinheiro, Waldecy Brandão Wilhymen, Adyr Schueler, Mirinho, Venício de Oliveira e Ivair Simões (Arquivo O DEBATE)

A população macaense, principalmente os mais antigos, recebeu com tristeza e emoção a notícia da morte do ex-vereador e advogado Valdeci Brandão Willemen, aos 73 anos. Na tarde desta quinta-feira (19), a notícia do seu falecimento, deixou amigos e familiares consternados. Ele se encontrava em tratamento em um hospital no Rio de Janeiro, enfrentando um câncer há algum tempo.

Nascido em Macaé em 04 de janeiro de 1946, Brandão foi eleito vereador em primeira legislatura na eleição de 1976, pelo antigo MDB – Movimento Democrático Brasileiro, para a legislatura 77-82, quando o médico Carlos Emir Mussi foi eleito prefeito. Durante esse período, após a fusão entre os antigos estado do Rio de Janeiro com o estado da Guanabara, encerrando o mandato de Faria Lima, interventor, Valdeci Brandão se tornou membro como delegado com poderes para votar nas eleições indiretas de 1978, quando Chagas Freitas foi eleito governador, e o deputado Claudio Moacyr, se tornou líder do governo na Assembleia Legislativa. Tentou a reeleição mas não conseguiu, voltando ao Poder Legislativbo no período de 89/92, quando o empresário Silvio Lopes foi eleito prefeito pela primeira vez.

Durante a sua atuação política Brandão se dedicou a defesa da segurança no município, estando sempre preocupado com o grande índice de violência que tomou conta da cidade depois que o crescimento do município passou a servir de esperança para os trabalhadores em busca de emprego para melhorar a qualidade de vida. Uma de suas ações marcantes, foi a luta para instalar em Macaé a Vara do Trabalho, considerando que todas as ações na Justiça trabalhista tinha o município de Campos como sede.

Como vereador, Valdeci foi líder do governo na Câmara Municipal, tendo atuado ainda como Secretário de Assistência Social no Governo do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos. Valdeci Brandão, que além de vereador era advogado criminalista, pregava nos seus discursos que a segurança pública é dever do Estado. Foi dele a iniciativa de realizar no município o “I Fórum Municipal de Segurança Pública”, reunindo autoridades e a população em geral, no Centro Macaé de Cultura, para debater a violência.

Seu corpo está sendo velado no prédio da antiga Câmara Municipal, hoje conhecida como Museu do Legislativo, com o nome de Palácio Claudio Moacyr. O sepultamento será realizado no Cemitério Memorial da Igualdade, na Virgem Santa, em horário ainda não informado pela família.

Servidores comemoram 8 anos de aprovação do PCCV e conquistas trabalhistas

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Na gestão do secretário Guto Garcia mais de dois mil concursados entre auxiliares de serviços escolares, auxiliares gerais, porteiros, professores A e C foram convocados para atuar nas escolas.

No dia 14 de dezembro de 2011, a Câmara dos Vereadores, aprovava o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação de Macaé. A partir desta data houve uma mudança significativa na vida dos servidores da rede de ensino.

O Plano estabeleceu um aumento de cerca 50% para os professores A com Graduação (curso superior), o que representou a valorização do Magistério em Macaé onde o salário dos professores está entre os 10 melhores do país, melhor salário do Estado do Rio de Janeiro com aumento de 20% do nível I para o II e 12% a partir do nível II por formação cursada, e ainda 2% a mais no vencimento do servidor considerando o tempo de trabalho; gratificação por dedicação exclusiva, gratificação de difícil acesso (20%), para professores que trabalham em área de risco (20%), regência de classe (30%), assessoria à docência (30%), oferta de graduação para professores A, entre outros benefícios.

O secretário de Educação, Guto Garcia, lembra que em 2010 logo quando assumiu a pasta pela primeira vez, criou a coordenação do PCCV pela Prefeitura e uma comissão. Em paralelo aos trabalhos da comissão, a coordenação iniciou a discussão do plano nos polos e no Fórum Municipal de Educação, com mais de 300 profissionais de educação divididos em grupos, que discutiram o documento básico apresentado pelo coordenador, na época, o então falecido professor José Augusto de Abreu Aguiar.

“Durante dois dias, os presentes analisaram todo o documento fazendo sugestões e votando alterações. Logo em seguida iniciamos as discussões nas escolas. Enviamos o documento base para cada uma das unidades para que analisassem internamente e elegessem representantes para participar das reuniões por polo administrativo. Unimos todos os documentos e geramos um documento final que foi submetido à análise da comissão do PCCV. Toda a rede municipal de Educação participou da discussão do plano. Foi um processo democrático construído junto com o servidor”, relembra.

Outro ponto de destaque no Plano foi a criação das gratificações de apoio à docência, (30%) para professores Supervisores de Ensino, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional e coordenadores pedagógicos atuantes na Secretaria de Educação. Vários municípios solicitaram o modelo de implementação do PCCV para suas cidades.
Além disso, com a aprovação da lei dos diretores, os gestores escolares também receberam aumento significativo em suas gratificações. Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleições para diretores. Para efetivação da gestão democrática foi sancionada a lei complementar 269/2017, publicada em junho de 2017.

A lei atende à reivindicação dos profissionais da educação e conta com mudanças que deram autonomia nas gestões administrativa, financeira e pedagógica, além da participação efetiva da comunidade no processo educacional.

Guto Garcia destaca ainda que após a eleição direta dos diretores e a criação do PCCV, houve o cumprimento da Lei 11.738/2008 que reserva 1/3 da carga horária do professor para estudos e planejamento de aula. “Somente 12% dos municípios executam esta Lei”.
O enquadramento, feito este ano, também é outra conquista com o pagamento do enquadramento dos servidores da Educação, em que foram contemplados professores e auxiliares de serviços escolares (ASE).

Prosseguindo com a execução de políticas públicas para a valorização dos servidores, Guto Garcia criou este ano o programa de valorização dos profissionais da educação através do Bolsa Falta Zero e Bolsa IDEB para os servidores da rede municipal de ensino. As emendas realizadas pelos vereadores na Câmara Municipal inviabilizaram os projetos.

Na gestão do secretário Guto Garcia mais de dois mil concursados entre auxiliares de serviços escolares, auxiliares gerais, porteiros, professores A e C foram convocados para atuar nas escolas.

Câmara mantém luta por esportes nas Escolas

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Marvel também cobrou a aplicação da Lei do Bolsa Atleta

Marvel Maillet cobra do governo cumprimento de leis aprovadas no Legislativo

A ampliação da grade de atividades esportivas integradas ao currículo dos alunos da rede municipal de Educação voltou a ser cobrada nesta semana na Câmara.

Leis que garantem o ensino de artes marciais, como o jiu-jítsu e capoeira, de autoria do vereador Marvel Maillet (REDE), buscam criar estímulo para evitar a evasão escolar, além de tornar as escolas um ambiente sadio e de enfrentamento as drogas.

“Em diversos países, a prática das artes marciais nas escolas transformou a vida dos estudantes. Em Dubai, o jiu-jítsu brasileiro é referência para os estudantes. Precisamos criar essa experiência também aqui em Macaé”, afirmou o vereador.

Marvel destacou também que a capoeira é um esporte de tradição em Macaé e reúne mestres que ajudam, não só a formar atletas, mas cidadãos responsáveis com suas famílias e com suas vidas.

“Temos mestres da capoeira em Macaé que são responsáveis por manter uma bela tradição e que podem contribuir com a formação do caráter das nossas crianças”, apontou o vereador.

Prefeito sanciona o novo Estatuto dos Servidores de Rio das Ostras

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Dentre os benefícios previstos na alteração do Estatuto estão, por exemplo, o aumento do pagamento do Auxílio-Transporte

A Administração Municipal de Rio das Ostras, mantendo sua política de valorização do servidor, sancionou o  Projeto de Lei Complementar 05/2019 que aprova o novo Estatuto dos Servidores Municipais, garantindo assim, inúmeros benefícios ao funcionalismo.

Todas as alterações propostas pelo Poder Executivo foram estudadas e elaboradas, pela primeira vez na história de Rio das Ostras, de forma democrática após reuniões com o Sindicato dos Servidores Municipais e a Câmara Municipal, visando garantir a melhoria nas condições de trabalho do servidor, que reflete diretamente na qualidade de vida do funcionário e na prestação do serviço que ele presta à população.

É importante frisar e ressaltar que as alterações previstas são fruto de estudos e têm o objetivo de garantir transparência, justiça e direitos. Diante disso, o único veto do Executivo foi do parágrafo 3º, do art. 117, inserido por iniciativa da própria Câmara de Vereadores e que reduzia a carga horária de alguns servidores.

Segundo a Procuradoria Geral do Município, é importante esclarecer que é dever do prefeito agir assim, vetando artigos ou Leis com vícios de iniciativa, uma vez que a Constituição obriga o veto a projetos dessa natureza, por serem de iniciativa própria do Executivo.

Outro ponto a ser destacado pela PGM é a insegurança jurídica, já que segundo o STF –  a sanção a dispositivos com vício de iniciativa pode trazer futuramente através de decisão judicial a perda dos direitos conquistados, o que poderia prejudicar posteriormente os servidores hoje beneficiados.

É intenção do prefeito Marcelino Borba foi enviar à Câmara de Vereadores um projeto sem inconstitucionalidade e sem o esquecimento de categorias que não foram contempladas, uma vez que existe um compromisso com os servidores, sempre respeitando a Constituição.

BENEFÍCIOS – Dentre os benefícios previstos na alteração do Estatuto estão, por exemplo, o aumento do pagamento do Auxílio-Transporte para os servidores que precisam se deslocar no mesmo dia para exercer suas funções em mais de uma unidade. O Auxílio-Alimentação também passará a ser pago durante o período que o servidor estiver de férias ou de licença prêmio, maternidade, paternidade, casamento ou luto.

O valor do Auxílio-Funeral, que a família do servidor falecido recebe, será aumentado para três vezes o valor do menor vencimento municipal. Além disso, os adicionais de insalubridade e periculosidade passam a ser regulamentados.

No que diz respeito as licenças, o novo estatuto prevê ampliação da Licença Maternidade para 180 dias. A servidora que adotar uma criança passa ter os mesmos direitos previstos na Licença Maternidade, bem como aquela que tiver um aborto avançado.

No caso da Licença Paternidade, o período foi ampliado de oito para 30 dias e os servidores que comprovarem uma união homoafetiva também terão direito. Caso a mãe do bebê faleça, o servidor poderá ter a Licença Paternidade ampliada até o prazo restante ao período previsto na Licença Maternidade.

Os servidores que, porventura, precisarem se afastar por algum motivo de suas funções não perderão mais o tempo referente à contagem para a Licença Prêmio. Atualmente, o período é começado, mesmo que faltasse apenas um mês para completar os cinco anos ininterruptos. A partir da alteração, o prazo é suspenso e volta a contar a partir do tempo em que ele retornar ao trabalho.

Quissamã assina convênio para recuperação de estradas

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Prefeita Fátima Pacheco firmou convênio de cooperação técnica com o DER  

A Prefeitura de Quissamã e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) assinaram, na terça-feira (10), convênio de cooperação técnica visando a melhoria da infraestrutura das rodovias municipais e estaduais. O encontro, no Rio de Janeiro, contou com as presenças do presidente do DER-RJ, Uruan Cintra de Andrade; da prefeita Fátima Pacheco; do vice-prefeito Marcelo Batista; e do deputado estadual Gil Vianna.

“É um convênio muito importante para o recapeamento e melhoria das estradas que cortam o município, possibilitando, no futuro, uma parceria para a realização de drenagem. Essa é mais uma importante conquista, que contou com a articulação do deputado Gil Vianna”, ressaltou Fátima.

O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem também destacou a parceria com os municípios fluminenses. “Os convênios têm acontecido devido a uma grande união de forças entre o Executivo e o Legislativo. Seguimos com o slogan lançado pelo estado: Governo Presente, Município Forte. O DER é responsável pela aprovação dos projetos apresentados pelas prefeituras e, consequentemente, pela fiscalização dos mesmos, além de prestar assessoria técnica”, disse Uruan.

Câmara aprova mudanças para reduzir valor do IPTU a partir de 2021

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Líderes do governo e da oposição anunciaram acordo para votações

Após entendimento entre os vereadores, a Câmara Municipal aprovou, na quarta-feira (11), dois projetos de lei (PL) para atualizar a planta genérica do município e o cálculo do valor venal dos imóveis. De acordo com a base do governo, as propostas do Executivo podem gerar uma redução média de até 12% no valor do IPTU a partir de 2021.

O morador não sentirá logo os efeitos das mudanças devido ao prazo legal do princípio da noventena, que tem como base a Constituição Federal. Ou seja, as leis que resultam na tributação precisam cumprir um prazo de 90 dias para que possam ser executadas. E esse prazo ainda não terá se esgotado em janeiro, quando terá início a cobrança do IPTU de 2020.

Maxwell Vaz (SD) contou com apoio do parlamento para defender sete emendas aos projetos. A principal delas garante uma redução de 50% do IPTU para o proprietário de imóvel ou terreno que esteja localizado em áreas afetadas por alagamentos ou que não tenham obras de infraestrutura. “Este desconto será válido até que a prefeitura realize os investimentos necessários”, explicou.

Segundo Robson Oliveira (PSDB), os oposicionistas queriam que o imposto fosse zerado nessas áreas.  Porém, o líder do governo, Cristiano Gelinho (PTC), frisou que não há base legal para isentar a cobrança. “Lembro, ainda, que esta Casa está cumprindo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Por lei, os cálculos devem ser atualizados a cada quatro anos.”

Paulo Antunes (MDB) também apresentou uma emenda. Durante os debates, ele foi informado por integrantes do Executivo que a estimativa de arrecadação com os novos valores do IPTU será de R$ 13 milhões a menos. Já Márcio Bittencourt (MDB) lembrou que a crise econômica dos últimos anos fez cair consideravelmente o valor dos imóveis e dos terrenos. “Estamos atualizando os números para a realidade de Macaé.”

Voto de protesto

De todos os vereadores presentes, Marcel Silvano (PT) foi o único a se posicionar de forma contrária. Ele absteve-se de votar as emendas e foi contra os dois projetos. O petista alegou que seguiria defendendo a isenção do IPTU para quem residir em áreas afetadas por alagamentos ou sem a infraestrutura adequada.

 

Serra conta com Força Tarefa para manutenção de estradas

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Equipe da secretaria do Interior organiza mutirão para atender demandas durante período de chuvas

Uma Força Tarefa composta por máquinas e trabalhadores segue em operação na Serra de Macaé, com objetivo de promover a manutenção de estradas e garantir atendimento imediato durante o período de chuvas fortes.

O trabalho, coordenado pela secretaria adjunta do Interior, segue atualmente no Sana, distrito macaense que atrai turistas de diversas partes do Estado durante o período do verão e das festas de final de ano.

A Força Tarefa garante o acesso de veículos na estrada que liga o Frade ao Sana, intervenção que ocorre também em Córrego do Ouro, Boa Alegria.

Neste ano, a equipe da secretaria garantiu a manutenção de duas pontes que dão acesso as cachoeiras e a Barra do Sana. Além disso, a intervenção promoveu também melhorias na Estrada da Andorinha.

A lista de ações realizadas no Sana foi destacada pelo vereador Luiz Fernando durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara.

“Em oito meses, muitas ações foram realizadas no Sana. E o trabalho vai continuar porque as chuvas estão chegando. Apenas dois problemas ainda não foram resolvidos, na Serra da Cruz e na Areia Branca, que dependem de liberação do Inea”, explicou o vereador.

Vereador destacou ações realizadas na Serra, durante a sessão ordinária desta terça-feira

Governo e Câmara dominam batalha pela sucessão

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Welberth Rezende e Guto Garcia constroem candidaturas com base em seus próprios legados políticos

Welberth e Guto representam projetos que começam a ser avaliados para as eleições de 2020

Fatos distintos que marcaram o cenário político de Macaé nesta semana reforçam a única certeza que paira sobre o processo eleitoral de 2020: a Câmara de Vereadores e o governo dominam espaços e asseguram uma batalha ferrenha pela intenção do eleitor de ir às urnas, em outubro do ano que vem.

Com as pré-candidaturas consolidadas do ex-vereador e deputado estadual Welberth Rezende, e do vereador e atual secretário municipal de Educação, Guto Garcia, a disputa antecipada do pleito revela também que muita gente não está pronta para abrir mão do poder: nem quem está de saída, e muito menos quem espera retomar ao jogo conduzido hoje por gigantes das estratégias e das articulações.

Welberth, pelas mãos do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Guto pela vontade do prefeito Dr. Aluízio, emparelham uma corrida que hoje se mantém na avaliação de números, especulação de cenários e indicadores traduzidos por aqueles que enxergam a disputa, não pelos olhos do eleitor, mas por quem almeja sair ileso da tempestade que está por vir. Mas não aquela anunciada por Fake News espalhadas por blogs de mentira.

Com a falta de esforço de outras esferas de poder da cidade em lançar projetos políticos, Welberth e Guto passam a dominar as discussões que tentam refletir o que será posto nas urnas em 2020, num jogo que inclui também nomes como o deputado estadual Chico Machado, do ex-prefeito Riverton Mussi, do delegado e deputado federal Felício Laterça, além dos empresários Silvinho Lopes, Ricardo Bichão e André Longobardi.

Em cafeterias do Centro do Rio de Janeiro e restaurantes da zona sul de Macaé, reuniões tentaram avaliar qual serão as estratégias traçadas por ambos para garantir uma possível vantagem nas urnas, faltando ainda meses para o pleito que encerrará o ciclo “da mudança” na Capital Nacional do Petróleo.

Welberth Rezende e a base da Câmara

De origem da formatação partidária que ascendeu, por quatro mandatos consecutivos, Dr. Eduardo Cardoso à presidência da Câmara, Welberth Rezende se tornou pré-candidato natural a prefeito após obter quase 19 mil votos nas urnas da cidade em 2018, numa campanha quase extemporânea para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Com mandato conquistado a base de mais de 30 mil votos no Estado, Welberth deixou o mandato produtivo e estruturado na Câmara, para ocupar o gabinete e os assessores de Comte Bittencourt, empresário, ex-deputado estadual, que abriu mão de ser vice-prefeito de Niterói para continuar na Alerj. Em 2018, foi vice-governador da chapa derrotada de Eduardo Paes, pelo ex-juiz Wilson Witzel.

Desde então, Welberth manteve Dr. Eduardo Cardoso à frente das articulações que sustentam hoje a sua pré-candidatura a prefeito, consolidada em boa parte por um perfil pessoal: de gostar de conversar e nutrir empatia até de adversários.
Hoje, mantém ao seu lado um grupo de vereadores liderados pelo presidente da Câmara que, apesar dos espaços mantidos no governo, seguem fiéis ao jogo comandado por Dr. Eduardo.

Mesmo cumprindo a agenda de deputado estadual no Rio, Welberth mantém o olho nas alianças conquistadas em Macaé, com mais autonomia e habilidade, postura que vem surpreendendo até mesmo a estrutura de domínio inicial sobre o seu grupo.

 

Guto Garcia e a aprovação de Dr. Aluízio

Vereador de dois mandatos e quase uma década à frente da gestão da Educação de Macaé, Guto Garcia foi o nome escolhido pelo governo a liderar chapa que tem a difícil tarefa de suceder Dr. Aluízio.

Com base no capital político mantido pelo médico e prefeito desde 2008, Guto conta com a força da rede municipal de ensino, bem avaliada pela população, e com a inteligência da mãe, a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Marilena Garcia, para fortalecer o projeto.

Próximo de secretários importantes da gestão municipal, Guto assume na chapa do governo posição que, antes especulada por nomes mais próximos, nos campos político e pessoal do prefeito. E, por isso, encara certas resistências dentro da própria administração.

Nesta semana, Guto tentou criar diálogo em um espaço ainda pouco habitado por ele. Apesar de dois mandatos consecutivos, ele não conquista unanimidade dentro do Legislativo, situação que pode mudar com o desenrolar dos fatos políticos nos próximos dias.

Foto de Guto

3 – 1-1 e
3 – 1-2

Governador Wilson Witzel institui a Academia Setur-RJ

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O decreto que instituiu o conselho será publicado no Diário Oficial

O governador Wilson Witzel instituiu, na quinta-feira (05), o Conselho de Instituições de Ensino e Pesquisa – Academia Setur-RJ.  O órgão deliberativo tem o objetivo de promover, planejar e apoiar o estudo e a pesquisa do turismo com a finalidade de propor a execução de políticas públicas que estimulem o setor e movimentem a economia fluminense. O decreto que instituiu o conselho será publicado no Diário Oficial.

“Estamos criando um conselho acadêmico de profissionais do Turismo, iniciativa da Secretaria de Turismo.  Estamos unindo a academia às necessidades do estado do Rio de Janeiro. Serão realizadas reuniões periódicas. Sempre defendi a participação das universidades. A pesquisa é fundamental para o desenvolvimento de qualquer área do conhecimento humano”, disse o governador em reunião de assinatura do decreto e posse dos membros do conselho, no Palácio Guanabara.

Formada por 32 membros de instituições de ensino públicas e privadas, a Academia Setur-RJ vai promover ações para qualificar e reciclar atuais e futuros profissionais da área, por meio de cursos, seminários e conferências, entre outras modalidades que priorizem a troca de conhecimento.

“Estamos reunindo a inteligência do Turismo do Rio de Janeiro neste conselho para debatermos propostas, ideias, pesquisas. Reunimos um grupo de pessoas que pensará a frente de seu tempo e que vai cuidar também da qualificação dos profissionais do setor”, ressaltou o secretário de Turismo, Otávio Leite.

Representante da Universidade Federal Fluminense (UFF) no conselho, Carlos Alberto Lidizia Soares, considera a iniciativa importante para desenvolver o potencial turístico fluminense.

“Acredito que a partir desta iniciativa possamos alavancar o lugar de destaque do Rio de Janeiro como porta de entrada de visitantes no Brasil e fazer jus ao potencial turístico que nós  temos”, afirmou.

Membro do órgão deliberativo, Charbel Antônio José Zaib, da Faculdade São José, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

“O turismo gera empregos. Esta iniciativa é fundamental. Parabenizo o governador e o secretário de Turismo pela visão estratégica”, disse.