Em entrevista concedida ao programa Fio Diário na manhã desta quarta-feira (6), o advogado Paulo Faria fez graves denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do ex-deputado federal Daniel Silveira. O advogado afirmou que a recente decisão do ministro sobre o tratamento de saúde de Silveira é uma “armadilha” e uma “piada patética e medíocre”, com o objetivo de levar o ex-parlamentar à morte.

Faria iniciou sua fala afirmando categoricamente que Daniel Silveira “está sob tortura”. Ele explicou que a decisão do ministro não concedeu prisão domiciliar, como foi noticiado por parte da extrema-imprensa, mas sim uma “arapuca”. Segundo o advogado, Moraes determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) leve Silveira diariamente de um presídio no Rio de Janeiro até Petrópolis, em um trajeto de 85 quilômetros (170 quilômetros ida e volta), para sessões de fisioterapia. Essa dinâmica, de acordo com Faria, agravaria o estado de saúde do ex-deputado.



“Ele quer que o Daniel fique dentro de um carro por cerca de cinco horas por dia, ida e volta do presídio para a clínica em Petrópolis, que é próxima à residência dele, para poder fazer sessões de fisioterapia, mas ele não deferiu a prisão domiciliar”, declarou o advogado. Faria acusa Moraes de ser um “mentiroso” e de “provocar ainda mais a saúde do Daniel e levar a óbito”. Ele mencionou que Daniel Silveira não está tomando anticoagulante, não tem atendimento médico adequado e está com febre há dias, sem que seu pedido de hospitalização tenha sido atendido.

A “armadilha” e a decisão extrapetita
Faria explicou que a defesa havia solicitado prisão domiciliar humanitária, baseada na incapacidade do sistema penal de cuidar da saúde de Silveira. Ele destacou que a própria SEAP já havia relatado ao ministro a falta de condições.

Faria prosseguiu, explicando que a PGR sugeriu saídas temporárias, mas condicionou que, se não houvesse condições materiais por parte da SEAP, a prisão domiciliar deveria ser concedida. No entanto, o advogado criticou a decisão de Moraes, que segundo ele, concedeu uma “saída temporária” que a defesa nunca pediu.



“Ele viajou na maionese, porque nós pedimos prisão domiciliar humanitária”, disse o advogado, que classificou a decisão como extrapetita – ou seja, fora do que foi pedido. Ele acusa o ministro de violar o princípio da congruência, previsto no Código de Processo Civil, que exige que o juiz se atenha ao pedido das partes. Faria ressaltou que a defesa entrará com embargos de declaração para que Moraes esclareça sua própria decisão e defira a prisão domiciliar.

“Analfabeto jurídico” e a intenção de prender novamente

Em outro momento, Paulo Faria foi questionado sobre a decisão de Moraes e a aparente tentativa do ministro de “lavar as mãos” diante da possível morte de Silveira. O advogado, no entanto, foi além, afirmando que a decisão é ainda mais perigosa, pois exige que a SEAP informe a cada 24 horas sobre o trajeto. Ele explicou que a intenção de Moraes era criar uma “pegadinha”.

“Ele foi tão sujo na decisão que ele não foi claro”, disse Faria. O advogado relatou que a própria SEAP havia entendido que a prisão domiciliar tinha sido deferida. No entanto, a defesa os alertou de que se tratava de uma “armadilha Bino” e que, se Silveira saísse sem escolta (já que a palavra “escolta” não foi explicitamente escrita na decisão, apenas mencionada em artigos da Lei de Execução Penal), o ministro poderia decretar sua prisão novamente, acusando-o de descumprimento da medida. “Ele fez uma armadilha para poder decretar depois a prisão do Daniel”, afirmou.


Faria também chamou Moraes de “analfabeto de pai, mãe e parteira, analfabeto jurídico”, e mencionou o episódio em que o ministro mandou prender Silveira por ter saído em um domingo, mesmo com a SEAP tendo incluído em seu sistema que ele estava livre nos finais de semana. O advogado afirmou que essa atitude de Moraes “envergonha o Supremo Tribunal Federal”.

Os próximos passos da defesa e a responsabilidade dos agentes públicos
Dr. Paulo Faria explicou os próximos passos da defesa de Daniel Silveira. Ele mencionou que, desde 2021, já foram feitas quatro denúncias na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas criticou a lentidão do órgão. Faria também denunciou criminalmente o ministro por abuso de autoridade e crime de tortura, acusando a PGR de prevaricação por não ter dado andamento aos pedidos.

O advogado estendeu a acusação de prevaricação a outros agentes públicos como Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Gilmar Mendes, que segundo ele “não respeitam a legislação por eles feita”.

Faria ressaltou a importância de “registrar, peticionar, denunciar” e afirmou que, no futuro, Moraes terá que responder com seu patrimônio pessoal, com base no artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Além disso, destacou que o Estado, de acordo com o artigo 37 da Constituição, terá a responsabilidade objetiva de indenizar Daniel Silveira e outras “duas mil e tantas pessoas sequestradas pelo Estado”, referindo-se aos presos do 8 de janeiro.

Como próximos passos, a defesa está preparando outra ação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e já está em contato com parlamentares da Espanha, Portugal e do Parlamento Europeu para levar a denúncia ao Tribunal Penal Internacional ainda este ano.

Polícia Federal cumpre mandados na casa do ex-presidente e no escritório do PL. Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais

Por ordem do STF, ex-presidente deverá ficar em casa entre 19h e 7h e não poderá se comunicar com diplomatas e com outros réus, como o filho Eduardo.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18).

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog.

As buscas ocorrem no âmbito de uma investigação aberta no STF na última sexta-feira (11), dois dias depois do anúncio do tarifaço dos EUA. Segundo apuração da TV Globo, o processo apura crimes de coação no curso do processo, obstrução e ataque a soberania.

A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e indignação”, a decisão das medidas cautelares “severas” (veja na íntegra mais abaixo).

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.

Defesa do ex-presidente
A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e indignação”, a decisão das medidas cautelares “severas”.

Veja na íntegra:

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.

A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já articula uma reação caso um aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições presidenciais do próximo ano e tente conceder um indulto ao ex-mandatário. Ministros da Corte, ouvidos pela coluna de Paulo Capelli no Metrópoles, consideram que um perdão a Bolsonaro seria inconstitucional se outorgado por nomes como Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado, todos declaradamente favoráveis à anistia. A postura do STF sinaliza um inédito cerco prévio ao futuro Executivo e explicita a já pronta condenação de Bolsonaro.



O plano da Corte é anular qualquer eventual indulto com base na mesma justificativa usada para derrubar o perdão concedido ao ex-deputado Daniel Silveira em 2023. Naquela ocasião, a então ministra Rosa Weber argumentou que, embora o indulto seja ato privativo do presidente, o Judiciário pode verificar sua conformidade constitucional. Segundo ela, o benefício concedido por “simples vínculo de afinidade político-ideológico” é incompatível com princípios como impessoalidade e moralidade administrativa.



Essa posição do STF, que já se mostra disposto a intervir em uma prerrogativa presidencial antes mesmo de ser exercida, representa um avanço sem precedentes sobre a autonomia do Executivo, especialmente se o próximo ocupante do Planalto for do campo da direita. A mensagem é clara: atos do futuro presidente que não se alinhem à visão da Corte podem ser sumariamente anulados, esvaziando a capacidade do chefe de Estado de governar e de exercer poderes constitucionais.

O jurista André Marsiglia, em entrevista ao programa Oeste Sem Filtro nesta sexta-feira (4), teceu duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu atos do Executivo e do Legislativo sobre o IOF e convocou uma audiência de conciliação. Para Marsiglia, a medida é uma “aberração jurídica” e uma atuação inadequada para um ministro do STF. Ele enfatizou que o ministro não é uma “professora primária” para juntar as partes em conflito e que a ideia de conciliação é avessa a uma corte constitucional onde teses abstratas são discutidas em nome da coletividade, sem previsão legal para tal.


Marsiglia explicou que, se Moraes entendeu que o decreto do Executivo era inconstitucional por desvio de finalidade (usar o IOF, que é extrafiscal, para arrecadação), o trabalho do STF deveria ter parado ali. Não haveria lógica em declarar inconstitucional o que veio depois (a derrubada do decreto pelo Congresso) e, muito menos, propor uma conciliação. Segundo o jurista, essa postura de Moraes configura uma espécie de “poder moderador”, ou a Corte estaria permitindo ao governo ganhar tempo para apresentar um novo imposto.



O jurista também criticou a própria justificativa de Moraes na decisão, que já trazia uma defesa contra acusações de ativismo judicial. Para Marsiglia, uma decisão que já se defende mostra que o próprio ministro, “ainda que inconscientemente”, sabe que não deveria ter proferido a decisão naqueles termos. Ele ressaltou que decisões liminares, dadas por canetada de um único ministro sem ouvir as partes, não deveriam ter o poder de derrubar decretos do Executivo e do Legislativo simultaneamente.


Marsiglia ainda apontou a falta de segurança jurídica gerada por tais decisões e comparou a situação do IOF com a regulação das redes sociais, onde o STF, supostamente, agiu por omissão dos outros Poderes. Ele reforçou que “inovação constitucional” é papel do constituinte ou do parlamento via emenda, não do Supremo, que estaria agindo fora de sua função. O jurista também levantou a grave questão da suspeição de ministros, citando a declaração do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, de que conversou com ministros sobre o caso antes da judicialização, o que, pela lei, impediria esses ministros de julgar. Para Marsiglia, em um país normal, o caso do IOF sequer chegaria ao STF

O desfecho do caso 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo e o que se desenha é um cenário de alerta máximo. Com os interrogatórios chegando ao fim, a próxima etapa, que pode ser fatal, são as alegações finais. Segundo o advogado Jefrey Chiquini, defensor de um dos réus da suposta tentativa de golpe, a dinâmica no STF é implacável: o Ministério Público, na figura do Procurador-Geral da República (PGR), terá duas horas para apresentar suas acusações, podendo usar todas as provas – incluindo áudios e vídeos que foram barrados para a defesa em outras fases do processo, como o vídeo de Flávio Dino questionando urnas que Bolsonaro tentou exibir em seu interrogatório. As defesas terão, cada uma, uma hora para suas manifestações, e a expectativa é de sessões longas e televisionadas, transformando o julgamento em um verdadeiro espetáculo para o país.

A principal batalha se dará nas alegações finais e, principalmente, nos votos dos ministros. Chiquini detalha que, logo após as manifestações da acusação e da defesa, a sentença pode ser proferida na mesma sessão, sem delongas. O rito será semelhante àquele show de recebimento das denúncias, mas com tempos mais longos e um desfecho definitivo. A bala de prata está nas mãos dos ministros, começando pelo relator, Alexandre de Moraes. Se a condenação do chamado núcleo um – que inclui Bolsonaro – for unânime e a pena superar 8 anos, a situação se tornará dramática. Em questão de 10 a 20 dias, os réus, incluindo o ex-presidente, poderão estar presos, conforme a análise do advogado, que faz a conta apertada e mostra o risco iminente.

No entanto, há uma “fresta de esperança” para os acusados. Chiquini aponta que a única “tábua de salvação” reside na divergência de qualquer ministro em relação ao voto do relator. Ele menciona o ministro Fux, que é um “juiz de carreira”, com “ética” e “compromisso” com a lei, como uma possível “voz dissonante”. Se Fux, ou qualquer outro ministro, divergir “em qualquer vírgula” – seja na quantidade da pena, como ocorreu no caso Débora, onde ele considerou a pena de 17 anos exagerada –, o jogo muda. Essa única divergência “abre as portas” para um recurso ao plenário do STF, com um quórum estendido de 11 ministros.

Essa possibilidade de recurso ao plenário, caso haja divergência, é o que pode “respirar” o processo para os acusados. O caso, então, seria analisado por todos os ministros, com a possibilidade de pedidos de vista. André Mendonça e Nunes Marques, por exemplo, poderiam solicitar vista do processo, “segurando” o julgamento por até 90 dias. Essa manobra, explicada pelo advogado, faria com que o caso se estendesse para o final de 2025 ou até mesmo para 2026. Para os réus e seus defensores, essa é a “única expectativa real” de adiar uma condenação que, se unânime e com penas elevadas, pode significar a prisão em curtíssimo prazo.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tornou públicas duas condições médicas crônicas que enfrenta: a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e a Síndrome da Taquicardia Postural Ortostática (POTS). Ambas são consideradas doenças raras e complexas, que podem afetar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.

Síndrome de Ehlers-Danlos (SED)

A SED é um grupo de distúrbios genéticos que comprometem o tecido conjuntivo do corpo — responsável por dar suporte e elasticidade à pele, articulações e vasos sanguíneos. Seus sintomas variam conforme o subtipo, mas incluem hipermobilidade articular, pele muito elástica e frágil, dores crônicas, fadiga intensa e, em casos graves, risco de rupturas arteriais e complicações internas.

O tratamento da SED demanda acompanhamento multidisciplinar, com fisioterapeutas, cardiologistas, neurologistas e psicólogos, entre outros especialistas, visando aliviar os sintomas e evitar agravamentos.

Síndrome da Taquicardia Postural Ortostática (POTS)

A POTS é uma disfunção do sistema nervoso autônomo, que causa um aumento anormal da frequência cardíaca ao se levantar, sem queda significativa da pressão arterial. Os pacientes sentem tontura, palpitações, fadiga, náuseas e sensação de desmaio.

Estudos apontam que até 25% das pessoas com POTS também apresentam o subtipo hipermóvel da SED, sugerindo uma ligação entre as duas condições.

Impactos na vida de Carla Zambelli

Além dessas síndromes, Zambelli revelou que sofre de depressão, o que pode agravar os sintomas e dificuldades do dia a dia. A deputada alegou que suas condições médicas a impediriam de sobreviver em ambiente carcerário, apresentando documentos que comprovam seu estado de saúde.

Essa revelação reacende o debate sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para doenças raras, muitas vezes desconhecidas pelo grande público, mas que afetam profundamente a vida dos pacientes.

Levantamento da Quaest é criticado por analistas que apontam suposta estratégia para enfraquecer a oposição e favorecer continuidade do projeto de poder do PT

Uma pesquisa eleitoral recente da consultoria Quaest tem causado polêmica no meio político, especialmente entre analistas e apoiadores da direita. O levantamento, que aponta empates técnicos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e possíveis adversários de direita para as eleições de 2026, foi interpretado por críticos como uma tentativa de fragmentar o eleitorado conservador.

A publicação do Portal Novo Norte levanta a suspeita de que o sistema político, por meio de setores da mídia e institutos de pesquisa, esteja agindo de forma coordenada para dividir a direita e enfraquecer lideranças como o ex-presidente Jair Bolsonaro, abrindo caminho para a reeleição de Lula ou a escolha de um sucessor dentro de sua base.

“É uma velha tática: dividir para conquistar. Com múltiplos candidatos da direita aparecendo nas pesquisas com desempenho semelhante, a esquerda tenta empurrar a narrativa de que nenhum deles é forte o suficiente, abrindo espaço para Lula parecer competitivo, mesmo com alta rejeição”, diz o texto publicado pelo site.

Críticas à metodologia

A pesquisa da Quaest simulou cenários de segundo turno entre Lula e diferentes nomes da direita, como Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Michelle Bolsonaro e Ratinho Jr. Em todos os cenários, Lula apareceu com 41% das intenções de voto — o mesmo percentual atribuído a seus oponentes, configurando empates técnicos.

Críticos questionam a metodologia e o foco do levantamento, apontando que ele não mede necessariamente a viabilidade de candidatura, mas sim contribui para moldar a narrativa de que a oposição está desunida.

Eleições e a guerra da informação

Especialistas também alertam que o uso de pesquisas como instrumento político não é novidade. A divulgação massiva de determinados resultados pode influenciar indecisos e desmotivar eleitores contrários ao governo.

“O que estamos vendo é o uso seletivo da informação para influenciar o cenário eleitoral antes mesmo das pré-candidaturas estarem definidas. Essa movimentação atende ao projeto de manutenção de poder do grupo que hoje ocupa o Planalto”, afirmou um analista ouvido pela reportagem.

Caminho até 2026

Com as eleições presidenciais de 2026 se aproximando, cresce a atenção para a forma como as pesquisas de opinião são conduzidas e divulgadas. O momento é visto como crucial para a reorganização dos blocos políticos e a definição de estratégias tanto à direita quanto à esquerda.

Enquanto isso, setores conservadores reforçam a importância da unidade e da vigilância sobre possíveis tentativas de manipulação da opinião pública.