quinta-feira, maio 2, 2024
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    Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta segunda-feira

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    Redação
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    Os 12 presidenciáveis iniciam a semana com atividades eleitorais

    Esta é a agenda dos 12 candidatos à Presidência para esta segunda-feira (22):

    Ciro Gomes (PDT):Às 10h participa de encontro com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo no Hotel Renaissance em São Paulo (SP).

    Constituinte Eymael (DC): agenda ainda não divulgada.

    Felipe D’Avila (Novo): agenda ainda não divulgada.

    Jair Bolsonaro (PL):candidato vai conceder entrevista para a TV Globo.

    Léo Péricles (UP):agenda ainda não divulgada. 

    Lula (PT):estará em São Paulo (SP) para entrevista exclusiva para veículos da mídia estrangeira às 10h no Hotel InterContinental. Às 19h, participa de lançamento do livro de fotos “O Brasil no Mundo: 8 anos de Governo Lula” no Memorial da América Latina.

    Pablo Marçal (Pros):participa às 9h30 de entrevista presencial na Rádio Trianon em São Paulo (SP). Às 16h faz reunião com a vice Pérola Neggra e lideranças no seu comitê. Às 20h, concede entrevista online para a Gazeta do Povo.

    Roberto Jefferson (PTB): candidato está em prisão domiciliar e não tem agenda pública prevista.

    Simone Tebet (MDB): faz caminhada na Boca Maldita às 10h em Curitiba, almoça às 12h30 em Almirante Tamandaré. Depois, segue para Ammes Norte, às 14h, onde visita o Ambulatório Multiprofissional Especializado. Retorna para Curitiba às 16h para visita ao comitê Simone e Ratinho. Às 19h40 concede entrevista online e ao vivo para a TV Gazeta de São Paulo. Às 20h15 estará no lançamento da candidatura à reeleição do deputado Anibelli Neto no restaurante Cascatinha.

    Sofia Manzano (PCB): participa do programa Pânico às 12h30. Depois, viaja à noite para Porto Alegre, onde cumpre atividades de campanha no dia seguinte.

    Soraya Thronicke (União): em João Pessoa (PB), concede entrevistas por telefone às 10h. Segue para São Paulo (SP), onde faz treinamento para lidar com a imprensa e mídia às 14h. Às 18h, tem gravação de programa eleitoral.

    Vera (PSTU): apresenta, pela internet, propostas de governo à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

    Por Portal Novo Norte

    TSE se nega a remover vídeo de Bolsonaro que liga Lula ao PCC

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    Redação
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    Segundo decisão, postagens não podem ser enquadradas como fake news

    O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma vitória sobre seu principal concorrente na disputa pelo Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste sábado (20), a Corte Eleitoral rejeitou a remoção de um postagens feitas pelo chefe do Executivo que associam o governo do petista ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação é do Metrópoles.

    Na decisão, a ministra Maria Claudia Bucchianeri alega que as postagens não podem ser enquadradas como fake news, ainda que seja uma “construção de narrativa política, crítica, sarcástica, desagradável”.

    Na postagem, o candidato à reeleição reproduz uma reportagem da TV Record que mostra áudio de um integrante da facção, captado em interceptação telefônica da Polícia Federal. No vídeo, o membro do PCC diz que “com o PT nós (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nós (sic) diálogo cabuloso”.

    A ministra sustenta que não considerou se a conversa é verdadeira ou não. Porém, o áudio de fato foi objeto de reportagens jornalísticas recentes que nunca foram desmentidas.

    – O fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas – afirmou a ministra na decisão.

    O PT entrou com ação no TSE alegando que a postagem do presidente seria parte de uma campanha do opositor para criar uma narrativa falsa de associação da sigla e de Lula à facção criminosa, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada negativa.

    De acordo com a ministra do TSE, o conteúdo configuraria fake news se a narrativa política estivesse construída “a partir de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados”.

    Por Portal Novo Norte

    A Justiça já deu um golpe ao soltar Lula, explica Zambelli

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    Redação
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    Para a deputada, “se eles deram um golpe desse, por que não pode dar golpe na urna eletrônica?”

    Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada na noite desta sexta-feira (19), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) falou sobre o sistema eleitoral brasileiro e sobre as críticas as urnas eletrônicas. A parlamentar, que disputa a reeleição, comentou a supostas ameaças de golpe nessas eleições e explicou que “já deram um golpe” quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve suas condenações anuladas.

    Zambelli abordou o assunto ao ser questionada sobre o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro a respeito das eleições. Ela disse estranhar o fato do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não ter “descondenado” Lula em pedidos de habeas corpus anteriores.

    – A diferença do que eu estou falando, do golpe dado por parte dos ministros do Supremo para tornar o Lula elegível, é que já aconteceu. O golpe já foi dado. O golpe que você cita é um talvez golpe. Como prever algo que não aconteceu? – indagou.

    A deputada então disse que deixar Lula disputar as eleições é o “maior golpe”.

    – O principal motivo de a gente desconfiar de fraude agora é que eles soltaram o Lula, que é um bandido condenado em três instâncias porque disseram que ele não podia ser condenado em Curitiba. O maior golpe já aconteceu, que é Lula ser candidato. Se eles deram um golpe desse, descondenando o Lula, por que não pode dar golpe na urna eletrônica? – apontou.

    Zambelli também foi questionada sobre as críticas as urnas. Ela disse que não está falando contra o TSE e nem preocupada se irá perder votos.

    – O que enfraquece o Estado de Direito é não poder falar o que se pensa. Principalmente porque a gente não está falando contra uma instituição. Em nenhum momento eu falo contra o TSE. Eu tenho um discurso contra um sistema no qual eu não confio porque ele é inteiramente eletrônico – ressaltou.

    Por Portal Novo Norte

    TSE pede manifestação de Marçal e do PROS sobre candidatura

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    Redação
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    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tribunal deu ao candidato e ao partido 72 horas para se manifestar

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (19) prazo de 72 horas para que o candidato à Presidência da República Pablo Marçal e o PROS se manifestem sobre a validade da candidatura. Após receber as informações, o ministro, que é relator do caso, decidirá a questão.

    A decisão foi tomada para que os envolvidos se manifestem sobre o entrave envolvendo a candidatura de Marçal.

    No início deste mês, o registro de candidatura de Marçal foi feito quando o PROS estava sob o comando de Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe ao atual presidente, Eurípedes Júnior.

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    Após uma disputa judicial pelo comando da legenda, o TSE concedeu liminar para determinar que Eurípedes Júnior permaneça na presidência do partido.

    Com a decisão, a direção dao PROS convocou nova convenção partidária para revogar a candidatura de Marçal e apoiar campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Contudo, o nome de Pablo Marçal, que é coach e influenciador digital, continua no sistema DivulgaCand, plataforma que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

    Roberto Jefferson

    Outro candidato à Presidência da República pode ter o registro barrado pelo TSE. Mais cedo, o  ministro Carlos Horbach determinou a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB).

    A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com ó MPE, Jeffferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023 por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.

    A decisão vale até o tribunal julgar definitivamente o caso.

    Por Portal Novo Norte

    TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

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    Redação
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    Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

    Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20).

    A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral.

    O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”.

    Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado:

    “Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”.

    A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa.

    Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.

    Por Portal Novo Norte

    Datafolha: Bolsonaro tem 17% a mais que Lula entre evangélicos

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    Redação
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    Candidato à reeleição alcançou 49% das intenções de voto, ante 32% do petista

    O crescimento de três pontos percentuais do presidente Jair Bolsonaro (PL) no levantamento da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (18), ocorreu, principalmente, graças a evolução entre os eleitores que se declaram evangélicos. Nesse segmento da população, o candidato à reeleição alcançou 49% das intenções de voto. Seu principal adversário na disputa para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 32%.

    Com base nesse recorte e levando em consideração as últimas pesquisas, essa é a maior diferença entre os dois principais postulantes ao Palácio do Planalto. Em maio, eram três pontos; em junho, cinco pontos; e em julho, 10 pontos. Portanto, em comparação com a última sondagem, a diferença cresceu sete pontos percentuais e chegou a 17. A margem de erro referente à sondagem entre eleitores evangélicos é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

    O Instituto Datafolha ouviu eleitores entre os dias 16 e 18 de agosto. Das 5.744 pessoas ouvidas, em 281 cidades brasileiras, 25% se declararam evangélicas. Entre os católicos, o ex-presidente Lula lidera com 52% das intenções de voto, ante 27% de Bolsonaro, na disputa de primeiro turno.

    A parcela de eleitores evangélicos é menor se comparada aos brasileiros que se dizem católicos. Este segmento representa 53% da amostra populacional do Datafolha.

    Por Portal Novo Norte

    Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade

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    Redação
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    Câmara Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e d…

    Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados.

    Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um partido político. Os recursos do fundo partidário – principal fonte de renda das agremiações partidárias – depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada partido.

    Além dos recursos do fundo partidário, os partidos dependem das doações de pessoas físicas, já que as doações de empresas foram impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Os recursos são depositados mensalmente pela Justiça Eleitoral, e a prestação de contas é obrigatória.

    A cláusula de desempenho criada em 2017 impôs ainda mais peso ao voto para a Câmara dos Deputados no financiamento partidário. Um partido que eleja representantes, mas não tenha um bom desempenho nas urnas, perderá o acesso ao fundo partidário. Os requisitos são progressivos e, para 2022, será necessário eleger o mínimo de 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara em pelo menos 9 estados.

    As campanhas eleitorais também terão mais recursos e mais tempo no horário eleitoral se o partido tiver uma boa composição na Câmara dos Deputados.

    Passada a esfera eleitoral, a eleição de deputados influi diretamente na governabilidade do presidente da República eleito e também no financiamento de projetos locais. Tudo isso é motivo para o eleitor estar atento ao voto depositado na urna em 2022.

    https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/a-importancia-do-voto-em-deputados-federais/index.html

    Conheça o “caminho” do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado

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    Teste de integridade da urna eletrônica no TRE-MT - (Foto: Antonio Augusto/TSE)

    Teste de integridade da urna eletrônica no TRE-MT Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleito…

    Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleitoral até a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Após as 7h30 do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral um relatório denominado “zerésima”, que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero voto.

    Após as 8 horas, é iniciada a votação na seção eleitoral. O mesário recebe do eleitor o seu documento de identificação. Digita o número do título no terminal do mesário e, por meio do nome mostrado na tela desse terminal, o mesário identifica o eleitor e o autoriza a votar.

    Após as 17 horas, quando a eleição é encerrada, os dados contidos nos cartões de memória contidos nas urnas (Boletim de Urna) são gravados criptografados em uma mídia de resultado (pendrive, por exemplo), que é encaminhado ao local próprio para transmissão até o Tribunal Regional Eleitoral.

    Quando chega ao servidor central para a totalização dos votos, primeiramente é verificada a assinatura digital. Se a assinatura digital for válida, está garantido que aquele resultado foi gerado pela urna eletrônica que foi preparada para aquela seção eleitoral, ou seja, garante-se a integridade e a autenticidade do resultado.

    O boletim de urna é decifrado, e várias verificações de consistências são feitas. Caso qualquer inconsistência seja confirmada – como divergência na totalidade de votos e o número de eleitores que compareceram –, ou a assinatura digital seja inválida, o boletim de urna é automaticamente descartado.

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    Sergio Moro indica que pode apoiar Bolsonaro no 2° turno

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    “Temos o mesmo adversário”, declarou ex-juiz

    O candidato ao Senado pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil), indicou, nesta quinta-feira (18), que pode apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno entre o atual chefe do Executivo e o ex-presidente Lula (PT). Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-juiz da Lava Jato garantiu que “jamais” estará ao lado do PT e afirmou ter “desmontado” o esquema de corrupção do partido.

    – Jamais [apoiarei Lula]. Isso é impossível. Eu decretei a prisão do Lula, eu desmontei o esquema de corrupção do PT, junto com as empreiteiras, com a Odebrecht. A Odebrecht tinha um departamento de propina, e um dos principais clientes eram políticos do Partido dos Trabalhadores. Jamais estarei ao lado do PT e do Lula. Você pode escrever na pedra – assegurou Moro.

    Na sequência, o ex-ministro da Justiça comentou sua posição no que diz respeito a Bolsonaro em um possível segundo turno.

    – Em relação ao Bolsonaro, uma coisa eu posso dizer: Nós temos o mesmo adversário – assinalou, sem entrar em mais detalhes.

    O ex-juiz foi ministro do atual presidente, entretanto, os dois políticos não possuem mais uma relação amistosa desde a saída de Moro do governo em 2020. Na ocasião, ele acusou Bolsonaro de interferir no comando da Polícia Federal (PF). A organização, por sua vez, avaliou o caso e, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ter identificado indícios de crime.

    Julgado por nove juízes, Lula foi condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entretanto, o petista teve as sentenças anuladas pelo ministro do STF, Edson Fachin, sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era adequada para julgar os processos, e que estes deveriam tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.

    Por Portal Novo Norte

    TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

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    Divulgação

    Propaganda no rádio e na TV começa dia 26 e vai até 29 de setembro

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República.  A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

    A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

    Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

    Luiz Inácio Lula da Silva(3 minutos e 39 segundos) – Coligação Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

    Jair Bolsonaro(2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

    Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos);

    Soraya Thronicke(2 minutos e 10 segundos) – União Brasil

    Ciro Gomes(52 segundos) – PDT

    Roberto Jefferson(25 segundos) – PTB

    Felipe D’Avila(22 segundos ) – Novo

    Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

    Eymael(DC),Léo Péricles(UP),Vera Lúcia(PSTU) eSofia Manzano(PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, para isso, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional. 

    Pablo Marçal(Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

    Ordem de apresentação

    No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. 

    O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

    Caso haja segundo turno  para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votaçao será em 30 de outubro. 

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