“Abro mão da minha candidatura e volto ao governo”, declarou Léo Gomes nesta sexta-feira (5) em redes sociais

“Tomar a decisão de abrir mão de um sonho não é fácil. Durante muito tempo eu me preparei para ser candidato. Muito mesmo. Mas, veio a pandemia e o que era para ser uma festa virou dor.
Sei que serei acusado de ter sido medroso. Mas, digo, tenho medo sim. Medo do coronavirus. E o coronavirus é maior que uma eleição. Precisamos vencê-lo. E não era medo político não. Tinha um apoio e tanto: o do Prefeito. Mas, não vejo clima nenhum em disputar eleições assim: empilhando corpos. Aliás, vinha constantemente falando em adiar as eleições.
Por isso, volto para o governo. Com o mesmo cargo, mas, não com o mesmo formato, tamanho e intenções. Ser Secretário de Relações Institucionais é ser auxiliar direto do Prefeito. E ficar falando em candidatura, num momento desses seria covardia da minha parte. Minha criação, minha fé, meu caráter e meus laços me ensinaram que o todo vem antes de nós mesmos.
Por isso, é hora de ajudar a cidade. Ajudar o Prefeito e falar em união. Essa é a minha missão: conciliar e ajudar a organizar o futuro. Não é hora de divisão.
Contudo, volto para ajudar o governo no seu momento mais intenso: ajustar as contas, fazer sua reforma, debater com o comércio e o mundo Offshore, comunicar e fazer política pública.
Volto, não menos ou mais importante, isso são circunstâncias do ego. Que vale um ego agora? Só volto diferente. São mais de 60 dias fora. Volto para ajudar na travessia, na passagem. Volto com o coração em paz e de mãos estendidas. Volto para o futuro.
Obrigado a todos que me ajudaram até aqui.”

A portaria 353/2020 publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial Eletrônico do município marca uma mudança significativa no cenário político e pré-eleitoral de Macaé.
Ao registrar o retorno de Leonardo Gomes à secretaria municipal de Relações Institucionais, a publicação encerra a construção de uma candidatura sólida a futura composição da Câmara de Vereadores, através de um perfil que já começava a ganhar força ainda maior, por representar a resiliência de uma figura importante nos últimos 12 anos do cenário político da cidade.

No entanto, enquanto o projeto e o discurso político de Léo se consolidavam, a batalha travada pelo governo para enfrentar todos os aspectos nocivos à cidade gerados pela pandemia do Coronavírus se tornava ainda mais acirrada, forçando-o então a abrir mão da candidatura para auxiliar o prefeito Dr. Aluízio a conduzir processos e construir diálogos ainda necessários para amenizar a dor e o sofrimento de muitos macaenses.

“Sei que serei acusado de ter sido medroso. Mas, digo, tenho medo sim. Medo do coronavírus. E o coronavírus é maior que uma eleição. Não vejo clima nenhum em disputar eleições assim: empilhando corpos. Aliás, vinha constantemente falando em adiar as eleições”, escreveu Léo.

A relação próxima ao prefeito Dr. Aluízio já garantia Léo uma certa vantagem na construção da campanha eleitoral neste ano. No entanto, essa mesma parceria de trabalho e de vida, construída ao longo de 12 anos de vitórias e também de agruras, representa a base de uma decisão que mexe com todo o tabuleiro político da cidade.

“Por isso, é hora de ajudar a cidade. Ajudar o Prefeito e falar em união. Essa é a minha missão: conciliar e ajudar a organizar o futuro. Não é hora de divisão”, aponta.

E agora o governo passa a ganhar um discurso ainda mais fortalecido na defesa a vida e na construção de pontes para a superação da crise, o que coloca transforma debate eleitoral em algo até desumano, diante do que de fato Macaé precisa para superar o atual cenário.
“Volto para o governo com o mesmo cargo, mas, não com o mesmo formato, tamanho e intenções. Ser Secretário de Relações Institucionais é ser auxiliar direto do Prefeito. E ficar falando em candidatura, num momento desses seria covardia da minha parte. Volto para ajudar na travessia, na passagem. Volto com o coração em paz e de mãos estendidas. Volto para o futuro”, garante Léo.

Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (2), os presidentes da ACIM, Francisco Navega, e do CDL-Macaé, Luís Henrique Fragoso, voltaram a defender a implantação do Plano de Flexibilização do Comércio, dentro de um cenário adequado à estratégia de enfrentamento ao Coronavírus, conduzida pelo prefeito Dr. Aluízio.

Ao criticar as medidas adotadas nesta semana pelo governo do Estado, Navega afirmou que Macaé já se tornou referência nas medidas de controle sanitário para evitar o contágio local do Coronavírus, e destacou o interesse do prefeito em ouvir as instituições que defendem a retomada das atividades econômicas locais.

“Macaé se transforma em Benchmark no enfrentamento ao Coronavírus. Nós agradecemos a iniciativa do prefeito em ouvir as instituições e planejar a flexibilização. Precisamos que isso aconteça de mais rápido possível, pela sobrevivência da nossa economia”, afirmou o presidente da ACIM.

Desde que foi anunciado, o Plano de Flexibilização do Comércio gerou comentários e interpretações políticas na cidade, motivadas por um “vazamento” de dados manipulados de forma equivocada por redes sociais.

“Tentaram implantar um terrorismo na cidade que contradiz tudo que tentamos construir neste processo. Sempre seremos favoráveis ao diálogo. As decisões não serão tomadas por pressão, mas sim por consciência e trabalho conjunto”, defendeu Navega.

Já Luís Fragoso fez um apelo à prefeitura para que as medidas de flexibilização ocorram de forma mais imediata na cidade.

Foi aprovado nesta quinta-feira (21), na primeira sessão online realizada pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) 02/2020. A proposta do Executivo de criar o Diário Oficial de Macaé (DOM) em meio eletrônico foi aprovada por 15 votos favoráveis e nenhum contrário.

Com a aprovação do PL, os atos oficiais do Poder Executivo – decretos, leis, resoluções, instruções normativas, avisos, notificações, editais e comunicados em geral – passarão a ser publicados gratuitamente no portal do município e ficarão à disposição dos cidadãos para a consulta a qualquer tempo. De acordo com a lei, o Poder Legislativo também poderá divulgar seus atos oficiais no DOM, que substituirá qualquer outro meio de publicação oficial para ambos os poderes.

Diversos parlamentares destacaram a economicidade que o DOM representará para o município. “Virá em boa hora, pois precisamos economizar para o enfrentamento da Covid-19”, justificou Paulo Antunes (PSDB). Segundo Maxwel Vaz (Solidariedade), que já havia apresentado tal proposta sem sucesso, a economia pode chegar a R$ 1,5 milhão por ano. “Esse é o valor médio anual que a prefeitura gasta com as publicações oficiais”.

Marvel Maillet (Rede) criticou o projeto ter vindo sem impacto financeiro. “Mas o projeto é muito útil, pois dará acesso mais rápido às publicações da prefeitura”. Julinho do Aeroporto (PSDB) lembrou da luta de Maxwell pelo diário oficial eletrônico. “Desde 2005 acompanho o vereador defendendo isso. Demorou, mas que bom que em breve será realidade”. Robson Oliveira (PTB) solicitou que a prefeitura utilize esse recurso, que não será mais gasto, para o combate ao coronavírus (Covid-19).

Marcel Silvano (PT) reforçou que é um PL importante, mas tardio. “O prefeito Carlos Emir já havia instituído um diário oficial próprio para Macaé em meados de 1996. É importante resgatar essa história para entendermos que os demais governantes, os que vieram depois, optaram por fortalecer impérios de comunicação para manter os grupos que os interessavam no poder”.

Sessões extraordinárias semanais

Outro assunto em debate entre os vereadores foi a retomada das reuniões para discutir e votar projetos importantes para a cidade nesse período. Diversos parlamentares pediram que as sessões voltem a ser realizadas nas terças e quartas-feiras, como de costume. O presidente Eduardo Cardoso (Cidadania) confirmou que elas podem acontecer de forma extraordinária – ainda online para respeitar o isolamento social e prevenir a contaminação pelo coronavírus, enquanto durar a pandemia.

O grupo ainda discutiu o cancelamento do recesso parlamentar que aconteceria no mês de julho. Contudo, a proposta ainda precisa ser oficialmente apresentada e votada pelos vereadores para entrar em vigor. “Com a interrupção das sessões por conta da pandemia, a votação dos projetos e requerimentos ficaram prejudicados. Nós continuamos trabalhando normalmente, mas as pautas não estão sendo votadas da mesma maneira, o que gerou um acúmulo que pode ser compensado com o fim do recesso”, explicou Julinho do Aeroporto.

Minuto de silêncio

O falecimento recente de várias vítimas por Covid-19 e outras causas levaram os vereadores a fazer um minuto de silêncio, dedicado também a todos os mortos na pandemia. Foram mencionados, entre outros, Wanderley Gil, fotógrafo do jornal O Debate por quase três décadas; o jornalista e ambientalista Fernando Marcelo, que também foi secretário de Comunicação na gestão de Sylvio Lopes e secretario de Meio Ambiente no governo Riverton Mussi; o judoca Victor Matsuda, o motorista de ambulância Jorge Bento, conhecido como Jorge Ventania, e o deputado estadual Gil Vianna (PSL).

Confira a sessão, na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=2r53ni_sVsE

Encontro via internet garante isolamento social contra o Covid-19

A criação do Diário Oficial de Macaé (DOM) será a pauta da Câmara dos Vereadores, que realiza uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Cumprindo os protocolos de segurança, o encontro acontecerá por meio de videoconferência e transmissão simultânea no Youtube. A iniciativa é do Poder Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Devido às recomendações de isolamento social para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), os vereadores não estarão no plenário. O Legislativo utilizará ferramentas digitais para que seja possível a sessão, utilizando um software gratuito.

Se a proposta for aprovada, será instituída a Imprensa Oficial Municipal por Meio Eletrônico. Nela, a prefeitura espera publicar todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara.

A população pode acessar o texto original do PLC 002/2020 pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10748/projeto_de_lei_complementar_e-_002-2020.pdf

Para acompanhar a sessão ao vivo no Youtube (Canal Câmara de Macaé), acesse também: http://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas

As instituições interessadas podem, a qualquer tempo, até a realização das eleições deste ano, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização do TSE, contudo, não confere às empresas chancela quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas.

Confira as orientações e requisitos que devem ser atendidos pelas empresas interessadas em se cadastrar para promover o financiamento coletivo pela internet.

Momento grave ocasionado por pandemia do COVID-19 reforça mudança em Calendário Eleitoral

Ao apontar a escalada crescente dos números de infecção e óbitos ocasionados pela pandemia do Coronavírus, tanto em Macaé como no país, o pré-candidato Léo Gomes registrou nesta sexta-feira (15) pedido de adiamento das eleições junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Léo, a previsão de aumento considerável de novos casos de contágio local da doença afasta, todos os dias, o ambiente seguro necessário para realizar as próximas etapas previstas pelo Calendário Eleitoral: convenções e campanha.

“Sei que tudo depende de uma mudança constitucional, mas vejo como o momento é grave. Como realizar convenções quando mortes avançam?”, questiona Léo.

O pedido foi protocolado de forma digital no sistema do TSE e provoca uma importante reflexão sobre o atual cenário social visto no país.

“Entendo a garantia desse Tribunal acerca da democracia, mas o maior valor democrático não seria o de salvar vidas?”, argumenta.

Desde o início da pandemia, e crescimento dos casos confirmados de COVID-19 em Macaé, Léo Gomes tem defendido o adiamento das eleições, com a garantia de que os recursos destinados a estruturação do processo eleitoral fossem destinadas às estratégias de Saúde para assegurar tratamento adequado a todos os pacientes infectados pela doença no país.