O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a agir com mão firme em relação à política externa, assinando um decreto que coloca Cuba novamente na lista dos países patrocinadores do terrorismo. O movimento reverte uma decisão tomada no final do governo de Joe Biden, que havia retirado Havana dessa classificação.
Em um encontro com jornalistas no Salão Oval, Trump fez questão de destacar a importância da economia americana para o Brasil. “Eles precisam de nós. Nós não precisamos deles. Todos precisam de nós”, afirmou. O presidente também se mostrou crítico ao projeto do Brics de reduzir o uso do dólar no comércio entre seus membros, alertando que, caso isso se concretize, os países do bloco enfrentarão tarifas pesadas de 100% sobre seus produtos. “Não há como fazer isso. Vão desistir”, garantiu Trump.
Trump também se posicionou contra a Venezuela, anunciando a suspensão da compra de petróleo do país sul-americano. Durante a presidência de Biden, algumas sanções foram relaxadas, permitindo a retomada das exportações de petróleo venezuelano para os EUA, mas com a mudança de governo, Trump prometeu endurecer as medidas novamente.
No primeiro dia, Trump reclassifica Cuba como país patrocinador do terrorismo
Vereador Cesinha é o novo líder do governo Welberth Rezende na Câmara
Nas redes sociais, Cesinha agradeceu ao Prefeito pelo convite;
De volta à Macaé, acabo de sair de mais uma importante reunião com o prefeito Welberth Rezende e os demais vereadores. Com muita honra, recebi o convite para ser o líder do governo na Câmara.
Aceitei de pronto porque sei que os próximos anos serão ainda mais desafiadores. Estou mais do que pronto para defender um governo que tem batido recorde na geração de empregos e de investimentos que já mudaram a vida de milhares de macaenses.
Welberth tem sido exemplo para todo o estado e sei que ainda vem muito mais pela frente. É com muita determinação que, juntos, seguiremos.
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de professores e outros profissionais da educação para atender a alunos com necessidades específicas, incluindo os da educação especial ou com doenças raras.
O texto aprovado, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) , exige que os cursos de licenciatura (formação de professores) tenham matérias específicas sobre o atendimento a esses alunos.
O relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), propôs um novo texto para substituir o Projeto de Lei 844/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outros que tramitam em conjunto.
Alden também aproveitou trechos do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência , que passou a prever a formação continuada também para profissionais de apoio escolar e para pais e responsáveis.
O novo texto, no entanto, deixa de detalhar a necessidade de formação específica para atender alunos com autismo, altas habilidades ou superdotação, como previa o substitutivo anterior, passando a mencionar apenas “necessidades educacionais específicas”.
“A inclusão de matérias específicas nos currículos de cursos de licenciatura assegura que os futuros professores estejam preparados para lidar com a diversidade nas salas de aula, incentivando um ambiente de aprendizagem colaborativa e promovendo o envolvimento ativo de alunos, pais, professores e auxiliares da educação”, afirmou o relator.
Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Diretores pedem para sair do IBGE: ‘Protagonismo está em risco!’
Uma nova crise atinge o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos principais órgãos de pesquisa do país. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, até o final de janeiro, pelo menos mais duas diretoras, Ivone Batista e Patrícia Costa, devem entregar seus cargos. Elas seguem o mesmo caminho de Elizabeth Hypólito, ex-diretora de Pesquisas Econômicas, e de seu adjunto, João Hallak, que deixaram o instituto no início do mês.
A principal razão para a debandada é o descontentamento com a gestão do atual presidente do IBGE, Márcio Pochmann. Indicado pelo presidente Lula, Pochmann enfrentou resistências logo ao assumir o comando do órgão. A criação da Fundação IBGE+, uma entidade autônoma para captar recursos e desenvolver projetos adicionais, é apontada como a gota d’água para a insatisfação dos diretores.
Para os críticos, a Fundação IBGE+ pode comprometer o protagonismo do próprio instituto na produção de dados e pesquisas. Com autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a nova entidade seria supervisionada pelo IBGE, mas já gera temor de que suas atribuições sobreponham as do instituto. Essa mudança estratégica tem sido encarada como uma tentativa de reduzir a relevância do IBGE, o que provocou reações entre os principais gestores.
A saída de figuras-chave no comando do IBGE agrava a tensão em torno da condução do órgão. Com um histórico de garantir a qualidade das pesquisas estatísticas no Brasil, o instituto agora se vê em meio às incertezas trazidas pela gestão e pela nova estrutura administrativa. O desenrolar da situação é acompanhado de perto, já que o IBGE desempenha papel fundamental no planejamento e na formulação de políticas públicas no país.
Bolsonaro diz a Moraes que convite de Trump por e-mail é oficial
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou aos holofotes ao afirmar que o convite recebido por e-mail para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos é legítimo e oficial. A declaração foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à tentativa de conseguir autorização judicial para viajar. Com o passaporte retido desde fevereiro de 2024 por decisão da Justiça, Bolsonaro precisa de liberação do STF para comparecer ao evento, marcado para 20 de janeiro, em Washington.
Bolsonaro apresentou como prova um e-mail enviado pelo comitê de posse de Trump, endereçado ao deputado Eduardo Bolsonaro. O ministro, entretanto, destacou que a mensagem veio de um “endereço não identificado” e sem informações detalhadas do evento. A defesa do ex-presidente rebateu, afirmando que o e-mail foi enviado por um domínio oficial e que sua autenticidade foi confirmada, inclusive com uma tradução juramentada anexada aos autos do processo.
O ex-presidente, representado por uma equipe de sete advogados, comprometeu-se a seguir eventuais condições impostas pelo STF caso a viagem seja autorizada. Entre as promessas, estão o envio de sua agenda detalhada e a garantia de retorno ao Brasil dentro do prazo estabelecido. “O peticionário reafirma seu compromisso em não obstaculizar – como de fato jamais obstaculizou – o andamento das investigações em curso”, argumentaram os advogados em nota ao tribunal.
Bolsonaro está sem o passaporte há quase um ano, após ser indiciado pela Polícia Federal em investigações ligadas a um suposto plano de golpe após as eleições de 2022. A tentativa de reaver o documento não é inédita: em 2024, ele já teve negado um pedido para viajar a Israel a convite do premiê Binyamin Netanyahu. Agora, com a posse de Trump se aproximando, o caso coloca novamente o STF diante de um impasse envolvendo o ex-presidente.
Bolsonaro bate Lula e vira líder de 2026: ‘Voltei para ganhar’, diz ex-presidente!
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diversos cenários para as eleições de 2026, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Paraná Pesquisas. Em uma simulação, Bolsonaro aparece com 37,3% das intenções de voto, contra 34,4% de Lula. Caso se confirme sua reversão da inelegibilidade, o ex-presidente conquistaria um importante avanço nas disputas. Em outro cenário de segundo turno, a vantagem de Bolsonaro é ainda mais expressiva, com 45,7% contra 42,2% de Lula.
O levantamento também destaca que a direita segue forte nas simulações, com outros nomes competitivos contra o atual presidente. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) aparecem como opções viáveis. No cenário envolvendo Tarcísio, ele registra 40,6%, contra 43,4% de Lula, uma disputa apertada. Já Michelle Bolsonaro atinge 42,2%, empatando tecnicamente com Lula, que marca 43,1%.
Por outro lado, a pesquisa mostra que o presidente Lula encontra dificuldades em consolidar um sucessor dentro de seu próprio partido. Nomes como o ministro Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o governador Helder Barbalho não conseguem se destacar. No cenário em que Haddad é testado, ele aparece apenas com 18,1%, atrás de Tarcísio e Ciro Gomes, ambos com desempenho superior.
Ainda com alta indecisão entre os eleitores, a pesquisa aponta que 49,8% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar. Esse levantamento foi realizado entre os dias 7 e 10 de junho, com 2.018 entrevistados, em 164 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com grau de confiança de 95.
“Controlar as finanças das pessoas é um erro”, diz Magno Malta sobre nova regra do Pix
O senador Magno Malta (PL-ES) está determinado a parar a nova regulamentação do governo federal sobre o Pix. Ele apresentou um projeto de decreto legislativo com o objetivo de anular a Instrução Normativa RFB nº 2.219, que obriga as instituições financeiras a reportarem todas as transações superiores a R$ 5 mil de pessoas físicas e R$ 15 mil de empresas à Receita Federal. Malta argumenta que a medida é um exagero e que prejudica a privacidade financeira dos cidadãos brasileiros.
Em suas palavras, o senador afirmou que a nova regra é um “controle financeiro excessivo” e afirma que isso poderia prejudicar a confiança da população no governo. “Essa ação estabelece um controle financeiro excessivo, prejudica a credibilidade da população em relação ao governo e desencoraja os trabalhadores informais”, disse Malta. Ele ainda reforça que a regulamentação não deveria existir sem uma base legal clara, já que não está prevista em lei.
O parlamentar também fez uma crítica direta ao aumento do controle financeiro pelo governo, apontando que experiências de outros países, como os Estados Unidos, mostraram que medidas desse tipo podem gerar desconfiança no sistema tributário. “Essa regulamentação excessiva pode corroer a confiança no governo e reduzir a disposição dos cidadãos de pagarem seus impostos”, declarou.
Malta finaliza sua argumentação defendendo que o Brasil precisa manter a estabilidade nas suas instituições e assegurar a liberdade econômica. “Manter a fé no Estado Democrático de Direito é essencial para uma sociedade justa e equilibrada”, concluiu. Com a proposta de anulação da medida, o senador espera reforçar a proteção dos direitos dos brasileiros contra o controle financeiro do governo.
Moraes em Encruzilhada: Vai Liberar ou Não o Passaporte de Bolsonaro para a Posse de Trump?
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está enfrentando uma batalha para conseguir o passaporte de volta e poder comparecer à posse de Donald Trump, marcada para os próximos dias nos Estados Unidos. A defesa do ex-chefe do Executivo solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberasse o passaporte de Bolsonaro, que se encontra retido. A solicitação foi feita após o envio de um convite para que o ex-presidente participasse da cerimônia.
Em resposta, Moraes exigiu que Bolsonaro apresentasse o “convite oficial” para a posse, mas a defesa apresentou apenas um e-mail enviado a Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PL-SP, o que não foi suficiente para o ministro. Ele pediu mais documentos e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido, deixando claro que a decisão só será tomada após a validação do convite, se ele for considerado legítimo.
O jurista André Marsiglia analisou a situação e sugeriu que Moraes está em uma verdadeira “encruzilhada”. Para ele, o ministro tem três opções: liberar o passaporte, o que poderia abrir precedentes, não liberar, o que exporia o STF a críticas internacionais, ou simplesmente “não decidir”. Marsiglia acredita que, na prática, Moraes escolherá a última opção, deixando a decisão para depois da posse de Trump.
A situação gerou polêmica, e muitos questionam se o STF está atuando de forma política, já que, segundo Marsiglia, a retenção do passaporte de Bolsonaro pode não ter base jurídica. “Pior que juiz que decide mal, é o que não decide”, concluiu o jurista, deixando no ar a expectativa sobre qual será o rumo da questão.
Maduro quer ‘tropas do Brasil’ para ‘libertar’ Porto Rico: ‘Está na nossa agenda!
Durante um evento em Caracas no último sábado (11), Nicolás Maduro, líder da Venezuela, fez uma declaração polêmica que causou surpresa. Ele sugeriu que as “tropas do Brasil” deveriam ser usadas para alcançar a “liberdade de Porto Rico”, uma ilha do Caribe sob controle dos Estados Unidos. A declaração foi feita durante o encerramento do Festival Mundial da Internacional Antifascista, um evento de tendência esquerdista.
“Assim como no norte eles têm uma agenda de colonização, temos uma agenda de libertação”, afirmou Maduro. Ele ainda completou, dizendo: “A agenda foi escrita por Simón Bolívar. Está pendente a liberdade de Porto Rico, e nós vamos conquistá-la, Breno. Com as tropas do Brasil. E Abreu de Lima na frente. Batalhão Abreu de Lima para libertar Porto Rico, o que acha?”. Maduro se referiu a uma figura chamada Breno, sem deixar claro quem seria, nem se ele tem alguma ligação com o governo brasileiro.
O comentário gerou reações, principalmente de figuras ligadas ao governo de Porto Rico, como a governadora Jenniffer González-Colón, que já havia se manifestado contra o governo de Maduro. Ela afirmou, após as últimas eleições venezuelanas, que “Edmundo González é o presidente eleito da Venezuela” e demonstrou apoio a outros líderes venezuelanos que se opõem ao regime de Maduro.
O caso trouxe à tona discussões sobre a postura de Maduro e sua relação com outros países, incluindo o Brasil. Não ficou claro se o ditador venezuelano realmente possui intenções de buscar apoio militar de outras nações para realizar ações fora de seu território.
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância sanitária e com a inspeção e classificação de produtos de origem vegetal e animal, incluindo os insumos usados na atividade agropecuária.
O texto aprovado, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi proposto pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Pezenti (MDB-SC).
Honaiser argumenta que a defesa agropecuária desempenha um papel fundamental na segurança alimentar, na preservação da saúde animal e na proteção contra pragas e doenças em rebanhos e plantações. “É essencial que as atividades relacionadas à defesa agropecuária sejam prioritárias e tenham recursos financeiros suficientes e estáveis para operarem de forma eficaz”, sustenta o autor.
Concordando com Honaiser, Pezenti acrescentou que a ausência de recursos para as atividades de defesa agropecuária pode comprometer a capacidade do Estado de atuar preventivamente diante de ameaças à sanidade animal e vegetal. “Isso pode colocar em risco a produção e a renda dos produtores rurais, a segurança alimentar e as exportações brasileiras de produtos agropecuários”, afirmou.
Próximas etapas
O projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura no último mês de dezembro e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
