Lula sanciona lei que aumenta impostos para empresas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta gradualmente os impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida, que começa a valer a partir de 2025, afeta áreas como calçados, call centers, comunicação, confecção e construção civil, onde cerca de 9 milhões de trabalhadores estão empregados.O processo será feito em etapas: no primeiro ano, a alíquota será de 5%, subindo para 10% em 2026 e chegando a 20% em 2027, encerrando a desoneração que vinha sendo aplicada desde 2011. Esse benefício havia sido criado para proteger empregos durante a crise econômica daquele período.Até dezembro de 2024, as empresas ainda contarão com a desoneração total. Após esse prazo, começará o aumento gradual. Além disso, o 13º salário seguirá desonerado até o fim do processo de transição, e o adicional sobre a Cofins-Importação será reduzido ao longo dos anos.A decisão foi fruto de um acordo entre os Poderes e atinge também municípios com até 156 mil habitantes, impactando diversas cidades pequenas pelo país. O governo justifica a medida como necessária para ajustar as contas públicas e manter o equilíbrio fiscal.Com informação do Hora Brasilia.

Deputado alerta sobre o partido que sustenta o STF

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O deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, fez um alerta contundente aos brasileiros em suas redes sociais. Gayer apontou o PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o responsável por sustentar o que ele considera “desmandos” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o PSD seria o partido mais perigoso para o Brasil hoje.Em sua análise, Gayer observou que quase metade dos senadores que ainda estão indefinidos quanto ao impeachment de Moraes fazem parte do PSD. Para o parlamentar, essa sigla é a principal responsável por dar sustentação ao que ele chamou de “ditadura do Judiciário”.O deputado destacou que o país nunca esteve tão próximo de conseguir o impeachment de Moraes, faltando apenas cinco senadores para apoiar a proposta. Ele também convocou os brasileiros a se unirem em uma campanha contra o PSD, pedindo que a população não vote em candidatos do partido nas próximas eleições municipais.Gayer reforçou que o partido de número 55, o PSD, seria um dos principais responsáveis pelos problemas enfrentados no Brasil hoje e pediu um boicote nas urnas para evitar a eleição de seus prefeitos e vereadores.Com informação do pleno News.

Pablo Marçal chama Datena de “orangotango” e acusa tentativa de homicídio

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Durante um debate conduzido pela Rede TV!, Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, fez duras críticas a José Luiz Datena (PSDB), seu adversário político. Marçal relembrou a agressão sofrida no debate anterior, realizado pela TV Cultura, onde levou uma cadeirada de Datena após afirmar que o jornalista “não era homem”. Marçal comparou o comportamento de Datena ao de um “orangotango” e acusou o jornalista de tentativa de homicídio.O empresário mencionou que as cadeiras no debate da Rede TV! foram parafusadas no chão para evitar novos incidentes, destacando que a agressão foi grave. A polêmica continua a ganhar repercussão, com Marçal reforçando sua postura e afirmando que o adversário é agressor.Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição, se disse decepcionado com a postura de Marçal no debate. Ele pediu que o empresário elevasse o nível das discussões, em respeito aos eleitores, criticando as constantes agressões verbais de Marçal a outros candidatos.Marçal não recuou e continuou com ataques, desta vez direcionados a Nunes. Ele mencionou uma denúncia de agressão feita pela esposa do prefeito, Regina Carnovale Nunes, e chamou o rival de “tchutchuca do PCC”, acusando-o de usar sua influência na mídia para prejudicar sua imagem.O clima entre os candidatos segue tenso, com o episódio da cadeirada sendo um dos pontos centrais das discussões. O Ministério Público já abriu uma investigação sobre a agressão de Datena, que afirmou estar arrependido, mas justificou que agiu em defesa da honra.Com informação do Pleno News.

Justiça multa Dr. Aluízio e manda remover vídeo associando Welberth ao tráfico

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A 254ª Zona Eleitoral de Macaé multou em R$ 5 mil o candidato do PDT a prefeito, Dr. Aluízio, e mandou que fosse retirado da internet vídeo em que ele associa o atual prefeito e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), ao tráfico de drogas. A sentença foi publicada pela Justiça Eleitoral na manhã desta terça-feira (17).Segundo a representação, feita pela campanha de Welberth, Dr. Aluízio fez as acusações com base em outro vídeo que circula na internet, cuja autoria é anônima, sem menção a processos, investigações ou qualquer outro dado. Afirmou ainda que o candidato do PDT utilizou a página no Instagram “A Voz do Macaense” para a veiculação das falas.Em sua defesa, Dr. Aluízio alegou negou relação com a página, afirmando que esta pertence a terceiros que não possuem vínculo com a sua candidatura. Além disso, argumentou que a Constituição Federal assegura a “liberdade de manifestação de pensamento por meio da rede mundial de computadores” e que sua fala teve como base informações e fotos que foram divulgadas, sem materializar acusação.O Juízo Eleitoral, por sua vez, analisou que Dr, Aluízio de fato usou vídeo anônimo para citar de forma clara e nominal Welberth e seu irmão. Além disso, o candidato do PDT questiona o prefeito a se manifestar sobre a suposta proximidade com o tráfico de drogas, bem como o responsabiliza, previamente, por eventuais ataques à sua vida e integridade física.“Assim, entendo que o vídeo ora impugnado configura propaganda negativa, já que extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao representado, de forma nominal, eventual proximidade com o tráfico, sem nenhum indicativo de prova, em tom desabonador, passível de ofender a sua honra e imagem”, diz parte da sentença.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral além de aplicar a multa determinou também que Dr. Aluízio não faça novas veiculações sobre as supostas acusações, sob pena de novas multas de R$ 5 mil por reiteração. Determinou ainda a remoção do vídeo das páginas “A Voz do Macaense” e “Boletim de Macaé”, bem como a circulação do material via WhatsApp.Troca de farpasEm vídeo divulgado há cerca de 10 dias, Dr. Aluízio usou informações que circulam nas redes sociais para colar Rezende a um suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo o candidato, o pivô dessa conexão seria um irmão do prefeito. Aluízio ainda relatou denúncias às polícias Civil e Federal.“Linkar o governo de Macaé ao tráfico de drogas é algo insuportável. O irmão do prefeito, que vem sendo falado há anos que tem envolvimento, agora parece materializado. Prefeito, você precisa vir a público dizer que tudo isso é mentira. Ou então, você vai ter que dizer que seu irmão e aquelas pessoas são avatares, na verdade”, atacou.Por sua vez, Rezende se defendeu, pregou respeito entre os adversários e disse que tomaria medidas judiciais e policiais em relação à fala de Aluízio. O prefeito ainda afirmou que manteria compromisso firmado no começo da corrida eleitoral de focar sua campanha em propostas.“No início das eleições, fizemos um vídeo pregando que fizéssemos uma campanha limpa, sem ataques e baseada em propostas para a cidade. Começaram os ataques e mentiras que em nada contribuem para o debate. Atingir a honra e machucar a família das pessoas com notícias falsas é uma demonstração de desespero”, rebateu.

Marido de deputada é flagrado com dinheiro na cueca

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Renildo Lima, marido da deputada federal Helena da Asatur (MDB-RR), foi preso nesta semana com uma quantia significativa de dinheiro escondida na cueca. O empresário, dono da Voare Táxi Aéreo, já vinha levantando suspeitas há meses por seus contratos milionários com o governo federal.Somente em 2023, a Voare recebeu R$24,8 milhões do Ministério dos Povos Indígenas, gerando questionamentos no Congresso, especialmente pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele levantou suspeitas sobre o fato de que um dos contratos, no valor de R$17,7 milhões, foi feito sem licitação, de maneira emergencial.Os negócios de Renildo com o governo não são recentes. Desde 2014, sua empresa embolsou mais de meio bilhão de reais dos cofres públicos, segundo dados do Portal da Transparência. A justificativa oficial é que a empresa é responsável por levar apoio às comunidades indígenas Yanomamis, mas as mortes entre os indígenas aumentaram mesmo após os contratos.A prisão de Renildo Lima e as suspeitas sobre seus negócios levantam ainda mais dúvidas sobre a administração dos recursos destinados ao atendimento de povos indígenas, aumentando a pressão sobre o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara.Agora, as investigações continuam e o destino de Renildo Lima e sua empresa Voare Táxi Aéreo está nas mãos da Justiça.Com informação do Hora Brasilia.

Kajuru apoia impeachment de Moraes e cobra decisão do Senado

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula no Senado, anunciou seu apoio ao pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O processo foi protocolado pela oposição, que conseguiu mais de 150 assinaturas de deputados e o respaldo de mais de 1 milhão de pessoas por apoio eletrônico.Kajuru relembrou que foi o primeiro senador a solicitar o impeachment de Moraes em 2021, destacando que agora outros parlamentares decidiram seguir sua iniciativa. Ele está entre os 36 senadores que apoiam publicamente a saída do ministro.Entre os senadores que assinaram o pedido estão nomes de partidos da base governista, como União Brasil, PP, MDB, PSD e Republicanos. Mesmo com o apoio de Kajuru e outros senadores, o andamento do processo depende da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ainda não se manifestou sobre o caso.O processo é considerado o maior pedido de impeachment contra um ministro do STF já registrado no Congresso, com grande mobilização popular e parlamentar.Com informação do hora Brasilia.

Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes chega ao Senado

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O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já está no sistema do Senado, entregue por parlamentares nesta segunda-feira (9). A iniciativa conta com o apoio de 153 deputados e senadores, além da assinatura de mais de 1,4 milhão de cidadãos que alegam que o ministro tem cometido crimes de responsabilidade em sua atuação.O documento foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e possui 53 páginas detalhando o que os congressistas da oposição consideram abusos por parte de Moraes. Eles argumentam que o ministro exerce suas funções de maneira ilegal e que, por isso, deveria ser afastado de seu cargo.O movimento ganhou força entre parlamentares e setores da sociedade que criticam a atuação de Moraes, principalmente em casos que envolvem investigações sobre ataques à democracia e à desinformação.Agora, cabe ao Senado Federal avaliar o pedido, que poderá ou não ser encaminhado para análise e votação. Entretanto, Rodrigo Pacheco tem sinalizado cautela ao tratar de pedidos de impeachment de membros do Judiciário, o que pode tornar o processo ainda mais complexo.O cenário cria expectativa entre apoiadores e opositores do magistrado, enquanto a pressão sobre o Senado aumenta.Com imformação do Pleno News.

Debate entre Trump e Kamala esquenta com trocas de acusações sobre economia e imigração

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O primeiro debate presidencial dos Estados Unidos entre Donald Trump e Kamala Harris foi marcado por confrontos acalorados sobre economia, imigração e aborto. Durante o encontro, Trump criticou Harris, atual vice-presidente, por suas políticas migratórias, enquanto Kamala atacou o republicano mencionando sua condenação criminal e o acusou de prejudicar a economia americana com benefícios aos mais ricos.O tema da imigração dominou boa parte do debate, com Trump afirmando que o fluxo de imigrantes ilegais afeta negativamente a economia dos EUA, enquanto Kamala defendeu uma abordagem mais humana e acusou o ex-presidente de explorar o tema para se beneficiar politicamente.Sobre o aborto, Kamala reforçou seu desejo de restaurar a legalidade do procedimento via Congresso, acusando Trump de querer bani-lo completamente. O ex-presidente, por sua vez, afirmou que o aborto deve ser decidido pelos estados, criticando os democratas por uma postura radical.Questões de política externa também foram discutidas, com Trump mencionando que teria evitado a guerra na Ucrânia e os ataques terroristas em Israel, enquanto Kamala destacou a importância da Otan e defendeu as sanções contra a Rússia.O debate, que durou uma hora e 40 minutos, pode ser o único entre os candidatos e serviu para aumentar a polarização na corrida à Casa Branca, com ambos os lados mantendo fortes críticas às políticas um do outroCom imformação do Pleno News.

Flávio Dino apoia Moraes após protestos na Paulista

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, expressou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes após este ser alvo de protestos durante as celebrações de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Dino usou suas redes sociais para elogiar a “coragem e independência” de Moraes, destacando a importância de defender uma Pátria Justa e Democrática.Enquanto Moraes participava de uma cerimônia cívico-militar em Brasília ao lado de Lula e outras autoridades, em São Paulo, manifestantes liderados por Jair Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia protestaram contra as decisões do ministro. O ato contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e outros políticos.O protesto na Paulista reacendeu discussões sobre o direito de manifestação e o respeito às instituições democráticas. Embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, as críticas direcionadas ao Judiciário, especialmente em atos políticos, geram debates sobre o impacto das manifestações nas instituições.Flávio Dino enfatizou seu compromisso com os princípios constitucionais e afirmou que aprende diariamente no Supremo, tomando como exemplo a atuação de Alexandre de Moraes, que ele classificou como exemplar na defesa da Constituição e da democracia.O ato de apoio a Moraes por parte de Dino ecoa em meio a uma crescente polarização política, onde as instituições do Judiciário continuam no centro das atenções e das discussões públicas.Com imformação do Hora Brasilia.

Lula promove churrasco no Alvorada com ministros do STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros de seu governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) em um churrasco descontraído no Palácio da Alvorada, logo após o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, em Brasília. Alexandre de Moraes, alvo de protestos na Avenida Paulista pedindo seu impeachment, esteve presente no evento, mas não demonstrou preocupação com as manifestações.Durante o encontro, o clima foi de leveza, com um dos ministros brincando com Moraes sobre as “homenagens” que ele estaria recebendo em São Paulo. A piada arrancou risadas dos presentes. Segundo relatos, ninguém no churrasco acompanhou o protesto por celulares, e o cardápio do evento incluiu costela e feijão tropeiro.Além de Moraes, ministros como Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também participaram do encontro. A presença de Toffoli chamou atenção por conta do histórico de relações estremecidas com Lula após negar ao presidente, então preso, o direito de acompanhar o velório de seu irmão, em 2019.Ministros de diversas pastas também marcaram presença, como Alexandre Silveira, Paulo Pimenta, Wellington Dias e José Múcio Monteiro. Apesar do clima descontraído, algumas discussões internas surgiram em torno da suspensão da plataforma X, antiga Twitter, decisão tomada por Moraes e vista como polêmica por alguns assessores do governo.Com imformação do Hora Brasilia.