Twitter garante nova dinâmica para o governo e para a cidade - Divulgação
Atentas à solicitações, secretarias garantem respostas a demandas emergenciais na cidade
Instituído pelo prefeito Dr. Aluízio, o Twitter do Governo, como ferramenta de conexão fácil e imediata junto ao cidadão macaense, tem provocado uma verdadeira mudança na rotina de Macaé.
Com os principais setores da prefeitura diretamente ligados à rede, pedidos de intervenções em infraestrutura, limpeza pública, além de acesso a serviços e programas da Saúde e Educação, são atendidos de forma bem mais dinâmica, longe da burocracia que ainda cerca os trâmites protocolares da gestão.
No ranking das ações já executadas pelo governo, o recapeamento de asfalto, a remoção de entulhos e a manutenção de canteiros de plantas representam o topo da lista. Como resposta, a população tem agradecido a atenção.
“O governo precisa garantir respostas. Independente do caminho, todos nós precisamos ter atenção e humildade para se colocar no lugar das pessoas. Esse é o nosso papel”, afirma Dr. Aluízio.
Além das solicitações encaminhadas pelos usuários da rede, as próprias secretarias realizam um trabalho de integração para identificar pedidos e buscar soluções imediatas. E o exemplo disso são melhorias contínuas na infraestrutura urbana, que gera qualidade de vida para a população.
Nesta semana, a secretaria de Relações Institucionais solicitou à Infraestrutura intervenções de recuperação das ruas do Miramar, iniciando pelo Xangô Menino.
“O comprometimento, associado a dinâmica das redes sociais, garante um governo bem mais conectado a realidade das ruas. E esse é o grande legado do nosso governo”, afirma Léo Gomes, secretário de Relações Institucionais.
Dr. Aluízio iniciou batalha na Justiça contra a Cedae e em defesa do direito da população - Foto Divulgação
Processo de municipalização do abastecimento de Macaé ainda corre na Justiça
A crise enfrentada pelo Rio de Janeiro diante da incapacidade técnica da Nova Cedae em manter a regularidade no abastecimento da população da Capital representa a decisão do governo municipal em iniciar o processo de municipalização do serviço em Macaé, que ainda segue a espera de decisão da Justiça.
Há um ano, o prefeito Dr. Aluízio determinou uma série de medidas administrativas, com ações encaminhadas ao Ministério Público e a Justiça, cobrando da Nova Cedae a regularização do abastecimento, tanto pelo sistema de canos, quanto por alternativas que fossem capazes de evitar o sofrimento ainda encarado por moradores de diferentes bairros e comunidades da cidade.
Um plebiscito foi realizado pelo governo, e a maioria das pessoas que participou aprovou a decisão de que a prefeitura assumisse o serviço, evitando assim o colapso no abastecimento da cidade.
O imbróglio chegou ao Tribunal de Justiça que ainda avalia se a encampação do sistema operado pela Nova Cedae, com a permissão do processo de municipalização do serviço, é permitido ao governo que mantém o entendimento que a água de Macaé precisa sim de estrutura e investimentos urgentes.
“O nosso objetivo é simples, garantir que a população tenha direito a água”, afirma o prefeito.
O presidente da Cedae, Hélio Cabral e outros representantes da CEDAE participam de coletiva sobre o detergente encontrado em manancial do Rio Guandu, próximo da Estação de Tratamento Guandu, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (04). (Foto: Jose Lucena/Futura Press/Folhapress)
A convite do deputado Gustavo Schmidt, realizado em 7 de janeiro, o presidente da Cedae, Hélio Cabral, irá à Alerj prestar esclarecimentos sobre a questão da água fornecida pela Companhia à população no próximo dia 11 de fevereiro (terça-feira), às 13h.
Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan), Schmidt convocou uma reunião extraordinária da Cosan para essa quinta-feira (06/02), na qual vai propor a realização de uma audiência púbica no dia 11, para a qual, além de Hélio Cabral, serão convidados representantes do Inea, Ministério Público, Secretaria de Estado do Ambiente, Polícia Civil, prefeitos e secretários de Meio Ambiente das cidades atendidas pela Cedae, membros dos Comitês de Bacias e representantes da sociedade civil, entre outros.
“Fiz o convite ao presidente Helio Cabral no dia 7 de janeiro, ainda durante o recesso parlamentar, pouco depois de saírem as primeiras notícias sobre problemas com a água fornecida pela Cedae. Ele nos respondeu dizendo que poderia vir no dia 11. Propomos, então, a realização de uma audiência pública. Será uma excelente oportunidade de reunirmos, pela primeira vez, todos os interessados para discutirmos o problema, investigarmos as causas e cobrarmos soluções definitivas”, afirma Gustavo Schmidt.
A reunião extraordinária da Cosan nessa quinta (06/02) acontece a partir das 13h45, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
O governador Wilson Witzel confirmou que a missão de Helio Cabral no cargo é preparar a companhia para a privatização - Divulgação
Rumores sobre o seu afastamento aumentaram hoje, quando se cogitou, inclusive, o nome de Paulo Rabello de Castro
Ao desmentir na tarde desta quinta-feira (30/01) os boatos sobre a demissão do presidente da Cedae, Hélio Cabral, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, confirmou que a missão dele no cargo é preparar a companhia para a privatização. Oriundo do mercado
financeiro, Hélio Cabral fazia parte do conselho da Samarco por ocasião do rompimento da barragem de Sobradinho e é um dos acusados pela morte de 19 pessoas na tragédia de Mariana.
Rumores sobre o seu afastamento aumentaram hoje, quando se cogitou, inclusive, o nome de Paulo Rabello de Castro, também do mercado financeiro (é ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e responsável pelo modelo de privatização da Cedae apresentado em 2017), para assumir o cargo. Esses boatos ganharam força depois que o TODA PALAVRA publicou em primeira mão a denúncia de que partiu do próprio presidente da Cedae a ordem que resultou na contaminação da água fornecida à população carioca pela geosmina.
No entanto, Witzel disse que o dirigente permanecerá à frente da empresa pelo fato de estar fazendo um bom trabalho com vistas à privatização da Cedae, cujo leilão está previsto para ser lançado em outubro deste ano.
“A missão do Hélio é tornar a companhia eficiente para tornar o leilão de outubro atrativo e ele iniciou um processo de organização. O Hélio vem fazendo esse trabalho. Na avaliação do conselho, o conselho de administração tem avaliado positivamente”, disse Witzel em entrevista coletiva no Palácio Guanabara.
A declaração revoltou sindicalistas que pedem a demissão de Hélio Cabral por incompetência e lutam contra a privatização da Cedae. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói, Ary Girota, lembrou o compromisso assumido por Witzel na campanha de não privatizar a companhia:
“Ele não foi eleito pela população do Rio de Janeiro para privatizar a Cedae e muito menos com um discurso de privatização da Cedae. Por reiteradas vezes ele reafirmou em campanha que não privatizaria a Cedae. Isso está fartamente documentado. Queremos crer que ele, que agora se coloca como candidato à presidência da República, é um homem de palavra e que não vai voltar atrás na sua palavra”, disse Giroto ao TODA PALAVRA.
Nesta quinta-feira também terminou o prazo dado pelo governador para que a qualidade da água do Guandu voltasse ao normal. Mas, diante do fato de permanecerem saindo das torneiras o gosto e o odor característicos da geosmina, Witzel se esquivou, dizendo que não era químico para garantir que os tratamentos anunciados com carvão ativado e com argila funcionassem.
– Queria perguntar se já é possível saber quando a geosmina sai da água e quando a água deixa de ter sabor e odor anormal – perguntou uma repórter.
– Eu não sou químico, vou perguntar pra eles – respondeu Witzel.
– O senhor, na semana passada, deu um prazo – replicou a jornalista.
– Eu não, foi um químico – disse o governador. – Eu só reproduzi o que ele falou.
– Ele deu algum novo prazo e alguma nova resposta a respeito?
– Vou perguntar a ele – concluiu o governador.
Projeto de lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicada pelo Diário Oficial do Executivo
As concessionárias que administram rodovias estaduais serão obrigadas a contabilizar e divulgar o número de veículos pagantes em suas respectivas praças de pedágio. A determinação é da lei 8.698/2020, de autoria do deputado Welberth Rezende (Cidadania), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicada pelo Diário Oficial do Executivo na última quarta-feira (15).
A Agência Reguladora fiscalizará o cumprimento da norma e deverá manter, em seu site, a informação diária do número de veículos pagantes em cada praça de pedágio das rodovias concedidas.
De acordo com o autor da norma, atualmente esses lançamentos são feitos por estimativa, com dados fornecidos pela própria concessionária. “É importante permitir que os municípios que sediam essas praças de pedágios possam ter acesso às informações dos números reais de veículos pagantes, visando instrumentalizar as Secretarias Municipais de Fazenda para proceder com os respectivos lançamentos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente na operação”, explicou Welberth Rezende.
A Lei garante reajuste de 12,84% para magistério em 2020
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira (14), a Câmara Municipal de Casimiro de Abreu aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – PCCV, com base na Lei Federal 11738/2008, que fixa o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
A Lei garante reajuste de 12,84% para magistério em 2020. O projeto teve apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento.
“O governo municipal está apenas cumprindo uma determinação do Ministério da Educação, que regulamenta o novo piso salarial do magistério. Já me manifestei anteriormente, que este projeto poderia ser estendido aos demais profissionais da educação. Mas de qualquer forma voto favorável e parabenizo aos professores pelo trabalho e dedicação aos serviços prestados no nosso município”, disse o vereador Ramon Gidalte (Cidadania).
Já o vereador Dr. Adriano Lima (PV) aproveitou a oportunidade para cobrar do Executivo maior valorização do funcionalismo público. “O magistério pode contar com meu apoio. Os funcionários púbicos têm que ser valorizados independente de governo. Eles vão estar sempre na cidade trabalhando pelo povo”.
De acordo com a presidente Lelei da Marmoraria (PSL), a votação foi em caráter de urgência para atender a demanda dos servidores municipais e garantir que os seus direitos sejam respeitados.
“Nota-se que a partir agora nenhum professor receberá menos do que o piso nacional”, disse.
Marvel é autor da lei que institui ensino de artes nas escolas
O Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macaé foi aprovado através da Lei 4.661/2019, de autoria do vereador Marvel Maillet (REDE), em dezembro do último ano.
O programa tem a iniciativa de proporcionar através das artes marciais a formação de cidadãos capazes de desenvolver o intelecto, a criatividade, a cooperação, a superar obstáculos e desafios. Habilidades essenciais para a formação escolar e de vida de cada aluno.
Para o vereador Marvel, faixa preta no jiu-jitsu, essa lei é uma grande conquista para a cidade e para a formação das crianças. “É uma lei que contribui para a inclusão social, promoção da saúde, educação, disciplina e disseminação de valores éticos, respeito mútuo, equilíbrio e dedicação”, explica.
Ele ressalta ainda que várias modalidades estão incluídas no projeto, são elas: aikido, capoeira, iaidô, hapkidô, judô, jiu-jitsu, karatê, kendo, kenjutsu, kyudo, kung fu, muaythai, sumô, taekwondo, tai chi chuan, dentre outras modalidades que se enquadrem nos objetivos do programa.
A lei diz que as aulas poderão ser inseridas no contra turno escolar. E também poderá ser firmado parcerias com estabelecimentos que ministram aulas de artes marciais e Instituições de Ensino Superior – IES, objetivando buscar instrutores voluntários para a execução do programa como atividade extracurricular na rede municipal de ensino.
Marvel destaca que o programa é uma oportunidade para o aluno estar dentro da escola, aprendendo uma modalidade esportiva de forma correta e de acordo com as suas aptidões. “O esporte proporciona um bem estar emocional, desenvolve a concentração e e consequentemente o rendimento nas demais atividades escolares.
Parceria fortalece projetos instituídos por Dr. Aluízio que propõem acolhimento e humanização
Através das atividades realizadas junto aos idosos de Macaé, atendidos pelo Hotel de Deus, as secretarias de Educação e de Cultura consolidam um novo projeto que reforça iniciativas criadas pelo governo nos últimos meses, ao proporcionar acolhimento e assistência humanizada em setores fundamentais a rotina da população macaense.
Nesta semana, os secretários municipais de Educação, Guto Garcia, e de Cultura, Thales Coutinho, se reuniram com o prefeito Dr. Aluízio, para definir novos programas e ações que possam garantir mais qualidade de vida para o público da terceira idade.
“Através da Educação, somos capazes de criar programas que ajudam a estimular a memória dos idosos. E isso ajuda bastante a melhorar a saúde física e mental”, afirma Guto.
Pela Cultura, oficinas são realizadas com objetivo de criar atividades que despertam o interesse dos idosos, proporcionando a integração e a socialização.
Inaugurado em dezembro pelo prefeito Dr. Aluízio, o Hotel de Deus é referência em assistência aos idosos, por integrar também uma rede de assistência médica mantida pela secretaria municipal de Saúde, além de atividades mantidas pela secretaria municipal de Assistência Social.
Welberth Rezende e Guto Garcia constroem candidaturas com base em seus próprios legados políticos
Definição de nominatas passará por avaliação prévia de futuros candidatos
A polarização prévia da briga pela sucessão do governo “da mudança”, caracterizada pelos projetos que começam a ser construídos pelo deputado estadual Welberth Rezende (PPS) e pelo secretário municipal de Educação, e vereador, Guto Garcia (MDB), abre espaço agora para uma iniciativa que pretende caracterizar o processo eleitoral da cidade neste ano: a política participativa. E nesse contexto, até a composição das nominatas que irão disputar as futuras 21 vagas da Câmara de Vereadores, também começam a ganhar corpo.
Avesso ao discurso de ódio e a confabulação das “fake news”, que tentam manchar a transparência e a lisura das eleições de Macaé neste ano, a apresentação de ideias que poderão se transformar em propostas, assim que as candidaturas forem homologadas, é o sinal de que o amadurecimento político é sim o caminho real para se discutir a nova fase política/administrativa da cidade.
Neste caminho, Welberth e Guto seguem um caminho natural aos cargos políticos que atuam neste momento.
Na Alerj, o deputado constrói alianças com o governo do Estado, na busca por solucionar impasses que visam atender áreas onde há a evidência do sucateamento da rede estadual, em diferentes esferas.
No governo municipal, Guto possui um caminho livre no acesso ao governo e, com isso, pode considerar como o seu legado projetos que ajudaram a elevar a aprovação da administração municipal em 2019. Em destaque estão os projetos Bolsa Escola, Casa do Estudante e Start Up Macaé.
De olho na Câmara
As mesmas características passam a ser utilizadas também por lideranças políticas que almejam participar da futura composição da Câmara, em 2021. No entanto, nem sempre a mesma regra garante os mesmos resultados.
Ao transformar a política participativa em estratégia de exposição das fragilidades do governo, a oposição ignora o fato da mudança do comportamento do eleitorado, que busca soluções e não mais a espetacularização de impasses cotidianos.
Já a nova leva de lideranças que almeja conquistar o seu próprio espaço, transforma as redes sociais em canais de diálogo com a sociedade, visando integrar um número maior de pessoas na construção de projetos. E isso substitui a velha política da distribuição de cargos e assessorias, e o apadrinhamento de cabos eleitorais.
Essa proposta é seguida pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Léo Gomes, que tem utilizado as suas redes sociais para levantar ideias, avaliar propostas e medir o interesse da população na construção da futura Macaé.
“Há uma demonstração clara, na postura da sociedade, de que o discurso de ódio não tem mais espaço. As pessoas querem resultados. E quando se levanta um debate sadio, de propostas, há um interesse geral de participação. O discurso vazio e a mentira não terão mais espaço, definitivamente”, avalia Léo Gomes.
É necessário destacar que as mudanças e transformações no processo político nacional também surtirão efeitos na cidade. E a rigorosidade da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre práticas que visam manchar a lisura do novo processo é, sem sobra de dúvidas, a certeza de que a população macaense terá a oportunidade de fazer, em 2020, a sua própria escolha.
Leonardo Gomes ressalta que o discurso vazio e a mentira não terão mais espaço, definitivamente
Marvel visitou espaço que poderá receber praça na Ajuda - Divulgação
Pedido foi encaminhado ao governo pelo vereador Marvel Maillet
A construção de um espaço de lazer no Planalto da Ajuda, com área dedicada à prática de diferentes modalidades esportivas, voltou a ser cobrada pela Câmara de Vereadores ao governo, como uma das prioridades a serem executadas pelo orçamento da prefeitura no próximo ano.
O pedido foi reiterado em plenário pelo vereador Marvel Maillet (Rede), que tem realizado um trabalho junto aos moradores da localidade. A proposta é garantir que o espaço tenha um campo society, quadra de futsal e vôlei, além de pista de bicicross e um parque infantil.
“Saúde e bem-estar são preocupações do nosso mandato e esse é mais um pedido que vamos cobrar ao governo para que seja executado. Acredito que vale a pena insistir no projeto, por ter a certeza de que o esporte é capaz de transformar vidas”, disse o vereador.
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