Segundo revista, manifestações foram registradas em Paris e em Bruxelas

Em viagem pela Europa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já passou pela Bélgica, Alemanha e França, onde foi recebido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Segundo a revista Oeste, em Paris e em Bruxelas houve protestos contra o petista.

Manifestantes exibiram cartazes com as frases: “Lula ladrão” e “Chefe do crime”, em francês.

Em Bruxelas, o ato contra Lula aconteceu em frente ao Parlamento Europeu, onde o petista fez um discurso direcionado a líderes de partidos de esquerda.

No continente desde o último dia 11, Lula conclui sua viagem pelos países europeus nesta quinta-feira (18), na Espanha.

O Encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 17, em Brasília, foi marcado pelo clima de conciliação.

Os presidentes dos diretórios estaduais do Partido Liberal decidiram delegar carta branca para o presidente Nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, no curso das negociações relacionadas à sucessão presidencial, inclusive no que diz respeito à filiação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à legenda liberal.

O Encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 17, em Brasília, foi marcado pelo clima de conciliação. Em entrevista coletiva, em nome da legenda liberal, o senador Jorginho Mello (PL-SC), que preside o Diretório Estadual do Partido em Santa Catarina, enfatizou, que os 27 presidentes liberais nos estados e no Distrito Federal garantirão apoio irrestrito à Costa Neto, na condução dos acordos relacionados ao ingresso do chefe do Executivo ao Partido.

Ao ser questionado sobre eventuais divergências de Bolsonaro relacionadas ao pleito de 2022, Jorginho Mello foi categórico: “O Partido está dando ao presidente Valdemar carta branca para certar com o presidente Bolsonaro todas as arestas e possibilidades que tenham em qualquer canto do Brasil. E não terá nenhum governador, senador, que não esteja alinhado com o presidente Bolsonaro. Todo mundo vai receber o presidente do país de braços abertos”, enfatizou o senador catarinense.

Além da pauta voltada à filiação de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal, a reunião conduzida por Valdemar também tratou das estratégias eleitorais, que serão traçadas em cada Estado do Brasil, confirmando, assim, a posição do PL em apoio à candidatura de reeleição do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Confira, na íntegra, a Nota Oficial do Partido Liberal:

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma.

O novo Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) permite que as novas agremiações coletem assinaturas com o uso de certificação digital, nos moldes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).Continua depois da publicidade

Dessa maneira, o cidadão que desejar apoiar a criação de agremiação política pode preencher uma ficha específica manualmente ou de forma eletrônica, contanto que possua certificação digital. Os partidos em formação continuam a ser os únicos aptos a colher e apresentar as assinaturas à Justiça Eleitoral, seja na forma física ou eletrônica.

A resolução prevê ainda que, além da certificação via ICP-Brasil, as assinaturas de apoio à criação de partido possam ser colhidas por meio do aplicativo e-Título, que tem alcance maior, por ter sido baixado por mais de 20,5 milhões de eleitores. Essa possibilidade, contudo, continua em desenvolvimento pelo TSE.

Um dos requisitos para a criação de um novo partido é o apoio popular, com a coleta de assinaturas de uma quantidade mínima de cidadãos. Pelas regras atuais, essa quantidade é de 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, é preciso colher 491.967 assinaturas, em todos os estados e no Distrito Federal, no prazo de dois anos a partir da abertura do processo de criação do partido no TSE. Devido às dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, o prazo foi estendido em 120 dias, exclusivamente para as legendas que já se encontravam em formação durante a crise sanitária. 

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação no Brasil, que já conta com 33 partidos regularmente registrados e autorizados a concorrer nas eleições.

O petista foi condenado em duas instâncias por inúmeros juízes e só está solto em razão de uma trama sórdida praticada contra a nação.

Um ex-presidiário, responsável direto por uma década de achaques aos cofres públicos brasileiros, vai ao exterior na condição de ex-presidente e desfere ataques mentirosos, covardes e de baixíssimo nível contra o presidente da República, eleito democraticamente e extremamente popular.

Inversão de valores. O petista foi condenado em duas instâncias por inúmeros juízes e só está solto em razão de uma trama sórdida praticada contra a nação.

Porém, Lula será um eterno encarcerado, impedido de andar livremente nas ruas por ter praticamente destruído o país com a organização criminosa que comandava.

Assim, num “ato falho”, certamente traído pelo seu subconsciente, diz claramente que querem destruir O QUE O ELE E O PT JÁ DESTRUÍRAM.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Derrite: propagandas que se referem à diversidade sexual têm mensagens subliminares

O Projeto de Lei 2434/21 proíbe a publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual com a participação de crianças e adolescentes ou direcionadas a eles. Apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

“Levando-se em consideração que menores de 18 anos são considerados inaptos física e psicologicamente a cometer crimes ou, ainda, a portar habilitação para dirigir, é possível presumir também não possuírem maturidade suficiente para assistirem propagandas que se refiram a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual, especialmente por serem essas carregadas de mensagens subliminares”, argumentou o parlamentar.

O texto prevê multa de 20 a 100 salários mínimos, de acordo com a capacidade econômica do veiculador, sem prejuízo da determinação de suspensão da propaganda, para quem descumprir a medida. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. A fiscalização da medida e a aplicação das sanções serão realizadas pelos Procons locais.Continua depois da publicidade

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Medida pode resultar na aposentadoria imediata de dois ministros antes do fim de 2022

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (16) a análise de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete uma forte repercussão no mundo político. A medida em questão é a PEC 159/2019, que revoga a Emenda Constitucional 88, resultante da chamada PEC da Bengala.

Na prática, a emenda, promulgada em 2015 pelo Congresso, autorizou a elevação da idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União de 70 para 75 anos, como está em vigor atualmente.

Pela PEC 159/2019, que é de autoria justamente da presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), a idade de aposentadoria compulsória volta para 70 anos. Com a mudança, o presidente Jair Bolsonaro conseguiria nomear ao menos mais dois ministros para a Suprema Corte antes do fim de 2022.

– A mencionada elevação de idade para aposentadoria compulsória, além de não proporcionar à administração pública qualquer benefício considerável, revelou-se extremamente prejudicial para a carreira da magistratura, que ficou ainda mais estagnada do que já era – ressalta a deputada na justificativa da medida.

O relatório que precisa ser votado para que a PEC possa seguir para votação no Plenário da Câmara foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), em maio deste ano. De acordo com a parlamentar, não há empecilhos constitucionais e a medida pode ser admitida pela Casa.

– A matéria tratada na proposição em questão não foi objeto de nenhuma outra proposta rejeitada ou tida por prejudicada na presente sessão legislativa, não ocorrendo, portanto, o impedimento para a continuidade do trâmite mencionado no §5° do citado artigo 60 da Constituição Federal – destacou Tonietto.

Caso a medida seja aprovada nas duas casas, onde precisará passar por dois turnos de votação em Plenário, dois ministros do Supremo Tribunal Federal seriam imediatamente impactados e se aposentariam assim que a medida passasse a valer: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos atualmente com 73 anos de idade.

Além disso, três ministros, que atualmente passariam pelo próximo governo com as cadeiras garantidas, teriam que sair antes do fim de 2026. Seriam eles: Luiz Fux (com a saída adiantada de 2028 para 2023); Cármen Lúcia (com a saída adiantada de 2029 para 2024); e Gilmar Mendes (com a saída adiantada de 2030 para 2025).

Isto será possível após aprovação da lei que cria o TRF-6 e abre mais vagas em outros tribunais

O presidente Jair Bolsonaro poderá nomear 75 desembargadores no ano que vem, graças à criação do 6º Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Minas Gerais, que terá 18 novos juízes. Além disso, haverá o acréscimo de quase 50% das vagas nos outros cinco tribunais regionais do Brasil.

“De um total de 139 desembargadores federais; portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada”, diz um trecho da reportagem de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Os desembargadores são escolhidos após a apresentação da lista tríplice criadas pelos próprios tribunais e enviadas ao presidente. Já os juízes federais são escolhidos após incluírem os próprios nomes em uma lista.

Outra parte das vagas é destinada às listas tríplices enviadas pelos Ministérios Públicos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também passam pelo crivo dos tribunais, e, em seguida, do presidente.

A imprensa independente da Nicarágua tem sido alvo de ameaças e ataques desde a cobertura dos protestos de 2018 contra o regime

A organização Periodistas y Comunicadores Independientes de Nicaragua (PCIN) denunciou nesta quarta-feira (10) que registrou 52 ataques contra a imprensa durante o processo eleitoral que culminou no domingo com a reeleição de Daniel Ortega pelo quarto mandato consecutivo.

Entre 25 de outubro e 7 de novembro, dia da votação, ocorreram “52 ataques, dos quais seis são considerados crimes, todos cometidos por agentes da Polícia Nacional da Nicarágua”, disse o grupo em relatório preliminar.

Entre os incidentes são mencionados “17 ataques à mídia por tentativa de entrar em centros de votação”, que incluem casos de “perseguição, agressão física, cerco e censura”, disse a organização jornalística.Continua depois da publicidade

“Em 100% dos centros de votação onde foram identificadas equipes jornalísticas de meios independentes, foram fotografadas e captadas em vídeo” pelas autoridades, acrescentou.

Entretanto, “sete equipes de imprensa internacionais denunciaram publicamente ter sido impedidas de entrar no país, no entanto, sabemos de mais casos não notificados por razões de segurança”, disse o PCIN.

Ortega se dirigiu à mídia internacional na segunda-feira em uma cerimônia pública, acusando-os de serem “funcionários de agências de inteligência”. “Esses não entram aqui. Os canalhas têm coragem de nos dizer que querem vir cobrir as eleições, se estiverem nos xingando”, disse.Continua depois da publicidade

No poder desde 2007, Ortega conquistou o quarto mandato consecutivo com 76% dos votos no domingo, em uma eleição em que não teve rivais de peso, porque sete candidatos presidenciais da oposição foram presos e três de seus partidos proibidos.

Durante o processo eleitoral, o PCIN teve conhecimento de “duas detenções de jornalistas, que foram vítimas de abuso de poder ao serem obrigados a usar uniforme de prisão, recolha de impressões digitais sem investigação prévia e furto de equipamento”, segundo o relatório, que não especifica se os comunicadores ainda estivavam presos.

A imprensa também foi vítima de “duas batidas policiais”, 10 casos de “perseguições e ameaças de mobilização de jornalistas em diversos pontos e duas ameaças a jornalistas no exílio estendidas a familiares”Continua depois da publicidade

Soma-se a isso “um ataque cibernético a uma plataforma de informação”.

“Ao aumentar os cercos antes da votação, o regime conseguiu imobilizar equipes de jornalistas que decidiram não sair de casa para não se exporem”, acusou o PCIN.

A imprensa independente da Nicarágua tem sido alvo de ameaças e ataques desde que cobriu os protestos que eclodiram em 2018 contra o regime, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo grupos humanitários.

Fonte: NTN24 / AFP