Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de voto…

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por insuficiência de votos, nesta quarta-feira (6), o requerimento de urgência da proposta que busca impedir as fake news. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação.

O texto recebeu críticas ao longo da sessão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a proposta limita a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas e verdades. “Para evitar que as notícias falsas sejam disseminadas, as vítimas serão as informações verdadeiras”, criticou. Ele disse que a proposta cria uma estrutura “soviética” de análise de conteúdo.

O texto também foi criticado pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). “Eu fui preso inconstitucionalmente com base nesse inquérito ilegal das fake news. É impossível que esse texto seja aprovado”, disse. Silveira é réu no Supremo Tribunal Federal por denúncia apresentada contra ele após a divulgação de vídeos contra ministros da Corte em redes sociais. Ele foi preso e agora está usando tornozeleira eletrônica. “Será usado para prejudicar qualquer tipo de oponente político”, afirmou.

Para o deputado Giovani Cherini (PL-RS), a proposta tem o objetivo de inviabilizar o projeto eleitoral do governo Bolsonaro. Ele também criticou o texto. “Agora, vai ser a oposição deste Plenário que vai dizer o que é verdade e o que é mentira? Que tribunal vai ser este? Ou vai ser criado um tribunal especial para o fake news?”, condenou.

Defesa
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o objetivo é tornar a internet um ambiente “mais saudável” e destacou que a disseminação de notícias falsas tem tamanho impacto na vida pública que o parlamento não pode mais se omitir sob pena de fortalecer o ativismo judicial. “Nós não podemos ser omissos e não fixar parâmetros para o funcionamento na internet porque se nós não fizermos isso, o Poder Judiciário fará e não adianta chorar nem lamentar depois”, disse.

O deputado destacou alguns dos pontos do texto e negou que haja qualquer tentativa de censura na moderação do conteúdo. “Nós não queremos nenhum tipo de censura por parte das empresas de internet e nós obrigamos as empresas a avisar o usuário quando a moderação for feita e dar o direito ao contraditório para que a liberdade seja plena na internet; está escrito no texto que a imunidade parlamentar é extensiva às redes sociais. Nós vamos construir um caminho para produzir provas para investigação de quem for responsável pela disseminação de fake News”, disse.

A deputada Lídice da Mata, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, afirmou que a proposta responde a um anseio da população, que rejeita as notícias falsas. Ela lembrou que as notícias falsas vão além do crime contra a honra, mas demonstrou danos à população durante a pandemia.

“Veio a pandemia e sociedade brasileira teve de conviver com pessoas e notícias que negavam a existência do vírus, negavam a existência da doença. Portanto, fake News é mais grave que apenas a ofensa, ela ameaça a sobrevivência de pessoas”, disse.

Para o deputado Henrique Fontana, a proposta uma ferramenta para melhorar a qualidade da democracia brasileira e do debate social. “As redes sociais são ferramentas importantíssimas de comunicação dos dias de hoje, mas temos de decidir se vamos persistir deixando o Brasil sem uma legislação adequada, ou seja, à mercê de mecanismos que atacam a democracia e ferem a liberdade de expressão”, disse. O deputado afirmou que o Parlamento não pode deixar que a rede social permaneça uma “terra de ninguém”, disse.

Relatório
A proposta teve relatório preliminar divulgado na última quinta-feira pelo deputado Orlando Silva. A proposta busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente a? liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas.

As regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10 milhões.

Entre os pontos do projeto está a obrigatoriedade de representação legal no país pelas empresas de tecnologia, a remuneração de conteúdos jornalísticos, a equiparação à veículos de comunicação para fins eleitorais, a limitação de disparos em massa, a exigência de transparência.

Por Portal Novo Norte

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alex…

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes de responsabilidade. Ele lembrou que já foram protocolados no Senado  23 pedidos nesse sentido contra o magistrado, o último deles encaminhado na semana passada pelo advogado Paulo César Rodrigues de Faria.

O parlamentar afirmou que o instrumento do impeachment existe justamente como processo de proteção democrática, como censura a ilegalidades cometidas por autoridades superiores no exercício dos Poderes da República. Na opinião de Lasier, o Senado tem se mostrado “surdo e mudo” quanto aos apelos da sociedade com relação ao que qualificou de “arbítrios” do ministro Alexandre de Moraes. 

Para ele, o magistrado tem mostrado uma gestão polêmica e vem recebendo veementes protestos, por uma série de medidas arbitrárias, ao presidir o inquérito das fake news. O senador disse que não existe a figura das fake news como crime no Código Penal e que Alexandre de Moraes tem sido criticado até por colegas do STF, como o ministro Nunes Marques. 

— E é importante recapitularmos este detalhe: foi Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal, que disse na semana passada que Alexandre vem agindo fora da lei. Ele estava se referindo à insistência em manter sob prisão ou com uma tornozeleira eletrônica o deputado Federal Daniel Silveira, com a violência de não estar sendo protegido como convinha pela inviolabilidade parlamentar determinada pelo art. 53 da Constituição — disse.

Por Portal Novo Norte

“Nós ainda precisamos avançar muito e essa pauta da família, essa pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada”, disse.

O ex-presidiário Lula atacou a família e defendeu o aborto nesta terça-feira (5) em um debate promovido pela Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert, entidade alemã ligada a causas ambientais.

O petista deixou claro que vai partir para cima das pautas da família caso seja eleito Presidente da República em outubro. “Nós ainda precisamos avançar muito e essa pauta da família, essa pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada”, disse. 

Lula defendeu a descriminalização do aborto e banalizou o assassinato de crianças no ventre. “Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho”, disse, defendendo ainda que o aborto não deveria ser proibido no Brasil.

Por Portal Novo Norte

O petista disse que o dinheiro já gasto trazendo militantes até Brasília para fazer pressão no Congresso surtiu pouco efeito.

O desespero causado pelo medo de uma derrota iminente está fazendo o ex-presidiário Lula ultrapassar todos os limites.

Durante o evento de lançamento da Plataforma da CUT para as Eleições 2022, nesta segunda (4), Lula defendeu o envio de sindicalistas para a casa de parlamentares para “tirar a tranquilidade deles”. O petista disse que o dinheiro já gasto trazendo militantes até Brasília para fazer pressão no Congresso surtiu pouco efeito.

“O deputado tem casa. […] Então se a gente, ao invés de tentar alugar um ônibus, gastar uma fortuna, para vir para Brasília, que às vezes não resulta em nada, se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse [sic] 50 pessoas para a casa desse deputado. Não é para xingar não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília”, declarou.

Lula atacou o Parlamento e disse que o Legislativo é o “pior da história”. 

O clima nas hostes petistas é o pior possível.

A percepção do naufrágio da candidatura do ex-condenado tem acirrado os ânimos entre os próprios membros do partido.

Nos últimos dias, duas figuras manjadas e conhecidíssimas entraram em confronto: Gleisi Hoffmann e José Dirceu.

A presidente do partido tem criticado bastante as articulações de Dirceu.

Parece que rola ciúme na área.

De qualquer forma, os movimentos de Zé estão sendo questionadíssimos por Gleisi.

Segundo a jornalista Bela Magale, Gleisi chegou a questioná-lo sobre alguns movimentos, como a reunião com o governador Ratinho Júnior, que disputará a reeleição no Paraná com o petista recém filiado Roberto Requião. 

Dirceu trabalha nos bastidores e de maneira paralela à campanha de Lula. Ele tem dito a aliados que sabe que é uma figura polêmica e que não quer atrapalhar Lula, por isso age por conta própria.

Descontrolada, Gleisi está possessa com essa postura do notável meliante.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

Por Ponto e Vírgula

Gilson Machado, ex-ministro do turismo, disse que Lula pode ser tudo, menos “burro”.

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, usou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para especular que o ex-presidiário Lula teria uma estratégia para “pular do barco” na hora certa e evitar uma vergonhosa derrota no confronto contra o presidente Jair Bolsonaro pela cadeira do Palácio do Planalto.

Para Machado, o petista “pode ser tudo, só não é burro”, e tem exata noção da tendência de vitória do presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro nordestino disse ainda que Lula deve anunciar “doença grave” ou “cansaço” para fugir da disputa próximo às eleições, não se efetivando candidato à presidência.

As falas de Randolfe Rodrigues em uma entrevista concedida ao site Metrópoles corroboram com a tese de Machado. Randolfe disse que se Lula não conversar com pessoas além da esquerda Bolsonaro sairá vitorioso das urnas. 

“Ele não será candidato, pode ser tudo, só não é burro. Tem exata noção do mundo real e pesquisas que demonstram clara tendência de vitória do Presidente Bolsonaro. A janela partidária,mostrou o grau de desidratação que os partidos contra o governo sofreram.Uma derrota nas urnas,tira toda narrativa de GOLPISTA,afinal essa narrativa será o último capital que eles se apegarão. Preparem-se para anúncio de DOENÇA GRAVE ou cansaço. Na hora certa ele pula do barco”, tuitou.

Por Portal Novo Norte

Randolfe deu uma entrevista ao jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, publicada neste domingo (3).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) admitiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está muito mais forte que em 2018, quando ganhou as eleições para a presidência da República. “Ele (Bolsonaro) organizou um bloco de poder militar e parlamentar, que é para durar. O bolsonarismo se profissionalizou com o Centrão e trouxe o Centrão para o núcleo de decisão política”, disse. 

As conclusões foram tiradas a partir de falas de Randolfe em uma entrevista ao jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, publicada neste domingo (3).

Em 2018, Bolsonaro não tinha apoio de grandes partidos políticos, mas tinha a seu favor um forte apoio popular. A adesão de partidos de centro dá mais musculatura política e apoio ao presidente. Hoje, o partido de Bolsonaro é a maior bancada da Câmara dos Deputados. A campanha de Bolsonaro também vai contar com tempo de televisão e dinheiro para chegar a mais brasileiros que em 2018.

Randolfe, que é coordenador da campanha presidencial do ex-presidiário Lula, deixou claro que o PT não tem força para vencer o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de outubro de 2022. “Se Lula não conversar com setores mais amplos da sociedade, para além da esquerda, Bolsonaro sairá vitorioso”, disse a matéria.

Por Portal Novo Norte

O Instituto Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente, face a face, 1.820 eleitores em 78 municípios paulistas, entre os dias 27 e 31 de março. A pesquisa está foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP-07095/2022.

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (4) revelou que o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Feitas, aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea de intenções de voto para o governo de São Paulo com 5,4%. 

A pesquisa espontânea registra as respostas das pessoas à pergunta: “se as eleições para Governador do Estado de São Paulo fossem hoje, em quem o(a) senhor (a) votaria?”, sem, contudo apresentar as opções disponíveis para o eleitor. É o “primeiro nome que vem à cabeça” para a maioria dos entrevistados paulistas.

A pesquisa demonstra o potencial eleitoral de Tarcisio e sua primeira disputa, além da força de transferência de votos do presidente Jair Bolsonaro. 

Apesar do bom desempenho na espontânea, na pesquisa estimulada o cenário muda e Tarcísio está em terceiro, atrás de Haddad e Marcio França. Um cenário ainda incerto, visto que o percentual de votos brancos, nulos e de pessoas que não responderam passa de 30%.

O Instituto Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente, face a face, 1.820 eleitores em 78 municípios paulistas, entre os dias 27 e 31 de março. A pesquisa está foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP-07095/2022.

Veja os números:

Por Portal Novo Norte

Ex-ministro afirmou que a segurança pública em São Paulo “ruiu”

O ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse durante uma entrevista concedida na última sexta-feira (1°) ao portal Money Report que o estado “fez um pacto com o crime organizado” para não combatê-lo. Para Tarcísio, essa opção foi feita por conta do “efeito colateral”.

– E por que se optou por não combater? Porque crime organizado dá efeito colateral e ninguém quer o efeito colateral do combate ao crime – destacou.

De acordo com o ex-ministro, ao promover o combate ao crime organizado, há “morte policial, queima de ônibus, assalto ao banco, aumento da percepção de insegurança”. A declaração foi dada por Tarcísio enquanto ele falava sobre seus planos para a área de segurança no estado.

Ainda segundo o ex-chefe da pasta de Infraestrutura, a segurança pública do estado de São Paulo “ruiu”. Ele ainda destacou que o problema de não se promover um combate ao crime organizado é que ele “cresce, se infiltra no poder e acaba se tornando força política”.

Após a fala do ex-ministro, a Secretaria de Segurança Pública paulista emitiu uma nota onde chamou as declarações de Tarcísio de “ilações”. A pasta ainda declarou que as falas seriam “descabidas e irresponsáveis” e revelariam um “absoluto desconhecimento do tema segurança pública, em especial no que se refere ao estado de São Paulo”.

– Só nos últimos dois anos, mais de R$ 1,2 bilhão em ativos ligados às facções foram recuperados pelas forças de segurança estaduais. Aeronaves, por exemplo, que antes eram utilizadas por esses criminosos hoje integram as frotas das forças policiais no combate ao crime organizado – justificou a secretaria.

A saída de Tarcísio do cargo de ministro da Infraestrutura foi oficializada na última quinta-feira (31), quando foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as exonerações de outros nove ministros de Estado. Quem assumiu em seu lugar foi Marcelo Sampaio, que era o atual secretário-executivo do ministério.

Por Portal Novo Norte